Batalhões da Polícia Militar do Ceará foram atacados por grupos de pessoas encapuzadas e mascarados na madrugada desta quarta-feira (19). Eles levaram carros da polícia e furaram, rasgaram e esvaziaram pneus de veículos oficiais e particulares.
As ações na madrugada ocorreram no 17º Batalhão, no Bairro Conjunto Ceará, e no 22º Batalhão, no Bairro Papicu (ambos em Fortaleza).
Além disso, em cinco cidades do interior – Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Iguatu e Sobral –, batalhões amanheceram fechados nesta quarta.
Por lei, policiais militares são proibidos de fazer greve. No Ceará, parte dos policiais e bombeiros militares têm organizado, desde o fim do ano passado, atos reivindicando melhoria salarial. Nesta segunda-feira (17), a Justiça proibiu essas manifestações. Também ficou decidido que os agentes podem ser presos se participarem desses atos grevistas.
Em entrevista coletiva nesta quarta, o secretário da Segurança, André Costa, afirmou: "Nós temos grupos que estão realmente paralisados, não estão trabalhando. Esses grupos de policiais que nós estamos apurando e que todos responderão pelos crimes militares".
O secretario também disse que os batalhões foram atacados por "pessoas que se autointitulam como policiais militares".
"Parte [do grupo que atacou batalhões] já foi identificada e estamos trabalhando para identificar todos. Tem pessoas também se identificando como esposas de policiais, e elas vão responder também por crimes. Ninguém ficará de fora. Tem mulheres colocando até mesmo crianças na porta de um quartel. Elas [mulheres de PMs] podem responder por crimes de revolta e todas serão investigadas e, inclusive, por atos de vandalismo."
Ainda de acordo com Costa, os participantes dos atos "vão responder por motins, por revolta, insubordinação". "Tudo isso vai ser apurado em inquéritos militares, para depois responder na Justiça Militar e na CGD. Todos eles são passíveis de demissão, todos eles. E a lei vai ser aplicada em seu total rigor. Não deixaremos de aplicar tudo o que a lei prevê."
André Costa afirmou que 261 PMs estão respondendo a inquéritos militares e procedimentos administrativos na Controladoria de Disciplina por envolvimento nos atos. Os agentes serão retirados da folha de pagamento e não vão receber salário, segundo o secretário.
Na tarde de terça-feira (18), três policiais foram presos em Fortaleza por contrariar a decisão da Justiça que determina a proibição de movimentos e protestos por reivindicação salarial. Armados e usando balaclava, os agentes esvaziavam pneus de um carro da polícia no Bairro Antônio Bezerra quando foram presos, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública.
Os soldados, que atuam no 14º Batalhão da PM, em Maracanaú, na Grande Fortaleza, foram presos em flagrante por equipes do Comando de Polícia de Choque (CPChoque).
Ao todo, quatro batalhões foram atacados entre a tarde de terça-feira (18) e a manhã de quarta:
12º Batalhão de Caucaia, Região Metropolitana: na tarde de terça, homens esvaziaram os pneus de veículos da PM. No local, estavam agentes de segurança de plantão, além de mulheres e familiares de policiais.
17º Batalhão, Bairro Conjunto Ceará: na madrugada de quarta, cerca de 20 pessoas mascaradas invadiu o pátio do batalhão e usou facas para rasgar pneus de veículos da polícia na manhã desta quarta.
22º Batalhão, Bairro Papicu, em Fortaleza: ainda na madrugada de quarta, dez veículos foram levados da corporação policiais por um grupo de cerca de 30 pessoas.
18º Batalhão, Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza: na manhã desta quarta, viaturas oficiais tiveram pneus furados por pessoas encapuzadas.
Representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SPPDS) se reuniram nesta quarta-feira (19) com o governador do Estado, Camilo Santana, para definir ações relacionadas aos atos. O órgão ainda não divulgou um posicionamento oficial sobre o que ocorreu nos Batalhões.
As ações foram realizadas após o início da tramitação, na Assembleia Legislativa do Ceará, da proposta de reajuste salarial de policiais e bombeiros militares do estado, na terça-feira (18). O projeto tem gerado crise entre parte da categoria e o governo estadual.
De acordo com decisão da Justiça do Estado do Ceará (TJCE), agentes de segurança que promoverem manifestações e paralisações poderão ser presos. Ao todo, 150 policiais já tiveram inquéritos instaurados e três foram presos por furar pneus de carros da PM.
Na Assembleia Legislativa do Ceará, tramita a proposta de reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares. O texto estabelece o salário-base de um soldado de R$ 4,5 mil, com aumento progressivo até 2022. O salário atual da categoria é de R$ 3,2 mil. A proposta inicial, rejeitada pelos policiais, era de aumento para R$ 4,2 mil até 2022.
Inquéritos contra policiais envolvidos em crimes
O Governo do Ceará informou, na noite desta terça-feira (18), que irá instaurar inquérito policial militar, bem como processos administrativos disciplinares, contra todos os agentes de segurança que se envolverem em atos que configurem crime militar.
Ainda de acordo com o Governo, os policiais que abandonarem o serviço passarão por todas as sanções previstas em lei, além da exclusão da folha de pagamento pela Secretaria de Planejamento. "Os comandos não irão tolerar atos de indisciplina e quebra de hierarquia", diz o Governo do Estado, por meio de nota.
Conforme a decisão da Justiça, fica determinado:
que as associações se abstenham de atuar ou promover reuniões voltadas para discussão de melhorias salariais;
que se abstenham de financiar ou de participar de assembleias para debater greve da categoria;
que, em caso de paralisação da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, as associações demandadas abstenham-se de promover, de atos grevistas.
A decisão da Justiça ocorre em meio a atos de policiais que reivindicam uma reestruturação salarial da categoria. A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa pelo governador do Ceará, Camilo Santana, na semana passada.
Polícia Civil nas ruas
No início da noite desta terça-feira (18), cerca de 21 equipes formadas por inspetores, escrivães e delegados de Polícia Civil passaram a reforçar a segurança, de forma ostensiva e preventiva, no Estado. A operação terminou às 6h desta quarta-feira (19).
Os agentes atenderam à convocação do governador do Estado, Camilo Santana, para realizar ações preventivas na capital cearense, Região Metropolitana e cidades do interior, como Juazeiro do Norte e Sobral.
Por G1 CE