Petrolândia: Turistas e petrolandenses comemoram o primeiro dia do ano 2020 na Praia do Sobrado, um paraíso no Sertão de Pernambuco

  

Muitos petrolandenses e turistas aproveitaram o primeiro dia do ano, nesta quarta-feira (1º/01/2020) ), para curtir a praia do Sobrado, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, para um dia de lazer com a família e amigos. O monumento lugar passou a ser tomado logo nas primeiras horas após o réveillon, e os que acordaram cedo aproveitaram para montar suas barracas e curtir as belezas da praia do Sobrado.

Durante todo o dia o local foi bastante movimentado, onde a alegria e a confraternização de ano novo tomou conta dos frequentadores do privilegiado local. 

Saiba sobre a Praia do Sobrado

Com o turismo crescente em Petrolândia e região, o Sobrado já recebe verdadeiros sinais de progresso. Em janeiro do ano passado, em postagem no seu perfil em rede social, o então recém-empossado Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD), divulgou pontos turísticos de Petrolândia, no Sertão do Estado. Entre eles, imagens da Praia do Letreiro do Sobrado.

Praia do Sobrado, um paraíso no Sertão de Pernambuco

A Praia do Sobrado é um local ideal para viver um dia de lazer, é uma praia paradisíaca, com água límpida, vegetação nativa (caatinga) e cenários perfeitos para fotos, inclusive o sítio arqueológico Letreiro do Sobrado, tombado pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. O lugar é ideal para um piquenique e para o banho de rio.

O Letreiro do Sobrado recebeu esse nome porque ali foram encontradas antigas inscrições nas paredes das rochas.Hoje é um dos mais belos cartões postais de Petrolândia. A área tem forte apelo turístico e patrimônio histórico e sítio arqueológico - desprotegido - com inscrições rupestres remanescentes da inundação de vasto território de Petrolândia pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica (Luiz Gonzaga).

Conheça Petrolândia, conheça a Praia do Sobrado, um paraíso ao alcance de todos. O Sítio Sobrado localiza-se a aproximadamente 40 Km do centro da cidade.

Veja abaixo mais fotos da Praia do Sobrado - imagens de arquivo do Blog de Assis Ramalho

 

 

 

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier

Petrolândia: Conselho Municipal de Meio Ambiente passará por renovação

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) estará renovando a sua diretoria, o que é muito importante para o nosso município.

A prefeitura enviará os seus representantes, cumprindo o seu papel de contribuir com atitudes que preservam o Meio Ambiente.

As inscrições vão até o dia 06 de janeiro.

Prefeitura de Petrolândia

Governo autoriza concurso público para 309 cargos do Departamento Penitenciário

O Ministério da Economia autorizou a realização de concurso público para 309 cargos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O aval consta de portaria publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (31).

Do total de vagas do concurso, 294 serão para agente federal de execução penal e 15, para especialista federal em assistência à execução penal.

Segundo o ato, o provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia e está condicionado à existência de vagas na data de publicação do edital de abertura das inscrições para o concurso público; à sua expressa autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual e à observação das restrições impostas pela lei de diretrizes orçamentárias; e à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa e sua compatibilidade com as leis orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria estabelece que a responsabilidade pela realização do concurso público será do secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. "O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até 6 (seis) meses, contado a partir da publicação desta portaria".

Estadão Conteúdo

Vereadores de Petrolândia divulgam nota de repúdio ao atraso no pagamento de salário de servidores da Prefeitura

Nota de Repúdio

A Câmara Municipal de Petrolândia, através dos Vereadores que abaixo subscrevem, vem a público repudiar o anúncio do atraso do pagamento dos salários dos funcionários da Prefeitura Municipal de Petrolândia, referente a Dezembro/2019, previsto para o dia 08 (oito) de Janeiro do corrente ano.

O pagamento dos salários é um direito fundamental dos trabalhadores. Não é dado ao Gestor, o direito de negá-lo, violando a ordem, já que os salários possuem evidente natureza alimentar. O salário é o meio de sobrevivência do trabalhador e seu atraso provoca transtornos desnecessários e vexatórios. Muitos funcionários estão impossibilitados de honrar seus compromissos financeiros, enquanto outros já calculam os prejuízos com juros, multas e outros encargos referente aos empréstimos consignados, causados pelo atraso no pagamento.

Petrolândia: Difusora Vanguarda avisa que sorteio do celular foi adiado para o próximo dia 15

A Difusora Vanguarda - Petrolândia - junto com os comerciantes avisa que o sorteio do celular ficou para o dia 15/01/2020.

A difusora vanguarda agradece e um feliz ano novo para todos.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Direção da Difusora Vanguarda 

Atuação do deputado Fabrizio Ferraz é destaque em Pernambuco

Estreante na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Fabrizio Ferraz vai para o seu segundo ano de mandato com o saldo positivo. Em 2019, o parlamentar foi destaque na Casa de Joaquim Nabuco com uma atuação firme, por melhorias na segurança-pública, na saúde e na infraestrutura. Ao todo, foram 88 indicações, 23 requerimentos, 7 projetos de lei e diversos pronunciamentos em defesa dos interesses dos pernambucanos. Como presidente da Comissão Especial da Caprinovinocultura e relator da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Fabrizio Ferraz defendeu a interiorização do debate público e esteve em diversas regiões do Estado para ouvir a população por meio de audiências públicas. Através de emendas parlamentares, Ferraz direcionou mais de R$ 1 milhão para a saúde do Sertão de Pernambuco. 

“ Encerramos o nosso primeiro ano na Alepe com a sensação de dever cumprido. O balanço de 2019 foi extremamente positivo, estamos muito satisfeitos. Vamos seguir ouvindo a população e avaliando onde podemos melhorar e fazer ainda mais pelos pernambucanos. Vamos agora para o nosso segundo ano de mandato e a disposição só aumenta”, disse Fabrizio Ferraz.

Com o grupo político cada vez mais fortalecido, Ferraz tem surpreendido a todos pela desenvoltura com que vem ampliando suas bases com importantes adesões. A expectativa é de que os apoiadores do parlamentar garantam espaços relevantes nas próximas eleições. “ O nosso grupo está comprometido com os interesses da população e com o desenvolvimento social e econômico de todo o Estado. Temos muito trabalho pela frente e o reconhecimento do povo nos mostra que estamos no caminho certo”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Assessoria de imprensa do deputado estadual Fabrízio Ferraz

Petrolândia: JODIBE - Distribuidora Oficial dos produtos da AmBev precisa de vendedor Residente

A empresa JODIBE – João Duque Distribuidora de Bebidas Ltda. , distribuidora Oficial dos produtos da AmBev avisa que abriu uma vaga na cidade de Petrolândia para a função de Vendedor Residente.

Inicialmente, falando um pouco sobre a empresa, somos a JODIBE – João Duque Distribuidora de Bebidas Ltda. , distribuidora Oficial dos produtos da AmBev – a maior cervejaria de valor de mercado da América Latina – e atualmente contamos com quatro Operações, distribuídas nos estados de Pernambuco e Ceará. Além dessas, temos alguns pontos de apoio em cidades estratégicas para garantir tanto a qualidade de vida dos nossos colaboradores – evitando grandes percursos e garantindo a segurança deles – como também buscamos garantir a qualidade na produtividade.

Com isso, contamos com alguns colaboradores que são residentes justamente destes pontos e recentemente abrimos uma vaga para a função de Vendedor Externo na cidade de Petrolândia.

Veja no cartaz acima o nº de contato e os pré - requisitos

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: JODIBE – João Duque Distribuidora de Bebidas Ltda , distribuidora Oficial dos produtos da AmBev

De olho nas eleições, governadores que eram aliados se afastam de Bolsonaro

Doria é um potencial candidato para 2022 e tem atraído para seu partido inimigos de Bolsonaro(foto: Governo do Estado de São Paulo/Divulgação )

Com a proximidade das eleições municipais, em outubro, e o jogo político se desenhando para 2022, a relação do presidente Jair Bolsonaro com governadores e prefeitos pode sofrer desgastes ainda maiores dos que os vistos em 2019, dizem especialistas. A tendência, na visão deles, é o aprofundamento de desavenças que ainda não foram resolvidas, como as corriqueiras brigas com chefes de Executivos do Nordeste e o afastamento de nomes que, até pouco tempo, eram aliados.

Do ponto de vista orçamentário, estados e municípios estão, agora, mais independentes do governo federal do que eram em 2019. A partir deste ano, os parlamentares poderão enviar as emendas individuais para os governadores e prefeitos sem intermediários, graças a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada em dezembro. Também contribui para a autonomia dos entes o alívio trazido pelo Orçamento impositivo, que tornou obrigatório o pagamento de emendas coletivas, as elaboradas pelas bancadas estaduais.

A consequência das mudanças é que os governadores terão menos necessidade de chegar a Brasília “com o pires na mão” para pedir liberação de dinheiro. As políticas recém-aprovadas os descolam da caneta do presidente, afirma o analista político César Alexandre de Carvalho, da CAC consultoria. “Os parlamentares, em geral, são municipalistas, têm interesse na liberação de verbas. Levar recursos para as bases é muito importante, principalmente para quem está de olho em reeleição”, explica.

Os parlamentares aprovaram os instrumentos que facilitam o repasse justamente para formalizar o distanciamento entre Executivo e Legislativo, avalia o analista político Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva. “As mudanças começaram em um período de muitas brigas entre os dois poderes. O parlamento enviou um recado de autonomia para o presidente”, frisa. Para ele, “não há nada no horizonte que mostre que, neste ano, a relação será melhor” com o Congresso e, consequentemente, com governadores e prefeitos.

Obstáculos

As garantias em relação às verbas e ao apoio de congressistas, porém, não são suficientes para que os entes percam interesse em melhorar o trânsito com o Planalto, pondera o CEO da consultoria Dharma, Creomar de Souza. “Mesmo com Orçamento impositivo e capacidade dos parlamentares de ter emendas, de fato, implementadas, há determinados tipos de linhas de crédito e benesses da União sobre os quais estados e municípios não são muito autônomos”, aponta. A dependência em relação ao presidente segue, portanto, relevante.

“De qualquer forma, tende a ter um aumento da temperatura neste ano”, acredita o especialista. A dúvida dele é se Bolsonaro vai criar dificuldades daqui para a frente. Um dos motivos é, naturalmente, a campanha eleitoral municipal, considerada uma espécie de “ensaio” para as nacionais e que mexe na organização dos partidos e das lideranças. Os candidatos escolhidos e os que foram descartados, sob comando de quem, são um ótimo termômetro para analisar a influência do governo federal no futuro.

Tanto brigas quanto resultado do pleito podem afetar a atuação das bancadas no Congresso e os projetos do governo. Em alguns casos, governadores bem posicionados no partido, que mostrem influência durante as eleições municipais, vão passar a ter mais poder nas legendas e, por isso, podem atrapalhar a agenda do Executivo federal. “Eles poderão solicitar que as bancadas tenham posicionamento mais favorável ou contrário ao governo em pautas”, explica Souza.

Brigas

Os interesses em candidaturas presidenciais também afetam o cenário. Até o início de 2019, Bolsonaro ainda contava com a simpatia dos governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB). O cenário mudou. Focados nas eleições de 2022, a expectativa é de que eles se afastem ainda mais, analisa o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “Se nada mudar, a tendência é que ele continue com as dificuldades, os embates e as acusações”, destaca.
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Os desentendimentos não começaram agora. O primeiro ano de governo Bolsonaro foi cheio de alfinetadas a governadores, principalmente do Nordeste. A expectativa dos especialistas é de que a relação siga dessa forma. O problema foi sinalizado logo em janeiro, quando os nove representantes da região boicotaram a posse presidencial, mas piorou em julho, com o vazamento da gravação em que o presidente disse ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, “entre os governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão”, em referência a Flávio Dino (PCdoB).

A declaração rendeu uma nota de repúdio assinada por oito governadores. Mesmo assim, dias depois, Bolsonaro disse que os chefes de Executivos da região se acham “os reis da área”. Ainda em junho, na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na Bahia, ele disputou com o governo estadual a paternidade da obra. O governador do estado, Rui Costa (PT), não foi ao evento e ainda afirmou que o presidente “odeia o povo do Nordeste”.

A mais recente divergência com representantes da região foi em outubro. Em postagem no Facebook, o chefe do Executivo federal chamou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de “espertalhão” e criticou uma campanha sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família com recursos do estado. Resultado: outra carta de repúdio dos governadores. “É profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias”, escreveram.

Com os prefeitos, o relacionamento também não é dos melhores. Um baque marcante foi quando o Ministério da Economia propôs extinguir municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10%. A ideia, incluída na versão do Executivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, foi muito mal recebida. Centenas de prefeitos já estavam prontos para vir a Brasília fazer pressão pessoalmente para que o texto fosse barrado, quando o presidente recuou.

Por Correio Braziliense 

Nordeste cresce em energia fotovoltaica - Em Pernambuco, a Usina Solar Luiz Gonzaga II está em fase de instalação

Usina Solar Luiz Gonzaga II está em fase de instalação no município de Terra Nova. ( Malu Cavalcanti/ Esp. DP - Economia)

Há alguns anos, a Dinamarca, um país nórdico, era uma grande referência mundial no uso da energia fotovoltaica. O Nordeste, entretanto, região com maior incidência de raios solares no Brasil, não detinha uma utilização representativa deste tipo de tecnologia. O cenário local, entretanto, começa a mudar aos poucos. Nos últimos dois anos, o Brasil registrou aumento superior a 500% na utilização desta fonte de energia, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O estudo mostra, ainda, que a instalação de painéis para a captação saltou de 7,4 mil para mais de 50 mil unidades neste período. Em Pernambuco, durante o mais recente Leilão A-6 da Aneel, em outubro, uma empresa pernambucana, a Enercom Renováveis. foi a única a emplacar um projeto de geração de energia solar para o Estado: a Usina Solar Luiz Gonzaga II, em fase de instalação no município de Terra Nova, a 600 Km da capital.

A área da Luiz Gonzaga II compreende 30 MW de potência instalada em uma extensão de 100 hectares e deve produzir energia capaz de abastecer uma cidade com mais de 100 mil habitantes. A partir desta obra, a perspectiva é que sejam gerados cerca de 500 empregos diretos e outras dezenas de indiretos, no Sertão do Estado. Com investimentos que somam mais de R$ 120 milhões, a obra deve ser iniciadas em 2021 e a Usina começar a operar antes de 2025, prazo de conclusão estipulado pelas regras do Leilão. De acordo com Gustavo Perazzo, um dos sócios do empreendimento, na verdade, a antecipação será em quatro anos: junho ou julho de 2021. “Nestes leilões promovidos pelo Governo, estipula-se o prazo máximo desta entrega baseado na necessidade de energia do país. Pretendemos construir a usina antes deste período com o objetivo de gerar receita anteriormente também. Iremos, para tanto, antecipar a venda de energia no mercado livre para indústrias, hospitais, universidades, etc”, adianta. Até agora, o grupo já negociou 70% da energia da Luiz Gonzaga II em um leilão privado da Copel, companhia comercializadora de energia com sede no Paraná e operação em todo o país. Está, também, em contato com outras empresas do setor privado.

Em outro empreendimento do grupo, o Parque Solar Salgueiro, foram comercializados 100% de energia no mercado regulado. Este Parque, com 112 MW, instalado no mesmo município, segue com foco na ampliação no mercado solar e eólico e tem previsão de início da geração assinalada para junho de 2020. Este projeto assinala o aporte de R$ 360 milhões, somando R$ 480 de investimentos no Estado. Os projetos superam a marca de 2 gigawatts nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. O grupo constrói as usinas em parceria com empresas canadenses, chinesas e do Oriente Médio. O objetivo, segundo Gustavo, é participar dos próximos leilões em locais como São José do Belmonte.

O alto investimento do grupo baseia-se, também, no preço convidativo da energia solar, atualmente mais barato do que outras fontes. No último leilão, por exemplo, o MW/hora foi comercializado por R$ 84, enquanto a eólica foi a R$ 100 e a de pequenas centrais hidroelétricas por R$ 220. “Ela é contratada a menos 30% do que a primeira e a um terço do valor da segunda. O intuito é que, no futuro, quando esta energia começar a ser entregue, chegue ao consumidor final ainda mais barata” acredita.

De acordo com a Aneel, a projeção para os próximos 20 anos é que aproximadamente de cerca de 50% da energia do país venha de fontes limpas. Estudo de mercado global da companhia de petróleo britânica BP estimam, ainda, que o consumo geral de energia no país deva crescer em 60%. O alto custo da energia elétrica no país e os preços mais competitivos dos equipamentos explicam o aumento da procura por fontes limpas e sustentáveis. Além disso, os painéis contam com baixa manutenção (algo em torno de 10 a 15% da receita operacional é destinado para manutenção e operação da usina) e um amplo tempo de vida útil (30 a 35 anos). “Vale ressaltar, ainda, que estes paineis estão cada vez mais eficientes e que o Governo isenta impostos. Não é preciso, por exemplo, pagar ICMS pra importar nenhum gerador de energia renovável atualmente”, conclui.

Por Diário de Pernambuco

Pré-sal: Como os Municípios poderão usar o dinheiro

Com a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores têm dúvidas sobre quando o dinheiro estará disponível e como ele poderá ser usado. A previsão é que os Municípios partilhem cerca de R$ 10,9 bilhões, com divisão pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O leilão para vender o excedente da cessão onerosa está marcado para 6 de novembro.

Prevendo diferentes cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou de que maneira os recursos podem ser aplicados de acordo com a data de entrada: valor integral em 2019, valor parcial em 2019 e restante em 2020 ou todo o valor apenas em 2020. É importante ter cautela no planejamento, uma vez que o recebimento da verba depende de trâmites externos à prefeitura.

Para auxiliar os gestores e esclarecer alguns pontos, a área técnica de Contabilidade da CNM respondeu a questionamentos frequentes. A entidade municipalista alerta que a verba não deve, de maneira alguma, ser gasta sem a correta previsão orçamentária e que as despesas não devem fugir da destinação específica definida em lei: investimentos e previdência.

1. Quando o recurso será transferido aos cofres municipais?

A cota-parte de cada Município, do valor total, entrou nas contas do Banco do Brasil durante o dia 31 de dezembro de 2019, podendo estar disponível até às 23h59min.

2. Onde o recurso da cessão onerosa será depositado?

O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP) no Banco do Brasil, aberta e já em uso pelo Município.

3. Como a prefeitura terá acesso à conta?

O acesso à conta será automaticamente liberado para livre movimentação pelo gerente da instituição bancária logo o crédito seja feito, sob a responsabilidade do ordenador de despesa municipal (prefeito) que, por delegação, também liberará a movimentação ao servidor tesoureiro do Município por meio do acesso individual utilizando-se da sua assinatura digital (token).

4. De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa?

A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos.

A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

5. Os recursos da cessão onerosa têm de ser previstos no orçamento (LOA)?

Sim. A partilha da cessão onerosa é conquista recente, sancionada em 17 de outubro, por isso, o orçamento público municipal não previu, originalmente, o recebimento desta receita na Lei Orçamentária Anual (LOA) nem fixou a execução de despesa relativa a ela. Mas há regras, em legislação e na própria Constituição, que devem ser seguidas. Portanto, antes de executar o recurso da cessão onerosa, seja ele recebido em 2019 ou 2020, o Município deve adequar o orçamento para permitir a execução da despesa de forma legal.

A despesa deve obrigatoriamente ser precedida por autorização legislativa. O Ente municipal tem duas opções:

- abertura de crédito adicional tipo suplementar tendo por fonte de abertura do crédito o excesso de arrecadação proveniente do recebimento da cessão onerosa

- modalidade crédito especial para abertura de crédito, na qual o crédito adicional é destinado a despesas para as quais não exista dotação orçamentária específica

Caso o recurso seja recebido no exercício de 2019 e o Ente planeje a execução em 2020, poderá ser aberto crédito tendo por fonte o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

6. A prefeitura é obrigada a destinar 25% do recurso para educação?

Não. A legislação referente à cessão onerosa define fonte de recurso vinculada e destinação específica dos recursos, no caso dos Municípios, para aplicação obrigatória em previdência ou investimento. Assim, a receita da cessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima de 25% em Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). Ou seja, não obriga, mas também não impede que a verba seja utilizada para investimentos na área de educação.

7. A prefeitura é obrigada a destinar 15% do recurso para saúde?

Não. É a mesma lógica do limite para Educação. A receita da cessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima dos 15% com Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS). No entanto, se o gestor municipal pode avaliar e fazer investimentos na área de saúde com o recurso.

8. O recurso da cessão onerosa terá retenção para o Fundeb?

Não. A lei aprovada definiu o uso restrito da receita da cessão onerosa, para os Municípios, em investimento e previdência – vedando qualquer outra forma de execução de despesa. Sendo assim, a receita da cessão onerosa não sofrerá retenção para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

9. É preciso transferir recursos para o legislativo municipal?

Não. A receita decorrente da cessão onerosa tem como característica a transferência não-ordinária de recursos da União para os Municípios por meio de lei especifica. Sendo assim, não está inclusa nas receitas pré-definidas pelo art. 29A da Constituição para partilha com o Poder Legislativo. Portanto, o recurso não compõe a base de cálculo para repasse ao legislativo a título de duodécimo.

10. A cessão onerosa será identificada como Receita Corrente Líquida (RCL)?

Sim. A classificação da receita da cessão onerosa como parte do grupo das Transferências Correntes da União permite identificá-la como pertencente às rubricas que integram as receitas correntes para efeito da Receita Corrente Liquida (RCL). Dessa forma, o recurso da cessão onerosa integrará a RCL para efeito de base na definição dos limites fiscais previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com Despesa de Pessoal, Dívida Consolidada e Operação de Crédito e Garantia. A expectativa é que as definições de rubrica de receita a ser usada para a escrituração da cessão onerosa e da fonte de recurso vinculada específica seja informada brevemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio de nota técnica.

11. A prefeitura tem de recolher Pasep da receita da cessão onerosa?

Sim. Por ser classificada como receita corrente, a transferência da cessão onerosa compõe o rol de receitas que integram a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Deve-se recolher o percentual de 1% sobre o total da receita recebida.

Da Agência CNM de Notícias
Arte: Ag. CNM/Marco Melo

Começam a valer novas regras para opção de saque-aniversário do FGTS

Trabalhadores que optarem, a partir de ontem(1º), pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão que esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

Para escolher a modalidade de “saque-aniversário”, o beneficiário deve entrar na seção correspondente, no site do FGTS, ou via aplicativo, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Após confirmação de cadastramento e antes de optar pelo tipo de saque, a página do FGTS permite simulação do valor que o trabalhador teria direito e informa o período de saque conforme o mês de aniversário de cada correntista.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.
Cronograma

O saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Os trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.

Em 2020, serão destinados R$ 65 bilhões do FGTS para habitação. Desses, R$ 62 bi serão usados para habitação popular. Conforme decisão do Conselho Curador do FGTS, R$ 4 bilhões serão destinados ao saneamento básico; R$ 5 bilhões para o setor de infraestrutura urbana; e R$ 3,4 bilhões para o FGTS-Saúde. Os mesmos valores estão previstos para os três anos seguintes.

Por Agência Brasil

Ex-prefeito de Teotônio Vilela (AL) sofre infarto e morre em casa

Morreu, na noite de ontem (1º), o empresário e ex-prefeito de Teotônio Vilela, Florentino de Almeida Santana. Ele tinha 73 anos e sofreu um infarto em casa, onde se encontrava com a família.

Em 1988, Florentino entrou na política, sendo eleito vice-prefeito de Teotônio Vilela, tendo o engenheiro Fernando Torres como prefeito, na primeira eleição da cidade, recém elevada à condição de município. Em 1992, com a ascensão política de Torres, Florentino foi lançado como candidato a prefeito da cidade, vencendo a eleição e governando o município entre 1993 e 1996.


Após deixar a prefeitura, Florentino passou a se dedicar aos negócios, ampliando sua rede de lojas varejistas na cidade. Com a saúde fragilizada nos últimos anos, passou a gerência dos empreendimentos para os filhos.

A Prefeitura de Teotônio Vilela decretou luto oficial de três dias em decorrência da morte do ex-prefeito.

Florentino deixa a esposa, Marili, e quatro filhos. Seu velório acontece na manhã desta quinta (02), na sua residência, na Rua Vereador Miguel Tavares, e o sepultamento no Cemitério Menino Jesus de Praga, às 16h.

Por Gazeta Web
 

INSS: veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

Por Agência Brasil

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Taxa de Bombeiros tem reajuste de 3,27% em Pernambuco

A Taxa de Fiscalização e Utilização dos Serviços Públicos, de competência do Corpo de Bombeiros Militar, sofreu reajuste de 3,27% em Pernambuco. Os novos valores passaram a vigorar nesta quarta-feira (1º).

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2019, o pagamento da taxa dos Bombeiros pode ser efetuado em cota única ou em parcelas de valores iguais.

O atraso ou inadimplência podem gerar uma multa de 10% do valor. Os débitos anteriores a 2020 devem ser regularizados no site dos Bombeiros.

No caso de imóveis residenciais, os valores da Região Metropolitana Recife da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio diferem do restante dos municípios do estado. Confira:

Taxa para imóveis residenciais de qualquer natureza no Grande Recife

Imóveis com área construída Valor
Até 50,00 m² R$ 0
De 50,01 m² até 80,00 m² R$ 102,22
De 80,01 até 120,00 m² R$ 125,58
De 120,01 até 160,00 m² R$ 151,86
De 160,01 até 200,00 m² R$ 186,92
De 200,01 até 300,00 m² R$ 239,47
De 300,01 até 1000,00 m² R$ 318,32
Acima de 1.000,00 m² (para cada m²) R$ 0,31
Tipo apartamento até 50m² R$ 102,22
Garagens autônomas em edifícios-garagem R$ 61,35

Fonte: Diário Oficial do Estado

Imóveis residenciais de qualquer natureza em outros municípios de Pernambuco

Imóveis com área construída Valor
Até 50,00 m2 R$ 0
De 50,01 até 80,00 m² R$ 70,07
De 80,01 até 120,00 m² R$ 84,70
De 120,01 até 160,00 m² R$ 105,13
De 160,01 até 200,00 m² R$ 128,49
De 200,01 até 300,00 m² R$ 166,47
De 300,01 até 1.000,00 m² R$ 224,89
Acima de 1,000 m² (para cada m²) R$ 0,25
Tipo apartamento até 50m² R$ 70,07
Garagens autônomas em edifícios-garagem R$ 61,35

Fonte: Diário Oficial do Estado

No Diário Oficial, é possível consultar os valores da taxa para imóveis comerciais e industriais, no Grande Recife e nas demais regiões do estado.

Investimentos

O Corpo de Bombeiros informou, nesta quarta (1º), que investiu R$ 4,6 milhões em equipamentos, comprados, no fim de 2019, com os recursos provenientes da taxa.

A corporação disse ter recebido, em dezembro, viaturas, drones, botes e outros equipamentos para utilização na rotina das equipes, no estado.

Os novos equipamentos serão utilizados para combate a incêndios e para resgate de vítimas em todos os tipos de acidentes terrestres e aquáticos, segundo os bombeiros.

Por G1 PE

Petrolandenses e turistas aproveitam o primeiro dia do ano 2020 no Bar e Balneário Roça de Samyr

   

Os petrolandenses, juntos com muitos turistas, aproveitaram o primeiro dia do ano 2020 para curtir o
Balneário Roça de Samyr. Apesar do dia nublado, muitas pessoas aproveitaram para tomar banho nas águas do velho chico, e nas piscinas disponibilizadas para os clientes.

A maioria das pessoa aproveitaram para beber, se confraternizar e saborear as delícias preparadas pela cozinha da tia Leni, com saborosos pratos como peixe frito, baião-de-dois e buchada de bode.

O Bar e Balneário Roça de Samyr, em Petrolândia, é o ponto ideal para quem deseja desfrutar de lazer no Lago de Itaparica sem preocupações com acesso ao rio, estacionamento e alimentação.

O Bar e Balneário Roça de Samyr deseja um Feliz 2020 para clientes e amigos.

Veja mais fotos abaixo

Veja os feriados nacionais e pontos facultativos em 2020

O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Dos nacionais, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras e portanto emendam com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, data da Proclamação da República, será em um domingo.


O segundo semestre de 2020 está mais mais farto: quatro feriados prolongados – contra apenas dois entre janeiro e junho.

Diferentemente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas serão consideradas pontos facultativos no serviço público federal, conforme informou portaria publicada nessa terça-feira (31) no “Diário Oficial da União”. Além disso, são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.

Assim, quem gozar dessas datas terá dois feriados a mais: 25 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 11 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).

E quem puder emendar essas datas vai acabar com mais dois feriadões prolongados: de 22 a 25 de fevereiro (Carnaval) e de 11 a 14 de junho (Corpus Christi).

Lista de feriados nacionais em 2020

– 1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal
– 10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10
– 21 de abril (terça-feira): Tiradentes
– 1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º
– 5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7
– 10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12
– 31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2
– 15 de novembro (domingo): Proclamação da República
– 25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal é dia 25

Lista de pontos facultativos nacionais em 2020

– 24 a 26 de fevereiro (sábado a quarta): Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na quarta-feria de cinzas
– 11 a 14 de junho (quinta a domingo): Corpus Christ é no dia 11
– 28 de outubro (quinta): Dia do Servidor Público
– 24 de dezembro (quinta): véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h
– 31 de dezembro (quinta): véspera de ano novo – ponto facultativo após as 14h

Fonte: G1

2019 histórico para Cabrobó-PE: O ano em que o município não registrou nenhum assassinato

No ultimo sábado dia 30 de dezembro de 2019, Cabrobó, Município do Sertão Pernambucano, completou um ano sem assassinatos. O município que fica a 532 km de Recife, Capital do Estado e tem uma população estimada de quase 35 mil habitantes e área de 1.658 km², segundo dados do IBGE de 2019.

No quesito segurança, a cidade conta com a Sede da 25ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, sendo o cabroboense Dr. Emanuel Caldas, Delegado Regional, a 211ª Delegacia de Policia Civil, e a 2ª CIPM, Companhia Independente da Polícia Militar, que juntos trabalham para garantir resultados exitosos como este.

O ultimo caso de homicídio registrado em Cabrobó foi no dia 30 de dezembro de 2018, quando um jovem por nome de Julio Cesar de apenas 19 anos de idade foi alvejado por varias vezes e veio a óbito nas imediações da Escola Evandro Ferreira localizada no Bairro Santa Rita.

No mês de setembro do ano passado a Policia foi informada da existência de dois corpos próximo a BR 116, na altura do Km 75, logo ficou comprovado que se tratava de uma ação conhecida no mundo do crime como desova. Ou seja, o crime ocorreu em outra cidade e os corpos deixados no município de Cabrobó.

Portanto, a cidade de Cabrobó vive um momento histórico na área de segurança pública. Não há registros de que nenhum outro ano se passou sem que tenha acontecido um assassinato no município sertanejo, tratando-se, portanto dessa modalidade de crime, tudo transcorre muito bem em Cabrobó.

Por Blog do Didi Galvão

Petrolândia: Apesar do tempo nublado, Prainha da Orla Fluvial atrai muitos banhistas nesta quarta, 1º dia do ano de 2020

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, a reportagem do Blog de Assis Ramalho conferiu o movimento de banhistas na prainha da Orla Fluvial de Petrolândia. Apesar do dia nublado, uma rápida chuva caiu na véspera do ano novo, a prainha foi o ponto mais procurado por petrolandenses e turistas. Em barracas ou na areia, os frequentadores aproveitaram as águas do lago de Itaparica para se refrescar

Por lá também encontramos pessoas que visitam a cidade e aproveitam para se refrescar às margens do São Francisco. Entre elas, encontramos turistas das cidades pernambucanas de Pedra, Tacaratu e Floresta, além de Aracaju-SE. Os banhistas ainda tinham a opção de visitar a barraca da sempre bem humorada dona Luzinete, e saborear o seu famoso caldo de mocotó ''levanta defunto''

Entre os frequentadores do lago o clima era de confraternização, de desejos de um feliz 2020.

Feliz ano novo! também são os votos do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Petrolândia: Vereador Evaldo deseja ao povo petrolandense um feliz ano novo ''olhe para o futuro com esperança''

Divulgação

Petrolândia: Mototaxista Fabiano Silva de Lima procura por documentos perdidos na cidade

Procura-se documentos do mototaxista Fabiano Silva de Lima, perdidos na cidade de Petrolândia. O proprietário solicita a quem encontrou ou encontrar, por gentileza, entrar em contato pelo fone (87) 9.9903-7916 (WhatsApp) - Tem recompensa

Redação do Blog de Assis Ramalho
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Petrolândia: ''Bem vindo 2020'' votos de Dr João e família

BEM-VINDO 2020

“Agradeço a meu Deus toda vez que me lembro de vocês.”       - Filipenses 1:3

Obs: Por força maior as minhas duas filhas não puderam estar presentes (Jéssica e Joanna), mas em lembrança e coração estiveram conosco.

Dr João Lopes