terça-feira, dezembro 10, 2019

Alberto Feitosa destacar os investimentos feitos no Nordeste por parte do Governo Federal


O deputado Alberto Feitosa (SD) foi à tribuna nesta terça-feira (10) destacar os investimentos feitos no Nordeste por parte do Governo Federal. Na ocasião, o parlamentar relembrou a destinação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O titular da Pasta, o ministro Gustavo Canuto, afirmou que de R$ 6,4 bilhões investidos em 2019, metade foi investido na região nordeste. A expectativa é quitar de 80% a 100% dos valores devidos já na próxima semana, medida que é aguardada pelo setor da construção para tocar as obras. O ministro disse ainda, que foi recebido de “braços abertos mesmo nas cidades do nordeste onde diziam que Bolsonaro não tinha lugar”.

Feitosa concordou e afirmou: “Não é verdade dizer que o governo federal discrimina o Nordeste, muito pelo contrário. A verdade é que foi investido metade dos recursos do MDR na região. A exemplo, é a possibilidade de crescimento da construção civil, que hoje um dos maiores propulsores da carteira de trabalho do cidadão.

Após meses de reclamações de construtoras por atrasos nos pagamentos, o MDR vai desembolsar R$ 1,13 bilhão para colocar em dia as faturas das obras já em andamento, incluindo Minha Casa, Minha Vida e transposição do Rio São Francisco. Investimento voltado, somente, para o Estado do Ceará, por exemplo.

Feitosa destacou a importância do crescimento econômico e defendeu a oportunidade de geração de novos empregos na região.

“Esta é, sem dúvida alguma, um das áreas que mais empregam. Os recursos geram um novo ânimo para a retomada das obras. As construtoras que estavam diminuindo podem crescer e quem demitiu pode recontratar! E é isso que precisamos garantir: O maior programa social de um País é a carteira do pai e da mãe de família assinada, gerando maior desenvolvimento para Pernambuco, para o Nordeste e para o Brasil”, afirmou.

Por Assessoria de Comunicação
Alberto Feitosa

Tacaratu: Sistema de esgotamento sanitário de Caraibeiras está mais de 75% concluído

Obra tem investimento de mais de R$ 18 milhões e deve beneficiar cerca de 10 mil habitantes

A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do distrito de Caraibeiras, em Tacaratu, região do médio São Francisco de Pernambuco, está mais de 75% executada. A previsão é que até o final do primeiro semestre de 2020 tudo seja concluído. A obra da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) tem investimento de mais de R$ 18 milhões e deve beneficiar cerca de 10 mil habitantes. O lote em execução prevê o assentamento de mais de 9 mil metros de rede e quase 21 mil metros de ramal.

“Os serviços de coletores e ramais estão 96% concluídos, com apenas dois quilômetros a serem executados. O projeto como um todo, consiste na implantação de quase 16 mil metros de rede coletora e mais de 27 mil metros de ramais condominiais”, detalha o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Luciano Freitas. A obra prevê a divisão de Caraibeiras em três diferentes bacias, abrangendo 95% da localidade.

MPF obtém sentença que impede extinção de cargos e funções de instituições federais de ensino superior em PE


O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu, na Justiça Federal, sentença que confirma decisão obtida liminarmente em julho deste ano, suspendendo no estado os efeitos concretos do Decreto 9.725, de 12 de março de 2019, segundo o qual estavam extintos, desde 31 de julho, cargos em comissão e funções de confiança em instituições federais de ensino superior em todo o país, com exoneração e dispensa dos respectivos servidores.

A decisão atende a pedido feito em ação civil pública ajuizada pelas procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, à frente da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em PE como, respectivamente, titular e substituta. A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e determinou que a União não aplique os dispositivos do decreto presidencial à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), que teriam extinto, respectivamente, 372, 83 e 105 cargos e funções. De acordo com a sentença, a União deve abster-se de exonerar e dispensar os servidores ocupantes dos cargos e funções que seriam extintos.

Inconstitucional - Na ação civil pública, as procuradoras da República defenderam que o Decreto 9.725 viola artigo da Constituição Federal segundo o qual o presidente da República poderá determinar extinção de funções e cargos públicos apenas em relação a cargos vagos.

Quando ocupado por servidores, como é o caso dos cargos da UFPE, da UFRPE e do IFPE, a extinção só é permitida por meio de lei. De acordo com a decisão judicial, mesmo a eventual necessidade de contingenciamento orçamentário não autoriza o desrespeito às regras constitucionais.

Autonomia universitária – Para o MPF, o decreto presidencial, ao exonerar e dispensar servidores, ofende também a autonomia das universidades e institutos federais, aos quais a Constituição Federal atribui garantia de autonomia administrativa, bem como de gestão financeira e patrimonial.

As apurações indicaram ainda que o valor para manutenção desses cargos e funções é pequeno no âmbito do orçamento geral das entidades. Conforme consta da decisão judicial, a economia com a extinção dessas funções seria muito pequena diante do risco de prejuízo à qualidade da prestação de serviços pelas instituições federais de ensino superior.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Motorista de transporte escolar é assassinado dentro de escola em Alagoas


Um homem foi morto a tiros nesta terça-feira (10) em uma escola da rede municipal de Craíbas, no Agreste de Alagoas. A informação foi confirmada pelo 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM).

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Craíbas confirmou que a vítima, identificada como Cícero dos Santos Teixeira, 42 anos, prestava serviço como motorista do transporte escolar do município.

Segundo informações que foram repassadas à polícia no local, Cícero estaria aguardando as aulas terminarem para levar os estudantes para casa, quando dois homens em uma motocicleta bateram no portão da escola pedindo uma informação. Ao abrir o portão, eles atiraram contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos.

Não há informações do que teria motivado o crime.

Por G1 AL
Foto por: Josival Meneses/ Já é Notícia

MPPE recomenda ao prefeito de Floresta-PE reduzir gastos com pessoal para se enquadrar nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Ricardo Ferraz - Prefeito de Floresta

O Ministério de Pernambuco de Pernambuco (MPPE) recomenda ao prefeito de Floresta. Ricardo Ferraz. que se atenha ao limite de despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, efetuando os ajustes necessários no orçamento e reduzindo em pelo menos 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança.

"O MPPE tomou ciência da situação financeira do município através das diversas reclamações de integrantes dos mais variados setores da Administração Municipal de Floresta sobre o atraso no pagamento dos salários. Além disso, é fato público e notório que os servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados e os regidos por contratação temporária estão sem receber há vários meses, ou recebendo sua remuneração constantemente em atraso”, considerou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Vidal, no texto da recomendação.

Além das restrições adotadas em razão do excesso do limite no orçamento, o MPPE orienta que o prefeito adote as medidas necessárias para reduzir os gastos com pessoal nos dois quadrimestres seguintes. Além disso, o MPPE recomenda ao prefeito remanejar as verbas orçamentárias, eliminando despesas não prioritárias, como as de publicidade e propaganda institucional da Prefeitura.

Por fim, o prefeito deve se abster de gastos com locação de veículos, máquinas e equipamentos para construção de obras públicas, bem como não realizar quaisquer festejos ou confraternizações custeados com verbas públicas de qualquer natureza, até que seja regularizado o pagamento dos salários e 13º dos servidores públicos municipais.

O prefeito tem um prazo de dez dias para informar ao MPPE se acata ou não a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (10).

pOR Ministério de Pernambuco de Pernambuco (MPPE)

Serra Talhada assina contrato de adesão ao SAMU regional


Serra Talhada assina contrato de adesão ao SAMU regional -  Evento aconteceu em Afogados da Ingazeira, com a representação do vice-prefeito, Márcio Oliveira


Serra Talhada assinou o contrato de adesão ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregional de Saúde do Sertão de Pernambuco. O ato de assinatura dos contratos e convênios dos municípios aderentes ao serviço consorciado aconteceu na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, em Afogados da Ingazeira.

O município foi representado na ocasião pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pelo secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço. A Central de Regulação do SAMU 192 funcionará em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates num prazo máximo previsto de vinte minutos. Segundo o planejamento de viabilidade técnica do CIMPAJEÚ serão 24 bases instaladas nas três regionais de saúde, 24 ambulâncias de suporte básico (USB), 04 ambulâncias de suporte avançado (USA), 49 médicos, 16 enfermeiros, 112 técnicos de enfermagem e 112 condutores socorristas. O serviço atenderá cerca de 800 mil pessoas.

Um dos responsáveis pelo plano de viabilidade técnica do projeto, Aron Lourenço explica como será o funcionamento do serviço. “Formalizada a assinatura de adesão dos municípios, o próximo passo será um diagnóstico situacional das ambulâncias e bases instaladas no território, verificando se estão dentro das diretrizes preconizadas pelo SAMU. Em seguida o relatório será entregue ao CIMPAJEÚ para o processo de articulação com o Estado e União para habilitação do equipamento, que terá a Central de Regulação em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates de urgência e emergência”, disse Aron, que na ocasião representou a secretária Márcia Conrado.

Representando o Prefeito Luciano Duque, Márcio Oliveira destacou o esforço de Serra Talhada para implantação do SAMU regional. “Momento muito importante para Serra Talhada e para os demais municípios que estão aderindo ao SAMU, uma luta antiga do Prefeito Luciano Duque, e que agora está mais perto de acontecer. Gostaria de parabenizar toda a equipe técnica dos municípios que vem trabalhando nesse sentido, e o CIMPAJEÚ, que abraçou a causa”, afirmou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras. O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

Por Prefeitura de Serra Talhada

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimentos para esta quarta-feira (11/12); Confira e marque sua consulta









A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta quarta-feira, 11de dezembro de 2019. Confira abaixo

Quarta-feira (11)

Dra Talita Novaes (Clínica Geral)
Dra Rayla Delgado - Fisioterapeuta
Dr Neto Guedes - Fisioterapeuta
Dr. Victor Laert - Cirurgião Dentista / Implantes Dentários / Endodontia e Ortodontia
Dr Alexandre Torres - Ultrassonografia
Dra Rosimere Lopes ( Psicóloga Clínica)

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

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MPF denuncia magistrados do TJBA por organização criminosa


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, hoje (10), por organização criminosa e lavagem de dinheiro, quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre eles o presidente da Corte, Gesivaldo Britto, que desde o mês passado encontra-se afastado de suas funções por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os desembargadores e outras 11 pessoas, incluindo três juízes, foram denunciadas no âmbito da Operação Faroeste, que apura um esquema milionário de venda de sentenças para legitimar a grilagem de terras no oeste da Bahia. Segundo a denúncia, foram lavados mais de R$ 517 milhões, com o pagamento de altas somas em espécie.

Em troca do dinheiro, “há registro de decisões em apelações, agravo de instrumento, embargos à execução, mandados de segurança, recursos administrativos e até edição de portarias”, disse a Procuradoria-Geral da República (PGR) em nota.

Além de Britto, os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro Barreto Santiago, bem como os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, também estão afastados de suas funções, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e são alvo da denúncia. Ainda em suas funções, o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga também foi implicado.
Esquema

A peça de acusação descreve que o esquema, que teria funcionado entre 2013 e 2019, incluiu a transformação de um borracheiro num dos maiores latifundiários da Bahia, com um patrimônio de 366 mil hectares de terras e cifras que superam R$ 1 bilhão, em valores atualizados. Um hectare equivale, aproximadamente, a um campo de futebol.

Advogados seriam os responsáveis por intermediar a negociação entre os magistrados e o idealizador do esquema, identificado como Adaílton Maturino dos Santos, que se apresentava na sociedade baiana como cônsul de Guiné-Bissau. Sua esposa, Geciane Maturino, também foi denunciada.

Além de prisão, a PGR pediu a perda dos cargos públicos dos envolvidos e a imposição de multas de mais de R$ 580 milhões.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa dos citados.

Por Agência Brasil

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância


Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Após acordo costurado nos últimos dias pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o texto foi aprovado sem alterações, ou seja, na mesma forma que chegou da Câmara dos Deputados, na semana passada. Agora, a matéria segue para análise do plenário da Casa, o que pode ocorrer entre hoje e amanhã.
Segunda Instância

Outra medida importante, aprovada hoje na CCJ, com 22 votos favoráveis e apenas um contrário, é o projeto de lei do Senado (PLS166/18), que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.

A votação foi comemorada por senadores de vários partidos e causou reviravolta na discussão do tema. É que, após reunião com líderes das duas Casas, no último dia 26, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a anunciar acordo no qual os senadores desistiriam de tratar do assunto por projeto de lei, para apoiar proposta de emenda à Constituição sobre o mesmo assunto, que está em discussão na Câmara dos Deputados. O suposto acordo foi alvo de muitas críticas, até que um grupo de 43 dos 81 senadores apresentou um manifesto à presidente da CCJ, pedindo que o tema fosse pautado.

O texto, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), na forma de substitutivo. A proposta, que altera o Código de Processo Penal (CPP – DL 3.689, de 1941), foi elaborada após articulação entre alguns senadores e o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Atualmente, o artigo 283 do CPP determina que que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva".

Na versão apresentada e aprovada na CCJ, a prisão poderia ocorrer “em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado”.

O projeto também altera a redação de outros trechos do Código de Processo Penal, para permitir que o tribunal determine execução provisória de penas privativas de liberdade sem prejuízo do conhecimento de recursos que venham a ser apresentados. Na prática, isso abre a possibilidade para a prisão após condenação em segunda instância.

Como foi aprovado um sustitutivo, o texto ainda precisará passar por mais um turno de votação na Comissão de Constituição e Justiça. A votação já foi pautada como primeiro item da reunião do colegiado desta quarta-feira (11). Como tramita em caráter terminativo, se aprovado na CCJ e não houver recurso para o plenário, a matéria será encaminhada direto para a análise da Câmara dos Deputados.
PEC Emergencial

Os senadores avançaram ainda na leitura da PEC Emergencial (186/2019) que foi seguida de aprovação de duas audiências pública - ainda sem data definida - para instruir os senadores sobre o assunto. O texto é parte do Plano Mais Brasil - um pacote de medidas do governo para cortar gastos e garantir equilíbrio fiscal, com objetivo de promover crescimento econômico.

No caso da PEC, o objetivo é a contenção das despesas obrigatórias para todos os níveis de governo, de forma a viabilizar o gradual ajuste fiscal.

A proposta prevê gatilhos, em caso de situação fiscal grave, e uma série de medidas para conter os gastos públicos.

O relator da matéria, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), apresentou um substitutivo para promover “diversos ajustes de redação e de técnica legislativa em seus dispositivos, bem como operar algumas mudanças pontuais em seu conteúdo”. Alguns artigos foram juntados, outros desdobrados e outros renumerados, para dar mais clareza ao texto.

Por Agência Brasil

Petrolândia: EREM Maria Cavalcanti Nunes " Nossa escola é só orgulho" - Por Diário de Classe


-  Hoje nossa escola é só orgulho! Depois de encarar o desafio de participar do projeto do "Cinema no interior" que desembarcou em Petrolândia, o curta "O MENINO QUE TINHA MEDO DO RIO" está no 21¤ FESTCINE - Festival de Curtas de Pernambuco. As produções concorrem na Mostra Competitiva de Formação com classificação livre. Em breve, essa turma se encontrará na cidade de Petrolina para o lançamento oficial do curta.

Sucesso para os/as artistas da nossa escola: professora Natália Maia e as/os estudantes Laura Castor, Jerisson Kelner, Iasmin Wellen, Ingryd Correia e Anderson Conceição que participaram desta produção desde a ideia do roteiro, atuando, como assistente, como parte da produção de arte.

Vocês nos inspiram. Que venha logo a exibição na praça. Logo, logo!

Créditos das fotos Iasmyn Wellen
Fotos de arquivos pessoais (sequestrad
Por Diário de Classe da EREM Maria Cavalcanti Nunes - Petrolândia

Veja abaixo mais fotos registradas por Iasmyn Wellen










Saiba um pouco do histórico da Escola EREM Maria Cavalcanti Nunes

Odontóloga de 28 anos, filha de vereador de São José do Egito (PE), é encontrada morta dentro de seu consultório


A odontóloga Isabelle Siqueira, 28 anos, filha do vereador de São José do Egito Davi de Deus (PR), foi encontrada morta em Toritama nessa segunda-feira, 9. Segundo informações da polícia, a cirurgiã-dentista estava sem sinais de vida dentro de seu consultório. O corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru.

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) publicou uma nota lamentando a morte de Isabelle. “O CRO-PE presta os mais sinceros sentimentos de solidariedade à família”, diz um trecho do texto.

Na noite de ontem, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito cancelou a sessão ordinária por causa do falecimento da jovem.

As informações são do Blog Alvinho Patriota

Caminhonete de luxo furtada em Alagoas é recuperada no interior de Pernambuco

Um homem de 51 anos que conduzia uma caminhonete de luxo furtada em Alagoas foi detido na
segunda-feira à noite pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O veículo teria sido adquirido por R$105 mil, em uma negociação através das redes sociais.

Durante uma fiscalização no quilômetro 92 da rodovia, os policiais abordaram uma caminhonete ocupada apenas pelo motorista. Ao verificar o documento do veículo, foi constatado um registro de roubo de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), na cidade alagoana de Girau do Ponciano.

Em um procedimento de identificação veicular, foi constatado que a caminhonete era clonada e havia sido furtada em setembro do ano passado no município de Palmeira dos Índios, também em Alagoas.

O condutor informou que havia adquirido o veículo na troca por outra caminhonete e complementado o pagamento em dinheiro. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, que irá investigar o caso. 

Por Assessoria da  PRF|

Lava-Jato investiga relação de repasses da Oi a filho de Lula com sítio de Atibaia


Agentes da PF cumprem mandado de busca e apreensão na OI, do Leblon Foto: Gabriel de Paiva / O Globo
Em uma nova fase da Operação Lava-Jato , a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público investigam pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas do filho do ex-presidente Lula, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha . Segundo as apurações, parte desses recursos pode ter sido usada para a compra do sítio de Atibaia, pivô de uma das duas condenações já impostas ao ex-presidente na Lava-Jato.

Fabio Luis é sócio de Fernando Bittar , Kalil Bittar e do empresário Jonas Suassuna em pelo menos nove empresas. Bittar e Suassuna também aparecem como proprietários dos dois terrenos que formam o sítio de Atibaia.

Segundo os investigadores, existe a suspeita de que Bittar e Suassuna podem ter utilizado os valores recebidos do Grupo Oi/Telemar para a aquisição da propriedade.


– A investigação inicia a partir do aprofundamento de uma ação penal já ajuizada, a ação penal na qual o ex-presidente Lula foi denunciado e condenado por ter participado de um esquema criminoso que envolveu a prática e o repasse por duas empreiteiras de valores sob a reforma no sítio de Atibaia – afirmou o procurador Roberson Pozzobon, do MPF.

– A maior parte do dinheiro empregado para a aquisição (do Sítio de Atibaia) podem ter tido origem nos recursos repassados pelo grupo Oi/Telemar para um complexo de empresas criadas por Fabio Luis Lula da Silva, Jonas Suassuna, Kalil e Fernando Bittar – completou Pozzobon.

O caso do sítiio de Atibaia levou à condenação do ex-presidente Lula a 17 anos, um mês e dez dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A 69ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de "Mapa da Mina", cumpre 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal.

Trata-se de um desdobramento da 24ª fase, que levou o ex-presidente Lula para depoimento . A Polícia Federal e o MPF investigam os crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público Federal, tais pagamentos foram realizados sem justificativa econômica plausível enquanto o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal.

Os benefícios ocorreram principalmente nas mudanças legislativas patrocinadas pelo governo e que permitiram a aquisição, pelo grupo Oi/Telemar, da Brasil Telecom.

— Enquanto fazia isso (defendia mudanças legislativas), realizou pagamentos para a empresa que era sócio o filho do ex-presidente da República para serviços que não foram prestados em muitos casos — explicou Pozzobon.

Segundo procuradores, o então presidente Lula teria indicado também um conselheiro para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que atuava cmo "branço avançado" do complexo de empresas controladas por Lulinha e seus sócios.

— O grupo Oi Telemar exerceu forte influência na indicação de um conselheiro da Anatel, que era vinculado aos quadros da Brasil Telecom e uma pessoa muito próxima a Fabio Luis e seus sócios. Ele atuou no processo que permitiu que a Brasil Telecom fosse adquirida pela Oi — disse o procurador Athayde Ribeiro.

O Globo

Petrolândia: Funcionária que conduzia depósito de lotérica é assaltada no centro da cidade


No final da manhã desta terça-feira (10), uma funcionária da Lotérica Nogueira, situada nesta cidade foi assaltada, em avenida no centro da cidade, quando conduzia depósito da empresa a uma agência bancária. Foram roubados o dinheiro da empresa e o celular da vítima,

A jovem, que se dirigiu ao local de moto, foi abordada por dois homens que estavam em uma moto Bros. Um deles puxou a bolsa e a funcionária foi derrubada, devido à violência da ação.

A Polícia Militar foi acionada e está em diligências. A jovem chegou a ser levada para a Delegacia da Polícia Civil, em Petrolândia, para registro do Boletim de Ocorrência, porém, estava muito nervosa e foi conduzida para atendimento no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima.

Até o momento da publicação desta reportagem( 11:45), o valor levado pelos assaltantes não havia sido divulgado.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Delegacia de Polícia de Petrolândia

Justiça determina rateio da CFURH de usinas para municípios de AL, BA e PE; Petrolândia será beneficiada


O Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o pedido formulado pelo município de Glória (BA) e suspendeu a liminar favorável à cidade de Paulo Afonso (BA) com relação aos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) das usinas hidrelétricas Paulo Afonso IV e Apolônio Sales, no rio São Francisco.

A decisão restabelece os efeitos da decisão administrativa para a Agência Nacional de Energia Elétrica, Resolução nº 1236/2011, com os recursos deixando de serem destinados exclusivamente para Paulo Afonso, passando a serem distribuídos também para os municípios de Delmiro Gouveia (AL), Glória (BA), Jatobá (PE), Pariconha (AL) e Petrolândia (PE).

Na decisão, o presidente do TRF1 argumentou que para amenizar os ônus decorrentes da construção e da exploração de energia elétrica pela usina de Paulo Afonso IV e somente em relação ao município, deferiu pedido para suspender os efeitos da resolução.

O depoimento também não considera de modo algum os atos administrativos, inúmeros estudos e documentos, os quais, em geral são utilizados por uma “entidade dotada de expertise para opinar sobre o quadro fático e jurídico existente em relação à distribuição de royalties e levando em conta a origem das águas que compõem a formação do lago da Usina”.

Fonte: Canal Energia
Via Portal Jatobá

Petrolândia: Hoje é dia do aniversário do Pastor Ricardo Rodolfo ''Meus pedidos a Deus''


Comemorando nova idade - nesta terça-feira (10/12/2019), Ricardo Rodolfo, Pastor da IBM (Igreja Batista Missionária). O religioso recebe as felicitações da família e amigos. 

Veja abaixo mensagem escrita por Ricardo Rodolfo

Meus pedidos (orações) para Deus no dia do meu aniversário:
1º Pedi a Deus para viver uma vida Plena com o Espírito Santo (queridos... como eu preciso ter uma comunhão mais intensa e verdadeira com o Espírito Santo, Ele é Deus e HABITA dentro de mim... Ele não é algo é alguém, não é uma coisa é uma pessoa! EU QUERO AMAR O ESPÍRITO SANTO ACIMA DE TUDO E DE TODOS!) - II Co 13.13;
2º Pedi a Deus para ter uma família bendita e que cumpra o Propósito Eterno de Deus (cuidar melhor da minha esposa, meus filhos, meus pais... levá-los para mais perto de Deus. EU QUERO AMAR MINHA FAMÍLIA INCONDICIONALMENTE!) - Rm 8.28-29;
3º Pedi a Deus para ser líder e servir a Igreja local de forma amorosa e saudável (a Igreja é a esperança do mundo. Quero ser canal de Deus para preparar a noiva, para o SEU NOIVO. Nunca serei Igreja perfeita, mas decidi ser Igreja saudável. QUERO SER DISCIPULADO E FAZER DISCÍPULOS DE JESUS POR TODA A MINHA VIDA!) - Cl 2.6;
4º Pedi a Deus para aproveitar cada oportunidade e expressar (pregar) o Reino de Deus, através do amor e do serviço às pessoas, dentro e fora da Igreja, em toda a cidade e onde quer que for enviado (ser e viver Igreja fora das 4 paredes. EU QUERO SER IGREJA QUE AMA E QUE CRESCE!) - Ef 5.16;

Obrigado Deus pelos 50 anos de vida !!!

...

Do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Dermatologista Dr. Paulo Elísio atende na MedClinic nesta quinta-feira (12/12); marque já a sua consulta


A MedClinic Clínica Especializada informa que o Dermatologista Dr. Paulo Elísio Lustosa vai atender nesta quinta-feira (12/12/2019), a partir das 8h00 da manhã.


Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.
 
 
 
 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Avião militar do Chile desaparece com 38 pessoas a bordo

Avião Hércules C130 da Força Aérea do Chile, do mesmo modelo que sofreu acidente durante voo para Antártida.

Um avião Hércules C-1130 da Força Aérea Chilena perdeu contato com radares na noite desta segunda-feira 10. A aeronave partiu da cidade de Punta Arenas rumo à base aérea Presidente Eduardo Frei Montalva, na Antártida, com 38 pessoas a bordo. Cerca de sete horas após o desaparecimento dos radares, a corporação admitiu a queda da aeronave, mas segue desconhecendo a localização onde poderia ter ocorrido suposto acidente. Buscas são conduzidas por sobreviventes.

Segundo a Força Aérea Chilena, o avião decolou às 16h55 (horário local e de Brasília) da Base Aérea Chacabuco, em Punta Arenas, e perdeu contato pouco mais de uma hora depois, às 18h13, quando se dirigia à Base Aérea Antártica Presidente Eduardo Frei Montalva.

De acordo com comunicado do órgão militar, o avião cumpria tarefas de apoio logístico rumo à base aérea Presidente Eduardo Frei Montalva, na Antártica.

O presidente do Chile, Sebastian Piñera, e os ministros de Interior e da Defesa, Gonzalo Blumel e Alberto Espina, respectivamente, embarcaram para Punta Arenas para acompanhar os trabalhos de buscas.

Veja

Petrolândia: Marcinho Ferreira é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (12/12)


Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite da próxima quinta-feira (12/12/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Marcinho Ferreira, a partir das 20h00.

Excelente cardápio e boa música na Orla de Petrolândia, você desfruta no cada vez melhor Maria Fumaça, organização de Pedrinho e família.

Contato: 87 3851-0376

Blog de Assis Ramalho

Caminhoneiros pressionam, mas governo descarta greve na semana que vem


O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou na noite desta segunda-feira (9/12) que o governo continua disposto a dialogar com os caminhoneiros, a fim de evitar a paralisação que setores da categoria articulam para desfechar a partir da meia-noite da próxima segunda-feira. Conforme assegurou, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) mantém as portas do Ministério “abertas para o diálogo para essa classe importante de trabalhadores”. Por causa dessa disposição, o Palácio do Planalto acredita que é “pequena” a possibilidade de paralisação.

“A preocupação do presidente Bolsonaro está no mesmo nível da do ministro Tarcísio. O governo tem acompanhado essa situação, procurando antecipar-se aos problemas e tomar as decisões mais adequadas para o país. Nós sabemos o quanto impactante é uma greve dos caminhoneiros para o viver, o dia a dia de uma sociedade. O próprio presidente reafirma seu apreço pela classe e ratifica esse apreço. O estabelecimento de diálogo é a melhor forma de dar soluções às demandas deles.”

A primeira ameaça de greve foi anunciada em novembro e voltou a ser cogitada por algumas lideranças. A decisão, porém, não está fechada na categoria. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) não a respalda, pois teria conotação política, na opinião de representantes de federações. A insatisfação com a burocracia e a demora do governo em solucionar as demandas, contudo, é comum a classes e seus comandos.
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O Ministério da Infraestrutura garantiu que mantém, desde o início do atual governo, uma política de diálogo contínuo e bimestral com as entidades representativas de embarcadores, transportadores e caminhoneiros autônomos, por meio da retomada e da reformulação do Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas (RTC) – cujo último encontro ocorreu semana passada, “para encontrar soluções a fim de melhorar a vida da categoria”. Foram abordados o piso mínimo do frete, o fortalecimento do cooperativismo, a criação do cartão combustível, o programa de saúde para os caminhoneiros e a inclusão dos pontos de parada e descanso como uma obrigatoriedade nos processos de concessão de rodovias federais, segundo a pasta, que também prometeu publicar, até 20 de janeiro, a proposta da tabela e o piso mínimo atualizados.

Representante de caminhoneiros autônomos e um dos incentivadores da greve, Marconi França reclamou que o governo fica só na promessa. “Há 19 meses, desde a paralisação de 2018, não somos atendidos. O governo não faz nada para travar o preço do óleo diesel, não respeita o piso mínimo de frete. Deixou a categoria em condições de escravidão. O fórum é só enrolação. Na semana passada, tratou só de cooperativismo”, criticou.

França reafirmou a intenção da paralisação, agora com apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Que o governo faça valer as nossas leis, da estadia, do vale pedágio, do descanso, do piso mínimo. Prometeram mil vezes implementar o Ciot (Código Identificador da Operação de Transportes) e, até agora, nada”, acrescentou. O Ciot é um sistema eletrônico que tem o poder de inibir o atravessador na cadeia de transporte, obrigando o pagamento do piso mínimo ao caminhoneiro. “Existe na lei desde 2011. A resolução está pronta, só falta vontade política.”

Norival de Almeida Silva, presidente da Federação dos Caminhoneiros de Carga Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens), lamentou a burocracia do governo, mas disse que sua entidade não apoia a greve. “O governo está ouvindo. A nova planilha do piso vai sair até 20 de janeiro, com atualização do custo dos fretes, por tipo de carga. Pelo nosso acordo, a cada vez que o diesel atingir variação de 10%, para cima ou para baixo, o valor é recomposto na tabela”, disse. “A manifestação é de base política”, completou.

O presidente da Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Forte), José Araújo da Silva, o China, afirmou que a entidade que representa também não apoia a paralisação. “Mas eu não sou contra, porque são interesses da minha categoria. Foi feita uma greve e não resolveram nada. O governo empurrou com a barriga. O frete baixou e o óleo diesel aumentou em todas as cinco regiões do país. A greve já foi feita e nada está funcionando. Só prejudicou de lá para cá. A categoria está se acabando.”

Interferência política

Wallace Landim, o Chorão, compartilha da mesma ideia de que os caminhoneiros estão no limite. “Mas greve junto com a CUT não apoio, porque é política, ligada à esquerda. Agora, o Marcello Costa (secretário Nacional de Transportes Terrestres) nos garantiu que o Ciot vai sair e as tabelas, também. O governo está devagar, mas está caminhando”, avaliou. Segundo ele, a metodologia do piso deve contemplar os vários segmentos de caminhoneiros. “São ajustes na velocidade média percorrida, na carga média de horário de trabalho e reajuste entre 14% e 18%”, estimou.

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Conforme o Ministério de Infraestrutura, foram feitas várias reformulações na tabela. Umas delas é que, na resolução de julho, eram cinco categorias; agora, na nova proposta, serão 10 categorias para os tipos de carga a ser calculada. “Essa evolução já foi inserida, com valores distintos e atualização dos valores do diesel. Temos até 20 de janeiro para publicar a próxima resolução, tendo por base o novo ciclo de atualização.”

Em nota, a CNTA informou que a entidade desconhece qualquer movimentação para uma greve. “Qualquer decisão oficial sobre paralisação por parte da CNTA requer um procedimento obrigatório (e legal) dentro da representatividade sindical. Ou seja, para falarmos sobre greve, é necessário que os sindicatos que fazem parte da nossa base realizem assembleias deliberativas para votação sobre a mesma e sua pauta de reivindicação. Até o momento, nenhuma entidade coligada manifestou a realização desse procedimento.”

A categoria reclama sobretudo dos 11 aumentos consecutivos de gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, entre outras demandas não atendidas parcialmente. No ano passado, a paralisação dos caminhoneiros conseguiu impactar pesadamente a produção, os serviços e o abastecimento.

Por Correio Braziliense

Paulo Afonso: Mulher tenta por fogo em casa de menor que lhe vendeu rapadura como se fosse crack

Foto ilustrativa

Uma mulher de 32 anos foi presa por ameaça após tentar atear fogo na casa de um menor que lhe teria vendido rapadura como se fosse crack, em Paulo Afonso, Bahia. O caso aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 9 de dezembro, no centro da cidade.

De acordo com informações do 20º Batalhão da Polícia Militar, por volta das 5 horas da manhã de hoje, uma guarnição da polícia foi acionada para se deslocar ao centro de Paulo Afonso, onde tinha uma mulher tentando tocar fogo em uma casa.

“Ao chegar no local indicado, a mulher foi identificada como Janaína Lima de Alencar (32 anos), que estava querendo tocar fogo em uma residência, mas não conseguiu, porém com uma faca ela ameaçou o adolescente de 17 anos e quebrou uma janela de vidro na mesma residência.” disse a PM. Ainda segundo a polícia, a mulher relatou que o referido menor tinha lhe vendido rapadura em vez de pedra de crack e tinha agredido-a com um facão.

“O menor recebeu a guarnição, abriu a porta e solicitou a entrada para verificar que não havia drogas na sua residência. Assim, foi feita uma busca, porém, não foi encontrada nenhuma substância proibida.”, disse a polícia.

Pelo relato da PM, a ocorrência foi registrada como ameaça e dano na porta da residência do menor. Com os fatos, as partes foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil, onde foram apresentados ao delegado plantonista, o qual lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor da conduzida pela ameaça.

Por PA4.com.br

Datafolha: Maioria considera justa soltura de Lula após decisão do STF


Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (9) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 54% dos entrevistados entenderam que a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi justa. Outros 42% avaliaram que a libertação é injusta. 5% não responderam.

Lula foi preso em 7 de abril de 2018, para cumprir a pena a que foi condenado no caso do triplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. Um ano e sete meses depois, em 8 de novembro, foi solto após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer o direito dos réus de recorrer em liberdade até o julgamento do último recurso (veja vídeo mais abaixo).

A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

O levantamento também questionou se o entrevistado confia ou não no ex-presidente.

Sempre confia: 25%
Às vezes confia: 36%
Nunca confia: 37%
Não sabe: 2%

Por G1