Petrolândia: Vereador Toinho de Eugênio solicita mudança no projeto de lei da Taxa de iluminação pública

Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia, nesta quarta-feira (27/11/2019), o vereador Antônio Pereira de Barros (Toinho de Eugênio -SD) apresentou Indicação em que solicita à prefeita Jane medidas cabíveis, no sentido de apresentar Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, modificando a definição de “contribuinte”, ora contida no Art. 3º da Lei 879/2003.

O vereador justifica o presente pleito, salientando que de acordo com a denominação de “Contribuinte” , hoje vigente da Lei Municipal nº 879/2003, a estes, são atribuídos custos com Contribuição de Iluminação Pública, mesmo sem a efetiva prestação do serviço.

Desta forma, o vereador sugere, que seja apresentado Projeto de Lei, e que este altere o Art. 3º, passando desta forma, a vigorar com a seguinte redação: “Contribuinte é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título de unidade imobiliária servida por iluminação pública, onde exista a referida iluminação, na via onde se localiza o imóvel”.

Toinho de Eugênio ainda salienta que esta cidade, além de conter sérios problemas na iluminação pública, atualmente alguns cidadãos pagam a referida contribuição, sem que em sua rua ao menos possua um poste de iluminação, principalmente em comunidades rurais do Município, cujos moradores convivem diariamente com uma total escuridão.

Isto posto, ora sabedores que a supracitada contribuição tem a função de arcar com a manutenção e extensão de iluminação pública, seria pois, uma incoerência cobrar um valor , onde não exista uma estrutura pertinente e quiçá um serviço prestado a esse fim. Frisou o vereador Antônio Pereira de Barros (Toinho de Eugênio -SD)

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Tacaratu: Contagem regressiva para a Festa de aniversário da Rádio Perfil FM 104,9 que será realizada dia 06 de dezembro; ingressos já estão a venda

Já começou a contagem regressiva para a festa de comemoração dos 19 anos da Rádio Perfil FM 104,9, de Tacaratu, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2019.

O evento acontecerá na quadra de esportes Nossa Senhora da Saúde, com as participações do cantor Allefy (O Príncipe do Arrocha), Maciel Valente ( O Primo do Mano Walter)  e banda de forró Anjo Azul, a partir das 21 horas.

Preço
Ingresso antecipado R$ 15,00 (Os primeiros 100 ingressos) 

Após a promoção: R$ 20,00

Mesa individual: R$ 20,00

O Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia parabeniza a Rádio Perfil FM 104,9 de Tacaratu pelos 19 anos de sucesso. Veja abaixo um pouco da sua história.

A Rádio Perfil FM 104,9 MHz é uma emissora de rádio comunitária localizada em Tacaratu (PE), no Sertão de Itaparica, pertencente ao Instituto Cultural Carlos Alberto Lisboa Torres de Promoção Social.

Com uma programação diversificada tocando todos os estilos musicais em seus diversos programas a Rádio Perfil FM se consolida em Tacaratu como a maior audiência em todos os horários, são 24 horas no ar levando musica, entretenimento e informação aos seus ouvintes.

Totalmente legalizada e com equipamentos de alta tecnologia a Perfil FM leva o melhor do rádio aos seus ouvintes em Tacaratu e região, além de levar sua programação para o Brasil e o mundo através do site oficial www.radioperfilfm.com.br

A programação está voltada além da diversão e entretenimento a prestação de serviços a todos os moradores de Tacaratu com ações públicas que visam a melhoria e bem estar da cidade. Sempre a Rádio Perfil vem trazendo novidades a todos os seus ouvintes que dão esta grande audiência. Inovação, qualidade e transparência é a marca da Rádio Perfil FM 104,9 em seus 19 anos de História.

Levando uma programação variada, tocando todos os estilos musicais, a rádio busca sempre agradar os ouvintes selecionando as melhores musicas de todos os ritmos. A emissora apesar de todas as dificuldades sempre está no ar com musica e informação, além de diversão, procurando se diferenciar das outras emissoras comunitárias da região, a perfil fm está presente aonde o povo da cidade Tacaratu estiver, defendendo a apoiando a todos sem deixar levar por partido político ou classe social, pois busca sempre o melhor para a cidade.

A Rádio Perfil FM 104,9 agradece aos apoios culturais que ajudam a manter a emissora no ar.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Compesa recupera dez mil achados arqueológicos no sítio histórico de Olinda

Os estudos arqueológicos preventivos e o acompanhamento cuidadoso das escavações ao longo da obra de melhoria do abastecimento de água executada pela Compesa no Sítio Histórico de Olinda, já permitiram salvaguardar cerca de 10 mil artefatos. Os materiais resgatados durante a execução do Olinda + Água nessa área pertencem à União e foram entregues ao Laboratório e Museu de Arqueologia da Universidade Católica de Pernambuco, no dia 22 deste mês. A universidade realizará a guarda dos artefatos, com segurança e condições de conservação apropriados, inclusive disponibilizando os materiais para futuras pesquisas.

Esse conjunto de achados arqueológicos resgatado mostra como o trabalho feito pela Compesa foi importante para minimizar os impactos da obra e assegurar a preservação do patrimônio histórico onde foi estabelecida a primeira vila em Olinda, a partir de 1535. Foram encontrados, de junho de 2018 até agosto desse ano, fragmentos de louça, cerâmica, cachimbos de caulim, garrafas de vidros manufaturadas, ossadas e metais como pregos, moedas do século 18 e 19, além de projétil de bala de canhão. “O Olinda + Água é uma obra grandiosa e desafiadora em todos os aspectos. Executamos, cuidadosamente, as obras em ruas de 15 bairros para implantar mais de 100 quilômetros de rede. Estamos modernizando o sistema e atuamos no perímetro do Sítio Histórico, área que exige cuidados como escavações manuais, uso de tecnologias e assistência permanente de arqueólogos. Mostramos que é possível fazer um trabalho de engenharia e garantir todo cuidado necessário com o meio ambiente e o patrimônio cultural, preservando nossa memória e história”, pontua a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Governo de Pernambuco defende ampliação do auxílio a pescadores prejudicados pelo óleo

Foto: Edilson Júnior/SDA

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.

Senar/PE abre edital para curso gratuito de Técnico em Agronegócio

O curso tem vagas limitadas para os Polos de Ensino em Recife e Petrolina

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/ PE) abriu inscrições para o processo seletivo do curso gratuito de Técnico em Agronegócio, conforme edital publicado em seu site.

A publicação prevê a liberação de 45 vagas para o Estado de Pernambuco, sendo 20 para o polo de Recife e 25 para o polo de Petrolina. As inscrições devem ser feitas no período de 27/11/2019 à 22/01/2020, no site http://etec.senar.org.br/processo-seletivo-20201/

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar seu histórico escolar e indicar em qual polo de ensino deseja participar das aulas presenciais. É importante que os candidatos leiam o edital atentamente, pois o sistema aceita somente uma inscrição por CPF e NÃO PERMITE ALTERAÇÕES APÓS O ENVIO DOS DADOS.

Sem contrato com Estado, Casa de Farinha reduz fornecimento de merenda escolar

A Casa de Farinha S.A decidiu, na manhã desta quinta-feira (28.11.2019), reduzir o fornecimento de merenda escolar às escolas da Secretaria Estadual de Educação por se encontrar sem um contrato regular para a prestação do serviço. Até o momento, empresa trabalhava por meio de uma medida excepcional (TAC), necessária apenas até que houvesse a realização de um processo regular. Desta forma, algumas escolas já estão sofrendo impacto desta falta de cobertura contratual, já que, pelos motivos citados, não pode dar continuidade ao serviço.

Para empresa, não existe razão na continuidade da excepcionalidade, uma vez que há uma Ata de Registro de Preços (nº 024/2019-SEE/PE gerada através do Processo Licitatório nº 0026.2019.CPL-II.PE.0014.SEDUC), que respalda juridicamente a formalização. Não há, por tanto, empecilho para a celebração do contrato regular, nem razão para qualquer questionamento por parte da Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e/ou Controladoria do Estado, já que – mais uma vez – existe uma ata de registro válida.

Energia Nuclear é tema de reunião de Alberto Feitosa na OAB

O deputado Alberto Feitosa (SD) foi a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, na quinta-feira (28), juntamente com o professor e especialista em produção de energia, Carlos Mariz, para conversar com o presidente da instituição, Bruno Baptista, sobre os impactos econômicos, culturais e sociais provenientes da possível instalação de uma Usina Nuclear.

De acordo com o presidente da OAB, uma audiência pública será realizada na Instituição para discutir e conhecer mais o tema.

"A nossa ideia é fazer um amplo debate com toda a população envolvida, com os cidadãos pernambucanos. Estamos planejando uma audiência pública, que será conduzida por nossa Comissão de Energia, para que todos tragam suas contribuições, suas ideias, e analises e, ver se é viável ter uma Usina Nuclear aqui no Estado", afirmou Bruno Baptista.

Paulo Afonso (BA): Instituto Consulpam será responsável pelo concurso da prefeitura com oferta de 452 vagas

A comissão de licitação publicou no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (28), a convocação para assinatura do contrato do Instituto Consulpam (Consultoria Público- Privada), que será responsável pela realização do concurso público municipal.

No prazo estipulado no documento, que segue o trâmite legal, a empresa tem cinco dias úteis para comparecer à Prefeitura. O concurso para provimento de cargos efetivos prevê a oferta de 452 vagas, entre os níveis médio, técnico e superior.

Serão 232 vagas para nível superior, 139 para nível técnico e 81 para nível médio, além do cadastro de reserva. “Estaremos concretizando esse grande anseio da comunidade, com cargos em diversos níveis para que as pessoas possam ter a oportunidade de fazer parte da administração municipal”, ressalta o gestor.

Das vagas referidas, 369 são destinadas a ampla concorrência e 83 para pessoas com deficiência (PCD), como previsto na Lei nº 1.364/17.

Por PA4.COM.BR

Luciano Bivar e três candidatas investigadas em esquema de laranjas do PSL são indiciados pela PF

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PSL-PE), e mais três mulheres de Pernambuco foram indiciados pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (29), sob suspeita de que teriam participação em esquema de candidaturas de laranjas para desviar verba pública destinada ao partido. Os quatro são suspeitos de crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Bivar passou a ser investigado em fevereiro, após indícios apontarem para o esquema que acontecia em Minas Gerais. Além dele, foram indiciadas as candidatas Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes – todas do PSL. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), também foi indicado no mês passado, suspeito de comandar o ilícito.

Umas das investigadas, Maria de Lourdes Paixão, secretária de Luciano Bivar há 30 anos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais até do que o próprio presidente Bolsonaro. Concorreu a deputada federal por Pernambuco, mas obteve apenas 274 votos – um resultado pífio nas ruas com indicativo de que não houve campanha real.

O delegado responsável pelo caso agora deve terminar nas próximas semanas um relatório para enviar ao Ministério Público, que decidirá se vai ou não oferecer denúncia. Depois disso, caberá a Justiça definir o destino da investigação. (Com informações da Folha de S. Paulo)

Fifa anuncia banimento perpétuo de Ricardo Teixeira de atividades ligadas ao futebol

Ricardo Teixeira foi presidente da CBF entre 1989 e 2012 — Foto: Getty Images

A Fifa anunciou nesta sexta-feira (29) o banimento perpétuo do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira do futebol por conta de violações no código de ética. Segundo comunicado, a câmara decisória do Conselho de Ética da entidade considerou Teixeira culpado de crimes de suborno, aplicando a pena, que o proíbe de exercer atividades ligadas ao futebol para sempre. Ele também foi multado em 1 milhão de franco suíços (R$ 4,2 milhões). O advogado de Ricardo Teixeira, Michel Assef Filho, declarou que vai recorrer da decisão ao Comitê de Apelação da própria Fifa.

A investigação do Conselho de Ética analisou atividades de Ricardo Teixeira entre 2006 e 2012, focando em contratos da CBF, Conmebol e Concacaf com empresas de mídia e direitos de transmissões de TV. O conselho considerou que Teixeira violou o artigo 27 do Código de Ética, que diz respeito a suborno, e decidiu aplicar a pena máxima - que também foi imposta a outros ex-presidentes da CBF, como Marco Polo Del Nero e José Maria Marín.

MEC libera R$ 125 milhões para universidades federais investirem

Na mesma coletiva em que se anunciou a saída do Brasil do grupo de educação do Mercosul, o Ministério da Educação também divulgou a liberação de R$ 125 milhões para universidades federais. Segundo o MEC, o dinheiro veio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e deverá ser investido em energia renovável e na conclusão de obras paradas das faculdades.


“É o dinheiro da Sesu. Estamos remanejando, mexendo e buscando eficiência”, declarou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O dinheiro deverá ser gasto da seguinte forma: 65% da verba terá que ser destinada a aquisição de placas fotovoltaicas e 35% poderá ser usado na conclusão de obras paradas ou em andamento. O MEC prevê que a instalação de painéis solares deve gerar uma economia nas contas de energia elétrica de até R$ 25,5 milhões ao ano.

Dois critérios serão levados em consideração para escolher quais universidades receberão esses recursos. 87,5 milhões serão distribuídos para as universidades que custam menos. Aquelas com menor custo por aluno. Além disso, R$ 37,5 milhões serão distribuídos para aquelas que tiverem os melhores desempenhos.“Queremos reduzir as iniquidades e também premiar a qualidade”, disse secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima.

Por Correio Braziliense

Petrolândia: Paulo Dantas, diretor da maior exportadora de mangas do Brasil (AGRODAN) participa da abertura da 5ª ExpoSertão

Paulo Dantas - diretor da AGRODAN - maior exportadora de mangas do Brasil (Foto: Assis
Ramalho)

Na noite desta quinta-feira (28/11/2019) o diretor geral da Agrodan, Paulo Dantas, participou da abertura da 5ª Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia - ExpoSertão. O evento, que aconteNce no Parque João Pernambuco, e segue até o próximo domingo (1º), contou com a presença de representantes da Prefeitura de Petrolândia e das instituições que promovem o evento, além de empresários da cidade e região.
Antes da fala do empresário da AGRODAN- empresa situada em Belém do São Francisco - usaram a palavra; Alice (Sebrae), Caroline Marques (Empetur), Michel Ferraz ( Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA), e a prefeita anfitriã Jane Souza. A palestra, com o tema Caso de sucesso da AGRODAN (maior exportadora de mangas do Brasil) - foi ministrada por cerca de 45 minutos pelo diretor geral da Agrodan, Paulo Dantas.

Para o empresário, os resultados só refletem o trabalho sério que a empresa vem praticando ao longo dos mais de 30 anos de atuação. “Sempre prezamos pela excelência no produto, desde o plantio até o consumidor final. Isso nos dá credibilidade no mercado e, consequentemente, o aumento de vendas”. Para corresponder a demanda, Paulo afirma que os investimentos são altos. “O nosso Packing House é o maior, mais moderno e mais automatizado do Brasil e os nossos processos possuem diversos certificados internacionais”, ressalta o diretor.

A empresa foi fundada em 1987, quando foi iniciado um projeto de irrigação de 40 hectares na Fazenda Brandões, onde cultivaram uva, banana e manga usando como capital todo o patrimônio da família, dando origem à Agrodan. Situada em Belém de São Francisco, com fazendas de produção também nos municípios de Abaré e Curaçá (ambos no norte baiano), ajudando a empregar milhares de famílias em toda região.

Atualmente, 95% da produção de mangas  da Agrodan é exportada para a Europa, em países como Portugal, Alemanha, Espanha, Holanda e Itália, mas a empresa vem, a cada ano, mirando o mercado interno. De acordo com Paulo Dantas, diversos estados no Brasil já comercializam a fruta e, com a constante crescente da produção, o objetivo é que, nos próximos anos, 40% da manga produzida seja destinada ao consumidor brasileiro.

As mangas produzidas pela Agrodan são dos tipos ‘Kent’, ‘Keitt’, ‘Palmer’ e ‘Tommy’, que se destacam por sua qualidade premium. Uma fruta diferenciada, que surpreende qualquer paladar. As variedades ‘Kent’, ‘Keitt’ e ‘Palmer’ não possuem fibra e são ideais até para comer de colher. São simplesmente maravilhosas, justificando o grande sucesso mundial.

Mas para conseguir um número que ultrapassa 30 mil toneladas de manga colhidas no ano, os investimentos da Agrodan vão muito além da tecnologia. “Na Agrodan, os resultados só interessam se eles forem atingidos prezando a segurança do colaborador, a segurança alimentar, o respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento da sociedade. É uma junção de todos esses fatores que fazem a manga da Agrodan ser a melhor manga do mundo”, concluiu Paulo Dantas.

Ver abaixo vídeo da palestra de Paulo Dantas na 5ª Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia - ExpoSertão

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos e vídeo: Assis Ramalho/BlogAR

Veja abaixo fotos da abertura da da 5ª Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia - ExpoSertão

Ministra da Agricultura contradiz Bolsonaro e afirma que preço da carne não vai baixar

O preço da arroba do boi gordo não vai mais retornar ao patamar anterior. A afirmação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ela disse que a alta das exportações para a China teve forte impacto na valorização da carne. O que também ajudou a puxar o aumento, segundo ela, teria sido a falta de reajuste nos preços nos últimos três anos.

O presidente Jair Bolsonaro, em transmissão pela internet, declarou que a ministra garantiu que, daqui a três ou quatro meses, o preço da carne voltaria à normalidade.

Algumas redes de supermercados têm afirmado que a exportação de carne está limitando a oferta da proteína no País, além de inflacionar o produto. A rede paraense Líder colocou cartazes em suas 20 lojas de supermercados alertando os consumidores sobre problemas com o abastecimento de carne bovina, a alta dos preços e a falta dos produtos nas lojas.

Governo confirma 13º salário do bolsa família em Pernambuco, com gastos de R$ 200 milhões

O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, reforçou a manutenção do incremento que o programa recebeu esse ano: o pagamento de um 13º, confirmado para o próximo mês.

O pagamento do Bolsa Família de novembro segue até o próximo dia 30.

Para o estado de Pernambuco, o Ministério da Cidadania vai destinar R$ 210 milhões às famílias aptas a receber o benefício.

O valor médio pago é de R$ 186.

Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é presa em ação contra venda de sentenças

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago — Foto: Reprodução/TJ-BA

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi presa nesta sexta-feira (29), durante a Operação Joia da Coroa, um desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro, que apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia, informou a Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo o órgão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão, que foi cumprida pela Polícia Federal. A prisão ocorreu em Salvador.

Em nota, o TJ-BA informou que adota todas as medidas cabíveis para colaborar com a investigação, "sempre respeitando o 'Princípio do Contraditório' que preserva a proteção ao direito de defesa". O G1 tenta contato com a defesa da desembargadora, mas até a última atualização desta reportagem, não foi atendido.
Ainda de acordo com a PGR, a desembargadora, que está afastada do cargo há dez dias – também por decisão judicial – estaria, conforme indícios reunidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal, destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários.

A nota divulgada pela PGR ainda destaca que as apurações já realizadas também reuniram indícios de relações indevidas entre a magistrada e outros investigados no esquema. Um deles é Adaílton Maturino, preso na primeira etapa da operação. Conforme consta da decisão, o investigado, que se apresentava como cônsul de Guiné Bissal, tem uma extensa ficha de crimes e só teve a atividade delitiva suspensa com a prisão.

Além das novas buscas e da prisão da desembargadora, nesta etapa da operação, quatro investigados tiveram as prisões temporárias convertidas em preventivas, por tempo indeterminado.
Maria do Socorro foi presidente do TJ da Bahia entre 2016 e 2018. Ela estava afastada do cargo desde o dia 19 de novembro, junto com outros cinco magistrados, incluindo o presidente da casa.

Maria do Socorro é a segunda magistrada a ser presa neste caso. No sábado (23), A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador.

O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que foi preso no último sábado, estava afastado do trabalho desde 19 de novembro, quando começou a operação.

Ele e outros quatro desembargadores, entre eles o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, são investigados no suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado. Após a operação e o afastamento de magistrados, as novas eleições para a Mesa Diretora do TJ-BA, que seria 20 de novembro, foram adiadas.

Segundo a decisão do STJ, a prisão de José Valter Dias e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio só foram decretadas após a operação porque os dois suspeitos não foram encontrados durante as buscas realizadas no dia 19 de novembro. O ministro Og Fernandes destacou que a medida foi necessária para preservar a investigação e evitar fugas.

Ainda de acordo com a decisão do STJ, o juiz Sérgio Humberto mantinha uma vida de luxo em uma residência avaliada em R$ 4,5 milhões e aluguel mensal de R$ 10 mil, fora a taxa condominial. Foram encontrados na casa do juiz quatro carros de luxo, entre eles um Porsche e uma BMW, além de três relógios Rolex e joias. Segundo o ministro Og Fernandes, esse patrimônio ultrapassa o patamar normal financeiro de um servidor público.

Operação Faroeste

A primeira fase da Operação Faroeste ocorreu em 19 de novembro, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados"

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.

Segundo o STJ, o grupo integra uma organização criminosa. O afastamento dos magistrados vale por 90 dias.

No dia 20 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento contra os magistrados do TJ-BA.

Na quinta-feira (27), José Valter Dias, um dos alvos da operação, chegou a se apresentar à Polícia Federal em Teresina (PI), mas foi liberado após ser ouvido. De acordo com a PF, o depoimento ocorreu na noite de terça-feira (26), em um delegacia do órgão. José foi solto por determinação do ministro relator.

Estão afastados:

Gesivaldo Britto, desembargador presidente do TJ-BA;
José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA;
Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA;
Marivalda Moutinho, juíza de primeira instância
Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargadora do TJ-BA
Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância

Foram presos:

Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância
Adailton Maturino dos Santos, advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil
Antônio Roque do Nascimento Neves, advogado
Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos
Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargadora

O TJ informou ainda que, "quanto aos processos dos desembargadores afastados, o regimento interno prevê a substituição automática dos desembargadores" e que, por conta disso, "não haverá prejuízo às partes".

Dois juízes substitutos foram convocados para assumir temporariamente os cargos dos desembargadores José Olegário Monção e Maria do Socorro Barreto Santiago.

Falso cônsul

Um dos principais suspeitos no esquema, o empresário Adailton Maturino, cuja esposa detém cerca de metade das ações da JJF Holding, é apontado como o idealizador do esquema no TJ da Bahia.

Maturino se apresenta falsamente como cônsul da Guiné-Bissau e juiz aposentado, segundo o processo. Ele tem 13 CPFs em seu nome e relações com o borracheiro que se tornou "de forma repentina" dono de uma terra imensa na Bahia.

A embaixada, segundo o ministro Og Fernandes, chegou a emitir ofício qualificando Adailton como diplomata e cônsul honorário. Mas, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro "não autorizou, em qualquer momento", a designação dele como agente diplomático.

"É falsa a informação contida nos ofícios (...) enviados pela embaixada de Guiné-Bissau no Brasil".

De 2013 a 2019, Adailton Maturino teria movimentado R$ 33 milhões sendo que não se comprova a origem de R$ 14 milhões. Diálogos mostram, segundo a decisão, "uma enormidade de gastos" de Adailton com festas e luxos, incluindo contratação de shows de cantores famosos.

"O MPF argumenta que Adailton sentou-se na primeira fileira na posse de Gesivaldo Britto na presidência do TJBA", diz o processo.

Por Mariana Oliveira, TV Globo e G1 BA

Bolsonaro amplia ameaça ao jornal Folha de S. Paulo e diz que boicota produtos de anunciantes

Declaração ocorre um dia após cumprir promessa e excluir Folha de licitação da Presidência para assinatura de jornais

A matéria é do Jornal Folha de S. Paulo

>> Bolsonaro amplia ameaça à Folha e diz que boicota produtos de anunciantes do jornal

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Por Folha de S. Paulo

Saco com 20 Kg da cebola está sendo comercializado a 15 reais no Ceasa de Cabrobó

É pequeno o movimento no Ceasa de Cabrobó nesta sexta-feira dia 29 de novembro de 2019, nessa época do ano a produção da cebola na região cai bastante, por essa razão normalmente são pouquíssimos os compradores de outras cidades.

O preço do saco com 20 Kg não passou de 15 reais, tanto da cebola roxa quanto da cebola amarela. O mesmo preço que foram praticados na semana passada, mesmo assim muitos produtores ainda acreditam em melhoras de preços ainda este ano.

Via Blog do Didi Galvão

Petrolândia: Abertura da 5ª ExpoSertão é realizada com pronunciamentos e palestra do diretor da AGRODAN no Auditório do Parque João Pernambuco

Paulo Dantas, diretor da AGRODAN  - Maior exportadora de mangas do Brasil

 

Na noite dessa quinta-feira (28/11/2019), no Parque João Pernambuco, em Petrolândia, Sertão de Pernambuco, foi iniciada a 5ª Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia - ExpoSertão. Com presença de representantes da Prefeitura de Petrolândia e das instituições que promovem o evento, além de presentantes políticos e de empresários, a abertura oficial do evento contou com pronunciamentos e palestra, no Auditório montado no pátio do parque.

Antes da anfitriã, prefeita Janielma Souza, fazer seu pronunciamento, usaram a palavra Raquel Alice (Sebrae), Caroline Marques (Empetur), Michel Ferraz ( Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA). A palestra, com o tema Caso de sucesso da AGRODAN (maior exportadora de mangas do Brasil) - foi ministrada pelo diretor geral da Agrodan, Paulo Dantas.

Com uma fala de aproximadamente 45 minutos, o diretor detalhou fatores que contribuem para o sucesso de uma empresa.

Para o empresário, os resultados só refletem o trabalho sério que a empresa vem praticando ao longo dos mais de 30 anos de atuação. “Sempre prezamos pela excelência no produto, desde o plantio até o consumidor final. Isso nos dá credibilidade no mercado e, consequentemente, o aumento de vendas”. Para corresponder a demanda, Paulo afirma que os investimentos são altos. “O nosso Packing House é o maior, mais moderno e mais automatizado do Brasil e os nossos processos possuem diversos certificados internacionais”, ressalta o diretor. Atualmente, 92% da produção da Agrodan é exportada para a Europa, em países como Portugal, Alemanha, Espanha, Holanda e Itália, mas a empresa vem, a cada ano, mirando o mercado interno (O Blog irá publicar uma outra matéria sobre o tema da fala do diretor da Agrodan, na abertura da ExpoSertão de Petrolândia)

Ao final da palestra, o diretor geral da Agrodan, Paulo Dantas, foi aplaudido de pé pela plateia que prestigiou o evento de abertura.

O evento teve a apresentação da jornalista Rafaela - Assessora de Comunicação da Prefeitura de Petrolândia

Após a programação no auditório, o público presente à noite de estreia da ExpoSertão 2019 apreciou a apresentação do cantor e compositor Gean Ramos.

A Feira de Empreendedorismo segue até domingo (1º) com uma programação diversificada e cheia de inovação, no Parque João Pernambuco.

Durante os três dias, os participantes poderão contar com feira de animais; feira do peixe vivo, feira de artesanato; parque de diversões; arena gastronômica; desfile de moda; oficina de xadrez e estandes com expositores dos mais variados segmentos.

Além disso, a Exposertão 2019 contará com palestrantes conhecidos regional e nacionalmente e uma programação cultural repleta de atrações que prometem animar e enriquecer o evento com muita arte e cultura.

O evento tem a realização da Prefeitura de Petrolândia, SEBRAE e SESC; apoio do SENAC, Secretaria Estadual do Emprego, Empreendedorismo e Qualificação, IPA, EMBRAPA, AGRODAN e Fecomércio e patrocínio do Grupo San Francisco, Dikoko, Posto Rical, Central de Adubos, Atel Telecomunicação, Pisebem, Durancho, Secretaria De Desenvolvimento Agrário.

Veja abaixo mais fotos e a programação completa da 5ª Exposertão/2019

Petrolândia: Programação musical do final de semana no Maria Fumaça; confira

O Bar e Restaurante Maria Fumaça, fazendo cada vez melhor na avenida da Orla Fluvial de Petrolândia, divulgou a agenda de apresentações musicais deste final de semana, de 29/11 a 1º/12/2019.

Confira

Sexta-feira (29/11): Herberty Henrique (21h00)

Sábado (30/11): Marcinho Ferreira ( 17h00) e Jhenifer Mello (21h00)

Domingo (1º/12): Edy Ferreira (13h00) e Keven Vip  (17h00)

Maria Fumaça, o point da culinária regional e programação musical na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376 Acompanhe no Instagram @mariafumaca.oficial

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Maria Fumaça

Divulgação/Maria Fumaça

Petrolândia: Black Friday é dia de promoções na loja Difátima; Aproveite!

Divulgação/Difátima

Paulo Afonso (BA): Guardas da Chesf e policial à paisana evitam jovem se jogar de comportas da Usina PA-IV

Na manhã desta quinta-feira, dia 28 de novembro, um jovem morador de Paulo Afonso, Bahia, foi resgatado com vida por homens que faziam a segurança da Usina PAIV que prestam serviços à Chesf. Os guardas também contaram com a ajuda de um policial à paisana que passava pelo local.

De acordo com a equipe do resgate, o rapaz tentou se atirar de cima da barragem nas pedras que ficam no entrono das comportas da usina. Felizmente, os funcionários perceberam a intenção do jovem e evitaram o pior.

Controlada a situação, uma equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionada para prestar os primeiros atendimentos ao rapaz, logo depois foi conduzido ao Hospital Nair Alves de Souza, mas sem ferimentos graves.

A Redação do portal PA4 optou por preservar a identidade do jovem.

Por PA4.COM.BR

Petrolândia: Black Friday da Mais Saúde tem início hoje e segue até o dia 04 de dezembro; veja agenda de atendimento para esta sexta-feira (29/11/2019)

A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa aos seus clientes em Petrolândia e região que vai realizar uma  promoção para a Black Friday (Ventosaterapia  + Limpeza de Pele ou Ventosaterapia + Massagem Relaxante). E a promoção não ficará apenas nesta sexta-feira (29/11/2019). Ela seguirá até o dia 04 de dezembro (veja no cartaz acima)

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

A Clínica Mais Saúde informa atendimento para esta sexta-feira, 29 de novembro de 2019. Confira abaixo

Belém do São Francisco: 34ª Missa do Vaqueiro acontece neste do´mingo (1º); veja as atrações

Divulgação/Comissão organizadora

Petrolândia: Cardiologista Dr. Cleobenisson Cruz e endocrinologista Dr. Alexandre atendem na MedClinic nesta sexta (29/11)

A MedClinic, situada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima nº 292, na Orla de Petrolândia, informa que o Endocrinologista (ultrassonografias) Dr. Alexandre e o cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz, atendem nesta sexta-feira, 29 de novembro de 2019.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

CESVASF – Campus Petrolândia participa da V EXPOSERTÃO

O Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CESVASF) – Campus Petrolândia, participará da V EXPOSERTÃO, a maior feira de empreendedorismo e negócios do Sertão de Itaparica, realizada entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Parque João Pernambuco, em Petrolândia.

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#vemprocesvasf

Professora Rosineuman Soares é eleita diretora do IF Sertão-PE campus Floresta

A professora florestana Rosineuman Soares foi eleita diretora do IF Sertão-PE campus Floresta, em votação realizada nessa quarta-feira (27).

Rosineuman trabalha na área de educação há 36 anos, entre sala de aula e coordenações, sendo 10 deles no Institito Federal, onde trabalha desde o ano de 2009 como professora efetiva de Língua portuguesa, lecionando no Ensino Médio Integrado, PROEJA( Educação de Jovens e Adultos) e nos cursos de nível superior – Gestão de Tecnologia da Informação e Licenciatura em Química.

Além do cargo de docente a florestana também atuou junto à gestão do Campus Floresta na função de Assessora da Direção Geral – entre 2012 e 2015 e de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Agropecuária – desde 2016.

Via Blog do Elvis/NE10

Em Pernambuco, mãe enfrenta dificuldade para criar sozinha três crianças autistas com R$ 212 do Bolsa Família

Jéssica cuida sozinha dos três filhos diagnosticados com autismo — Foto: Reprodução/TV Globo

Sem assistência na escola, Jéssica ensina atividades pedagógicas para os filhos em casa — Foto: Reprodução/TV Globo

Uma mulher enfrenta, sozinha, um drama diário: criar três filhos menores que têm a síndrome do espectro autista. A família da dona de casa Jéssica Renata da Silva mora de favor em um quintal de uma residência, no Alto José Bonifácio, na Zona Norte do Recife. Sem apoio e condições para trabalhar, diante das dificuldades de relacionamento das crianças, ela vive com R$ 212 do Bolsa Família (veja vídeo acima).

Mãe solteira, Jéssica cuida de Carlos Daniel, de 8 anos; Carlos Eduardo, de 5 anos e Davi Lucas, de 3 anos. Eles têm dificuldades de convivência com outras pessoas e são bastante agitados. A dona de casa se separou dos dois ex-companheiros, que são pais dos meninos.

Vivendo em uma situação complicada, a mulher publicou nas redes sociais um vídeo, fazendo um desabafo. A mensagem, que viralizou, resultou em uma audiência pública realizada no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Em audiência, Jéssica pediu socorro. "A lei diz que eles têm direito a um atendimento multidisciplinar, moradia digna, transporte inclusivo, mas nada disso está acontecendo. Parem de dar desculpas, é o que eu peço. As mães dos autistas estão adoecendo", afirmou.

Para Jéssica, o dinheiro do Bolsa Família está longe de sanar todas as dívidas da família. Algumas das despesas são custeadas com a ajuda de amigos, que até chegaram a criar uma campanha para arrecadar fundos e comprar uma casa própria para a mãe e os filhos.

No lugar onde mora, a mulher passa muitas de suas noites vigiando os filhos para que escorpiões e ratos não invadam a casa.

"O mais difícil é que eu não tenho suporte. Sou só eu para fazer tudo com eles. Por passar, às vezes, a noite acordada, tenho que estar bem no outro dia. Isso reflete muito na rotina", disse a dona de casa.

Os três filhos de Jéssica são funcionais e verbais. Isso significa que o nível do transtorno do espectro autista deles os permite se expressar e formar diálogos, diferente de pessoas com níveis mais severos de autismo. Entretanto, o transtorno exige que eles tenham assistência multidisciplinar, que, segundo a mãe, nunca chegou.

"O neurologista nos encaminhou para fonoaudiólogo, psicólogo, terapia ocupacional... Toda assistência está faltando na rede. É um descaso muito grande", afirmou.

Jéssica contou, também, que levou os filhos para atendimento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Para ela, o tipo de serviço oferecido não se adequa às necessidades dos autistas.

"O Caps atende a todas as pessoas com deficiência. São cinco crianças em uma sala de atendimento em grupo. A gente precisa de uma assistência dedicada ao autista", explicou a dona de casa.

Mais problemas

As crianças dependem também de um remédio chamado Risperidona. O medicamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para ter acesso, no entanto, é preciso ter um laudo de um psiquiatra. Jéssica disse, no entanto, que a resposta da rede de saúde não é compatível com a urgência da família.

"A criança precisa passar por um psiquiatra, para que o médico solicite o pedido do medicamento. Essa consulta eu não consegui ainda. A rede fala que o tempo estimado para a consulta [com o psiquiatra] é cerca de dois anos após a marcação", disse.

A falta do laudo que deve ser emitido pelo psiquiatra atrapalha também a necessidade do transporte das crianças. "O VEM Livre Acesso [cartão usado para o transporte coletivo no Grande Recife] foi negado por falta desse laudo do psiquiatra. Um problema vai puxando o outro", afirmou.

Dar entrada no Benefício de Prestação Continuada, para os filhos de Jéssica, também não foi possível. Só o processo do caçula está em andamento no Instituto Nacional do Seguro Social, ainda sem resposta.

Na escola, os problemas são semelhantes. Segundo Jéssica, nenhum dos três meninos tem o auxílio de um apoiador de ensino, direito previsto em lei. Em casa, a mãe tenta "se virar" com livros doados para estimular o aprendizado dos filhos.

Começar a trabalhar fora de casa também é um cenário distante para Jéssica. Ela disse que desce e sobe a escadaria que dá acesso à casa onde vive, até oito vezes, diariamente.

"Ninguém quer olhar três crianças, independentemente do autismo. É uma responsabilidade muito grande. Eles não param hora nenhuma", disse.

Respostas

A Secretaria de Saúde do Recife informou que uma equipe esteve na casa de Jéssica e ela foi encaminhada ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Alto do Mandu, na Zona Norte. Ela passará a receber cesta básica e acompanhamento para conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A prefeitura disse, ainda, que vai estudar se Jéssica poderá ganhar uma casa da prefeitura e que os filhos dela serão encaminhados ao Caps Zaldo Rocha, na Encruzilhada, na Zona Morte, local onde o filho mais novo já foi atendido. Por fim, a gestão disse que o atendimento multidisciplinar foi reorganizado.

Sobre o medicamento necessário para o tratamento dos meninos, a Secretaria de Saúde disse que tem estoque do remédio, mas que ele só é fornecido para crianças com mais de 5 anos, como definido na bula.

Por Camila Torres, TV Globo

Petrolândia: Vereador Toinho de Eugênio solicita mudança no "projeto de lei" da Taxa de iluminação pública

Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia, nesta quarta-feira (27/11/2019), o vereador Antônio Pereira de Barros (Toinho de Eugênio -SD) apresentou Indicação em que solicita à prefeita Jane medidas cabíveis, no sentido de apresentar Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, modificando a definição de “contribuinte”, ora contida no Art. 3º da Lei 879/2003.

O vereador Justifica o presente pleito, salientando que de acordo com a denominação de “Contribuinte” , hoje vigente da Lei Municipal nº 879/2003, a estes, são atribuídos custos com Contribuição de Iluminação Pública, mesmo sem a efetiva prestação do serviço.

Desta forma, o vereador sugere, que seja apresentado Projeto de Lei, e que este altere o Art. 3º, passando desta forma, a vigorar com a seguinte redação:

“Contribuinte é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título de unidade imobiliária servida por iluminação pública, onde exista a referida iluminação, na via onde se localiza o imóvel.”diz.

Toinho de Eugênio ainda salienta que esta cidade além de conter sérios problemas na iluminação pública, atualmente alguns cidadãos pagam a referida contribuição, sem que em sua rua ao menos possua um poste de iluminação, principalmente em comunidades rurais do Município, cujos moradores convivem diariamente com uma total escuridão.

Isto posto, ora sabedores que a supracitada contribuição tem a função de arcar com a manutenção e extensão de iluminação pública, seria pois, uma incoerência cobrar um valor , onde não exista uma estrutura pertinente e quiçá um serviço prestado a esse fim. Frisou o vereador Antônio Pereira de Barros (Toinho de Eugênio -SD)

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Petrolândia: Loja Minas terá estande na ExpoSertão que começa nesta quinta-feira (28)

Minas/Petrolândia

Médico de 45 anos é morto por policial militar durante abordagem em bairro nobre de Brasília

O médico morreu após abordagem de policiais militares na Asa Sul, bairro tradicional de Brasília
Um médico foi morto após ser baleado por um policial militar na madrugada desta quinta-feira (28/11), na Asa Sul (DF). Luiz Augusto Rodrigues, 45 anos, estava em um bar  com um colega, quando foi abordado por uma guarnição de militares que patrulhavam na região.

Segundo informações obtidas pela reportagem, o médico costumava frequentar os bares da quadra há pelo menos dois anos. Na noite desta quarta-feira (27/11), a dupla assistia o jogo entre Flamengo e Ceará. Eles deixaram o local por volta de meia-noite. Funcionários do estabelecimento não viram o ocorrido, que se passou na área de estacionamento da quadra. Moradores, contudo, relataram ter ouvido os disparos, mas não quiseram comentar sobre a situação.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima e o amigo estavam em atitude suspeita, próximos a um carro Ford/Ranger. Quando os policiais abordaram a dupla, um deles sacou um revólver calibre .38 e teria apontado em direção aos policiais. O amigo de Luiz tem 51 anos e é policial militar da reserva.
Segundo a corporação, diante da situação os miliatares efetuaram dois disparos em direção aos homens. Declararam ser por legítima defesa.

O Corpo de Bombeiros foi acionado pelos militares. O óbito foi confirmado no local e a Polícia Civil (PCDF) realizou perícia. O caso está sendo investigado pela 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul). A ocorrência foi registrada ainda de madrugada. Policiais estão nas ruas realizando diligência sobre o caso, mas a investigação ocorre em sigilo.

Em nota, a Polícia Militar (PMDF) informou que "lamenta profundamente o desfecho da ocorrência" e que será instaurado, ainda hoje, um inquérito para apurar todas as circunstâncias.

Carreira

Formado na Universidade do Grande Rio (Unigranrio), o médico abriu um consultório próprio há pouco tempo, fazendo tratamentos especializados em endoscopia. O Correio foi até o local, na Asa Norte, mas o espaço estava fechado como forma de luto pela morte do médico. A equipe colocou um aviso na porta, em homenagem ao médico. Antes de mudar o local do negócio, o médico atendia como clínico geral em duas unidades Clínica da Mama.

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) divulgou uma nota pública em solidariedade a morte de Luiz Augusto. Leia o comunicado a seguir:

"A diretoria do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) registra o pesar de toda a comunidade médica do DF e se solidariza com a esposa e os familiares do médico Luiz Augusto Rodrigues, morto na noite desta quarta-feira em circunstância trágica.

O SindMédico-DF espera que o ocorrido seja investigado pelas autoridades policiais, com celeridade rigor, para a devida elucidação dos fatos e apuração de responsabilidade". 

Por Correio Braziliense