quinta-feira, abril 09, 2020

Remédio de piolho pode matar o novo coronavírus em 48 horas, diz estudo


Um remédio usado comumente contra parasitas, a ivermectina, poderia ser empregado com eficácia também no combate à Covid-19. Um estudo feito na Austrália por pesquisadores da Universidade de Melbourne e do Hospital Royal Melbourne in vitro mostrou que o medicamento é capaz de matar o novo coronavírus em 48 horas.

Instituições de todo o mundo testam a eficácia de diversas drogas, já usadas para outras doenças, no combate ao novo coronavírus. Entre elas estão a cloroquina, alguns remédios usados no tratamento da aids e, agora, a ivermectina.

"Nos casos como este, de uma nova epidemia, é muito difícil criarmos uma droga inteiramente nova", explica Fernando Bozza, infectologista da Fiocruz. "Uma das estratégias que usamos no mundo todo e tentar reposicionar alguma outra droga já conhecida Ou seja, testar sua eficácia na nova doença."

A ivermectina é usada tradicionalmente como um remédio contra parasitas, como piolhos, mas já foi testada também contra dengue, zika, e H1N1. "Nós descobrimos que uma única dose consegue, essencialmente, remover todo o RNA viral (da covid-19) em 48 horas. Em 24 horas já há uma redução significativa", explicou Kylie Wagstaff, principal autora do estudo.

A especialista ressaltou, no entanto, que o estudo foi feito in vitro, com células. Testes em seres humanos ainda são necessários. "A ivermectina é um remédio muito usado e considerado seguro", disse. "Mas precisamos descobrir agora que dosagem seria mais eficaz em humanos. Este é o nosso próximo passo."

Segundo Kylie, em uma pandemia como a atual, o uso de um remédio já conhecido e a forma mais rápida de se chegar a um tratamento eficaz. "Com não existe nenhum tratamento aprovado, se temos um composto que já está disponível em todo o mundo e se revela eficaz, isso pode ajudar as pessoas. Sendo realista, vai demorar ainda um tempo até conseguirmos uma vacina."

Por Correio Braziliense

Boletim da manhã de quinta-feira (09/04): Pernambuco tem 10 novas mortes e mais 154 novos casos de coronavírus. Total de infectados chega a 555


Em novo balanço divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE), nesta quinta-feira (9), Pernambuco conta com 154 novos casos de coronavírus. Com isso, o Estado totaliza 555 casos confirmados da doença. Ainda foram confirmados mais 10 óbitos (4 mulheres e 6 homens, com idades entre 49 e 93 anos), ocorridos entre os dias 5 e 7 de abril. Com isso, somam 56 mortes pela Covid-19.

Assim, Pernambuco registrou novo recorde de resultados liberados da covid-19 em um único dia. Com mais 154 casos, superou o número dessa terça-feira (7), quando foram confirmados 129 casos entre a segunda e terça-feira. Sobre o recorde da terça, a SES-PE explicou que o aumento do número dos casos foi causado pela ampliação da testagem do novo vírus no Estado e que, muitos dos laboratórios privados não processam exames nos finais de semana, ou seja, muitos desses casos foram acumulados ao longo do final de semana.

O governador Paulo Câmara (PSB) endereçou aos pernambucanos o pedido de que não viajem na Semana Santa. A declaração foi dada nesta quinta-feira (9), véspera de feriado.

Por Jornal do Commercio

Petrolina: Secretaria Municipal de Saúde confirma quarto caso do novo coronavírus


O quarto caso de infecção pelo novo coronavírus foi confirmado nesta quinta-feira (09) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O paciente, de 68 anos, tem histórico de viagem a cidade de Fortaleza, no Ceará. Ele teve contato com um caso confirmado da doença.

O homem está internado em isolamento em um hospital da rede privada em Petrolina. Ele já estava sendo monitorado pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde e fez o exame no último dia 3 de abril.

O monitoramento do paciente segue sendo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. As pessoas que tiveram contato com este paciente estão em isolamento domiciliar, e também estão sendo monitoradas, como recomenda o Ministério da Saúde.

Dos quatro casos testados positivo para Covid-19 em Petrolina, um já está recuperado. Os outros pacientes estão internados em hospitais das redes pública e privada. Na quarta (8), o estado de Pernambuco contabilizava 401 confirmações de pacientes com a doença. Em relação aos óbitos, havia 46 registros de pessoas que faleceram com a Covid-19.

Por G1 Petrolina

Jatobá: Acidente na BR-110 - divisa de Jatobá-PE e Delmiro Gouveia-AL - mata casal da cidade de Ouricuri-PE



Um acidente de carro deixou duas pessoas mortas e outras quatro feridas, na tarde de ontem, quarta-feira (8), na rodovia BR-110, em Jatobá, Pernambuco, próximo da entrada do povoado São Sebastião, município de Delmiro Gouveia (AL).

As seis pessoas, sendo duas crianças, estavam no mesmo veículo, uma Toyota Hilux SW4, de cor branca e placa PDA-6490, que, por razões ainda desconhecidas, capotou várias vezes e saiu da pista.

De acordo com populares, as duas vítimas fatais tratam-se do pai e da mãe das duas crianças, que, juntamente com dois idosos que seriam avós delas, sobreviveram.

O homem foi socorrido e levado para um hospital em Paulo Afonso (BA), enquanto a mulher foi levada para Arapiraca (AL). O estado de saúde das duas crianças não foi divulgado e nem para quais hospitais elas foram socorridas.

Segundo as primeiras informações colhidas pelo Blog Cariri Filho, os ocupantes do veiculo são da cidade de Ouricuri-PE, no Sertão do Araripe pernambucano.

O veiculo era guiado pelo empresário Pantica do Mercado que estava ladeado de sua esposa. Abelvan e Meury (casal), morreram no acidente, estavam no banco de trás com duas crianças.

Via Blog Cariri Filho

Petrolândia: 2ª etapa da vacinação contra a gripe tem início na próxima quinta (16/04); veja quem deve tomar a vacina

Blog de Assis Ramalho
Informação: Silvânia - Coordenadora do PNI [Programa Nacional de Imunizações]

Petrolândia/Bairro Nova Esperança: Após matéria do Blog, Compesa realiza conserto de vazamento em tubulação; Presidente da ABNE agradece a companhia de água




Após matéria publicada por este Blog, sobre um vazamento de água que estava ocorrendo em rua do bairro Nova Esperança, a Compesa fez os devidos concertos.

A informação foi passada à nossa reportagem pelo Presidente da associação de moradores do bairro Nova Esperança, Jucélio Mangueira, que enviou a seguinte nota de agradecimento a administração e funcionários da Compesa/Petrolândia.

Jucelio Mangueira -  presidente da associação de moradores do bairro Nova esperança vem a público através deste blog agradecer a administração da Compesa e seus profissionais pelo reparo dos vazamentos de água em ruas do bairro, com concerto realizado após denúncia. 


Obs: É pena que não posso dizer o mesmo com o setor de infraestrutura da prefeitura quê passamos mas de três anos cobrando melhorias nas ruas do bairro a sr prefeita Jane resolveu mandar passa a máquina nas ruas deixando às Ruas pior do que já estava e não voltaram para concluir do serviço, mas gostaria de dizer a sra. prefeita Jane que, nem tudo que eu quero estar ao meu alcance, mais isso não me faz pensar que devo desistir, mas saiba quê eu vou continuar cobrando melhorias para o bairro Nova esperança.


Atenciosamente, 
Jucélio Vital Lisboa (Jucélio Mangueira)
Presidente da Associação do Bairro Nova Esperança (ABNE) - Petrolândia

Petrolândia: Aberta parcialmente, O Boticário informa atendimento via ligações [WhatsApp]



Blog de Assis Ramalho
Informação: O Boticário/Petrolândia

FGTS: saque de R$ 1.045 vai ser automático para quem tem conta ativa ou inativa com saldo


O saque emergencial do FGTS no valor de R$ 1.045, disponibilizado a partir de 15 de junho deste ano, vai seguir o mesmo procedimento do saque imediato implementado pelo Governo Federal no ano passado. Os trabalhadores terão acesso ao dinheiro a partir do crédito em conta ou poderão sacar na agências da Caixa Econômica Federal.

"Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade", diz a Medida Provisória 946/2020.

Segundo o diretor do FGTS, Gustavo Tillmann, a medida contempla contas ativas e inativas de trabalhadores empregados e desempregados. "Ela preserva as políticas de FGTS. Vai ser uma medida de fácil implementação, facilitando o acesso do trabalhador ao recurso. A maioria vai fazer em crédito em conta", explica.

Os trabalhadores poderão ainda desfazer o crédito de R$ 1.045 até o dia 30 de agosto. Os procedimentos para a desistência do recurso ainda vão ser definidos pelo agente operador do FGTS.

De acordo com o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, 80% das contas de FGTS serão zeradas a partir da concessão do recurso.

"Essa medida vem para o enfrentamento do novo coronavírus. Todas as camadas sociais vão ser afetadas pelas medidas. Outras vão ser anunciadas em breve pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e devem contemplar mais faixas de renda", disse em coletiva nesta tarde de quarta-feira (8).

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse ainda que cerca de 60,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo saque emergencial. "Vão ser sacados até R$ 36,2 bilhões. Cerca de 30,7 milhões de pessoas poderão sacar todo o seu recurso".

Na hipótese de o titular possuir mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem:

I - contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e

II - demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.


Por Diário do Nordeste

Oficial da Polícia Militar do Ceará morre aos 50 anos após ser diagnosticado com Covid-19



O tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE) João Océlio Atanazio Alves, de 50 anos, morreu nesta quarta-feira (8). De acordo com a PMCE, Alves tinha sido diagnosticado com a Covid-19 há poucos dias e estava hospitalizado em Fortaleza, interior do Ceará. De acordo com pessoas próximas ao oficial, ele tinha hipertensão e, nos últimos dias, já respirava com auxílio de aparelhos.

Atualmente, Océlio Alves estava no comando do 3º Batalhão Policial Militar. Em nota de pesar, a PMCE afirmou que o “Comando da Corporação se entristece com a notícia e solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição”.

O comandante-geral da PMCE, coronel Alexandre Ávila, afirmou que a Corporação está de luto. O oficial ingressou na PMCE em março de 1991. Ao longo da carreira, ele já esteve à frente do Batalhâo de Policiamento Turístico (BPTur) e do 12º Batalhão, em Caucaia.

Outros militares
No fim do mês passado, o Comando Geral da PM informou que está acompanhando casos de policiais militares que estão de licença médica por apresentar problemas ligados à síndromes respiratórias e, consequentemente, precisarem se manter em isolamento, sob a suspeita de terem sido infectados pelo novo coronavírus. No entanto, não foi informado quantos servidores da Corporação foram afastados por estas condições.

Por Diário do Nordeste

Trabalhadores informais sem conta em banco ainda não sabem como receberão o auxílio emergencial


Desinformação, incertezas e muitas dúvidas. Este foi o cenário que a reportagem do JC encontrou entre possíveis beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal, que não possuem conta bancária. A primeira etapa de pagamento está prevista para acontecer a partir desta quinta-feira (9) e a principal dúvida é como será feito o pagamento dos chamados “desbancarizados” .

A artesã Karla Patricia, de 37 anos, está entre os 48 milhões brasileiros adultos que não tem conta em banco, segundo relatório do Banco Mundial (relativo a 2017). Karla ontem (9), vendia máscaras de pano em frente a uma agência da Caixa, na Zona Norte do Recife. Ela não teve nenhuma dificuldade para se inscrever no programa de auxílio emergencial através do aplicativo para celular. Mas, como não tem movimentação bancária, não sabe ainda como irá receber o dinheiro. “Sei que depois que o cadastro é aprovado a gente vai receber um código numérico. Mas não sei se o saque será feito com esse código naqueles caixas eletrônicos 24 horas ou em agências”, indaga. Ela disse ainda que vai continuar “acompanhando o processo através do aplicativo”, e espera que o governo informe como será o procedimento.

AJUDA

Se o ambiente é de incertezas para quem tem habilidade com o uso de recursos digitais, para quem não sabe mexer com sites ou aplicativos a situação é de dependência de outra pessoa. Josicleide Gomes, de 54 anos trabalha com a venda de refeições no mercado de Casa Amarela. Ela também não tem conta em banco e recorreu a filha para fazer o cadastro no auxílio emergencial. “Sei apenas que ela fez no celular. Agora, como eu vou receber o dinheiro não sei. Espero que minha filha resolva”, disse a comerciante.

O ajudante de cozinha Reinaldo Sales Cavalcanti, de 39 anos, trabalha informalmente. Ele não sabe lidar com internet e, por isso, ainda não se cadastrou para receber a ajuda de R$ 600. “Mas vou correr atrás, eu tenho direito, né?”, pergunta. Ele “ouviu dizer” que era preciso abrir uma conta para receber a quantia e procurou uma casa lotérica para se inscrever no programa. “Eu achava também que ia receber lá mesmo as parcelas do auxílio, mas o rapaz da lotérica me disse que não era lá não. Que eu tinha que ir na Caixa”, diz Reinaldo, já programando para ir ao banco na próxima segunda-feira.

Para o advogado previdenciarista Elizeu Leite, o grande desafio do governo será incluir essas pessoas que não tem autonomia digital em um sistema totalmente tecnológico. “Mesmo o governo anunciando que os trabalhadores informais, que não tem conta bancária, terão uma espécie de conta virtual, sem taxas e sem cartão, o problema não termina aí. Essas pessoas terão que lidar com uma rotina bancária de senhas e códigos, o que pode ser um terreno amplo para a ação de golpistas”, diz Elizeu.

Outra situação indesejável que pode acontecer, aponta o advogado, é de trabalhadores informais que se enquadram nas condições para receber o benefício não sacarem o dinheiro por puro desconhecimento. “Vai acabar acontecendo o que o governo mais quer evitar. A procura pelas agências bancárias por aqueles que não tem a quem recorrer”. Para o advogado, a alternativa é a sociedade civil se organizar através de Ongs ou grupos de voluntários, para ajudar quem tiver dificuldades em fazer o cadastro e operar a conta por onde será pago o benefício. Elizeu diz ainda que o sistema de cadastro e pagamento do auxílio emergencial não poderia ser diferente pela urgência que o momento pede, mas deixa evidente a exclusão digital e financeira que existe entre os mais pobres.

Por Jornal do Commercio

STF proíbe Bolsonaro de interferir em decisões de estados e municípios sobre coronavírus


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira que não compete à presidência da República interferir nas decisões dos governos estaduais sobre restrição de serviços e circulação de pessoas adotadas durante a pandemia de coronavírus. A decisão tem caráter liminar, ou seja, é provisória e pode ser revista por uma das Turmas ou pelo Pleno do STF.

Segundo o ministro, a Constituição determina que estados, municípios e o Distrito Federal adotem medidas restritivas como o fechamento do comércio, escolas e suspensão de atividades culturais.

Moraes proferiu a decisão ao analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 672 proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo a OAB, houve, por parte do governo federal, uma “tentativa de esvaziar e descaracterizar a atuação dos demais entes federados, na linha da impensada campanha publicitária ‘O Brasil Não Pode Parar’. A referida campanha foi veiculada por canais oficiais e, posteriormente, excluída pelo próprio governo e proibida pelo STF, por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
Derrota de Bolsonaro

A decisão do STF significa uma derrota para Bolsonaro, declaradamente contrário às medidas de Distanciamento Social Ampliado (DSA) – estratégia não limitada a grupos específicos, exigindo que todos os setores da sociedade permaneçam isoladas.

Em seu pronunciamento em rede de rádio e televisão nesta quarta-feira, o presidente da República recuou ao tratar do tema. “Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas de isolamento são de responsabilidade dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude”, disse.

Por Correio Braziliense

Bolsonaro pede volta ao trabalho, 'observadas as normas do Ministério da Saúde', e diz que medidas de isolamento são 'responsabilidade exclusiva' dos governadores e prefeitos


O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (8), durante pronunciamento em rede nacional de televisão, que é dos governadores a "responsabilidade exclusiva" das medidas de isolamento social motivadas pela pandemia do novo coronavírus.

Ele disse ter "certeza que a grande maioria" quer voltar a trabalhar e que essa é a orientação dada a todos os ministros, "observadas as normas do Ministério da Saúde".

Foi o quinto pronunciamento de Bolsonaro na TV sobre a crise do coronavírus (leia a íntegra mais abaixo).

"Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração", afirmou.

Poucos antes do pronunciamento do presidente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ao analisar ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

O presidente afirmou ter "certeza" de que a "grande maioria" dos brasileiros quer retornar ao trabalho e disse ter dado essa orientação aos ministros, "observadas as normas do Ministério da Saúde". De acordo com Bolsonaro, há dois problemas a resolver: "o vírus e o desemprego", que, segundo afirmou, devem ser tratados "simultaneamente".

"As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome, à miséria, enfim, à própria morte", declarou.

De acordo com pesquisa do instituto Datafolha divulgada na última segunda-feira (6), 76% dos entrevistados acreditam que o mais importante neste momento é ficar em casa; 18%, segundo o levantamento, querem acabar com o isolamento.

O Ministério da Saúde defende o isolamento amplo como forma de conter a disseminação do coronavírus, mesma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse foi um dos motivos das divergências entre Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta, que ameaçaram de demissão o ministro da Saúde. Nesta quarta, os dois se reuniram no Palácio do Planalto. Após o encontro, Mandetta disse que o "comandante do time" é Bolsonaro.

"Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. Esta sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde", disse o presidente no pronunciamento.

Bolsonaro ainda elencou no pronunciamento medidas adotadas pelo governo para enfrentar a crise e também aproveitou o pronunciamento para defender o emprego da substância hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, doença causada pelo coronavírus.

"Fruto de minha conversa direta com o primeiro-ministro da Índia, receberemos até sábado matéria-prima para continuarmos produzindo a hidroxicloroquina, de modo a podermos tratar pacientes da covid-19, bem como malária, lúpus e artrite", afirmou.

Íntegra

Leia a íntegra do pronunciamento:

Boa noite

Vivemos um momento ímpar em nossa história.

Ser Presidente da República é olhar o todo, e não apenas as partes. Não restam dúvidas de que o nosso objetivo principal sempre foi salvar vidas.

Gostaria, antes de mais nada, de me solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos nesta guerra que estamos enfrentando.

Tenho a responsabilidade de decidir sobre as questões do País de forma ampla, usando a equipe de ministros que escolhi para conduzir os destinos da Nação. Todos devem estar sintonizados migo.

Sempre afirmei que tínhamos dois problemas a resolver, o vírus e o desemprego, que deveriam ser tratados simultaneamente.

Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O Governo Federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração. Espero que brevemente saiamos juntos e mais fortes para que possamos melhor desenvolver o nosso país.

Como afirmou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, cada país tem suas particularidades, ou seja, a solução não é a mesma para todos. Os mais humildes não podem deixar de se locomover para buscar o seu pão de cada dia.

As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome, à miséria, enfim, à própria morte. Com esse espírito, instruí meus ministros.

Após ouvir médicos, pesquisadores e Chefes de Estado de outros países, passei a divulgar, nos últimos 40 dias, a possibilidade de tratamento da doença desde sua fase inicial.

Há pouco, conversei com o Dr. Roberto Kalil. Cumprimentei-o pela honestidade e compromisso com o Juramento de Hipócrates, ao assumir que não só usou a Hidroxicloroquina, bem como a ministrou para dezenas de pacientes. Todos estão salvos.

Disse-me mais: que, mesmo não tendo finalizado o protocolo de testes, ministrou o medicamento agora, para não se arrepender no futuro. Essa decisão poderá entrar para a história como tendo salvo milhares de vidas no Brasil. Nossos parabéns ao Dr. Kalil.

Temos mais boas notícias. Fruto de minha conversa direta com o Primeiro-Ministro da Índia, receberemos, até sábado, matéria-prima para continuarmos produzindo a hidroxicloroquina, de modo a podermos tratar pacientes da COVID-19, bem como malária, lúpus e artrite. Agradeço ao Primeiro-Ministro Narendra Modi e ao povo indiano por esta ajuda tão oportuna ao povo brasileiro.

A partir de amanhã, começaremos a pagar os R$ 600,00 de auxílio emergencial para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores durante três meses.

Concedemos, também, a isenção do pagamento da conta de energia elétrica aos beneficiários da tarifa social, por 3 meses, atendendo a mais de 9 milhões de famílias que tenham suas contas de até R$ 150,00.

Disponibilizamos 60 bilhões via Caixa Econômica Federal para capital de giro destinados a micro, pequenas e médias empresas e à construção civil.

Os beneficiários do Bolsa Família, que são quase 60 milhões de pessoas, também receberão um abono complementar do Auxílio Emergencial.

Autorizamos, ainda, para junho, um saque de até R$ 1.045,00 aos que têm conta vinculada ao FGTS.

Repatriamos mais de 11 mil brasileiros que estavam no exterior, num esforço capitaneado pelo Itamaraty, Ministério da Defesa e Embratur.

Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar.

Esta sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde.

Quando deixar a Presidência, pretendo passar ao meu sucessor um Brasil muito melhor do que aquele que encontrei em janeiro do ano passado.

Sigamos João 8:32: “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará!”

Desejo a todos uma Sexta-Feira Santa de reflexão e um Feliz Domingo de Páscoa!

Deus abençoe o nosso Brasil!


Por G1

quarta-feira, abril 08, 2020

Governo pagará luz de consumidor de baixa renda por 3 meses


O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional

Segundo a MP:

os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho;
a isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social;

a União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Crise do coronavírus

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

Por Laís Lis, G1 — Brasília

Petrolândia: Major PM Washington é o novo Comandante da 4ª CIPM em substituição ao Ten Cel Alexino que vai comandar o Batalhão de Salgueiro


A 4ª.CIPM-Petrolândia tem novo comandante a partir desta quinta-feira, 09 de abril de 2020. O Major PM Washington assumirá o comando em substituição ao tenente Cel Alexino, que irá comandar o Batalhão de Salgueiro.

A solenidade de passagem de comando aconteceu na manhã de hoje,  na Diretoria em Serra Talhada.

Major Washington volta a 4ª CIPM -  onde foi comandante por três anos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: 4ª CIPM

Prefeitura de Petrolândia esclarece lixo hospitalar descartado de má fé na Praça dos Três Poderes


ESCLARECIMENTO

Recebemos a denúncia de que alguém, agindo de má fé, descartou de forma inadequada uma pequena quantidade de lixo hospitalar ao lado da Compesa, na Praça dos Três Poderes.

Já estamos apurando o ocorrido e solicitando possíveis imagens de câmeras do entorno para tomarmos as medidas cabíveis.

A equipe de Limpeza Urbana atua diuturnamente com zelo e responsabilidade. E não será uma ação criminosa que vai macular, não se sabe com qual intenção, a imagem desses trabalhadores que cuidam tão bem do nosso município.

Prefeitura de Petrolândia

Deputados de Pernambuco reconhecem calamidade pública em Jatobá e mais 76 cidades devido à Covid-19 - veja lista

Apesar de constar na lista dos deputados, o município de Jatobá não tem nenhum tegistro confirmado do novo coronavírus

De forma unânime, 48 deputados estaduais aprovaram os decretos que reconhecem o estado de calamidade pública em 77 municípios pernambucanos (veja lista no fim desta reportagem) por causa da pandemia do novo coronavírus. A votação que reuniu os parlamentares, nesta quarta (8), foi virtual, por meio de videoconferência.

Com essa aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), 141 dos 185 municípios de Pernambuco estão em estado de calamidade pública. Isso porque, no dia 31 de março, os deputados estaduais aprovaram o estado de calamidade pública em 64 cidades do estado

Os municípios em calamidade pública podem ficar livres para adotar medidas ágeis e menos burocráticas no combate à pandemia do novo coronavírus, permitindo às prefeituras utilizar, no combate à doença Covid-19, recursos que seriam destinados a outras despesas em cada cidade.

Ainda de acordo com o Legislativo, o objetivo dessa aprovação é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais. Entre as ações, constam permissões ao Executivo municipal para que gaste recursos a mais do que foi definido nas leis orçamentárias em vigor.

Veja as 77 cidades em calamidade pública


Afrânio
Agrestina
Águas Belas
Alagoinha
Altinho
Araçoiaba
Araripina
Arcoverde
Belo Jardim
Bom Conselho
Bom Jardim
Bonito
Brejão
Brejo da Madre de Deus
Buíque
Caetés
Calçado
Calumbi
Canhotinho
Capoeiras
Carpina
Caruaru
Casinhas
Cedro
Chã de Alegria
Dormentes
Exu
Feira Nova
Ferreiros
Frei Miguelinho
Garanhuns
Glória do Goitá
Goiana
Granito
Gravatá
Ibirajuba
Igarassu
Ipubi
Itacuruba
Itaíba
Jaboatão dos Guararapes
Jaqueira
Jatobá
João Alfredo
Jucati
Jupi
Lagoa do Ouro
Moreilândia
Nazaré da Mata
Orobó
Palmares
Paranatama
Parnamirim
Passira
Pedra
Pombos
Primavera
Quipapá
Riacho das Almas
Salgadinho
Sanharó
Santa Maria da Boa Vista
Santa Maria do Cambucá
Santa Terezinha
São Caetano
São João
São Joaquim do Monte
São José da Coroa Grande
Sirinháem
Solidão
Tabira
Tamandaré
Terra Nova
Toritama
Venturosa
Vitória de Santo Antão
Xexéu

Por Mônica Silveira, TV Globo

Obs do Blog de Assis Ramalho: Apesar de constar na lista dos deputados da ALEPE, o município de Jatobá não tem nenhum registro confirmado do novo coronavírus

Coronavírus em Pernambuco: veja dados do Agreste, Mata Sul e Sertão, e como ficam os serviços durante a pandemia


Chegou a 401 o número de casos confirmados do novo coronavírus em todo o estado de Pernambuco. Destes, seis casos foram confirmados no Agreste, três em Caruaru, um em Belo Jardim, um em Cachoeirinha, um em Passira, três na Zona da Mata Sul, sendo dois em Palmares e um Catende, e um no Sertão, em Arcoverde.

No total, 46 mortes foram confirmadas pelo novo coronavírus no estado. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), uma das vítimas é o morador de Palmares. Ele tinha 64 anos e se tratava de um câncer. O idoso morreu no sábado (4), em um hospital particular do Recife. Outra vítima era de Catende - uma mulher de 68 anos, que sofria de cardiopatia, hipertensão e diabetes.

A última atualização dos casos investigados e descartados foi divulgada no dia 21 de março. Desde o dia 22 do mesmo mês, a SES divulga apenas os casos confirmados em todo estado.

No total, são oito casos confirmados, sendo duas mortes nas duas regiões citadas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES). A pessoa infectada em Belo Jardim é um homem de 57 anos que havia viajado para a Itália com a família. Ele está em quarentena domiciliar. Em Cachoeirinha, um homem de 55 anos foi diagnosticado com a doença.

Em Caruaru, a primeira infectada foi uma mulher de 34 anos, que também havia viajado para exterior. Já o segundo caso do município é de um homem de 90 anos, que está internado em um hospital particular do Recife. A contaminação foi comunitária. O terceiro caso é referente a uma pessoa na faixa etária entre 50 e 55 anos, que não está mais no período de transmissão da doença e não apresenta mais qualquer sintoma.

Para evitar a disseminação do vírus no estado, o governador Paulo Câmara (PSB) decretou algumas medidas, como a suspensão de aulas em todas as instituições de ensino e o fechamento de shoppings, bares, restaurantes e lanchonetes.

O anúncio do governador ocorreu em uma transmissão na internet. Ele pediu que o maior número possível de pessoas fique em casa e limite suas saídas para comprar itens de primeira necessidade. "A experiência têm mostrado que todos os locais do mundo que estão conseguindo reverter isso só conseguiram com a diminuição de frequência de pessoas nas ruas", disse Paulo Câmara.

Na sexta-feira (20), Paulo Câmara (PSB) determinou o fechamento do comércio, dos serviços e das obras de construção civil em todo o estado. A medida começou a valer no domingo (22) e tem o objetivo de enfrentar a epidemia do novo coronavírus.

O governo ainda determinou que estão proibidas reuniões com mais de 10 pessoas e transporte de passageiros via mototáxi como medidas conter o avanço do novo coronavírus no estado.

Perfil dos novos óbitos confirmados

1) Homem, 76 anos, residente no Cabo de Santo Agostinho. Ele faleceu no dia 7 de abril. A SES-PE não informou se ele tinha alguma doença crônica;

2) Mulher, 62 anos, residente no Recife. A paciente faleceu no dia 4 de abril e era hipertensa e diabética;

3) Mulher, 92 anos, residente no Recife. Ela faleceu no dia 1 de abril e era hipertensa;

4) Homem, 53 anos, residente no Recife. O paciente faleceu no dia 5 de abril e tinha diabetes e doença cardiovascular crônica;

5) Homem, 74 anos, residente em Olinda. O paciente faleceu no dia 5 de abril e era cardiopata;

6) Mulher, 62 anos, residente em Jaboatão dos Guararapes. Ela faleceu no dia 7 de abril e era hipertensa;

7) Mulher, 44 anos, residente em Camaragibe. A paciente faleceu no dia 6 de abril e era diabética;

8) Mulher, 60 anos, residente em São Lourenço da Mata. Ela faleceu no dia 5 de abril era diabética e tinha doença cardiovascular crônica e obesidade;

9) Mulher, 60 anos, residente em Olinda. Ela faleceu no dia 7 de abril;

10) Homem, de 87 anos, residente em Bom Jardim. O paciente faleceu no dia 6 de abril e era asmático;

11) Mulher, de 66 anos, residente em Goiana. Ela faleceu no dia 7 de abril e era hipertensa e diabética;

12) Homem, de 38 anos, residente em São Lourenço da Mata. O paciente faleceu no dia 5 de abril e era diabético.

Por G1

Petrolândia: Em nota ao Blog, MDB anuncia apoio ao grupo da prefeita Jane Souza


Caro Assis Ramalho,

Diversas notícias sobre o cenário político de Petrolândia têm circulado nas redes sociais, inclusive algumas que não correspondem aos fatos como eles são.

Diante disso, o MDB/Petrolândia vem a público esclarecer que defende o projeto político que está gerando desenvolvimento e progresso para o nosso município, e que é conduzido com muita transparência pela prefeita Jane Souza.

Nesse sentido, o nosso partido ratifica o alinhamento com o grupo que governa Petrolândia e que não tem medo de enfrentar os desafios nem as adversidades postas, principalmente, em um momento tão difícil como o que vive o país.

Não poderíamos estar mais tranquilos diante dessa conjuntura, pois sabemos que temos uma líder que zela pelo bem público e que dedica a sua vida a servir.

Compreendemos que o momento exige de cada um de nós menos ação eleitoral e mais ação cidadã, para que possamos superar não somente o coronavírus, mas, o que virá depois que essa pandemia passar.

Obrigado

Assessoria do MDB Petrolândia

Petrolândia: Dr. Cleobenysson Cruz atende na MedClinic nesta quinta-feira (09/04); agende sua consulta

Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz

A MedClinic Clínica Especializada informa que o Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atenderá na Medclinic Clínica Especializada nesta quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020.
.
Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

Dr. Cleobenysson Cruz também atende na sexta-feira (27/03/2020), juntamente com Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia).

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.


Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Sobe para três o número de bebês com coronavírus em Pernambuco; estado confirma mais 12 mortes e 49 casos em 24 horas; total de infectados salta para 401


Pernambuco confirmou mais 49 casos do novo coronavírus e 12 óbitos, informou a Secretaria Estadual de Saúde na tarde desta quarta-feira (8). Com esse aumento, o número de pessoas infectadas chegou a 401 no Estado e o de vítimas fatais a 46. Entre novos infectados, estão dois bebês, um de 2 meses e outro de 7 meses. A SES-PE não deu detalhes sobre o estado de saúde das duas crianças. Em relação ao bebê de 1 mês que teve o diagnóstico divulgado na última sexta-feira (3), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou que ele está bem, em isolamento no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), na área central do Recife, e aguarda alta médica.

As últimas vítimas fatais - 5 homens e 7 mulheres - têm idades entre 38 e 92 anos. Das 401 pessoas infectadas, 189 estão em isolamento domiciliar e 134 internados, sendo 24 em UTI/UCI e 110 em leito hospitalar. Segundo o secretário estadual de Saúde, 51 profissionais da saúde testaram positivo para a doença. Mais detalhes sobre esses casos serão divulgados posteriormente. Ao todo, 32 pacientes estão curados.

Os casos confirmados estão distribuídos em 27 municípios pernambucanos (Cabo de Santo Agostinho,

Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, Bom Jardim, Lagoa do Carro, Paudalho, Passira, Catende, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Cachoeirinha, Salgueiro, Petrolina, Ipubi, Aliança, Goiana, Macaparana e Timbaúba), além da ocorrência no Arquipélago de Fernando de Noronha e de outros Estados e países.

Durante a coletiva desta quarta-feira, Longo voltou a pedir para a população ficar em casa. "É importante lembrar do compromisso da população no cumprimento de distanciamento social, procurando ficar em casa o máximo possível. Evitar se deslocar sem necessidade e deixar para ir à rua apenas para atividades imprescindíveis. Ficar em casa é fundamental", ressaltou. Segundo o secretário, "os próximos dias serão difíceis, mas poderão ser melhores se mantivermos as orientações das autoridades".

O pedido de André Longo foi reforçado pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. "Quem tem a necessidade de sair de casa, que tome todos os cuidados e permanecer em casa assim que voltar para casa do trabalho ou do supermercado", completou.
Perfil dos novos óbitos confirmados

1) Homem, 76 anos, residente no Cabo de Santo Agostinho. Ele faleceu no dia 7 de abril. A SES-PE não informou se ele tinha alguma doença crônica;

2) Mulher, 62 anos, residente no Recife. A paciente faleceu no dia 4 de abril e era hipertensa e diabética;

3) Mulher, 92 anos, residente no Recife. Ela faleceu no dia 1 de abril e era hipertensa;

4) Homem, 53 anos, residente no Recife. O paciente faleceu no dia 5 de abril e tinha diabetes e doença cardiovascular crônica;

5) Homem, 74 anos, residente em Olinda. O paciente faleceu no dia 5 de abril e era cardiopata;

6) Mulher, 62 anos, residente em Jaboatão dos Guararapes. Ela faleceu no dia 7 de abril e era hipertensa;

7) Mulher, 44 anos, residente em Camaragibe. A paciente faleceu no dia 6 de abril e era diabética;

8) Mulher, 60 anos, residente em São Lourenço da Mata. Ela faleceu no dia 5 de abril era diabética e tinha doença cardiovascular crônica e obesidade;

9) Mulher, 60 anos, residente em Olinda. Ela faleceu no dia 7 de abril;

10) Homem, de 87 anos, residente em Bom Jardim. O paciente faleceu no dia 6 de abril e era asmático;

11) Mulher, de 66 anos, residente em Goiana. Ela faleceu no dia 7 de abril e era hipertensa e diabética;

12) Homem, de 38 anos, residente em São Lourenço da Mata. O paciente faleceu no dia 5 de abril e era diabético.
Recorde de resultados liberados

Nessa terça-feira (7), Pernambuco registrou o primeiro recorde de resultados liberados do novo coronavírus em um único dia. Foram confirmados 129 casos entre a segunda e terça-feira. De acordo com a SES-PE, o aumento do número dos casos foi explicado pela ampliação da testagem do novo vírus no Estado e que, muitos dos laboratórios privados não processam exames nos finais de semana, ou seja, muitos desses casos foram acumulados ao longo do final de semana.

Por Jornal do Commercio

Governo de Pernambuco anuncia cartão-alimentação de R$ 50 para alunos da rede pública

Cerca de 240 mil estudantes da rede estadual serão beneficiados. (Foto: Igo Bione/Arquivo DP)
Governador Paulo Câmara (PSB) em pronunciamento nesta quarta (8) — Foto: Reprodução

O governo de Pernambuco anunciou a distribuição de um cartão-alimentação para cerca de 240 mil estudantes da rede pública estadual, durante o período de suspensão de aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. O benefício, no valor de R$ 50, contempla alunos em situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida pelas escolas, em todas as regiões do estado.

Esse valor tem previsão de ser repassado aos estudantes a partir do dia 20 de abril. No entanto, a partir da segunda-feira (13), é possível acessar o site Educação PE e fazer uma consulta para saber se têm direito ao benefício.

A iniciativa recebeu um investimento de R$ 12 milhões e tem como base os dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. O valor de R$ 50 só pode ser utilizado em compras de produtos alimentícios, segundo o governo estadual.

"Chegamos a esse valor a partir de um trabalho feito pela equipe de Alimentação Escolar e Nutrição da Secretaria de Educação e Esportes. É um valor equivalente a alimentos que vão permitir a refeição para os estudantes durante um mês", afirmou o secretário Fred Amâncio, em coletiva de imprensa nesta quarta (8).

Mandetta anuncia parceria produzir respiradores nacionais



O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, relatou hoje (07), durante coletiva, que um dos processos de compra feitos pela pasta não será cumprido. Segundo o ministro, uma empresa chinesa que estaria responsável pela entrega de 15 mil unidades de respiradores mecânicos - equipamento essencial para tratar pessoas infectadas com o novo coronavírus e que apresentam o sintoma mais grave da doença, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - não deu garantias de entrega.

Para solucionar o desfalque do material, Mandetta informou que há um projeto de parceria para expandir a capacidade de produção de respiradores por fábricas brasileiras. Uma firma que fabricavam cerca de 500 por dia fechou acordo para a entrega de 6,5 mil unidades em um prazo de três meses para o governo federal.

Segundo o diretor de logística do ministério da Saúde, Roberto Dias, a meta é garantir que companhias nacionais viabilizem no total 14 mil respiradores, sendo sete mil para Unidades de Tratamento Intensivo e sete mil para transporte de pacientes em estado grave.

Boletim desta quarta-feira: Brasil chega a 819 mortes e 16.170 casos confirmados de Covid


As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 19h00 desta quarta-feira (8), 16.170 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 819 mortes pela Covid-19.

O último balanço do Ministério da Saúde, divulgado na tarde desta quarta-feira (8), aponta 15.927 casos confirmados e 800 mortes.

Pernambuco registra 401 casos e 46 mortes, Amazonas chegou aos 804 casos e 30 mortes, Bahia tem 515 casos e 18 mortes, e Ceará tem 1.374 casos e 53 mortes.

Na região Sudeste, São Paulo conta 6.708 infectados e 428 mortes, o Rio de Janeiro tem quase 2 mil casos e mais de 100 mortos e Espírito Santo tem 273 casos e 6 mortes. No Sul, Santa Catarina e Paraná registram 17 mortes e o Rio Grande do Sul já tem 10.

Goiás registra sete mortes nesta quarta-feira. O Rio Grande do Norte confirmou a morte mais jovem do Brasil, de um bebê recém-nascido de cinco dias, em Natal. O Amapá passou de 51 para 107 casos em 24 horas, o Mato Grosso do Sul chegou a 85 infectados.

Por G1

Governo começa campanha oficial por cloroquina contra coronavírus e usa frase de Mandetta


A Secretaria de Comunicação do governo Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (8), em suas redes sociais, uma mensagem em que exalta o que chama de resultados positivos da cloroquina no combate ao coronavírus, dando início, assim, a uma campanha oficial em defesa do medicamento.

O uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid-19 está no centro de recente polêmica do Planalto que tem se arrastado nas últimas semanas.

De um lado, o presidente Bolsonaro tem defendido sua aplicação e exaltado seus supostos efeitos positivos.

De outro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem ressaltado que ainda são necessários mais estudos para que os efeitos do remédio sejam compreendidos a fundo. A opinião do ministro é respaldada por parte significativa da comunidade médica.

Chesf ampliará vazão de Sobradinho para 1.400 m³/s, à 00h00 desta quinta-feira, dia 9


A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) elevou a vazão defluente da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, para 1.000 metros cúbicos por segundo (m³/s), à 00h00 de hoje, 8 de abril, e ampliará para 1.400 m³/s, à 00h00 desta quinta-feira, dia 9.

A alteração da vazão em Sobradinho tem a finalidade de manter o reservatório de Itaparica (PE/BA) em, no mínimo, 30% de seu volume útil.

A Usina Hidrelétrica de Xingó (AL/SE) permanece com a vazão ora praticada de 1.300 m³/s, que vem ocorrendo desde o dia 5 último. Como já informado, essa vazão é importante para melhorar a qualidade da água do rio e possibilitar a normalização do abastecimento de água potável para consumo humano, tendo em vista que as chuvas e, principalmente, a cheia do Rio Ipanema, causaram alto teor de turbidez (sedimentos argilosos) da água no Baixo São Francisco, prejudicando algumas captações de água.

A Chesf já informou a todas as entidades cadastradas, como prefeituras e defesas civis dos Estados e Municípios da Região. A situação hidrológica está sendo permanentemente monitorada pela Companhia, podendo haver alteração no valor da vazão mencionada acima, em virtude das condições de chuvas e vazões.


Informação: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta quinta (09/04) a partir das 14 horas; agende sua consulta


A Policlínica de Petrolândia (Clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros, informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende excepcionalmente nesta quinta-feira (08/04/2020), a partir da 14 horas.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.


Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Homem usa fantasia da Morte para 'expulsar' idosos das ruas


Um morador de Mirandópolis, no estado de São Paulo, teve a ideia de vestir uma fantasia da Morte para 'expulsar' idosos que estão saindo de casa durante a quarentena, medida decretada pelo governo do estado para evitar novos contágios de coronavírus.

Na imagem é possível vê-lo carregando uma foice de brinquedo em uma das mãos. Ele se aproxima de uma idosa, que está com uma máscara no rosto, e faz sinal para que ela vá embora. Após a abordagem, é possível escutar um diálogo entre o morador e um transeunte, que não aparece no vídeo.

"É uma brincadeira consciente. Estou atrapalhando? Obrigado”, diz a ‘Morte’, que não teve a identidade revelada.

Números

Até a última terça-feira, Mirandópolis contabilizava 11 casos suspeitos da Covid-19. A morte na cidade de um homem de 66 anos está sendo investigada.

Por Correio Braziliense

Petrolândia: Prefeita Jane se reúne com representantes de bancos e casas lotéricas e novos horários ao público são anunciados; confira




A Prefeita Jane Souza se reuniu, nessa terça-feira (08), com gerentes das agências bancárias e representantes das casas lotéricas de Petrolândia para tratar das normativas estabelecidas nos decretos de enfrentamento ao coronavírus. A reunião teve o objetivo de reforçar o papel das instituições na organização do atendimento à população, diante os riscos de contaminação e proliferação do vírus.

Veja acima os novos horários de atendimento ao público em agências bancárias e casas lotéricas em Petrolândia.

Por Assessoria de Comunicação/Jornalista Rafaela
Prefeitura de Petrolândia

Jatobá: Novo decreto proíbe entrada/circulação de ônibus de turismo, VANS e/ou carros que transportem mais de 04 passageiros

Centro da cidade de Jatobá-PE. (Foto: Reprodução)

EMENTA: Altera o Decreto Nº 010 / 2020, datado em 23 de março de 2020, que Regulamenta, no Município de Jatobá/PE medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 81, VI, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 010 / 2020, datado em 23 de março de 2020, relacionadas à regulamentação, no Município de Jatobá, das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e em outras legislações referentes à matéria;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização das disposições do art. 19, caput, do Decreto Municipal nº 010 / 2020, datado em 23 de março de 2020, levando-se em consideração a realidade fática do Ente Municipal;

DECRETA:

Art. 1º O Decreto Municipal nº 010 / 2020, datado em 23 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

(…)

Art. 19. Ficam suspensos, dentro do território do Município de Jatobá, a partir desta data, a entrada/circulação de ônibus de turismo, VANS e/ou carros que transportem mais de 04 (quatro) passageiros.

(…)

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e vigorará enquanto perdurar o estado de emergência causado pelo Coronavírus (COVID-19), podendo sofrer alterações de acordo com a evolução ou não do cenário epidemiológico, ficando revogado, assim, as disposições em contrário previstas no Decreto Nº 010/2020 de 23 de março de 2020.

Gabinete da Prefeita, 07 de abril de 2020.

Maria Goreti Cavalcanti Varjão

Prefeita

Decreto publicado no portal da transparência e no mural desta, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 37º e nos termos do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Jatobá – PE.

Jackson Barbosa Bezerra
Chefe de Gabinete

Via Portal Jatobá

Petrolândia: Petroclínica realiza ultrassonografia obstétrica na tarde desta quarta a partir das 14h; agende já sua consulta


Ultrassonografia hoje mais cedo a partir das 14:00 horas ainda dá tempo agendar a sua.

A Petroclínica, situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), informa que realiza ultrassonografia obstétrica na tarde desta quarta-feira (08) a partir das 14 horas.

A Petroclínica respeita você e sua saúde!! Ultrassonografia com horário marcado para sua segurança e conforto ! Agende já a sua!

Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774