Por Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Saúde
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sexta-feira, abril 17, 2020
Tacaratu: Covid-19: Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Saúde arrecada doações para famílias vulneráveis; colabore
Por Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Saúde
Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende [excepcionalmente] na Policlínica neste sábado (18) a partir das 08:00; agende sua consulta
Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.
Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica
Bolsonaro em dia de múltiplos erros - Por Miriam Leitão
O presidente Jair Bolsonaro dobrou ontem a aposta na estratégia de jogar a culpa da crise econômica e do desemprego nos governadores. Ele acredita que dores econômicas serão mais fortes que as da pandemia e derrubarão o apoio aos seus possíveis adversários em 2022. Bolsonaro não tem um minuto sequer de grandeza, um traço mínimo de estadista. Ele governa por picuinhas, joga sempre no conflito, e mesmo no doloroso ano de 2020 sua única obsessão é 2022. Ontem foi um dia emblemático da exibição dos muitos defeitos de Jair Bolsonaro.
Ele tirou Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde porque teve ciúmes do seu desempenho. Escolheu outro que fosse capaz de dizer que está completamente alinhado com ele. É espantoso, porque o presidente tem defendido ideias temerárias e sem qualquer apoio da comunidade científica. Bolsonaro acusou governadores e prefeitos de atacarem as liberdades democráticas. E lembrou que é o único que tem poderes de decretar estado de sítio e estado de defesa. No fim do dia, atacou fortemente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O deputado reagiu dizendo que era um truque de Bolsonaro “para mudar a pauta negativa”. Na economia, fez as confusões de sempre.
– E agora tem esse problema aí do ICMS. Quem vai pagar a conta? O Jair Bolsonaro ou a população como um todo? Já está em mais de R$ 600 bilhões o custo até agora. Pode chegar a R$ 1 trilhão. O Brasil suporta? –disse.
Se ele fala de ICMS, o que a sua equipe econômica se recusa a aceitar é transferir R$ 80 bilhões aos estados. Sua visão econômica sempre foi tosca e displicente. Subitamente ele quer fazer crer que é um estrategista econômico. E o faz por isso. Para jogar antecipadamente a conta das inevitáveis amarguras sobre seus supostos adversários políticos.
– Em nenhum momento eu fui consultado sobre medidas adotadas por grande parte dos governadores e prefeitos. Eles sabiam o que estavam fazendo. O preço vai ser alto. Se porventura exageraram, não botem essa conta, não no governo federal, mais essa conta no sofrido povo brasileiro.
O tom populista apareceu em suas várias falas, a oficial em que pareceu acuado, a improvisada, na porta do Palácio, e na transmissão pela internet:
– As pessoas mais humildes sentiram primeiro o problema, essas não podem ficar em casa por muito tempo. O governo federal não abandonou em momento algum os mais necessitados.
A verdade é que o auxílio emergencial foi aceito com relutância pelo governo e foi elevado pelo Congresso. A implementação está sendo um desastre. Filas enormes se formam na Receita Federal ou na Caixa. São os pobres, sob o risco de se infectarem, se aglomerando para lutar para superar a burocracia e ineficiência do governo para receber o que têm direito.
O governo Bolsonaro tem tentado dividir Câmara e Senado, mas ontem os uniu. Os presidentes das duas Casas, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, assinaram uma nota conjunta em que chamam o ex-ministro Mandetta de “guerreiro” e dizem que esperam que ele não tenha sido demitido “com o intuito de insistir numa postura que prejudica a necessidade do distanciamento social e estimula um falso conflito entre saúde e economia”.
Bolsonaro falou ontem diversas vezes que é preciso encerrar o distanciamento social. Contou inclusive que desistiu do decreto porque haveria oposição, mas que prepara um projeto para definir o que são as profissões essenciais. É ele tentando contornar a decisão do STF de que os estados têm o direito de tomar as decisões que tomaram.
E o novo ministro? Ele teve uma primeira fala confusa. Defendeu uma coisa e o seu contrário, e depois coisa nenhuma. “Como a gente tem pouca informação, como é tudo muito confuso, a gente começa a tratar a ideia como se fosse fato e começa a trabalhar cada decisão como se fosse um tudo ou nada e não é nada disso.”
Essa confusão do novo ministro era para tentar conciliar a sua fala de que é preciso ser científico e técnico e ao mesmo tempo dizer-se em “alinhamento completo” com o presidente. O primeiro passo para esse alinhamento é o presidente aprender que ele se chama Nelson e não Rubens. Bolsonaro trocou o nome duas vezes. Esse foi o menor dos erros de Bolsonaro ontem.
Míriam Leitão, jornalista há mais de 40 anos, é colunista do jornal O Globo desde 1991. É autora, entre outros, do livro Saga Brasileira, ganhador do Jabuti de Livro do Ano (2012). Entre seus prêmios, recebeu o Maria Moors Cabot da Columbia University (NY)
Câmara amplia alcance do auxílio de R$ 600 e inclui motoristas de aplicativo, vendedores porta a porta, esteticistas, caminhoneiros, agricultores familiares e pescadores artesanais
O texto aprovado inclui na lista de trabalhadores que têm direito ao auxílio emergencial 20 categorias. Entre elas, motoristas de aplicativo, vendedores porta a porta, esteticistas, caminhoneiros, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O governo calcula em R$ 10 bilhões o impacto das mudanças, que vão beneficiar mais 16 milhões de pessoas.
No total, serão 70 milhões de beneficiados. Com o novo texto, também poderão receber as três parcelas de R$ 600 mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil, excluídos da proposta original. Pais solteiros passam a ter direito ao dobro do valor, R$ 1,2 mil, mesma regra adotada para mães chefes de família e mães maiores de 18 anos.
O texto garante ainda que o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será suspenso por um período de dois a quatro meses, como havia sido proposto pelo Senado. O governo também não poderá cortar aposentadorias, pensões, e BPC enquanto durar o período de calamidade pública, a não ser em caso de morte.
Como a matéria foi alterada, precisa voltar para o Senado, para que as mudanças sejam avaliadas e aprovadas pela primeira Casa. Em seguida, com o aval dos senadores, a proposta irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse "ter certeza de que a ampliação vai de encontro com as necessidades do país".
Excluídos
A Câmara retirou dois itens incluídos pelo Senado. O primeiro deles cria um programa de auxílio ao emprego. A ideia dos senadores era autorizar o governo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três mínimos), durante o estado de calamidade pública, para evitar que fossem demitidos quando acabar a pandemia. A proposta custaria R$ 114 bilhões, pelos cálculos da equipe econômica.
A discussão sobre trabalhadores formais ficará restrita à Medida Provisória (MP) 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A proposta permite corte de salários e jornada de trabalho durante a crise e deve ser pautada na semana que vem, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O relator também tirou a parte que flexibilizaria os critérios para receber o BPC, valor de um salário mínimo mensal pago a idosos e deficientes de baixa renda. A exigência para pedir o benefício passaria a ser de renda de até meio salário mínimo por pessoa da família mensalmente, não mais um quarto, como é hoje.
A mudança de critério do BPC não será incluída porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu uma liminar barrando a ampliação do grupo de beneficiários, por não haver previsão no Orçamento. “Esse é um assunto permanente e agora estamos focando nos assuntos urgentes”, justificou Maia, mais cedo, nesta quinta.
Por Correio Braziliense
Bolsonaro mira flexibilização do isolamento com a demissão de Mandetta
No movimento mais incisivo até agora na sua postura de minimizar a dimensão da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma arriscada jogada política. Em plena pandemia, com o país chegando à casa de 2 mil mortes e mais de 30 mil infectados, o chefe do Executivo resolveu demitir seu ministro mais popular, o então titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e nomear para o posto o oncologista Nelson Teich.
O objetivo do comandante do Planalto é ter na função alguém que reze por sua cartilha, o que Mandetta se recusava a fazer, ao defender o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus e ao pregar cautela no uso da hidroxicloroquina no combate à doença. Teich parece se enquadrar no perfil. Na primeira entrevista como novo ministro da Saúde, disse que não pretende fazer nenhuma mudança brusca no enfrentamento ao vírus, mas avisou que está “em alinhamento completo” com Bolsonaro.
Mandetta era elogiado por especialistas em razão de sua atuação técnica, baseada em dados e nas recomendações da Organização Mundial da Saúde. Essa postura o levou a ganhar os holofotes e a se tornar um ponto de segurança em meio à guerra contra a Covid-19. A popularidade dele alcançou 76%, e ofuscou Bolsonaro, que insiste em afrouxar o isolamento social e na reabertura do comércio para movimentar a economia. A estratégia do chefe do Executivo, no entanto, é um tiro no escuro, tendo em vista o resultado de outras nações que demoraram para estabelecer uma quarentena ou flexibilizaram o isolamento, casos dos Estados Unidos e da Itália, onde o impasse entre a saúde e a economia deixa um saldo de milhares de mortes.
Ontem, Bolsonaro voltou a criticar as medidas restritivas e apontou como “exagero” as decisões tomadas por governadores e prefeitos no combate ao coronavírus. “Em nenhum momento fui consultado sobre medidas adotadas por grande parte de governadores e prefeitos. Tenho certeza de que eles sabiam o que estavam fazendo. O preço vai ser alto. Tinha que fazer alguma coisa? Tinham. Mas se, porventura, exageraram, não bote essa conta no governo federal, não bote mais essa conta nas costas do nosso sofrido povo brasileiro”, discursou.
Ele declarou que Mandetta tinha uma visão voltada exclusivamente para a área de saúde, sem avaliar os problemas econômicos. “Decisões sou obrigado a tomar, porque sempre tenho dito, dado a minha formação militar: pior do que uma decisão mal tomada é uma indecisão. Jamais pecarei por omissão”, ressaltou. “Uma pessoa desempregada está mais propensa a sofrer problemas de saúde do que uma outra empregada. E, desde o começo da pandemia, eu me dirigi a todos os ministros e falei da vida e do emprego. É como um paciente que tem duas doenças. A gente não pode abandonar uma e tratar exclusivamente outra”, frisou.
Ele falou sobre o entendimento que teve com Teich. “O que conversei com doutor Nelson: é que, gradativamente, temos de abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa. E o que é pior, quando voltar, não tem emprego. E o governo não tem como manter esse auxílio emergencial ou outras ações por muito tempo”, destacou. “Estávamos praticamente voando, no final do último trimestre. Tudo estava indo muito bem. O Brasil tinha tudo para dar certo, num curto espaço de tempo. Esse dar certo agora acontecerá, mas em um tempo mais ampliado.”
O presidente afirmou que pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para tentar ampliar atividades comerciais consideradas essenciais. A intenção vai na contramão do que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte barrou qualquer possibilidade da flexibilização da quarentena por meio de decreto. Os ministros entenderam que governadores e prefeitos têm autonomia para decidir sobre medidas sanitárias, mesmo que o governo federal não concorde.
Alinhamento
Ao contrário de Mandetta, Nelson Teich demonstrou apoio às intenções de Bolsonaro. Ele comentou que é preciso entender melhor a Covid-19 antes de estabelecer qualquer medida de isolamento social como forma de prevenção à doença. Além disso, frisou que “saúde e economia não competem entre si e são completamente complementares”.
O anúncio oficial de Teich como ministro da Saúde ocorreu no Palácio do Planalto. Ao lado de Bolsonaro, ele agradeceu a oportunidade de assumir o ministério “em um momento tão importante da saúde no país” e disse ser “uma honra estar aqui para ajudar o país e as pessoas”. “O que é fundamental hoje? É que a gente tenha informações cada vez maiores sobre o que acontece com as pessoas com cada ação que é tomada. Como a gente tem pouca informação e tudo é muito confuso, a gente começa a tratar ideia como se fosse fato e começa a trabalhar cada decisão como se fosse um tudo ou nada. E não é nada disso”, enfatizou.
Em entrevista à TV Record, Teich falou sobre isolamento social. “O que tenho colocado é que discussões genéricas, tipo o vertical, o horizontal, são muito superficiais. O fundamental seria que você tentasse entender, por exemplo, quantos por cento da população estão infectados, quantos estão imunizados, quanto é a transmissibilidade dessa doença”, disse. “Se não tem isso, a discussão sobre o tipo de isolamento é mais uma discussão emocional, é uma discussão de opiniões.”
Panelaços pelo país
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro confirmava a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ocorriam panelaços em diversas cidades. Em alguns lugares, foram ouvidos também gritos de “Fora, Bolsonaro” e “Bolsonaro genocida”. Houve registros de protestos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Amazonas, Vitória, Minas Gerais. Na capital federal, manifestações ocorreram nas Asas Sul e Norte, Águas Claras, Guará, Sudoeste, Samambaia e Taguatinga. No Twitter, os nomes de Mandetta e o do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, lideraram os assuntos mais comentados durante a tarde. Diversos usuários compartilharam registros de protestos de insatisfação com a demissão de Luiz Henrique Mandetta.
#ForaBolsonaro chega ao 2º lugar no Twitter mundial
A demissão de Luiz Henrique Mandetta do cargo de ministro da Saúde em meio à crise do coronavírus foi ruidosa nas redes sociais. Por volta das 18h de ontem, críticos do governo emplacaram a campanha #ForaBolsonaro no segundo lugar dos assuntos mais relevantes do mundo no Twitter. No ranking global, a expressão “Ministro da Saúde” estava em sétimo lugar na lista, e “bozo”, como alguns detratores do presidente Jair Bolsonaro se referem a ele, fechava a lista dos 10 termos mais relevantes no planeta. Uma hora antes, de acordo com a ferramenta Trends24, “Mandetta” também havia chegado ao segundo lugar dos trending topics mundiais. A hashtag #BolsonaroVirus também chegou a integrar a lista, em quinto lugar.
Por Correio Braziliense
Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia
Ao ser eleito nesta quinta-feira (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin foi eleito o vice-presidente da Corte.
No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.
“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.
Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.
“Não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.
Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com "as circunstâncias políticas" relacionadas ao adiamento.
A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial.
“O país deve a vossa senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da Corte, Rosa Weber.
Informal deve regularizar CPF para receber auxílio emergencial mesmo após Justiça derrubar exigência
A decisão judicial que derrubou a obrigatoriedade de ter um CPF válido para receber o auxílio emergencial de R$ 600 não retira imediatamente essa exigência do sistema utilizado pela Caixa Econômica Federal para receber os pedidos.
Quem não está no CadÚnico (Cadastro Único) e precisa do auxílio emergencial tem que informar o número do CPF ao fazer o pedido pelo aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial ou no site auxilio.caixa.gov.br.
Com a já manifestada intenção do governo de recorrer da decisão, a tendência é que a liberação do benefício exija o CPF regular enquanto a questão ainda estiver em discussão na Justiça.
Além disso, mesmo que a evolução da discussão na Justiça seja favorável à concessão sem o CPF, essa liberação dificilmente seria permanente ou se estenderia para além do pagamento da primeira parcelas –o benefício tem três parcela–, segundo a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante.
"Em algum momento, esse beneficiário terá de apresentar um CPF válido", afirma Bramante. "A Justiça poderá dar um prazo ao cidadão, mas não deixará de exigir a regularização."
Na quarta-feira (15), o juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo a exigência de regularização do CPF imposta pelo governo federal a quem tenta receber o
auxílio emergencial.
A decisão, que tem extensão nacional, foi tomada a pedido do governo do Pará, que alegou excessiva burocracia para o acesso ao benefício, além de risco às medidas de isolamento social necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.
A exigência tem levado milhares de trabalhadores informais e desempregados às portas das agências da Receita Federal na tentativa de regularizar o documento, provocando aglomerações que favorecem a contaminação de mais pessoas.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira (16) que pediu à AGU (Advocacia-Geral da União) a apresentação de um recurso para reverter a decisão do TRF-1.
Procurada, a Caixa não informou se modificará seu sistema para atender à decisão judicial. O banco informou que a resposta cabe ao Ministério da Cidadania.
A AGU não confirmou a apresentação do recurso até a conclusão deste texto.
REGULARIZAÇÃO DO CPF
A Receita Federal emite desde terça-feira (14) o CPF (Cadastro de Pessoa Física) por email, sem custo para o contribuinte.
Além de impedir que o cidadão vá até um posto da Receita ou a agências da Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios, evitando aglomerações, a iniciativa também facilita a vida de mães que precisam tirar o CPF dos filhos para receber o auxílio emergencial do governo federal.
No caso das mulheres que são chefes de família, o governo paga R$ 1.200. Para os demais, há o direito a um auxílio de R$ 600 (veja aqui o calendário de liberação dos valores).
Para conseguir a emissão do documento, há um email específico, conforme a região do país onde o contribuinte mora.
Quem mora no estado de São Paulo deve enviar a solicitação ao email atendimentorfb.08@rfb.gov.br. É preciso informar no assunto o tipo de pedido, que, neste caso, é "Emissão de CPF".
Também é necessário enviar os seguintes documentos:
- RG atualizado (para maiores de 16 anos); se o RG não estiver atualizado, poderá ser enviada a certidão de nascimento. Também são aceitos carteira de trabalho, passaporte ou outro documento oficial de identificação que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento
- RG ou certidão de nascimentos (para menores de 16 anos)
- RG do pai, mãe ou responsável (tutor ou guardião judicial) no caso dos menores de 16 anos. Se quem for fazer o documento é responsável, será necessário enviar também o termo de tutela ou guarda. Também são aceitos carteira de trabalho, passaporte ou outro documento oficial de identificação que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento
- Título de eleitor (caso o contribuinte tenha)
- Comprovante de endereço;
- Foto de rosto (selfie) de quem vai tirar o CPF ou de seu responsável, segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível
Antes, apenas cidadãos entre 16 e 25 anos com o título de eleitor em dia conseguiam o CPF pela internet.
Para ter o documento dos menores de 16 anos, era preciso ir até a Receita ou a
uma agência da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil ou dos Correios e pagar uma taxa de R$ 7.
Petrolândia: Meio milhão de acessos/mês/Obrigado!
O Blog de Assis Ramalho agradece aos leitores e leitoras que conquistaram conosco mais uma marca importante, digna de nota: Chegamos a marca meio milhão de acessos/mês.
Damos graças a Deus que nos concede força, foco e fé para realizarmos diariamente nosso trabalho, com paixão renovada todos os dias sempre em busca da boa informação.
Por fim, dedicamos mais este fruto de nossos esforços aos nossos leitores, anunciantes, colaboradores e parceiros.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Petroclínica tem exames de vista neste sábado (18/04) e atendimento odontológico durante o isolamento social
covid-19.
Sua saúde bucal também é prioridade da Petroclínica, com atendimento de segunda a sábado pelos cirurgiões dentistas Bruna Lopes e Igaro Cordeiro. Agendamento com antecedência.
Agende seu horário e não se preocupe. A Petroclínica adota todas as medidas de segurança para evitar a Covid-19.
Sua saúde bucal também é prioridade da Petroclínica, com atendimento de segunda a sábado pelos cirurgiões dentistas Bruna Lopes e Igaro Cordeiro. Agendamento com antecedência.
Evite aglomerações e conte com a Petroclínica para cuidar da saúde todos os dias, inclusive durante o isolamento social.
Ascom Petroclínica
quinta-feira, abril 16, 2020
Saiba quem é Nelson Teich, novo ministro da Saúde
Em artigo publicado em 2 de abril em uma rede social, Teich fala na importância de medidas como o isolamento social, a testagem em massa e o uso de projeções matemáticas no enfrentamento da pandemia.
"Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país".
Câmara aprova ampliar a outras categorias auxílio emergencial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais.
A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício.
O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças.
Tribunal de Contas suspende licitação da Prefeitura de Paulo Afonso
O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (16/04), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, que determinou a suspensão do Pregão Presencial nº 7, de 2020, promovido pela Prefeitura de Paulo Afonso. A licitação tinha por objeto a aquisição de pneus.
A denúncia foi oferecida pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal de Vieira (OAB/SC nº 56.822) contra o prefeito Luiz Barbosa de Deus e o pregoeiro Filipe Alexandre Lima e Silva, em razão da restrição de competitividade no certame. De acordo com o denunciante, as restrições estão presentes na escolha do menor preço por lote como critério de julgamento, em vez do menor preço por item, e na exigência de pneus de fabricação nacional e produzidos nos últimos seis meses.
Petrolândia/Agrovila 06 bloco 04 Mandantes: Espaço 'Boca no Trombone - Grande circulação de ambulantes em momento de pandemia preocupa presidente da associação de moradores da agrovila 06 bloco 04 Mandantes
Estamos muito preocupados com a grande circulação de ambulantes na agrovila nesse momento de pandemia. Aqui na agrovila 06 todos os dias chega alguém em nossas portas para Vender algo ou fazer cobranças esses pessoas vem de todos os lugares,vem a pergunta o que vamos fazer? as autoridades de saúde deveria tomar uma providência pois estamos vulneráveis.
Cabe as autoridades de saúde dos dois municípios de Petrolândia e Floresta tomar alguma providência.
Assis Ramalho, precisamos de sua ajuda para que essas informações chegue até os órgãos competentes para tomarem uma providência urgente,estamos falando da agrovila 06 mas sei que essas é uma realidade de todas as agrovilas.
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Para participar: (Se identifique) entre em contato com o cel (zap) 9.9955-1186
Email - Contato@assisramlho.com.br
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Endocrinologista Dr. Alexandre Torres e Cardiologista Dr. Cleobenisson Cruz atendem na MedClinic nesta sexta (17/04); agende sua consulta
Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista)
Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz
Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879
A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.
Informação: MedClinic
Bolsonaro convida oncologista Nelson Teich para Ministério da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro convidou o oncologista Nelson Teich para assumir o Ministério da Saúde. Os dois tiveram uma audiência pela manhã. De acordo com duas fontes ouvidas pelo GLOBO, o médico já aceitou o convite e deve ser anunciado ainda nesta quarta-feira. Luiz Henrique Mandetta anunciou em uma rede social sua demissão, que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Segundo integrantes do governo, a posse do oncologista está prevista para semana que vem.
A informação do convite também foi confirmada ao GLOBO pelo presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira.
- Ele aceitou e a AMB está dando apoio a ele - disse.
Inicialmente, o oncologista havia pedido um tempo para pensar e consultar familiares. Pouco tempo depois, Teich avisou que aceitava o convite de Bolsonaro. A expectativa terá uma nova reunião ainda na tarde desta quinta-feira no Palácio do Planalto.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi chamado pelo presidente, para uma reunião na tarde desta quinta-feira. O próprio Mandetta anunciou mais cedo que esperava ser demitido entre hoje e amanhã, após várias divergências públicas com Bolsonaro na estratégica de enfrentamento à epidemia de covid-19. Segundo o balanço de quarta-feira do Ministério da saúde, o novo coronavírus já infectou 28.320 pessoas no país, matando 1.736.
Em reunião com o presidente mais cedo, o oncologista declarou, segundo participantes, que é "equívoco" saúde e economia não trabalharem juntos no combate do novo coronavírus. O médico também fez sugestões para que o governo comece a divulgar diariamente os dados de pacientes curados de Covid-19, numa tentativa de “acabar com o pânico” e de “dar um ar de esperança” aos infectados.
No encontro, Teich afirmou que “a saúde não vive sem a economia e que a economia não vive sem a saúde” e emendou que é um “equívoco” as duas áreas não trabalharem juntas". Nelson Teich aproveitou a reunião para contar que se formou em economia com especialização em Harvard (EUA). Ele passou a imagem de médico gestor preparado para o cargo.
Durante a reunião, o médico avaliou que o Ministério da Saúde não estaria trabalhando com dados reais sobre o novo coronavírus e propôs uma série de ações para mapear todo o país. Para Teich é preciso, por exemplo, ir a campo, principalmente nas periferias do Brasil, para identificar a população de risco.
O Globo
Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta quinta-feira (16) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A informação foi divulgada pelo próprio ministro em uma rede social.
"Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar", escreveu Mandetta.
"Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país", prosseguiu.
Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país.
Ex-deputado federal, Mandetta estava à frente da pasta desde o início do governo, em janeiro de 2019, e ganhou maior visibilidade com a crise provocada pelo novo coronavírus. Na tarde desta quinta, Mandetta foi chamado ao Planalto para uma última reunião com Jair Bolsonaro.
Nas últimas semanas, contudo, Bolsonaro e Mandetta tiveram divergências públicas em razão das estratégias para conter a velocidade do contágio da Covid-19, doença provocada pelo vírus.
Em entrevista ao Fantástico, no domingo (12), Mandetta disse que a população não sabe "se escuta o presidente ou o ministro" da Saúde em relação a medidas.
Em coletiva nesta quarta (15), no Palácio do Planalto, o então ministro da Saúde disse que era claro o "descompasso" entre a pasta e as orientações do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Mandetta, pessoas cotadas para a sucessão no cargo chegaram a ligar para ele em busca de aconselhamento.
Na entrevista, o ministro também disse que a equipe montada por ele e empossada em 2019 trabalharia em conjunto, e ajudaria na transição para evitar uma ruptura na política contra a Covid-19.
O último dia
Na manhã desta quinta, Mandetta participou de um seminário virtual sobre o enfrentamento ao coronavírus. Durante o papo, afirmou que a perspectiva era de que a mudança no comando do ministério acontecesse "hoje, no mais tardar amanhã".
No mesmo horário, o presidente Jair Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o oncologista Nelson Teich. O médico, que atua em São Paulo, desembarcou em Brasília como o principal cotado para assumir o Ministério da Saúde.
Quem é Nelson Teich, o mais cotado para substituir Mandetta no Ministério da Saúde
Em artigo recente sobre a pandemia, Teich se mostrou a favor do isolamento horizontal, como Mandetta. Ele também afirmou, também em texto nas redes sociais que o enfrentamento da crise não pode levar em conta apenas fatores econômicos ou apenas fatores sanitários.
Até a publicação desta reportagem, nem a reunião com Bolsonaro nem a nomeação de Teich para o cargo tinham sido oficializadas pelo Palácio do Planalto.
Discordâncias
O presidente defende o que chama de "isolamento vertical", ou seja, isolar somente idosos e pessoas com doenças graves, que estão no grupo de risco. Bolsonaro repete que o isolamento amplo, com suspensão de atividades, traz prejuízos à economia que ele considera até mais graves do que as mortes provocadas pelo coronavírus.
Mandetta reforçou nas últimas semanas a necessidade de isolamento para toda a população e reafirmou que as recomendações e determinações do Ministério da Saúde seguem parâmetros científicos e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Em três ocasiões diferentes, Bolsonaro saiu por ruas de Brasília e cumprimentou apoiadores, mantendo contato físico e descumprindo as orientações dadas por Mandetta e pelas autoridades internacionais de saúde.
A discussão sobre as medidas de restrição, com suspensão de atividades comerciais e aulas, por exemplo, gerou embate do presidente não só com Mandetta, mas também com governadores - em especial com o de São Paulo, João Doria (PSDB), e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
Bolsonaro e Mandetta também discordaram sobre um remédio usado para tratamento de malária como alternativa para o coronavírus, a cloroquina (escute o podcast O assunto sobre o tema ao final da reportagem). Bolsonaro é entusiasta do remédio para tratar a Covid-19. Mandetta alerta para a falta de estudos científicos sobre o tema.
Para Bolsonaro, faltava 'humildade' a Mandetta
A relação entre presidente e ministro se deteriorou nas últimas semanas, com posições públicas dissonantes de ambos. Na semana passada, Bolsonaro afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que ele e Mandetta estavam se "bicando há algum tempo". O presidente declarou que faltava "humildade" ao ministro.
"O Mandetta já sabe que a gente está se bicando há algum tempo, já sabe disso. Eu não pretendo demiti-lo no meio da guerra, não pretendo. Agora, ele é uma pessoa que [...] em algum momento, ele extrapolou. Ele sabe que tem uma hierarquia entre nós, eu sempre respeitei todos os ministros", afirmou o presidente na ocasião.
Em resposta às críticas do presidente, Mandetta vinha repetindo que se dedicava ao trabalho.
Pesquisas sobre desempenho de presidente e ministério
A demissão foi anunciada na semana seguinte à divulgação de uma pesquisa do instituto Datafolha que mediu avaliação do desempenho de Bolsonaro, dos governadores e do Ministério da Saúde na condução da crise do coronavírus.
O presidente teve 33% de avaliação ótima ou boa e reprovação de 39%. No levantamento anterior, divulgado no dia 23 de março, a aprovação de Bolsonaro era de 35%, e a reprovação era de 33%
O Ministério da Saúde teve aprovação de 76% e reprovação de 5% na pesquisa da semana passada. No levantamento anterior, a aprovação do Ministério da Saúde era de 55%, e a reprovação era de 12%.
Mandetta no governo
Bolsonaro anunciou Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como ministro da Saúde em novembro de 2018, após vencer a eleição presidencial e iniciar a transição de governo. Então deputado federal, Mandetta havia apoiado Bolsonaro na eleição.
O anúncio de Bolsonaro da escolha do então futuro ministro foi feito por uma rede social, após encontro do presidente eleito com representantes das santas casas e de deputados da Frente Parlamentar da Saúde.
Ex-deputado e médico de formação
Médico de formação, Mandetta era deputado em final de mandato. Ele não tentou a reeleição em 2018. Foi o terceiro ministro filiado ao DEM anunciado por Bolsonaro – Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil à época) eram os outros.
Natural de Campo Grande, o agora ex-ministro seguiu a profissão do pai, o médico Hélio Mandetta. Cursou medicina na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, fez residência em ortopedia na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e uma especialização em ortopedia em Atlanta (EUA).
Em seu estado, Mandetta foi dirigente de plano de saúde e secretário municipal. Ele presidiu a Unimed de Campo Grande entre 2001 e 2004 e, ao encerrar sua gestão, assumiu a secretaria de Saúde de Campo Grande.
Coronavírus
Durante um ano e quatro meses como ministro da Saúde, Mandetta tentou cultivar uma imagem de gestor técnico e distante das pregações ideológicas que marcam a conduta de parte dos ministros de Bolsonaro.
Mandetta recebia críticas de auxiliares do presidente. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus, passou a conceder entrevistas coletivas quase diariamente, nas quais recomendava o distanciamento social como forma de tentar reduzir a velocidade do contágio, e foi ganhando projeção.
O Brasil teve o primeiro caso de Covid-19 confirmado em 26 de fevereiro. O ex-ministro e sua equipe alertavam que haveria uma elevação do número de casos. O Ministério da Saúde orientou medidas de proteção e trabalhou na tentativa de ampliar equipamentos e aparelhos nas unidades hospitalares.
Crítico do programa Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff, Mandetta também liderou a criação do Médicos Pelo Brasil. O novo programa foi concebido para substituir de forma gradativa o Mais Médicos e ainda não está em pleno funcionamento.
Promotores de Justiça devem atuar para assegurar medidas de proteção para gestantes e puérperas durante pandemia do Coronavírus, recomenda Procuradoria Geral de Justiça
Para garantir a implementação do protocolo de manejo clínico da Covid-19 na atenção especializada às mulheres gestantes e no período do puerpério, que compreende até duas semanas após o nascimento, a Procuradoria Geral de Justiça recomendou aos promotores de Justiça que atuam na defesa da saúde que busquem estimular os gestores públicos municipais a adotar medidas de atenção integral às gestantes e puérperas nas unidades de saúde durante a pandemia do Coronavírus.
Conforme aRecomendação PGJ nº22/2020, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15), os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devem adotar as administrativas e judiciais cabíveis para que as unidades de saúde implementem medidas para reduzir o risco de transmissão do Coronavírus às mulheres ao longo de toda a atenção pré-natal e dos procedimentos de parto e pós-parto.
O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros remeteu a recomendação à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a fim de que a entidade dê conhecimento aos prefeitos sobre a recomendação do MPPE.
Medidas de proteção — o protocolo de atendimento às mulheres estabelece que, na realização dos exames pré-natais, o poder público deve reduzir o contato delas com outras pessoas e profissionais ao mínimo necessário. A área de atendimento a esse público precisa ser mantida isolada, com a garantia de espaçamento de horários, disponibilização de álcool em gel 70% e orientação e triagem dos sintomas.
As Secretarias Municipais de Saúde devem manter as mulheres bem informadas sobre as estratégias sanitárias, inclusive com a disponibilização de contato telefônico ou outro meio de comunicação remota para evitar o deslocamento desnecessário das gestantes. Além disso, os municípios devem promover a capacitação dos profissionais da atenção básica para o devido atendimento.
O direito ao acompanhante, que é assegurado às mulheres em situação de parto e pós-parto, deverá ser mantido. A Promotoria de Saúde recomenda, no entanto, que a unidade de saúde assegure que o acompanhante não faça parte dos grupos de risco do Covid-19 e não tenha sintomas aparentes. Uma vez escolhida a pessoa que vai acompanhar a mulher durante o internamento, essa pessoa não poderá circular pela unidade de saúde nem será admitida a troca por outro acompanhante.
Por TJPE
Hospital de Referência Covid-19 é inaugurado em Pernambuco
Hospital de Referência Covid-19, na Zona Sul do RecifeFoto: Aluisio Moreira /SEI
Dentro do plano de expansão de leitos para o enfrentamento do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco colocou em funcionamento hoje (16.04), mais 40 leitos, sendo 20 de Terapia Intensiva (UTI). As novas vagas estão sendo abertas, ao longo do dia, no Hospital de Referência Covid-19, no antigo Alfa, localizado em Boa Viagem, na zona sul da capital pernambucana. A unidade, que estava fechada desde 2018, foi requerida administrativamente pelo Governo do Estado com o objetivo de ampliar a assistência oferecida aos doentes infectados pelo novo coronavírus no Estado.
“Estamos entregando à sociedade pernambucana uma unidade de saúde exclusiva para o tratamento dos doentes do novo coronavírus que terá 230 novos leitos, sendo 100 leitos de UTI e 130 leitos de enfermaria. Nessa primeira etapa entregue hoje serão 40 novos leitos, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria, que já estão em pleno funcionamento”, afirmou o governador Paulo Câmara.
A estrutura, que estava sem energia elétrica e água encanada, além de elevadores e geradores sem funcionar, passou por ampla reestruturação com reforma de toda parte elétrica e hidráulica e também com recuperação de equipamentos. Com um investimento total de R$ 20 milhões, foi instalado um novo sistema de climatização além da compra de gases medicinais, aquisição de aparelho de raio-X e tomógrafo computadorizado.
A previsão é que o total de 230 leitos, sendo 130 de enfermaria e 100 de UTI, sejam inaugurados durante as próximas semanas para tratar pacientes na pandemia da Covid-19.
“Em tempo recorde e com o apoio determinante de voluntários e funcionários da Secretaria Estadual de Saúde, conseguimos colocar uma nova estrutura hospitalar para funcionar dedicada à Covid-19. Em pouco mais de 30 dias, por determinação do governador Paulo Câmara, hoje vamos atingir a marca de mais de 500 leitos, sendo 254 de UTI. Isso é um recorde na rede pública do Estado. Mas o enfrentamento da Covid-19 depende também do engajamento da população em aderir às medidas de restrição social”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Quando estiver em pleno funcionamento, ao todo mais de 900 pessoas entre médicos (155), enfermeiros (170), fisioterapeutas (82), técnicos de enfermagem (360) e outros profissionais de saúde, além de apoio e administrativo irão atuar no novo serviço, que passa a compor a rede estadual de saúde.
OLINDA – Outra unidade que estava desativada e foi colocada a funcionar para atender exclusivamente casos da Covid-19 foi a Maternidade Brites de Albuquerque. Na última sexta-feira (10.04), a unidade, localizada na PE-15, no bairro da Cidade Tabajara, em Olinda, ativou seus primeiros 10 leitos, todos de UTI. Nesta quinta-feira (16.04), outros 10 leitos de terapia intensiva serão colocados em operação no serviço.
LEITOS - Em pouco mais de um mês, o Governo de Pernambuco atinge, nesta quinta-feira, a marca de 527 leitos abertos para o tratamento da doença, sendo 254 de UTI. O cronograma da prevê aberturas diárias de novas vagas dedicadas para a atenção aos pacientes com a Covid-19. E, por meio do Gabinete de Enfrentamento da Epidemia, comandado pessoalmente pelo governador Paulo Câmara, a gestão estadual acompanha, permanentemente, a evolução da doença no Estado e no Brasil, e a partir da necessidade, essa rede será incrementada, seja com a contratação de leitos junto à rede privada, seja com novos leitos na rede própria.
Por Assessoria de Comunicação
Governo de Pernambuco
Petrolândia: 'Quinta Maluca' na Pizzaria Delivery C&J; R$ 10,00 a unidade [três por apenas R$ 24,99] - agende já o seu pedido
Querendo saborear uma pizza para um lanche/jantar ? Procurando uma opção rápida e prática para esta quinta-feira? Experimente uma das deliciosas pizzas da Pizzaria Delivery C&J.
Os preços desta ''Quinta Maluca'' está de dá água na boca - Unidade ao preço de R$ 10,00 e promoção de três por apenas 24,99.
Faça o seu agendamento, e você vai saborear uma das melhores pizzas do mercado.
Ligue: 9 - 9802-3309 [WhatsApp]
A Pizzaria Delivery C&J está situada em Frente a Escola Jatobá.
Blog de Assis Ramalho
Informação: Pizzaria Delivery C&J
Tacaratu: Em reunião com secretariado e autoridades do município, Prefeito Gerson estabelece novas medidas no combate ao novo coronavírus
Durante reunião nesta quinta (16/04), novas medidas Protetivas foram evidenciadas através do novo decreto Emergencial de Calamidade Pública no Âmbito Municipal. - Veja abaixo o novo decreto
Novas medidas Protetivas foram evidenciadas através do novo decreto Emergencial de Calamidade Pública no Âmbito Municipal.
Veja abaixo
Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende [excepcionalmente] na Policlínica neste sábado (18) a partir das 08:00; agende sua consulta
A Policlínica de Petrolândia (Clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros, informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende excepcionalmente neste sábado (18/04/2020), a partir da 8 horas da manhã.
Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.
Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica
Petrolândia: Petroclínica informa atendimento do Oftalmologista Dr. Cleovan Almeida para este sábado (18/04); Agende seu horário
Agende seu horário e não se preocupe!!! Temos todas as medidas de segurança para evitar contaminação!! Não deixe de cuidar da sua saúde bucal!!
A Petroclínica fica situada na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), no centro de Petrolândia.
A Petroclinica conta com uma equipe totalmente qualificada para cuidar da sua saúde:
Veja abaixo a relação dos demais profissionais que atendem na Petroclínica.
*Dr Rommel Alencar- fisioterapia em geral
*Dra Nubia Lopes - ginecologia e ultrassonografia
*Joane Barboza - preventivo com câmera, depilação a Luz intensa pulsada e drenagem linfática
*Dr Alexandre Salomao - Endoscopia Digestiva alta/ gastroenterologia
*Dr Igaro cordeiro - cirurgião dentista (canal em sessão única )
*Dra Cicero Elisane- fisioterapia em geral e a domicílio
*Dra Socorro Carvalho- ginecologia e ultrassonografia em geral
*Dr Italo Porto -psicologia
*Dra Lariça Bulhoes - pediatria e dermatologia clinica
* Dr Marcos Bispo -Endoscopia digestiva/ gastroenterologia
*Dr Emílio Araújo- psiquiatria
*Dr Magnun Aurélio - clínico geral
*Dra Andreza carvalho -psicologia
*Dra Gizele Rodrigues- nutricionista
*Vicente Monteiro- otorrinolaringologia
*Dra Bruna Lopes - cirurgiã dentista
A Petroclínica também realiza Mamografia Digital
Agende pelos fones 87 99805 0774 ou 87 3851 2333.
A Petroclínica também informa atendimento de segunda a sábado com os cirurgiões dentistas Bruna Lopes e Igaro Cordeiro.
A Petroclínica respeita você e sua saúde!! Consultas com horário marcado para sua segurança e conforto ! Agende já a sua!
Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774
Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774
Preventivo com câmara também é na Petroclínica com a Enfa: Joane Barbosa
Veja abaixo a relação dos demais profissionais que atendem na Petroclínica.
*Dr Rommel Alencar- fisioterapia em geral
*Dra Nubia Lopes - ginecologia e ultrassonografia
*Joane Barboza - preventivo com câmera, depilação a Luz intensa pulsada e drenagem linfática
*Dr Alexandre Salomao - Endoscopia Digestiva alta/ gastroenterologia
*Dr Igaro cordeiro - cirurgião dentista (canal em sessão única )
*Dra Cicero Elisane- fisioterapia em geral e a domicílio
*Dra Socorro Carvalho- ginecologia e ultrassonografia em geral
*Dr Italo Porto -psicologia
*Dra Lariça Bulhoes - pediatria e dermatologia clinica
* Dr Marcos Bispo -Endoscopia digestiva/ gastroenterologia
*Dr Emílio Araújo- psiquiatria
*Dr Magnun Aurélio - clínico geral
*Dra Andreza carvalho -psicologia
*Dra Gizele Rodrigues- nutricionista
*Vicente Monteiro- otorrinolaringologia
*Dra Bruna Lopes - cirurgiã dentista
A Petroclínica também realiza Mamografia Digital
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Em assembleia da Amupe, prefeitos de Pernambuco alinham ações para combater o coronavírus
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram na noite de hoje, 15/04, a primeira assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência. Na pauta da reunião, ações de combate ao novo coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, isenção da taxa de iluminação pública para a população e previdência.
A recomposição do FPM, ICMS e ISS para os Estados e Municípios norteou boa parte da discussão. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi “o projeto foi aprovado na Câmara e agora caminha para o Senado. Vamos trabalhar ainda mais. Calculamos a recomposição em torno dos R$ 90 bi, de modo igual a Câmara dos Deputados. Já o Governo quer baixar uma MP que estabelece um teto de recomposição de R$ 40 bi”, informou o líder municipalista. Quanto a recomposição do FPM para além dos 4 meses já estabelecidos (abril, maio, junho e julho), a CNM está na luta para estender estes pagamentos para os próximos meses.
Foi exposta a possibilidade dos municípios abrirem mão da arrecadação da taxa de iluminação pública. Sobre esse assunto, Glademir Aroldi afirmou, que “a nossa equipe está trabalhando uma Nota Técnica para orientar os prefeitos sobre essa situação”, disse. Os prefeitos pernambucanos pleitearam também o diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos, e o adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral e Próprio de Previdência.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a primeira assembleia da Amupe por videoconferência foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito, minimizar as consequências do coronavírus no Estado. Além disso, estamos mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia, com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.
Durante a reunião, em tom emocionado, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, relatou que “a parceria e a união serão os combustíveis necessários para nós, gestores e prefeitos, enfrentarmos essa guerra. Lutaremos para que o número de perdas seja mínimo. Muitas coisas não dependem de nós, mas que façamos o melhor possível”, concluiu.
Blog de Assis Ramalho
Por: Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)
Petrolândia: Nota da prefeitura sobre filas e aglomerações em lotérica da cidade
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Cadastro Único e a Guarda Municipal estiveram nesta manhã orientando os munícipes que se aglomeraram em torno das casas lotéricas para receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal e Bolsa Família.
Muitos foram informados sobre as datas e demais dúvidas sobre o auxílio e grande parte estava lá na data errada.
Ontem à noite várias pessoas já se encontravam na localidade para dormir na fila e a Polícia Militar foi acionada para maiores orientações.
É preciso estar atento às recomendações feitas pelo Governo Federal e Caixa Econômica pelo aplicativo do Auxílio e evitar se dirigir à lotérica na data errada.
Todos que têm direito ao benefício irão receber, mas é preciso cautela para que diminuam os riscos de infecção.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Petrolândia
Prefeitura de Tacaratu faz alerta à população: Coronavírus já chegou na região; fique em casa!
Veja abaixo: Prefeitura de Tacaratu divulga decreto de medidas de prevenção contra o Covid-19
Petrolândia: MPPE, por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia informa prisão em flagrante pela infração de medida sanitária na cidade
O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia informa:
Que foi realizada a primeira prisão em flagrante pela infração de medida sanitária (art. 268 CP) no município de Petrolândia.
O comércio de celulares insistiu no funcionamento regular, apesar de orientado e notificado pela Vigilância Sanitária, bem como pela Polícia Militar.
No dia de hoje, 16/04, por volta das 11:00, o comércio foi avistado em funcionamento normal com portas levantadas e clientes no seu interior.
Em outras oportunidades também deixou de atender as orientações funcionando normalmente.
A proprietária foi conduzida a Delegacia de Polícia para instauração de procedimento policial em seu desfavor.
Informação: Ministério Público do Estado de Pernambuco/Promotoria de Justiça de Petrolândia
Petrolândia: Irmão Marcos é pré-candidato à Câmara no grupo de Fabiano e Rogério Novaes e manda mensagem aos petrolandenses
Confira acima.
Notícias relacionada ao grupo
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Prefeitura confirma mais dois casos do novo coronavírus em Petrolina; mulheres possuem 28 e 34 anos de idade
Com o início das testagens rápidas, Petrolina contabiliza oito casos confirmados do novo coronavírus, sendo que uma paciente já está recuperada. Nesta quarta, outros sete casos suspeitos foram descartados. Já os dados dos testes realizados pelo laboratório do governo do estado seguem com seis casos confirmados para Covid-19, dez casos em investigação e 17 descartados. Nenhuma morte foi registrada.
Já para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), três casos estão sendo investigados e 28 foram descartados. Petrolina contabiliza nove casos confirmados, com um óbito.
Por G1 Petrolina
Petrolândia: Família comunica o falecimento de Maria Lúcia dos Santos, esposa de Davino Matias
Comunicamos o falecimento da Sra. Maria Lúcia dos Santos, esposa de Davino Matias, a mesma faleceu ontem no Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima.
O corpo está sendo velado na sua residência na Av prefeito José Gomes de Avelar n 386, e o sepultamento será as 16:00 no cemitério local.
Descanse em paz!
Informação e foto: Família
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