Paulo Afonso: Novo decreto mantém lojas fechadas por mais 15 dias, mas permite abertura de outros estabelecimentos

O Decreto 5.771/2020, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (3), traz a prorrogação do fechamento do comércio por mais 15 dias, a partir da segunda-feira (6). No documento está previsto ainda a inserção de outros estabelecimentos no rol dos essenciais, em regime e horário restrito.

Na Prefeitura, o expediente fica suspenso por mais 15 dias, nos departamentos, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutra; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no que se refere aos serviços de limpeza urbana, recolhimento de lixo domiciliar, entulhos, ramagens, como foi especificado no Decreto 5.766, de 20 de março.

As medidas fazem parte da pandemia do Covid-19 em todo mundo, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para evitar o contágio e a disseminação do vírus.

Entre as atividades que poderão funcionar a partir do dia 6 estão: casas funerárias; indústrias relacionadas a serviços essenciais; transportadoras; lojas de material de construção; lojas de autopeças, oficinas mecânicas e borracharias; lojas de materiais de higiene e limpeza com área construída de até 300 m²; venda de peças e manutenção de eletrodomésticos; lojas veterinárias e de insumos agrícolas; lojas de conveniência, vedada o consumo de bebidas e alimentos no interior do estabelecimento e os prestadores de serviços de internet e de telecomunicação poderão manter o funcionamento interno das atividades, vedado o atendimento do cliente no estabelecimento.

O decreto explica que o horário para o funcionamento será das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, e as primeiras duas horas serão destinadas ao grupo de risco. Há ainda o reforço da disponibilização de máscara e álcool gel para os clientes, entre outras medidas a serem tomadas para evitar a aglomeração e infecção.

“Sabemos que estão todos apreensivos com o fechamento do comércio, mas não temos conter a infecção se não mantivermos o isolamento social, que é a forma mais eficaz. Colocamos outros estabelecimentos no rol dos essenciais e vamos, a cada dia, estudando as possibilidades. O que nós queremos é, tão somente, proteger a nossa população. É um momento difícil, mas juntos vamos conseguir vencer”, fala o secretário de Saúde, Ghiarone Garibalde.

No texto, ressalta-se ainda que os prazos e as medidas previstas poderão ser reavaliados em caso de confirmação de casos de contaminação de COVID-19 no município de Paulo Afonso, ou municípios circunvizinhos. Há ainda sanções para o descumprimento, previstas no art. 268 e art. 330, do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo da interdição do estabelecimento pela vigilância sanitária do Município de Paulo Afonso.

Cumulativamente as sanções ficam estipuladas multas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento de qualquer disposição do presente Decreto. As disposições do novo decreto não revogam o Decreto de nº. 5.766, de 20 de março de 2020, salvo naquilo que lhe for contrário.

Por Portal PA4.COM.BR

Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.
Desafio

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

Por Agência Brasil

Concurso FUNAI 2020 para níveis médio e superior. Salários de até R$ 6.420,87

Novo concurso federal pode sair em 2020! Isso porque a Fundação Nacional do Índio (FUNAI)solicitou junto ao Ministério da Economia a abertura de novo edital ainda este ano. O destaque fica por conta das 1.560 vagas para o cargo de Agente Indigenismo (nível médio), com salário de R$ 5.349,07 (incluso auxílio-alimentação de R$ 458,00).

O órgão também solicitou a criação de concurso para preenchimentos de funções de nível superior, com 348 vagas distribuídas entre os cargos de Indigenista Especializado (156), Assistente Social (19), Economista (18), Administrador (15), Antropólogo (14), Engenheiro (13), Sociólogo (11), Contador (8) e Psicólogo (4).

Para as funções, as remunerações podem chegar a R$ 6.420,87, também já incluso auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Novo edital teve pedido na Justiça pelo MPF

Em ação civil pública na Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) determinou que a FUNAI realize um novo certame ainda este ano para o preenchimento do quadro de servidores do órgão. O pedido também determina a que sejam empossados todos os candidatos aprovados no último concurso, até que seja esgotado o quantitativo de vagas existente. 

Segundo o Ministério Público Federal, o déficit de servidores do órgão chega a 65%, representando 3.600 vagas a serem preenchidas. Mesmo com a nomeação dos 220 candidatos aprovados no último concurso, ocorrido em 2016, a Fundação ainda teria um déficit de aproximadamente 40% em atuações.

Em justificativa do pedido, o MPF afirmou que “a carência de recursos humanos é um dos maiores problemas que hoje atinge a concretização da política indigenista brasileira. Simplesmente não há servidores suficientes para enfrentar toda a demanda de serviço. Tal situação é ofensiva à lei, e precisa ser corrigida para que o Estado continue a garantir a proteção dos povos indígenas”.

Além disso, o cenário de contratações do órgão tem sido escasso: foram realizados somente 3 concursos públicos nos últimos 30 anos. A demora ainda reflete o diagnóstico feito Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2015, informou que 64% dos servidores da FUNAI estavam com idade superior a 50 anos, forte indicativo para um grande número de aposentadorias.

Último Concurso FUNAI

A mais recente edição do concurso FUNAI aconteceu no ano de 2016. Na ocasião, foram oferecidas 202 vagas para o cargos de Indigenista Especializado, 7 para Engenheiro,  5 para Engenheiro Agrônomo e 6 para Contador. As remunerações chegaram a R$ 6.330,31 mensais. 

Os requisitos exigidos incluíam formação superior em qualquer área para o cargo de Indigenista e formação específica para as demais funções. A seleção contou com vagas de ampla concorrência e reserva para candidatos negros e portadores de deficiência (PCD).

Das localidades, estavam as cidades de Goiânia (GO,) São Luís (MA), Imperatriz (MA) Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Dourados (MS) ,Cuiabá (M (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Rio Branco (AC), Maceió (AL), Manaus(AM), Tabatinga (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM), Macapá (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vitória (ES), entre outras.

Por Portal Edital Concursos Brasil

Petrolândia: Paróquia São Francisco de Assis divulga programação da Semana Santa

Informação: Paróquia São Francisco de Assis - Petrolândia

Boletim da manhã deste sábado [04]: Pernambuco tem mais 4 mortes e 40 novos casos de coronavírus; sobe para 14 número de óbito no estado

Uma das mortes ocorreu no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, no bairro de Santo Amaro — Foto: Reprodução/TV Globo

Pernambuco registrou mais quatro mortes de pacientes com coronavírus (Sars-Cov-2), neste sábado (4). Com isso, subiu para 14 o número de óbitos de pessoas com a Covid-19, doença causada pelo novo vírus. Além disso, houve 40 novos casos confirmados, totalizando 176. Foi o maior aumento em 24 horas, desde os dois primeiros pacientes, no dia 12 de março. Houve, ainda, seis novos pacientes curados, resultando em 23 recuperações.

Os 40 novos casos são de pacientes entre 21 e 95 anos, sendo 22 mulheres e 18 homens. Das quatro mortes, três são homens, de 65, 71 e 74 anos. Também morreu uma mulher de 95 anos de idade. Todos moravam no Recife. A mulher tinha fibrose cística e morreu na quinta-feira (2), em uma unidade privada da capital pernambucana.

O homem de 65 anos era ex-fumante e morreu na sexta-feira (3), no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no Centro do Recife. Enquanto o de 71 tinha cardiopatia, era diabético e hipertenso. Ele morreu na 31, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já o idoso de 74 anos tinha doença cardiovascular crônica e morreu na terça-feira (31), em uma Upinha.

Na sexta-feira (4), houve 30 novos casos de coronavírus e, até então, tinha sido o maior aumento em um dia. Uma dos resultados positivos para o Sars-Cov-2 foi o de um bebê de 1 mês de idade.

Atualmente, há 52 pacientes internados, sendo 18 em Unidades de Terapia Intensiva e 34 em leitos de isolamento. Outros 87 estão em isolamento domiciliar.

Até a sexta-feira, a SES havia divulgado a morte de, ao menos, duas pessoas com menos de 60 anos de idade. A primeira foi uma mulher de 37 anos, com histórico de problemas cardíacos. A segunda foi uma paciente de 51 anos, fumante, que tinha histórico de problemas respiratórios.

Há casos confirmados em 14 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha, que teve dois novos casos, totalizando sete. Também há casos confirmados de Covid-19 de pacientes que moram em outros estados e países, mas que passaram por Pernambuco.

Cidades pernambucanas com casos confirmados

Aliança
Belo Jardim
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Caruaru
Fernando de Noronha
Goiana
Ipubi
Jaboatão dos Guararapes
Olinda
Palmares
Paulista
Petrolina
Recife
São Lourenço da Mata

Mortes por coronavírus no estado

Homem de 85 anos morador do Recife. Ele tinha histórico de diabetes, hipertensão e cardiopatia isquêmica
Homem de 69 anos que morava no Recife. Ele era hipertenso e tinha histórico de viagem para Portugal e Itália
Turista canadense de 79 anos que estava no navio retido por 14 dias no Porto do Recife
Homem de 82 anos que morava no Recife. Era diabético, hipertenso e tinha histórico de infecção do trato respiratório
Mulher de 69 anos, moradora do Recife. Ela tinha leucemia
Homem de 62 anos, morador de Goiana, internado no Recife. Ele tinha diabetes e hipertensão
Homem de 64 anos, morador do Recife. Ele tinha diabetes e hipertensão e passou por transplante renal há dez anos
Homem de 81 anos, morador de Olinda. Ele tinha doença de Parkinson
Mulher de 37 anos, moradora do Recife. Ela tinha problemas cardíacos
Mulher de 51 anos, moradora do Cabo de Santo Agostinho. Ela era fumante e tinha problemas respiratórios
Homem de 65 anos, morador do Recife. Ele era ex-fumante
Homem de 71 anos, morador do Recife. Ele tinha cardiopatia, era diabético e hipertenso.
Homem de 74 anos, morador do Recife. Ele tinha doença cardiovascular crônica
Mulher de 95 anos, moradora do Recife. Ela tinha fibrose cística

Por G1 PE

Ceará, Rio, SP, DF e AM podem entrar em fase de aceleração descontrolada do coronavírus, diz ministério da Saúde

Um relatório do Ministério da Saúde divulgado nesta sexta-feira (3), informou que quatro estados e o Distrito Federal podem estar em fase de transição de fase epidêmica do novo coronavírus, passando de transmissão localizada para aceleração descontrolada da pandemia.

De acordo com os dados do relatório, é preocupante a situação do Distrito Federal, São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Amazonas, considerando o Coeficiente de Incidência nacional de 4,3 casos por 100.000 habitantes.

Nessas regiões, os Coeficientes de Incidência são:

Distrito Federal - 13,2/100 mil
São Paulo - 9,7/100 mil
Ceará - 6,8/100 mil
Rio de Janeiro - 6,2/100 mil
Amazonas - 6,2/100 mil

Para a análise, o Ministério da Saúde divide a pandemia em quatro fases epidêmicas: epidemia localizada, aceleração descontrolada, desaceleração e controle.

Preocupações

O relatório do Ministério da Saúde também manifestou preocupação sobre o número de profissionais da saúde diagnosticados com a doença, a carência de profissionais de saúde capacitados para o manejo de equipamentos, a falta de leitos e a insuficiência da capacidade laboratorial.

"Para o momento mais crítico da emergência, será necessária uma ampliação para realização de 30 a 50 mil testes de RT-PCR por dia", conclui.

"A constatação de casos entre profissionais de saúde é a maior preocupação da resposta à emergência e um dos eixos centrais da cadeia de resposta, juntamente com os equipamentos de proteção individual e equipamentos de suporte (leitos, respiradores e testes laboratoriais), compondo os condicionantes do Sistema Único de Saúde para a dinâmica social e laboral. Este evento representa um risco significativo para a saúde pública, ainda que a magnitude (número de casos) não seja elevada do mesmo modo em todas os municípios.", cita o texto.

"Há carência de profissionais de saúde capacitados para manejo de equipamentos de ventilação mecânica, fisioterapia respiratória e cuidados avançados de enfermagem direcionados para o manejo clínico de pacientes graves de COVID-19 e profissionais treinados na atenção primária para o manejo clínico de casos leves de Síndrome Gripal."

"Os leitos de UTI e de internação não estão devidamente estruturados e nem em número suficiente para a fase mais aguda da epidemia", completa o relatório do Ministério.

Distanciamento social

O Ministério da Saúde avalia ainda que "as estratégias de distanciamento social adotadas pelos estados e municípios, contribuem para evitar o colapso dos sistemas locais de saúde".

Segundo o órgão, o coronavírus vem apresentando padrão de alta transmissibilidade em algumas áreas geográficas. Em São Paulo, por exemplo, estima-se que a taxa de transmissibilidade varia de R0>3 a R0<6. Após a adoção das medida de distanciamento social ampliado, essa taxa está próxima de R0=2.

O relatório ainda cita que "as Unidades da Federação que implementaram medidas de distanciamento social ampliado devem manter essas medidas até que o suprimento de equipamentos e equipes de saúde estejam disponíveis em quantitativo suficiente, de forma a promover, com segurança, a transição para a estratégia de distanciamento social seletivo.

Casos de coronavírus no Brasil

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 10h29 deste sábado (4), 9.244 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 366 mortes pela Covid-19. Apenas três estados ainda não registraram mortes: Acre, Amapá e Tocantins.

Por G1

Petrolândia: Carlos Democracia lança pré-candidatura a vereador no grupo de Dr João

Democracia se reuniu com Dr João na manhã desse sábado e, juntamente com apoiadores, lançou a sua pré-candidatura e o seu apoio ao grupo da mudança, ao grupo de Dr João.

Por Assessoria de Comunicação

Dr. João Lopes

Medidas de enfrentamento ao coronavírus em Pernambuco - Por Paulo Câmara

Tivemos um aumento significativo no número de casos confirmados de coronavírus no Estado. Diante desse panorama, decidimos ampliar as restrições para evitar a circulação de pessoas nas ruas sem necessidade. Decretei o fechamento das praias e parques até a próxima segunda-feira (06.04), mantive o fechamento do comércio, serviços públicos e demais atividades consideradas não essenciais até o dia 17 de abril, além da suspensão das aulas até o dia 30 deste mês. Continuamos a reforçar que a melhor maneira de retardar o aumento de casos é fazendo o isolamento social. Contamos com a colaboração de todos os pernambucanos. Só com muita determinação e união vamos superar este momento difícil que o mundo todo enfrenta.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Garis de Petrolândia mandam recado à população: 'fiquem em casa''

Profissionais da limpeza pública de Petrolândia  não param em meio à pandemia do COVID-19. Em vídeo distribuído pela Prefeitura, eles mandam recado à população, orientada a ficar em casa.

Prefeitura de Petrolândia.

Petrolândia: Aberta parcialmente, Loja Delgado Construções informa atendimento via ligações [WhatsApp]

Delgado Construções

Trabalhador na fila do auxílio-doença receberá R$ 1.045

Aplicativo para sacar auxílio a informais de R$ 600 será liberado na terça (7)

Governo federal quer pagar benefício antes da Páscoa; calendário sai na segunda-feira (6)

Clique abaixo e veja reportagem completa

> Trabalhador na fila do auxílio-doença do INSS receberá R$ 1.045

Por Jornal Agora/Folha de S. Paulo

Coronavírus: Bolsonaro estuda flexibilizar isolamento em cidades pequenas e médias com poucos casos

Contrário ao isolamento social para conter o avanço do coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro estuda uma nova medida para determinar a retomada das atividades em parte do país. O governo passou a avaliar a possibilidade de flexibilizar normas restritivas em cidades pequenas e médias com baixo índice de casos da Covid-19.

Auxiliares de Bolsonaro dizem que a ideia é que o próprio Ministério da Saúde estabeleça os critérios, que garanta segurança à vida da população e dê respaldo aos governantes locais. Ainda não está definido se o melhor caminho seria um decreto presidencial ou uma medida provisória.

Mandetta: Em tom irônico, ministro pede 'aos que destilam o ódio' que postem duas informações falsas em vez de dez: 'dá trabalho tirar'

O presidente, dizem aliados, tem defendido uma adequação das regras impostas por estados e município. A avaliação é a de que, em um país continental como o Brasil, não é possível estabelecer uma única norma para diferentes realidades.

A logística para a determinação de parâmetros técnicos pelo Ministério da Saúde não é, no entanto, de fácil execução. Existem no país, por exemplo, muitas cidades-dormitórios que não concentram casos da Covid-19, mas têm potencial para se tornarem centros de disseminação da doença caso seus moradores sejam liberados para a retomada das atividades. O vai e vem de trabalhadores, nesses municípios, poderia dar impulso à circulação do vírus.

Auxiliares de Luiz Henrique Mandetta têm defendido que qualquer tipo de flexibilização de medidas restritivas só pode ser executada a partir do momento que o sistema de saúde estiver bem estruturado. O importante, dizem, é que haja a garantia de atendimento eficaz. A avaliação no Ministério da Saúde é a de que, para que haja qualquer tipo de liberação das atividades, será preciso estabelecer uma série de requisitos —entre os quais, por exemplo, a quantidade de leitos de UTI disponíveis naquela localidade. A pasta comandada por Mandetta está compilando os dados de todo o país para ter um quadro mais realista e, assim, dar respaldo a um plano nacional de combate ao coronavírus.
Ministros que apoiam a proposta dizem que uma “customização” é uma saída para a retomada, ainda que gradual, de parte da atividade econômica no país. Mesmo que os grandes centros não atendam aos requisitos para o fim do isolamento social, a avaliação é a de que a solução intermediária pode ser benéfica.

Apoio: Temos toda confiança e todo respaldo que Mandetta precisar na Câmara e no Senado, diz Maia

O trabalho conjunto com a Saúde, avaliam integrantes do governo, também é importante para dar segurança jurídica ao Palácio do Planalto. Bolsonaro tem recebido uma série de sinalizações de que qualquer ato que contrarie as recomendações da ciência e da medicina seria derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quinta-feira, Bolsonaro afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que pode assinar um decreto para afrouxar o isolamento social nos estados.

— Eu tenho um projeto de decreto pronto na minha frente para ser assinado, se preciso for, considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem e pela mulher através da qual seja indispensável para levar o pão para a casa todo dia - disse.

— Eu, como chefe de Estado, tenho de decidir. Se tiver que chegar a esse momento, eu vou assinar essa medida provisória. Agora, sei que tem ameça de tudo o que é lugar para cima de mim se eu vier a assinar. Até de sanções tipo buscar um afastamento, sem qualquer amparo legal para isso.

Por O Globo

Governo começará a pagar auxílio emergencial de R$ 600 antes da Páscoa. Bolsa Família sai dia 16

BRASÍLIA - O governo pretende iniciar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para os informais, que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico), a partir do próximo dia 09, antes do feriado da Páscoa. O anúncio foi feito pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, depois das críticas de que os mais necessitados seriam os últimos a receber.

O ministro disse que isso será possível porque no dia 07, a Caixa Econômica vai disponibilizar um aplicativo de celular em que os interessados poderão inserir dados pessoais e num prazo de 8 horas quem tiver direito de receber o benefício, de acordo com os requisitos da lei, terá os recursos creditados em conta.

- A partir de terça-feira pela manhã, as pessoas vão poder baixar esse aplicativo no seu celular, ele vai ser super simplificado, não vai trazer nenhuma taxa, nenhum ônus às pessoas e vai permitir que ou pela Web, pela internet, ou pelo celular as pessoas possam fazer seu cadastramento para permitir que, em torno de 48 horas posteriores a esse cadastramento, aqueles que cumprirem todos os requisitos que a lei nos exige a acompanhar, esse recurso estará creditado – disse o ministro.

Segundo ele, o universo de informais que estão fora do cadastro oficial varia entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores, e que o governo precisa ser ágil no pagamento. Mas, ao mesmo tempo, ter segurança de que o dinheiro não chegará às mãos de “espertalhões”.

- Nós queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, cachorro quente, à diarista de que, a partir de terça-feira, ela terá as condições de fazer o seu cadastramento e garantir que em poucas horas vai poder receber esse recurso tão importante para a sua manutenção e da suas família.

Caso o trabalhador informal tenha inscrição do CadÚnico, ao inserir o CPF no aplicativo, ele poderá ser identificado com facilidade e receber o dinheiro mais rapidamente. Além do aplicativo de celular e site, a Caixa vai disponibilizar também um telefone para orientar os trabalhadores no acesso a esses meios eletrônicos. Eles terão que fazer autodeclaração de renda própria e da família. Os detalhes e o calendário de pagamento serão divulgados pelo banco na próxima segunda.
Bolsa Família

Onyx confirmou ainda que os beneficiários do Bolsa Família irão receber seu pagamento a partir do dia 16 de abril, seguindo o calendário do programa.

O ministro tinha dito que os beneficiários do Bolsa Família seriam os primeiros a receber o auxílio por se tratar de um público já conhecido pelo governo. Inicialmente, ele falou que o pagamento começaria no dia 16, depois que poderia antecipar para o dia 10. reiterou . Essas pessoas já têm cartão e conta em banco.

Segundo o ministro, apesar dos beneficiários do Bolsa Família serem conhecidos, o pagamento é complexo porque dentro do universo de 14,290 milhões defamílias credenciadas, dois milhões recebem mais do que R$ 600.

Pelo projeto, quem ganha menos poderá migrar temporariamente para o auxílio, que será pago a até duas pessoas da mesma família. Ou seja, do grupo de 12 milhões de famílias, há quem receberá R$ 600, R$ 1,2 mil ou R$ 1,8 mil, disse o ministro.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, alertou às pessoas que o aplicativo ainda não está disponível. Ele disse que a Caixa vai abrir também uma conta poupança digital para efetuar o crédito e que fará parceria com outros bancos para acelerar os pagamentos.

O Globo

Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) suspender a lei que ampliou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mendes atendeu um pedido liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a norma diante da falta de indicação da fonte de recursos para bancar a ampliação, que custaria cerca de R$ 20 bilhões.

A suspensão foi determinada pelo ministro por razões legais. Segundo Mendes, os parlamentares não indicaram a forma de custeio da medida, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso. o ministro entendeu que o gasto não está relacionado com os problemas sociais provocados pela pandemia do novo coronavírus e poderia aumentar a dívida pública nacional para os próximos anos.

Petrolândia: "Faltou a consideração" de Fabiano, declara vereador Jorge Viana, ao justificar seu apoio a Dr. João, em entrevista a Assis Ramalho

O vereador Jorge Lino Viana, presidente do diretório do PSL em Petrolândia, está no terceiro mandato consecutivo. Eleito em 2008, desde então sua atuação na Câmara Municipal de Petrolândia sempre foi de oposição, com discursos ácidos dirigidos ao Executivo municipal, durante as duas gestões do ex-prefeito Lourival Simões e também na de seus sucessores Ricardo Rodolfo - que renunciou em 2017 - e, atualmente, Janielma Souza (Jane, do PSB). Apenas três vereadores formavam a bancada de oposição - os enfáticos Jorge e Rogério Novaes, ambos do PSL, e o moderado Carlinhos, do PTB - quando o então presidente da Mesa Diretora da Câmara, Fabiano, rompeu com o grupo governista e passou a construir sua candidatura a prefeito em 2016. Para isso, transferiu-se para o PTB, onde permanece, e uniu-se a Rogério Novaes, que mudou do PSL para o PSD de Rodrigo Novaes. A partir dali, a oposição começou a consolidar força e ganhar terreno na Câmara e, atualmente, é maioria no Legislativo. Crítico mordaz da administração municipal, Jorge Viana fez parte do grupo, até poucos dias atrás, quando anunciou seu apoio ao pré-candidato a prefeito Dr. João Lopes (PT).

No final da tarde desta sexta-feira (03/04), Jorge Viana foi entrevistado pela reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia. Os motivos que o levaram a mudar de grupo político foram o destaque da conversa, mas outros temas também foram debatidos. Após falar sobre sua atuação ao longo de três mandatos, a troca de grupo foi explicada pelo vereador.

Barragem de Ipanema transborda após fortes chuvas em Águas Belas

A Secretaria de Insfraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informou nesta sexta-feira (3) que a Barragem de Ipanema, localizada em Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, encontra-se em estado de emergência.

Segundo a Seinfra, há alguns dias, o reservatório, cuja capacidade é de 1.120.000 metros cúbicos, está transbordando por conta das fortes chuvas registradas na região. Nesta sexta (3), técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos estiveram no local e comunicaram a situação à administração municipal, à Agência Nacional de Águas (ANA), à Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL), e à Defesa Civil Estadual.

Petrolândia: Yandara Santana, filha de Rosangela, lança pré-candidatura a vereadora no grupo de Dr João

Yandara conversou com Dr João na noite dessa sexta-feira e, juntamente com familiares, lança pré-candidatura e apoio ao grupo de Dr João.

Yandara é uma jovem bastante popular e querida entre os jovens petrolandenses. É mais uma força de renovação para o grupo da mudança, para o grupo de Dr João.

Por Assessoria de Dr João Lopes 

Paulo Câmara determina fechamento de praias e parques por 3 dias

Novo decreto, assinado nesta sexta-feira, fixa ainda até o dia 17 de abril o fechamento das atividades em geral e até o dia 30 as unidades de ensino. Prazos estão sujeitos a prorrogação

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (3/04), um decreto que determina o fechamento de praias e parques do estado do sábado (4/04) até a segunda-feira (6/04). Além disso, o governador manteve o fechamento do comércio, serviços públicos e demais atividades não classificadas como essenciais até o dia 17 de abril. Já as escolas das redes pública e privada devem permanecer fechadas até pelo menos o dia 30 deste mês. Os prazos podem ser prorrogados a depender da disseminação da epidemia do novo coronavírus.

“É extremamente importante que nos próximos 15 dias as pessoas mantenham o isolamento social. Nesta sexta-feira, registramos um aumento significativo do número de contaminações pela Covid-19. A tendência é que esses números continuem crescendo. Só vamos conseguir reduzir essa escalada, com a conscientização de todos de que é preciso ficar em casa”, afirmou o governador.

O número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus em Pernambuco saltou de 106 para 136 casos nesta sexta-feira. “Tudo o que fizermos nesse fim de semana e nos próximos dias vai ser determinante para o momento do pico do número de doentes e de mortos que deve ocorrer na segunda quinzena de abril”, avaliou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O decreto do governador disciplina ainda o atendimento nos bancos. As instituições financeiras precisarão apresentar medidas para preservar a saúde dos clientes que precisarem esperar em filas para acessar as agências.

Por Assessoria do Governo de Pernambuco

Lions Clube de Petrolândia lança Campanha Doação Solidária - Petrolândia Unida contra o coronavírus

Divulgação: Lions Clube de Petrolândia
Presidente: Arnaldo Rocha (Junior Biu)

Covid-19 [Boletim desta sexta] Pernambuco tem mais uma morte e confirma 30 novos casos, entre eles bebê de 1 mês

Pernambuco confirmou 30 novos casos para o novo coronavírus, nesta sexta-feira (3). Um bebê de um mês é um deles. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), há, atualmente, 136 casos. Este foi o maior aumento em 24 horas desde o dia 12 de março, quando houve as duas primeiras confirmações. Também foi registrada mais uma morte por Covid-19, subindo para dez o número de óbitos.

Segundo André Longo, secretário estadual de Saúde, a pessoa que morreu foi uma mulher de 51 anos, moradora do Cabo de Santo Agostinho, com histórico de tabagismo, além de problemas respiratórios. A mulher foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipojuca, na terça-feira (31), chegou a ser entubada, mas não resistiu e morreu.

Foi a segunda morte de pessoa que tem menos de 60 anos. Na quinta-feira (2), uma mulher de 37 anos, moradora do Recife, foi a mais jovem a morrer com a doença no estado.

Dos 30 novos confirmados, 17 são homens e 13, mulheres, com idades entre 18 e 93 anos, além de um bebê de 1 mês. A criança, um menino, apresentou sintomas gripais e foi levada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, no Centro do Recife. De acordo com o boletim desta sexta-feira, há casos confirmados pela primeira vez em Paulista e no Cabo de Santo Agostinho.

O bebê foi encaminhado, na manhã desta sexta-feira (13), para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), também no Centro do Recife, apresentando bom estado de saúde. A mãe do menino não apresenta sintomas da Covid-19 e o pai está em isolamento domiciliar.

Os casos confirmados no estado estão distribuídos por 14 municípios, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Houve três novos casos na ilha, que conta com cinco confirmações. Na quinta-feira (2), o governo suspendeu, por 15 dias, a entrada de moradores, para evitar a contaminação.

Também há casos de pacientes que passaram por Pernambuco, mas moram em outros estados e cidades. Há 45 pessoas internadas, sendo 19 em Unidades de Terapia Intensiva e 26 em leitos de isolamento. Outros 64 estão em isolamento domiciliar e 17 já se recuperaram da Covid-19.

A SES justificou que o aumento ocorreu, entre outros motivos, pela ampliação em 120% da testagem para a Covid-19, em Pernambuco. Essa medida foi possível devido a parcerias anunciadas nesta semana. Antes, era possível examinar até 770 amostras por semana e, agora, o número subiu para 2.170 testagens por semana, a depender do envio dos kits pelo Ministério da Saúde (MS).

Entretanto, na manhã desta sexta-feira (3), o secretário estadual de Saúde, André Longo, disse que os testes feitos seguem o perfil indicado pelo MS e são direcionados aos casos mais graves da doença, de pacientes que precisam ir ao hospital. Ele disse, ainda, que começaram a ser testados profissionais de saúde e serviços essenciais.

"Continuamos testando todas as pessoas que se internam com síndrome respiratória aguda grave. Percebemos aumento do número de pessoas se internando com a Covid-19, se aproximando dos números de influenza. Vemos que há uma aceleração da epidemia aqui no nosso estado", disse André Longo.

Por Pedro Alves e Sabrina Rocha, G1 PE e TV Globo

Governo vai pagar R$ 667 a profissionais de saúde que ajudarem no combate ao coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta manhã (3), pelo Twitter, que os profissionais de saúde residentes, como médicos enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais e psicólogos, que deixarem suas áreas para ajudar no combate ao coronavírus receberá um auxílio no valor de R$ 667.

Segundo Bolsonaro, o objetivo da convocação desses profissionais é ampliar a cobertura do SUS (Sistema Único de Saúde".

"O Governo Federal pagará por seis meses uma bonificação de R$ 667 a profissionais de saúde residentes, como parte da ação O Brasil Conta Comigo - Residentes na Área de Saúde. O intuito é ampliar a cobertura do Sistema Único de Saúde e reduzir o tempo de espera por atendimento", publicou o presidente em seu perfil na rede social.

Por G1

Prefeitura de Jatobá efetua pagamento dos servidores Concursados, Comissionados e Contratados

A Prefeitura Municipal de Jatobá mantém o compromisso de pagar seus servidores em dia, e é isso que fez nesta sexta-feira, 03 de abril. O salário de todos os servidores municipais, concursados contratados e comissionados já foi depositado.

*Vale lembrar que a Prefeitura tem até o quinto dia útil para realizar o pagamento.*

Por Portal Jatobá
ASCOM PMJ

Bolsonaro tem aprovação de 33% e reprovação de 39% na gestão da crise do coronavírus; Ministério da Saúde é aprovado por 76%, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira (3) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mediu a avaliação do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, dos governadores e do Ministério da Saúde na condução da crise do coronavírus.

A pesquisa foi realizada por telefone com 1511 pessoas entre quarta-feira (1º) e sexta-feira (3) em todas as regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja abaixo os resultados:

Avaliação de Bolsonaro

Ótimo/bom: 33%
Regular: 25%
Ruim/péssimo: 39%
Não sabe/não respondeu: 2%

No levantamento anterior, divulgado no dia 23 de março, a aprovação de Bolsonaro era de 35% e a reprovação era de 33%.

Avaliação do Ministério da Saúde

Ótimo/bom: 76%
Regular: 18%
Ruim/péssimo: 5%
Não sabe/não respondeu: 1 %

No levantamento anterior, a aprovação do Ministério da Saúde era de 55% e a reprovação era de 12%.

Avaliação dos governadores

O Datafolha pesquisou também a avaliação sobre as ações dos governadores na crise. Os resultados foram:

Ótimo/bom: 58%
Regular: 23%
Ruim/péssimo: 16%
Não sabe/não respondeu: 2%

Na pesquisa anterior os governadores tinham aprovação de 54% e reprovação de 16%.

Por G1 — Brasília

Petrolândia: Dr. João e Toinho de Eugênio vão disputar a prefeitura sob a estrela do PT

Vereador Toinho de Eugênio e médico cirurgião Dr. João Lopes (Foto: Reprodução Facebook)

Nesta sexta-feira (03/04), a assessoria do pré-candidato a prefeito de Petrolândia, Dr. João Lopes, anunciou que o pré-candidato a vice é Toinho de Eugênio, filiado ao Partido dos Trabalhadores-PT no dia anterior. O médico, que disputará a prefeitura pela segunda vez, também é recém-filiado ao PT. Confirmada a chapa, o PT repetirá o esforço de 2016, quando lançou candidatura própria puro-sangue, com Adriana e Wilma. A chapa conquistou menos de 1000 votos. Naquele ano, Dr. João Lopes disputou a prefeitura pelo PCdoB, partido da vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos, e Toinho de Eugênio reconquistou um mandato de vereador pelo Solidariedade-SD, de Augusto Coutinho e Alberto Feitosa, deputado federal e estadual, respectivamente.

A estratégia do PT este ano em Petrolândia é repetir o desempenho de 2018, quando as urnas de Petrolândia, assim como a maioria das cidades pernambucanas, deram ampla margem de vitória ao candidato a presidente Fernando Haddad (PT), contra Jair Bolsonaro, eleito pelo PSL. Com apoio da forte atuação do movimento sindicalista no município, com destaque para o Sindicato dos Trabalhos Rurais-STR, a chapa Dr. João e Toinho de Eugênio é a cereja no bolo de ações individuais do médico e do vereador junto às comunidades urbanas e periféricas ao longo dos últimos quatro anos.

Há alguns meses, foi anunciado que o diretório do PT iria novamente concorrer à prefeitura e, de início, foi aventado o nome do professor Daniel Filho, militante de longa data do partido, como provável cabeça de chapa. Com a filiação de Dr. João e Toinho de Eugênio, Daniel Filho vai disputar, pela segunda vez, o mandato de vereador. As eleições de 2020 não permitem coligações nos cargos proporcionais, assim, ser membro de legenda com chapa majoritária concede aos candidatos à Câmara Municipal um palanque onde poderão se apresentar aos eleitores.

Atuante na articulação de sua candidatura a prefeito em 2020, após um período de recolhimento após o resultado negativo das urnas de Petrolândia em 2016, quando foi o terceiro mais votado no pleito, Dr. João tem esvaziado os apoios da provável candidata a reeleição, prefeita Janielma Souza (PSB). Alguns dos pré-candidatos à Câmara Municipal figuraram no palanque do governo nas últimas eleições municipais. A perda de aliados e, principalmente, de vereadores eleitos pelo grupo do governo, deve - ou deveria- ter acendido o alerta sobre a falta ou fracasso das articulações políticas e alianças. Agora, às voltas com medidas para impedir o avanço da Covid-19 no município, a gestora ainda deverá reunir pré-candidatos e lideranças políticas para evitar vexames no processo de sucessão do cargo.

O grupo de Fabiano Marques (PTB) e Rogério Novaes (PSD) também registrou baixas, a mais emblemática delas a do vereador Jorge Lino Viana (PSL), fiel militante do grupo durante muitos anos. O vereador foi entrevistado pela reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia. A entrevista será publicada o mais breve possível neste veículo.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Corpo de homem morto há vários dias é encontrado em residência na Quadra 16

Um homem identificado como Veríssimo Barbosa da Silva, 63 anos, popularmente conhecido por Índio, foi localizado morto, na tarde desta quinta-feira (02), em sua residência em um Kitnet situado na Avenida Manoel Pereira de Lima,  na Quadra 16 de Petrolândia.

A polícia foi acionada após vizinhos sentirem mau cheiro nas proximidades da casa. Em conversa com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o casal Afonso e Viviane, moradores vizinhos ao Kitinet - informaram que,  já pelo menos quatro dias seu Veríssimo, que morava sozinho, não era visto. ''Já tem aproximadamente três a quatro dias que a gente não via ele. Foi quando, ontem a tarde, eu fui ao Posto de Saúde aqui na Quadra 17 e avisei. As funcionárias comunicaram a polícia que veio fazer a vistoria, sendo preciso destelhar o quarto do Kitnet quando constataram que o corpo já estava em estado de decomposição'' disse Viviane. (Veja abaixo vídeo da entrevista completa).

Após o local ser isolado as polícias militar e civil acionaram o IML de Salgueiro, que chegou na manhã desta sexta, por volta das 9 horas da manhã,  para recolhimento do corpo que será encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina para que a causa da morte seja apurada..

Até o fechamento desta reportagem a polícia militar se encontrava no loca a espera da retirada do corpo pela equipe do IML. Também apurava informações de alguns parentes que compareceram ao local.

Assista ao vídeo da entrevista

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Publicado edital EBSERH para mais de 6 mil vagas e salário de até R$ 10 mil

Com o objetivo de atender a população acometida pela Covid-19 causada pelo novo coronavírus, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), abriu edital para contratar mais de 6 mil profissionais de níveis técnico e superior. Os salários podem chegar a R$ 10 mil dependendo do cargo.

A remuneração dos profissionais contratos irá variar de R$ 3.255,32 a R$ 10.350,45 para referente à jornadas de trabalho de 24 a 40 horas semanais. Há oportunidades para:

Médico;
Médico de Medicina Intensiva;
Médico Anestesiologista;
Médico Emergencista;
Médico – Clínica Médica;
Enfermeiro;
Enfermeiro de Terapia Intensiva;
Enfermeiro de Urgência e Emergência;
Técnico em Enfermagem;
Fisioterapeuta;
Engenheiro Clínico;
Engenheiro Mecânico;
Arquiteto.
Inscrições

As inscrições já estão abertas e seguem até às 22 horas do dia 6 de abril pelo site do Instituto AOCP. No momento da inscrição, é necessário anexar o currículo, diplomas e comprovantes dos títulos e experiência profissional (frente e verso) que serão avaliados na análise curricular.

Importante informar que os candidatos com idade igual ou superior a 60 anos ou aqueles que completarem 60 anos até um ano após a homologação do processo seletivo, não poderão participar. Além disso, não podem concorrer os interessados que estão dentro do grupo de risco da Covid-19.
Análise curricular

A seleção dos candidatos será composta por análise de títulos e experiência dos profissionais, valerão títulos como graduação, mestrado, doutorado, pós-graduação, experiência na função, não incluindo estágio. Cada um terá uma pontuação específica.

O resultado final deste processo seletivo será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na avaliação de títulos ou Experiência Profissional. A classificação geral se dará a ordem decrescente da pontuação final de todos os candidatos Havendo empate na totalização dos pontos, serão aplicados os seguintes critérios:

a) Maior pontuação no tempo de Experiência Profissional;
b) Maior pontuação na Avaliação dos Títulos.
c) Maior idade.

O resultado deste do processo seletivo emergencial da Emergencial da EBSERH está previsto para ser será divulgado em 08 de abril de 2020 no site da instituição: www.ebserh.gov.br. Para ter acesso a mais informações como as cidades de lotação das vagas, veja:
Edital processo seletivo emergencial EBSERH 2020

Por Edital Concursos Brasil

Enfermeiro mata namorada médica: 'Me passou coronavírus' disse ele à polícia

A médica Lorena Quaranta, de 27 anos, foi morta pelo próprio namorado, o enfermeiro Antonio de Pace, de 28 anos, na terça-feira. Ele confessou o crime e disse à polícia que o cometeu por suspeitar que a namorada havia transmitido coronavírus para ele.

O casal trabalhava em um hospital na Sicília, Itália, um dos países mais afetados pela Covid-19. Segundo a imprensa local. Ao chegar no local, a polícia encontrou o corpo da mulher morta com sinais de estrangulamento e Antonio tinha cortes nos pulsos. Ao ser interrogado pelos investigadores, ele tentou usar a justificativa relacionada à pandemia. Segundo o jornal "The Sun", ambos foram testados para o novo coronavírus, e o resultado do exame foi foi negativo.

Nos dias que antecederam sua morte, Lorena havia feito publicações sobre os desafios que os profissionais de saúde estavam enfrentando no país. "Agora, mais do que nunca, precisamos demonstrar responsabilidade e amor pela vida. Vocês devem mostrar respeito por si mesmos, suas famílias e pelo país", escreveu.

Extra

Empresa que reduzir salário terá que garantir emprego por um período

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem uma nova medida provisória (MP) nesta quarta-feira autorisando a redução salarial de até 70% ou a suspensão total dos contratos (ou seja, redução de 100% dos salários pagos pela empresa). Mas a medida prevê período em que o funcionário não poderá ser demitido. Se uma empresa reduzir jornada e salário por dois meses, por exemplo, o funcionário terá o emprego garantido por quatro meses. A proteção na vaga corresponde ao dobro do tempo no qual o governo pagará parte dos salários. Não foi dito como será a fiscalização. Agora, em qualquer cenário haverá complementação de parte da renda do trabalhador pelo governo.

Criticado pela demora na adoção das medidas para reduzir os impactos da Covid-19, Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmaram ontem um pacote de R$ 200 bilhões. As ações já haviam sido anunciadas, mas precisam ser efetivadas pelo governo. Serão R$ 98 bilhões para o auxílio emergencial de R$ 600 por três meses para informais. Mais R$ 51,2 bilhões para bancar o programa que vai permitir a redução do salário com contrapartida do governo. Outros R$ 36 bilhões vão compor um financiamento para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas salariais por dois meses — bancos privados vão entrar com R$ 6 bilhões. Há ainda R$ 16 bilhões de transferência para estados e municípios.

A medida trabalhista valerá imediatamente após a publicação e poderá ser adotada pelos empregadores. Caberá ao Congresso validar ou alterar o texto. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a nova legislação prevê três faixas de cortes salarial por três meses, com redução proporcional da carga horária: 25%, 50% e 70%. O governo complementará a renda de trabalhadores afetados, usando como base o valor do seguro-desemprego.

Assim, se o corte salarial for de 70%, o governo entrará com 70% do valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito, caso fosse demitido. O mesmo ocorre com as outras faixas de cortes.

O governo voltou atrás em trecho da regra que chegou a ser anunciada que previa que o valor representaria antecipação do seguro-desemprego, a ser descontada em caso de demissão no futuro. Agora, o benefício será bancado inteiramente pelo governo. Se o funcionário for demitido depois, ainda terá o seguro.

Por Extra/O Globo

Prefeitura de Petrolândia publica decreto para prorrogação do prazo de validade de Concurso Público da Guarda Municipal

Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Decreto nº 1.067 para prorrogação do prazo de validade do Concurso Público realizado para provimentos de cargos de Guarda Municipal.

Confira clicando aqui.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Petrolândia

Petrolândia: Funcionários da Loja Minas batem palmas para profissionais da saúde e demais órgãos responsáveis em meio à crise do coronavírus

O quadro de funcionários da Loja Minas-Petrolândia batem palmas para os profissionais de saúde que atuam no município de Petrolândia, e em todos o país (veja vídeo abaixo). A homenagem foi pela atuação de médicos, enfermeiros e técnicos que atuam incansavelmente na prevenção e no combate ao novo coronavírus.

As palmas também vão para outros profissionais - a exemplo de: garis, polícia, padarias, farmácias, postos de gasolinas, supermercados, entre outros órgãos importantes.

Todos vocês merecem os nossos aplausos!!!

Os aplauso da Loja Minas, Petrolândia

Loja Minas - Petrolândia