Secretaria Municipal de Saúde confirma segundo caso do novo coronavírus em Petrolina, PE

A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, confirmou na tarde desta quarta-feira (25) o segundo caso do novo coronavírus no município. O paciente de 53 anos tem histórico de viagem recente a outros estados do Brasil. Ele está internado em um hospital da rede particular e seu estado de saúde é considerado estável. De acordo com a prefeitura, a Secretaria de Saúde está monitorando o caso. As pessoas que tiveram contato com o paciente estão em isolamento domiciliar.

"Foram notificados mais 2 pacientes com suspeita de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), já com exames coletados. Um paciente recebeu alta e encontra-se em isolamento domiciliar, sendo monitorado pela Secretaria de Saúde. O outro segue internado e ambos aguardam o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Temos 14 casos de SRAG em investigação, sendo 1 deles já confirmado para Influenza A e outro anteriormente para H1N1. Nenhum óbito relacionado a essas doenças foi registrado na cidade. Não é preciso pânico, pois a prefeitura tem um grupo que avalia e monitora toda a situação”, explicou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Petrolina atualmente contabiliza 2 casos confirmados de Covid-19, 8 casos suspeitos e 11 descartados.

Por G1 Petrolina

Prefeitura de Petrolândia divulga nota justificando atraso na distribuição de kit merenda escolar no período de quarentena

O Ministério da Educação ainda não se pronunciou se haverá a reposição dos recursos da merenda escolar em caso de utilização para distribuição de kit merenda no período de quarentena, o que impossibilita tal ação.

Sendo assim, os municípios que fizerem a distribuição de merenda escolar durante o isolamento social provocado pela pandemia causada pelo coronavírus, que afetou o funcionamento das unidades escolares, não poderão assegurar que realizando a distribuição nesse momento, terão assegurados merenda para o período de retorno das aulas.

Infelizmente, a Prefeitura de Petrolândia não dispõe dos recursos necessários no momento para arcar com a demanda, tendo em vista a situação da crise sanitária em que o município, o país e o mundo se encontram.

Prefeitura de Petrolândia

Concurso público de Paulo Afonso é adiado e provas objetivas acontecem dias 6 e 7 de junho

Diante de algumas colocações sobre o Edital, o Ministério Público (MP) recomendou à Prefeitura de Paulo Afonso o adiamento do concurso público municipal. Com o novo calendário, as provas objetivas acontecem nos dias 6 e 7 de junho e as inscrições foram estendidas até o dia 20 de abril, no endereço eletrônico www.consulpam.com.br.

O aditivo nº001/2020 traz as mudanças das fases, a exemplo da prova de títulos, recursos, entre outros. “A promotora faz diversas recomendações sobre o edital, a exemplo da isenção da taxa de inscrições e pontua outras questões, então recomenda o adiamento e, diante do que foi exposto, acatamos e alteramos a data do concurso, tendo em vista ainda a pandemia do Covid-19”, fala o secretário de Administração, Cléston Andrade. Ele explica que o horário da prova ainda será determinado

O certame prevê 452 vagas, onde 232 são destinadas para nível superior, 139 para nível técnico e 81 para nível médio. Destas, 369 são destinadas a ampla concorrência e 83 para pessoas com deficiência (PCD), como previsto na Lei nº 1.364/17.

O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível superior é de R$ 160,00; para os de nível médio técnico é de R$ 80,00 e de nível médio é de R$ 60,00. O pagamento do valor somente poderá ser feito em espécie, por meio de pagamento de boleto bancário gerado no site www.consulpam.com.br. O boleto poderá ser gerado somente no período de inscrições.

O concurso será composto de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para os níveis médio, técnico e superior; prova dissertativa de caráter eliminatório e classificatório para os níveis médio, técnico e superior e prova de títulos de caráter classificatório para os cargos de nível superior.

“Desde 2017 a atual gestão vem trabalhando no sentido de concretizar, mais do que uma obrigação legal, o desejo de constituir um quadro efetivo de servidores públicos que envolvem a complexa gestão municipal. Este concurso permitirá a composição fixa de recursos humanos, com mínima rotatividade, estabelecendo um quadro permanente e com conhecimentos específicos sobre a área de atuação, constituído mediante seleção técnica criteriosa, o que trará melhorias gradativas e maior eficiência ao desempenho institucional, em tempo reduzido e menos oneroso”, explica o secretário de Administração, Cléston Andrade.

Clique aqui para acessar o aditivo nº 001/2020 com o novo calendário

Por PA4.COM.BR

Pernambuco registra primeira morte de paciente com coronavírus e chega a 46 o número de casos confirmados

Hospital Universitário Oswaldo Cruz, localizado no bairro de Santo Amaro, na região central do Recife — Foto: Pedro Alves/G1

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (25), a primeira morte de paciente diagnosticado com o novo coronavírus (Sars-Cov-2). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a vítima é um idoso de 85 anos, que estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no Centro do Recife. Ele tinha apresentado os primeiros sintomas da Covid-19 no dia 18 de março e foi internado no dia 20. Com esse caso, sobe para 48 o número de óbitos no país.

Também nesta quarta-feira, a SES registrou mais quatro confirmações para o novo vírus, contabilizando 46. De acordo com a pasta, o paciente que morreu tinha histórico de diabetes, hipertensão, além de cardiopatia isquêmica.

Inicialmente, o homem foi atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na quinta-feira (19), com febre, tosse seca, dispneia (dificuldade de respirar) e dor toráxica. Na unidade, ele foi entubado e, em seguida, transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Huoc.

No Huoc, o homem foi medicado com antibiótico e antiviral indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), como diz o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS).

O idoso, segundo o governo, apresentou melhora no quadro respiratório e infeccioso, mas, como tinha outras doenças, houve uma piora no funcionamento dos rins e precisou, na terça-feira (24), passar por hemodiálise. Esse procedimento, a partir dos 80 anos de idade, é considerado de risco.

Na manhã desta quarta, durante a sessão, o homem teve uma parada cardiorrespiratória e, apesar das tentativas de reanimação pela equipe médica, ele morreu.

Por G1 PE

Bolsonaro pedirá hoje ao ministro da Saúde isolamento somente para idosos e doentes

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pedirá, nesta quarta-feira (25), ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma mudança na orientação de isolamento da população na crise causada pelo novo coronavírus. “Conversei por alto com Mandetta, hoje, e vamos definir essa situação. Tem que ser, não tem outra alternativa”, apontou. A fala foi dita ao deixar o Palácio da Alvorada.

“A orientação vai ser o [isolamento] vertical daqui pra frente. Vou conversar com ele e tomar uma decisão. Não escreva que já decidi, não. Vou conversar com o Mandetta sobre essa orientação”.

Questionado sobre como aconteceria na prática, Bolsonaro disse que é preciso pegar o idoso e isolá-lo, em hotéis ou em casa. "Tem o isolamento horizontal, que estão fazendo aqui, e tem o vertical. É o vertical. Peguei um vídeo agora do Japão, todo mundo na normalidade. Você tem que pegar o idoso e isolá-lo, com hotéis ou em casa. Pô, cada filho cuida de seu pai, do seu avô, poxa. Não quer que eu contrate uma pessoa para cuidar de cada idoso, é impossível. Eu não sei a massa de idoso que tem no Brasil, são alguns milhões”, afirmou.

Ele voltou a criticar ainda que as medidas restritivas impostas por alguns governadores no combate contra o vírus, pode ser ainda pior do que a própria doença. “Olha, quem está são, o risco é quase zero. O problema é acima de 60 anos ou quem tem algum problema de saúde. É isso. E agora o mal, né, que teremos depois com esse tipo de tratamento, isolamento horizontal, será muito maior do que vem acontecendo com vírus no momento. É uma realidade. Alguém acha que dá para ter zero mortes?", questionou.

O presidente também citou a própria mãe para falar sobre a doença. "Tem essas pessoas que se não tivessem acometido o vírus também teriam morrido. A gente lamenta, ninguém quer enterrar o ente querido, ninguém quer. A minha mãe vai fazer daqui a pouquinho 93 anos. Está magrinha, tem seus problemas. Ela está numa situação bastante complicada, qualquer coisinha que der nela, uma gripe qualquer, ela pode ser fatal. Lamento”.

Perguntado se seria possível isolar apenas a população de risco, Bolsonaro disse que é dever da família cuidar e que a população não pode deixar tudo nas costas do Estado. “Você quer que eu faça o quê? Eu tenho poder de pegar cada idoso lá e levar para um lugar e "ó, fica aí, tá aqui uma pessoa para te tratar". É a família dele que tem que cuidar dele em primeiro lugar, rapaz.

"O povo tem que deixar de deixar tudo nas costas do poder público. Aqui não é uma ditadura, aqui é uma democracia. A família em primeiro lugar. Este foi o discurso que me elegeu, inclusive. Os responsáveis pela minha mãe de 92 anos são seus meia dúzia filhos. Nós que somos responsáveis pela minha mãe no momento. Em último lugar, se não tiver ninguém, daí coloca num asilo, o Estado, seja quem for”, concluiu.

Correio Braziliense

Prefeitura de Petrolândia divulga disque denúncia de casos de violência contra a mulher

Prefeitura Municipal de Petrolândia

Prefeitura de Petrolândia realiza vacinação domiciliar contra gripe

A Prefeitura de Petrolândia iniciou nessa terça-feira (24), a vacinação domiciliar contra a gripe. Em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, o Ministério da Saúde orientou pela antecipação da campanha para o mês de março. Considerando que o primeiro público a ser atendido são idosos acima de 60 anos, portanto o segmento mais vulnerável ao Covid-19, a Secretaria Municipal adotou a estratégia de vacinar os idosos em suas próprias casas.

A secretária Lívia Leite explicou como será o funcionamento e reforçou a importância de que todos fiquem em suas casas durante o isolamento social em prevenção ao coronavírus. “Nos reunimos com a prefeita Jane Souza para discutirmos a melhor forma de atender a população idosa sem provocar uma exposição nesse momento em que todas as autoridades sanitárias recomendam o isolamento social para diminuir o risco de contaminação com o Covid-19, que se alastra a cada dia. Assim, decidimos organizar o calendário por quadras e fazer a vacinação dos idosos em suas próprias residências. Com isso reforçamos o apelo: Fiquem em casa. Deixem que a gente saia para que, dessa forma, possamos cuidar uns dos outros.”

A campanha de vacinação domiciliar segue até o próximo dia 27/03, de acordo com a programação abaixo, e também acontece nas Unidades de Saúde.

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DOMICILIAR

24/03
QUADRAS: 01, 07, 08, 09 E 15

25/03
QUADRAS: 02, 04, 10, 12 E16

26/03
QUADRAS: 05, 06, 11, 13 E 17

27/03
QUADRAS: 03, 14, CS, CE

OBS: As demais comunidades terão suas datas informadas no decorrer da semana, incluindo área rural. Idosos do bairro Nova Esperança que tiverem facilidade de locomoção e desejarem ir a uma Unidade de Saúde, serão atendidos no PSF Francisco Fernandes.

Prefeitura de Petrolândia

Nota do diretório municipal do PT de Petrolândia

Nas últimas semanas vivemos entre a apreensão de uma pandemia e a irresponsabilidade de um presidente perante a crise.

Esta noite (24) assistimos um genocida sem véus ou verniz. Bolsonaro sendo quem sempre foi: autoritário, irresponsável, incapaz, desumano.

Contrariou todas as medidas de isolamento indicadas pela OMS adotadas no mundo inteiro, atacou a imprensa, governos estaduais e municipais assumindo sua total falta de empatia pelas vidas já ceifadas e as vítimas que virão em decorrência do Covid-19 e do colapso da saúde.

Nós que fazemos o diretório municipal do PT de Petrolândia repudiamos tal postura assim como parabenizamos o governo estadual e municipal por não dar ouvidos à tamanha insanidade.

A prefeitura de Petrolândia lançou decreto e adotou medidas para evitar o pior, mas é preciso mais.

As famílias mais pobres precisam do básico para manter o isolamento. Trabalhadores informais, empregados e donos de micro e pequenas empresas que precisaram fechar as portas, desempregados, crianças e jovens que tinham nas refeições da escola o sustento diário, moradores de ruas, idosos que necessitam sacar seu benefício precisam de uma força tarefa entre as pastas executivas e poderes públicos que a crise exige, tais como: transferência de renda através do cadastro único e bolsa família aos desempregados, informais e empregados forçados ao isolamento; Isenção, suspensão e ou prorrogação da cobrança de impostos (a depender de estudos do município que deverá analisar caso a caso) de micro e pequenos empresários; Insistir na conscientização e abrigo das pessoas em situação de rua; Distribuição imediata de kits de alimentação, em domicílio, para as famílias de estudantes matriculados na rede pública de ensino; transporte e escala de horário para quando esgotadas todas as formas de transação bancária via internet, as pessoas possam realizar saques de salários, aposentadoria e benefícios sem aglomeração nas agências; garantir determinação legal para não haver corte de água e energia por falta de pagamento enquanto durar o isolamento social; garantir com apoio da guarda municipal e polícia que as pessoas que podem permaneçam em isolamento, assim como proteger de violência doméstica mulheres que estejam em isolamento com parceiros abusivos.

O partido reconhece todas as medidas e esforços que a prefeitura de Petrolândia vem fazendo para informar, tranquilizar, atender e proteger sua população, assim como vem acatando sugestões e pedidos. Esperamos, com essa nota, poder contribuir para a extensão desse cuidado.

Primeiro cuidamos da vida. Depois cuidamos da economia.

Diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Petrolândia - PE

Daniel Filho - Presidente

Mônica Caetano - Vice-presidenta

Niedja Maria Batista - Secretaria de organização

Douglas Ayran - Secretaria de Finanças

Cássio Reimax - Secretaria de formação

Léo Lins - Secretaria da juventude

Denaide Clenes - Secretaria de movimentos populares.

Petrolândia, 25 de Março de 2020

Um dia após pronunciamento, Bolsonaro repete ataques a governadores e críticas ao isolamento

Bolsonaro falou com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (25) — Foto: Guilherme Mazui/G1

O presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta quarta-feira (25) o posicionamento do discurso em rede nacional que fez na terça, em que criticou medidas de isolamento e quarentena tomadas por governos estaduais no combate ao coronavírus.

As ações de isolamento são recomendações de autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em vários estados do Brasil, os governos locais determinaram fechamento temporário do comércio, escolas e serviços não-essenciais para evitar o avanço do vírus.

Bolsonaro se justificou dizendo que o isolamento vai criar uma crise econômica e gerar desemprego, o que, segundo ele, pode levar a conflitos sociais e abalo na democracia. O presidente disse que espera que o vírus não mate ninguém, mas afirmou que outros vírus mataram e, nas palavras dele, não houve "essa comoção toda".

"O que estão fazendo no Brasil, alguns poucos governadores e alguns poucos prefeitos, é um crime. Eles estão arrebentando com o Brasil, estão destruindo empregos. E aqueles caras que falam 'ah, a economia é menos importante do que a vida'. Cara pálida, não dissocie uma coisa de outra", afirmou o presidente a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro disse que está conversando com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que o ministério passe a adotar a orientação de isolamento vertical.

"Conversei por alto com Mandetta ontem [terça], hoje [quarta] vamos definir essa situação. Tem que ser, não tem outra alternativa. A orientação vai ser o vertical daqui para frente. Vou conversar com ele e tomar a decisão. Não escreva que já decidi, não. Vou conversar com Mandetta", disse.

Videoconferência com governadores do Sudeste

O presidente voltou a criticar especificamente os governadores de São Paulo, João Dória (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSL), que se tornaram rivais políticos do presidente.

“Alguns poucos governadores, não são todos, em especial Rio e São Paulo, estão fazendo uma demagogia barata em cima disso. Para esconder outros problemas, se colocam junto à mídia como salvadores da pátria, como o messias que vai salvar seus estados e o Brasil do caos. Fazem política o tempo todo.

A declaração foi feita antes de uma videoconferência prevista entre Bolsonaro e governadores dos estados do Sudeste – Rio, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. O presidente disse que tratará de temas como a suspensão do pagamento da dívida dos estados com a União, adotado para dar fôlego financeiros aos governadores neste momento de crise.

Por G1

Jatobá: Prefeitura lança novas regras para comercialização na feira livre; feirantes de outras cidades estão proibidos

A Prefeitura Municipal de Jatobá através da Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação Epidemiológica e Vigilância Sanitária comunica a toda população e cidades circunvizinhas que a Feira Livre do município passa a funcionar neste sábado (28) com novas regras de proteção devido a Pandemia do Coronavírus.

Confira as novas regras:

-Só poderá ser comercializado ALIMENTOS;

-Não será aceito comerciante que não sejam do município;

-Todas as barracas devem ficar a 2 metros de distância de cada uma;

-O feirante tem obrigação de não permitir aglomerações em sua barraca;

-Evitar o toque de mãos;

-Seguir as regras de prevenção pessoal.

A Prefeitura solicita ainda que os jatobaenses evitem levar seus idosos e crianças a feira.

Sabemos das dificuldades que todos tem passado, mas a medida é parte dos esforços para prevenir o novo coronavírus, em conformidade com determinação do Governo do Estado de Pernambuco e orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ –GOVERNANDO COM O POVO.

Por Portal Jatobá

Empresa com canteiro de obras em Sertânia (PE) demite trabalhadores que se rebelaram contra falta de medidas para COVID-19

A empresa Ferreira Guedes, com canteiro de obras em Sertânia e que foi manchete em diversos meios de comunicação de Pernambuco por não cumprir algumas medidas para o não contágio do COVID-19 para seus trabalhadores, acaba de tomar uma medida truculenta, que não visa o trabalhador, mas apenas o lucro.

Segundo o Tribuna do Moxotó, ela acaba de demitir centenas de trabalhadores. Pelo menos duzentos foram demitidos.

A lista está sendo divulgada em redes sociais e já atinge mais de cem pais de famílias. “Foi a maneira simplista e truculenta que a empresa achou para mostrar que tem que ser do seu jeito”. O Blog cobrou fiscalização e medidas por estado e município.

“Filmamos a situação do refeitório da empresa, trabalhadores por cima do outro, sem mascara, sem nada e ao denunciarmos isso, somos nós que seremos punidos? É assim que funciona nosso Brasil?”, disse um trabalhador. Ele entregou vídeo mostrando a irresponsabilidade da empresa Ferreira Guedes quando vai na contramão do que prega os órgãos públicos e as autoridades. Realmente é lamentável.

Por Tribuna do Moxotó/Blog do Nill Júnior

Paulo Afonso volta a ter sete casos suspeitos, 13 descartados e nenhum confirmado do coronavírus

A Vigilância em Saúde da prefeitura de Paulo Afonso realizou mais cinco coletas de exames suspeitos para o novo coronavírus (Covid-19), nesta terça-feira (24). Com estes somam sete pessoas aguardando o resultado do Lacen, em Salvador.

Ainda nesta segunda-feira (23), o laboratório divulgou 13 resultados negativos, somando 20 casos investigados no total, sem nenhum positivo.

Essas pessoas que estão em investigação, seguem o protocolo da Vigilância em Saúde, com isolamento domiciliar do paciente e dos familiares, além do monitoramento, como foi feito com os outros três pacientes que estão sob suspeita. O isolamento domiciliar deverá ser de 16 dias, como prevê as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS), monitorados pela vigilância e a Atenção Primária a Saúde.

O material foi coletado para o exame de detecção pela equipe do Lacen, que enviou para Salvador. De acordo com o laboratório, devido a grande demanda em todo o Estado, o resultado está sem prazo. A Secretaria de Saúde ressalta que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.

Para as pessoas que apresentarem algum sintoma da doença, como tosse, febre alta e falta de ar, ou as assintomáticas que tiveram contato com alguma pessoa infectada pelo vírus, deverão procurar os postos de saúde, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 17h. Nos fins de semana deverão se dirigir ao Centro de Especialidades Médicas, que estarão em regime especial de atendimento, tanto do Centro, localizado em frente a Bobs, como no BTN, das 8h às 17h. Nos horários em que não tenham atendimento nem nos postos nem nos Centros de Especialidades, a população deverá procurar o HNAS, no Centro, ou HMPA, no BTN.

Por PA4.COM.BR

Fundo Estadual de Enfrentamento ao coronavírus é sancionado por Paulo Câmara

O governador Paulo Câmra (PSB) sancionou na manhã desta quarta-feira (25) a lei que institui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao coronavírus. O projeto aprovado nesta terça-feira (24) pela Alepe com 45 votos favoráveis durante a primeira Reunião Plenária remota da história da casa tem como objetivo garantir recursos para apoiar o desenvolvimento de atividades e ações na área da saúde.

Segundo o governador, a lei possibilita uma "maior agilidade e capacidade de realizar a aquisição ou requisição administrativa de equipamentos, produtos e serviços voltados para combater a Covid-19".

A lei complementar que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, prestação de serviços, locação de bens e execução de obras necessárias no enfrentamento da pandemia também foi sancionada por Paulo Câmara.

"São medidas que garantem mais celeridade para que possamos assegurar a assistência aos pernambucanos. Aproveito para agradecer o empenho da Assembleia Legislativa, que apreciou esses projetos com rapidez, diante da emergência em saúde pública que estamos vivendo", afirmou o governador.

Por Diário de Pernambuco

Governo anuncia divisão do lucro do FGTS com os trabalhadores

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação da distribuição do lucro e rentabilidade de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Após a decisão, permanece a regra de 50%. Medida atende pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A regra de divisão de 50% foi criada durante o governo de Michel Temer. Ela prevê a distribuição de parte do lucro com os trabalhadores.

Em 2019, Bolsonaro havia assinada uma Medida Provisória (MP) garantindo a ampliação das possibilidade de saques dos recursos.

Na época, a decisão garantiu a distribuição de todo o lucro do FGTS para os trabalhadores.

Como a MP vigora imediatamente após sua publicação, centenas de cotistas chegaram a receber o valor correspondente à divisão de 100% do resultado. O valor total sacado totalizou R$ 12,2 bilhões.
Conselho Curador do FGTS

Na época do anúncio da distribuição, o presidente do Conselho Curador do FGTS avaliou que a distribuição de 100% ampliava os ganhos dos trabalhadores.

Além disso, segundo ele, a sistemática tornava a rentabilidade do FGTS melhor que a maioria dos investimentos.

Vale destacar que os recursos depositados no FGTS possuem uma taxa de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Com a distribuição de 100% do lucro, a rentabilidade das contas chegou a 6,18% – rendimento melhor que o da poupança.

O veto, no entanto, acaba com a obrigatoriedade de seguir com essa política de distribuição total do lucro.

No entanto, nos bastidores econômicos não há qualquer trava legal que impeça o Conselho Curador de distribuir fatia maior ou menor do que os 50% adotados nos anos anteriores.

Como a lei refere-se à “parte” do lucro, esse percentual pode ser de 1% a 99% do resultado.

Vale salientar que o Ministério da Economia integra a maioria no colegiado: três dos seis assentos do governo. O MDR, Ministério da Infraestrutura e Casa Civil possuem um assento cada.
Minha Casa, Minha Vida

Em justificativa ao pedido de veto, o MDR informou que a lei limitava os subsídios concedidos a famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida. Além disso, ampliava o FGTS de maneira desigual.


O MDR também acrescentou que essa prática favorecia “as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que possuem maior volume de depósitos e saldos na conta do FGTS”, apontou o Ministério.

No entanto, a limitação aos subsídios do MCMV também foi vetada pelo presidente Bolsonaro.

Por Portal Edital Concursos Brasil

Petrolândia: Aniversariante desta quarta (25), jovem cantora Siely [Sisi] Feitoza recebe os parabéns de familiares, fãs e amigos

Aniversariante desta quarta-feira, 25 de março de 2020, a jovem cantora Siely (Sisi) Feitoza, comemora mais um aniversário e recebe mensagens de parabéns de familiares, amigos e  fãs.

As felicitações são também do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia

Parabéns!

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Divulgação/Facebook

Petrolândia: Dra Socorro Carvalho, Ultrassonografia e Ginecologia, atende na Petroclínica nesta quarta-feira (25) a partir des 15h:00; Agende sua consulta

A Petroclínica, situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), informa que
que Dra Socorro Carvalho (Ultrassonografia e Ginecologia) atenderá nesta quarta-feira, 25 de março de 2020, a partir das 15 horas.

Agendamento de consultas e mais informações: 87 99805-0774 ou 3851-2333.

A Petroclinica conta com uma equipe totalmente qualificada para cuidar da sua saúde:

Veja abaixo a relação dos demais profissionais que atendem na Petroclínica.

*Dr Rommel Alencar- fisioterapia em geral
*Dra Nubia Lopes - ginecologia e ultrassonografia
*Joane Barboza - preventivo com câmera, depilação a Luz intensa pulsada e drenagem linfática
*Dr Alexandre Salomao - Endoscopia Digestiva alta/ gastroenterologia
*Dr Igaro cordeiro - cirurgião dentista (canal em sessão única )
*Dra Cicero Elisane- fisioterapia em geral e a domicílio
*Dra Socorro Carvalho- ginecologia e ultrassonografia em geral
*Dr Italo Porto -psicologia
*Dra Lariça Bulhoes - pediatria e dermatologia clinica
* Dr Marcos Bispo -Endoscopia digestiva/ gastroenterologia
*Dr Emílio Araújo- psiquiatria
*Dr Magnun Aurélio - clínico geral
*Dra Andreza carvalho -psicologia
*Dra Gizele Rodrigues- nutricionista
*Vicente Monteiro- otorrinolaringologia
*Dra Bruna Lopes - cirurgiã dentista

A Petroclínica também realiza Mamografia Digital

Municípios do Sertão do Pajeú (PE) em alerta máximo com fortes chuvas das últimas horas

 

Chuvas torrenciais em várias áreas do Pajeú deixam cidades em estado de alerta nesta manhã de quarta-feira (25). Em Cachoeira da Onça, uma barragem estourou e atingiu bairros da cidade de Afogados da Ingazeira. Moradores dos Bairros Borges e Brotas estão ilhados, sem acesso à área central da cidade.

O Riacho do Borges passou a pista seguindo pra Vila Pitombeira. O Rio Pajeú está um pouco próximo da Rua da Lama. Ele desceu com muita força . Muitos ouvintes ligam para a Rádio Pajeú, alguns mais desesperados com a água que cobriu a ponte do Anel Viário, levou móveis. Até um caminhão baú foi visto descendo água abaixo.

O acesso à Afogados da Ingazeira pela PE 292 está interditado pelas águas pra quem vem de Iguaracy. A não ponte resistiu e um trecho da pista foi levada pela força da água.

A Defesa Civil foi acionada e tenta ajudar as famílias de imóveis mais atingidos. Desabrigados estão sendo levados para o PETI, na área central da cidade. Não há relatos de mortes ou feridos. Mas o nível de apreensão é alto. O pico da chuva foi de madrugada. Há áreas com mais de cem milímetros registrados.

Bairros como São Francisco, acessos como o do Bairro Sobreira também estão afetados. Há problemas também em áreas rurais. O riacho do Curral Velho tem grande volume. O volume da Barragem de Brotas e do Rio Pajeú também aumentou muito.

Na zona rural, estão ilhadas as comunidades de Carapuça, Barro da carapuça, Santo Antonio, Brejo, Opa, Minador, São Domingos, Espanha, Leitão, Umbuzeiro, Serrote Verde, Travessão, Pereiros, Encruzilhada e região de Serra branca e do Caroá.

Em Iguaracy, moradores do Bairro do Campos estão isolados por conta da força da água. A Prefeitura acompanha e dá suporte aos moradores. O Rio do Macaco tem uma cheia histórica. A água segue para o Rio Pajeú. O governo municipal tem trabalho para tirar moradores de algumas áreas afetadas que ainda se negam a sair.

O Rio de Jabitacá está descendo com volume muito grande. “É impressionante o volume de água descendo, já chegando no Distrito de Jabitacá. A sorte é que é uma ponte larga”, disse o prefeito Zeinha Torres. Dois açudes estouraram nas propriedades de João Batista e Damião na Ramada e essa água está descendo com muita força próximo a Jabitacá.

Ele alertou para a população muito próxima à ponte que dá acesso ao Bairro Santa Ana. “A gente pede pra que a população não fique próxima desses rios”. Ele reclamou da fala do presidente Bolsonaro ontem. “Hoje muita gente perguntando se poderia ir pra rua, se teria aula”, reclamou o prefeito.

Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota destacou que foram mais de 200 milímetros em horas. Na Vila São Geraldo, as chuvas invadiram casas. Em Serra Branca, a Barragem estourou e o volume de água chega ao Rio Pajeú.

Na cidade de Sertânia, o Açude do Governo na fazenda Cachoeira no IPA, há 16 anos não sangrava. A Prefeitura está em alerta pois tudo deságua no Rio Moxotó, que deve subir o nível. Em algumas comunidades, a chuva alcançou 140 milímetros, como no Sítio Cacimbinha, próximo à divisa com Custódia.

Em Serra Talhada, as chuvas fortes causam grande volume de água no Rio Pajeú. A população está muito apreensiva com a possibilidade de que a água invada ainda mais áreas urbanas. A área do Pátio da Feira da Lagoa Maria Timóteo é a mais afetada.

Por Blog do Nill Júnior
Com fotos de Júnior Finfa, e Wellington Júnior e internautas

Petrolândia: Por causa do novo coronavírus, FarmaVida passa a funcionar em novo horário a partir desta quarta; das 08:00 às 21:00

Petrolândia: Não se exponha aos riscos do coronavírus - A FARMAVIDA vai até você; faça o seu pedido e receba no conforto do seu lar!

O país entra em uma nova fase da estratégia brasileira, a de criar condições para diminuir os danos que o vírus pode causar à população. Não se exponha aos riscos do coronavírus. A orientação é ficar em casa. Mas, não se preocupe, a FARMAVIDA vai até você! Faça o seu pedido e receba no conforto do seu lar, sem pagar nada por isso!

Localizada no centro comercial da cidade de Petrolândia, em frente à agência do Banco do Brasil, na Avenida Manoel Borba, a FARMAVIDA tem uma equipe de profissionais capacitados, prontos para atender você.

Faça já o seu pedido, a entrega é grátis!

Novo horário de funcionamento de postos de combustíveis já está valendo

Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. Até então, o horário mínimo de funcionamento era das 6h às 20h. A medida foi publicada segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

"As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis", informou a agência.

A resolução determina ainda que os representantes dos operadores de terminais e dutos de petróleo, dos transportadores de gás natural, distribuidores de GLP, de postos revendedores de combustíveis automotivos deverão informar à ANP "quaisquer alterações nas rotinas operacionais que possam comprometer total ou parcialmente o abastecimento nacional".

A ANP disse que aqueles revendedores que quiserem funcionar em horário inferior ao horário indicado poderão fazê-lo, desde que tenham feito solicitação prévia e sejam autorizados pela agência reguladora.

Segundo a agência, as medidas buscam reduzir o risco de propagação do novo coronavírus e irão valer enquanto durar a situação de emergência em saúde de calamidade pública em virtude do vírus.

Por Agência Brasil

Prefeitura de Porto Alegre confirma primeira morte por coronavírus no RS

A Prefeitura de Porto Alegre confirmou a primeira morte por coronavírus na Capital e no Rio Grande do Sul. O prefeito Nelson Marchezan Jr. divulgou a informação na madrugada desta quarta-feira (25). O caso ainda não foi oficializado pela Secretaria Estadual da Saúde.

vítima é uma mulher de 91 anos que estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Moinhos de Vento.

Até a noite de terça, eram mais de 2,2 mil casos confirmados em todo o Brasil, e 47 mortes. A maioria em São Paulo e Rio de Janeiro, além de uma investigada no Amazonas, que não entrou no último boletim do Ministério da Saúde.

Por G1 RS

Prefeitura de Petrolândia informa que resultado do exame do caso suspeito de coronavírus ainda não foi divulgado pelo Hospital Osvaldo Cruz

 Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia/Tacaratu/Jatobá: Clínica e Laboratório Jaques agradece a Central de Adubos por doação de EPIs

Divulgação/Clínica e Laboratório Jaques

COVID-19: Período de isolamento de infectados é suficiente, mas requer cuidados

Médicos ensinam a evitar risco de contaminar outras pessoas em casa. As pessoas costumam confundir quarentena com isolamento.

O isolamento por 14 dias é, em geral, suficiente para garantir que alguém que tenha sido infectado pelo novo coronavírus não contamine pessoas próximas. A garantia fica ainda maior quando embasada por exames laboratoriais, explicam especialistas consultados pela Agência Brasil. Eles, no entanto, alertam para cuidados que se deve ter nos casos em que o doente isolado mora com outras pessoas e, principalmente, quando entre eles há um idoso.

“O prazo de 14 dias corresponde ao tempo de transmissão do vírus”, explica a presidente da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal, Heloísa Ravagnani. Segundo a médica, após esse período, o paciente pode voltar às atividades normais. “A princípio, sem restrições, desde que esteja se sentindo bem, sem sintomas e com os exames voltando à normalidade.”

De acordo com Heloísa, as pessoas costumam confundir quarentena com isolamento. Enquanto a primeira medida é determinada pelo governo, estabelecendo um prazo necessário para que todos fiquem afastados socialmente de forma a evitar a disseminação do vírus, o isolamento é diferente, por ser voltado a pessoas com suspeitas ou que, de fato, estejam contaminadas.

Aneel suspende cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (24) suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores.

A medida vale por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais.

A medida já vinha sendo defendida por entidades de proteção dos direitos dos consumidores como uma forma de ajudar as famílias.

O relator do processo, o diretor Sandoval Feitosa, destacou que a medida não isenta os consumidores do pagamento, mas serve para garantir a continuidade do fornecimento para quem não tiver condição manter as faturas em dia.

“Rogo a todos brasileiros que possam pagar no prazo a suas faturas que o façam. Isso permitirá que possamos abraçar as pessoas que não possam pagar as contas de energia”, afirmou.

No voto, Feitosa afirmou ainda que o fornecimento de energia elétrica é essencial para manter os brasileiros em suas casas. O processo foi votado em reunião extraordinária.

A resolução da Aneel também prevê outras medidas, entre as quais:

suspensão da entrega mensal da fatura impressa;
entrega pessoal de faturas;
suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
suspensão de atendimento presencial ao público;
entrega pessoal de faturas;
suspensão do descadastramento de famílias da tarifa social;
elaboração de planos de contingência específicos para atender hospitais e locais usados para o tratamento da população.

Segundo a Aneel, os consumidores residenciais respondem por quase 47,5% do faturamento das distribuidoras de energia e hoje o nível de inadimplência é de 5%.

"Caso as medidas de vedação à suspensão do fornecimento resultem em aumento da inadimplência, o Órgão Regulador certamente terá que adotar medidas alternativas para garantia da sustentabilidade do setor elétrico", informou a agência.

Sobre a suspensão do corte de inadimplência, Feitosa afirmou ainda que a decisão também dá uniformidade ao tratamento dado às distribuidoras já que alguns estados e municípios têm publicado decretos proibindo o corte no fornecimento.

Por G1

Em pronunciamento na TV, Bolsonaro pede reabertura de comércio e escolas e fim do 'confinamento' - Veja íntegra do discurso

O presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento oficial Foto: Reprodução

Contrariando tudo o que especialistas e autoridades sanitárias do país e do mundo inteiro vêm pregando como forma de evitar que o novo coronavírus se espalhe, o presidente Jair Bolsonaro criticou, em pronunciamento na noite desta terça-feira (24) em rede nacional de televisão, o pedido para que todas aqueles que possam fiquem em casa.

Bolsonaro culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de "pavor". E disse que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma "gripezinha".

Consultado, o Ministério da Saúde informou que não vai se posicionar sobre o pronunciamento do presidente.

"O vírus chegou, está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos sim voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércios e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Por que fechar escolas?", declarou.

Segundo o presidente, "raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos de idade. 90% de nós não teremos qualquer manifestação caso se contamine. Devemos sim é ter extrema preocupação em não transmitir o vírus para os outros, em especial aos nosso queridos pais e avós, respeitando as orientações do Ministério da Saúde".

"No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado com o vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como disse aquele famoso médico daquela famosa televisão. Enquanto estou falando, o mundo busca um tratamento para a doença."

No pronunciamento, Bolsonaro disse que os meios de comunicação espalharam "pavor" e provocaram "histeria" no país.

"Grande parte dos meios de comunicação foram na contramão. Espalharam exatamente a sensação de pavor, tendo como carro chefe o anúncio do grande número de vítimas na Itália. Um país com grande numero de idosos e com o clima totalmente diferente do nosso. O cenário perfeito, potencializado pela mídia, para que uma verdadeira histeria se espalhasse pelo nosso país", afirmou.

De acordo com o presidente, "percebe-se que, de ontem para hoje, parte da imprensa mudou seu editorial, pedem calma e tranquilidade. Isso é muito bom. Parabéns, imprensa brasileira. É essencial que o bom senso e o equilíbrio prevaleçam entre nós".

Íntegra

Leia abaixo e veja no vídeo acima a íntegra do pronunciamento:

Boa noite.

Desde quando resgatamos nosso irmãos em Wuhan na China numa operação coordenada pelos ministérios da Defesa e Relações Exteriores surgiu para nós o sinal amarelo. Começamos a nos preparar para enfrentar o coronavírus, pois sabíamos que mais cedo ou mais tarde ele chegaria ao Brasil.

Nosso ministro da Saúde reuniu-se com quase todos os secretários de Saúde dos estados para que o planejamento estratégico de enfrentamento ao vírus fosse construído.

E, desde então, o doutor Henrique Mandetta vem desempenhando um excelente trabalho de esclarecimento e preparação do SUS para o atendimento de possíveis vítimas.

Mas o que tínhamos que conter naquele momento era o pânico, a histeria e, ao mesmo tempo, traçar a estratégia para salvar vidas e evitar o desemprego em massa. Assim fizemos, contra tudo e contra todos.

Grande parte dos meios de comunicação foram na contramão. Espalharam exatamente a sensação de pavor, tendo como carro-chefe o anúncio do grande número de vítimas na Itália, um país com grande número de idosos e com o clima totalmente diferente do nosso. O cenário perfeito, potencializado pela mídia, para que uma verdadeira histeria se espalhasse pelo nosso país.

Percebe-se que, de ontem para hoje, parte da imprensa mudou seu editorial, pedem calma e tranquilidade. Isso é muito bom. Parabéns, imprensa brasileira. É essencial que o bom senso e o equilíbrio prevaleçam entre nós.

O vírus chegou, está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade.

Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércios e o confinamento em massa.

O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Por que fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos de idade. Noventa por cento de nós não teremos qualquer manifestação caso se contamine.

Devemos sim é ter extrema preocupação em não transmitir o vírus para os outros, em especial aos nosso queridos pais e avós, respeitando as orientações do Ministério da Saúde.

No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado com o vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho, como disse aquele famoso médico daquela famosa televisão.

Enquanto estou falando, o mundo busca um tratamento para a doença. O FDA americano e o hospital Albert Einstein, em São Paulo, buscam a comprovação da eficácia da cloroquina no tratamento do Covid-19. Nosso governo tem recebido notícias positivas sobre esse remédio fabricado no Brasil e largamente utilizado no combate à malária, ao lúpus e à artrite.

Acredito em Deus, que capacitará cientistas e pesquisadores do Brasil e do mundo na cura dessa doença. Aproveito para render minha homenagem a todos os profissionais de saúde: médicos, enfermeiros técnicos e colaboradores que na linha de frente nos recebem nos hospitais, nos tratam e nos confortam.

Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos de viver nesse novo Brasil que tem, sim, tudo para ser uma grande nação. Estamos juntos, cada vez mais unidos.

Deus abençoe nossa pátria querida.

Por G1

Petrolândia [COVID-19): Boletim informativo da prefeitura desta terça (24)

Prefeitura de Petrolândia

[BOA NOTÍCIA] Pernambuco não registra novos casos de coronavírus nesta terça (24)

Coletiva de Imprensa sobre Covid-19 com o Secretário de Saúde André Longo

Pela primeira vez desde o dia 12 de março, quando foram confirmados os primeiros casos de Covid-19 no Estado, Pernambuco não teve aumento no número de exames com resultados positivos para a doença. Em boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco na tarde desta terça-feira (24), o gestor da pasta André Longo disse que o laboratório local analisou 108 amostras biológicas nas últimas 24 horas, tendo todos os resultados negativos.

Pernambuco, então, segue com 42 casos confirmados, dos quais oito estão em internação hospitalar, sendo três deles em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) - dois no Hospital Português e um no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, ambos no Recife -, e 29 em isolamento domiciliar. O número de pacientes curados aumentou de três para cinco.

“O Lacen analisou amostras de 108 pessoas nas últimas 24 horas, a maioria delas internadas em estado grave (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e outras que estão em isolamento domiciliar. Desses casos, nenhum testou positivo. Vale ressaltar que, diante de uma epidemia como a do novo coronavírus, o resultado de um dia de análise é primitivo, já que a crise deve durar muitos meses, o cenário muda diariamente”, comentou André Longo, reforçando que as medidas de combate à disseminação do vírus não devem ser flexibilizadas por conta desse cenário.

"As orientações seguem as mesmas que temos dito em sucessivos pronunciamentos. É um apelo que as pessoas fiquem em casa, para evitar estar na rua de forma desnecessária. O Estado e as prefeituras estão vigilantes para superar esses dias difíceis, mas precisamos da ajuda de todos para que possamos retardar o pico dessa epidemia. Pernambuco precisa desse esforço de todos nós para que a gente possa salvar vidas e se preparar para enfrentar isso da melhor forma", completou o secretário.

Longo reforçou ainda as orientações para quem apresentar sintomas equivalentes aos da Covid-19. "Em caso de sintomas leves, ficar de repouso e em isolamento, diminuindo o contato com outras pessoas da família, em especial idosos, pessoas que tenham doenças crônicas e pessoas que fazem tratamento de quimioterapia ou radioterapia. Devem procurar um posto de saúde ou UPA aqueles casos em que haja dificuldade para respirar.”

O chefe de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, Demetrius Montenegro, fez questão de reforçar as recomendações e disse que o fato de a maioria dos casos estar em um hospital particular não significa falta de estrutura da rede pública. "O fato de os números de Pernambuco não estarem tão altos como o de outros estados não significa que não temos de nos preocupar. De forma alguma. As pessoas têm que continuar mantendo o isolamento e as medidas de higiene. Acontece que os primeiros casos notificados foram de pessoas que retornaram de viagem e procuraram a rede privada, que foi onde primeiro recebeu esses pacientes. Mas, à medida que a epidemia avança, é natural que pessoas que não viajaram passem a também se infectar", explicou.

O secretario de Saúde do Recife, Jailson Correia, fez outra ponderação sobre o momento, alertando os jovens sobre a importância de respeitar as medidas impostas. "Quero fazer um apelo aos jovens. É muito importante lembrar que quando a gente diz que a doença é mais grave em pessoas de 60, 70 anos, a gente não diz que os jovens são invencíveis. A doença pode se desenvolver de forma séria também entre os jovens. E é fundamental que vocês fiquem em casa para proteger a vocês mesmos e a quem vocês amam."

Por Folha de PE

CFMV reforça importância da manutenção de serviços veterinários

Divulgada hoje (24) aos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) e com o objetivo de reforçar os termos estabelecidos pelo Decreto Presidencial nº 10.282, de 20 de março de 2020, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) elaborou Nota Técnica sobre a importância da manutenção dos serviços veterinários considerados essenciais ante à pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-Cov-2).

Em alguns estados, como Alagoas e Pernambuco, os serviços veterinários já foram explicitamente mencionados nos decretos que tratam da restrição à realização de atividades comerciais e industriais consideradas não essenciais. No Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão e no Paraná houve atuação direta dos conselhos regionais para a inclusão, enquanto os demais CRMVs, Roraima e São Paulo, por exemplo, articulam localmente para que, assim como na nota técnica e no decreto presidencial, fique clara a necessidade de não se interromper serviços essenciais à saúde da população, entre os quais estão inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e a vigilância sanitária, entre outros. Confira, a seguir, íntegra da nota técnica do CFMV.

NOTA OFICIAL

Importância da manutenção dos serviços veterinários ante à pandemia do SARS-CoV-2

Os serviços veterinários e de nutrição animal, na linha do que foi publicado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e pela Associação Mundial de Veterinária (WVA), são essenciais para a saúde pública, especialmente na prevenção de doenças, no gerenciamento de emergências e enfrentamento de pandemias, como a que ocorre atualmente com o novo coronavírus (SARS-Cov-2), causador da Covid-19.

Como profissão e profissionais da saúde única (animal, ambiental e humana), a Medicina Veterinária e os médicos-veterinários:

• atuam diretamente para a segurança sanitária da sociedade, mediante o controle de zoonoses, o monitoramento e o tratamento da saúde dos animais;
• prestam assistência técnica e sanitária aos animais em todos os momentos de sua produção;
• inspecionam os produtos de origem animal destinados à alimentação da população;
• atuam no campo e na indústria para garantir a segurança sanitária aos alimentos de origem animal.

Não por outro motivo que o Decreto Presidencial nº 10.282, de 20/3/2020, definiu não poderem ser interrompidos os seguintes serviços:

• vigilância sanitária;
• prevenção, controle e erradicação de pragas e de doença dos animais;
• inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal;
• vigilância agropecuária internacional;
• cuidados com animais em cativeiro;
• atividades acessórias, de suporte à cadeia produtiva;
• disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva.

Como se vê, são imprescindíveis:

• a garantia do fornecimento de alimentos, medicamentos e insumos, tanto aos animais de produção, quanto aos de estimação, mediante a manutenção do funcionamento das indústrias, distribuidoras e comércio destes produtos;
• o atendimento e o tratamento aos animais;
• a manutenção do funcionamento dos estabelecimentos médico-veterinários (consultórios, clínicas e hospitais), que devem priorizar o atendimento a urgências e emergências e, ainda, incrementar as medidas sanitárias já usuais, com o fim de mitigar a possibilidade de contágio, inclusive com a limitação de pessoas no ambiente acompanhando os animais;
• a aplicação das medidas de mitigação aos animais internados até a alta médico-veterinária;
• a garantia da manutenção dos serviços relacionados à agroindústria e à produção animal, de forma a não comprometer o abastecimento de alimentos à população.

Assim, neste momento de crise sanitária decorrente da Covid-19, esperamos das autoridades governamentais das três esferas a adoção das medidas necessárias à não interrupção dos referidos serviços e atividades, de modo a reduzir e conter os prejuízos sanitários aos animais, ao meio ambiente e, sobretudo, à população.

Brasília, 20 de março de 2020.

Francisco Cavalcanti de Almeida
Presidente do CFMV
CRMV-SP nº 1012.

Assessoria de Comunicação do CFMV

Defensoria Pública ajuíza ação junto ao TJPE para impedir cortes de água pela Compesa durante pandemia

A Defensoria Pública de Pernambuco ajuizou ação civil pública junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (24), para impedir cortes de água pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em casos de inadimplemento do consumidor, enquanto durar o período de pandemia decorrente do coronavírus.

De acordo com o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, responsável pela ação, o corte de água coloca os pernambucanos mais vulneráveis em risco. “São pessoas que não têm condições de pagar suas contas”, diz Alcoforado, acrescentando que o fornecimento de água é um serviço público essencial para a saúde individual e coletiva e um dos meios de combate à prevenção à covid-19, já que é preciso lavar as mãos com frequência e manter a higienização. “Negar o serviço neste momento, é colocar o lucro acima de saúde e do bem estar da sociedade”, completa o Subdefensor.

No último dia 18 de março, antes de entrar com a ação, a Defensoria Pública expediu recomendação à Compesa pedindo que a companhia encontre meios menos gravosos de fazer a cobrança das dívidas. A concessionária teve 48h para responder. “No entanto, diante da falta de retorno da companhia, decidimos entrar na Justiça pedindo para que seja determinado judicialmente que não aconteçam os cortes”, finaliza Rafael Alcoforado.

Por Diário de Pernambuco

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