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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia [COVID-19]: Em sessão extraordinária, vereadores aprovam projetos de lei com ações para amenizar impactos econômicos da pandemia

Os vereadores de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, reuniram-se em sessão extraordinária nesta sexta-feira (27), para deliberar sobre projetos apresentados pela Prefeitura Municipal, com ações para amenizar os impactos econômicos das medidas de prevenção à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).

Sob a presidência do vereador Joilton Pereira (PTB), a sessão registrou a presença dos vereadores, Louro do Vidro (PC do B), Delano Santos (PSB), Eudes Fonseca (PV), Toinho de Eugênio (SD), Zé Pezão (PTB), Professor Evaldo (PSD), Jorge Viana (PSL) e Sílvio Rogério (SD).

Estiveram ausentes os vereadores Dedé de França (PSB) e Nilson Pescador (PSDC).

A reunião contou com a secretária municipal de Desenvolvimento Social da prefeitura, Marília Cantarelli, além da advogada da Câmara Dr. Mayara Nogueira e o chefe do setor de contabilidade da Câmara Arycleto.

Foram votados e aprovados o Projeto de Lei nº. 1.256/2020, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento no município, redirecionando recursos da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Educação e o Fundo Municipal de Assistência Social, e o Projeto de Lei nº. 1.257/2020, que suspende a Cobrança dos Créditos não tributários oriundos do uso dos espaços públicos municipais, durante o período de declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Petrolândia.

Confira abaixo pronunciamentos, cópias dos projetos e mais fotos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeos: Assis Ramalho

Justiça Federal suspende decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e casas lotéricas como 'serviços essenciais' durante a quarentena

Bolsonaro é abençoado em setembro por Edir Macedo, fundador da Igreja Universal, no templo de Salomão | Reprodução

A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) suspendeu a aplicação do decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais e que, portanto, poderiam funcionar normalmente durante a quarentena. "O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas", escreveu o juiz federal na decisão, que vale para todo o país.
No documento, o juiz Márcio Santoro Rocha afirma que é "nítido que o decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos da covid-19, que são fatos notórios e amplamente noticiados pela imprensa, que vem, registre-se, desempenhando com maestria e isenção seu direito de informar".
O juiz também determinou que o governo federal "se abstenha de adotar qualquer estímulo à não observância de isolamento social recomendado pela OMS e o pleno compromisso com o direito à informação", sob pena de multa de R$ 100 mil.
Rocha ponderou ainda que as medidas de isolamento "são fundamentais para que o Sistema de Saúde — público e privado — não entre em colapso, com imprevisível extensão das consequências trágicas a que isso pode levar".
Ele ressaltou que não está "a impedir o exercício da atividade religiosa", que continua podendo ser livremente "desempenhada em casa, com os recursos da internet", mas que "o direito à religião, como qualquer outro, não tem caráter absoluto, podendo ser limitado em razão de outros direitos".
A decisão foi em resposta a uma ação civil pública, com pedido de liminar, movida pelo procurador Julio José Araujo Junior, do Ministério Público Federal no Rio.
Além do Rio, o MPF no Distrito Federal também havia entrado hoje com uma ação civil pública com o mesmo objetivo. Ainda não houve decisão. 

Por Coluna do Ancelmo.com

Jornal O Globo

Senado votará na segunda-feira (30) auxílio de R$ 600 para trabalhadores

O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter.

Alcolumbre está se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem presidido as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Horas antes, pela manhã, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), e o líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se manifestaram favoráveis à votação e sua aprovação. Além deles, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Esperidião Amin (PP-SC) também se manifestaram favoráveis.

O auxílio, que foi aprovado na Câmara dos Deputados ontem (26),  é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Por Agência Brasil

Tacaratu: Julinho de Bira divulga vídeo orientando população sobre pandemia do covid-19

O tacaratuense Julinho de Bira enviou ao Blog de Assis Ramalho vídeo onde pede conscientização ao povo de Tacaratu em relação ao coronavírus - veja abaixo!

Olá pessoal estou passando para deixar um comunicado que devido à pandemia do covid-19 estarei suspendendo minhas visitas durante alguns dias no município de Tacaratu.

Rogo à Deus e a Nossa Senhora da Saúde que nos proteja e nos dê saúde, e que cada um de nós possamos fazer a nossa parte para juntos enfrentarmos esse vírus que vem se alastrando no mundo e em nosso país.

Desejo à todos que fiquem com Deus, e fiquem em casa!

Sendo assim estaremos nos protegendo, protegendo nossas crianças e nossos idosos.
Vamos levar a sério a campanha do #FiqueEmCasa

Forte abraço do amigo Julinho de Bira e até breve!

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Pernambuco registra 4ª morte por Covid-19 e vai a 57 casos; sete pessoas foram curadas

Pernambuco divulgou, nesta sexta-feira (27), mais uma morte pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), totalizando quatro óbitos, desde o início dos registros, em 12 de março. A vítima é um homem de 82 anos, morador do Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife. No mesmo dia, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, houve mais nove confirmações, totalizando 57 casos.

De acordo com a SES, o idoso não apresentava histórico de viagem ou contato com caso suspeito ou confirmado para o novo coronavírus, o que caracteriza transmissão comunitária (quando não é possível identificar a origem do contágio). A vítima deu entrada no Hospital dos Servidores do Estado, na Zona Norte, na terça-feira (24).

Ele morreu na quarta-feira (25), mas o resultado laboratorial que confirma o contágio por coronavírus saiu nesta sexta-feira (27). O paciente, segundo o governo, foi levado ao serviço hospitalar pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com baixa saturação de oxigênio cerebral. Ele ficou entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e teve amostras coletadas, após a morte, para a identificação do vírus.

Além de ser idoso, o homem era diabético, hipertenso e tinha histórico de infecção do trato respiratório. Por isso, recebeu assistência médica e priorização do caso, por ser considerado síndrome respiratória aguda grave (Srag). O idoso, no entanto, teve uma piora do quadro, não resistiu e morreu.

"Como de costume, em todos os casos em que há confirmação, a vigilância epidemiológica faz a investigação e acompanhamento dos contatos próximos à vítima. Esse senhor não teve histórico de viagem, nem de contato com caso suspeito ou confirmado e se trata de uma morte reforçando a transmissão comunitária, que já acontece no estado há algumas semanas", afirmou o secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia.

Boletim

Nesta sexta-feira, também foi confirmado o primeiro caso no arquipélago de Fernando de Noronha. Trata-se de um homem de 48 anos, funcionário de uma empresa terceirizada, que está em isolamento em alojamento da empresa.

Onze pessoas que tiveram contato com o homem estão estão sendo monitorados e foram colocados em quarentena, em quartos isolados e diferentes, e estão sendo testados para, previamente, evitar a propagação do vírus.

Do total de 57 casos do novo coronavírus, houve uma nova cura, totalizando sete recuperações, em Pernambuco. Todas as pacientes curadas são mulheres. Também há 13 pessoas hospitalizadas, sendo seis na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Outras 32 pessoas estão em isolamento domiciliar.

De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, o estado tenta aumentar a capacidade de testagem para adotar novas estratégias de vigilância sobre o coronavírus.

"Estamos buscando, por meio do Consórcio Nordeste, a aquisição de mais kits de testagem rápida, além dos que temos previsão de receber do Ministério da Saúde, buscando fazer compra internacional na China. São cerca de 350 mil testes rápidos", declarou.

Cura clínica

Uma das sete pacientes curadas do novo coronavírus é a advogada Renata Berenguer, de 30 anos. Renata afirmou que o caso dela é a prova de que a doença existe e pode acometer pessoas de todas as idades. Ela lembrou que a recomendação de isolamento social precisa ser seguida à risca.

Por G1 PE

44 municípios são alertados pelo Ministério Público de Pernambuco sobre medidas de combate ao Coronavírus; veja lista

27/03/2020 - Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Durante essa semana, 44 municípios foram alertados sobre as diversas medidas que precisam ser tomadas de acordo com os Decretos estaduais nº 48.809, 48.822, 48.830, 48.831, 48.832, 48.833, 48.834 e 48.836/2020, que foram assinados pelo governador Paulo Câmara.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares precisam suspender o funcionamento das atividades, apenas atendendo exclusivamente por entrega em domicílio e como pontos de coleta. Já salões de beleza, barbearias e cabeleireiros devem parar de funcionar. Só o comércio destinado ao abastecimento alimentar da população, como padarias, feiras livres de produtos hortifrutigranjeiros, mercados e supermercados, bem como os restaurantes e lanchonetes localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, nem a postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás podem funcionar.

Nos pontos comerciais deve haver organização de filas a fim de organizar o fluxo de pessoas e evitar aglomeração, assim como cartazes e áudios sobre a distância mínima entre elas. Também é necessária a higienização constante dos itens de compartilhamento comunitário (carrinhos e cestas de compras, balcões etc.).

Farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados não podem aumentar arbitrariamente preços de produtos voltados à prevenção e proteção do Coronavírus, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas. Os que já elevaram os preços, que retornem aos valores anteriores, bem como em caso de alta demanda, limitem a quantidade de produto por consumidor, visando que, tanto quanto possível, toda a população e consumidores tenham acesso aos produtos de higiene e saúde.

Os dirigentes das igrejas precisam se abster de realizar eventos públicos, incluindo procissão, celebrações eucarísticas e cultos com a participação da população, a fim de evitar aglomerações, podendo promover celebrações de forma virtual ou por meio de qualquer outro meio de comunicação (redes sociais, rádios comunitárias, etc). Já os proprietários de clubes, salões de festas, casas de shows, casas de jogos, academias de ginástica, etc., devem suspender o funcionamento.

O Comando local da Polícia Militar precisa fiscalizar eventos de qualquer natureza em que haja aglomeração de pessoas, bem como que seu descumprimento seja comunicado à autoridade policial para apuração quanto à caracterização do crime contra a saúde pública e administração pública, tipificado no art. 268 e art. 330, ambos do Código Penal. Os policiais têm ainda que realizar o procedimento de flagrância em caso de aumento abusivo das mercadorias, art.3, VI da Lei 1.521, além de prestar apoio às autoridades sanitárias nas feiras municipais no sentido de evitar aglomeração e venda e produtos não alimentícios.

Bancos e lotéricas devem organizar as filas, com distância mínima entre as pessoas de 1,5m, assim como limitar a quantidade de gente dentro da unidade. Obras de construção civil devem ser paralisadas, com ressalva as essenciais (hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet), necessárias ao controle da pandemia.

As Prefeituras devem divulgar as orientações de saúde e combate ao Coronavírus através de meios de comunicação (rádios, blogs, jornais, carros de som, etc.) e emitir portarias orientando população sobre os velórios que devem ser limitados estritamente a presença de pessoas (amigos e familiares), com no máximo dez pessoas no ambiente, respeitando a distância entre elas. Em caso de morte confirmada por Coronavírus fica proibida a realização de velório, devendo o corpo ser enterrado imediatamente.

Caso haja notícia de que algum proprietário de estabelecimento comercial que não esteja cumprindo a determinação governamental e que ensejou a atuação desta representante ministerial, envide esforços no sentido de revogar a autorização de funcionamento.

Os municípios alertados foram São José do Belmonte, Pombos, Chã Grande, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta, Serrita, Cedro, Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes, Condado, Abreu e Lima, Cortês, Quipapá, São Benedito do Sul, Gameleira, Gravatá, Araripina, Ipubi, Belém de Maria, Água Preta, Xexéu, Maraial, Igarassu, Araçoiaba, São Bento do Una, Tupanatinga, Venturosa, Primavera, Moreilândia, Sanharó, Calumbi, Flores, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Verdejante e Vitória de Santo Antão.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Ministério Público de Pernambuco

Petrolândia: [É AMANHÃ]: Preventivo com câmera na Petroclínica neste sábado; Agende com antecedência

Neste sábado (28 de março de 2020) é dia de promoção de preventivo com câmera na Petroclínica! Agende já o seu!!

Fones: 87 3851-2333 / 87 998050774

A Petroclínica fica situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), no centro de Petrolândia.

A Petroclinica conta com uma equipe totalmente qualificada para cuidar da sua saúde:

Veja abaixo a relação dos demais profissionais que atendem na Petroclínica.

Petrolândia: PASTOR RICARDO E A CONVOCAÇÃO PARA UM "ISOLAMENTO VERTICAL" artigo de opinião por Daniel Filho

“Mas vocês têm desprezado o pobre. Não são os ricos que oprimem vocês? Não são eles os que os arrastam para os tribunais?” Tiago 2:6

Muitos acreditaram que a pandemia e isolamento forçado para evitar o colapso da saúde e as milhares de mortes em sua decorrência fossem unir as pessoas em uma nova formação de consciência social. Sair da correria da sobrevivência para estar junto aos seus por mais tempo, diferentes manifestações de fé, unidade de pessoas e grupos que pensam diferente em prol da saúde. A enfrentar o medo com respeito e refletindo a lógica da economia, afinal, se é a classe trabalhadora que gera riqueza e ricos, porque, em meio a crises, não pode ser essa mesma classe protegida pelos que enriquecem às suas custas?

O conceito de RENDA MÍNIMA voltou a ser discutido e, ontem (26) aprovado na câmara em um atendimento que socorrerá 100 milhões de brasileiras e brasileiros. Mas eis que a extrema direita e bolsonarismo conseguiram o que parecia improvável: politizar/ideologizar a saúde.

Priorizando os lucros em detrimento das vidas, Bolsonaro, e, consequentemente seus seguidores, passaram a, através de Fake News e teorias da conspiração, levantar um movimento de “isolamento vertical”, onde apenas crianças e idosos seriam mantidos em isolamento, jovens e adultos deveriam voltar ao trabalho imediatamente desconsiderando que os mais jovens convivem com crianças e idosos e são também transmissores.

Para dar ênfase ao absurdo usam falácias para jogar parte da população, confusa, contra os que optaram por respeitar as recomendações da OMS. Para essa claque genocida e irresponsável, quem se mantém em quarentena são “parasitas”, ricos, preguiçosos e que “pessoas de bem” precisam voltar ao trabalho ou irão morrer de fome. Países como Itália, que optaram por esse movimento, hoje não têm mais sequer onde enterrar seus mortos.

PETROLÂNDIA

Cidade do sertão de Itaparica em Pernambuco também tem suas personagens irresponsáveis. O ex-prefeito (renunciou com poucos meses de mandato) e pastor Ricardo Rodolfo, em suas redes sociais, publicou um vídeo criticando as recomendações da OMS, assim como os decretos Estadual e Municipal sobre manter a população em confinamento para evitar a curva de crescimento da pandemia que, se não controlada, poderá somar milhões de vítimas até o final de agosto (nesse momento, 27 de Março, ainda início da crise, o Brasil já conta com 3.306 infectados e 77 mortes), nosso município contabiliza duas suspeitas. 

Os argumentos: A ideologização do problema que é de todas e todos à base de terrorismo, falácia e teoria da conspiração. Chama a medida de pandemônio e insinua um complô da esquerda e mídia (hoje a mídia já não é mais fonte segura a esse grupo) atuarem para parar o Brasil e prejudicar o seu político de estimação, o irresponsável e inepto Jair Messias Bolsonaro.

Pelo menos 1.178 pessoas morreram de covid-19 nos EUA, inclusive um pastor que afirmava ser “histeria” os cuidados perante a pandemia.
O presidente, que não é mais ouvido por nenhuma autoridade séria do mundo; empresários inconsequentes, que já organizam carreatas e buzinaços clamando pelo fim do isolamento e líderes religiosos, como o pastor Ricardo, pedem, do conforto dos seus isolamentos em seus lares, que você, trabalhadora e trabalhador, MORRA e ponha em risco as vidas dos que você ama para “movimentar a economia”.
Não se trata de liberdade de expressão quando a manifestação incita ódio ou atentados contra a vida.

MAS COMO AS PESSOAS VÃO SUSTENTAR SUAS FAMÍLIAS?

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (26), projeto de lei que garante renda emergencial para trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A proposta segue agora para o Senado. O projeto prevê recursos de R$ 600 para brasileiros em situação de vulnerabilidade social, mas, na prática, pode chegar a R$ 1.200 por família. O governo Bolsonaro havia proposto inicialmente R$ 200 por pessoa.

Poderão ser beneficiados maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, não sejam titulares de benefícios previdenciários ou de programas assistenciais. O benefício durará por três meses prorrogáveis por mais três.

REQUISITOS PARA RECEBER

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- se for trabalhador informal sem pertencer a nenhum cadastro, é preciso ter cumprido, no último mês, o requisito de renda citado acima (renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos).
Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

A medida “movimenta a economia” com dignidade, respeito e proteção aos mais necessitados. Portanto, população, #FicaEmCasa.

artigo de opinião por Daniel Filho
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Covid-19 - Boletim desta sexta: Brasil tem 92 mortes e 3.417 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:

92 mortes
3.417 casos confirmados
2,7% é a taxa de letalidade
São Paulo concentra 1.223 casos, e o Rio, 493.

No balanço anterior, que marcou o primeiro mês da circulação do novo coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil, os números apontavam 77 mortes e 2.915 casos confirmados. Em relação às mortes, o aumento foi de 19%, e de 17% em relação aos casos do dia anterior.

Por G1

[BOA NOTÍCIA PARA PETROLÂNDIA] Resultado do teste do primeiro paciente de Petrolândia suspeito de coronavírus deu negativo

 

A Secretaria Municipal de Saúde comunicou que o teste do primeiro caso suspeito para o coronavírus, encaminhado pelo Hospital Municipal de Petrolândia, deu NEGATIVO. O resultado foi divulgado na tarde desta sexta-feira (27) pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz.

Já o caso encaminhado nessa quinta-feira (26), continua em investigação.

Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Petrolândia

Governo financiará salário de funcionário de pequenas e médias empresas com R$ 40 bi em crédito

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, anunciam medidas para empresas Foto: Pablo Jacob / Pablo Jacob

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou nesta sexta-feira a criação de uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas quitarem suas folhas de pagamento durante dois meses.

O dinheiro será emprestado pelos bancos, mas o empréstimo para as pequenas e médias empresas foi articulado pelo governo federal. Será preciso encaminhar uma medida provisória (MP) ao Congresso para começar os empréstimos.

Guedes:‘Vamos cuidar da saúde, mas não esquecer o desafio de continuar produzindo’

O anúncio foi feito com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

No total, a linha de crédito será de R$ 40 bilhões, durante dois meses. Desse total, 85% (ou R$ 34 bilhões) serão subsidiados pelo Tesouro Nacional. O subsídio era uma demanda dos bancos privados para criarem essa linha de crédito.

As instituições financeiras argumentam que não podiam emprestar porque as empresas não tinham garantias para o crédito. Por isso, pediram ajuda ao governo.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano. Haverá uma carência de seis meses e o prazo de pagamento será de 36 meses.

Durante os dois meses de financiamento da folha, a empresa não poderá demitir. Isso estará no contrato de financiamento. Segundo ele, a estrutura do empréstimo desestimulará demissões nesse período. Isso porque uma demissão custa cerca de três meses de salário, prazo maior que os dois meses de financiamento.

— O dinheiro vai direto para as folhas de pagamento, então a empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai cair direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida — disse Campos Neto.

De acordo com Campos Neto, o dinheiro vai financiar, no máximo, dois salários mínimos (R$ 2.090) por trabalhador.
Operação será do BNDES

Isso significa que quem ganha de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que recebem cima desse valor, o financiamento ficará limitado a R$ 2.090.

A operação será feita pelo BNDES, mas o dinheiro será emprestado pelos bancos tradicionais.

Coronavírus: Justiça começa a permitir que empresas atrasem pagamentos de impostos federais

— Essa operação conta com quatro participantes. O Tesouro, o BNDES, os bancos privados e o BC. O Tesouro aplica o subsídio e fica com as perdas e ganhos da operação. O BNDES opera os recursos do Tesouro, que vai passar para os bancos privados. Os bancos privados vão colocar 15% do seu bolso. Quem opera é o banco privado — disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

O governo não informou quando a linha de financiamento será aberta e nem deu detalhes sobre a forma de acessar o crédito.

A previsão do governo é beneficar 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 12,2 milhões de trabalhadores.

Pandemia: Economistas defendem maior gasto público como solução para a crise

Além disso, o Campos Neto anunciou que o governo vai encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir ao Banco Central emprestar direto às empresas, nos moldes do que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) anunciou há alguns dias.

Ele afirmou que a intenção é o BC emprestar diretamente às empresas em momento de crise, já que a autoridade monetária tem um balanço de cerca de R$ 1,5 trilhão.

— É uma medida que é tomada em vários países — ressaltou.

Vários pequenos empresários têm relatado dificuldade de obter empréstimos junto a bancos nos últimos dias, mesmo após o BC ter liberado recursos de compulsórios, que são depósitos que as instituições financeiras são obrigadas a manter junto à autoridade monetária.

Coronavírus: Medidas de estímulo na Europa já somam € 1,8 trilhão

Mesmo com mais recursos em caixa, os bancos não estavam liberando novas linhas de crédito para as empresas. Economistas vinham defendendo, nos últimos dias, que o governo atuasse diretamente no socorro às empresas. Em entrevista ao GLOBO, o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, argumentou que sem um empréstimo direto do Tesouro, o dinheiro não chegaria às empresas.

Em outra frente, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que medidas adotadas pelo banco, como suspensão de cobrança de parcelas de crédito imobiliário, poderão ser postergadas.

Veja detalhes da medida:

Linha emergencial: crédito de R$ 40 bilhões para financiar dois meses de folha de pagamento por dois meses;

Critério: o financiamento estará disponível para empresas com faturamento de R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;

Limite: linha para pagar o salário dos trabalhadores nessas empresas limitado a dois salários mínimos por trabalhador;

Transferência direta: dinheiro irá direto para a conta do trabalhador. A dívida é da empresa;
Demissões: a empresa que pegar a linha fica obrigada a manter o emprego durante os dois meses de programa;

Potencial: 12,2 milhões de empregados e 1,4 milhão de empresas;

Prazos: as empresas terão 6 meses de carência e 30 meses para pagar o empréstimo;
Juros: os juros serão de 3,75% ao ano;

Empréstimo subsidiado: o governo entra com 85% dos recursos (R$ 34 bilhões), os bancos entram com 15% (R$ 6 bilhões );

Risco: o governo fica com 85% do risco de inadimplência e os bancos ficam com 15%;

Medida Provisória: abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês), criação de um fundo operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisonado pelo Banco Central e com aporte de recursos do Tesouro Nacional. R$ 6 bilhões de recursos dos bancos privados completarão os R$ 40 bilhões do programa;

Falta detalhar: o governo ainda precisa explicar quando vai começar a linha de credito, quais bancos vão participar e como acessar o financiamento.

Outras medidas

A Caixa Econômica Federal e o BNDES também anunciaram medidas:

Caixa:
Linha de crédito R$ 5 bilhões para Santa Casas;
Aumento na pausa de pagamento de empréstimos para 90 dias (antes eram 60);

Redução de taxas de juros da Caixa:
Cheque Especial: 4,95% para 2,90% ao mês;
Rotativo do cartão de crédito: 7,70% para 2,90%;
Capital de Giro: 2,76% para 1,51%

BNDES:
Linha de crédito de R$ 2 bilhões para empresas de saúde.

Por O Globo

Covid-19: governo prorroga vencimento de débitos com o Incra

O governo federal prorrogou o prazo de vencimento dos débitos no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia de covid-19 no país. A prorrogação se estende à concessão de crédito de instalação, títulos de domínio e parcelamentos administrativos vencidos a partir de 4 de fevereiro, quando começou a vigorar a emergência em saúde.

O prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência, data que será definida pelo Ministério da Saúde. Também serão prorrogados pelo mesmo prazo os valores a receber de contratos, débitos de convênios e multas.

A Portaria nº 586/2020], do Ministério da Agricultura, foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e também suspende os prazos para apresentação de defesa, recurso administrativo e manifestações em razão de notificações emitidas pelo instituto.

De acordo com o Incra, após o término da emergência em saúde, os processos administrativos voltarão a correr automaticamente, pelo período remanescente, contados a partir do primeiro dia útil.

A portaria determina também que os contratos de concessão de uso - documentos provisórios de exploração da terra assinados pelos assentados com o Incra - vencidos durante a emergência em saúde, ficam automaticamente revalidados pelo período de 180 dias.

Por Agência Brasil

Defesa Civil de Floresta, PE emite nota de esclarecimento sobre situação da Barragem de Serrinha

 

Foi emitido no fim da manhã desta sexta-feira (27) pela Defesa Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco, um novo comunicado acerca da situação da Barragem de Serrinha. De acordo como o comunicado, as águas estão chegando em um ritmo mais lento, o que mostra uma desaceleração no seu fluxo.

Ainda na nota, é dito que a menos que ocorra um volume maior de chuvas na região, o risco de enchentes tende a diminuir.

O reservatório está atualmente com 86.5% de sua capacidade e espera-se que, de acordo com a evolução atual, o mesmo venha a sangrar em um fluxo dentro da normalidade.

A Defesa Civil de Floresta, ainda finaliza informando que seguirá o monitoramento que acontece desde quarta-feira (25) juntamente com o Conselho de Usuários da Barragem de Serrinha, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e Defesa Civil Estadual.

Via Blog do Elvis/NE10

Exame de adolescente de 15 anos que morreu em Petrolina dá negativo para covid-19

O teste da adolescente de 15 anos que morreu na noite dessa quinta-feira (26), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, deu negativo para Covid-19. Segundo a prefeitura da cidade, a jovem, que tinha graves condições de saúde desde a infância, apresentava quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

O resultado da análise do material biológico da paciente, feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), ficou pronto na manhã desta sexta-feira (27). A jovem faleceu no Hospital Universitário (HU), onde estava internada desde a quarta-feira (25).

Ela, de acordo com a Prefeitura de Petrolina, havia dado entrada na unidade de saúde com quadro de baixa pressão e oxigenação e ocupava um dos leitos destinados ao tratamento de Covid-19.

“A população precisa compreender que não há motivos para pânico, mas, é preciso que fiquem em casa como forma de prevenção às doenças respiratórias, conforme vem sendo recomendado”, destaca a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque.

Dois casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em Petrolina. Uma paciente, de idade não divulgada e com histórico de viagens ao exterior foi o primeiro caso; já o segundo é um paciente de 53 anos com histórico de viagem recente a outros estados do Brasil. De acordo com a secretaria de saúde do município, oito casos estão em investigação e 11 foram descartados.

Até essa quinta, três pessoas morreram por Covid-19 em Pernambuco: idosos de 69, 79 e 85 anos.

Por Folha de PE