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sábado, novembro 09, 2019
Petrolândia: Locutor e apresentador Sandro Ramos abrilhanta sua festa de fim de ano
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sexta-feira, novembro 08, 2019
Paulo Afonso: Ainda dá tempo de aproveitar a Black Friday para garantir seu curso de Inglês completo
Professor Kennedy Alcântara – Effective Learning! (Reprodução Facebook)
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PA4
Bolsonaro cancela entrevista coletiva após libertação de Lula
O presidente Jair Bolsonaro cancelou uma entrevista coletiva que daria depois da entrega de ônibus escolares em Goiás. Tudo para não comentar sobre a libertação do ex-presidente Lula. A equipe de Bolsonaro havia levado os repórteres para uma sala no estádio Serra Dourada, onde ocorreu a entrega dos veículos, mas, minutos depois, todos foram avisados de que o presidente não falaria mais.
Do estádio, Bolsonaro seguiu para a inauguração do escritório político do Major Vitor Hugo, líder do governo na Câmara. O presidente falou apenas com que estava no local. A imprensa não teve acesso ao evento. Fontes disseram que Bolsonarou usou a maior parte de sua fala para elogiar o parlamentar.
No Palácio do Planalto o dia foi de muita tensão. O entorno do presidente sabe que, com Lula livre, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar a prisão em segunda instância. Lula ainda é ficha suja, não pode ser candidato, mas tem força para fazer uma oposição que fará muito barulho.
Em comício para militantes, em Curitiba, em frente à sede da Polícia Federal, onde passou os últimos 580 dias, Lula disse que a missão dele de enfrentar o governo Bolsonaro começará amanhã (sábado). Ele promete percorrer o país. Bolsonaro, por sua vez, espera reaglutinar a direita. Parte de seus defensores romperam com ele devido à radicalizado no discurso.
Por Correio Braziliense
Em primeiro discurso em liberdade, Lula agradece mobilização e critica Bolsonaro, Moro, Weintraub e Rede Globo
Em discurso feito a uma multidão presente no acampamento montado há 580 dias em frente à Polícia Federal de Curitiba nesta sexta-feira (8), o ex-presidente Lula exaltou a mobilização popular que lutou pela sua liberdade e lhe deu forças durante a prisão, encerrada após decisão de juiz que seguiu determinação do STF. Lula ainda criticou a Lava Jato e o governo Bolsonaro e afirmou que as eleições de 2018 foram roubadas.
“Muito tempo que eu não vejo um microfone na minha frente. Olha, queridos companheiros e queridas companheiras, vocês não tem dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês. Minha vida inteira tive conversando com o povo brasileiro. Eu não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres que durante 580 dias gritaram aqui ‘bom dia, Lula’, não importa que estivesse chovendo, não importa que estivesse 40 graus, não importa que estivesse zero graus”, iniciou sua fala
O ex-presidente seguiu agradecendo a mobilização e criticou duramente a Lava-Jato e sua tentativa de criminalizar a esquerda. “Todo santo dia, vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir à safadeza e à canalhice que um lado podre do estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Receita Federal que tentaram criminalizar a esquerda, criminalizar o PT e criminalizar o Lula. Eu não poderia ir embora sem falar com vocês”, declarou.
O ex-presidente ainda cumprimentou lideranças presentes, exaltando os movimentos sociais e o PT e agradecendo o apoio de partidos como PSOL e o PCO. Lula também exaltou a figura de Fernando Haddad, referindo-se a ele como quase-presidente. “Quero cumprimentar nosso quase-presidente se não fosse roubado, Fernando Haddad”, disse.
Críticas à Lava Jato e ao governo
Lula ainda afirmou que fará um discurso ao povo brasileiro somente no sábado, em São Bernardo do Campo, mas adiantou algumas críticas. “Eu quero que vocês saibam que além de continuar lutando para melhorar a vida do povo brasileiro eu quero dizer o que o lado mentiroso da PF, do MPF, além do Moro e do TRF-4, tem que saber: eles não prenderam um homem, eles tentaram matar uma ideia, mas uma ideia não de mata. Se existe uma quadrilha e um monte de mafioso nesse país essa maracutaia que eles fizeram para tentar, liderado pela Rede Globo de Televisão, que o PT e o Lula eram criminosos”, criticou.
O governo Bolsonaro também foi um alvo. “Depois que eu fui preso, depois que eles roubaram do Haddad, o Brasil não melhorou, o Brasil piorou. O povo tá trabalhando sem o menor respeito. […] Colocaram um ministro da Educação que tenta destruir a nossa universidade. Eu saio com o maior sentimento de agradecimento que um ser humano pode ter por outro. […] Quero um governo que não mente no Twitter como o Bolsonaro mente”, disparou.
Por Fprum
Após 580 dias de prisão, Lula é libertado pela PF
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está solto. Foram 580 dias de prisão na carceragem da Polícia Federal. A sua soltura foi determinada nesta sexta-feira (08/11/2019) pelo juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba.
A juíza responsável pelo caso é Carolina Lebbos, que está de férias. Dessa forma, o alvará de soltura foi emitido pelo juiz Pereira Júnior.
A manifestação teve como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nessa quinta-feira (07/11/2019), reviu a jurisprudência que permitia prisão de réus após condenação em segunda instância, ainda com recursos cabíveis antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. A juíza acatou o pedido, e determinou a liberdade do ex-presidente.
Primeiro caso de dengue com transmissão sexual é confirmado na Espanha
Mosquito Aedes aegypti é o vetor da doença. Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças confirma informações do governo espanhol.
Autoridades de saúde espanholas confirmaram nesta sexta-feira (8) um caso de transmissão de dengue por via sexual entre dois homens. É a primeira vez no mundo em que um caso como esse é relatado, já que até então se considerava que o vírus era transmitido somente pela picada de mosquito.
O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças confirmou que este caso espanhol era, "ao seu conhecimento, o primeiro de transmissão sexual do vírus da dengue entre dois homens".
"Um caso provável de transmissão sexual entre uma mulher e um homem já havia sido objeto de um artigo (científico) na Coreia do Sul", afirmou a epidemiologista médica espanhola, Susana Jimenez, da Direção Geral de Saúde Pública de Madri.
Após juiz mandar soltar Lula, Planalto está em estado de alerta
Todas as atenções do Palácio do Planalto estão voltadas para a soltura do ex-presidente Lula, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão em segunda instância
Mesmo estando em Goiânia, onde participa de cerimônia para entrega de ônibus escolares, o presidente Jair Bolsonaro vem sendo avisado de todos os passos do petista.
No meio da tarde desta sexta-feira, 8 de novembro, o Planalto foi informado de que a soltura de Lula já foi expedida pela Justiça. O ex-presidente já estaria prestes a deixar a cela que ocupa em Curitiba desde abril de 2018.
A apreensão no entorno de Bolsonaro é grande, ainda que a maioria dos auxiliares do presidente acredite que será bom para o governo a radicalização entre a esquerda e a direita.
O Planalto prevê que parte da direita que abandonou Bolsonaro voltará a se aliar a ele. Aliados de Bolsonaro acreditam ainda que a radicalização entre os dois polos vai minar as candidaturas de centro.
Contagem regressiva
Entre os petistas, o clima é de festa. A contagem regressiva no partido já começou. Há, no entanto, uma discussão em torno do tom que deverá ser usado pelo ex-presidente após deixar a cadeia.
Uma coisa é certa, ressaltam aliados de Lula, ele vai criar muitos problemas para o governo, sobretudo ao adotar um discurso mais voltado para o social, sobretudo nas regiões mais pobres do país, que sofrem mais com o desemprego.
A piora dos indicadores sociais — o país ostenta hoje 13,5 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza — alimenta o discurso de Lula contra o liberalismo do governo Bolsonaro. Resta saber se as pessoas que votaram em Bolsonaro em protesto ao PT retornarão para os braços do ex-presidente.
Não é segredo para ninguém que muitos eleitores de Bolsonaro estão arrependidos com a forma como ele vem conduzindo o governo, especialmente por priorizar os filhos em muitas decisões.
Em mais de 10 meses de governo, Bolsonaro não economizou na polêmicas. Inclusive, seu partido, o PSL, está à beira da implosão graças à ação do presidente e dos filhos dele.
Por Correio Braziliense
Ativistas fazem corredor humano para esperar a saída de Lula
A expectativa é grande para a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta sexta-feira (8). O petista está detido na sede da Polícia Federal em Curitiba, e na frente do prédio uma multidão se reúne esperando a sua saída. Um grupo de ativistas fez um corredor humano para recebê-lo.
Por Forum
Petrolândia: Mais de 50 empresas já garantiram seus estandes na ExpoSertão 2019
A Exposertão 2019 nem começou e já é sucesso. Mais de 50 empresas dos mais diversos segmentos já confirmaram presença e garantiram seus estandes na maior Feira de Empreendedorismo e Negócios da região. De acordo com a organização do evento, os estandes vendidos correspondem a 80% do total.
Além disso, a Exposertão 2019 conta com apoiadores, patrocinadores e personalidades das mais variadas áreas que já marcaram presença na feira. Abaixo, você pode conferir a lista atual de empresas que estarão presentes com seus estandes e ilhas na V Exposertão. Confira:
Adhalis Biscuit; Clarissa Laços; Ilga Carvalho Sabonetes; Enove Projetos; Exclusividade Do Lago; N Coisas; Pousada E Restaurante Do Nilson; Armarinho São Francisco; Sandra Biscuit; Artes Da Nossa Gente, Dorival Artes Em Madeira; Manoel Pedrosa Artesanato; Kenko Light Brasil; Academia C2; Kokotinhas; Recanto Das Artes; Bela Boutique; Sandes Modas; Boutique Lassita; Coisas Da Gy; Loja G+; Michele; Minas Calçados; Finna; Sua Make; Mauriceia Her Stylist; Marcos Pneus; Pousada Rodrigas; Transcione; Magazine Paulinelly; Aromatique; Dona Lu; Rocha Moto Peças; Unopar; Cfepp Cursos; Soft Com; Braspeixe; Valtra; Du Rancho; KRD Papelaria; Viana Construcampo; Agropel; Tico Vidro; Granja São Pedro; MN Empréstimos; Ciclo Bike Esperança; Bope Security; Pizzaria Forno A Lenha; Pimentas Lanches; Master Food Da Cally; Churrascaria Do Gaúcho; e Artesanato Tacaratu.
A V Exposertão acontece de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2019, em Petrolândia e tem a realização da Prefeitura de Petrolândia, Sebrae e Sesc.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia
Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.
Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.
Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.
Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.
A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.
Período na prisão
Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.
O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.
Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao Ele velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.
Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.
Condenações e processos
Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.
O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.
Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.
Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.
A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.
Lula nega as acusações.
O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
Carta de Floresta é lida por João Paulo na Alepe e Alberto Feitosa defende usina nuclear em Itacuruba
O deputado João Paulo (PCdoB) leu em Plenário, nesta quinta (7), a Carta de Floresta. Firmado por lideranças religiosas, representantes de comunidades quilombolas e de povos indígenas, pesquisadores e estudantes, o documento expressa preocupação com a possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Itaparica. Também pede mais diálogo com a população local.
O texto é fruto de debate promovido pela Diocese de Floresta juntamente com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A carta lembra que, na década de 1980, famílias da região precisaram ser removidas para a construção da Barragem de Itaparica, e o efeito foi impossibilidade de se continuar a trabalhar dignamente. Cita ainda os altos índices de depressão e suicídio entre os jovens.
Gato salva bebê de cair em escada [vídeo]
Uma câmera de segurança capturou o momento em que um gato salva um bebê de cair pelas escadas.
De acordo com site Metro Reino Unido, o incidente ocorreu no dia 31 de outubro em Bogotá, na Colômbia, e foi descoberto pela mãe do menino, Diana Lorena Álvarez, de 27 anos, quando ela queria descobrir como seu filho, Samuel Leon, conseguiu sair do berço.
A mulher ficou surpresa ao ver as imagens que indicaram que o menino de um ano foi salvo pelo gato da família, chamado Gatúbela.
"Se não fosse o gato, meu filho teria caído da escada. Quando vi as imagens, me senti realmente surpresa e com sorte", confessou a mãe da criança.
A mulher compartilhou o vídeo na página do Facebook de uma organização que promove a adoção de gatos em Bogotá e as imagens logo se tornaram virais.
Confira o momento impressionante no vídeo abaixo:
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Metro
Floresta-PE: Rodrigo Novaes visita área atingida por incêndio e divulga nota em rede social
Amigos, estive lá na área atingida pelo incêndio. Me encontrei com o pessoal do Ibama de Serra Talhada, que está lá trabalhando, se dedicando, para conter o fogo. As informações são boas. O fogo está em sua maior parte contido, havendo ainda poucos lugares que estão recebendo o combate do bombeiros e do Ibama. A equipe toda continua em campo. Eles estão acampados por lá. Como existe algumas questões relacionadas ao tempo, ao vento, toda a área mesmo depois de contida, ela ficará sob vigilância até domingo.
Quero fazer um registro. Quando ainda se tem fogo na vegetação, não significa necessariamente que o fogo não está controlado. É que esse tipo de incêndio é controlado muito mais por áreas que são desmatadas, espécies de vasos que isolam o fogo do que propriamente com água. Significa dizer que tem lugares que o fogo continuará a queimar mas ele não conseguirá se expandir, porque isolado. A situação ainda requer cuidado, atenção, mas saio de lá confiante dos avanços conquistados.
Aproveito para parabenizar a todos que estão lá no serviço, de maneira muito representativa, a turma do Ibama de Serra, pipeiros e bombeiros.
Rodrigo Novaes
Petrolândia: Dr. Frederico Vasconcelos atende na Clínica de Olhos Santa Luzia neste sábado (09/11)
A Clínica de Olhos Santa Luzia adverte: seus olhos merecem o melhor, não se deixe enganar por falsos médicos. com exames baratos ou de graça. Sua visão não tem preço. Cuide bem dos seus olhos.
A Clínica Santa Luzia avisa que o médico oftalmologista Dr Frederico Vasconcelos estará atendendo todos os sábado pela manhã, das 08h00 ao meio dia.
Ver fotos abaixo das novas instalações da Clínica de Olhos Santa Luzia.
Petrolândia: 5ª Exposertão acontece de 28 de novembro a 01 de dezembro no Parque João Pernambuco; confira a programação
Durante os quatro dias, os participantes poderão contar com feira de animais; feira do peixe vivo, feira de artesanato; parque de diversões; arena gastronômica; desfile de moda; oficina de xadrez e estandes com expositores dos mais variados segmentos.
Além disso, a Exposertão 2019 contará com palestrantes conhecidos regional e nacionalmente e uma programação cultural repleta de atrações que prometem animar e enriquecer o evento com muita arte e cultura.
O evento tem a realização da Prefeitura de Petrolândia, SEBRAE e SESC; apoio do SENAC, Secretaria Estadual do Emprego, Empreendedorismo e Qualificação, IPA, EMBRAPA, AGRODAN e Fecomércio e patrocínio do Grupo San Francisco, Dikoko, Posto Rical, Central de Adubos, Atel Telecomunicação, Pisebem, Durancho, Secretaria De Desenvolvimento Agrário.
Confira abaixo a programação completa da V Exposertão em Petrolândia:
QUINTA-FEIRA - 28 DE NOVEMBRO
- 19hAbertura
Local: Auditório geral
- 19h45 às 20h30
Palestra de abertura: Caso de sucesso da AGRODAN (maior exportadora de mangas do Brasil) e Mercado Internacional da Manga.
Local: Auditório geral Palestrante – Paulo Dantas
- 20h30 às 21h30
Palestra magna – Empreendedorismo
Local: Auditório geral Cristiano Lopes
- 21h30 às 22h30
Iverso e Anna Clara Coco Quilombolas Negros de Betinho
- 22h30
Blue Jeans
Local: Palco SESC
- 23h30
Gean Ramos (Musica Pankararu)
Local: Palco SESC
SEXTA-FEIRA – 29 DE NOVEMBRO
- 14h30
Palestra: Como implantar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante: Wilson Avelino – fiscal ADAGRO
- 15h às 18h
Caravana do Empreendedorismo
Local: Auditório Cidade Submersa
Responsável: Secretaria Estadual do Emprego, Empreendedorismo e Qualificação.
- 15h
Palestra – A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e o olhar para o pequeno agricultor.
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante: Dilson Peixoto Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco
- 15h30
Palestra – IRRIGAÇÃO, uma visão de futuro.
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante – Mychel Ferraz Coordenador Geral de Irrigação do MAPA
- 16h
Palestra – Cenário atual da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura em Pernambuco.
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante: Deputado Estadual Fabrízio Ferraz Presidente da Comissão Especial da Ovinocaprinocultura.
- 17h
Palestra – A importância do INCRA para a agricultura familiar.
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante: Superintendente do INCRA da Região do Médio São Francisco.
- 17h às 19h
Trio Pé de Serra
Local: Coreto
- 19h às 20h30
Seminário: Turismo no Sertão Sim Senhor – Um mundo de possibilidades
Local: Auditório Cidade Submersa SEBRAE
- 20h30 às 21h30
Desfile de modas
Local: Passarela
- 21h30 às 22h30
Banda Sinfônica do Conservatório Pernambucano de Música
- 22:30h
George Silva e os Pariceiros (Forró)
Local: Palco SESC
SÁBADO – 30 DE NOVEMBRO
- 7h
Visita técnica ao Lago de Itaparica Igreja parcialmente submersa (Turismo de experiência)
- 15h às 18h
Oficina Instagram para negócios
Local: Auditório Cidade Submersa
Responsável: SEBRAE/ Sala do Empreendedor
- 15h às 16h30
Palestra – A cultura do coco: manejo fitotécnico e fitosanitário
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante: José Adalberto Pesquisador da EMBRAPA.
- 16h30 às 17h30
Palestra – Perspectiva da piscicultura no Brasil e polo São Francisco
Local: Auditório Cidade Nova
Palestrante: Omar
- 17h às 19h
Trio Pé de Serra
Local: Coreto
- 19h às 20h30
Palestra Magna – Em busca de oportunidades
Local: Auditório geral
Palestrante: Mario Persona Professor, consultor e autor de vários livros.
- 20h30 às 21h30
Desfile de modas
Local: Passarela
- 21h30
Mamulengo Presepada com Chico Simões (Teatro de Mamulengo – Brasília)
- 22h30 às 23h30
Turunas Cariocas do Rio de Janeiro (Tributo a João Pernambuco).
DOMINGO – 01 DE DEZEMBRO
- 15h
Palestra - Camarão marinho: A Carcinicultura familiar como oportunidade de negócios no sertão pernambucano
Local: Auditório Cidade Submersa
Palestrante – Amon Quintino
- 16h
Palestra - Camarão marinho
Local: Auditório Cidade Submersa
Palestrante – Gilvan Pais IPA
- 17h
Palestra – Viabilidade econômica da criação de camarão de água doce (Macrobrachium Rosenbergii)
Local: Auditório Cidade Submersa
Palestrante – Daniel de Melo Cavalcanti IPA
- 17h às 18hTrio Pé de Serra Local: Coreto
- 18h às 19h
Espavento Teatro de Retalhos de Arcoverde (Teatro infantil)
Local: Palco SESC
-19h às 20h
Festival de Gastronomia valorizando o peixe Votação dos melhores pratos
Local: Arena gastronômica
- 20h às 21h
Desfile de Moda
Local: Passarela
- 21h
Bráulio Bessa - Poesia
Local: Palco SESC
Matéria relacionada
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Moro diz que Congresso pode alterar decisão sobre segunda instância
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em nota emitida nesta sexta-feira, 8, que o Congresso pode alterar a Constituição e determinar novamente as prisões após condenação em segunda instância. O posicionamento do ex-juiz da Operação Lava Jato ocorre um dia após maioria do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que a execução da pena deve ocorrer somente após o trânsito em julgado, quando não cabe mais recursos da defesa.
Veja a íntegra da nota de Moro:
Sempre defendi a execução da condenação criminal em segunda instância e continuarei defendendo. A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada. O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância, como, aliás, foi reconhecido no voto do próprio Ministro Dias Toffoli. Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência.
Por Veja
TCE-PE julga ilegais mais de 800 contratações temporárias em Custódia
Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.
Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.072,20, que corresponde a 12% do limite e deve ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.
Por fim, foi determinado ao gestor que realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e que nomeie pessoas concursadas para exercer as funções pelas quais foram aprovadas no processo de seleção.
O prefeito ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.
TCE PE
Governo já admite mudanças em proposta que pode extinguir municípios
Diante da resistência do Congresso, o governo já admite que vai precisar suavizar uma parte do pacote para controlar as despesas públicas. O prazo para que pequenos municípios se tornem financeiramente mais sustentáveis deve ser alongado.
Parte do Plano Mais Brasil, a proposta para que municípios pequenos sem autonomia financeira possam ser fundidos a cidades vizinhas irritou o Parlamento.
Líderes partidários disseram à reportagem que a proposta foi incorporada ao pacotaço sem ter sido previamente discutida com deputados e senadores que participaram dos debates com o governo.
A insatisfação sobre esse ponto também tem vocalizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A avaliação é a de que o governo demonstra, mais uma vez, a indisposição para o diálogo com o Congresso e dá margem para que azede, novamente, a relação entre o Legislativo e o Executivo.
Líderes dos principais partidos da Casa dizem que a medida, polêmica por natureza, torna-se ainda mais onerosa para os parlamentares quando é apresentada às vésperas de um ano de eleição municipal.
A proposta do governo prevê uma redução no número de municípios a partir de 2025. Cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total teria que fundir a estrutura administrativa (prefeitura e câmara de vereadores) com municípios vizinhos.
Para tentar evitar uma derrota imediata, interlocutores de Bolsonaro querem negociar o alongamento do prazo para a medida entrar em vigor. Está em discussão o adiamento para 2028. Assim, prefeitos de cidades pequenas teriam mais tempo para atingir 10% de arrecadação própria.
O governo calcula que, com base no quadro atual, 1.130 municípios pequenos poderiam ser extintos. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que a medida afetaria 1.220 cidades.
Entidades ligadas a prefeituras já começaram a fazer lobby no Congresso nesta quarta (6) contra a proposta do governo. Esse grupo argumenta que cerca de 80% das cidades brasileiras –independente do tamanho– não cumprem o critério de 10% de arrecadação própria em relação à receita total.
Para passar a cumprir a exigência defendida pela equipe econômica, os prefeitos teriam que arrecadar mais com três tributos: ISS, IPTU ou ITBI.
Horas depois de a medida ter sido anunciada, parte dos caciques do Congresso foi bombardeada com ligações de prefeitos de suas bases eleitorais. Todos queriam saber como ficaria a situação para a eleição.
“Acho muito difícil estas propostas polêmicas andarem em ano eleitoral, principalmente o que mexe com direitos”, disse o presidente do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força.
Em entrevista à GloboNews, na noite desta terça-feira (5), Maia deu o tom do clima na Casa que está sob seu comando. A avaliação é a de que o governo age mais uma vez para colocar a população contra os políticos –ou seja, apresenta uma matéria de difícil aprovação para, em seguida, culpar o Congresso sobre uma eventual derrota.
“A questão dos municípios não é simples. Não estava nem no nosso diálogo [com o governo]. Às vezes, fico preocupado que se coloque no nosso colo coisas que eles sabem que é difícil aprovar e depois vão ficar dizendo que [o Parlamento] não consegue aprovar. Não é tão simples assim”, afirmou.
O governo alega que a proposta que pode extinguir municípios surgiu durante o debate com congressistas, principalmente senadores. Mas a resistência maior é na Câmara.
Diante desse cenário, nesta quarta (6), deputados que comandam as maiores bancadas da Casa já começaram a falar que, hoje, a apreciação do pacote não deve estar entre as prioridades da Câmara.
À reportagem, caciques partidários lembraram que, por conta da disputa de 2020, o Congresso terá outro ritmo no ano que vem e, antes da agenda do governo, terá outras prioridades.
Além da proposta que afeta os municípios pequenos, uma ala do Congresso já indicou não estar disposta a bancar a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que aciona medidas de ajuste em caso de aperto fiscal nas três esferas do governo (União, estados e municípios). A avaliação desses parlamentares é a medida fere a autonomia dos entes.
O mesmo raciocínio vale para a discussão sobre os gastos de outros Poderes –Judiciário e Legislativo. A área técnica do governo diz que os chefes dos governos regionais, municipais e demais Poderes terão autonomia para decidir se acionarão as medidas de corte de gastos ou não.
Folha de S. Paulo
Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância pode tirar da cadeia Lula, Dirceu e mais 11 presos da Lava Jato no Paraná
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná, conforme levantamento feito pela RPC. Veja a lista completa mais abaixo.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança de entendimento do STF.
Esses possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto.
Entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, ambos presos no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Também poderiam ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
O levantamento mostra ainda que outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Isso porque eles também estão presos preventivamente em outras ações.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afirmou que, com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida.
Mas o juiz pode manter os réus presos por meio de prisão preventiva. A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.
Presos da Lava Jato que podem deixar a cadeia:
Alberto Elísio Vilaça Gomes
Enivaldo Quadrado
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
Gerson Almada
João Augusto Rezende Henriques
José Dirceu
Julio Cesar dos Santos
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
Márcio de Andrade Bonilho
Pedro Augusto Corte Xavier
Renato Duque
Sérgio Cunha Mendes
Incêndio devasta mais de 700 hectares de caatinga em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de PE
Incêndio começou na tarde da terça-feira (5), em uma propriedade que fica na Ponta da Serra — Foto: Kris de Lima/ TV Grande Rio
Um incêndio devastou mais de 700 hectares de caatinga em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. O fogo começou na tarde da terça-feira (5), em uma propriedade que fica na Ponta da Serra, próximo ao povoado Urimamã. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo ainda não foi controlado. As causas do incêndio ainda são desconhecidas.
Além de oito bombeiros, tratores estão sendo utilizados para abrir caminho na caatinga fechada, carros pipas e os moradores estão agindo como voluntários para evitar que o fogo continue se alastre. A previsão é que na sexta-feira (8) uma equipe chegue de Petrolina para reforçar o combate ao fogo.
Os últimos meses do ano é justamente o período que a caatinga mais sofre com a falta de chuva e os focos de calor, fatores que podem favorecer as queimadas. De maio a outubro do ano passado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, identificou mais de 17 quilômetros quadrados de vegetação devastados pelo fogo.
Por G1 Petrolina
'Vou te buscar, me espera', diz namorada de Lula
A socióloga Rosangela da Silva, a Janja, namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou a possibilidade do petista ser solto depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que uma pessoa só pode começar a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo (quando não cabem mais recursos, e a ação é finalizada).
Em uma redes social, a namorada de Lula escreveu um recado para o ex-presidente, que está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o ano passado, e que pode ser beneficiado com a decisão do STF. "Amanhã eu vou te buscar! Me espera!!", escreveu Janja nesta quinta-feira (7).
O "bilhete" de amor foi acompanhado das hashtags #onossoamorvencera, #oamornosaproxima e #teamoprasempre e um coração.
A defesa de Lula afirmou que vai levar à Justiça Federal nesta sexta-feira (8) um pedido para que ele deixe a cadeia devido à decisão do Supremo. O pedido, segundo nota dos advogados, será encaminhado após reunião com o ex-presidente.
O namoro entre Janja e Lula foi revelado em maio pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. "Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é casar", disse Bresser na ocasião. O ex-ministro fez a revelação após visitar Lula.
Rosangela é presença constante na Vigília Lula Livre, montada em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) e visita o ex-presidente com frequência.
Em suas publicações, ela intercala textos de política com declarações a Lula, a quem costuma chamar de "meu bem".
"Hoje eu só queria você dentro do meu abraço para te encher de carinhos sem ter fim! Parabéns meu amor. Te amo para sempre", ela escreveu no dia do aniversário do ex-presidente (27 de outubro).
Lula é viúvo desde fevereiro de 2017, quando a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu, aos 66 anos, após sofrer um AVC hemorrágico.
Em uma redes social, a namorada de Lula escreveu um recado para o ex-presidente, que está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o ano passado, e que pode ser beneficiado com a decisão do STF. "Amanhã eu vou te buscar! Me espera!!", escreveu Janja nesta quinta-feira (7).
O "bilhete" de amor foi acompanhado das hashtags #onossoamorvencera, #oamornosaproxima e #teamoprasempre e um coração.
A defesa de Lula afirmou que vai levar à Justiça Federal nesta sexta-feira (8) um pedido para que ele deixe a cadeia devido à decisão do Supremo. O pedido, segundo nota dos advogados, será encaminhado após reunião com o ex-presidente.
O namoro entre Janja e Lula foi revelado em maio pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. "Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é casar", disse Bresser na ocasião. O ex-ministro fez a revelação após visitar Lula.
Rosangela é presença constante na Vigília Lula Livre, montada em frente à sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) e visita o ex-presidente com frequência.
Em suas publicações, ela intercala textos de política com declarações a Lula, a quem costuma chamar de "meu bem".
"Hoje eu só queria você dentro do meu abraço para te encher de carinhos sem ter fim! Parabéns meu amor. Te amo para sempre", ela escreveu no dia do aniversário do ex-presidente (27 de outubro).
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Após decisão do STF, defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta
A defesa do ex-presidente Lula afirmou que vai levar à Justiça Federal nesta sexta-feira (8) um pedido para que ele deixe a cadeia devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão de condenados em segunda instância.
O pedido, segundo nota dos advogados, será encaminhado após reunião com o ex-presidente na sede da Superintendência da PF, onde ele está preso desde abril de 2018.
Em seu perfil em uma rede social, foi publicada na noite desta quinta (7) a mensagem #LulaLivreAmanhã. A defesa afirmou que o resultado do julgamento mostrou que a prisão do ex-presidente foi ilegal e voltou a dizer que ele é vítima de perseguição.
O petista já fez alguns pedidos aos correligionários. Assim que sair da prisão, ele quer um ato no acampamento montado pela militância na frente da PF, em Curitiba, e depois vai visitar os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que dão expediente na sede da CUT do Paraná. Só depois pretende ir para São Bernardo do Campo (SP), onde deve ser recebido com festa.
Lula depende de um aval simples da juíza federal Carolina Lebbos para deixar a prisão e aguardar em liberdade o julgamento de recursos no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A libertação do petista não é automática. Os advogados precisam peticionar no próprio procedimento de administração da pena, na 12ª Vara Federal em Curitiba, para que ele deixe a prisão depois de 19 meses.
Como há uma ordem do STF sobre o assunto, não há alternativas para que um magistrado de grau inferior descumpra a medida. Uma hipótese seria o juiz considerar que a decisão do Supremo ainda não tem acórdão e não está oficialmente publicada, e que, portanto, seria preciso aguardar essa última etapa para entrar em vigor.
Essa possibilidade, porém, é considerada improvável, até por ser facilmente revertida por meio de um habeas corpus na segunda instância ou mesmo por meio de uma reclamação no Supremo. "Pode acontecer, sem dúvida. Seria obviamente um excesso de formalismo porque esse julgamento é público e notório", diz o advogado criminalista e professor de direito Leonardo Pantaleão.
Não necessariamente a saída da prisão depende da iniciativa das defesas. O juiz pode despachar sem ser provocado ou ainda atendendo a um pedido do Ministério Público.
Não cabe a um magistrado da área de execução, como a juíza Carolina Lebbos, impor em caso dessa natureza o uso de tornozeleira eletrônica ou o recolhimento domiciliar.
Se o condenado for submetido a uma medida restritiva desse tipo ou até a uma prisão preventiva (sem prazo determinado), a decisão deverá partir do juízo onde iniciou a causa -no caso da Lava Jato, a 13ª Vara Federal, comandada pelos juízes Luiz Bonat e Gabriela Hardt.
Após a decisão dos ministros em Brasília, o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, publicou um post que diz: "O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que as condenações à prisão só devem ser executadas uma vez que tenham ficado firmes. É o mesmo que estamos reclamando na Argentina há anos. Valeu a pena a demanda de tantos."
Ele também publicou a hashtag #LulaLivreAmanhã. Durante a campanha argentina, o eleito visitou Lula na cadeia em Curitiba e pediu sua libertação no dia da votação, convidando a multidão que foi celebrar sua vitória a entoar o grito de guerra: "Lula Livre".
Ao longo desse período de Lula no cárcere, desde abril do ano passado, a defesa manteve uma série de embates com Lebbos por questões do dia a dia do cumprimento da pena.
A juíza, por exemplo, contrariou os advogados ao não autorizar que Lula concedesse entrevistas, não permitiu que ele saísse temporariamente da prisão para o velório de um irmão, no início do ano, e barrou visita semanal de religiosos ao cárcere.
Com a decisão do Supremo, o tempo que presos de maneira provisória, como Lula, já permaneceram na cadeia será descontado do período total da pena caso eles tenham que voltar ao regime fechado após o esgotamento de todos os recursos em última instância.
Lula atingiu em setembro a marca de um sexto de cumprimento da pena imposta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no caso do tríplex. Mesmo com manifestação do Ministério Público Federal favorável à progressão para o regime semiaberto, o ex-presidente decidiu ficar na Superintendência da PF no Paraná, onde está detido desde abril de 2018. Disse que só sai da cadeia "com 100% da inocência".
A pena no processo do tríplex foi reduzida no STJ para 8 anos e 10 meses e 20 dias de prisão. O caso ainda tem recursos finais pendentes nessa instância antes de ser remetido para o STF. O Supremo, porém, pode anular todo o processo sob argumento de que o juiz responsável pela condenação, Sergio Moro, não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista naquela situação. Mas ainda não há data marcada para que esse pedido seja analisado.
Além do caso tríplex, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). Essa condenação também pode ser anulada porque a defesa apresentou suas considerações finais no processo no mesmo prazo de réus delatores.
O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.
Flamengo vence Botafogo e garante vantagem de 8 pontos no Brasileiro; veja jogos e classificação
O líder Flamengo derrotou o Botafogo por 1 a 0 nesta quinta (7) e manteve a vantagem de 8 pontos sobre o vice-líder Palmeiras. Com este resultado, o time de General Severiano entra na zona do rebaixamento na 31ª rodada do Campeonato Brasileiro.
O gol da vitória saiu apenas aos 43 minutos do segundo tempo, quando o atacante Lincoln aproveitou boa jogada de Bruno Henrique para escorar para o fundo do gol de Gatito Fernández.
Com o resultado o Flamengo se mantém na ponta da classificação com 8 pontos de vantagem sobre o Palmeiras e chega a uma sequência de 18 partidas sem derrotas no Brasileiro.
Vitória para sair do Z4
>> Veja jogos e classificação da Séria A
Outro carioca a vencer na rodada foi o Fluminense. Mesmo jogando no estádio do Morumbi, o tricolor carioca derrotou o São Paulo por 2 a 0 e saiu da zona do rebaixamento.
A vitória tricolor começou a ser construída aos 36 minutos do primeiro tempo, com gol de cabeça do zagueiro Digão após o meia Daniel levantar a bola na área.
E o 2 a 0 veio ainda no primeiro tempo, aos 39 minutos. Caio Henrique puxa rápido contra-ataque e toca para Marcos Paulo, que toca na saída de Tiago Volpi.
Com a vitória de 2 a 0, a equipe comandada pelo técnico Marcão termina a rodada fora da zona do rebaixamento.
Triunfo em casa
Quem triunfou jogando em casa foi o Ceará, que recebeu o Internacional no estádio Castelão.
Aos 41 minutos do primeiro tempo Felipe Silva lança Samuel Xavier, que, de primeira, cruza para Thiago Galhardo mergulhar de cabeça e marcar um golaço. 1 a 0 para o Ceará.
O segundo gol do time cearense saiu aos 41 minutos da etapa final. Mateus Gonçalves aproveita saída errada do colorado para recuperar a bola e acertar chute colocado para dar números finais ao confronto.
Por Agência Brasil
Petrolândia: Confira programação do Maria Fumaça para esse final de semana!
Confira
Sexta-feira (08/11) a partir das 21h00 - Keven Vip
Sábado (09/11): Pagode Pra Recordar (16h) e Jhenifer Mello (21h00)
Domingo (10/11): Edy Ferreira (13h00) e Pagode Pra Te Namorar (17h00)
Maria Fumaça, o point da culinária regional e programação musical na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.
Com informações do Maria Fumaça
Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje
O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.
Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.
Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.
Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.
As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.
A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.
As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.
Essas agências também abrirão neste sábado (9), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.
Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.
Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Por Agência Brasil
Jatobá: Clube Recreativo Itaparica (CRI) divulga programação musical para o Réveillon; confira e reserve sua mesa!
Divulgação/ Edísio Bezerra - Clube Recreativo Itaparica (CRI)
Instalação de usina nuclear em Itacuruba é debatida em Floresta com apoio do NE 2 CNBB
O Bispo referencial para Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora do NE2 CNBB e auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antonio da Silva, está participando do encontro que vem acontecendo nos dias 05 e 06/11. A iniciativa é promovida pela Diocese de Floresta, com o apoio da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora do NE2 CNBB. O encontro tem como tema central “O Rio São Francisco e suas energias: impactos e desafios”. Conforme explica dom Limacêdo, o objetivo do evento que reúne bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) é dar voz aos vários segmentos sociais e conhecer os argumentos, contrários e favoráveis à instalação de uma usina nuclear na região. Dom Limacêdo destaca ainda que a maior preocupação da Igreja é a solidariedade com toda a criatura e com toda a Natureza, e da vida de fé como instrumento do amor de Deus com todas as criaturas. “O povo de Itacuruba e da região é um povo muito sofrido com promessas que foram feitas e não foram cumpridas. Este povo não foi consultado sobre este megaempreendimento”, salienta o bispo referencial da Comissão Pastoral para a Ação Sociotransformadora do NE2 CNBB.
O encontro possibilitou que a população local escute vários especialistas, além de lideranças indígenas, descendentes de quilombolas e outras comunidades da região que vivem da pesca e da agricultura, bem como outros segmentos que podem ser impactados por um empreendimento desta magnitude.
A programação teve início na manhã de 05/11, com a realização de encontro aberto ao público, na igreja matriz de Itacuruba, com a participação de bispos, lideranças locais e de moradores de cidades circunvizinhas, que expressaram suas preocupações e opiniões, em sua maioria contrárias à instalação da usina nuclear no Sertão.
Um dos momentos de maior significado foi a participação dos povos indígenas, especialmente do Povo Pankará de Itacuruba, do Serrote dos Campos, que expressou com as Toantes do Toré e nas falas das lideranças, seu posicionamento contrário à instalação da usina. Na parte da tarde, no Centro de Formação da Diocese de Floresta, aconteceu a programação de palestras e debates sobre a importância do Rio São Francisco para o nordeste e para a região, os impactos de ações governamentais anteriores e as consequências de uma usina nuclear no Sertão.
Nesta quarta-feira, 06/11,o ciclo de palestras e debates prosseguiu, abordando a realidade histórica de Itacuruba e articulou as próximas iniciativas a serem encaminhadas, no sentido de proporcionar a conscientização sobre os riscos e consequências de empreendimento nuclear às margens do Rio São Francisco. Iniciamos nossos trabalhos conversando com os moradores. Dom Limacêdo informa que, como resultado do encontro, foi redigida uma carta aprovada entre os participantes do encontro, datada de 06/11/2019, a Carta de Floresta. Todo o encontro é promovido pela Diocese de Floresta, em conjunto com a Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora do NE2 da CNBB.
Vale salientar que na Carta Encíclica Laudato Si, de 2015, o Papa Francisco aconselha a Igreja Católica a discutir com a sociedade os temas de interesse de nossa “Casa Comum”, como diz o texto. “Quando surgem eventuais riscos para o meio ambiente que afetam o bem comum presente e futuro, esta situação exige que as decisões sejam baseadas num confronto entre riscos e benefícios previsíveis para cada opção alternativa possível”.
(Pascom Arquidiocese de Olinda e Recife, com informações do blog TV Raízes e Notícias)
Alberto Feitosa destaca elevada melhora na economia brasileira
Na reunião plenária desta quinta-feira (07), o deputado Alberto Feitosa (SD) destacou os recentes crescimentos econômicos brasileiros, bem como os índices baixos da inflação, o aumento das vagas de emprego, o Plano Mais Brasil e a credibilidade do País internacionalmente.
Firme defensor da carteira de trabalho assinada, o parlamentar comemorou o surgimento de vagas de emprego em todo o País. “Sempre repito e divulgo em minhas redes sociais, que o melhor programa social de uma nação é a carteira de trabalho do pai e da mãe de família assinada! Estamos vivendo o aumento de vagas no mercado com mais de 700 mil empregos gerados, podendo chegar a 1 milhão até o final do ano. A bolsa de valores também apresentou um elevado número de investimentos, com 281.844 empresas abertas até agora em todo o País, número equivalente a 35% de empresas na Argentina”, afirmou.
Feitosa também falou de sua ida a Brasília, na quinta-feira passada (31/10) e citou a reunião que teve como o Ministro Chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o General Augusto Heleno, onde discutiram sobre os resultados do Governo Federal.
“Recentemente acompanhei um telejornal argentino e constatei que o mundo tem visto o Brasil com outros olhos. É evidente de que a Nação está progredindo! Um dos exemplos é a redução para 5% da taxa Selic (instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação) que está no menor nível desde a sua criação”, informou.
Ainda foram destacados pelo deputado o Plano Mais Brasil e as três Propostas de Emendas à Constituição (PECs) entregues pessoalmente pelo presidente da república ao congresso nacional: a PEC do Pacto Federativo, que propõe maior flexibilidade ao orçamento e aumentar repasses de recursos a Estados e Municípios; a PEC de Emergência Fiscal, que institui contenção dos gastos públicos em caso de crise orçamentária de União; e a PEC dos Fundos públicos, que revisa 281 fundos públicos.
“As propostas apresentadas pelo Governo são inovadoras, corajosas, mas precisam ser aprimoradas pelo parlamento, como foi a da previdência. Elas evidenciam um novo momento para o Brasil. É nítido que estamos precisando descentralizar recursos, cortar os gastos, começar a dar visibilidade aos municípios, reduzir as isenções e dar mais liberdade ao administrador público nas despesas de pessoal. Este é, apenas, o começo para conseguirmos a estabilidade que precisamos”, finalizou.
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