quinta-feira, abril 23, 2020

Petrolândia: 'Quinta Maluca' na Pizzaria Delivery C&J; R$ 10,00 a unidade [três por apenas R$ 24,99] - agende o seu pedido


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Os preços desta ''Quinta Maluca'' está de dá água na boca - Unidade ao preço de R$ 10,00 e promoção de três por apenas 24,99.

Pedidos a partir das 16h:00 -  taxa de entrega 3 reaisLigue: 9 - 9802-3309 [WhatsApp]
A Pizzaria Delivery C&J está situada em Frente a Escola Jatobá.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Pizzaria Delivery C&J


STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6358, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) contra dispositivo da Lei 13.954/2019 que autoriza a contratação de servidores militares inativos para o desempenho de atividade de natureza civil em órgãos públicos em caráter voluntário e temporário.

O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, são legitimados para ajuizar ADIs e outras ações de controle abstrato de constitucionalidade.

Com base na documentação juntada à ação, o ministro verificou que a CSPB representa servidores públicos civis dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos âmbitos federal, estadual e municipal, independentemente da atividade profissional desempenhada. Segundo ele, a ausência de homogeneidade de classe ou atividade profissional entre os representados impede o reconhecimento de sua legitimidade para propor ação direta no STF, conforme estabelece a Constituição Federal (artigo 103, inciso IX).

O ministro salientou que, em diversas ocasiões, o STF se manifestou sobre a ilegitimidade da CSPB, entre outros motivos, por não representar a totalidade de uma categoria. Segundo o relator, ainda que fosse superada a heterogeneidade de representação da confederação, não há pertinência temática entre os objetivos da CSPB, que representa os interesses genéricos de servidores públicos civis, e a lei questionada, que trata da contratação temporária de servidores públicos militares inativos.

Fonte: STF


 

Justiça determina que governo de PE garanta EPIs a auxiliares e técnicos de enfermagem


Uma liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), deu dez dias para que o governo de Pernambuco regularize o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os auxiliares e técnicos em enfermagem do estado. A Secretaria de Saúde do estado afirmou que monitora permanentemente o abastecimento e os estoques dos equipamentos e que "tem feito diversas ações para para garantir a compra de itens".

A decisão liminar, divulgada nesta quinta-feira (23), foi concedida na terça-feira (21) pelo juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Os EPIs são importantes para que os profissionais de saúde não se contaminem - especialmente na pandemia do novo coronavírus.

O autor da ação, que tem como réu o estado de Pernambuco, foi o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco.

O magistrado, baseado no artigo 300 do Código de Processo Civil, viu elementos para conceder tutela provisória de urgência e determinar que o estado de Pernambuco continue entregando os EPIs de que dispõe no momento aos profissionais de saúde.

O estado também deve, de acordo com a decisão, esforçar-se para adquirir equipamentos em quantidade necessária para atender à demanda de seus profissionais de saúde.

Os equipamentos, segundo o juiz, precisam seguir o padrão de qualidade estabelecido pelos órgãos de controle e pelas autoridades sanitárias: Organização Mundial de Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Para regularizar a situação, o Estado de Pernambuco terá dez dias, contados a partir da terça-feira (21), ao fim dos quais precisará mostrar os resultados para o juiz: se comprou os EPIs em quantidade suficiente ou, em caso negativo, justificar e comprovar o que tem atrasado o processo, já que há uma busca global pelos produtos.

Resposta

Em nota, o governo de Pernambuco, por meio da secretaria estadual de Saúde (SES-PE), informou que "tem deflagrado diversas ações para garantir a compra de itens, de acordo com as especificações técnicas recomendadas pelos órgãos de controle, visando garantir a segurança do profissional de saúde e dos pacientes."

O governo apontou, ainda, que já foram adquiridos e entregues às unidades da rede hospitalar mais de 9 milhões de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sendo mais de 1 milhão de máscaras cirúrgicas e quase 200 mil de máscaras N95.

"É importante destacar que alguns desses tipos de EPIs, como a máscara N95, conforme protocolos e orientações técnicas das autoridades sanitárias, só são indicados para profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Além disso, as unidades da rede estadual têm feito um trabalho permanente de conscientização dos seus profissionais sobre o uso adequado e oportuno destes equipamentos", disse ainda o texto.

Por G1 PE




No Rio, uso de máscaras é obrigatório a partir desta quinta-feira (23)


40 monumentos recebem máscaras e placas com a inscrição “Se tá fora de casa, tem que usar máscara. É obrigatório” (Foto: Marco Antonio Rezende/Prefeitura do Rio)

A partir de hoje (23), as máscaras faciais são obrigatórias para quem sair às ruas e frequentar os estabelecimentos abertos ao público na cidade do Rio de Janeiro. Quem não usar o acessório poderá ser impedido de utilizar o transporte público ou entrar nos estabelecimentos durante a pandemia do novo coronavírus. O uso das máscaras deve ocorrer também em locais como praias, lagoas e praças.

O decreto sobre o uso obrigatório das máscaras foi publicado no sábado (18), em edição especial do Diário Oficial do Município. Quem desobedecer a determinação está sujeito a pagamento de multa por deixar de executar, dificultar ou se opor à execução de medidas sanitárias, que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção de saúde.

Como forma de chamar a atenção da população, a prefeitura do Rio colocou máscaras feitas de TNT (material semelhante a tecido, obtido através de liga de fibras) em mais de 40 estátuas na cidade. A campanha pelo uso de máscaras contempla estátuas que homenageiam personalidades.

Estão na relação o busto de Zumbi dos Palmares, no Centro, as estátuas de Bellini, em frente ao Estádio do Maracanã, Cartola, na Mangueira, na zona norte, e Carlos Drummond de Andrade, na orla da Praia de Copacabana.

Cada um dos mais de 40 monumentos receberá uma plaquinha com a seguinte inscrição: “Se tá fora de casa, tem que usar máscara. É obrigatório”.

O gestor do Gabinete de Crise contra a Covid-19 e secretário municipal de Ordem Pública, Gutemberg Fonseca, destacou a importância da ação ostensiva na cidade para a proteção de cada pessoa por meio da conscientização.

“É fundamental conscientizar. Se houver necessidade de sair para a rua, pedimos que o cidadão utilize a máscara e evite aglomerações. Esta campanha reforça a exigência da prática, seguindo a determinação do decreto do prefeito Marcelo Crivella”, disse.

Segundo o secretário, a prefeitura vai distribuir em vários pontos da cidade 1 milhão de um novo tipo de máscara, feita de celulose, biodegradável e com design mais eficiente, para evitar a contaminação do lado interno. “É um material reciclado, que você usa um dia e depois joga fora”, disse.
Contratação de pessoal

Diário Oficial extraordinário do Município desta quinta-feira publica edital para a contratação temporária de profissionais para os hospitais de campanha da prefeitura, no Riocentro, Federal de Bonsucesso e Universitário Clementino Fraga Filho (Fundão/UFRJ).

São 3.922 vagas específicas para essas três unidades, para diferentes categorias. Ao todo, a prefeitura está contratando 5.075 profissionais para a linha de frente do combate à pandemia de covid-19, o que inclui, além dessas três unidades, o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, primeira unidade de referência da rede municipal para o tratamento dos casos graves da doença. As inscrições específicas para este edital estarão abertas ainda esta noite, a partir do link.

As vagas deste edital são para médicos intensivistas, infectologistas e clínicos gerais (total de 677), enfermeiros (555), enfermeiros especialistas em Unidade de Terapia Intesiva (UTI) (208), fisioterapeutas (192), fisioterapeutas especialistas em UTI (230), farmacêuticos (20), nutricionistas (18), assistentes sociais (14), psicólogos (6), técnicos de enfermagem (1.806), técnicos de farmácia (20), assistentes administrativos (140) e auxiliares de suprimentos (36). Os médicos que já haviam feito inscrição no processo seletivo Emergencial – Coronavírus, no site da RioSaúde, não precisam se inscrever novamente. Para esta categoria, os vencimentos podem chegar a R$ 15.693,95 (conforme carga horária), mais benefícios.

Para o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, que desde o dia 23 de março está dedicado exclusivamente ao tratamento de casos graves de covid-19, já foram efetivadas 938 contratações, de um total de 1.153 vagas. A unidade tem atualmente 206 leitos abertos (131 de enfermaria e 75 de UTI) e o total de leitos programados é 381, que estão sendo abertos progressivamente, conforme cronograma. O hospital de Acari é também o principal centro de capacitação de profissionais para os cuidados da doença.
Leitos na rede privada

A prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou nesta quinta-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial, o edital de licitação para contratar mil leitos de UTI na rede particular para pacientes com covid-19. A medida ajudará no aumento de vagas até a abertura de todos os cerca de mil leitos programados na rede municipal de saúde.

Os interessados em participar do chamamento público, integrantes ou não da rede de serviços complementares do Sistema Único de Saúde (SUS), devem ofertar, no mínimo, cinco leitos de UTI adulto.

Os serviços serão remunerados pela tabela de procedimentos do SUS em vigor na data de realização do contrato. Pelo aluguel dos leitos, a prefeitura pagará diária de R$ 1,6 mil e mais R$ 1,5 mil para tratamento da infecção pela covid.

Todos os prestadores habilitados serão convocados para integrar temporariamente a rede de serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde pelo prazo que perdurar a necessidade de tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG/Covid-19.

Em toda a rede SUS do Rio, que inclui as unidades de saúde municipais, estaduais e federais, a taxa de ocupação na UTI chega a 93%.

COVID-19: Uso indiscriminado de medicamentos traz risco à saúde


Farmácias do Recife estão sem estoque de medicamento destinado a tratar vermes e parasitas como piolhos e pulgas 

Após a divulgação de que a ivermectina seria uma nova aposta da ciência ao combate do novo coronavírus, as farmácias registraram um aumento na procura do medicamento destinado a tratar vermes e parasitas como piolhos e pulgas. Esse tipo de uso é chamado de off-label, quando um remédio é utilizado para uma destinação diferente da que consta na bula. Com o desaparecimento da droga das prateleiras, especialistas alertam para os riscos da automedicação.

A equipe do Diario de Pernambuco procurou a ivermectina em farmácias de todas as regiões do Recife, o medicamento estava indisponível, sem previsão de volta. Em uma farmácia do centro da cidade, o estoque que havia sido reabastecido na sexta-feira foi zerado no dia seguinte. O mesmo já ocorreu com a nitazoxanida que desde o dia 16 passou a ser comercializada apenas com receita médica especial, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após a alta na procura do remédio como método de tratamento do coronavírus, sem comprovação científica.

CPRH prorroga por mais 15 dias os prazos processuais administrativos e de licenciamento ambiental


A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) prorrogou por mais 15 dias corridos os prazos no âmbito dos procedimentos de renovação de licença, licenciamento e auto de infração. A Portaria suspende os prazos, a contar do último dia 16 de abril, que terão validade automaticamente prorrogada para 04/05/2020.

A Portaria nº 048/2020, que estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19), foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco (DOE) da última terça-feira (21) e faz parte das ações de enfrentamento adotadas pelo Governo do Estado, a fim de minimizar a propagação e disseminação da doença. 

CPRH

Governo de Pernambuco conclui licitação para implantação de 170 sistemas de dessalinização no Semiárido do estado



O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, concluiu o processo de licitação do Programa Água Doce (PAD), ação executada pelo Estado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional. O resultado da concorrência foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15).

Com investimento total de R$ 33,4 milhões, o Programa Água Doce prevê a instalação de 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em 21 municípios do Semiárido pernambucano, que após a conclusão das obras passarão a contar com água de qualidade para o consumo.

Prefeitos de Pernambuco podem ser punidos caso descumpram medidas sanitárias federais e estaduais


O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus, publicou nesta segunda-feira (20), a Recomendação PGJ n.º 023/2020, que versa sobre a competência legislativa suplementar municipal em matéria sanitária, possibilitando a adoção de medidas restritivas mais amplas, não conflitantes com as estabelecidas pela União e Estado de Pernambuco, e, desde que amparadas por embasamento técnico sanitário.

O PGJ-PE incentiva que os promotores de Justiça de todas as cidades adotem as medidas necessárias para fazer cumprir as normas sanitárias federais e estaduais, podendo os Municípios, à luz das particularidades locais, suplementá-las apenas para intensificar o nível de proteção à população já conferido, sendo indevida qualquer redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estaduais.

Petrolândia: Comitê de Respostas Rápidas delibera sobre novas ações de combate ao coronavírus no município



Na manhã desta quarta-feira (22), a prefeita Jane Souza coordenou a reunião do Comitê de Respostas Rápidas que contou com a participação do Promotor de Justiça Dr. Filipe Coutinho. O intuito da reunião foi deliberar sobre novas medidas de prevenção ao coronavírus em Petrolândia.

Entre os encaminhamentos, estiveram a manutenção do isolamento parcial da Avenida Auspicio Valgueiro Barros, na altura da Lotérica, a montagem de tendas e disciplinadores, além da disponibilidade de cadeiras para maior controle, segurança e comodidade dos beneficiários que irão sacar o Auxílio Emergencial do Governo Federal a partir de amanhã (23/04). Tudo isso respeitando o controle da forma de pagamento que é uma responsabilidade da lotérica.

Outra decisão tomada foi a volta da instalação de barreiras sanitárias a partir da próxima sexta-feira (24), em novos pontos que monitorarão as entradas da cidade (trevo ao lado Embratel, reta de Ibimirim e lanchonete dos mandantes). Lembrando que as barreiras sanitárias não consistem em fechamento do acessos e sim controle de entrada e saída, orientações e identificação de eventuais infratores dos decretos municipais e estaduais.

Também ficou acordado que todos os empreendedores do Mercado Público Municipal receberão kits com álcool gel e máscaras com o intuito de tornar o ambiente ainda mais seguro para vendedores e clientes.

Em outra frente, o município estabelecerá também um decreto para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico emita certificado com o título EMPRESA EM FAVOR DA VIDA para todos os empresários que não tiveram seus estabelecimentos fechados e que, além de estarem seguindo os decretos, têm aplicado ideias inovadoras que ajudam no enfrentamento à pandemia.

“Ações inovadoras e em obediência aos decretos não só promovem ambientes mais protegidos e consequentemente atraem mais clientes, como também atuam como um passo a mais em favor da vida. E é isso que devemos estimular sempre. Não só agora, em tempos de pandemia”, disse a prefeita Jane Souza após a reunião.

Por Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia [Covid-19]: Uso de máscaras passa a ser obrigatório no município a partir da próxima quarta-feira (29/04)



O decreto municipal que obriga a população de Petrolândia a fazer uso de máscara de proteção, passa a valer a partir da próxima quarta-feira, 29 de abril. A medida anunciada pela prefeitura, nesta quarta-feira (22), tem o objetivo de garantir a proteção individual e coletiva contra a Covid-19.

De acordo o decreto, fica estabelecida a obrigação do uso massivo de máscaras pelos munícipes, por tempo indeterminado: veja abaixo as determinações para o uso da máscara

I - Para o uso de táxi ou transporte compartilhado de passageiros, permitido estritamente nos limites municipais, sendo vedado, consoante Decreto Estadual, o transporte intermunicipal de passageiros.

II - Para o acesso do cliente ao estabelecimento comercial, de serviço e industrial considerado essencial e cujo funcionamento encontra-se permitido, a exemplo dos supermercados, mercados, mercadinhos, farmácias, oficinas, funerárias, etc;

III - Para o acesso do cliente à instituição bancária e/ou financeira, inclusive lotérica e correspondente bancário, bem como ao estabelecimento prestador de serviços que tiver as atividades liberadas e/ou retomadas;

IV - Para todo servidor e para o funcionário no desempenho das atividades em repartições publicas e privadas, cujo funcionamento esteja mantido;

* Poderão ser usadas máscaras industrializadas e/ou confeccionadas artesanalmente, que cubram, no mínimo, o nariz e a boca do usuário.

* O estabelecimento público, industrial, comercial, de serviço, bancário e afim (lotérica e correspondente bancário) fica obrigado a fornecer, gratuitamente, para os seus funcionários, servidores e colaboradores máscaras de proteção.

* Compete ao estabelecimento público, industrial, comercial, bancário e afim (lotérica e correspondente bancário) a exigência, a fiscalização e o incentivo ao cumprimento das disposições contidas neste artigo;

* O estabelecimento industrial, comercial, bancário e a fim (lotérica e correspondente bancário) tem a obrigação de impedir a entrada do cliente, que não esteja usando máscara, sob pena de, em caso contrário, ter as portas fechadas e de ser o proprietário e/ou gerente conduzido à presença da Autoridade Policial, que analisará a autuação em flagrante delito por crime contra a saúde pública.

Veja abaixo a íntegra de todas as recomendações do Decreto Municipal n° 1077/2020 [publicado nesta quarta-feira] que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Confira aqui.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Pernambuco anuncia convocação de 1.092 médicos diaristas e 702 outros profissionais de saúde

Secretários de Saúde do Recife e de Pernambuco, Jailson Correia e André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quarta (22) — Foto: Reprodução/YouTube

Pernambuco anunciou a convocação de 1.092 médicos diaristas e 702 outros profissionais de saúde para a substituição daqueles que saíram do trabalho por suspeita ou confirmação do novo coronavírus (veja vídeo acima). A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, nesta quarta (22). Até essa data, 1.193 profissionais de saúde testaram positivo para a Covid-19 no estado.

A convocação deve ser feita através de uma portaria a ser publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo Longo, outros 75 médicos com 70 anos ou mais devem ser convocados para atuação no aplicativo Atende em Casa, criado para facilitar o atendimento de pacientes em cidades do Grande Recife antes da ida a unidades de saúde. A convocação é de, ao todo, 1.869 profissionais de saúde.

“Agora estamos falando do recrutamento da segunda linha. De profissionais que estavam atuando em ambulatórios e em situações eletivas. Eles passam a trabalhar na linha de frente. Não são aqueles que têm comorbidades ou que têm maior idade”, afirmou Longo.

De acordo com o secretário, Pernambuco tem mais de 25 mil profissionais ativos na rede estadual. A Secretaria de Saúde deve organizar as escalas dos trabalhadores para que não haja desfalques em outros quadros.

“É preciso que haja solidariedade entre aqueles que estão eventualmente numa condição de atendimento ambulatorial. Diante da necessidade do serviço, poderão ser convocados e já estão sendo, a partir de amanhã [quinta-feira (23)], para que iniciem treinamentos para ocupar, eventualmente, a linha de frente”, disse o secretário.

O estado também realizou, nesta quarta (22), a antecipação da formatura de estudantes de medicina da Universidade de Pernambuco. “Convocamos esses médicos para se somarem aos esforços de enfrentamento da Covid-19. Eles estão confiantes, concentrados”, declarou.

Longo lembrou, ainda, a contratação de mais de 1 mil profissionais por meio de seleções estaduais para reforçar o atendimento aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no estado.

“Num primeiro momento, eles podem substituir profissionais que estão se afastando. Ao mesmo tempo, os profissionais [afastados] vão voltar, na maioria das vezes, depois de 14 dias, o que pode possibilitar a ampliação da capacidade de atendimento daquela unidade onde tinha um profissional sendo substituído”, afirmou.

Detentos e agentes de segurança

De acordo com o secretário, 18 agentes de segurança de Pernambuco testaram positivo para o novo coronavírus. Houve também, a confirmação da Covid-19 em duas pessoas privadas de liberdade.

Uma delas, a primeira, é uma mulher que cumpre pena na Colônia Penal Feminina no Recife. O segundo caso, divulgado nesta quarta (22), é de um homem de 31 anos na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, no Grande Recife.

“Os dois foram hospitalizados e já receberam alta. Eles estão cumprindo prisão domiciliar”, disse Longo. Outros 113 detentos em unidades prisionais de Pernambuco estão sendo monitorados com sintomas de gripe.

Leitos no Grande Recife

Ainda durante a coletiva de imprensa nesta quarta (22), o secretário de Saúde de Pernambuco fez um apelo para prefeituras do Grande Recife que prometeram a criação de leitos para o enfrentamento da Covid-19. “Nós precisamos que esses leitos se transformem em realidade. Não é uma cobrança meramente política, mas é pela necessidade que se faz presente”, disse.

Apesar de Pernambuco ter 98% de taxa de ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes com suspeita ou confirmação da doença provocada pelo novo coronavírus, o secretário afirmou que não é possível falar em colapso até então. “Nosso poder de reação existe, todos os dias. Falar de colapso agora parece ser precoce”, declarou.

De acordo com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, a expectativa é de que cerca 1,2 mil leitos estejam prontos em sete hospitais de campanha na cidade, até o fim do mês de maio. “É um limite muito tênue, muito crítico, de ocupação de leitos de UTI”, contou. Na cidade, há 1.904 confirmações da Covid-19 e 123 óbitos.

Segundo André Longo, o estado aguarda também a chegada de equipamentos como respiradores. “Fizemos compras nacionais e internacionais, inclusive por meio do Consórcio Nordeste. Com equipamentos, a gente coloca muito mais leitos no hospital Alfa [no Recife], por exemplo”, disse.

Ainda de acordo com Longo, o estado, através da Procuradoria-Geral, acionou uma empresa responsável pelo fornecimento de equipamentos, devido ao atraso na entrega de respiradores.

Covid-19 no estado

Nesta quarta-feira (22), subiu para 3.298 o número de casos confirmados do novo coronavírus em Pernambuco. Foram 390 novos casos em 24 horas, o maior aumento já registrado desde o dia 12 de março, quando houve as duas primeiras confirmações. Mais 22 óbitos foram registrados, o que fez subir o número de mortes por conta da doença Covid-19 para 282.

Por G1 PE

Senado aprova ampliação de auxílio emergencial e pagamento sem CPF


O Senado aprovou em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (22) a ampliação de categorias a serem beneficiadas com o auxílio financeiro de R$ 600 durante o estado de calamidade decretado pela pandemia causada pelo coronavírus.

Entre os beneficiados com a medida estão motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, pescadores, esteticistas, caminhoneiros, diaristas, garçons, artistas, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, entre outros.

Ao todo, 80 senadores votaram a favor da medida, e não houve votos contrários. A proposta será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O texto permite ainda que homens chefes de família recebam o dobro do valor (R$ 1.200 mensais).

Antes, apenas mulheres provedoras das famílias podiam acumular os valores. A proposta também permite que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício.

O projeto aprovado pelos senadores proíbe o governo federal de recusa do auxílio emergencial a quem declarar não ter CPF.

O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.

Os deputados previram a regularização automática dos CPFs sem cobranças bancárias.

"Não há porque se temer irregularidade para falta do CPF porque o governo tem como fazer esse controle", disse o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Pela proposta, também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia.

A medida, contudo, depende de acordos firmados entre empregadores e empregados.

"Eu espero que o senhor presidente da República não tarde em sancionar esse projeto", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta que foi votada na Câmara e sofreu modificações.

Por: FolhaPress

Petrolândia: Petroclínica divulga as especialidades médicas para esta quinta (23/04/2020); confira e marque sua consulta


A Petroclínica informa o calendário de atendimento para esta quinta-feira, 23 de abril de 2020.

Horário marcado, seguindo as normas de biossegurança, para garantia da sua saúde! Atendimento pelo Alfa Saúde!

Agende já a sua!
Fones : 87 3851-2333/ 87 998050774

Joane Barboza (preventivo/ fotodepilação): manhã e tarde

.Dr Igaro(Dentista): Manhã/Tarde

.Dra Cícera (Fisioterapia)-tarde

.Dr Italo Porto (Psicólogo): tarde

.Dra Nubia Lopes (Ginecologista): tarde

*Dra Kezia Catão ( pediatria) Tarde

*Dr Rommel Alencar (fisioterapia): Manhã


Nesta quinta-feira, sexta-feira e sábado, no Preventivo com Câmera , trazendo 02 kilos de alimentos não perecíveis ou 02 produtos de higiene pessoal, você terá um desconto !

Trazendo 04 kilos de alimentos ou 04 produtos de higiene pessoal você terá um super descontão!!! Agende já o seu!!

Agora em novo endereço, a Petroclínica (juntamente com o ALFA SAÚDE) está localizada na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Loja Eletroléo - centro de Petrolândia). Petroclínica, sua saúde, nosso compromisso.

Fone:

87 3851-2333 ou 99805-0774.

Governo volta atrás e não vai antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial


O governo voltou atrás e não vai mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, conforme tinha anunciado a Caixa Econômica Federal. Em nota, o Ministério da Cidadania informou que faltam recursos no orçamento para fazer a antecipação do benefício e que será preciso aprovar um crédito suplementar.

Segundo a nota, as três parcelas do auxílio vão exigir um desembolso de R$ 32,7 bilhões cada uma e que já foram transferidos para a Caixa R$ 31,3 bilhões. Além disso, um contingente de 12 milhões de trabalhadores ainda não receberam a primeira parcela.

O cronograma de pagamento da segunda parcela, previsto para começar nessa quinta-feira (23) até quarta-feira (29), só será anunciado em maio, segundo a nota. O Ministério menciona ainda que foi alertado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a questão orçamentária.

Auxílio de R$ 600: Veja os principais erros relacionados ao CPF e como resolvê-los para receber o benefício

“Tanto o Ministério da Cidadania quanto a Caixa manifestaram seu desejo de antecipar o pagamento da segunda parcela. No entanto, devido ao alto número de informais cadastrados e a determinação do governo em não deixar ninguém para trás, todas as expectativas foram superadas e tornou-se imperativo solicitar crédito suplementar para poder completar o atendimento a todos”, diz a nota, acrescentando:

“O Ministério da Cidadania produziu nesta data uma nota técnica e já solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível. Em virtude disso, por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do Auxílio-Emergencial".

MP 936: Montadoras, varejistas, aéreas e hotéis já recorrem a acordos de redução de salário e jornada

O texto conclui que após a definição da suplementação orçamentária, a Caixa efetuará o restante do crédito da primeira parcela e anunciará o cronograma de pagamento da segunda parcela do auxílio, no mês de maio. “Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber”, diz a pasta.

Segundo o ministério, o pagamento da primeira parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família, que está em andamento, não será prejudicado. O valor transferido à Caixa será suficiente até o fim do mês, o que beneficiará ao todo 43 milhões de pessoas.

Obras: Plano de retomada pós-crise do governo prevê 1 milhão de empregos

A Caixa informou que pagou o auxílio para 31 milhões de pessoas, totalizando R$ 22 bilhões, até esta quarta-feira. Foram beneficiados trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, informais que aparecem nesse cadastro e que precisaram fazer o cadastro no aplicativo e site da Caixa e beneficiários do Bolsa Família.

Por O Globo

Foram finalizados no sistema da Caixa mais de 45 milhões de cadastros. A Dataprev já processou 32 milhões, realizados de 7 a 10 de abril. Além disso, estão sendo avaliados mais de 7 milhões de cadastros concluídos entre 11 e 17 de abril. A previsão é que este lote seja liberado até o fim desta semana.

quarta-feira, abril 22, 2020

Paulo Afonso (BA): Justiça Federal determina retirada dos bloqueios de acesso ao município


O Juiz Federal Diego de Amorim Vitório determinou nesta quarta-feira, 22/04, a retirada de todos os bloqueios de acesso à cidade de Paulo Afonso - BA.

Justificando seu parecer, o Juiz afirmou que a ação de instalar os bloqueios de acesso descumpriu a sua decisão anterior. O magistrado ressaltou ainda que determinará uma intimação pessoal ao Prefeito Municipal Luiz Barbosa de Deus e para o Secretário Municipal de Saúde, Guiarone Garibalde, para que não haja mais nenhuma restrição quanto a entrada e saída de pessoas ou veículos na cidade de Paulo Afonso.

A Polícia Militar, Guarda Municipal e Servidores do Município e Estado também receberam a intimação pessoal. Em caso de descumprimento, o Juiz determina a "imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, caso necessário, requisitar o auxílio de força policial'.

O parecer também determina que ''sejam afixadas cópias da decisão que deferiu a tutela de urgência e da presente mnas instalações que servem de base aos policiais, guarda municipal e demais servidores que atuam nas barreiras instaladas nos acesso ao Município de Paulo Afonso/BA, possibilitando o amplo conhecimento da ordem judicial a ser cumprida''

Por Portal Chico Sabe Tudo

Paulo Afonso (BA): Por meio de decreto, Prefeito libera abertura do comércio no município


O prefeito Luiz de Deus (PSD) publicou decreto autorizando a reabertura das lojas de Paulo Afonso, Bahia. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do DF, nesta quarta-feira (22/4). Construção civil também está liberada.

O prefeito Luiz de Deus (PSD) publicou decreto autorizando a reabertura das lojas de Paulo Afonso, Bahia. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do DF, nesta quarta-feira (22/4). Construção civil também está liberada.

De acordo com o documento, o decreto entra em vigor na data de sua publicação, em 22 de abril, ou seja a partir desta quinta-feira, o comércio está autorizado para voltar a funcionar.

Art 2º – “Fica permitido o funcionamento das atividades comerciais de Paulo Afonso no horário das 08h às 14h, de segunda a sábado.”

O acesso aos estabelecimentos comerciais, durante as primeiras duas horas a partir do horário de funcionamento, fica destinado exclusivamente as pessoas que façam parte do grupo de risco. ⠀ ⠀
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Só será permitido a circulação ao mesmo tempo de uma pessoa por cada 20 m². É de obrigação do estabelecimento comercial, disponibilizar álcool gel e/ou pia com torneira, sabão liquido e papel toalha destinado a higienização das mãos dos consumidores. ⠀ ⠀

A decisão foi tomada após reunião um grupo de lojistas lidera pelo presidente da CDL, Francisco Maciel. Na semana-passada, houve flexibilização nas medidas de contenção, com a abertura apenas para recebimento de pagamentos.

A decisão do prefeito vai de encontro à declaração do secretário municipal de Saúde, Ghiarone Garibaldi em entrevista hoje à Rádio Angiquinho: “Espero que o nosso prefeito não abra o comércio, porque se abrir o comércio vai ser uma disseminação, mas é uma decisão dele, da nossa parte nós vamos aumentar a fiscalização…”

Pelo decreto continuam a suspensas as atividades de clubes, associações de futebol/babas, associações recreativas, academias, boates, casas de espetáculos e casas de eventos/festas; autoescolas; salas de saúde pública e privada bucal/odontológica, exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgências e emergências; atividades turísticas no Parque Belvedere, no Balneário Abelardo Wanderley, Complexos Hidrelétricos, monumento Touro e a Sucuri; Prainha Ayrton Senna, Prainha do Candeeiro, Bico de Pedra, Prainha Principal; atividades de ecoturismo e passeios de catamarã, atividades em templos religiosos, vedada em todo caso a realização de missas, cultos e afins. Paulo Afonso tem um caso confirmado de Covid-19.

Os restaurantes e distribuidoras de bebidas somente poderão funcionar pelo sistema delivery, vedado em todo caso o atendimento presencial⠀ ⠀ 

Por Portal PA4;COM.BR ⠀ ⠀ ⠀ ⠀ 

Petrolândia: Lotérica Nogueira avisa que fará atendimento por ficha somente amanhã e sexta-feira


Recebimentos de contas, boletos e apostas vão ser feitos normalmente

Em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, a gerência da Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, próximo à feirinha da Quadra 13, informa que serão atendidos nesta quinta e sexta-feiras, dias 23 e 24 de abril, apenas os beneficiários do Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal e beneficiários do Bolsa Família, que já tenham pegados as fichas. A quantidade máxima de atendimentos desse público é de 100 pessoas.

Por ordem de chegada, serão atendidos 100 beneficiários na quinta-feira (23/04) e os demais na sexta-feira. Não haverá mais distribuição de fichas de atendimento.

A partir da próxima segunda-feira (27), o atendimento será feito aos 100 primeiros beneficiários que estiverem posicionados na fila.

A Lotérica Nogueira esclarece que o número máximo de pessoas para pagamento de benefícios é de 100 pessoas por dia. Os recebimentos de contas, boletos e apostas continuam sendo feitos normalmente em fila separada.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia (Covid-19]: Decreto Municipal dispõe de medidas restritivas no âmbito socioeconômico; Confira



A Prefeitura de Petrolândia editou o Decreto Municipal n° 1077/2020 que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Confira aqui.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Belém do São Francisco: Asfaltamento da Avenida Coronel Caribé teve início nesta quarta (22)


Depois de muita expectativa por parte da população belemita, começaram na manhã dessa quarta (22/04) as obras de asfaltamento da Avenida Coronel Caribé e parte das ruas Pedro da Luz e Dom Francisco Xavier.

O prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Lustosa, acompanhou de perto o início do asfaltamento. “É uma obra bastante importante para o povo de Belém, nossa população aguardava ansiosamente por isso, e agora já podem contemplar o início do serviço.”

VEJA MAIS FOTOS ABAIXO

Covid-19: mortes no Brasil superam 2,9 mil; casos confirmados ultrapassam 45 mil


O número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) chegou a 2.906, conforme balanço mais recente divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. Já os casos confirmados subiram para 45.757. O índice de letalidade ficou em 6,4%.

O número de óbitos marcou um aumento de 6% em relação a ontem (21), quando foram registradas 2.741 vítimas de covid-19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 6,2% sobre os dados de ontem, quando foram contabilizadas 43.079 pessoas infectadas.

São Paulo concentra o maior número de falecimentos (1.134), quase três vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (490). Os estados são seguidos por Pernambuco (282), Ceará (233) e Amazonas (207).

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (66), Paraná (57), Bahia (50), Minas Gerais (47), Pará (43), Paraíba (39), Santa Catarina (37), Espírito Santo (34), Rio Grande do Norte (29), Rio Grande do Sul (27), Distrito Federal (25), Goiás (21), Alagoas (20), Piauí (15), Amapá (14), Acre (oito), Sergipe (sete), Mato Grosso (seis), Mato Grosso do Sul (seis), Rondônia (cinco), Roraima (três) e Tocantins (um).

Por Agência Brasil

São Paulo inicia abertura gradual de comércio e serviços em 11 de maio


O governador de São Paulo, João Doria, explicou hoje (22) alguns critérios para a reabertura gradual dos setores produtivos do estado, que começará a ser implementada a partir do dia 11 de maio, quando se encerra o período de quarentena. O plano para reabertura foi chamado de Plano São Paulo.

A quarentena está em vigor no estado desde o dia 24 de março e, com ela, somente os setores considerados essenciais – como abastecimento, logística, segurança e saúde – podem funcionar.

Os setores que vão voltar a funcionar a partir do dia 11 de maio não foram informados pelo governo paulista. Esse anúncio, segundo o governador, será feito somente no dia 8 de maio. Para ajudar a elaborar o plano, o governador montou uma equipe, formada por diversos economistas do país, tal como Persio Árida.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Patricia Ellen, os critérios que serão utilizados para essa retomada vão considerar a preparação do sistema de saúde, da sociedade e dos setores econômicos. “Queremos atender os setores com maior vulnerabilidade econômica. Então vamos priorizar setores que têm maior vulnerabilidade e menor risco do ponto de vista do enfrentamento da pandemia para que eles sejam retomados e acolhidos mais rapidamente”, disse a secretária.
Reabertura regionalizada

A abertura, segundo ela, será feita de forma regionalizada, observando a ocupação dos leitos nos municípios do estado. Ela acrescentou ainda que, para que a reabertura seja feita, será fundamental a testagem em massa no estado. “Isso [a testagem em massa] foi feito em diversos países do mundo e assim faremos em São Paulo”, disse ela.

As regiões do estado, segundo ela, serão divididas em nível de risco: zona vermelha [maior risco], zona amarela e zona verde [de menor risco]. “Vamos segmentar os municípios de acordo com a situação da pandemia e capacidade do sistema de saúde”, falou ela. “Para estar na zona verde, precisamos alcançar baixo número de casos, baixa ocupação de leitos de UTI, testes disponíveis para assintomáticos e suspeitos e protocolos setoriais implementados”, acrescentou.

Doria ressaltou que a reabertura vai se basear na disseminação do coronavírus no estado, na situação do sistema de saúde e no distanciamento social. E, de acordo com ele, a reabertura não significa que não haverá quarentena.

"Vamos levar em conta sim situações locais, regionais e setores que possam retornar a economia com as devidas medidas de proteção”, falou o governador. “Os critérios da nova quarentena, daquilo que virá a partir do dia 11, serão diferenciados e de acordo com os dados científicos apurados em cada cidade e pelas regiões do estado de São Paulo”, acrescentou o governador.
Preparação

Segundo Doria, que citou durante a coletiva todos os setores autorizados a funcionar no estado durante a quarentena, 74% do estado continua em funcionamento.


“São Paulo não parou. Praticamente 74% da economia paulista funciona desde o primeiro dia da quarentena decretada no mês passado. Segundo: a quarentena permitiu ao estado de São Paulo a preparação da rede de saúde. Não fosse esse tempo e não fosse essa preparação, hoje o lugar comum de São Paulo seria como a de outras capitais do Brasil que estão sofrendo com mais de 100% de ocupação dos leitos”, disse Rodrigo Garcia, vice-governador e secretário de governo.

“Em São Paulo nunca houve lockdown, que foi necessário em alguns países do mundo. Isso porque adotamos aqui as medidas certas, na hora certa, no momento correto e amparados pela ciência e pela medicina. Os bons resultados obtidos em São Paulo até aqui, com apoio da população, permitiram que pudéssemos passar uma quarentena com um bom resultado”, disse Doria.
Isolamento

Até o dia 10 de maio, reforçou o governador, é fundamental que as pessoas continuem mantendo o isolamento social. Por isso, Doria fez um apelo para que prefeitos do estado paulista continuem mantendo o isolamento até lá e aguardem o Plano São Paulo para definir como será a retomada. “Não é prudente que nenhuma cidade do interior de SP rompa a quarentena antes do dia 10 de maio”, disse ele.

Ontem (21), o isolamento no estado chegou a 57%, mas em São Sebastião, cidade com a maior taxa do estado, o isolamento no feriado atingiu 67%. A ela se seguiram as cidades de Ubatuba, Cruzeiro, Lorena, Caraguatatuba, Ribeirão Pires, Itanhaém, São Vicente, Mairiporã, Caçapava, Cajamar, Caieiras, Bebedouro, Pindamonhangaba, Ibiúna, Poá, Itapecerica da Serra, Votuporanga, Pirassununga e Guaratinguetá.

Até este momento, São Paulo tem 15.385 casos confirmados do novo coronavírus, com 1.093 mortes. O número de mortes triplicou no estado em duas semanas: no dia 7 de abril eram 371 mortes. O estado tem ainda 1.284 internados em unidades de terapia intensiva (UTI) e 1.341 em enfermarias.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Endocrinologista Dr. Alexandre Torres, Dermatologista Paulo Elísio e Cardiologista Dr. Cleobenisson Cruz atendem na MedClinic nesta sexta (24/04); agende sua consulta


A MedClinic Clínica Especializada informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia), Dr Paulo Elísio (Dermatologista) e Dr. Cleobenysson Cruz (Cardiologista e Clínico Geral) vão atender nesta sexta-feira, 24 de abril de 2020.

Dr Cleobenysson também atende nesta quinta-feira (23/04)

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Coronavírus: Agente da Polícia Rodoviária Federal de SC morre por causa da doença


O agente administrativo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina, Marcos Roberto Tokumori, de 53 anos, é uma das 37 pessoas que morreram com coronavírus no estado. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, desde o dia 28 de março e morreu na madrugada de terça-feira (21).

A mulher do agente, Ana Paula Gomes, conta que não teve mais contato com o marido desde a internação dele. Ela também recebeu o diagnóstico de Covid-19 dias depois do esposo ter a confirmação.


Segundo Ana Paula, os dois estavam em isolamento desde março e ela não faz ideia de como podem ter contraído o vírus. "Nós somos saudáveis, sem nenhum problema de doença pré-existente que era enquadrado como grupo de risco. Não fazemos ideia de há quanto tempo vírus estava com a gente incubado", diz.

Nenhum dos dois havia viajado recentemente e ambos trabalhavam em home office. Ela, que é funcionária dos Correios, estava afastada do trabalho desde o início de março por causa de um resfriado, e conta que Marcos já trabalhava de casa quando o Governo do Estado decretou a quarentena.

Nesta mesma semana, os primeiros sintomas começaram a aparecer, como tosse, espirro, febre e dores no corpo. De acordo com Ana Paula, o estado de saúde de Marcos começou a piorar a partir do dia 23 de março, quando começou a ter tosse seca, perdeu o olfato e a fome.

A esposa do agente recorda que levou o companheiro à policlínica no dia 27 de março e no dia seguinte ao hospital após perceber que ele estava com falta de ar.

Apesar de Marcos ter sido diagnosticado com a doença quando já estava no hospital, Ana Paula conta que não pode mais ter contato com o esposo desde o momento em que ele deu entrada na unidade, no dia 28 de março.

"Primeiro ele foi clinicamente diagnosticado com Covid-19, não me deixaram vê-lo e tive que ir embora sem me despedir. Ainda voltei no hospital, pois a chave do apartamento estava com ele, e não me deixaram pegar, apenas trouxeram. Nunca mais pude vê-lo, pois já estava em isolamento", relatou.

Despedida solitária

O corpo de Marcos foi cremado em Florianópolis, na tarde de terça-feira (21). O corpo foi escoltado do hospital onde o agente havia ficado internado até o Cemitério da Paz, onde Ana Paula e os colegas de trabalho da PRF fizeram uma homenagem durante a cremação.

A família do Marcos vive em Caraguatatuba (SP) e Carapicuíba (SP) e a de Ana Paula, em Minas Gerais. De acordo com ela, são idosos e, portanto, do grupo de risco da doença, e não puderam viajar para se despedir de Marcos.

"Não tivemos acesso ao corpo nem à cremação", conta.

Ana Paula e Marcos estavam casados há 17 anos. Em 2014, Marcos se mudou para Florianópolis após passar no concurso da Polícia Rodoviária Federal. No ano seguinte, Ana Paula veio também após conseguir transferência do trabalho.

Homenagens

Marcos começou a trabalhar na Polícia Rodoviária Federal (PRF) em junho de 2016, no Núcleo de Logística (NULOG) do órgão. A PRF divulgou um vídeo em homenagem a Marcos.

Ana Paula diz que, por estar sozinha em Florianópolis, foram os colegas de trabalho do agente administrativo da PRF que cuidaram do velório. Ela conta também que tem recebido assistência psicológica e auxílio durante o tratamento da doença.

"Eles me acolheram, deixei eles fazerem todas as homenagens que queriam. Fiquei surpresa o quanto eles gostavam dele. Nunca pensei que meu marido fosse tão querido", diz, emocionada.

Por G1 SC

Petrolândia: Vereador Zé Pezão solicita à prefeita Jane gratificação aos profissionais da saúde pelos trabalhos desenvolvidos no combate ao coronavírus


A humanidade hoje depara-se com a terrível pandemia do Coronavírus, que assola o planeta, ceifando vidas e devastando a economia mundial. Nesse momento de angustia, sofrimento e insegurança, o vereador por Petrolândia, José Luiz (Zé Pezão), reconhece o empenho dos profissionais de saúde do município. Profissionais que estão arriscando, além da própria vida, a de seus familiares, enfrentando jornadas de trabalho tensas e estafantes.

Por todos esses motivos o vereador encaminhou ofício à prefeita do município, Jane Souza, reivindicando uma gratificação salarial a todos esses servidores, como manifestação de reconhecimento de sua dedicação à sociedade. Também pede gratificação aos profissionais da Vigilância Sanitária.

Confira abaixo a íntegra da solicitação

Com as minhas cordiais saudações, venho por intermédio deste, solicitar de V. Exa, os valiosos préstimos, no sentido de que seja verificada a possibilidade plausível, de destinar a classe profissionais de Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e vigilância Sanitária uma gratificação de função, pelo excelente trabalho que estes vem desenvolvendo, no tocante ao combate ao Covid-19.

Urge salientar que este município, vem desenvolvendo um trabalho de relevante importância, no combate e prevenção ao coronavírus, cuja classe profissional da área de saúde, vem se destacando pelas atividades desempenhadas, não medindo esforços para, para assegurar à população petrolandense mecanismo de apoio  e segurança, enquanto perdurar essa pandemia.

Desta forma, considerando importância plena de uma aquisição desse porte à essa classe, é que justificamos o pleito em epígrafe, salientando a necessidade, inerente ao supracitado contexto.

Do exposto, aguardamos uma resposta com a máxima brevidade possível.

Atenciosamente,
José Luiz dos Santos - vereador PTB

Obs: Até o fechamento desta reportagem, 14h:00  de quarta-feira (22/04), nenhum caso confirmado de coronavírus foi registrado em Petrolândia.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Boletim desta quarta [22/04]: Pernambuco tem mais 390 novos casos e 22 mortes; São mais de 3 mil infectados e 282 óbitos


Nesta quarta-feira (22), Pernambuco bateu novo recorde ao registrar 390 novos casos da Covid-19, totalizando 3.298 casos confirmados. Também foram confirmadas laboratorialmente 22 mortes nas últimas 24 horas, subindo o número de óbitos para 282. Em breve, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgará o boletim detalhado.

No Recife, o Hospital Provisório Recife 2 começou a receber pacientes nesta quarta-feira. O início dos atendimentos estava previsto para a próxima segunda-feira (27), mas foi antecipado com o objetivo de desafogar a rede de saúde do estado que, até essa terça (14), atingiu 89% de ocupação com pacientes diagnosticados com Síndrome Respiratória Aguda Grave, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Por Diário de Pernambuco
Imagem: JC

Casamento por videoconferência é opção em Alagoas durante pandemia

Juiz Wlademir Paes de Lira oficializa a união de casal por videoconferência (Foto: Asessoria)

As pessoas que desejam se casar, mas não querem esperar o fim da pandemia, podem fazê-lo por videoconferência. A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ) publicou, na última quinta (16), provimento autorizando e disciplinando esse tipo de cerimônia, que já vem ocorrendo nos cartórios do estado.

Como explicou o juiz Wlademir Paes de Lira, da 26ª Vara de Família da Capital, os casamentos não são 100% virtuais. É exigida a presença, no cartório, dos nubentes e padrinhos, assim como do oficial de registro. Todos devem usar máscara de proteção e manter a devida distância uns dos outros.

O juiz oficializa a união de maneira remota, por chamada de vídeo no whatsapp ou no google hangouts. Cinco cerimônias nesse modelo foram realizadas em Maceió na última sexta (17).

Ainda segundo Wlademir Paes de Lira, a presença dos noivos é necessária porque o registrador deve se certificar de que não há vício na manifestação de vontade dos pretendentes. “A manifestação livre da vontade, para ser atestada pelo oficial do Registro Civil e declarada perante o juiz, exige que o registrador certifique não haver vício, seja por erro, dolo ou coação, o que se torna difícil sem que as partes estejam na presença do registrador”.

A possibilidade do casamento 100% virtual, no entanto, está sendo estudada. “Dependendo do tempo em que perdurar o isolamento, podem aparecer novidades nesse sentido”, afirmou.

O juiz lembrou que os casamentos coletivos ou realizados em mutirão seguem suspensos em Alagoas. E destacou as vantagens da cerimônia por videoconferência. “[Nesse modelo], o magistrado poderá celebrar casamentos muito mais dias por semana, aumentando a quantidade de celebrações, sem prejudicar suas atividades diárias, pois poderá fazê-lo de qualquer lugar, inclusive de sua residência”.

Habilitação

Wlademir Paes de Lira ressaltou que os casamentos que estão sendo celebrados já tinham processos de habilitação formalizados e os prazos devidamente cumpridos. “Para aqueles casamentos ainda não habilitados, penso que a habilitação pode ser feita, e embora os prazos estejam suspensos, as partes podem requerer a dispensa do prazo, na forma do artigo 69 da Lei 6.015/73, que será apreciado pelo juiz e provavelmente deferido, diante das circunstâncias, possibilitando a celebração”, disse.

Por Assessoria / TJAL
Alagoas na Net

Petrolândia [Covid-19]: Prefeita Jane grava mensagem aos petrolandenses - assista ao vídeo


Estamos fazendo a nossa parte e contamos com você para juntos vencermos essa luta!

Prefeitura Municipal de Petrolândia

Segundo hospital provisório para pacientes com Covid-19 começa a funcionar no Recife

Hospital Provisório Recife 2 foi inaugurado para receber pacientes com coronavírus — Foto: Andréa Rego Barros/Prefeitura do Recife/Divulgação



O Hospital Provisório Recife 2 será aberto nesta quarta-feira (22). O início dos atendimentos estava previsto para a próxima segunda-feira (27), mas foi antecipado com o objetivo de desafogar os hospitais de referência de Pernambuco, que já têm mais de 90% de ocupação. O hospital de campanha municipal tem capacidade de 320 leitos de enfermaria e 100 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No entanto, a partir de hoje, apenas 50 leitos estarão disponíveis, sendo 30 de enfermaria e 20 de UTI.

Segundo o prefeito Geraldo Júlio, o Recife tem 123 pacientes internados nesses novos leitos criados pela Prefeitura, sendo 39 pacientes em UTI e 84 em enfermaria. "Logo no início da pandemia, a gente partiu para criação de novos leitos de UTI e enfermaria para atender os pacientes da Covid-19. Essa decisão se mostrou acertada porque 18 dias depois, nós já tínhamos pacientes internados em leitos que haviam sido criados após a decretação da pandemia, inclusive já temos pacientes que chegaram a ser entubados e que receberam alta", comentou.

Este é o quinto hospital de campanha da Prefeitura do Recife e fica localizado no bairro dos Coelhos, no Centro da capital. No local, serão atendidos apenas os pacientes encaminhados pela Central de Regulação, contribuindo para desafogar a rede de leitos de todo o Estado durante esta pandemia. A unidade dá continuidade à ampliação da capacidade de atendimento a pacientes da Covid-19 diante do número crescente de casos em todo o país.

Este é o maior hospital de campanha para enfrentamento da pandemia na cidade e foi erguido em 27 dias, ultrapassando a capacidade do Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Curado, e do Hospital Provisório Recife 1, na rua da Aurora, em Santo Amaro juntos. O Plano Municipal de Contingência Covid-19 prevê um total de sete hospitais de campanha municipais, com mais de mil leitos para pacientes infectados pelo novo coronavírus, sendo mais de 300 leitos de UTI com respirador.

Os 320 leitos de enfermaria e 100 de UTIs do Hospital Provisório Recife 2 serão administrados pelo Fundação Martiniano Fernandes, ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). O funcionamento do Hospital Provisório será de forma gradual, até atingir o pleno funcionamento. No local, serão atendidos apenas os pacientes encaminhados pela Central de Regulação, contribuindo para desafogar a rede de leitos de todo o Estado durante esta pandemia.

A unidade estruturada pela Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife em antigos galpões na Rua Largo dos Coelhos tem uma área construída de mais de 8.000 m². Entre os equipamentos instalados na unidade estão respiradores pulmonares, raio-x, camas hospitalares, monitores de sinais vitais, desfibriladores cardíacos e outros que integram a aquisição de mais de dez mil equipamentos médico-hospitalares anunciada pelo prefeito Geraldo Julio, neste mês.

O hospital ainda conta com área segura para que os profissionais coloquem e tirem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de dormitório e refeitório para a equipe. As paredes internas do hospital de campanha dos Coelhos receberam adesivação com fotos de paisagens e intervenções gráficas, para levar um pouco de vida e de colorido às tradicionais paredes brancas dos hospitais.

Vagas na rede municipal de saúde : 819 leitos

- Hospital Provisório Recife 2 : 420 leitos (100 UTI)
Bairros dos Coelhos

- Hospital Provisório Recife 1 : 100 leitos de UTI e 60 de enfermaria
Rua da Aurora, Santo Amaro

- Hospital da Mulher do Recife (HMR) : 31 leitos de UTI e 34 de enfermaria
BR-101, s/n, Curado

- Hospital Evangélico de Pernambuco : 48 leitos de enfermaria
Rua Frei Jaboatão, no bairro da Torre

Unidades Provisórias de Isolamento (UPI)

- Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques : 38 leitos
Avenida Dois Rios, sem número, Ibura

- Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima : 42 leitos
Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 6465, Casa Amarela

- Policlínica Amaury Coutinho : 41 leitos
Rua Iguatu, s/n, Campina do Barreto

Por Diário de Pernambuco

Médico dança 'Asa Branca' com paciente de Covid-19 no Sertão de Pernambuco e vídeo viraliza

Médico dança 'Asa Branca' com paciente de Covid-19 no Sertão de Pernambuco e vídeo viraliza — Foto: Reprodução internet

O vídeo de um médico que dança a música 'Asa Branca' com paciente em tratamento de Covid-19 viralizou nesta terça-feira (21) na internet, com mais de 262 mil visualizações. O profissional que aparece nas imagens e que fez a publicação nas redes sociais é o médico Pedro Diniz que atua no Hospital Universitário (HU) em Petrolina, no Sertão Pernambucano.

Clique abaixo e veja matéria completa, com vídeo

Por G1 Petrolina


INSS começa a pagar primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira; veja calendário


O pagamento de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta sexta-feira (24) e vai até 8 de maio. A antecipação para a competência de abril é uma medida de combate à crise econômica causada pelo coronavírus. Veja o calendário abaixo.

Entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros de maio, serão feitos os pagamentos para os segurados que recebem até um salário mínimo (ou seja, um grupo por dia). No caso dos que ganham acima do piso nacional, o dinheiro somente será liberado nos cinco primeiros dias úteis de maio (dois grupos por dia).

O valor total creditado com esta primeira parcela (50% do valor, sem descontos) será de de R$ 23 bilhões. Com isso, o governo espera liberar dinheiro para o consumo.

Calendário de antecipação

Quem ganha até R$ 1.045

Final 1 - 24 de abril

Final 2 - 27 de abril

Final 3 - 28 de abril

Final 4 - 29 de abril

Final 5 - 30 de abril

Final 6 - 4 de maio

Final 7 - 5 de maio

Final 8 - 6 de maio

Final 9 - 7 de maio

Final 0 - 8 de maio

Quem ganha acima de R$ 1.045

Finais 1 e 6 - 4 de maio

Finais 2 e 7 - 5 de maio

Finais 3 e 8 - 6 de maio

Finais 4 e 9 - 7 de maio

Finais 5 e 0 - 8 de maio
Quem tem ou não direito ao pagamento

Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período de recebimento do benefício.

Aqueles que têm benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono de fim de ano. Recebem apenas 12 parcelas anuais.

Por Extra-RJ