Políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas do Estado de Pernambuco serão discutidas em audiência pública que vai acontecer, no dia 20 março, das 8h às 13h, no auditório da sede da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, localizada na Avenida Manoel Borba, 640, 9º Andar, no bairro da Boa Vista, região central da capital pernambucana. O evento será presidido pelo defensor regional de direitos humanos em Pernambuco, André Carneiro Leão.
O tema da audiência pública será “Políticas públicas para a população quilombola do Estado de Pernambuco: os desafios e os mecanismos para a concretização de direitos fundamentais”. O encontro tem como objetivo colaborar para o diagnóstico acerca da efetividade das políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas, verificar a viabilidade e a pertinência da instalação de um Fórum de Gestão das políticas públicas dessas comunidades e promover mecanismos de incentivo, respeito e valorização da identidade quilombola.
A DPU, por meio do defensor regional de direitos humanos, do Projeto SER Quilombola e do projeto itinerante DPU para Todos, vem atuando, há alguns anos, em prol de comunidades quilombolas em todo o estado, de modo judicial e extrajudicial. A partir de visitas a essas comunidades e da recepção de demandas na DPU no Recife, diversos e graves problemas relacionados às condições de vida, subsistência, moradia, educação, trabalho, saúde, acesso à água, transportes, demarcação e titulação de terras, preservação cultural, entre outros, têm sido identificados e ainda não encontraram solução satisfatória por parte do Poder Público.
Foram convidados a participar do evento representantes da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE), do Ministério Público Estadual (MPPE), do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Cultural Palmares (FCP), da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco, da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco, que representa localmente a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conaq), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, da Câmara de Vereadores e do Poder Judiciário.
As inscrições para participação serão realizadas pela internet, no e-mail direitoshumanos.pe@dpu.def.br, de 27 de fevereiro até 13 de março, e, presencialmente, no dia e local do evento, até que seja atingida a capacidade máxima do auditório, 100 pessoas. Para inscrição, basta informar nome completo, número do CPF e órgão/instituição/entidade da sociedade civil a que pertence. A lista de inscritos confirmados será divulgada publicamente, no site da DPU, até 17 de março.
Assessoria de Comunicação Social – ASCOM
Defensoria Pública da União no Recife/PE
