ESCLARECIMENTO
Uma equipe formada pelo comando da Guarda Municipal, Diretoria do Hospital e representante do Conselho Municipal de Saúde se reuniram para averiguar todas as imagens referentes ao dia que teria ocorrido uma suposta agressão no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, e nada foi constatado.
Lamentamos que informações falsas (Fake News) continuem circulando com intuito de confundir as pessoas.
Assessoria de Comunicação
Texto: Prefeitura de Petrolândia/Jornalista Rafaela
A MedClinic Clínica Especializada informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia), vai atender nesta quarta-feira, 08 de abril de 2020.
Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879
Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz vão atender nesta quinta-feira, 09 de abril de 2020.
A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: MedClinic
Com novo decreto estadual, caminhada e corrida na Orla e Academia das Cidades em Petrolândia passa a ser proibida. Nesta terça-feira (07) a Polícia Militar já começou a fiscalizar as práticas nessas localidades.
Há três anos Petrolândia ganhava um novo empreendimento na área de Saúde, com o início dos trabalhos da CLIMAGEM (Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem), sob responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza.
A CLIMAGEM tem como objetivo prestar atendimento especializado e diferenciado oferecendo aos petrolandenses e moradores da região os serviços de Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia, prevenção do câncer do colo de útero (preventivo e colposcopia), Ultrassonografia Geral, inclusive com Doppler venoso e arterial, carótidas, musculoesquelético, gestacional 4D, com Doppler e morfológica, entre outros exames de imagem.
A CLIMAGEM, que oferece excelentes profissionais em várias especialidades médicas, está situada na Avenida Marquês de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia - em frente a MouraLab - próximo à Pousada e Empório Atenize. As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.
O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses.
Enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social, os requerimentos de auxílio-doença poderão ser comprovados com atestado médico.
Para requerer o auxílio-doença, o cidadão deve anexar o atestado ao requerimento por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Será necessário apresentar declaração de responsabilidade pelo documento. O atestado deverá estar legível e sem rasuras; conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do conselho de classe; conter as informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID); e conter o prazo estimado de repouso necessário.
“A emissão ou a apresentação de atestado falso ou que contenha informação falsa configura crime de falsidade documental e sujeitará os responsáveis às sanções penais e ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos”, diz a portaria. Prorrogação
O beneficiário poderá requerer a prorrogação da antecipação do auxílio-doença, com base no prazo de afastamento da atividade informado no atestado médico anterior ou mediante apresentação de novo atestado médico.
O beneficiário será submetido à realização de perícia, após o término do regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social: quando o período de afastamento da atividade, incluídos os pedidos de prorrogação, ultrapassar o prazo máximo de três meses; para fins de conversão da antecipação em concessão definitiva do auxílio-doença; quando não for possível conceder a antecipação do auxílio-doença com base no atestado médico por falta de cumprimento dos requisitos exigidos.
O Grupo de Teatro 70X7 comunica mais uma vez, em respeito aos que estão ainda em dúvida e ainda nos questionam sobre a encenação da Paixão de Cristo 2020.
Como todos sabem o ministério da Saúde recomenda o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação de pessoas em razão da epidemia do novo coronavírus (Covid-19).
Seguindo esta recomendação acompanhado da decisão Diocesana de Floresta, ADIAMOS A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO que seria realizada na sexta feira da paixão dia 10/03 na praça da Matriz, não temos data ainda, pois estamos aguardando o fim/controle desta pandemia.
Assim que tivermos nova data, informaremos a todos, O COVID-19 não é brincadeira, e todo cuidado é pouco, não deixem de se prevenir, cuidem uns dos outros, sigam as recomendações em favor de todos, e principalmente OREM, POIS SÓ JESUS PARA TER MISERICÓRDIA DE TODOS NÓS.
Ainda destacando o que foi dito pelo secretário de Saúde do município de Paulo Afonso, na manhã desta terça-feira (07) em entrevista a RBN FM, falando das ações de combate ao coronavírus e outras medidas emergenciais que já começaram a ser adotadas neste período de isolamento.
Guiarone Garibalde adiantou que, pessoas de outras cidades poderão ser impedidas de entrar no município, tendo em vista que Paulo Afonso é uma cidade pólo, neste sentido, as agências bancárias e o comercio tem uma procura maior.
“ Vamos ter que fechar a entrada de pessoas de outros municípios, para que não se aglomerem nas filas de bancos e no comércio, pra isolar nossa população. O objetivo é evitar uma disseminação do vírus de forma acelerada. É importante lembrar que nós estamos também lutando com outros três tipos de vírus: dengue, zica e xicugunha”, alertou Guiarone.
O secretário reforçou a orientação do isolamento social. “Temos que agir de forma mais cuidadosa, temos que ficar sempre atentos a todas as medidas de prevenção essenciais e combater a propagação do coronavírus. Nossa equipe está trabalhando e vamos continuar agindo em defesa da nossa população, estamos fazendo nossa parte e precisamos de sua colaboração para que possamos combater juntos”, alertou mais uma vez o secretário.
O 2º pagamento do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio.
O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês.
O segundo pagamento do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 - seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.
Hoje (7) foram lançados o site da Caixa e aplicativos para iOS e Android para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência que ainda não têm informações no CadÚnico. O cadastramento também é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março. Quem não sabe se está no cadastro pode conferir a situação ao digitar o número do CPF no aplicativo. Aplicativo gratuito
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular pré-pago possam baixar a ferramenta sem custo. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento.
“O aplicativo é só para quem é MEI, que é contribuinte individual do INSS ou informal. Quem está no Bolsa Família ou outros programas do governo federal não precisa fazer o cadastro”, ressaltou Onyx, em entrevista coletiva, nesta manhã, no Palácio do Planalto.
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o pagamento seguirá o calendário normal do programa. De acordo com o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, o CadÚnico tem 75 milhões de pessoas inscritas. Desses, 43,6 milhões são beneficiários do Bolsa Família.
Ao excluir os beneficiários do Bolsa Família, ficam 31,4 milhões de pessoas. “Desse universo de 31,4 milhões de pessoas, foram identificadas mais de 10 milhões que estão elegíveis para receber o auxílio emergencial. Hoje estamos na fase final de análise desse dados para garantir que todos os quesitos foram atendidos e nenhum pagamento será efeito para quem não estiver estritamente coberto pela lei”, disse Canuto. Conta digital
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que criará 30 milhões de contas digitais para beneficiários sem conta em banco. Os beneficiários poderão movimentar a conta e fazer transferências gratuitamente, mas inicialmente não será possível sacar o dinheiro. Ainda será divulgado um cronograma para a realização de saques. Segundo Guimarães, haveria um “colapso” se fosse liberado o saque para todos ao mesmo tempo.
Guimarães informou ainda que fará transferência gratuita para contas em bancos privados e públicos estaduais nos casos de beneficiários que já têm conta.
Os recursos que forem transferidos para conta de beneficiários não poderão ser usados para pagar dívidas, como o cheque especial. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi feito um acordo com os bancos para evitar que o auxílio seja usado para pagar automaticamente dívidas dos clientes.
“Mesmo se estiverem com débitos anteriores, esse dinheiro fica protegido. É um auxílio emergencial para sustentação das pessoas”, disse o ministro. Segurança
Onyx destacou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal investigam casos de fraudes e que a segurança do sistema da Caixa “está reforçadíssima”. “Fraudadores, atenção, vocês vão parar é na cadeia”, disse.
“O presidente [Jair] Bolsonaro quer transparência, segurança e agilidade. É o que estamos nos empenhando para fazer. Na medida em que as coisas vão avançando no Brasil, nós vamos retomar o trabalho em poucos dias”, disse o ministro.
Por Agência Brasil
Ele destacou ainda que a lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente determina a cobertura emergencial por três meses. Considerando o histórico das epidemias recentes, que dura de 12 a 14 semanas até a superação da doença, segundo o ministro, esse apoio de 90 dias deve ser suficiente. “Vamos acompanhando e vendo a necessidade de uma eventual suplementação”, disse.
Hoje, às 15h, a Caixa dará uma entrevista coletiva para explicar mais detalhes do pagamento do auxílio emergencial. Um decreto regulamentando essas operações também severá ser publicado hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
A Prefeitura de Petrolândia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, além das demais considerações dispostas no decreto a seguir, decreta Estado de Calamidade Pública em razão e para fins de urgência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.
Desde as 9h desta terça-feira (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais já podem baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A Caixa também lançou uma página na internet e o aplicativo em coletiva de imprensa com ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, com o presidente do banco, Pedro Guimarães, e com o presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio do Planalto.
O app deve ser usado pelos trabalhadores que forem MEIs, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no CadÚnico não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente.
Baixe o aplicativo
Confira na tela seguinte se possui os requisitos necessários;
Se possuir, clique em "Declaro que li e tenho ciência que me enquadro em todas as condições acima" e em "Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima";
Na sequência, clique em "Tenho os requisitos, quero continuar" para prosseguir com o cadastro;
Na próxima tela, informe seus dados completos e clique em "Não sou um robô" e em "Continuar";
Na tela seguinte, informe a renda, o ramo de atividade, estado e cidade;
Na próxima, preencha os dados das pessoas que moram com você;
Depois você diz se quer receber em conta já existente ou criar uma poupança digital;
Após informar a opção, você deve fornecer seu documento (RG ou CNH);
Depois de fazer o cadastro, é possível acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.
Em caso de dúvidas, a Caixa disponibiliza a central telefônica 111. Não será possível se cadastrar no programa pelo telefone, somente tirar dúvidas.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para os que se cadastrarem nesta terça, o pagamento deve estar disponível na quinta-feira (9), se tiverem conta-poupança na Caixa ou conta-corrente no Banco do Brasil.
Já os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio de acordo com o calendário do programa.
A primeira parcela deve ser paga até a próxima terça-feira (14). A segunda e a terceira parcela serão pagas de acordo com o mês de aniversário do cidadão. A segunda parcela do auxílio deverá ser paga entre 27 e 30 de abril. A terceira parcela deverá ser paga entre 26 e 29 de maio.
Primeira parcela: até 14 de abril
Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril
Terceira Parcela: entre 26 e 29 de maio
O calendário anunciado nesta terça-feira vale para o depósito das parcelas do auxílio emergencial na conta digital de quem tem direito ao auxílio. Quem quiser sacar o dinheiro deve aguardar um novo calendário, que o governo pretende divulgar no começo da semana que vem.
Criação de contas bancárias
Pedro Guimarães explicou também que há no Brasil cerca de 30 milhões de pessoas sem acesso a contas bancárias. "Queremos colocá-los nas contas digitais com criação de graça, DOCs, pagamentos, tudo de graça. Isso é inclusão", disse o presidente da Caixa, ressaltando que, no início, as pessoas não poderão sacar todo o dinheiro. "Não queremos corridas para as lotéricas", sentenciou.
Quanto é pago e por quanto tempo
Cada pessoa que tiver direito deve receber R$ 600 por mês, durante três meses. A lei prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício enquanto durar o estado de calamidade pública por causa da covid-19. Cada família pode acumular, no máximo, dois benefícios, ou seja, R$ 1.200. A mulher que sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200.
Outro aplicativo
Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
O app deve ser usado pelos trabalhadores que forem MEIs, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no CadÚnico não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente.
Brasil terá pico em abril e maio, aponta relatório
Em um relatório técnico publicado nesta terça-feira na “Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical”, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e outros cientistas do país defenderam o isolamento social como forma de combater o aumento de casos de Covid-19. Além disso, disseram que essas medidas podem reduzir o impacto econômico sobre o país se adotadas "no início".
Segundo o trabalho, mesmo com as medidas de isolamento social, estudos apontam que o novo coronavírus poderá ter potencial de circulação na população brasileira até setembro deste ano. “Vários modelos matemáticos mostraram que o vírus estará potencialmente circulando até meados de setembro, com um pico importante de casos em abril e maio”, escrevem os autores.
O trabalho é assinado ainda pelo secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Oliveira, e cientistas da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Fiocruz, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado e do Ministério da Saúde.
Como existe previsão de que Brasil enfrentará casos da pandemia durante meses, Mandetta e os pesquisadores reiteraram a preocupação com a estrutura do sistema de saúde. “Assim, existem preocupações quanto à disponibilidade de unidades de terapia intensiva (UTI) e ventiladores mecânicos necessários para pacientes hospitalizados com Covid-19, bem como a disponibilidade de testes diagnósticos específicos.”
No trabalho, os autores escreveram que as próprias medidas de isolamento social permitem o combate à doença, mas, se implementadas no início, podem reduzir o impacto econômico. "O isolamento social é uma medida que deve ser sugerida no início para achatar a curva epidemiológica com o mínimo possível impacto econômico", escrevem os autores.
Ao descrever a experiência brasileira, Mandetta e os cientistas registram que as autoridades brasileiras estão recomendando o isolamento social, mas não implementaram "um bloqueio através do uso de forças de segurança para impedir o movimento de pessoas em massa". Eles defendem que o impacto econômico pode ser "mitigado" durante o controle da pandemia com um distanciamento social "eficaz", que limita o acesso do público a serviços essenciais.
O presidente Jair Bolsonaro e suas críticas ao isolamento social não são mencionados no trabalho. Mandetta e Bolsonaro entraram em forte crise depois que o presidente passou a falar publicamente em sentido contrário às recomendações do Ministério da Saúde.
Críticas à OMS
Os autores do trabalho disseram que "o número de casos no Brasil está crescendo rapidamente" e lembraram as medidas que tomaram no início dos casos na China e criticam a demora da Organização Mundial da Saúde em qualificar o grau de ameaça da doença para o mundo.
"É importante notar, no entanto, que em 27 de janeiro a OMS admitiu um erro significativo associado ao risco global do COVID-19 avaliação, que até três dias antes era considerada moderada", escrevem os cientistas. Depois assinalam que "a doença foi considerada de risco muito alto na China, enquanto em altos níveis regionais e globais".
Para eles, essa demora "pode ter dificultado a mensuração da implementação de intervenções internacionais específicas em tempo hábil e pode ter resultado em um aumento no número de casos na China e na disseminação da doença para outros países, incluindo o Brasil".
Cientista deixou ministério
Um dos autores do artigo é Julio Croda, que até duas semanas atrás ocupava o cargo de diretor do departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde. Ele deixou a função para entrar de férias com previsão de retorno para o início deste mês. O GLOBO apurou, porém, que isso não ocorreu por divergências entre ele e o seu chefe direto, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, em temas relacionados ao combate do novo coronavírus.
Croda integrava o principal núcleo do ministério sobre a Covid-19 e já apareceu em entrevistas coletivas ao lado de Mandetta. Agora, ele irá auxiliar na coordenação de um grupo de especialistas relacionados à pasta.
Fico feliz ao ver que, além de mim, outros nomes íntegros e qualificados estão dispostos a entrar na disputa eleitoral em Jatobá. Por acreditar que uma aliança entre esses nomes entorno da pré-candidatura a prefeito do amigo Dionaldo Barbosa pode fazer muito mais pelo município, anuncio a todos minha pré-candidatura a vereador pelo PDT de Pernambuco, nas Eleições 2020.
Decisão essa tomada após muitos diálogos e reflexão. Tenho a certeza de que meus conhecimentos técnicos e experiência de quase 20 anos no serviço público me capacitam a fazer um trabalho diferenciado na Câmara de Vereadores. O foco sempre foi o melhor para os jatobaenses, e não vaidades e projetos pessoais. Assim, estou convicto de que escolhi o caminho mais acertado para este momento. Conto com o apoio dos amigos seguidores e daqueles que acreditam que podemos desenvolver um trabalho qualificado como Vereador do nosso município.
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#AvançaJatobá #EderRodrigo #Eder2020 #Eleições2020 #Jatobá #Política
Por: Kleber Diniz Mestre em Direito - Professor de Direito Constitucional
A possibilidade de um estado de exceção intrínseco constitui uma categoria analítica decisiva para revelar a articulação “invisível” entre fenômenos à primeira vista desconexos, mas que, em conjunto, compõem a chave de compreensão da sociedade contemporânea capitalista brasileira.
O estado de exceção permanente pode estar presente, sem está perceptível, basta pensar na aplicação da norma constitucional encriptada e nela esconder a falsa sensação de normalidade constitucional, pode esconder uma crise da capacidade regulatória do direito, a crise do constitucionalismo, o insustentável nível de desigualdade social, a despolitização das sociedades, a intolerância em todas as suas formas, bem como mascarar a crise de legitimidade dos governantes, entre outros elementos.
O Professor Marcelo Tavares diz que uma das facetas do estado de exceção é o de conseguir continuar a ser Estado de Direito durante a emergência. Isso implica pensarmos, que mesmo durante o estado emergencial pode estar pairando uma normalidade constitucional e este estado ser usado como parâmetro de bem-estar social, político e econômico.
Partindo dessa premissa, que pode haver estado de exceção implícito dentro de uma normalidade constitucional, muitos governantes farão uso desse poder disfarçado de democracia. Logo, essa excepcionalidade contemporânea é, ao contrário, uma tentativa de incluir na ordem jurídica a própria exceção, criando uma zona de indiferenciação em que fato e direito se coincidem.
Então, como pode ser incluída atualmente na ordem jurídica, política e social um estado emergencial dentro de um parâmetro de estabilidade constitucional e isto não ser perceptível. Basta, no corpo dessa carta normativa existe uma norma encriptada que esconda seu real significado.
Pode ser citado, como exemplo, o que ocorre na Constituição da República Federativa do Brasil com o uso das Medidas Provisórias de Urgência prevista no art. 62 que em caso de Relevância e Urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.
Resta provado que a edição de tanta medida de caráter de urgência editada pelos últimos governantes do Estado Brasileiro camufla a atuação de uma excepcionalidade moderna para garantir uma forma de governo ou pode-se dizer governar.
Tratando ainda, dessa teoria moderna que é a modalidade de estado de exceção permanente, os Colombianos Gabriel Hincapíe e Ricardo Sanin Restrepo apresentam uma nova possibilidade de exercício do poder e uma nova soberania do Estado. Este novo poder é chamado de Soberania Porosa ou Soberania do Capital que consiste na transformação progressiva de normas e métodos a favor da expansão do império capitalista.
Portanto, a política capitalista da soberania do capital é tratada como prioridade e carece de uma proteção institucional para gozar de legitimidade. Para ser colocado em pratica este sistema poroso o capitalismo tem que funcionar a todo vapor. Assim,faz necessário, que o Estado tenha o controle
absoluto da sociedade para que não haja questionamentos e sim uma dependência da sociedade ao novo sistema.
Percebe-se que, a soberania capitalista precisa de dois artifícios, o primeiro regular as relações sócias e o segundo a proteção do poder do Estado. Vale destacar, que estas atuações porosas pelo mundo a fora restringiram direito fundamentais dentro de uma normalidade constitucional em busca de uma estabilidade econômica.
E no paradoxo entre a proteção econômica e o sistema democrático, o discurso dos Direitos Humanos e da garantia do direito a vida possuem efeito"fantasial" e agem de maneira persistente e penetrante para a criação de agências e subjetividades sociais, tentando evitar as relações de poder e dominação. Com efeito, a soberania capitalista precisa de um situação de normalidade, política, econômica e constitucional e nesse cenário ela ganha contornos de estado de exceção permanente. Pois, sua funcionalidade será dentro de uma falsa percepção de democracia. Portanto, esta técnica de governar na sua essência são regras do jogo do estado de exceção.
O Brasil atravessa uma grave crise institucional e algumas pessoas argumentam que por conta dessa crise institucional a única atitude a ser tomada seria o retrocesso e instalar um regime excepcional.
Com efeito, concordamos com escritor Italiano Giorgio Agamben argumenta o qual argumenta que o estado de exceção moderno é, ao contrário, uma tentativa de incluir na ordem jurídica a própria exceção, criando uma zona de indiferenciação em que o fato e direito coincidem.
Então se entende que, um eventual estado de exceção moderno aplicado no Brasil, seria voltado contra os soberanos do poder e contra o povo.
Autor Kleber Diniz
Mestre em Direito
Professor de Direito Constitucional.
A Caixa lançou um > site para que as pessoas possam se inscrever para receber o > Auxílio Emergencial de R$ 600. Um aplicativo similar será publicado ainda hoje para usuários de smartphones Android e iOS (iPhone) bem como o número 111 para as pessoas tirarem dúvida. Primeiro pagamento será dia 14 de abril para correntistas da Caixa e BB. E até o dia 30 de abril vão receber a segunda parcela do auxílio. Quem não tem conta em banco ganhará uma poupança da Caixa sem custo algum e poderá receber pagamentos e fazer depósitos sem custos, garantiu o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
No site é possível se inscrever desde que você seja um trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), autônomo ou desempregado. Segundo a página, o auxílio tem como objetivo proteção destas pessoas no período emergencial de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
Para receber o pagamento de R$ 600 é preciso atender as seguintes condições:
- Ser titular de pessoa jurídica (micro empreendedor individual ou MEI)
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal até o último dia 20 de março
- Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020
- ser contribuinte ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social
- Ter mais de 18 anos de idade
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50)
- Ter renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018
- A mulher que for mãe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1.200 (duas cotas) por mês
Na renda familiar não conta os valores recebidos do Bolsa Família, mas conta todos os demais rendimentos.
Segundo o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, 15 milhões de brasileiros devem se cadastrar no Auxílio Emergencial ainda hoje.
Segundo o presidente da Caixa, o Governo Federal estima pagar R$ 98 bilhões de auxílio nos próximos 45 dias.
Covid-19 e o momento de reflexão do empresário petrolandense Euclides Manoel Lisboa É uma pena que a maioria das pessoas ainda não entenderam a mensagem. As igrejas, as justiça, os políticos e os seres humanos como todos, com algumas exceções. Estão trocando os mandamentos de Deus por preceito de baderna. Estão profanando o nome de Deus em círculo De chacota de forma leviana e o mundo inteiro assistindo de camarote. E não há quem defenda o nosso Criador. Ainda há tempo de redimir, curvar diante de Deus rezar pedir perdão pelos nossos pecados e corrigir o que está errado. Sem esta humildade, Hoje vivemos a Pandemia do Covid-19, amanhã virá: Covid-20, Covid-21 e aí sucessivamente. Que Deus mande seus Anjos em socorro por todos Nós.
A partir desta terça-feira, 07 de abril de 2020, a Polícia Militar passa a fiscalizar a Orla Fluvial de Petrolândia e a Academias da Cidade, visando coibir qualquer prática nesses lugares, conforme determina o Decreto Estadual.
Veja abaixo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECRETO Nº 48.903, DE 6 DE ABRIL DE 2020.
Altera o Decreto de nº 48.832, de 19 de março de
2020, que define no âmbito socioeconômico medidas
restritivas temporárias adicionais para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos
II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de intensificar algumas das medidas restritivas temporárias
adicionais adotadas até então para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus, especialmente quanto à concentração e à
aglomeração de pessoas,
DECRETA:
Art. 1º O art. 5º do Decreto nº 48.832, de 19 de março de 2020, passa a vigorar com a
seguinte redação:
§ 1º Fica vedado o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas
faixas de beira-mar e de beira-rio, e aos parques localizados no Estado de
Pernambuco, para prática de qualquer atividade, até o dia 13 de abril de 2020.
(NR)
§ 2º Inclui-se na restrição de que trata o § 1º a atividade de caminhada e de
corrida nas ciclofaixas adjacentes ao calçadão.
§ 3º Não se encontra incluída na restrição de que trata o § 1º a atividade de
pesca artesanal e profissional. (AC)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de abril do ano de 2020, 204º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
O governador Paulo Câmara vai encaminhar à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais, como por exemplo segurança pública, que venham a falecer em consequência do novo Coronavírus. Além dessa medida, foi anunciado o início da fabricação de álcool em gel pelo Lafepe, a prorrogação do decreto que proíbe o acesso às praias e parques, a testagem dos servidores da saúde e a continuidade da distribuição de EPIs para a rede pública de saúde.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) começou a testagem, em larga escala, dos servidores que atuam nas UTIs, emergências, enfermarias e Atenção Primária que atendem pacientes suspeitos e confirmados com a Covid-19, sem deixar de fora os técnicos que realizam a coleta de amostras biológicas, independente do local de trabalho.
O Governo de Pernambuco está enviando 1,2 milhão de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para 52 unidades da rede estadual de saúde. Os lotes que estão sendo entregues são compostos por água sanitária, álcool em gel, capotes, gorros, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão sendo utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus.
Com relação às máscaras, estão sendo enviadas 144 mil do modelo cirúrgico e 50 mil do tipo N95 – utilizado por profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Ao todo a Secretaria Estadual de Saúde realizou a compra de um milhão de máscaras N95 (150 mil já foram entregues pelos fornecedores).
O Estado entregou na manhã de hoje à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), equipamentos de proteção individual que serão distribuídos para a rede pública hospitalar dos municípios do interior do estado.
PRAIAS E PARQUES O número de óbitos provocados pelo novo Coronavírus triplicou em Pernambuco da última sexta-feira para esta segunda. Com isso, o Governo vai prorrogar o prazo proibindo o acesso a praias e parques, dessa vez incluindo também os calçadões. O decreto mantém o fechamento até a próxima segunda-feira.
O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) iniciou, também, nesta segunda-feira, a produção de álcool em gel em escala industrial para auxiliar no combate à Covid-19. A instituição adaptou uma linha de produção já existente adquirindo novos equipamentos necessários no período recorde de 15 dias, com um investimento de R$ 400 mil.
A expectativa, ao longo deste mês de abril, é entregar 70 toneladas do produto aos hospitais da rede pública estadual.
“O nosso laboratório adaptou uma fábrica já existente e adquiriu equipamentos para, ao longo deste mês de abril, entregar 70 toneladas do produto. Serão produzidas duas toneladas de álcool em gel por dia. E estamos criando as condições para, no mês de maio, entregar 110 toneladas. A ideia é aumentar a produção gradualmente”, explicou o governador Paulo Câmara.
Com a falta do carbopol, um dos principais polímeros para a elaboração do álcool em gel, a equipe técnica do Lafepe criou sua própria fórmula, possibilitando o início imediato da produção. O material será distribuído em bombonas de cinco litrosEquipamentos de Proteção Individual (EPI) para 52 unidades da rede estadual de saúde. Os lotes que estão sendo entregues estão compostos por água sanitária, álcool em gel, capote, gorro, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras que estão sendo utilizados por profissionais que estão trabalhando no combate ao coronavírus.
Com relação às máscaras, estão sendo enviadas 144 mil do modelo cirúrgico e 50 mil N95 – utilizado por profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol. Ao todo a Secretaria Estadual de Saúde realizou a compra de um milhão de máscaras N95 (150 mil já foram entregues pelos fornecedores).
O Estado entregou na manhã desta segunda-feira (06.04), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Equipamentos de Proteção Individual que serão distribuídos para a rede pública hospitalar dos 185 municípios de Pernambuco.
Os amigos e colegas de trabalho Demir e Nego, que trabalham na Celpe, se uniram para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade, ainda mais afetadas pelos efeitos do isolamento para prevenção da Covid-19 em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.
A ação foi realizada nesse domingo (05/04). Foram distribuídas cestas básicas no Bairro Nova Esperança, nas Quadras 06 e 17, na área urbana.
De acordo com Demir, também foi beneficiado o amigo Gilson, morador de Santana do Ipanema, cidade alagoana atingida pela cheia do rio Ipanema há poucos dias, com famílias desabrigadas e ainda em risco de nova enchente.
Parabéns aos jovens trabalhadores pela ação beneficente realizada.
Um acidente envolvendo uma camionete picape strada e um caminhão F.4000, na PE-574, conhecida como estrada da uva entre os municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, deixou três vítimas fatais sendo todos da mesma famíia. Segundo informações de parceiros do Blog, as três pessoas que morreram são moradores do Assentamento Safra, que fica no município de Santa Maria da Vista.
Até o fechamento dessa matíria as identidades das vitimas não teriam sido reveladas, sendo dois irmãos e um sobrinho. Uma das vitimas fatais ainda foi levada com vida para o hospital de Lagoa Grande, mas devido a gravidade dos ferimento o mesmo não resistiu e veio a óbito. Uma senhora que também estava no veiculo foi levada para o hospital de Lagoa Grande, a mesma foi transferida para um hospital da cidade e Petrolina.
Infectologista Demétrius Montenegro, secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, e secretário municipal de Saúde do Recife, Jailson Correia, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6) — Foto: Reprodução/YouTube
Após a confirmação de 223 casos do novo coronavírus e 30 óbitos de pacientes com a doença Covid-19 em Pernambuco nesta segunda (6), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que o estado se aproxima do processo de transição para a próxima fase da pandemia. “Estamos caminhando rapidamente para a aceleração descontrolada, em que os números crescem mais rapidamente”, disse.
Durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda (6), Longo afirmou que há expectativa para o fim desta fase nos últimos dias de maio. “Temos uma perspectiva de que, até o fim do mês de abril e começo de maio, estejamos nessa fase, para no fim do mês de maio essa curva desacelerar”, afirmou, mencionando, ainda, que as projeções são de “dias difíceis” para os dois meses citados.
Ainda nesta segunda (6), o estado contabiliza 30 dias desde o aparecimento dos sintomas nos pacientes que receberam a primeira confirmação da doença em Pernambuco. "É muito doloroso, muito difícil para boa parte da população, mas talvez seja a única solução para diminuir o impacto na mortalidade das pessoas", disse o infectologista Demétrius Montenegro sobre as restrições determinadas pelo poder público.
De acordo com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, a curva de crescimento dos casos foi retardada pelas medidas de isolamento social adotadas pela capital pernambucana e pelo governo do estado. O “atraso” possibilitou a abertura de leitos e a aquisição de materiais como respiradores pulmonares.
“Se não tivéssemos tomado medidas de restrição social alguns dias atrás, estaríamos agora vivendo essa curva descontrolada sem que houvesse possibilidade de ampliação do número de leitos ou de contratação de profissionais de saúde. Isso significa salvar vidas”, declarou.
Até esta segunda (6), a rede municipal de saúde do Recife contabiliza 148 leitos. Já a rede estadual possui 280, com previsão de ampliação para os próximos dias. “Hoje, Pernambuco tem 73% dos novos leitos de UTI disponibilizados para Covid-19 ocupados. Nos leitos de enfermaria, a taxa de ocupação é de 57%”, disse Longo.
Profissionais de saúde
Ainda de acordo com o representante da SES, Pernambuco desenvolveu um protocolo para testagem e afastamento de profissionais em situação de risco. “Ampliamos a testagem para Covid-19 e, até o momento, já foram testados 186 profissionais de saúde. Tendo 88 casos descartados, 51 confirmados e 47 que aguardam resultados”, disse Longo.
Durante a coletiva de imprensa, o secretário estadual de Saúde lamentou a perda de duas profissionais do setor que apresentaram resultado positivo para Covid-19. As duas servidoras atuavam no Hospital Getúlio Vargas, na Zona Oeste do Recife. "Queremos agradecer todo o o comprometimento e zelo demonstrado pelas duas. O governo vai garantir assistência às famílias", afirmou.
Ainda de acordo com ele, as duas servidoras não estavam atuando diretamente no tratamento de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 na unidade de saúde. “Uma delas estava de férias e a outra não estava trabalhando diretamente com os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, contou.
Em boletim divulgado nesta segunda-feira (6), o governo de Pernambuco confirmou mais nove mortes por coronavírus, indo a 30 óbitos no total. Entre as mortes, está a de um adolescente de 15 anos, que tinha problemas neurológicos.
O estado contabilizou 223 casos confirmados da doença, 22 a mais que no boletim do domingo (5). As confirmações estão em 17 municípios do estado e no arquipélago de Fernando de Noronha. Dos pacientes monitorados, 101 estão em isolamento domiciliar e outros 67 estão internados. Há, ainda, registro de 25 casos de cura da doença em Pernambuco.
Três casos do novo coronavírus foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Salgueiro nesta segunda-feira, 6. Em boletim divulgado na noite de hoje, a pasta informa 17 notificações, três casos em investigação, três confirmados e 11 descartados.
As pessoas infectadas são duas mulheres jovens e uma servidora pública acima de 60 anos. As jovens já ficaram curadas e, inclusive, produziram anticorpos contra a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Já a idosa encontra-se internada em isolamento no Pronto Socorro São Francisco, mas deve ser liberada amanhã para afastamento social em casa. Todos os familiares dela também precisarão ficar em isolamento domiciliar por 14 dias.
A secretaria ainda informou que vai monitorar os possíveis contatos que as pacientes tiveram, para tentar evitar o surgimento de novos casos no município. O órgão alerta que o momento é de redobrar os cuidados com a higiene e o isolamento social. Pernambuco já está alcançado uma fase de aceleração descontrolada da doença.
Todos os dias o boletim informativo com os números de casos em Petrolândia, Pernambuco e Brasil estão disponíveis no site: www.petrolandiacontraovirus.com.br.
Com a prevenção ao coronavírus realizada através do uso de álcool, alguns cuidados a mais devem ser tomados nas residências para evitar acidentes. Tenha cuidado quando for manipular o produto, que é altamente inflamável, e mantenha-o longe do fogo e das crianças.
Prefeitura de Petrolândia
Aplaudido ao chegar na sala onde, há semanas, atualiza os dados sobre a pandemia de Covid-19, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que continua no cargo. "Médico não abandona paciente", justificou, no começo da noite desta segunda-feira (6/4).
O ortopedista, porém, deixou claro que enfrenta dificuldade para combater o avanço do novo coronavírus — e que elas não estão limitadas às divergências com o presidente da República, Jair Bolsonaro. "Nós vamos continuar, porque o nosso inimigo tem nome e sobrenome: é o Covid-19”, disse. Ele voltou para o seu gabinete após uma reunião com diversos ministros no Palácio da Alvorada.
Ausente da habitual coletiva no Palácio do Planalto, Mandetta se mostrou muito incomodado com declarações e movimentos para questionar as ações de sua equipe. "Não temos nenhum receio da crítica construtiva. O que nós temos muita difilcudade (é quando) as críticas não vêm no sentido de construir, mas no sentido de trazer dificuldade”, desabafou.
Agradecimento à equipe
Antes de reclamar sobre as dificuldades, Mandetta agradeceu os servidores que aguardaram durante toda a tarde, em frente ao ministério, por uma definição sobre sua permanência ou não no cargo.
O ministro disse ser apenas um “porta-voz” de "uma equipe técnica excepcional". "Só dou alguns pequenos palpites", disse o ministro. "Quando eu deixar o ministério, vamos sair juntos", finalizou Mandetta, que afirmou que não responderia a perguntas dos jornalistas.
O vereador petrolandense Lourival Joaquim (Louro do Vidro) anunciou oficialmente, em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (06/04), seu apoio aos pré-candidatos de Fabiano Jaques Marques (PTB) e Rogério Novaes (PSD), respectivamente, a prefeito e vice-prefeito de Petrolândia.
Pré-candidato a reeleição, o empresário Louro do Vidro filiou-se ao PSD, na semana passada, em evento realizado na residência do também empresário e ex-vereador Fabiano Marques.
Por determinação da prefeitura, a Secretaria de Saúde de Floresta usou uma solução de hipoclorito de sódio para higienizar ruas e avenidas da cidade nesse domingo, 5. O produto é muito eficiente na dissolução do vírus.
A ação aconteceu em locais como as ruas Pereira Maciel, Dr. Tito Rosas, Alcina Torres de Araújo (onde fica o Hospital Municipal), Praça Major João Novaes, bem como nas avenidas Paulo Pessoa Guerra e Audomar Ferraz.
As equipes seguem todo o protocolo de segurança para o trabalho sanitário, protegendo-se também da contaminação.
O Ministério da Saúde estabeleceu novas orientações em relação ao distanciamento social para combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em Boletim Epidemiológico divulgado hoje (6), a equipe do órgão cria diferentes formas de isolamento e recomenda regras mais leves para municípios que ainda não estejam com alta ocupação de leitos nas unidades de saúde.
Segundo a nova orientação, haveria duas categorias de distanciamento: o ampliado e o seletivo. O ampliado é o que foi adotado pelos estados até o momento. Na nova diretriz da pasta, os municípios e estados em que os casos confirmados não tenham resultado em uma ocupação de leitos maior do que 50% da capacidade do local devem migrar da modalidade ampliada para a seletiva.
