STR e Prefeitura de Petrolândia discutem solução para licenciamento ambiental de produtores com medidores noturnos

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR) participou, na manhã desta quarta-feira (06/11), de reunião com a prefeita Jane para discutir as dificuldades dos agricultores irrigantes e aquicultores/piscicultores para cumprir a exigência da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) na renovação do benefício de desconto de conta de energia, conhecido como "medidor noturno", benefício concedido por norma federal. Nos empreendimentos de agricultura irrigada e piscicultura, atividades econômicas principais do município de Petrolândia, os clientes da Celpe têm direito a desconto de cerca de 70% na tarifa de energia elétrica, no horário das 21h às 6h da manhã.

Conforme anúncio da Celpe, os produtores devem providenciar a renovação cadastral até o dia 30 de novembro de 2019, com apresentação obrigatória de outorga para uso da água e licença ambiental. Se os documentos não forem apresentados no prazo, o benefício será suspenso e poderá ser restabelecido somente após a entrega da documentação exigida. 

Para auxiliar os produtores do município no cumprimento das exigências da Celpe, a Prefeitura de Petrolândia, fez reunião na semana passada, para que servidores do Município orientem e apoiem os interessados na retirada da licença ambiental.

Devido ao alto custo financeiro do licenciamento ambiental e curto prazo para entrega do documento à Celpe, hoje, após a reunião com o STR, foi determinada a criação de um grupo de trabalho para discutir o problema com o governo do Estado.

Recadastramento dos Benefícios Tarifários – Clientes Rurais: Segundo a Celpe, em 2019, os clientes classificados como Rurais, Irrigantes, Aquicultores e Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento estão sendo convocados a realizar o recadastramento para garantir o desconto na conta de energia. Caso o cliente tenha recebido a mensagem em sua fatura, deve comparecer a uma Loja de Atendimento da Celpe, até o dia 30/11/2019, para atualizar seus dados e não perder o benefício.

O cliente deve apresentar um documento de identidade e algum dos documentos listados na tabela abaixo (documentos necessários) que contenham seu nome, CPF e endereço da propriedade, juntamente com formulário de “Solicitação de Benefício Tarifário” preenchido e assinado, disponível aqui​. Nos caso de o titular da unidade consumidora ser pessoa jurídica, o documento deve ser entregue por um dos sócios da empresa ou por alguém que tenha procuração para representá-la.

Os clientes rurais, Irrigantes, Aquicultores e Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento, que perderem o subsídio por não se enquadrarem nas condições estabelecidas ou por não revalidação das informações, podem voltar a receber o desconto, caso regularizem a documentação e a reapresentem à concessionária. Nesse caso, no entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o cliente perdeu o benefício tarifário.

Confira abaixo a documentação necessária para a revisão cadastral na Celpe

Blog de Assis Ramalho

Com informações do STR-Petrolândia, Celpe e Prefeitura de Petrolândia

Cidade de Itacuruba pode “sumir do mapa”; Prefeito emite nota de repúdio

NOTA DE REPÚDIO

É inadmissível essa PEC, anunciada pelo governo federal, que extingue os municípios com menos de 5 mil habitantes.

Essa decisão unilateral, sem nenhum tipo de diálogo prévio com as entidades representativas municipais, é um ataque a democracia e só confirma a postura autoritária do governo.

Isso é um desrespeito a história dos municípios que carregam nas costas a função de produzir e arrecadar para os Estados e União.

Itacuruba já foi extinta uma vez com a criação da barragem que inundou suas ruas impactando na vida social e econômica das famílias. É inadmissível que perca, novamente, sua identidade.

Os pequenos municípios precisam de mecanismos para que possam produzir mais, tornando-os mais saudáveis e fortes economicamente.

Buscaremos apoio junto aos parlamentares para barrar esse desrespeito e ato arbitrário.

Bernardo Maniçoba
Prefeito de ITACURUBA-PE

Notícia relacionada

>> Pelo novo Pacto Federativo o município de Itacuruba-PE seria extinto

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Bolsonaro diz que população vai ter de concordar sobre fusão de municípios

Segundo o presidente, ''a população vai ter de concordar, ninguém vai impor nada não'', porém não entrou em detalhes de como vai ser consulta à população

O presidente Jair Bolsonaro comentou na manhã desta quarta-feira (6/11) sobre uma das mudanças previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que propõe a extinção de municípios com baixa arrecadação e a sua incorporação a uma cidade vizinha com maior sustentabilidade financeira. Segundo ele, uma eventual fusão teria de ser feita mediante consulta pública, ao contrário do que prevê o texto da PEC.

"Tem a proposta de fundir município. É município que está... Que não tem como, né? Tá no negativo e a população vai ter que dar uma concordada também. Ninguém vai impor nada não", disse o presidente nesta manhã, enquanto conversava com um vereador de Pato Branco (PR), na saída do Palácio da Alvorada.

Na sequência, o vereador parabeniza o chefe do Executivo federal, respondendo que "tem que enxugar o Estado, tá demais", e Bolsonaro reforça. "Abusaram no passado (com a criação de municípios)... Tem município que vive graças ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Não têm renda, não têm nada."

Por fim, ele volta a falar sobre um eventual referendo. "Vou deixar bem claro, já que estão gravando aí. O município... É o povo que vai decidir, tá ok? O cara quer ficar pobre a vida toda pô", afirmou Bolsonaro.

No documento entregue na terça-feira (5/11) ao presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Poder Executivo explica que um trecho da Constituição Federal não será levado em conta para que seja feita a fusão entre municípios. Trata-se do parágrafo 4º, do artigo 18, que versa sobre a necessidade de ser feito um plebiscito para que haja qualquer alteração na organização político-administrativa do país.

"A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei", diz a Constituição.

Contudo, como está escrito na PEC do Pacto Federativo, esta norma "não se aplica" à proposta de incorporação das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total ao município limítrofe com o melhor índice de sustentabilidade financeira.

Na proposta, o governo sugere que uma "lei complementar federal poderá fixar requisitos de viabilidade financeira para a criação e o desmembramento de município".

"Municípios de até 5 mil habitantes deverão, até o dia 30 de junho de 2023, demonstrar que o produto da arrecadação dos impostos municipais corresponde a, no mínimo, 10% da sua receita total. Caso essa comprovação não ocorra, o município será incorporado a partir de 1º de janeiro de 2025, ao município limítrofe com melhor sustentabilidade financeira, observado o limite de até três municípios por um único município incorporador", detalha a PEC.

Na coletiva de imprensa realizada na terça-feira pela equipe econômica do governo para detalhar os pontos da PEC, não houve comentários sobre a possibilidade de ser realizada uma consulta pública para definir como se daria a fusão.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios têm menos do que 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10%. Contundo, conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.253 (um a menos do que o informado por Rodrigues) dos 5.570 municípios brasileiros estão enquadrados nos requisitos.

De qualquer forma, o governo vai considerar os resultados do censo que o instituto realizar em 2020 para ter um número mais atualizado de cidades que seriam afetadas com a proposta.

Por Correio Braziliense

Diocese de Floresta realiza encontro sobre a Usina Nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco

Encontro dos Bispos com lideranças populares em Itacuruba

Dom Gabriel Marchesi, Bispo Diocesano de Floresta

A Diocese de Floresta, no sertão de Pernambuco, iniciou nessa terça-feira (5), a realização de um importante evento, tendo como tema central “O Rio São Francisco e suas energias: impactos e desafios”.

O objetivo do evento que conta com a presença de vários bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, é dar voz aos vários seguimentos sociais e conhecer os argumentos, contrários e favoráveis, à instalação de uma usina nuclear na região.

Para tanto, serão ouvidos vários especialistas, além de lideranças indígenas, quilombolas e outras comunidades da região que vivem da pesca e da agricultura, bem como outros seguimentos que podem ser impactados por um empreendimento desta magnitude.

A programação teve início na parte da manhã, com a realização de encontro aberto ao público, na Igreja matriz da cidade de Itacuruba, aonde se fizeram presentes os Bispos, lideranças locais e de cidades circunvizinhas, que expressaram suas preocupações e opiniões, em sua maioria, contrárias a instalação da usina nuclear na região.

Um dos momentos de maior significado foi a participação dos povos indígenas, especialmente, do Povo Pankará de Itacuruba, do Serrote dos Campos, que expressaram com as Toantes do Toré e nas falas das lideranças, seu posicionamento contrário a instalação da usina.

Na parte da tarde, em Floresta, no Centro de Formação da Diocese, teve início a programação de palestras e debates sobre a importância do Rio São Francisco para o nordeste e para a região, os impactos de ações governamentais anteriores e as consequências de uma usina nuclear na região.

O encontro seguiu pela noite e serão retomadas as discussões nesta quarta-feira (6), com o debate sobre a realidade histórica de Itacuruba e a respeito das próximas iniciativas a serem encaminhadas, no sentido de proporcionar a conscientização sobre os riscos e consequências de tal iniciativa.

Todo o evento é promovido pela Diocese de Floresta, em conjunto com a Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB.
Na Carta Encíclica Laudato Si’, de 2015, o Papa Francisco aconselha a Igreja a discutir com a sociedade os temas de interesse de nossa “Casa Comum”, como diz o texto. “Quando surgem eventuais riscos para o meio ambiente que afetam o bem comum presente e futuro, esta situação exige que as decisões sejam baseadas num confronto entre riscos e benefícios previsíveis para cada opção alternativa possível”.

O Encontro desta quarta acontece no Centro de Formação da Diocese de Floresta, na Avenida Manoel Alves de Carvalho, S/N e é aberto ao público.

As informações são da TV Raízes Notícias

Paraíba pode perder até 68 municípios, e presidente da Famup chama proposta da União de 'absurda'

George Coelho, presidente da Famup — Foto: Agência CNM / Divulgação

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reagiu com indignação à proposta do Governo Federal de extinguir os municípios brasileiros que tenham menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Para ele, a ideia "é um absurdo" que deverá ser derrotada no Congresso Nacional.

As declarações foram dadas à TV Cabo Branco nesta quarta-feira (6), um dia depois que três propostas de emendas à Constituição que tratam do pacto federativo foram apresentados pelo Governo Bolsonaro ao Congresso.

A proposta de extinção destes municípios menores, que pode afetar até 68 cidades paraibanas, está dentro do pacote de medidas. O número exato, no entanto, pode variar a depender das receitas individuais de cada uma dessas cidades.

Pacto federativo: proposta prevê incorporar a municípios vizinhos cidades com até 5 mil habitantes

Mas para George, que é também prefeito de Sobrado-PB, tal proposta simplesmente não se sustenta. Segundo o gestor, o Governo Federal se nega a mexer no que tem e no que arrecada, não quer dividir de forma equânime as receitas com estados e municípios, mas se sente no direito de sugerir a redução dos números de municípios para fazer economia.

"O Governo já fica com 72,8% da arrecadação nacional de impostos. Já não faz o repasse para os municípios. Temos que bancar com os PSFs. O funcionamento custa R$ 30 mil, mas só vem R$ 10 mil por mês. E ele quer instinguir municípios?", questionou, tom reprovador.

Depois, perguntou para onde iriam, por exemplo, os funcionários efetivos existentes nesses municípios extintos. E disse que se a medida fosse levada adiante serviços essenciais seriam prejudicados. "Têm municípios que são distantes de um para o outro. Essas pessoas terão que procurar o município que seja centralizador para ir a um posto de saúde. As pessoas vão ter que se deslocar mais", lamentou.

G1 PB

Suspeito de participar do assalto no Aeroporto de Viracopos é transferido de Pernambuco para São Paulo

Suspeito de participar do assalto no Aeroporto de Viracopos é transferido do Recife para São Paulo — Foto: PF/Divulgação

O suspeito de participar do assalto no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, foi transferido do Recife para o estado de São Paulo nesta quarta-feira (6). Ele foi preso nas proximidades da Feira da Sulanca, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, com cerca de R$ 300 mil em espécie. Um outro suposto criminoso também foi preso e transferido.

De acordo com a Polícia Federal, a dupla saiu do Aeroporto dos Guararapes, no Recife, e deve chegar por volta das 17h no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Os presos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal na capital paulista. "A piloto da aeronave é a primeira mulher a desempenhar essa função dentro da Polícia Federal, a agente Aline Piccoli", destacou a assessoria de comunicação da PF.

Prisões em Caruaru

Um homem de 34 anos suspeito de participar do assalto a um carro forte no Aeroporto Viracopos, em Campinas, foi preso no domingo (3) em Caruaru.

Segundo a Polícia Federal, o homem também é suspeito de participar de assaltos a bancos e transportadoras de São Paulo, latrocínio e formação de quadrilha. Com ele foram apreendidos cerca de R$ 300 mil em espécie. A suspeita é de que o dinheiro seja proveniente de assaltos.

A PF também prendeu outro homem que estava com o suspeito de participar do assalto em Campinas. A suspeita é de que eles estavam planejando praticar algum roubo no Agreste pernambucano. A dupla será apresentada em audiência de custódia nesta segunda-feira (4).

A Polícia Federal vai investigar se o segundo suspeito também tem envolvimento com o assalto no Aeroporto de Viracopos.

Entenda o caso

Um assalto a uma transportadora de valores no Aeroporto Internacional de Viracopos deixou dois seguranças baleados e fechou ambos os sentidos da Rodovia Santos Dumont (SP-75), em Campinas no dia 17 de outubro deste ano. A via ficou interditada por 1h45. Parte de uma carga de dinheiro foi roubada e depois recuperada.

Membros da quadrilha foram encontrados na região do bairro Vida Nova, no residencial Campina Verde, segundo o comando da PM. Um major foi baleado na perna e socorrido. Dois suspeitos foram mortos. Por volta do meio-dia, um criminoso foi cercado dentro de uma casa e fazia dois reféns. O sequestro terminou às 14h06 e o bandido foi morto com auxílio de um sniper.

A PM conseguiu recuperar parte dos reais roubados numa lixeira e apreendeu armas. A corporação estima que cerca de 20 criminosos participaram da ação, três morreram e os outros fugiram.

Motorista é detido com 120 kg de maconha dentro de carro em Serra Talhada, no Sertão de PE

Um total de 120 kg de maconha foram encontrados dentro de um carro em Serra Talhada — Foto: PRF/Divulgação

Um homem de 27 anos foi detido na terça-feira (5) com 120 kg de maconha dentro de um carro na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo havia sido locado para realizar o transporte do entorpecente.

Os policiais deram ordem de parada a um carro e durante a abordagem perceberam um forte odor de substância análoga à maconha. Durante a revista, a PRF encontrou seis sacos grandes da droga e uma porção de cocaína.

O condutor saiu de Recife na terça com destino ao município de Ouricuri. O suspeito estava retornando para a capital pernambucana quando foi detido pela fiscalização da PRF. O motorista não quis informar o nome da pessoa que entregou a droga para ele.

O homem foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, que irá investigar o caso.

Por G1 Caruaru

Governo Federal deve apresentar pretensões de usina em Itacuruba, diz Paulo Câmara

A instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, tem sido alvo de debates que envolvem o Governo Federal e representantes do Poder Legislativo pernambucano. Nesta quarta-feira (6), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), em entrevista à imprensa na abertura da Conferência Brasileira de Mudanças do Clima (CBMC), no Recife, afirmou que foi procurado por representantes do Governo Federal para debater o assunto.

Segundo Câmara, a implantação de uma usina nuclear “é um assunto que exige uma ampla discussão”. “A Constituição do Estado de Pernambuco proíbe a instalação de usinas nucleares. Não basta vir ao Estado apresentar um PowerPoint e dizer que a questão está resolvida. Eles [o Governo Federal] precisam mostrar como será feito, mostrar os impactos e o que pretendem. Precisamos discutir esse assunto com um olhar a longo prazo”, afirmou o governador.

Os debates sobre as matrizes energéticas devem ser um dos focos da discussão da CBMC, que teve início na manhã desta quarta, no Bairro do Recife, na área central da capital pernambucana. Em dezembro, o Governo Federal deve lançar um novo Plano Nacional de Energia até 2050.

Por: Vinícius Lucena]

FolhaPE

Bolsonaro acusa William Bonner de sonegar imposto e revela salário do jornalista

O presidente da república Jair Bolsonaro (PSL) voltou a criticar o jornalismo da Globo após ter seu nome atribuído ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em reportagem divulgada pelo "Jornal Nacional" na última semana. Durante a conversa com jornalistas, o correligionário alegou que William Bonner de sonegar imposto de renda e revelou que o apresentador ganha R$ 800 mil por mês.

“Se a Globo tiver vergonha na cara, não espera meu processo, concede [direito de resposta]. Estou aguardando dignidade. Eu vi o Bonner falando que é o jornalismo mais sério possível”, disse Bolsonaro, na intenção de conseguir defender-se da reportagem da emissora.

Depois Bolsonaro acabou revelando o salário de William Bonner e o acusando de sonegar impostos. “Lógico, quem ganha R$ 800 mil por mês não pagando imposto de renda como pessoa física, tem que defender a [emissora] mesmo”.

Por Jornal O Dia, RJ

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Dupla invade casa e mata mulher com tiros na cabeça em Ouricuri, PE

Uma mulher de 26 anos foi assassinada dentro de casa no Bairro Capela de São Brás, em Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, na tarde de ontem (5). Segundo informações policiais, Leidiane Idália do Nascimento foi atingida por tiros na cabeça e faleceu no local.

Testemunhas contaram que os autores do crime seriam dois homens desconhecidos, que chegaram ao local em uma motocicleta, invadiram a residência e efetuaram os tiros contra a vítima, que estava sentada e não teve chances de defesa. A Polícia Civil (PC) investiga o caso

Via G1 Petrolina/Blog do Carlos Brito

Incêndio destrói dez ônibus em pátio de loja em Vitória de Santo Antão

Ônibus atingidos pelo fogo ficaram completamente destruídos; caso aconteceu em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, nesta quarta-feira (6) — Foto: Geraldo 

Damásio/WhatsApp

Dez ônibus foram destruídos em um incêndio na madrugada desta quarta-feira (6), em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. Os veículos estavam no pátio de uma loja de revenda e tiveram perda total, segundo o Corpo de Bombeiros. Ninguém ficou ferido.

O proprietário do local, Geraldo Damásio, soube do incêndio por volta das 5h. "Quando cheguei, os Bombeiros estavam acabando de trabalhar. Destruiu todos os ônibus que eu tinha para vender", disse Damásio.

Os Bombeiros foram acionados por volta das 2h para debelar as chamas na empresa, que funcionava ao lado de um posto de combustível na BR-232, na entrada do Engenho Bento Velho. "Um bombeiro me disse que achava que o fogo tinha começado com um curto-circuito na bateria de um dos ônibus, mas era o que estava sem bateria. Vou pedir uma perícia", relatou o proprietário.

Damásio informou que foi no começo da manhã à Delegacia de Vitória de Santo Antão para prestar queixa e pedir que o caso seja investigado pela Polícia Civil.

"Estamos há nove anos no mesmo lugar [com a empresa]. A gente não tem ideia do que aconteceu para pegar fogo assim, a polícia quem tem de dizer. Foi um prejuízo enorme", afirmou.

O Corpo de Bombeiros informou que o fogo foi controlado por volta das 3h50. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber sobre a investigação, mas o registro ainda não aparecia no sistema de boletins de ocorrência até a última atualização desta reportagem

Por G1 Caruaru

Jatobá: Time do São Domingos sagra-se Campeão do Campeonato Municipal promovido pela Liga Jatobaense de Futebol com apoio da Prefeitura

Grande final do Campeonato Municipal de Futebol foi realizado no domingo (03) na cidade de Jatobá no Sertão de Pernambuco. O campeonato faz parte da Liga Jatobaense de Futebol e teve em sua final os Times do São Paulo e São Domingos, onde a equipe do São Domingos sagrou-se campeão com um placar de 4x2 sobre seu adversário.

A premiação foi histórica, sendo R$ 5 Mil Reais para o vice-campeão e R$ 10 Mil Reais para o campeão.

O campeonato aconteceu no Estádio do Adecita que após 07 anos de total abandono, passou por obras de infraestrutura e revitalização pela Prefeitura de Jatobá, essa ação só pode ser concretizada através de parceria com a Escola Rural Manoel Gomes de Sá, que juntas assinaram um termo de cedência para que o poder Executivo Municipal administrasse o ADECITA até o dia 31/12/2020.

Com essa parceria o município voltou a sediar os jogos da Liga Jatobaense de Futebol, bem como sediar a chave dos Jogos Abertos de Pernambuco (JOCIPE), e já houve Torneio Interestadual de Masters e convite para sediar os Jogos Indígenas Pernambucano.

#futebol #futeboldecampo #prefeituradejatoba #jatoba #ligajatobaense #campeonatodefuteb

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Petrolândia: Cantor Gabriel D'Lucca é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (07/11) - Veja programação completa do final de semana

Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de amanhã (07/11/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Gabriel D'Lucca a partir das 20h00.

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.

Veja abaixo a programação para o este final de semana de 08 à 10/11/2019

Petrolândia e Floresta-PE recebem debates em defesa dos bancos públicos nesse fim de semana

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco leva para Floresta no próximo sábado, 9, o VII Encontro dos Bancários do Interior. Durante o evento, que acontecerá no auditório do Floresta Hotel, bancários da região discutirão os impactos da revolução 4.0, a defesa dos bancos públicos e conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Ao longo de 2019, o sindicato expandiu a agenda de encontros para quatro municípios do interior de Pernambuco. A instituição articulou, paralelamente, audiências públicas em defesa do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. A próxima será realizada na Câmara de Vereadores de Petrolândia na noite dessa sexta-feira, 8.

As informações são do Blog Alvinho Patriota

Petrolândia: Ex-pároco local, Nando é homenageado com festa surpresa em seu aniversário na Paróquia São Francisco

Na noite de domingo (03/11/2019) membros da Comunidade Católica de Petrolândia celebraram o aniversário do ex-pároco local,  Edson Fernando Novaes Ferraz, mais conhecido como Nando.

O ex-pároco pediu afastamento das funções na Igreja Católica para constituir família.

O evento, organizado de surpresa, aconteceu na Paróquia de São Francisco de Assis, logo após a missa celebrada pelo padre Luiz Augusto, na Igreja Matriz.

A prefeita do Município, Janielma Souza, também prestigiou o evento

Veja mais fotos abaixo

Projeto anunciado por Bolsonaro pode acabar com sete municípios alagoanos

Ao apresentar nesta terça-feira (05) seu pacote de reformas na área econômica ao Congresso Nacional, que inclui a reforma administrativa do estado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total das localidades. A proposta, se levada adiante, pode resultar na eliminação de sete cidades de Alagoas, que, conforme a proposta, teriam que ser incorporadas a outros municípios.

A medida proposta pelo presidente acaba com os municípios alagoanos de Palestina, Olho D´Água Grande, Belém, Jundiá, Feliz Deserto, Pindoba e Mar Vermelho. Todos essas localidades possuem menos que 5 mil habitantes, segundo estimativas de 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), e estão localizadas nas regiões Sertão, Médio e Baixo São Francisco, Agreste e Zona da Mata. Pela proposta, as cidades atingidas serão anexadas a municípios vizinhos com maior população.

Entre todos os 102 municípios de Alagoas, Pindoba é o menos populoso do estado com apenas 2.908 habitantes. Em todo o País, ainda conforme o IBGE, entre os 5.570 municípios, há atualmente 1.254 com população inferior a 5 mil habitantes.

No aspecto econômico, entre as sete cidades alagoanas que podem ser atingidas, Feliz Deserto possuía em 2012, último ano de medição pelo IBGE, a melhor renda per capta anual entre todas, mesmo assim com valor de apenas R$ 9.306,68. A que tem a população com menor renda em todo o estado é Olho D´ Água do Casado com R$ 4.279,47. Maceió, a cidade mais rica de Alagoas, a renda é de R$ 14.364,48.

Gazeta Web

Petrolândia: Bar e Balneário Roça de Samyr promove o 'Esquenta Verão' no próximo dia 17; vai ser bom demais!

O Bar e Balneário Roça de Samyr realizará no dia 17 de novembro o 'Esquenta Verão/2019.

As atrações musicais ficarão por conta de Keven Vip e Pagodão das Antigas. O evento terá início a partir do meio dia, com ingresso custando apenas R$ 5,00.

Situado à margem do rio São Francisco, na estrada da Serrota, o Bar e Balneário Roça de Samyr é uma das excelentes opções de lazer em Petrolândia, nos feriados e fins de semana.

No Bar e Balneário Roça de Samyr, além da belíssima vista do Lago de Itaparica e um local propício ao banho.

Reúna sua turma ou a família e aproveite os finais de semana frequentado o Bar e Balneário Roça do Samyr.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação. Bar e Balneário Roça de Samyr

Sinta o clima do Bar e Balneário Roça de Samyr

Ver abaixo fotos registradas em fevereiro deste ano na 6ª edição do Festival da Skol

Jovem reage a assalto e acaba sendo morto por criminosos em Surubim

Um rapaz de 19 anos, identificado como Rarielson Glaibson Ferreira Santos, morreu após ser baleado durante assalto registrado  na cidade de Surubim, agreste pernambucano.

Com vida, a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o hospital , local, onde acabou não resistindo e morrendo.

O rapaz trabalhava como lavador de carro e teria ido buscar a mãe no trabalho quando na volta pra casa foi abordado por dois criminosos que estavam a pé. Após darem ordem de parada, os bandidos anunciaram assalto, rapaz não obedeceu e tentou fugir com a mãe, mas acabou se desequilibrando da moto e caindo. O caso aconteceu na noite desta última segunda-feira (4)

O corpo da vítima foi levado ao Instituto de Medicina (IML) de Caruaru. Os criminosos levaram a moto da vítima e até agora não foram presos (Pernambuco Notícias).

Comissão amplia saque do FGTS de R$ 500 para R$ 998

A comissão mista que discute a Medida Provisória (MP) 889/2019, que trata da liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ampliou os valores que podem ser retirados pelos cotistas. Aprovado nesta terça-feira (5/11), o parecer do relator da matéria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aumenta o limite do saque dos R$ 500 propostos pelo governo para um salário mínimo (R$ 998, este ano).

Esse montante só poderá se retirado por quem tinha até um salário mínimo nas contas do fundo até 24 de julho, quando a medida começou a valer. Os cotistas que se enquadram nas condições, mas que já retiraram os R$ 500 neste ano, poderão pedir o restante depois que a matéria for aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Quem tinha valores acima de um salário mínimo nas contas não poderá receber mais do que R$ 500 já previstos anteriormente. Mas o relator estabelece no parecer um prazo de 180 dias, a partir da sanção do projeto, para que os cotistas retirem valores residuais de R$ 80, sem restrições.

Com a ampliação do saque, outros R$ 3 bilhões serão injetados na economia, além dos R$ 42 bilhões já previstos pelo governo com a versão original. Os trabalhadores poderão escolher aderir ao saque-aniversário ou continuar no saque-rescisão.

O texto do governo permitiu a liberação do valor de imediato, pelo saque emergencial, e criou a possibilidade de retirada anual, no mês do aniversário, pelo chamado %u201Csaque-aniversário%u201D. O percentual dessa nova modalidade vai variar de acordo com os valores disponíveis na conta.

Quem tem saldos menores poderá sacar valores proporcionalmente mais altos, para não esvaziar o caixa do FGTS. Quem tiver até R$ 500 no fundo poderá sacar metade. Já para trabalhadores com mais de R$ 20 mil, serão liberados 5%.

Alterações

Em outra mudança em relação ao texto do governo, o relator colocou doenças raras, do trabalhador e dos dependentes, entre as modalidades que permitem saques do FGTS. "É um avanço fundamental, porque os tratamentos não são baratos", justificou Motta.

Se o projeto for aprovado, os cotistas também poderão usar recursos para comprar imóveis acima de R$ 1,5 milhão, fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O projeto também prevê o fim da contribuição adicional de 10% sobre o saldo do FGTS, pelos empregadores, no caso de demissões sem justa causa, mas mantém a multa de 40%.

O relator decidiu ampliar os limites de recursos para subsidiar programas sociais de habitação, tema que rendeu longas discussões no colegiado. Na versão anterior do parecer, ele havia estabelecido que, a partir de 2020, um terço do lucro do fundo seria destinado para o setor. Devido à repercussão negativa da medida, ele aumentou para 40% no ano que vem, com redução gradual, até chegar a 33,3% a partir de 2023.

Via Diário de Pernambuco 

Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.

A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constituicional, que será apresentado pelo Poder Executivo. A urgência constitucional resulta no trancamento da pauta da Câmara se não for votado após 45 dias. A retirada do tema do PL votado nesta terça foi resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto sobre armas fosse votado nesta sessão.

Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram uma emenda que especifica que o atirador esportivo, que deve ser maior do que 25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira emissão de registro. Na proposta apresentada pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o porte era concedido dois anos após a primeira emissão.

Com informações da Agência Câmara

Floresta: Incêndio de grandes proporções próximo ao canal da transposição preocupa moradores da região

Um incêndio de grandes proporções está acontecendo há mais de 24 horas na zona rural de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na tarde da segunda-feira (4). Nesta terça (5), as chamas já chegaram próximas da Segunda Estação de Bombeamento da Transposição do Rio São Francisco.

Conforme os bombeiros, ainda não se sabe como o incêndio iniciou, mas por causa do calor intenso e a vegetação seca, o fogo está se espalhando com facilidade.

Além do Corpo de Bombeiros, estão atuando no combate ao fogo a Defesa Civil e a Brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Veja vídeo da reportagem >> Incêndio atinge Zona Rural de Floresta e já dura dois dias

Por G1 Caruaru

Pelo novo Pacto Federativo o município de Itacuruba-PE seria extinto

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada nesta terça-feira (5) ao Senado, prevê que municípios que possuem até 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passem a incorporar, a partir de 2025, o município vizinho. Pernambuco tem duas cidades que se encaixam nestas especificações: Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496, ambas localizadas no Sertão do Estado. Os números são do censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que 1.254 municípios brasileiros seriam extintos. Caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios. O município de Itacuruba tem como vizinhos as cidades de Belém de São Francisco e Floresta. Já Ingazeira fica próxima de Tabira, São José do Egito, Iguaraci e Tuparetama. Itacuruba e Ingazeira são distantes 178 quilômetros.

De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Ingazeira está estimado em R$ 7.319,14. Ainda segundo o órgão, 95,1% da receita do município são oriundos recursos externos. Ou seja, apenas 4,9% é de arrecadação própria do município. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, Ingazeira está em situação crítica no que diz respeito à autonomia (0.1793 pontos - quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação).

Isso quer dizer que ele não consegue se manter com recursos próprios. Em termos de liquidez, que mostra a relação entre o total de restos a pagar acumulados do ano e os ativos financeiros disponíveis para pagar no exercício seguinte, a situação é de dificuldade (0.5043 pontos).
Surpresa e dúvidas

O prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), acredita que a aprovação da proposta no Congresso é difícil. "Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento", declarou ao Jornal do Commercio.

Já em relação ao município de Itacuruba, os dados do IBGE mostram que o PIB per capita é de R$ 11.059,74. Ainda segundo o órgão, 91,8% das receitas eram oriundas de fontes externas. Ou seja, apenas 8,2% é de arrecadação própria. O IFGF 2019/2018 mostra que o município apresenta uma situação crítica em relação à autonomia (0.1220), no entanto, a liquidez da cidade alcança a excelência (1.000).

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem do JC. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), foi surpreendido pela proposta. "Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade", afirmou.

NE10 INTERIOR
Por Ana Maria Miranda

Seminário Bora Pernambucar - Turismo de Canto a Canto chega aos três últimos municípios

O projeto Bora Pernambucar - Turismo de Canto a Canto encerra o calendário de visitas aos municípios de Pernambuco. Ao todo, a iniciativa passou pela Zona da Mata Norte, Litoral Sul, Região Metropolitana, Agreste, Sertões do Moxotó e São Francisco. A próxima parada da ação será nesta quarta-feira (6), no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. Ainda nos dias 7 e 8, o projeto chega às cidades de São José do Belmonte e Triunfo.

“Estamos encerrando os seminários do Bora Pernambucar nos Sertões do Araripe, Central e Pajeú. Os encontros estão possibilitando a integração e a parceria com os gestores de cada cidade. A partir das conversas, pudemos perceber as necessidades e carências de cada destino, buscando dar andamento o mais rápido possível às prioridades de cada lugar”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

As assembleias contarão com a presença do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e de representantes dos municípios de cada região. Em Bodocó, serão as cidades de Araripina, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Já em São José do Belmonte, reúnem-se representantes de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Finalmente, em Triunfo, mais 16 municípios serão representados. São eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama.

O Bora Pernambucar é uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur com apoio da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur) e do Sebrae. O objetivo do programa é percorrer todas as regiões de Pernambuco para mapear as potencialidades e carências de cada município com relação ao turismo, que vão orientar ações e projetos de estruturação e promoção dos destinos.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO (EMPETUR)
CENTRO CULTURAL CAIS DO SERTÃO
ARENA DE PERNAMBUCO

ASSESSORIA DE IMPRENSA
Assessores de Comunicação

Após aprovação da PEC, 1.254 cidades brasileiras podem ser extintas

Uma das medidas da maior e mais complexa proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal, nesta terça-feira (5/11), foi a redução do número de municípios brasileiros. Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 cidades brasileiras se encaixam neste perfil.

Ainda de acordo com Waldery, essas cidades seriam incorporadas a municípios vizinhos a partir de 2026. "Queremos que o Estado seja efetivo para o cidadão", justificou o secretário.

Segundo dados do IBGE, 1.253 (um a menos que o informado pelo secretário especial) dos 5.570 municípios brasileiros têm menos que 5 mil habitantes. A medida é apresentada às vésperas de 2020, ano de eleições municipais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera o tema "legítimo" para o Congresso conversar. “Nada mais oportuno do que deixar o Congresso conversar sobre isso. Eles têm a total capacidade de decisão”, disse.

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A estimativa da equipe econômica é de que o pacto federativo repasse R$ 400 bilhões a estados e municípios em 15 anos. Além da proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo, o governo federal entregou também outros dois textos do Plano Mais Brasil: a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos.

Os textos fazem parte da agenda econômica, que, segundo Guedes, "transformará" o Estado brasileiro.

Cidades não se sustentam

Um recente levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última semana, apontou que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e da prefeitura.

De acordo com o estudo, é possível dizer que o Brasil está em estado de alerta em relação a gestão fiscal, já que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica.

Por Correio Braziliense

MPF denuncia ex-prefeito de Petrolina e outros 14 envolvidos por fraude em licitações e desvio de verbas do São João do Vale

O Ministério Público Federal em Petrolina denunciou 15 envolvidos em fraudes referentes a constituição e integração de organização criminosa em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo o MPF, houve irregularidades em licitações e desvio de verbas públicas destinadas à realização do evento São João do Vale, nos anos de 2012 e 2013 em Petrolina.

São réus no processo, o ex-prefeito Júlio Lóssio Macedo, considerado líder do esquema, a partir das provas analisadas pelo MPF ; o ex-secretário de Finanças da prefeitura e tio do ex-prefeito, Júlio Lóssio Filho; o ex-coordenador-geral de Licitações e convênios do município, Mário Cavalcanti Filho; e Patrício Tadeu Valgueiro, que atuou no esquema como uma espécie de preposto do ex-prefeito.

Também são acusados os empresários da área de produção de eventos, Marcelo Eduardo Vieira, Emerson Santos Souza e Gutemberg Arlindo Neto. Ainda são réus no processo outras oito pessoas que viabilizavam os processos licitatórios irregulares, resultando nas contratações ilícitas dos equipamentos para a estrutura dos shows, bem como dos artistas que se apresentaram no São João do Vale.

A denúncia é desdobramento da Operação Midsummer, deflagrada em 2014. O prejuízo aos cofres públicos, em valor não atualizado, é de R$ 5,7 milhões. A partir da divisão de tarefas, os integrantes do grupo criminoso fraudaram cinco processos licitatórios e dois processos administrativos de inexigibilidade de licitação. Com isso, desviaram para os participantes do esquema e para terceiros parte dos recursos públicos federais e municipais relativos à execução dos respectivos contratos.

As irregularidades praticadas envolveram superfaturamento de preços, restrição à competitividade em licitações, uso de pareceres jurídicos não aprovados ou falsificados, direcionamento de contratações, realização de pagamentos sem licitação e beneficiamento indevido de representantes de empresas intermediárias, entre outras.

Os autores da ação penal são os procuradores da República Filipe Albernaz Pires, Elton Luiz Moreira e Ticiana Andrea Nogueira.

Em sua página nas redes sociais, o ex-prefeito Julio Lossio Macedo escreveu“Durante oito anos em que tive o privilégio de dirigir o município de Petrolina, procurei me dedicar de corpo e alma à melhoria de vida dos que mais precisam e, de modo especial, a cuidar dos sem teto e das crianças.

Graças a Deus, todo o meu patrimônio tem origem nas receitas que obtive antes de me tornar prefeito. Consigo explicar todos os meus bens e cada centavo na minha conta e de todos da minha família. Diferente de alguns, que fazem da política um meio de vida de acúmulo de patrimônio, tenho absoluta tranquilidade de que durante oito anos em que estive à frente de Petrolina, procurei agir com correção e respeito ao bem público.

Durante a nossa gestão resgatamos o São João da nossa cidade e fizemos Petrolina entrar na rota nacional do turismo junino, realizando uma das maiores festas do Brasil. Até quem antes criticava e acusava, hoje se rende aos frutos gerados por aquele trabalho começou lá atrás e que ainda rende bons resultados para a nossa cidade.

Diante disso, recebo com muita tranquilidade a notícia veiculada na imprensa no dia de hoje. Meus advogados estão adotando todas as medidas necessárias e tenho absoluta certeza de que, no decorrer do processo, iremos demonstrar de forma cabal e clara o absurdo equívoco dessa denúncia”.

Por G1 Petrolina

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita,PB foram presos nesta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação 'Natal Luz' do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O advogado Alderban Coelho, que representa os onze vereadores e o contador, disse que não há motivos para a prisão em flagrante e rechaça o ocorrido. O advogado também declarou que a defesa não teve acesso ao inquérito e que só irá se pronunciar quando possuir as informações.

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria do estado de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

"Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios", explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo. Entre os vereadores detidos, está o presidente da câmara do município, Anésio Alves.

Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).

Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara de vereadores de Santa Rita, Anésio Miranda (PSB), foi o único a se pronunciar. Ele declarou que houve a presença de todos os vereadores no evento de compliance - que corresponde a um conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir normas legais e regulamentares - porém, de acordo com o panfleto divulgado, o evento seria de desenvolvimento sustentável.

Outros gastos

Durante a investigação, o Ministério Público constatou que a empresa organizadora da suposta palestra, de Sergipe, já recebeu da Câmara de Santa Rita R$58.200, em 2019 e R$ 49.200 em 2018. Além disso, de acordo com as informações presentes no Portal da Transparência da Câmara, desde 2017, a participação dos parlamentares do município em cursos de capacitação, é comum.

Antes da viagem a Gramado, os vereadores também participaram de outros congressos capacitantes nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná. De acordo com os números, só com diárias, em 2017, os vereadores da atual gestão gastaram R$ 316.711,88, em 2018 o valor do gasto com o dinheiro público subiu para R$ 425.798,00, e em 2019, até o momento, foram R$ 585.492,24 usados para custear a estadia dos suspeitos.

Por G1 PB

Petrolândia: Há 16 anos partia Dr. Francisco Simões de Lima, prefeito que deixou grande legado para o município

Nesta terça-feira, 05 de novembro de 2019, completam-se 16 anos do falecimento de Dr. Francisco Simões de Lima, médico, político, administrador carismático que mudou, literalmente, a cara da Nova Petrolândia. Suas intervenções modernizaram a cidade, preparando-a para o futuro.

Na Nova Petrolândia, entre as muitas obras de sua administração estão o saneamento e embelezamento da Orla Fluvial (quiosques e calçadão em pedras portuguesas), construção do Ginásio de Esportes, construção do Parque de Vaquejada João Pernambuco (o Xodó do Vaqueiro, concluído por Dr. Marcos Souza, seu sucessor), reforma do Estádio O Galegão.

Dr. Simões faleceu no dia 5 de novembro de 2003, vítima de leucemia, uma batalha que enfrentou durante longos 25 anos. O grande tempo de convivência e luta contra a doença despertou inclusive a curiosidade de pesquisadores americanos, que levaram o ex-prefeito aos Estados Unidos para tentar descobrir como ele aguentou caminhar ao lado da enfermidade por tanto tempo, fato que lhe rendeu o apelido de “Sangue de Leão”.

Francisco Simões de Lima nasceu na cidade de Calumbi, mas foi em Paulo Afonso, na Bahia, que atuou como professor, médico, secretário de Administração e de Finanças. O trabalho desenvolvido rendeu a ele o convite para se candidatar a prefeito nas eleições de 1982 na cidade de Petrolândia, pleito que ele disputou e venceu. Ao final do mandato, o médico otorrinolaringologista assumiu o posto de chefe da Casa Civil do Governo do Estado na gestão de Miguel Arraes.

Em 1993, foi eleito vice-prefeito e voltou à vida pública na cidade de Petrolândia, terra que ele escolheu para viver e criar seus filhos. A cidade pediu e Dr. Simões foi novamente prefeito, entre os anos de 1997 e 2000, sendo reeleito em 2001.

O vice-prefeito, também médico, Antônio Marcos de Souza, sucedeu Dr. Simões, concluindo o mandato e foi reeleito em 2004. Em 2008, o então deputado estadual Lourival Simões candidatou-se e venceu a disputa à Prefeitura de Petrolândia. Foi reeleito em 2012.

Nesta data, o Blog de Assis Ramalho presta sua homenagem à memória desse líder carismático que muito fez pela cidade de Petrolândia, adotada por ele como seu lar.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

AI-5: oposição formaliza pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro

Deputados do PSol, PDT, PSB, PT e PCdoB formalizaram no Conselho de Ética da Câmara o pedido de representação contra Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), após declarações envolvendo a possibilidade de volta do AI-5. Para os parlamentares que apresentaram a denúncia, o discurso de Eduardo faz apologia à ditadura militar.

O movimento da oposição era esperado desde a semana passada. Eles pedem a cassação de Eduardo. Mas, nos bastidores, deputados do Conselho de Ética ainda não decidiram qual penalidade aplicarão ao filho do presidente. Por enquanto, o colegiado vai acompanhar se a reação ao pedido de cassação serviu para suavizar as falas e a postura do deputado, o filho 03 de Bolsonaro.

Eduardo estava ciente do pedido de cassação e seus aliados chegaram até a procurar a direção da Câmara para tentar argumentar que a declaração sobre o AI-5 estaria assegurada pela imunidade parlamentar (a qual o deputado teria direito). Contudo, a imunidade termina quando as declarações ferem a democracia, disse um dos integrantes da cúpula legislativa. Como ataques às instituições que regem o país não são democráticas, estariam fora da alçada da imunidade parlamentar.

Por Correio Braziliense

13º salário de 2019 colocará R$ 214,6 bilhões na economia do país

Até dezembro de 2019, o pagamento do 13º salário deve injetar na economia brasileira mais de R$ 214 bilhões. O 13º salário será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da
União e dos estados e municípios. Cerca de 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451. As estimativas são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o DIEESE não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.

Dos cerca de 80,8 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, 49 milhões, ou 61% do total, são trabalhadores no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,8 milhão, equivalendo a 2,2% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) representam 30,5 milhões, ou 37,7% do total. Além desses, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,4% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (Regimes Próprios) que vai receber o 13o e que não pode ser quantificado.

Do montante a ser pago, cerca de R$ 147 bilhões, ou 68% do total, irão para os empregados formalizados, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 32% dos R$ 215 bilhões, em torno de R$ 67,7 bilhões,serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 30,5 milhões de pessoas que receberão o valor de R$ 40,4 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 10,5 bilhões (4,9%); aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 13 bilhões (6,1%); e R$ 3,6 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios,

O número de pessoas do mercado formal de trabalho que receberá o 13º salário em 2019 cresceu cerca de 1% na comparação com os dados de 2018. Em relação ao montante, para esse
segmento, o valor apurado em 2019 aumentou aproximadamente 5,5%.

Para o valor total pago, considerando os aposentados, a comparação fica comprometida, informa o Dieese, pois houve alteração na apresentação dos dados pela Previdência Social. Até 2018, todos os benefícios eram incluídos. Em 2019, as informações apresentadas referem-se apenas aos benefícios do RGPS, o que implica desconsiderar cerca de 4 milhões de benefícios.
Distribuição por região

A parcela mais expressiva dos 13º salário (49,2%) deve ficar nos estados do Sudeste, o que reflete a maior capacidade econômica da região que concentra a maioria dos empregos formais, de aposentados e pensionistas. No Sul do país devem ser pagos 16,7% do montante, enquanto ao Nordeste serão destinados 15,5%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte irão, respectivamente, 9% e 4,7%. Importante registrar que os beneficiários do Regime Próprio da União respondem por 4,9% do montante e podem estar em qualquer região do país.

O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.558) e os menores, no Maranhão e Piauí (R$ 1.651 e R$ 1.647, respectivamente). Essas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, pois não foi possível obter esses dados.
Estimativa setorial para o mercado formal

Para os assalariados formalizados dos setores público e privado, que correspondem a 47,4 milhões de trabalhadores, excluídos os empregados domésticos, a estimativa é de que R$ 144,7 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano.

A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 64,5% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 17,1%; os comerciários terão 13,2%; aos que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 3,1%, enquanto 2% serão concedidos aos trabalhadores da agropecuária.

Em termos médios, o valor do 13o salário do setor formal corresponde a R$ 3.053,21. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e corresponde a R$ 3.491,39; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.135,84 e; o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia R$ 1.859,98.
A criação do 13º e a importância desta remuneração para a economia

O 13o salário não entrou na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de 1943, promulgada por Getúlio Vargas, por pressão dos empresários. Até 1962, era gratificação não regulamentada, que poderia ser concedida de acordo com o critério de cada empresa. Após pressão dos trabalhadores (a favor) e dos empresários (contra), o 13º foi instituído pelo presidente João Goulart em 1962, por meio da lei 4.090 de 13/07/1962, com referência no salário mensal do trabalhador. Inicialmente, a lei só previa o pagamento aos trabalhadores do setor privado. Servidores públicos e trabalhadores rurais ficaram de fora.

Em 1965, o general Castello Branco sancionou a lei 4.749, com pequenas modificações na lei 4.090. Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o 13o salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

Os servidores públicos, no entanto, só passaram a ter direito a receber o 13º a partir da Constituição Federal de 1988. Hoje, o 13º tem importância enorme: além de permitir que trabalhadores quitem dívidas e consumam diferentes tipos de produtos e serviços e, quando possível, façam alguma poupança, é um dinamizador do comércio e da economia em geral.

Por Correio Braziliense

Uma das mulheres feridas em acidente que matou vereador em Alagoas recebe alta, outra vítima continua internada

Vereador por Porto Calvo, Jason Junior, morreu em acidente de trânsito em São Luiz do Quitunde, AL — Foto: Reprodução/Instagram

Recebeu alta médica do Hospital Geral do Estado (HGE) uma das mulheres feridas no acidente que matou o vereador e presidente da Câmara de Porto Calvo Jason Junior (DEM). A outra vítima continua internada em recuperação. A informação foi divulgada pelo hospital nesta terça-feira (5).

Alviane Patrícia da Silva, 41, foi medicada e liberada para se recuperar em casa. Michelania Cassia Mesquita da Silva, 26, namorada do vereador, segue estável, em recuperação, após ser submetida a uma drenagem de tórax.

A Prefeitura de Porto Calvo decretou luto de três dias pela morte do vereador.

O corpo está sendo velado na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação e o sepultamento será hoje às 16h, no Cemitério Municipal Santa Luzia.

O acidente ocorreu na noite de segunda, no entroncamento das rodovias AL-105 e AL-101 Norte, no acesso ao município de São Luís do Quitunde.

Jason perdeu o controle do veículo que conduzia, com uma carga de botijões de água, sobrou na pista e capotou. Ele ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.

A morte foi confirmada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As outras duas ocupantes do carro foram retiradas do veículo pela população e atendidas pelo Samu.

Jason Junior havia postado em uma rede social as fotos da viagem da ida a Maceió, às 14h11, e da volta a Porto Calvo, às 17h42. O acidente foi por volta das 19h.

Além dos bombeiros e do Samu, o Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), o Instituto de Medicina Legal, o Instituto de Criminalística (IC) e a Polícia Civil estiveram no local do acidente.

Por G1 AL