quinta-feira, abril 02, 2020
Gestão municipal de Belém do São Francisco agradece profissionais de saúde por empenho na situação atual: “Vocês são nossos heróis”
Profissionais de saúde receberam uma homenagem da Prefeitura de Belém do São Francisco, por meio da Secretaria de Saúde, nesta quinta-feira, 2. Bastante requisitados nesse momento de pandemia do novo coronavírus, todos que atuam na área da saúde foram exaltados em publicação na página oficial da prefeitura no Facebook.
“Você que é agente, auxiliar, motorista, recepcionista, enfermeiro, técnico em enfermagem, médico, nossos mais sinceros agradecimentos. Vocês são nossos heróis”, expressa o texto, que destaca: “O mundo parou… Eles não pararam”.
Belém do São Francisco não registra até o momento casos confirmados, suspeitos ou descartados da Covid-19. A prefeitura adotou medidas restritivas recomendas pelo Ministério da Saúde e a OMS, sobretudo no sentido de evitar aglomerações.
Por Blog Alvinho Patriota
Médicos veterinários, farmacêuticos, profissionais de Educação Física e mais 11 categorias devem se cadastrar no Ministério da Saúde para combater coronavírus
Registro e curso são obrigatórios. Profissionais vão poder ser requisitados por governos estaduais e prefeituras para atuar na assistência a usuários do SUS. Eles passarão por curso de capacitação. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Guarulhos)
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2).
Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram convocados. Veja a lista completa:
serviço social
biologia
biomedicina
educação física
enfermagem
farmácia
fisioterapia e terapia ocupacional
fonoaudiologia
medicina
medicina veterinária
nutrição
odontologia
psicologia
técnicos em radiologia
biologia
biomedicina
educação física
enfermagem
farmácia
fisioterapia e terapia ocupacional
fonoaudiologia
medicina
medicina veterinária
nutrição
odontologia
psicologia
técnicos em radiologia
A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trada das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.
O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Trecho da lei prevê que:
"Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (...)
VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".
Estados, DF e municípios podem requisitar profissionais
Em um comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, ao qual o G1 teve acesso, o Ministério da Saúde diz que esses profissionais "poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção", mas não especifica que tipo de assistência será prestada.
O texto da portaria informa que a convocação tem como base a "Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020", e na "Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020".
Portaria não define o que cada profissional fará
O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcanti, explicou, por meio de nota da entidade, que os profissionais ficarão à disposição do Ministério da Saúde para “auxiliar no que for necessário, com capacitação para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanitário para ajudar o país a superar essa pandemia.”
Cavalcanti lembrou na nota que, por se tratar de uma situação de emergência de saúde pública, o Ministério da Saúde pode convocar e capacitar esses profissionais de maneira obrigatória.
O G1 procurou o Ministério da Saúde às 12h55 para saber quais vão ser as atividades desempenhadas pelos médicos veterinários, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Já o Conselho Federal de Medicina Veterinária afirmou que "a iniciativa é de total responsabilidade do Ministério da Saúde" e que CFMV, "por força da lei, está fornecendo os dados solicitados e divulgando aos profissionais", mas que não sabe como os veterinários irão atuar.
A portaria não deixa claro que tipo de função deverá ser exercida por cada profissional convocado.
Convocação obrigatória
Segundo a portaria publicada no DOU, os profissionais de saúde devem obrigatoriamente preencher um cadastro online do Ministério da Saúde.
Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes). O curso também é obrigatório.
O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.
G1 Bem-Estar
Bolsonaro chama governadores de radicais e volta a defender a reabertura do comércio
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi recepcionado, nesta quinta-feira (2), por uma comitiva de pastores evangélicos, que pediam interseção do governo federal para ajudar financeiramente as igrejas. O encontro foi transmitido por meio de uma live no Facebook do presidente, que voltou a defender a liberação do comércio nos Estados. "Temos que convencer os governadores a não serem radicais", disse Bolsonaro.
Em seguida, o presidente da República fez duras críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que teria publicado um vídeo representando os governadores do Sul e Sudeste, reivindicando a responsabilidade do governo federal em dar suporte às sucessivas quedas de arrecadação que os Estados estão enfrentando em virtude do combate ao novo coronavírus (covid-19).
Nesta quinta-feira, governadores do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste estiveram reunidos para elaborar uma lista de reivindicações ao governo federal. O documento destaca os impactos sociais e econômicos causados pela crise do coronavírus e que os Estados e municípios precisam de aportes emergências para compensar as quedas de arrecadação.
Entre as oito propostas formuladas pelos governadores estão: "Recomposição de perdas de outras receitas além dos fundos de participação estaduais e municipais, ICMS, royalties e participações especiais de atividades de óleo e gás, queda da safra, entre outros fatores".
Em primeira discussão, vereadores do Recife revogam aumento dos servidores da Câmara
Defensorias entram com ação para que o Recife crie abrigos emergenciais durante pandemia do novo coronavírus
No Palácio da Alvorada, professora pede que Bolsonaro reabra o comércio
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Procurador Geral de Justiça pede intervenção do Estado em Goiana
"O Doria acabou com a arrecadação, fechando o comércio de São Paulo. Não pediu para mim, não conversou comigo para fazer aquela loucura. É aquela história, o corpo está doente nós vamos dar o remédio, mas se dermos três, quatro vezes a mesma dose, já é veneno. É o que o governo fez, acabou com o ICMS", disparou Bolsonaro na live com os pastores evangélicos.
Além do governador de São Paulo, os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de Santa Catarina, Carlos Moises (PSL), também foram criticados pelo presidente. Para Bolsonaro, as medidas restritivas, como o fechamento de comércio, bares, restaurantes e shoppings, estão proporcionando o aumento significativo no número de desempregos nestas regiões. "Vou deixar bem claro, por alguns governadores, em especial de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, eu faço esse apelo. Esse Carlos Moisés se elegeu com meu nome", disse.
O presidente da República, que é favorável ao isolamento vertical - direcionado apenas aos grupos de risco da covid-19 -, disse, ainda, que cerca de 60% a 70% da população vai ser infectada pelo vírus. "Não tem como fugir disso, a tentativa é de atrasar isso para os hospitais poderem atender", afirma. No entanto, ele enfatiza que desconhece hospitais que estejam lotados por conta da pandemia. "Eu desconheço qualquer hospital que esteja lotado. Muito pelo contrário. Tem um hospital no Rio de Janeiro, que tem 200 leitos, mas só tem 12 ocupados. Não é isso tudo que estão pintando, até porque o Brasil tem temperatura diferente", afirmou.
Aos líderes evangélicos, o presidente declarou considerar que todas as medidas que têm sido adotadas em razão do combate ao coronavírus no Brasil trata-se, na verdade, de uma competição entre alguns governadores. "Parece que houve competição de quem toma mais medidas para dizer que tá protegendo vidas. É o Paizão", criticou Bolsonaro.
O presidente, então, emendou sua fala criticando, novamente, o trabalho da imprensa. "Depois, parte da mídia vem para levar histeria".
Empregos
Questionado sobre as medidas em relação à manutenção dos empregos, o presidente Jair Bolsonaro explicou que o governo federal tem adotado medidas para auxiliar as empresas neste momento. "Não adianta ter empregado e não estar produzindo", afirmou. Ele cita a medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho em 50% e, consequentemente, também permite a redução de 50% do salário. "É melhor que o desemprego", apontou.
Os pastores pediram para que o governo federal possa criar uma linha de crédito voltada às igrejas, para que elas possam manter suas estruturas e administrações.
Confira na íntegra a live do presidente
NE 10
Petrolândia: César de Creuza filia-se ao PODEMOS e volta ao grupo de apoio a Dr. João Lopes
Após cantar "Eu voltei" ao grupo de Fabiano Jaques Marques (PTB) e Rogério Novaes (PSD), o pré-candidato a vereador Cézar de Creuza mudou de ideia. Nesta quinta-feira (02/04), Cézar de Creuza filiou-se ao PODEMOS (PTN), partido de apoio à pré-candidatura de Dr. João Lopes (PT) à Prefeitura de Petrolândia.
Em foto divulgada hoje, entre outras pessoas, Cézar de Creuza posa com Dr. João e o vereador Toinho de Eugênio, que recentemente deixou a bancada do governo da Câmara Municipal e vai concorrer a novo mandato no palanque da oposição.
Há alguns meses, o líder comunitário Cézar de Creuza cedeu espaço para a realização de mutirão da saúde do IBVASF na agrovila onde reside, no distrito do Icó-Mandantes.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assessoria de Imprensa Dr. João Lopes
[Boletim desta quinta em PE]: Mulher de 37 anos morre com coronavírus e sobe para 9 número de óbitos no Estado; Veja cidades pernambucanas com casos confirmados
Subiu para nove o número de mortes de pacientes com o novo coronavírus, nesta quinta-feira (2). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foi um óbito a mais que na quarta-feira (1º). Também houve 11 novas confirmações para a Covid-19, doença causada pelo novo vírus, totalizando 106 casos confirmados.
O novo óbito é de uma mulher de 37 anos, moradora do Recife. Ela foi a pessoa mais jovem a morrer com a Covid-19, em Pernambuco. Ainda de acordo com a SES, a paciente tinha problemas cardíacos e, no dia 25 de março, foi atendida em uma emergência de uma unidade privada de saúde. Ela foi medicada para dor no corpo e dor de garganta e recebeu alta.
No dia 26, ela teve desconforto respiratório intenso, dores no corpo e cianose, que é quando há coloração azul-arroxeada das extremidades. Ela foi socorrida para a mesma unidade de saúde, onde foi entubada. Ela não resistiu e morreu no mesmo dia. A confirmação da contaminação por coronavírus foi divulgada nesta quinta (2).
Coronavírus - Ministério Público de Pernambuco cobra inclusão de quilombolas, indígenas e ciganos nos Planos Municipais de Contingência
02/04/2020 - O Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, através do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) e do Grupo de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo), Nota Técnica Conjunta nº01/2020, orientando os promotores de Justiça a cobrar dos gestores municipais e estaduais a adoção de medidas assistenciais às comunidades quilombolas, indígenas e ciganas.
Na nota técnica, o GT Racismo e o Caop Cidadania destacam que foram realizadas consultas a lideranças dessas comunidades a fim de detectar o impacto da pandemia do Novo Coronavírus no seu cotidiano.
“Em razão das medidas de isolamento social, muitos trabalhadores dessas comunidades que vivem da produção e venda de produtos agrícolas não estão se deslocando até as roças e estão encontrando dificuldades de comercializar os alimentos devido à ausência de compradores. Também foi registrada dificuldade dos gestores municipais em viabilizar as compras institucionais do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar”, apontaram o GT Racismo e o Caop Cidadania.
A Nota Técnica frisa ainda que o acesso aos serviços de saúde e a bens essenciais exige deslocamento, uma vez que essas pessoas vivem, geralmente, afastados dos centros urbanos. Assim, a histórica situação de vulnerabilidade dos quilombolas, indígenas e ciganos encontra-se agravada em razão da pandemia do Covid-19.
Para minimizar os impactos nessa população, o Caop Cidadania e o GT Racismo orientam os membros do MPPE, sem caráter vinculativo, a expedir recomendações aos gestores públicos para que estes adotem uma série de medidas voltadas a incluir políticas públicas para as comunidades tradicionais nos Planos de Contingência já traçados pelos municípios em resposta à emergência pública de saúde.
A primeira medida é a adoção de providências para garantir o abastecimento de água nas localidades onde o serviço é inexistente ou irregular. Além disso, os prefeitos devem deflagrar ações emergenciais de acesso à saúde, assistência social e itens de higienização para as comunidades tradicionais; e implementar ações de segurança alimentar, com a distribuição de cestas básicas e kits alimentares para os estudantes da rede pública que se encontram com aulas suspensas.
Por fim, a Nota Técnica defende que os membros do MPPE recomendem a manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, com a compra da produção rural dos agricultores inscritos nesse programa; e a viabilização do acesso dos quilombolas, indígenas e ciganos à vacinação contra a gripe e às agências bancárias, para o saque dos recursos do Bolsa Família.
Blog de Assis Ramalho
Informação: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Petrolândia: ''Espaço Boca no Trombone'' Presidente da A.B.N.E, Jucelio Mangueira volta a denunciar descaso do poder público com o Bairro Nova Esperança
Moradores cansados de esperar que a sr prefeita Jane e vereadores Que não fizeram nada para melhorar à situação da nossa comunidade. Alguns moradores estão pagando do próprio bolso para tapa os buracos e retirar a grande quantidade de areia em algumas ruas do bairro.
Isso é uma vergonha para os gestores da cidade de Petrolândia, gostaríamos de saber a onde anda às máquinas da prefeitura, a associação moradores a vários anos estamos solicitando melhorias para o bairro e a administração não está nem aí para com a nossa comunidade, dificultando a a vida da população.
Mas vamos continuar cobrando a falta de infraestrutura nas ruas que está tomadas por lixo, buracos e além disso a falta de iluminação pública.
A coleta de lixo não passa em algumas ruas do bairro por conta da situação precária de algumas ruas da nossa comunidade .
A falta de iluminação pública é outro problema bastante criticado pelos moradores essa situação vem dificultando a vida da população do bairro Nova esperança , alguns alunos estão deixando de frequentar escolas a noite por conta escuridão sem visibilidade durante a noite, que provoca medo a moradores e estudantes, por conta da escuridão a violência que vem crescendo bastante na nossa comunidade.
Gostaria de pedir a sr prefeita Jane e vereadores Que esqueçam partido político e política por um momento, que quando passar essa faze da pandemia do corona vírus venham resolver esse descaso com a nossa comunidade não deixe para vim só fazer campanha política venham antes resolver a situação crítica da comunidade que continua na mesma situação de abandono a anos.
Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança
Obs: O 'Boca no Trombone' é um espaço do Blog de Assis Ramalho onde os internautas podem fazer reclamações e expor sugestões com o intuito de discutir os aspectos gerais que dizem respeito a Petrolândia e região
.
Para participar: (Se identifique) entre em contato com o cel (zap) 9.9955-1186
Email - Contato@assisramlho.com.br
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimento para esta sexta-feira (03/04); Confira e marque sua consulta
A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta sexta-feira, 03 de abril/2020; confira abaixo!
Dr. Waldir Tenório - Cardiologista
Dra Talita Novaes (Clínica Geral)
Dr Danilo Alves - Gastroenterologista
Dr Alexandre Torres - Endocrinologista e Ultrassom
Também nesta sexta-feira (03) a Mais Saúde realizará Exames Laboratoriais
Veja abaixo profissionais médicos que atendem nesta sexta-feira [03/04] na Mais Saúde
[Covid-19 - Boletim desta quinta]: Número de casos sobe para 7.910 e mortes chegam a 299; veja números em cada estado
O número de mortes passou de 240 para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%.
As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio Grande do Sul (5), Paraná (4), Amazonas (3), Distrito Federal (4), Minas Gerais (4), Bahia (3), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Sergipe (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Pará (1), Espírito Santo (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).
Os novos casos totalizaram 1.076. O resultado significou um aumento de 16% em relação ao total registrado antes. Mas se considerado apenas os novos casos, o desempenho foi menor do que nos dois dias anteriores, quando os números foram, respectivamente, de 1.119 (1º de abril) e 1.138 (31 de março).
Foram 58 novas mortes. O resultado é o maior da série histórica. Nos três dias desta semana, os números de novas mortes foram de 23, 42 e 40. No tocante ao perfil, 60% eram homens e 40%, mulheres. No recorte por idade, 89% das vítimas tinham acima de 60 anos.
Acompanhe ao vivo a coletiva diária do governo federal para atualizar os dados do avanço de covid-19 no país:
Judicialização na saúde
Mais cedo, o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniram para discutir formas de cooperação entre os gestores de saúde e o Ministério Público Federal (MPF). Os dois indicaram parcerias para a troca de informações e para a destinação de acordos de leniência.
Mandetta manifestou preocupação com ações judiciais no sistema de saúde, envolvendo o combate ao novo coronavírus. Ele citou como exemplo a prefeitura da cidade paulista de Cotia, que entrou na Justiça para confiscar respiradores (equipamentos utilizados em Unidades de Terapia Intensiva) de uma fábrica da cidade. A iniciativa acabou por dificultar o acesso a esse produto por unidades de saúde em outros locais.
Veja abaixo números por estado e região
Por Agência Brasil
Petrolândia: Veja preços promocionais de combustíveis do Posto Rodrigás
Confira no cartaz acima
Sanfrancisco Combustíveis LTDA
Avenida Djalma Vanderley, N 117, Petrolândia.
Pagamento a vista e cartão de debito.
Blog de Assis Ramalho
Divulgação/Posto Sanfrancisco
Tacaratu/Caraibeiras: Aniversariante, Célio do Gás agradece mensagens de parabéns de familiares e amigos
As felicitações são também do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia
Parabéns!
Humildade e simplicidade sempre!
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Grupo MAAP (Mães e Amigos de Autistas de Petrolândia) realiza live hoje às 19:30 com o tema: Autismo família e Escola
Devido esse momento que estamos vivenciando, infelizmente não poderemos realizar nossos eventos presenciais sobre o dia da conscientização do Autismo. Para não deixarmos essa data que é tão importante para nós do grupo MAAP passar em branco, temos um convite a fazer a toda população e seus leitores.
Blog de Assis Ramalho
Informação: Grupo MAAP ( Mães e Amigos de Autistas de Petrolândia ).
Ver abaixo notícia relacionado ao MAAP - PETROLÂNDIA
Ver abaixo notícia relacionado ao MAAP - PETROLÂNDIA
Blog de Assis Ramalho
Petrolândia/Quadra 01: Aniversariante do dia, Reinaldo completa 18 anos e recebe bonita mensagem da mãe Andréa
Nesta quinta-feira, 02 de abril de 2020, o jovem Reinaldo completa 18 anos. Na oportunidade, sua mãe Andréa, [em nome da família] felicita a maioridade do filho com bonita mensagem.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Por Adréa, Quadra 01
Governo vai capacitar profissionais da saúde para combater covid-19
O Ministério da Saúde vai capacitar profissionais da área de saúde nos protocolos clínicos oficiais de enfrentamento à pandemia de covid-19, por meio de cursos a distância. A Portaria nº 639/2020 que institui a ação estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde" foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.
O cadastramento é obrigatório e pode ser feito na internet. Após o preenchimento do formulário, o profissional receberá um link de acesso aos cursos de capacitação.
A medida do governo considera a necessidade de mobilização da força de trabalho em saúde para a atuação serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) para responder à situação de emergência em saúde causada pelo novo coronavírus.
Petrolândia: Agora você pode fazer compras na Franckeletro sem sair de casa; veja horários de funcionamento
Existe um ditado que diz: Empresa que não estiver se reinventando, estará perdendo cliente. Por isso, a Franckeletro vem mais uma vez surpreender. Dessa vez, as compras poderão se realizadas online, sem sair de casa e na melhor comodidade.
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Viva o novo.
Petrolândia: FarmaVida avisa que chegou álcool gel. ''Apenas uma unidade por pessoa''
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O país entra em uma nova fase da estratégia brasileira, a de criar condições para diminuir os danos que o vírus pode causar à população. Não se exponha aos riscos do coronavírus. A orientação é ficar em casa. Mas, não se preocupe, a FARMAVIDA vai até você! Faça o seu pedido e receba no conforto do seu lar, sem pagar nada por isso!
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Pagamento do auxílio de R$ 600 deve começar na semana que vem, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que vai enviar uma medida provisória para o Congresso antes de publicar a sanção do auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais. O auxílio é uma medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia.
Bolsonaro disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º). Mas o texto ainda não foi publicado no "Diário Oficial da União". Por isso, na prática, ainda não está valendo.
De acordo com o presidente, ele quer que a MP garanta a legalidade do gasto extra, já que o auxílio sairá dos cofres do governo. O presidente argumentou que o Congresso tem que avalizar a criação de novas despesas e apontar as fontes de onde sairá o dinheiro.
"Assinei ontem [quarta], estava aguardando outra medida provisória, porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também", afirmou.
Segundo o presidente, a MP deve sair nesta quinta. "Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade, dá para vocês entenderem isso? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês", completou o presidente, se dirigindo a jornalistas.
No entanto, analistas dizem que não é necessária a MP para liberar os pagamentos. Eles afirmam que em momentos de calamidade (o estado de calamidade já foi pedido pelo governo e reconhecido pelo Congresso), gastos extras estão autorizados. Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que, na atual situação, os gastos são legais.
Mesmo sem ter oficializado a sanção e a MP, Bolsonaro disse que o operação para pagar o benefício está a "todo o vapor", com previsão de início dos repasses na próxima semana.
"Está a todo o vapor, semana que vem começa a pagar", afirmou o presidente.
Segundo o governo, o auxílio de R$ 600, que será pago por três meses, beneficiará 54 milhões de pessoas com um custo de R$ 98 bilhões. A MP que o presidente precisa publicar no 'Diário Oficial' deverá abrir o crédito extraordinário destes R$ 98 bilhões.
O que dizem os especialistas
O economista e professor do IDP José Roberto Afonso, um dos idealizadores da LRF, também entende que o governo não precisa de PEC para começar a efetuar os pagamentos.
"Não falta o recurso, o recurso tem que sair da dívida pública. Não falta autorização, o Congresso já aprovou calamidade pública em todo território nacional. Eu acho que não falta boa disposição de governadores, prefeitos, que inclusive estão fazendo o que o governo federal devia estar fazendo", afirmou.
"O Congresso aprovou tudo que foi pedido ao Congresso. O Supremo aprovou tudo que foi pedido a ele. O que não pode é a cada momento ficar querendo aparecer novas dúvidas, novas questões e isso justificar você não agir", completou.
Para Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, entidade ligada ao Senado, o pagamento pode ser viabilizado por medida provisória. Por isso, segundo ele, cabe ao governo tomar a iniciativa.
"O pagamento do auxílio de R$ 600, ele independe de aprovação de PEC. Ele pode ser viabilizado de imediato a partir de uma edição de uma MP, um ato do Poder Executivo, então a bola está na mão do presidente da República, para que esse gasto seja feito o mais rápido possível", afirmou.
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília
Petrolândia: Aberta parcialmente, Loja Franck Eletro informa Plantão de Quarentena via ligações telefônicas - veja horários de funcionamento
Existe um ditado que diz: Empresa que não estiver se reinventando, estará perdendo cliente. Por isso, a Franckeletro vem mais uma vez surpreender. Dessa vez, as compras poderão se realizadas online, sem sair de casa e na melhor comodidade.
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Divulgação: Franck Eletro
Petrolândia [COVID-19]: Prefeitura divulga nota sobre distribuição de cestas básicas e alerta população sobre disseminação de fake news nas redes sociais
ATENÇÃO!
Informamos que não está sendo feito nenhum tipo de cadastro para a entrega de cestas básicas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O que existe, desde sempre, é o trabalho in loco realizado pela equipe, onde as pessoas em situação crítica de vulnerabilidade social são visitadas e, constatada a necessidade daquela família, a doação da cesta básica é realizada.
Trata-se de #fakenews a informação que circula na internet onde a família deve comparecer à secretaria para fazer um cadastro e assim receber a cesta básica.
Comunicamos ainda que estamos apoiando o projeto Petrolândia Solidária, onde várias entidades e movimentos da cidade estão unidos com o objetivo de ajudar os atingidos pela crise causada pelo coronavírus e que o projeto oferece números que servem para que as pessoas que precisam de ajuda, devem também entrar em contato através dos telefones: (87) 9 9955-0875 / (87) 9 9605-8035/
(87) 9 9618-3680/ (87) 9 9939-0716 e uma equipe será enviada para análise da necessidade do solicitante.
ATENÇÃO!
Informamos que não está sendo feito nenhum tipo de cadastro para a entrega de cestas básicas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O que existe, desde sempre, é o trabalho in loco realizado pela equipe, onde as pessoas em situação crítica de vulnerabilidade social são visitadas e, constatada a necessidade daquela família, a doação da cesta básica é realizada.
Trata-se de #fakenews a informação que circula na internet onde a família deve comparecer à secretaria para fazer um cadastro e assim receber a cesta básica.
Comunicamos ainda que estamos apoiando o projeto Petrolândia Solidária, onde várias entidades e movimentos da cidade estão unidos com o objetivo de ajudar os atingidos pela crise causada pelo coronavírus e que o projeto oferece números que servem para que as pessoas que precisam de ajuda, devem também entrar em contato através dos telefones: (87) 9 9955-0875 / (87) 9 9605-8035/
(87) 9 9618-3680/ (87) 9 9939-0716 e uma equipe será enviada para análise da necessidade do solicitante.
Por Assessoria da Prefeitura de Petrolândia
Jornalista Rafaela
Petrolândia: Socorro da saúde lança pré-candidatura a vereadora no grupo de Dr João
Socorro da saúde se reuniu com Dr João nessa quarta-feira e, justamente com apoiadores, aderiu ao grupo da mudança, ao grupo do médico.
Socorro foi candidata a vereadora pelo grupo da situação nas eleições de 2016, onde obteve 100 votos e ficou como suplente do PSB.
“Socorro da Saúde , vem aí em busca de uma oxigenação na política de Petrolândia , sabemos que tudo é possível ao que crê.” - palavras de Socorro da saúde.
Por Assessoria
Após sanção do coronavoucher, saiba quando e como o governo pretende começar a pagar os R$ 600
Para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), o auxílio emergencial poderá substituir o benefício regular do programa nas situações em que for mais vantajoso - FOTO: Foto: Diego Nigro/Acervo JC Imagem
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (1º), com vetos, o projeto do chamado coronavoucher, que vai destinar R$ 600 de auxílio aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, trabalhadores com contratos intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs) durante a pandemia do coronavírus no Brasil. Segundo o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, o valor começará a ser pago no próximo dia 16 em quatro etapas, começando pelos beneficiários do Bolsa Família. A sanção da medida será publicada ainda nesta quarta, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
epois do Bolsa Família, serão os informais do cadastro único (CadÚnico), depois MEIs e, por fim, os informais que não estão no CadÚnico do governo federal. Na melhor das hipóteses, o benefício começará a ser pago para o primeiro grupo no dia 10. Ainda não se sabe como as pessoas que não fazem parte do Bolsa Família vão receber os valores. A grande dúvida é se o pagamento ocorrerá pelos Correios, casas lotéricas, bancos ou fintechs.
As mães, que também atuam como chefes de família, poderão receber duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200,00. Para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), o auxílio emergencial poderá substituir o benefício regular do programa nas situações em que for mais vantajoso.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse ontem em, entrevista coletiva, que o auxílio emergencial que será pago por três meses, terá um impacto de R$ 98 bilhões nos cofres do governo e atingirá um público de 54 milhões de pessoas em todo o Brasil. Ele disse que a engenharia de distribuição do benefício será detalhada pelo Ministério da Cidadania.
Por recomendação dos ministérios da Economia e da Cidadania, Bolsonaro vetou três dispositivos. O primeiro barra a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por causa do alto custo aos cofres públicos, de R$ 20 bilhões por ano. Outro veto retira a exigência de reavaliação mensal dos critérios para recebimento do auxílio. O pagamento seria cancelado se o beneficiário deixasse de atender os pré-requisitos durante os três meses de vigor da lei e o terceiro ponto anula a regra que restringia o tipo de conta bancária para depósito do valor. O texto do Congresso estipulava que o auxílio só poderia ser vinculado em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”. O Congresso pode derrubar os vetos, caso não concorde com o novo teor do texto.
Quem terá direito ao auxílio?
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
Ser maior de 18 anos de idade;
Não ter emprego formal;
Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
IPEA
Nessa segunda-feira, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou um estudo mostrando que o auxílio emergencial poderá beneficiar até 55% da população brasileira. O trabalho teve como base os dados da PNAD Contínua 2018 (IBGE).
Segundo o Ipea, a forma de implementação do benefício será decisiva para o sucesso ou fracasso desta política emergencial. Eles apontam que uma das principais dificuldades será cadastrar e emitir benefícios para os indivíduos não inscritos no Cadastro Único – instrumento que identifica as famílias de baixa renda. O estudo do Ipea aponta que cerca de 11 milhões de pessoas (17,3% dos potenciais beneficiários) não estão inscritas no Cadastro e o governo não tem informações sobre elas. O alcance do benefício vai depender, portanto, da taxa de adesão dessas pessoas.
O Ipea aponta que em um cenário extremo, no qual o governo não consegue localizar ninguém que está fora do Cadastro Único (0%), serão beneficiadas direta ou indiretamente 27,6 milhões de famílias ou 93,6 milhões de pessoas, com gasto total estimado em R$ 80 bilhões. Em uma perspectiva otimista, na qual o governo consegue localizar todos os potenciais beneficiários que não estão no cadastro único, serão contempladas direta ou indiretamente 36,4 milhões de famílias ou 117,5 milhões de indivíduos – o equivalente a 55% da população brasileira - ao custo estimado de R$ 99,6 bilhões.
As mães, que também atuam como chefes de família, poderão receber duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200,00. Para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), o auxílio emergencial poderá substituir o benefício regular do programa nas situações em que for mais vantajoso.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse ontem em, entrevista coletiva, que o auxílio emergencial que será pago por três meses, terá um impacto de R$ 98 bilhões nos cofres do governo e atingirá um público de 54 milhões de pessoas em todo o Brasil. Ele disse que a engenharia de distribuição do benefício será detalhada pelo Ministério da Cidadania.
Por recomendação dos ministérios da Economia e da Cidadania, Bolsonaro vetou três dispositivos. O primeiro barra a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por causa do alto custo aos cofres públicos, de R$ 20 bilhões por ano. Outro veto retira a exigência de reavaliação mensal dos critérios para recebimento do auxílio. O pagamento seria cancelado se o beneficiário deixasse de atender os pré-requisitos durante os três meses de vigor da lei e o terceiro ponto anula a regra que restringia o tipo de conta bancária para depósito do valor. O texto do Congresso estipulava que o auxílio só poderia ser vinculado em “conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários”. O Congresso pode derrubar os vetos, caso não concorde com o novo teor do texto.
Quem terá direito ao auxílio?
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
Ser maior de 18 anos de idade;
Não ter emprego formal;
Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
IPEA
Nessa segunda-feira, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou um estudo mostrando que o auxílio emergencial poderá beneficiar até 55% da população brasileira. O trabalho teve como base os dados da PNAD Contínua 2018 (IBGE).
Segundo o Ipea, a forma de implementação do benefício será decisiva para o sucesso ou fracasso desta política emergencial. Eles apontam que uma das principais dificuldades será cadastrar e emitir benefícios para os indivíduos não inscritos no Cadastro Único – instrumento que identifica as famílias de baixa renda. O estudo do Ipea aponta que cerca de 11 milhões de pessoas (17,3% dos potenciais beneficiários) não estão inscritas no Cadastro e o governo não tem informações sobre elas. O alcance do benefício vai depender, portanto, da taxa de adesão dessas pessoas.
O Ipea aponta que em um cenário extremo, no qual o governo não consegue localizar ninguém que está fora do Cadastro Único (0%), serão beneficiadas direta ou indiretamente 27,6 milhões de famílias ou 93,6 milhões de pessoas, com gasto total estimado em R$ 80 bilhões. Em uma perspectiva otimista, na qual o governo consegue localizar todos os potenciais beneficiários que não estão no cadastro único, serão contempladas direta ou indiretamente 36,4 milhões de famílias ou 117,5 milhões de indivíduos – o equivalente a 55% da população brasileira - ao custo estimado de R$ 99,6 bilhões.
G1
Ministro da Saúde diz que 'qualquer pessoa' pode fazer máscara de pano contra o coronavírus
Ministério da Saúde mudou orientação: antes, indicação de uso das máscaras era apenas pessoas com sintomas ou profissionais da saúde.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quarta-feira (1º) que "qualquer pessoa" pode fazer máscaras de pano como barreira contra o coronavírus Sars-Cov-2. Antes da afirmação de Mandetta, a recomendação do governo federal era para que somente profissionais de saúde e pessoas com sintomas ou com casos confirmados da Covid-19 usassem o equipamento de proteção. A Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda mantém essa restrição.
Na terça-feira, o ministério já tinha sinalizado que trabalhava em um protocolo para ampliar o uso do equipamento. Mandetta ressaltou que há estudos científicos que indicam o uso e disse que conversa com a indústria têxtil para que máscaras feitas com TNT sejam produzidas e oferecidas para a população em geral.
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