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quinta-feira, abril 02, 2020
Petrolândia: Em vídeo, Dr. João Lopes comunica suspensão temporária em atividades do IBVASF
Em vídeo divulgado nesta quarta-feira (1º de abril), o cirurgião geral e diretor do Instituto Beneficente do Vale do São Francisco-IBVASF, Dr. João Lopes, esclareceu a necessidade de interrupção temporária nos atendimentos ambulatoriais e procedimentos eletivos realizados pela instituição hospitalar sediada em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.
Segundo Dr. João, as medidas foram orientadas pelo Conselho Regional de Medicina e pelo Governo de Pernambuco, para evitar aglomerações e minimizar o risco de disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
Confira o pronunciamento completo do médico no vídeo acima.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Pré-candidato a vereador, Fabrício Cavalcante anuncia filiação ao PTB e apoio a Fabiano Marques e Rogério Novaes
"Amigas e amigos, compartilho com vocês a alegria da minha filiação ao PTB, partido do pré-candidato à prefeitura, Fabiano Marques. Aceitei o desafio, lançado por ele e por seu pré-candidato a vice, Rogério Novaes (PSD), de renovar a Câmara Municipal, sendo pré-candidato a VEREADOR. Renova Petrolândia!."
Com essas palavras, Fabrício Cavalcante anunciou, em rede social, sua entrada como um dos protagonistas das eleições 2020 em Petrolândia. Envolvido com a política há muitos anos, Fabrício acompanhava as campanhas na organização dos debates (comitês) e apoio às divulgações dos candidatos. Nesta eleição, pela primeira vez, ele estará no alto do palanque e não na plateia.
Redação do Blog de Assis Ramalho
quarta-feira, abril 01, 2020
Petrolândia: "Jane não ouvia as minhas reivindicações", diz vereador Toinho de Eugênio em entrevista, ao justificar mudança para a oposição
O anúncio oficial da transferência de Toinho para a oposição foi feito no último sábado (29/03), em postagem do pré-candidato Dr. João Lopes nas redes sociais. Hoje, Toinho está sem partido. O prazo para transferência partidária de eleitos nas proporcionais, pré-candidatos a reeleição, termina nesta sexta-feira (03/04). Segundo Toinho, seu novo partido será definido nesta quinta-feira, dia 02.
No final da tarde desta quarta-feira (1º/04), a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia conversou com o vereador. Ele confirmou a mudança para a oposição e declarou os motivos do desencanto com o governo municipal.
"Jane não ouvia as minhas reivindicações, não deu atenção a mim e aos demais vereadores, deixou a desejar. [Eu] viajava para o Recife, por exemplo, trazia algo de positivo para o município. Ela elogiava, dizia que iria ser bom para o município e depois botava uma pedra em cima, e não fazia mais nada. Perdi a paciência. Chegou um momento em que não deu mais", desabafou o vereador.
De acordo com Toinho, o povo cobra mais dos vereadores do que do poder executivo do município
"Na verdade, nós vereadores é quem pagamos o pato [pelos problemas do município]. Cobram mais dos vereadores do que do governo do município e não podemos fazer nada", lamentou Toinho sobre as cobranças dos eleitores.
Na entrevista, Toinho afirma que reuniu-se com três pré-candidatos a prefeito, antes de decidir qual grupo apoiar.
''Quero dizer que, antes [de mudar de grupo político], eu fiz reunião com os três pré[-candidatos: Jane, Fabiano e Dr. João]. Fiz com a prefeita, não deu. Me reuni com Fabiano, ouvi as propostas de seu governo dele, porque eu quero o melhor pra Petrolândia, mas não me agradou. Depois, eu me reuni com Dr. João. Ele me mostrou um projeto sensacional. Na saúde, na educação, na agricultura, na indústria e comércio, e eu fiquei impressionado com as propostas de Dr. João. Ouvi, gostei, mas não me decidi naquele momento. disse que primeiro iria ouvir minha mulher e minha base, meus eleitores. Minha mulher gostou das propostas de Dr, João, e nas pesquisas que fazia casa a casa [antes da pandemia da Covid-19], Dr. João também ganhava. Todos [que ouvi] apoiavam minha decisão de aderir à candidatura de Dr. João", esclareceu o vereador.
"Depois da decisão tomada, liguei pra Dr. João e disse 'agora vamos conversar novamente'. Fui lá pra dizer a ele que estou com ele, porque ele tem propostas diferentes da gestora de hoje. Dr. João tem proposta e vai ser o prefeito de Petrolândia, e pode ser o melhor [prefeito de todos os tempos] de Petrolândia. Digo a você: Simões foi o melhor prefeito até hoje e, agora, pode um outro substituí-lo, que é Dr. João. Petrolândia parou, Petrolândia cresceu na época de Dr, Simões e agora parou, e eu não quero Petrolândia assim. Eu quero ver Petrolândia crescer e o candidato que tem proposta é Dr. João, defendeu Toinho.
Confira à íntegra da entrevista no vídeo abaixo.
Petrolândia: Aniversariante desta quarta, garoto Caio completa 9 anos e recebe mensagem de parabéns do avô vereador Zé Pezão
Nesta quarta-feira, 1º de abril de 2020, o garotinho Caio completa 9 aninhos. Na oportunidade, recebe carinhosa mensagem do avô José Luiz, o vereador popularmente conhecido como Zé Pezão.
Os parabéns hoje vai para o vereador Mirim meu neto Caio, que hoje completa 9 anos. Que Deus lhe abençoe e ilumine seus passos e que você seja sempre esse menino especial te amamos.
José Luiz (Zé Pezão)
Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 - São incluídas mais de 30 categorias que incluem motoristas de táxi, diaristas, manicures, caminhoneiros, músicos, ambulantes, feirantes, garçons, pescadores artesanais e os aquicultores, agricultores familiares entre outros; veja lista
O PL aprovado hoje é complementar ao projeto aprovado pelo Congresso na última segunda-feira (30), que aprova o pagamento do auxílio a autônomos e informais. Esse projeto foi sancionado no fim da tarde pelo presidente da República, segundo informações do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Entre outros critérios, o beneficiário deve ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
O parecer ficou a cargo do senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele relatou o projeto de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas aglutinando as ideias de dez outros Projetos de Lei com temas correlatos. De acordo com o substitutivo apresentado pelo relator, são incluídas mais de 30 categorias que incluem motoristas de táxi e de aplicativos, caminhoneiros, músicos, ambulantes, feirantes, garçons, dentre outros.
“Ampliamos o alcance, estabelecemos regras mais claras para atender os mais carentes e, finalmente, procuramos agilizar a forma de pagar”, disse Amin, em declaração divulgada à imprensa.
Para evitar a concentração do pagamento em poucos bancos, o projeto prevê a extensão do pagamento a todas as instituições financeiras e não financeiras de transferência de capital, como agências lotéricas e agências dos Correios. As fintechs, empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitalmente (como empréstimos e cartões de crédito), também estão autorizadas a fazer o pagamento.
Outro dispositivo incluído no projeto estipula que homens que criam sozinhos os filhos, o chamado provedor de família monoparental, têm direito a duas cotas do auxílio, ou seja R$ 1.200. No PL aprovado anteriormente e recém-sancionado, o recebimento das duas cotas só está autorizado a mulheres que vivem em situação monoparental.
Confira as categorias incluídas no PL aprovado nesta quarta-feira (1º) no Senado:
- Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- Os técnicos agrícolas;
- Os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
- Os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os entregadores de aplicativo;
- As diaristas;
- Os agentes de turismo e os guias de turismo;
- Os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;
- Os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
- Os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados;
- Os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, para-atletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;
- Os feirantes, os barraqueiros de praia; os ambulantes, os feirantes, os camelôs, as baianas de acarajé, os garçons, os marisqueiros, os catadores de caranguejos;
- As manicures e pedicures;
- Os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
Por Agência Brasil
Mais 11 Promotorias de Justiça locais expediram recomendações a prefeitos de PE para que elaborem Planos de Contingência para o enfrentamento da pandemia do Covid-19; Tacaratu, Itacuruba e Belém do S. Francisco estão na lista
1º/04/2020 - Mais 11 Promotorias de Justiça locais expediram recomendações aos prefeitos para que elaborem e implementem os Planos de Contingência para o enfrentamento da pandemia do Covid-19. Agora somam-se 79 municípios recomendados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a fim de que todas as medidas estejam sendo adotadas no sentido de integrar o esforço coletivo de prevenção e contenção do novo coronavírus. São eles: Sairé, Cortês, Gameleira, Santa Maria da Boa Vista, Cedro, Itambé, Tacaratu, Belém de São Francisco, Itacuruba, Calçado e Arcoverde.
Os Planos de Contingência Municipais devem conter, no mínimo, os elementos previstos pela SES e um cronograma de implantação das providências. O MPPE também recomendou que as equipes de saúde municipais devem fiscalizar e efetuar a notificação obrigatória dos casos suspeitos do Covid-19, bem como informar quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG1) no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe.
Outra medida recomendada aos prefeitos é dar conhecimento ao público sobre a Ouvidoria do SUS e prover material informativo com orientações sobre as formas de transmissão, sintomas do Covid-19 e quais são as unidades de saúde que devem ser procuradas pelos moradores. Como meio de assegurar que sejam repassadas as informações cientificamente comprovadas e atualizadas, os municípios devem se fundamentar nos informes oficiais da SES, disponíveis no site www.cievspe.com/novo-coronavirus-2019-ncov.
Por fim, os promotores de Justiça recomendaram que o poder público mantenha estoques estratégicos de EPIs, medicamentos e oxímetros; defina equipes de profissionais para ações de vigilância, como agentes de endemias e agentes comunitários de saúde; e promova capacitação dos profissionais da atenção básica.
Todos os gestores municipais devem comunicar às Promotorias de Justiça locais, em até sete dias, quais providências foram adotadas. A resposta ao MPPE deve conter detalhamento técnico das ações, bem como informar sobre medidas adicionais que tenham sido empregadas pelos municípios.
“O grande fato que precisa ser esclarecido é que os casos suspeitos leves podem não necessitar de hospitalização. Esses casos podem acompanhados pela atenção primária dos municípios, mas para isso é indispensável a qualificação dos profissionais desses serviços seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde (SES); definição de fluxos de trabalho; distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs); e levantamento da capacidade das redes de atendimento de cada cidade. São esses pontos que devem constar desses planos municipais”, detalhou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, Édipo Soares.
Recomendação do PGJ nº03/2020 - As recomendações estão sendo expedidas em consonância com a Recomendação do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) nº03/2020, na qual se recomenda aos promotores de Justiça adotarem todas as medidas cabíveis administrativas e/ou judiciais para que o Poder Público local elaborem e implementem os Planos de Contingência, com a finalidade de somar esforços coletivos, começando pelo próprio município na mobilização para a contenção e prevenção da pandemia.
No dia 18 de março já haviam sido expedidas recomendações para 11 prefeitos; em 19 de março, foram publicadas mais 26; outras sete recomendações, no dia 20 de março; e mais 17, no dia 23 de março. Nos dias 25, 26 e 27 de março, mais seis foram publicadas; no dia 31 de março, mais três; e nesta quarta-feira (1º de abril), mais duas.
Nova MP permite redução de até 70% nos salários e deve preservar 24,5 milhões de emprego
BRASÍLIA - O governo anunciou nesta quarta-feira detalhes da medida provisória (MP) que autoriza que empresas reduzam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo. Como antecipou o GLOBO, o texto permite redução salarial de até 70% e suspensão total dos contratos, em alguns casos.
A estimativa da equipe econômica é que as novas regras evitem a demissão de 24,5 milhões de pessoas. O programa vai custar R$ 51 bilhões.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a nova legislação prevê três faixas de cortes salarial, com redução proporcional da carga horária: 25%, 50% e 70%. O governo complementará a renda de trabalhadores afetados, usando como base o valor do seguro-desemprego.
R$ 600: Saiba quem pode se candidatar ao auxílio emergencial
Assim, se o corte salarial for de 70%, o governo entrará com 70% do valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito, caso fosse demitido. O mesmo ocorre com as outras faixas de cortes.
O governo voltou atrás em um trecho da regra que chegou a ser anunciada há duas semanas, que previa que o valor representaria uma antecipação do seguro-desemprego, a ser descontada em caso de demissão no futuro. Agora, o benefício será bancado inteiramente pelo governo. Caso o funcionário seja demitido após o período da crise, continuará a ter acesso ao seguro-desemprego normalmente.
— Nós estamos nos comprometendo com todos. Literalmente, todos. E com isso estamos evitando mais de 12 milhões de desempregados no Brasil. Esse é o compromisso do governo de tutelar mais de 25 milhões de pessoas — disse Bianco.
Segundo o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, os benefícios não precisarão ser solicitados pelos trabalhadores. Em caso de redução, os valores serão depositados diretamente na conta dos trabalhadores. Dalcomo afirmou que a medida abrange mais de 70% de todos os funcionários formais.
— O programa está abarcando 24,5 milhões de trabalhadores. É um programa que contempla 73% de todos os trabalhadores CLT do país, isso de empresas e também o volume total de trabalhadores domésticos do país — disse o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo.
Em nenhum caso, os trabalhadores poderão receber menos que um salário mínimo.
— Nós estamos focando em mais de 150 milhões de brasileiros. Isso é muito relevante — disse Bianco, citando outras medidas, como o auxílio emergencial de R$ 600.
O projeto prevê ainda que trabalhadores domésticos terão direito a parcela do seguro-desemprego caso os patrões sejam obrigados a reduzir a jornada de trabalho e o salário. Quem recebe salário mínimo, terá reposição integral da remuneração.
De acordo com a MP, para os trabalhadores com remuneração até R$ 3.135 será possível reduzir os salários por intermédio de acordos individuais entre patrões e empregados, independentemente dos percentuais aplicados.
No caso de salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202, será necessária a intermediação das entidades sindicais se a redução for superior a 25%. Acima de R$ 12.202 (duas vezes o teto do INSS), a CLT já permite acordo individual. Para reduzir o salário fora dos percentuais determinados pelo governo, de 70%, 50% e 25%, as empresas terão que negociar com sindicatos das categorias.
O Globo
Governo de Pernambuco divulga comunicado para conscientização sobre o isolamento social na prevenção à Covid-19 [vídeo]
O Governo de Pernambuco lançou, em vídeo, comunicado para alertar sobre a importância do respeito ao isolamento social na prevenção ao avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Confira no vídeo acima.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Petrolândia segue sem nenhum caso de covid-19, informa boletim da Prefeitura Municipal
Segundo o boletim, o terceiro caso suspeito de coronavírus em Petrolândia acaba de ser descartado após teste dar NEGATIVO para COVID-19.
A atualização diária de números de casos de coronavírus em Petrolândia, Pernambuco e Brasil você encontra no site: www.petrolandiacontraovirus.com.br.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura de Petrolândia
No apagar das luzes das filiações partidárias, Petrolândia ganha um novo Grupo Político
Sob a bandeira de promover o desenvolvimento econômico de Petrolândia, Fabiano Advogado conclama a população para filiação ao PROS, a fim de que se unam forças nas lutas que serão empreendidas pelo grupo a partir de agora. Diversas classes são chamadas para fazerem parte do movimento, tais como, donas de casa, agricultores, estudantes, trabalhadores autônomos, profissionais da saúde e educação, profissionais liberais, artistas, jovens, empresários etc.
O telefone para filiação é o número 9.9801-7674. A filiação poderá ser solicitada pelo WhatsApp até a próxima sexta-feira, dia 03/04/2020.
Assista abaixo aos vídeos:
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Governo publica Medida Provisória que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento só poderá ser realizado a partir do de 1° junho.
O reajuste anual dos medicamentos é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula, que leva em conta a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.
Em 2019, o IPCA acumulou alta de 4,31%. Os novos valores deveriam entrar em vigor nesta quarta-feira (1º).
Com a nova determinação sobre a tramitação de MP na Câmara dos Deputados e no Senado, o prazo para apresentação de emendas à medida provisória vai até o dia 6 de abril. A nova determinação dispensa a tramitação da MP em comissão mista e estabelece que o texto seja votado diretamente no plenário da Câmara. Em seguida, se for aprovado, a MP vai ao Senado.
Por Agência Brasil
Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.
Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.
O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.
Manutenção de empregos
De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.
“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.
Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Conversa com Trump
O presidente Bolsonaro também disse que conversou hoje, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.
Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.
A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.
Por Agência Brasil
Trabalhadores Informais vão receber auxílio emergencial de R$ 600 só a partir de 16 de abril
A ajuda do governo para que trabalhadores sem carteira atravessem a crise do coronavírus chegará mais tarde aos que hoje não recebem nenhum tipo de assistência social. Informais que não estão no chamado Cadastro Único (CadÚnico) devem começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600 somente após a segunda quinzena de abril. Embora seja considerado o grupo mais vulnerável, essa parcela da população terá dificuldade em pôr as mãos no dinheiro, por estar fora dos bancos de dados.
Em entrevista, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que o cronograma de pagamento do benefício começará somente no dia 16 de abril, data de pagamento das famílias que hoje recebem o Bolsa Família, que poderão optar pelo valor mais vantajoso. Mais tarde, em uma outra entrevista, disse que o pagamento destes beneficiários poderia ser antecipado e que uma expectativa otimista seria o dia 10 de abril.
Na sequência, o governo pagará os trabalhadores informais do CadÚnico, que agrega todos os beneficiários de programas sociais do país. Depois, será a vez de microempreendedores individuais (MEI) e trabalhadores autônomos, que contribuem para o INSS. Por fim, informais fora do CadÚnico serão beneficiados.
Segundo fontes, informais fora do cadastro só vão receber o dinheiro depois que o Ministério da Cidadania validar a autodeclaração de renda que o interessado terá que fazer.
O auxílio emergencial aos informais foi aprovado segunda-feira pelo Congresso. Até ontem, o projeto aguardava sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi apresentada pelo governo há duas semanas, inicialmente como um vale de R$ 200, e modificada no Legislativo.
Desde o início da crise, o governo tem sido pressionado por demorar para implantar medidas para a população mais vulnerável. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou agilidade.
— Se é um apoio emergencial, 16 de abril não parece tão emergencial para os brasileiros que estão precisando dos recursos — disse Maia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se queixou da pressão para que as medidas sejam liberadas rapidamente. Segundo Guedes, o governo enfrentava até ontem um problema para indicar as fontes de recursos necessárias para pagar o auxílio, que terá impacto de cerca de R$ 80 bilhões. Ele afirmou que será necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o processo.
— Estamos com um problema técnico que chama-se “fontes”. E o presidente Rodrigo Maia pode nos ajudar muito, se ele encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro pode sair rapidíssimo — disse o ministro.
Analítico:Demora em efetivar medidas para amenizar impacto do coronavírus terá custo econômico e social alto
Fontes da equipe econômica dizem, porém, que não é necessária PEC para liberar o pagamento. Guedes disse que o trâmite para liberar o recurso é burocrático e que não é “trivial” criar um novo programa assistencial do zero.
— Eu pediria que houvesse um pouco de compreensão. Por um lado, há essa urgência para que chegue logo. Não é trivial colocar dinheiro na mão de 38 milhões de pessoas, onde 70% não estão registrados — afirmou.
A medida pode ainda ser alvo de vetos, disse Bolsonaro. Guedes disse que o governo buscava retirar “jabutis”, propostas que não fazem parte do projeto original. A área técnica quer vetar o trecho que eleva o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do BPC de um quarto do salário mínimo (R$ 261,25) para meio salário mínimo (R$ 522,50) a partir de 2021.
— Tem vetos que precisam ser analisados. Vou sancionar o mais rápido possível — afirmou o presidente.
‘Tempo demais’
Diante da indefinição, o Senado adiou a votação do que ficou conhecido como “pacotão social”, que ampliaria o total de brasileiros com direito ao auxílio emergencial. O texto seria apreciado na sessão de ontem.
Para Athayde Motta, membro da diretoria executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong), aguardar até o fim de abril é “tempo demais” para autônomos sem renda há duas semanas. Ele sugere que o governo busque dados com aplicativos de transporte, como Uber, entre outras fontes:
— É hora de analisar os dados que o governo já tem e buscar outros bancos rápidos de acesso para garantir a transferência de renda no menor prazo possível.
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Para Rudi Rocha, diretor de pesquisas do Instituto de Estudos de Políticas de Saúde, há urgência em fazer o dinheiro chegar aos informais:
— As pessoas sairiam às ruas para tentar ter alguma renda. Poderemos ver uma escalada da crise sanitária.
Por O Globo
Situação de armazenamento dos Reservatórios no São Francisco - Itaparica: 37%, Sobradinho: 73%; Três Marias: 99%.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que, a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco está no seu período chuvoso, que vai de novembro a abril e, em função das chuvas que têm ocorrido, desde a segunda quinzena de janeiro, houve uma melhora significativa no armazenamento dos principais reservatórios, atingindo os seguintes volumes úteis no dia 30 de março:
-Três Marias: 99%;
-Sobradinho: 73%;
-Itaparica: 37%.
Considerando as condições hidrológicas atuais, a previsão é que, em abril, o reservatório de Sobradinho ultrapasse 80% do seu volume útil. De acordo com a Chesf, esta condição é importante para o atendimento aos usos múltiplos da região no próximo período seco.
Devido ao Reservatório de Sobradinho já ter ultrapassado 60% do seu volume útil, informa-se que, em cumprimento à Resolução ANA 2081/2017, a vazão defluente de Xingó será elevada para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir do dia 01/04/2020.
A Chesf ressaltou, ainda, que a situação atual é de normalidade e que não há previsão de abertura de comportas dos vertedouros das usinas de Sobradinho, Itaparica e Xingó.
Sobe para oito o número de mortes pelo novo coronavírus em Pernambuco; total de casos da doença é 95
Sobe para oito o número de mortes causadas pelo novo coronavírus em Pernambuco. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) no início da tarde desta quarta-feira (1º). Além disso, a pasta informou também que já são 95 pessoas que tiveram diagnóstico de covid-19 no Estado.
Nas próximas horas, a SES ressaltou que divulgará mais detalhes sobre os perfis dos novos casos e óbitos confirmados nesta quarta-feira (1º).
Por Jornal do Commercio
Bolsonaro assina medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano
Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.
Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer.
A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão de casos de coronavírus, em meio à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações.
Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.
Educação em saúde
De acordo com a medida provisória, o ensino superior em medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia também terão os dias letivos abreviados, desde que cumpram algumas regras:
75% da carga horária do internato do curso de medicina
75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia
Aulas a distância
Algumas instituições têm adotado aulas a distância para manter o aprendizado dos estudantes enquanto cumprem quarentena.
A modalidade enfrenta desafios, já que nem todos têm acesso à internet de qualidade ou estão preparados para a autonomia nos estudos.
No caso das universidades, ao menos três instituições federais de ensino suspenderam as aulas virtuais, em busca de manter a qualidade do ensino.
Por G1
Petrolândia: CICATRIMED - Artigos e acessórios para sua saúde ao seu dispor na avenida Sabino Costa "Venha nos fazer uma visita'!
Foi inaugurada em Petrolândia a mais nova loja da cidade: CICATRIMED, loja especializada na venda de curativos especiais e artigos e acessórios para saúde. Lá você encontra os melhores materiais para tratamento de estomas e feridas, além da assistência de profissionais especializados na área; como também artigos, equipamentos e materiais que irão auxiliar na prevenção, restabelecimento e cuidados à saúde, como materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, colchões pneumáticos, colchões de água, bengalas, muletas, jalecos, materiais médico-hospitalares e etc.
Sabemos que o processo de cicatrização de feridas nem sempre é tão fácil, principalmente em pacientes com problemas circulatórios, idosos, portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, que as vezes demoram meses ou anos para cicatrizarem uma lesão. No entanto, com a inauguração desse novo empreendimento em nossa cidade, esses pacientes terão a oportunidade de sonharem com um restabelecimento mais eficaz dessas lesões, melhorando assim o conforto e qualidade de vida.
A CICATRIMED está localizada na avenida Sabino Costa, n 54, quadra 07, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, e conta com a organização do Enfermeiro Estomoterapeuta Amaral ( profissional especializado no tratamento de feridas).
Em entrevista a Assis Ramalho, o Enfermeiro Amaral detalhou os procedimentos de funcionamentos da Loja de artigos e acessórios para a saúde do povo de Petrolândia e região.
Veja abaixo
Homem de 23 anos do RN é o mais jovem a morrer pelo coronavírus no Brasil que agora contabiliza 203 mortes; veja boletim da manhã desta quarta [1º/04]
A última morte, confirmada no fim da noite de terça-feira (31), foi de um homem de 23 anos, no Rio Grande do Norte. O gastrólogo ficou isolado por dois dias, não apresentou melhora e, por isso, procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março. Ele realizou o teste para doença e o resultado do exame foi positivo para Covid-19. Ele é a vítima mais jovem do coronavírus no Brasil até o momento.
A maior parte das mortes foi registrada em São Paulo, com 136 vítimas, e no Rio de Janeiro, com 23.
O Ministério da Saúde atualizou seus números nesta terça-feira (31), informando que o Brasil tem 201 mortes e 5.717 casos confirmados de coronavírus.
O avanço da doença está acelerado: foram 25 dias desde o primeiro contágio confirmado até os primeiros 1.000 casos (de 26 de fevereiro a 21 de março). Outros 2.000 casos foram confirmados em apenas seis dias (de 21 a 27 de março) e quase 3.000 casos de 27 a 31 de março, quando a contagem bateu quase 6.000.
O Ministério da Saúde atualizou seus números nesta terça-feira (31), informando que o Brasil tem 201 mortes e 5.717 casos confirmados de coronavírus.
Por ISTOÉ
Caixa começa a pagar nesta quarta o saque-aniversário do FGTS; veja tabela
A Caixa começa nesta quarta-feira (1º) o pagamento do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Neste mês, serão cerca de R$ 900 milhões para mais de 530 mil trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, que fizeram a opção pela modalidade e se cadastraram para receber o benefício.
Ao aderir ao pagamento, o trabalhador passa a receber anualmente, no mês de seu aniversário, uma parcela do FGTS. Mas perde o direito ao fundo de garantia em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, depois que fizer a escolha, caso mude de ideia, a pessoa terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão. Até 27 de março, mais de 3 milhões já haviam optado por essa forma de pagamento.
A medida foi criada no ano passado junto com o saque imediato, que liberou R$ 26,2 bilhões em 2019 e encerrou o pagamento nesta terça-feira (31).
Cronograma
A liberação do dinheiro segue um cronograma estabelecido pela Caixa (confira abaixo). Para receber ainda este ano, há um prazo máximo para adesão, conforme o mês do nascimento do cotista.
O trabalhador que nasceu em março, por exemplo, ainda pode optar pelo saque-aniversário do FGTS, mas não receberá o dinheiro este ano. O prazo limite para ele aderir à modalidade e efetuar o saque em 2020 terminou nesta terça-feira, dia 31 de março. Já as pessoas nascidas em abril podem se inscrever até o dia 30.
Prós e contras
Em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus, antes de optar pelo pagamento, o trabalhador deve prestar atenção se corre o risco de perder o emprego, porque não terá como sacar o valor total da recisão. A orientação é da advogada Adriana Vieira, coordenadora do MBA de gestão de riscos e compliance da Trevisan Escola de Negócios.
"A opção de ter um valor nesse momento de crise é importante, mas é preciso analisar, por exemplo, o risco de perder o emprego. Nesse caso, acho que não seria interessante escolher essa modalidade, porque quem opta pelo benefício não recebe o total na hora da demissão sem justa causa", avalia a advogada.
Adrianda orienta o trabalhador a analisar a situação da empresa. "Se a pessoa quer ter um 14ª salário todo ano, não quer deixar o dinheiro parado, pode optar pelo saque-aniversário. Caso contrário, se não tem segurança, é melhor deixar o dinheiro no fundo."
Como funciona
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 até 5% do saldo e adicional de R$ 2.900 para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS — como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Por R7
Petrolândia: Dra Kesia Catão, Pediatria, atende na Petroclínica nesta quinta (02/04)
A Petroclínica, situada na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), informa que Dra Kesia Catão (Pediatria) atenderá nesta quinta-feira, 02 de abril de 2020.
A Petroclínica respeita você e sua saúde!! Consultas com horário marcado para sua segurança e conforto ! Agende já a sua!
Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774
A Petroclínia também informa que na próxima sexta-feira, 03 de abril, tem atendimento com o psiquiatra Dr Emílio Araújo. Agende sua consulta por antecipação!
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A Petroclinica conta com uma equipe totalmente qualificada para cuidar da sua saúde:
Veja abaixo a relação dos demais profissionais que atendem na Petroclínica.
Correios abrem inscrições para mais de 4 mil vagas do programa Jovem Aprendiz
Em meio à tantas notícias ruins, os Correios iniciaram nesta terça-feira (31), as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz. São 4.462 vagas, mais a formação de cadastro reserva, disponíveis em todo o território nacional.
Para participar, é preciso ter entre 14 e 22 anos de idade completos; cursar, no mínimo, o 6º (sexto) ano do Ensino Fundamental; estar matriculado e frequentando a escola, além de não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz dos Correios e/ou ter mantido vínculo empregatício com a empresa, dentre outros requisitos.
Os jovens selecionados terão uma jornada semanal de 20 horas, receberão o salário mínimo-hora no valor de R$ 490,83, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme. Do total das vagas, 10% serão destinadas aos candidatos na condição de pessoa com deficiência e 20% aos que se declararem negros e pardos.
Durante a vigência do contrato especial de aprendizagem, o Jovem Aprendiz conciliará a fase teórica dos cursos de Assistente Administrativo e de Assistente de Logística, em entidade qualificada na formação técnico-profissional, e a fase prática nos Correios. A seleção será simplificada, realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, idade na inscrição, tipo de instituição de ensino onde estuda e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital.
As inscrições estão abertas até o dia 30/4. Todas as informações estão disponíveis em correios.com.br.
Agência
Petrolândia: Não se exponha aos riscos do coronavírus - A FARMAVIDA vai até você; faça o seu pedido e receba no conforto do seu lar!
país entra em uma nova fase da estratégia brasileira, a de criar condições para diminuir os danos que o vírus pode causar à população. Não se exponha aos riscos do coronavírus. A orientação é ficar em casa. Mas, não se preocupe, a FARMAVIDA vai até você! Faça o seu pedido e receba no conforto do seu lar, sem pagar nada por isso!
Localizada no centro comercial da cidade de Petrolândia, em frente à agência do Banco do Brasil, na Avenida Manoel Borba, a FARMAVIDA tem uma equipe de profissionais capacitados, prontos para atender você.
Faça já o seu pedido, a entrega é grátis!
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
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Isolado, Bolsonaro ouviu Supremo e ministros do governo para mudar tom em pronunciamento(assista ao discurso)
A mudança de tom adotado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu pronunciamento sobre a crise do coronavírus em cadeia nacional de rádio e TV na noite de terça-feira foi construída além dos gabinetes do Palácio do Planalto. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), entre os quais o próprio presidente da corte, ministro Dias Toffoli, fizeram chegar a Bolsonaro a avaliação de que era preciso mudar a forma como o presidente vinha apresentando suas convicções à população. O mesmo cenário foi traçado por aliados de Bolsonaro no Congresso.
Segundo o GLOBO apurou, Bolsonaro reconheceu a necessidade de modular seu discurso e a maneira de defender suas teses sobre o novo coronavírus. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi um dos principais emissários dos recados dos outros Poderes.
Pela primeira vez, Bolsonaro não defendeu o fim do isolamento social. Pela manhã, ainda em defesa da “volta à normalidade” preconizada desde o início da crise, o presidente tinha chegado a distorcer uma fala do presidente da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, para dizer que ele concordava com o retorno imediato das pessoas ao trabalho.
As conversas sobre a nova postura a ser adotada pelo presidente vinham acontecendo há mais de uma semana. Direta e indiretamente, ministros vinham se revezando em conversas com o mandatário do Planalto.
Aliados do presidente dizem que, além de Oliveira, o grupo mais empenhado na missão de convencer Bolsonaro a remodular o discurso foi formado pelos ministros Braga Neto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e André Mendonça (Advocacia-Geral da União).
Isolado nacional e internacional, Bolsonaro foi alertado de que precisava reassumir a liderança no comando da crise e que, para isso, era necessário passar confiança, serenidade e firmeza à população. Nesse cenário, um gesto importante seria o de acenar à preocupação em salvar vidas.
O presidente decidiu, então, fazer um rearranjo na forma, mas sem abandonar completamente sua narrativa.
Saíram os sarcasmos e os recados indiretos --inflamados pelo núcleo comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Entrou o tom moderado e, em certo momento, até conciliador --quando, por exemplo, agradeceu e reafirmou “a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos: Parlamento, Judiciário, governadores, prefeitos e sociedade”.
A avaliação recorrente no Legislativo e no Judiciário é a de que, em meio a uma grave crise epidemiológica, não interessa a nenhum dos Poderes tensionar a relação com o Palácio do Planalto. Hoje, estão todos engajados numa única frente: a de conter o avanço da Covid-19 no Brasil - principalmente na camadas mais vulneráveis.
Os recados levados ao presidente também tiveram como pano de fundo o fato de que, como a comunidade médica tem ressaltado, o ápice da doença no Brasil ainda está por vir e que desafios serão ainda maiores se o Estado não estiver preparado para o momento em que novo coronavírus extrapolar as barreiras da classe média.
Por O Globo
Jovem de 23 anos é a segunda vítima do coronavírus no Rio Grande do Norte
Matheus Aciole é a segunda morte por coronavírus no RN — Foto: Arquivo da família
A Secretaria Estadual da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmaram na noite desta terça (31) a segunda morte por coronavírus no Rio Grande do Norte. A vítima é Matheus Aciole, de 23 anos.
O óbito ocorreu no início da noite desta terça-feira (31), em Natal. Na noite desta terça-feira (31), o resultado do exame foi positivo para Covid-19.
De acordo com a Sesap, o paciente, com quadro de obesidade, deu entrada em um hospital privado, no dia 24 de março. Matheus foi examinado e liberado para voltar para casa para continuidade de medicações prescritas.
Ainda segundo informações das secretarias, Matheus manteve-se isolado por dois dias, mas não apresentou melhora. Ele procurou o serviço público de saúde no dia 27 de março quando foi atendido e realizou o teste para a doença.
Primeira morte no RN
A primeira morte por coronavírus no Rio Grande do Norte aconteceu no dia 28 de março. O professor universitário Luiz Di Souza morreu após passar sete dias internado em Mossoró. Ele tinha 61 anos e era diabético.
Por G1 RN
Prefeitura de Paulo Afonso é recomendada pela Defensoria Pública da Bahia a manter comércio fechado
Diante da situação de crise vivenciada em decorrência da pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA recomendou às prefeituras de Feira de Santana e Paulo Afonso que mantenham as determinações do fechamento do comércio nestes municípios. A orientação visa que os gestores municipais não cedam às pressões para o abrandamento das medidas de isolamento social.
Nos ofícios enviados às prefeituras das duas cidades, a DPE/BA destaca que a volta do funcionamento do comércio nos próximos dias poderá ocasionar em uma desenfreada propagação da Covid-19, com o consequente e provável colapso do sistema de saúde, como já ocorreu em diversas cidades do mundo.
A recomendação da Defensoria está baseada nas orientações que os órgãos internacionais de saúde (como a Organização Mundial da Saúde – OMS) e nacionais (como o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde da Bahia) têm feito que a principal medida para evitar uma maior propagação da Covid-19 é o isolamento social, evitando-se ao máximo o contato com um grande número de pessoas.
Por este motivo, a orientação da Defensoria é que as medidas restritivas sejam mantidas por pelo menos mais 15 dias, além de que as secretarias de saúde destes municípios façam novas avaliações técnicas para motivar as futuras decisões sobre o tema.
As orientações da Defensoria são assinadas pelo defensor público Maurício Martins Moitinho, em Feira de Santana, e pela defensora pública Bruna de Carvalho Chaves Peixoto, em Paulo Afonso.
Por PA4
terça-feira, março 31, 2020
Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19
Pela decisão do ministro, o vídeo “O Brasil Não Pode Parar”, deverá ser retirado de páginas na internet e das redes sociais. O vídeo que circula nas redes sociais é atribuído à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que afirma não ter aprovado a campanha. Em nota divulgada pela Secom no dia 27, a secretaria afirmou que o vídeo foi produzido em caráter experimental, “portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”.
“A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do Governo Federal”, acrescenta o comunicado.
Promotores de Justiça de Pernambuco devem adotar medidas para cumprimento das normas sanitárias e de segurança nas feiras livres. recomenda PGJ
A atuação das feiras livres nos municípios está permitida pelo Governo do Estado, autoridade sanitária de Pernambuco, conforme o Decreto nº 48.832/2020, mas a atual de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus demanda a adoção urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Para isso, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu de Barros, expediu a Recomendação PGJ nº019/2020, a fim de que os promotores de Justiça adotem todas as medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis, visando o cumprimento das normas sanitárias e de segurança para atuação das feiras livres nos municípios.
Conforme a recomendação, as Promotorias de Justiça nos municípios deve recomendar que os prefeitos adotem providências para disciplinar as feiras livres de forma a assegurar as medidas higiênicas necessárias à prevenção da Covid-19, disponibilizando em cada banca da feira, álcool gel 70%, para a higienização das mãos dos vendedores e consumidores; adotando providências para que os vendedores e consumidores mantenha a distância mínima de segurança de 1,5 metro; e assegurando que todos os feirantes utilizem equipamentos de proteção individual.
Cartórios de PE têm de funcionar das 8h às 15h diariamente com atendimento presencial
De acordo com a orientação da CGJ-PE, das 8h às 12h, o atendimento é voltado à emissão de certidões de nascimento e de óbito, bem como a realização de casamentos via teleconferência e outros serviços. Já das 12h às 15h, o trabalho nos cartórios de registro civil será voltado exclusivamente à emissão de certidões de óbito. As serventias extrajudiciais de notas e protestos permanecem em regime de trabalho remoto, ficando autorizado o atendimento presencial em casos urgentes.
Petrolândia: Gastroenterologista Dr Danilo Alves e Dra Talita Novaes (Clínica Geral) atendem na Mais Saúde nesta quarta (1º/04)
MPPE recomenda que agências bancárias, postos e lotéricas conveniados ao INSS de 16 municípios adotem medidas contra aglomerações de idosos e pessoas com deficiência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), priorizando as políticas públicas ou decisões articuladas para os idosos e pessoas com deficiências, expediu recomendações para 16 municípios, para que bancos, agências, postos e lotéricas conveniados ao INSS adotem, proativamente, medidas para minimizar a disseminação do Covid-19, com as aglomerações nas suas agências para o recebimento de aposentadorias e pensões.
Essas recomendações seguem as orientações emitidas Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do MPPE, por meio da Nota Técnica nº03/2020 do Caop Cidadania, em preocupação com a chegada da data de pagamento dos beneficiários do INSS no mês de abril, para atuação dos promotores de Justiça na implementação de medidas de proteção à sociedade, com o objetivo de se evitar a aglomeração de pessoas, especialmente idosos e pessoas com deficiência, nas agências bancárias e lotéricas.
Aos municípios de Bodocó, Bom Jardim, São João, Carpina, Lagoa do Carro, Água Preta, Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Paulista, Salgueiro, Carnaíba, Olinda e Palmares foi recomendado para que também adotem as medidas em alinhamento com as normas de saúde e vigilância sanitária, promovendo ampla divulgação das informações sobre as regras de acesso, higiene, distância pessoal e cuidados de prevenção nos dias de comparecimento às agências pagadoras.
Entre outras medidas, os gestores municipais, ainda devem orientar os gerentes dos bancos, para que, com antecedência, procedam à abertura da agência em horário especial e extraordinário, e que nestes dias, sejam prestados os serviços exclusivamente para idosos e deficientes.
O MPPE recomendou ainda, nesses municípios, que a rede de apoio, como a Secretaria de Ação Social, Creas, Cras e respectivos conselhos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, conscientize para a adoção, por parte deles, das medidas que evitem as aglomerações e mantenham-se em casa, sempre que possível.
As recomendações foram publicadas, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, dos dias 26 (Bodocó), 27 (Bom Jardim, São João, Carpina, Lagoa do Carro e Água Preta), 30 (Vitória de Santo Antão, Abreu e Lima, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Paulista e Salgueiro) e 31 (Carnaíba, Olinda, e Palmares) de março.
Blog de Assis Ramalho
Informação: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
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