Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.

A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constituicional, que será apresentado pelo Poder Executivo. A urgência constitucional resulta no trancamento da pauta da Câmara se não for votado após 45 dias. A retirada do tema do PL votado nesta terça foi resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto sobre armas fosse votado nesta sessão.

Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram uma emenda que especifica que o atirador esportivo, que deve ser maior do que 25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira emissão de registro. Na proposta apresentada pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o porte era concedido dois anos após a primeira emissão.

Com informações da Agência Câmara

Guardas-civis, seguranças e autônomos devem entrar na nova aposentadoria especial

Guardas-civis, seguranças e autônomos devem entrar na nova aposentadoria especial no INSS. Vigilantes armados ou desarmados, transportadores de valores, guardas-civis municipais, eletricitários, mineradores e trabalhadores expostos a materiais explosivos e armamento terão suas aposentadorias antecipadas após a reforma da Previdência.

As atividades com risco à vida serão incluídas nas novas regras de aposentadoria especial por meio de um projeto de lei complementar do governo, conforme a minuta assinada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) à qual a reportagem teve acesso nesta terça-feira (5).

O projeto que trata da periculosidade fez parte de um acordo que garantiu a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno. Braga recebeu o texto do governo na última quarta-feira (30).

O texto principal da reforma permite apenas a aposentadoria com critérios especiais para trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos com potencial de dano à saúde, o que é chamado de insalubridade.

O complemento que inclui a periculosidade também regulamenta a aposentadoria especial para trabalhadores autônomos expostos a atividades de risco e que realizam contribuições individuais obrigatórias à Previdência.

“Essa regulamentação permitirá que o contribuinte individual tenha acesso à regra especial de aposentadoria no INSS”, explica Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). “Atualmente, esses trabalhadores precisam ir à Justiça para conseguir o benefício”, diz.

Para a especialista, o texto apresentado pelo governo traz avanços para trabalhadores, quando comparado ao conteúdo original da PEC (proposta de emenda às Constituição) que altera as regras previdenciárias.

Adriane ainda destaca que a nova redação da lei complementar ampliou as possibilidades de enquadramento por periculosidade como, por exemplo, com a inclusão no texto de profissionais que realizam atividades de segurança desarmados.

No caso dos guardas municipais, a proposta atende especificamente os casos em que os profissionais contribuem para a Previdência Social. Os regimes previdenciários próprios (de municípios e estados) não estão incluídos na reforma.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que defendeu o destaque que retirou da PEC o veto ao enquadramento por periculosidade na aposentadoria especial, informou que estuda ajustes no projeto.
NOVAS REGRAS

Com a reforma da Previdência, as aposentadorias especiais ainda serão concedidas, mas os trabalhadores precisarão de idade mínima de 55, 58 ou 60 anos, variando de acordo com a gravidade do setor.

Na regra de transição, além do tempo mínimo de contribuição, os segurados precisarão ter, na soma com a idade, 66, 76 e 86 pontos, respectivamente. A regra de pontos não tem idade mínima, mas vai obrigar esses trabalhadores a ficarem na ativa por mais tempo.

A primeira regra de transição da reforma da Previdência é do pedágio de 50%, na qual os trabalhadores que tiverem a partir de 28 anos de contribuição (mulher) e 33 anos (homem) terão de trabalhar por metade do tempo que falta para ter o benefício Diego Padgurschi/FolhapressLeia Mais
ENTENDA AS DIFERENÇAS ENTRE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

Periculosidade
A atividade expõe o trabalhador ao risco de morrer

Exemplos de setores de classificação perigosa
Eletricitários
Fabricação de produtos incendiários, tóxicos ou explosivos
Operações industriais com poeiras tóxicas de carvão, cimento e amianto
Furação, corte e carregamento em subsolo
Atividade de caça e pesca
Escavação de poços, túneis e galerias
Vigilantes e guardas armados ou não

Insalubridade
A atividade prejudica a saúde do trabalhador

Exemplos de trabalhos de classificação insalubre
Operadores de raio-X
Operadores de britadeiras
Trabalhadores da indústria química
Médicos, dentistas, profissionais da enfermagem
Operários de construção e reparos navais
Pintores de pistola
Operadores de câmaras frigoríficas

Agora SP

Floresta: Incêndio de grandes proporções próximo ao canal da transposição preocupa moradores da região

Um incêndio de grandes proporções está acontecendo há mais de 24 horas na zona rural de Floresta, no Sertão de Pernambuco. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou na tarde da segunda-feira (4). Nesta terça (5), as chamas já chegaram próximas da Segunda Estação de Bombeamento da Transposição do Rio São Francisco.

Conforme os bombeiros, ainda não se sabe como o incêndio iniciou, mas por causa do calor intenso e a vegetação seca, o fogo está se espalhando com facilidade.

Além do Corpo de Bombeiros, estão atuando no combate ao fogo a Defesa Civil e a Brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Veja vídeo da reportagem >> Incêndio atinge Zona Rural de Floresta e já dura dois dias

Por G1 Caruaru

Pelo novo Pacto Federativo o município de Itacuruba-PE seria extinto

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada nesta terça-feira (5) ao Senado, prevê que municípios que possuem até 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passem a incorporar, a partir de 2025, o município vizinho. Pernambuco tem duas cidades que se encaixam nestas especificações: Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496, ambas localizadas no Sertão do Estado. Os números são do censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que 1.254 municípios brasileiros seriam extintos. Caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios. O município de Itacuruba tem como vizinhos as cidades de Belém de São Francisco e Floresta. Já Ingazeira fica próxima de Tabira, São José do Egito, Iguaraci e Tuparetama. Itacuruba e Ingazeira são distantes 178 quilômetros.

De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Ingazeira está estimado em R$ 7.319,14. Ainda segundo o órgão, 95,1% da receita do município são oriundos recursos externos. Ou seja, apenas 4,9% é de arrecadação própria do município. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, Ingazeira está em situação crítica no que diz respeito à autonomia (0.1793 pontos - quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação).

Isso quer dizer que ele não consegue se manter com recursos próprios. Em termos de liquidez, que mostra a relação entre o total de restos a pagar acumulados do ano e os ativos financeiros disponíveis para pagar no exercício seguinte, a situação é de dificuldade (0.5043 pontos).
Surpresa e dúvidas

O prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), acredita que a aprovação da proposta no Congresso é difícil. "Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento", declarou ao Jornal do Commercio.

Já em relação ao município de Itacuruba, os dados do IBGE mostram que o PIB per capita é de R$ 11.059,74. Ainda segundo o órgão, 91,8% das receitas eram oriundas de fontes externas. Ou seja, apenas 8,2% é de arrecadação própria. O IFGF 2019/2018 mostra que o município apresenta uma situação crítica em relação à autonomia (0.1220), no entanto, a liquidez da cidade alcança a excelência (1.000).

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem do JC. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), foi surpreendido pela proposta. "Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade", afirmou.

NE10 INTERIOR
Por Ana Maria Miranda

Seminário Bora Pernambucar - Turismo de Canto a Canto chega aos três últimos municípios

O projeto Bora Pernambucar - Turismo de Canto a Canto encerra o calendário de visitas aos municípios de Pernambuco. Ao todo, a iniciativa passou pela Zona da Mata Norte, Litoral Sul, Região Metropolitana, Agreste, Sertões do Moxotó e São Francisco. A próxima parada da ação será nesta quarta-feira (6), no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. Ainda nos dias 7 e 8, o projeto chega às cidades de São José do Belmonte e Triunfo.

“Estamos encerrando os seminários do Bora Pernambucar nos Sertões do Araripe, Central e Pajeú. Os encontros estão possibilitando a integração e a parceria com os gestores de cada cidade. A partir das conversas, pudemos perceber as necessidades e carências de cada destino, buscando dar andamento o mais rápido possível às prioridades de cada lugar”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

As assembleias contarão com a presença do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e de representantes dos municípios de cada região. Em Bodocó, serão as cidades de Araripina, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Já em São José do Belmonte, reúnem-se representantes de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Finalmente, em Triunfo, mais 16 municípios serão representados. São eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama.

O Bora Pernambucar é uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur com apoio da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur) e do Sebrae. O objetivo do programa é percorrer todas as regiões de Pernambuco para mapear as potencialidades e carências de cada município com relação ao turismo, que vão orientar ações e projetos de estruturação e promoção dos destinos.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO (EMPETUR)
CENTRO CULTURAL CAIS DO SERTÃO
ARENA DE PERNAMBUCO

ASSESSORIA DE IMPRENSA
Assessores de Comunicação

PF pediu prisão de Dilma, Mantega e ministro do TCU, mas Fachin negou

Na ação deflagrada na manhã desta quinta-feira (5/11), para investigar o repasse de R$ 40 milhões para políticos do MDB, a Polícia Federal, chegou a solicitar a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff, do ex-ministro Guido Mantega, do ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira e do ex-senador Valdir Raupp. Nenhum deles tem foro privilegiado, por não ocuparem mais cargo público.

Além deles, a PF solicitou a prisão preventiva do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, todas as solicitações de encarceramento foram negadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por autorizar o cumprimento dos mandados.

Para fazer a solicitação, os investigadores alegaram que a medida seria necessária para impedir interferências e garantir a continuidade das diligências. "É imprescindível a decretação da prisão temporária dos investigados de maior relevância nos crimes praticados pela associação criminosa, bem como daqueles que atuaram na entrega e no recebimento em espécie das quantias ilícitas."
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Ao ser consultada, a Procuradoria Geral da República (PGR), também foi contra a restrição de liberdade dos investigados, alegando que não existem elementos suficientes para justificar esta medida.

Além dos já citados, estão entre os alvos da operação, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e Jader Barbalho. Os três negam envolvimento nos crimes apontados pela PF. A defesa de Vital do Rego afirmou que ele "é o maior interessado em esclarecer os fatos" e que "vai colaborar com a Justiça".

Por Correio Braziliense

Após aprovação da PEC, 1.254 cidades brasileiras podem ser extintas

Uma das medidas da maior e mais complexa proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal, nesta terça-feira (5/11), foi a redução do número de municípios brasileiros. Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 cidades brasileiras se encaixam neste perfil.

Ainda de acordo com Waldery, essas cidades seriam incorporadas a municípios vizinhos a partir de 2026. "Queremos que o Estado seja efetivo para o cidadão", justificou o secretário.

Segundo dados do IBGE, 1.253 (um a menos que o informado pelo secretário especial) dos 5.570 municípios brasileiros têm menos que 5 mil habitantes. A medida é apresentada às vésperas de 2020, ano de eleições municipais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera o tema "legítimo" para o Congresso conversar. “Nada mais oportuno do que deixar o Congresso conversar sobre isso. Eles têm a total capacidade de decisão”, disse.

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A estimativa da equipe econômica é de que o pacto federativo repasse R$ 400 bilhões a estados e municípios em 15 anos. Além da proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo, o governo federal entregou também outros dois textos do Plano Mais Brasil: a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos.

Os textos fazem parte da agenda econômica, que, segundo Guedes, "transformará" o Estado brasileiro.

Cidades não se sustentam

Um recente levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última semana, apontou que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e da prefeitura.

De acordo com o estudo, é possível dizer que o Brasil está em estado de alerta em relação a gestão fiscal, já que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica.

Por Correio Braziliense

MPF denuncia ex-prefeito de Petrolina e outros 14 envolvidos por fraude em licitações e desvio de verbas do São João do Vale

O Ministério Público Federal em Petrolina denunciou 15 envolvidos em fraudes referentes a constituição e integração de organização criminosa em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo o MPF, houve irregularidades em licitações e desvio de verbas públicas destinadas à realização do evento São João do Vale, nos anos de 2012 e 2013 em Petrolina.

São réus no processo, o ex-prefeito Júlio Lóssio Macedo, considerado líder do esquema, a partir das provas analisadas pelo MPF ; o ex-secretário de Finanças da prefeitura e tio do ex-prefeito, Júlio Lóssio Filho; o ex-coordenador-geral de Licitações e convênios do município, Mário Cavalcanti Filho; e Patrício Tadeu Valgueiro, que atuou no esquema como uma espécie de preposto do ex-prefeito.

Também são acusados os empresários da área de produção de eventos, Marcelo Eduardo Vieira, Emerson Santos Souza e Gutemberg Arlindo Neto. Ainda são réus no processo outras oito pessoas que viabilizavam os processos licitatórios irregulares, resultando nas contratações ilícitas dos equipamentos para a estrutura dos shows, bem como dos artistas que se apresentaram no São João do Vale.

A denúncia é desdobramento da Operação Midsummer, deflagrada em 2014. O prejuízo aos cofres públicos, em valor não atualizado, é de R$ 5,7 milhões. A partir da divisão de tarefas, os integrantes do grupo criminoso fraudaram cinco processos licitatórios e dois processos administrativos de inexigibilidade de licitação. Com isso, desviaram para os participantes do esquema e para terceiros parte dos recursos públicos federais e municipais relativos à execução dos respectivos contratos.

As irregularidades praticadas envolveram superfaturamento de preços, restrição à competitividade em licitações, uso de pareceres jurídicos não aprovados ou falsificados, direcionamento de contratações, realização de pagamentos sem licitação e beneficiamento indevido de representantes de empresas intermediárias, entre outras.

Os autores da ação penal são os procuradores da República Filipe Albernaz Pires, Elton Luiz Moreira e Ticiana Andrea Nogueira.

Em sua página nas redes sociais, o ex-prefeito Julio Lossio Macedo escreveu“Durante oito anos em que tive o privilégio de dirigir o município de Petrolina, procurei me dedicar de corpo e alma à melhoria de vida dos que mais precisam e, de modo especial, a cuidar dos sem teto e das crianças.

Graças a Deus, todo o meu patrimônio tem origem nas receitas que obtive antes de me tornar prefeito. Consigo explicar todos os meus bens e cada centavo na minha conta e de todos da minha família. Diferente de alguns, que fazem da política um meio de vida de acúmulo de patrimônio, tenho absoluta tranquilidade de que durante oito anos em que estive à frente de Petrolina, procurei agir com correção e respeito ao bem público.

Durante a nossa gestão resgatamos o São João da nossa cidade e fizemos Petrolina entrar na rota nacional do turismo junino, realizando uma das maiores festas do Brasil. Até quem antes criticava e acusava, hoje se rende aos frutos gerados por aquele trabalho começou lá atrás e que ainda rende bons resultados para a nossa cidade.

Diante disso, recebo com muita tranquilidade a notícia veiculada na imprensa no dia de hoje. Meus advogados estão adotando todas as medidas necessárias e tenho absoluta certeza de que, no decorrer do processo, iremos demonstrar de forma cabal e clara o absurdo equívoco dessa denúncia”.

Por G1 Petrolina

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimento para esta quarta-feira (06/11); Confira e marque sua consulta

 

A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta quarta-feira, 06 de novembro de 2019. Confira

Quarta-feira (06/11)

Dra Rayla Delgado (Fisioterapeuta )
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Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem

Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita,PB foram presos nesta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação 'Natal Luz' do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O advogado Alderban Coelho, que representa os onze vereadores e o contador, disse que não há motivos para a prisão em flagrante e rechaça o ocorrido. O advogado também declarou que a defesa não teve acesso ao inquérito e que só irá se pronunciar quando possuir as informações.

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria do estado de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

"Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios", explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo. Entre os vereadores detidos, está o presidente da câmara do município, Anésio Alves.

Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).

Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara de vereadores de Santa Rita, Anésio Miranda (PSB), foi o único a se pronunciar. Ele declarou que houve a presença de todos os vereadores no evento de compliance - que corresponde a um conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir normas legais e regulamentares - porém, de acordo com o panfleto divulgado, o evento seria de desenvolvimento sustentável.

Outros gastos

Durante a investigação, o Ministério Público constatou que a empresa organizadora da suposta palestra, de Sergipe, já recebeu da Câmara de Santa Rita R$58.200, em 2019 e R$ 49.200 em 2018. Além disso, de acordo com as informações presentes no Portal da Transparência da Câmara, desde 2017, a participação dos parlamentares do município em cursos de capacitação, é comum.

Antes da viagem a Gramado, os vereadores também participaram de outros congressos capacitantes nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná. De acordo com os números, só com diárias, em 2017, os vereadores da atual gestão gastaram R$ 316.711,88, em 2018 o valor do gasto com o dinheiro público subiu para R$ 425.798,00, e em 2019, até o momento, foram R$ 585.492,24 usados para custear a estadia dos suspeitos.

Por G1 PB

Petrolândia: Há 16 anos partia Dr. Francisco Simões de Lima, prefeito que deixou grande legado para o município

Nesta terça-feira, 05 de novembro de 2019, completam-se 16 anos do falecimento de Dr. Francisco Simões de Lima, médico, político, administrador carismático que mudou, literalmente, a cara da Nova Petrolândia. Suas intervenções modernizaram a cidade, preparando-a para o futuro.

Na Nova Petrolândia, entre as muitas obras de sua administração estão o saneamento e embelezamento da Orla Fluvial (quiosques e calçadão em pedras portuguesas), construção do Ginásio de Esportes, construção do Parque de Vaquejada João Pernambuco (o Xodó do Vaqueiro, concluído por Dr. Marcos Souza, seu sucessor), reforma do Estádio O Galegão.

Dr. Simões faleceu no dia 5 de novembro de 2003, vítima de leucemia, uma batalha que enfrentou durante longos 25 anos. O grande tempo de convivência e luta contra a doença despertou inclusive a curiosidade de pesquisadores americanos, que levaram o ex-prefeito aos Estados Unidos para tentar descobrir como ele aguentou caminhar ao lado da enfermidade por tanto tempo, fato que lhe rendeu o apelido de “Sangue de Leão”.

Francisco Simões de Lima nasceu na cidade de Calumbi, mas foi em Paulo Afonso, na Bahia, que atuou como professor, médico, secretário de Administração e de Finanças. O trabalho desenvolvido rendeu a ele o convite para se candidatar a prefeito nas eleições de 1982 na cidade de Petrolândia, pleito que ele disputou e venceu. Ao final do mandato, o médico otorrinolaringologista assumiu o posto de chefe da Casa Civil do Governo do Estado na gestão de Miguel Arraes.

Em 1993, foi eleito vice-prefeito e voltou à vida pública na cidade de Petrolândia, terra que ele escolheu para viver e criar seus filhos. A cidade pediu e Dr. Simões foi novamente prefeito, entre os anos de 1997 e 2000, sendo reeleito em 2001.

O vice-prefeito, também médico, Antônio Marcos de Souza, sucedeu Dr. Simões, concluindo o mandato e foi reeleito em 2004. Em 2008, o então deputado estadual Lourival Simões candidatou-se e venceu a disputa à Prefeitura de Petrolândia. Foi reeleito em 2012.

Nesta data, o Blog de Assis Ramalho presta sua homenagem à memória desse líder carismático que muito fez pela cidade de Petrolândia, adotada por ele como seu lar.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Petroclínica informa atendimento do Oftalmologista Dr. Cleovan Almeida para este domingo ( 10/11); agende a sua consulta

Cuidados com a visão e a saúde ocular devem ser buscados com profissionais graduados em Medicina, com Especialização em Oftalmologia. Para ajudar os pacientes de Petrolândia e região, sempre pensando na sua saúde e bem-estar, a Petroclinica informa que contará com atendimento oftalmológico de Dr. Cleovan Almeida, especialista em glaucoma e catarata, neste domingo, 10 de novembro de 2019, a partir das 07hrs da manhã.

Agendamento de consultas e mais informações: 87 99805-0774 ou 3851-2333.

A Petroclínica está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 436 - Quadra 09 - Petrolândia-PE.

A Petroclinica conta com uma equipe totalmente qualificada para cuidar da sua saúde:

Veja abaixo nome dos profissionais

AI-5: oposição formaliza pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro

Deputados do PSol, PDT, PSB, PT e PCdoB formalizaram no Conselho de Ética da Câmara o pedido de representação contra Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), após declarações envolvendo a possibilidade de volta do AI-5. Para os parlamentares que apresentaram a denúncia, o discurso de Eduardo faz apologia à ditadura militar.

O movimento da oposição era esperado desde a semana passada. Eles pedem a cassação de Eduardo. Mas, nos bastidores, deputados do Conselho de Ética ainda não decidiram qual penalidade aplicarão ao filho do presidente. Por enquanto, o colegiado vai acompanhar se a reação ao pedido de cassação serviu para suavizar as falas e a postura do deputado, o filho 03 de Bolsonaro.

Eduardo estava ciente do pedido de cassação e seus aliados chegaram até a procurar a direção da Câmara para tentar argumentar que a declaração sobre o AI-5 estaria assegurada pela imunidade parlamentar (a qual o deputado teria direito). Contudo, a imunidade termina quando as declarações ferem a democracia, disse um dos integrantes da cúpula legislativa. Como ataques às instituições que regem o país não são democráticas, estariam fora da alçada da imunidade parlamentar.

Por Correio Braziliense

13º salário de 2019 colocará R$ 214,6 bilhões na economia do país

Até dezembro de 2019, o pagamento do 13º salário deve injetar na economia brasileira mais de R$ 214 bilhões. O 13º salário será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da
União e dos estados e municípios. Cerca de 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451. As estimativas são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o DIEESE não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.

Dos cerca de 80,8 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, 49 milhões, ou 61% do total, são trabalhadores no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,8 milhão, equivalendo a 2,2% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) representam 30,5 milhões, ou 37,7% do total. Além desses, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,4% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (Regimes Próprios) que vai receber o 13o e que não pode ser quantificado.

Do montante a ser pago, cerca de R$ 147 bilhões, ou 68% do total, irão para os empregados formalizados, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 32% dos R$ 215 bilhões, em torno de R$ 67,7 bilhões,serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 30,5 milhões de pessoas que receberão o valor de R$ 40,4 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 10,5 bilhões (4,9%); aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 13 bilhões (6,1%); e R$ 3,6 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios,

O número de pessoas do mercado formal de trabalho que receberá o 13º salário em 2019 cresceu cerca de 1% na comparação com os dados de 2018. Em relação ao montante, para esse
segmento, o valor apurado em 2019 aumentou aproximadamente 5,5%.

Para o valor total pago, considerando os aposentados, a comparação fica comprometida, informa o Dieese, pois houve alteração na apresentação dos dados pela Previdência Social. Até 2018, todos os benefícios eram incluídos. Em 2019, as informações apresentadas referem-se apenas aos benefícios do RGPS, o que implica desconsiderar cerca de 4 milhões de benefícios.
Distribuição por região

A parcela mais expressiva dos 13º salário (49,2%) deve ficar nos estados do Sudeste, o que reflete a maior capacidade econômica da região que concentra a maioria dos empregos formais, de aposentados e pensionistas. No Sul do país devem ser pagos 16,7% do montante, enquanto ao Nordeste serão destinados 15,5%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte irão, respectivamente, 9% e 4,7%. Importante registrar que os beneficiários do Regime Próprio da União respondem por 4,9% do montante e podem estar em qualquer região do país.

O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.558) e os menores, no Maranhão e Piauí (R$ 1.651 e R$ 1.647, respectivamente). Essas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, pois não foi possível obter esses dados.
Estimativa setorial para o mercado formal

Para os assalariados formalizados dos setores público e privado, que correspondem a 47,4 milhões de trabalhadores, excluídos os empregados domésticos, a estimativa é de que R$ 144,7 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano.

A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 64,5% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 17,1%; os comerciários terão 13,2%; aos que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 3,1%, enquanto 2% serão concedidos aos trabalhadores da agropecuária.

Em termos médios, o valor do 13o salário do setor formal corresponde a R$ 3.053,21. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e corresponde a R$ 3.491,39; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.135,84 e; o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia R$ 1.859,98.
A criação do 13º e a importância desta remuneração para a economia

O 13o salário não entrou na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de 1943, promulgada por Getúlio Vargas, por pressão dos empresários. Até 1962, era gratificação não regulamentada, que poderia ser concedida de acordo com o critério de cada empresa. Após pressão dos trabalhadores (a favor) e dos empresários (contra), o 13º foi instituído pelo presidente João Goulart em 1962, por meio da lei 4.090 de 13/07/1962, com referência no salário mensal do trabalhador. Inicialmente, a lei só previa o pagamento aos trabalhadores do setor privado. Servidores públicos e trabalhadores rurais ficaram de fora.

Em 1965, o general Castello Branco sancionou a lei 4.749, com pequenas modificações na lei 4.090. Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o 13o salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

Os servidores públicos, no entanto, só passaram a ter direito a receber o 13º a partir da Constituição Federal de 1988. Hoje, o 13º tem importância enorme: além de permitir que trabalhadores quitem dívidas e consumam diferentes tipos de produtos e serviços e, quando possível, façam alguma poupança, é um dinamizador do comércio e da economia em geral.

Por Correio Braziliense

Uma das mulheres feridas em acidente que matou vereador em Alagoas recebe alta, outra vítima continua internada

Vereador por Porto Calvo, Jason Junior, morreu em acidente de trânsito em São Luiz do Quitunde, AL — Foto: Reprodução/Instagram

Recebeu alta médica do Hospital Geral do Estado (HGE) uma das mulheres feridas no acidente que matou o vereador e presidente da Câmara de Porto Calvo Jason Junior (DEM). A outra vítima continua internada em recuperação. A informação foi divulgada pelo hospital nesta terça-feira (5).

Alviane Patrícia da Silva, 41, foi medicada e liberada para se recuperar em casa. Michelania Cassia Mesquita da Silva, 26, namorada do vereador, segue estável, em recuperação, após ser submetida a uma drenagem de tórax.

A Prefeitura de Porto Calvo decretou luto de três dias pela morte do vereador.

O corpo está sendo velado na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação e o sepultamento será hoje às 16h, no Cemitério Municipal Santa Luzia.

O acidente ocorreu na noite de segunda, no entroncamento das rodovias AL-105 e AL-101 Norte, no acesso ao município de São Luís do Quitunde.

Jason perdeu o controle do veículo que conduzia, com uma carga de botijões de água, sobrou na pista e capotou. Ele ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.

A morte foi confirmada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As outras duas ocupantes do carro foram retiradas do veículo pela população e atendidas pelo Samu.

Jason Junior havia postado em uma rede social as fotos da viagem da ida a Maceió, às 14h11, e da volta a Porto Calvo, às 17h42. O acidente foi por volta das 19h.

Além dos bombeiros e do Samu, o Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), o Instituto de Medicina Legal, o Instituto de Criminalística (IC) e a Polícia Civil estiveram no local do acidente.

Por G1 AL

Petrolândia: Dr. Cleobenisson Cruz atende na MedClinic nesta quinta-feira (07/11)

Nesta quinta-feira (07/11/2019) o Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atenderá na Medclinic Clínica Especializada.

Mais atendimento da semana

Quarta-feira (06/11/2019)

Nutricionista Dra. Iara Nogueira

Sexta-feira (08/11): Dermatologista Dr. Paulo Elísio Lustosa e Dr. Cleobenysson Cruz

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Petrolândia: Enéas Araújo Silva faz testemunho à memória do ex-prefeito Dr. Francisco Simões, falecido há 16 anos

Nesta terça-feira, 5 de novembro/2019, completam-se 16 anos do falecimento do ex-prefeito de Petrolândia, Dr. Francisco Simões de Lima. Em homenagem à memória do médico e político, Enéas Araújo, residente na Quadra 03 de Petrolândia-PE, fez um depoimento ao Blog de Assis Ramalho sobre as realizações do ex-prefeito. O testemunho exalta, também, o ex-prefeito José Araújo, conhecido como Zé de Caboclo. Segundo Enéas, ambos os prefeitos deram a vida por Petrolândia. Veja abaixo

Gostaria de fazer uma defesa e um elogio, em que torne-se conhecido ao público, ato que gostaria de fazer em palanque ou na tribuna da Câmara, o que não me foi possível em palanque desde 2004, e a tribuna hoje só é permitido para quem faz parte de associação. Portanto, venho através desse blog, por via do senhor Assis Ramalho, fazer público e notório ao povo, descendentes de Petrolândia, recém-chegados e nascidos de 20 anos para cá, ficarem conhecedores da história real de Petrolândia.

Para isso fazer, peço licença a 3 famílias, para fazer uso do nome de 3 personagens que foram referência no poder Executivo de Petrolândia. Falo do saudoso Itamar Leite, do saudoso José Araújo e, principalmente, o saudoso dr. Francisco Simões de Lima.

De quem desejo fazer uma defesa, tornando-se notório a esta população é que, desde 2004, os oposicionistas em todos os pleitos que passaram (2004, 2008, 2012 e 2016), tentaram apagar a imagem do saudoso Dr. Francisco Simões de Lima. Com um slogan nas campanhas querendo mudança, mudança, mudança.

Quero deixar claro e fazer lembrar que nenhum dos candidatos que passaram por todos esses períodos de campanha souberam fazer esta defesa, inclusive, o seu próprio filho não lembra da campanha de 1996, até por que acho que não estava aqui, devia estar na Câmara [Assembleia] Estadual. Falo assim por que eu também não estava aqui, estava em São Paulo, e cheguei em setembro, no final da campanha, e até ganhei um manual do programa de governo.

Lembro-me muito bem, no último comício, quando ele pediu ao povo que lhe desse a oportunidade para poder fazer a mudança de Petrolândia, e o povo acreditou, elegendo-o. Agora, faço lembrar a toda a população que o saudoso Dr. Simões, com toda a sua dignidade de qualidade, e em respeito ao povo o elegeu, não discriminando adversário político, já em janeiro de 1997 começou a fazer a mudança, com os trabalhos de saneamento, esgotos e calçamento, onde o esgoto corria a céu aberto, começando da Quadra 01, 02 e 03. Concluindo, o que os 2 gestores anteriores não fizeram em 8 anos, o saudoso Dr. Francisco Simões fez em 8 meses, inclusive neste mesmo período a construção da orla Fluvial, em que acabou a fedentina dos esgotos e com a poeira que cobria e enchia as casas de areia. Digo isto com conhecimento de fato, eu pescava e, quando no meio do rio, eu via quando o vento soprava forte e a poeira cobria as casas.

Por tudo isto que foi feito e por mais o que ainda vou falar, que ele achou Petrolândia apenas com 4 escolas e deixou com um total de 16, só aqui no perímetro [urbano], fora as que construiu no [restante do] município, que não tinha. O tempo é que não lhe permitiu terminar o plano de governo, pois se preocupou tanto mais com a população do que com a sua própria existência.

Petrolândia tem duas histórias que quase ninguém sabe, irão saber agora. Dos dois personagens que doaram suas vidas por amor ao povo de Petrolândia, José Araújo politicamente foi forçado a levar a família para a capital pernambucana, o Recife, e não voltaram mais. Porém, ele não abandonou o povo, a ponto de morrer aqui em Petrolândia.

Dr. Francisco Simões de Lima foi convidado a vir a Petrolândia e ser introduzido na política, e passou a amar o povo de uma forma tal que ninguém sabia, passarão a saber agora. A forma foi tal que ele correu atrás de benefícios para o povo que quando resolveu cuidar de sua própria existência, foi tarde demais. Foi aí quando ele deu a vida por Petrolândia.

É por tudo isso que o povo jamais deve esquecer e deixar que a imagem dele seja apagada por aqueles que nada fizeram, nem deixarem que a família Simões, junto com a família de Marquinho [Dr. Marcos, ex-prefeito de Petrolândia], venham a ser derrotados pelos adversários, pois Petrolândia não precisa mais de mudança e sim de continuidade de trabalho.

Enéas Araújo Silva, residente na Quadra 03 de Petrolândia-PE. Um político atualmente apenas simpatizante: fui filiado no PT, pelo qual fui candidato a vereador em 1988, depois filiado ao PMDB, hoje estou filiado ao PSDC, durante todo esse tempo passado venho acompanhando toda trajetória política ao lado da situação, o que defenderei o quanto puder. Esta é a razão de fazer publicar esta matéria.

Enéas Araújo, autor da homenagem a Dr. Simões, mora em Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

Notícia relacionada
>Missa de 10 anos de morte de Dr. Francisco Simões é marcada pela comoção

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia/Paulo Afonso: Aniversariante do dia, Clara Gabriela recebe mensagem de parabéns da tia Suely Jurubeba

Nesta terça-feira, 05 de novembro de 2019, a jovem Clara Gabriela Chaves de Moraes comemora 16 anos de vida. Na oportunidade, Suely Jurubeba [em nome da família] felicita a sobrinha com bonita mensagem.

Hoje fazem 16 anos que ganhamos você, de presente de Deus! Clarinha, eu só quero saber que você está muito feliz. Por favor continue essa amor nas nossas vidas.

Suely Jurubeba

Obs; Gabriela reside em Paulo Afonso,BA

Veja abaixo mais fotos da aniversariante

Presidente da Câmara de Porto Calvo, AL, vereador Jason Junior morre em acidente de trânsito

O presidente da Câmara Municipal de Porto Calvo, vereador Jason Junior (DEM), 37 anos, morreu e duas mulheres ficaram feridas em um acidente de trânsito na noite desta segunda-feira (4) no entroncamento das rodovias AL-105 e AL-101 Norte, no acesso ao município de São Luiz do Quitunde. A morte de Jason Azevedo do Nascimento Júnior foi confirmada pela Prefeitura de Porto Calvo.

Um irmão do vereador Jason Junior foi ao local do acidente e informou que as duas feridas são a namorada do vereador, Mikel Cassia, 23 anos, e a amiga, Alviane Patrícia, 40 anos. Ele contou que elas foram levadas para o Hospital Geral do Estado (HGE).

Jason Junior havia postado em uma rede social as fotos da viagem da ida a Maceió, às 14h11, e da volta a Porto Calvo, às 17h42. O acidente foi por volta das 19h.

Por G1 AL

Viúva de médico esquartejado em Pernambuco é condenada a 19 anos e 8 meses de prisão

Após dois dias de julgamento, a farmacêutica Jussara Rodrigues da Silva Paes foi condenada a 19 anos, 8 meses e 46 dias de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver do marido, o médico Denirson Paes. A sentença foi proferida durante júri popular, nesta terça-feira (5). O julgamento da viúva começou na segunda-feira (4), em Camaragibe, no Grande Recife.

O crime ocorreu no dia 4 de julho de 2018, em Aldeia, na mesma cidade. O corpo de Denirson Paes foi encontrado esquartejado em uma cacimba, com partes carbonizadas, na residência da família, em um condomínio de luxo. O julgamento ocorreu na 1ª Vara do Tribunal do Júri do município e foi presidido pela juíza Marília Falcone.

De acordo com o TJPE, Jussara foi condenada a 17 anos e 9 meses de prisão pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe ou fútil, com emprego de meio cruel, e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação, ou outro recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima) e a 1 ano e 11 meses de prisão pela ocultação de cadáver.

Homem é preso com motocicleta clonada na BR 232, em Sertânia

Um homem, de 30 anos, foi preso com uma motocicleta clonada e documento falsificado, pela Polícia Rodoviária Federal nesta segunda-feira (04), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estava vencida desde 2017 e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) adulterado.

O flagrante aconteceu no quilômetro 277 da rodovia, durante uma fiscalização. Ao abordar uma motocicleta, o condutor logo se identificou como sendo aluno aprovado no concurso de formação da Polícia Militar de Pernambuco e que estava atrasado para poder ser apresentar para as aulas com o intuito de se esquivar a fiscalização.

Após consultas aos sistemas da PRF, verificou-se que o licenciamento estava atrasado, tendo o condutor alegado que não pagou o imposto, devido a gastos com as etapas do concurso. Afirmou ainda, que possui a motocicleta há dois anos e por ela pagou a quantia de R$ 10.000,00.

O motorista apresentou um certo nervosismo, chamando a atenção dos policias rodoviários federais, que optaram por realizar uma vistoria mais detalhada na moto. Após identificação veicular, constatou-se que se tratava de um veículo clonado e que o CRLV apresentado estava adulterado. Constava como se o veículo estivesse licenciado pelo estado de Minas Gerais, mas, na verdade, seu registrado pertence ao município de Buriti Alegre, no estado de Goiás.

O homem foi detido e encaminhado junto com a motocicleta para a Delegacia de Polícia Civil de Sertânia que irá investigar o caso.

Por Assessoria da PRF

Corinthians acerta contratação do técnico Tiago Nunes

O Corinthians acertou na manhã desta terça-feira, 5, a contratação do técnico Tiago Nunes, que ainda mantém vínculo com o Athlético-PR. O treinador deve substituir Fábio Carille, demitido após a derrota para o Flamengo por 4 a 1 na última rodada do Campeonato Brasileiro. O treinador vai informar o time paranaense de sua saída ainda nesta tarde. Resta definir se o Tiago Nunes vai se apresentar imediatamente ou se assumirá o time do Corinthians apenas no final da temporada.

O contrato de um ano ainda não foi assinado, mas o profissional já disse “sim” ao presidente Andrés Sanchez. A intenção do time paulista é tê-lo no comando o mais rapidamente possível. O Corinthians não gostaria de esperar a temporada acabar. Após oito rodadas sem vencer, o time corre risco de ficar da Libertadores do ano que vem. Hoje, o time estaria classificado.

Tiago Nunes é uma das revelações da função neste ano. Ele levou o Athetico ao título da Copa do Brasil, superando o Internacional e garantindo o time na próxima Libertadores. Ele vai usar esse argumento para deixar o Paraná antes do fim da disputa nacional.

O Corinthians aceitou que o treinador formasse sua própria comissão técnica, de quatro a cinco profissionais. Ele teria pedido a Andrés para tocar a reformulação no elenco e no departamento de futebol a fim de se apresentar algumas definições tomadas. O presidente corintiano não abre mão de cortes no elenco. Seu salário não foi revelado. Estima-se que esteja perto dos 500.000 reais por mês.

Por Veja

Petrolândia: Morre no Hospital da Restauração no Recife, vítima de acidente no sítio Serrota

Morreu na tarde desta segunda-feira (4), no Hospital da Restauração, em Recife, o agricultor Márcio Francisco dos Reis de 37 anos, ele estava internado desde o sábado (2), quando foi levado para a unidade hospitalar após se envolver em acidente no Sítio Serrota, em Petrolândia, no Sertão pernambucano.

Segundo informações, a vítima  pilotava uma motocicleta que teria batido em um outro veículo.

Por Blog Agreste Violento

Petrolândia: Dr. João e equipe agradecem por receptividade de populares da Agrovila 01 dos Mandantes, no 3º Mega Mutirão da Saúde

O IBVASF, através do médico diretor, Dr. João, e equipe, realizaram no último domingo (03) o MEGA MUTIRÃO DA SAÚDE na Agrovila 01 dos Mandantes.

Com grande presença de público o evento durou por mais de 08 horas seguidas; contando com atendimentos médicos, palestras educacionais, gincanas, cortes de cabelo e muitos outros serviços.

Dr. João e equipe agradecem toda a receptividade popular e se comprometem em levar saúde à todos que precisam.

#TERCEIRO #MEGA #MutirãoDaSaúde #IBVASF #DrJoão #Petrolândia #SAÚDE

Notícia relacionada
>> Petrolândia: Dezenas de moradores são atendidos no 3º Mega Mutirão da Saúde do IBVASF, na Agrovila 01 dos Mandantes

Veja mais fotos abaixo

Caatinga pode se tornar solução produtiva diante da mudança do clima

De quarta até sexta-feira (8), atores públicos e privados dos variados setores da sociedade do país debaterão no Recife sobre oportunidades com o desenvolvimento sustentável diante da governança da crise climática. A Caatinga terá destaque na Conferência Brasileira da Mudança do Clima

A capital pernambucana receberá a Conferência Brasileira da Mudança do Clima. As contribuições do evento servirão de propostas para o Brasil em relação aos compromissos nacional para o acordo global do clima. A conferência é uma organização do Instituto Ethos – uma Oscip que há 21 anos mobiliza o setor empresarial a gerir os seus negócios a partir do protagonismo socioambiental. Em Pernambuco, por sinal, uma solução socioeconômica e tecnológica que gera renda, riqueza e cidadania para agricultores a partir da produção conjunta de alimentos e energia em pequenas áreas com altas temperaturas e grande variabilidade pluviométrica (com áreas que chovem bem e em outras não), já reconhecida como eficiente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), integrará a programação.

“Aproveitamos as potencialidades que a Caatinga (sol em abundância e a inteligência genética e bioeconômica da flora diante do clima semiárido) já tem para fazermos a adaptação e transição para uma agricultura de baixo carbono (produção agrovoltaica) que aponta para um novo modelo socioeconômico frente à crise climática e as oportunidades que surgem com elas”, fala a climatologista Francis Lacerda, gestora da rede nacional de pesquisadores (Ecolume), coletivo financiado pelo CNPq, do governo federal, e formado por estudiosos de institutos e universidades públicas, organizações sociais e iniciativa privada. Francis, por exemplo, coordena o Laboratório de Mudanças Climáticas do Instituto Agronômico do Estado. O Ecolume foi selecionado pela Ethos para compor o evento. O painel sobre o Ecolume, intitulado Socioeconomia Verde no Bioma Caatinga, será realizado na sexta das 14h às 15h30, no Paço do Frevo.

A Ecolume é responsável pela criação, implantação e operação do 1ª Sistema Agrovoltaico brasileiro, instalado do Sertão do Moxotó de PE, na escola de Agroecologia Serta, que é uma Oscipe. O sistema produz o ano todo energia solar, alimento vegetal, mudas de plantas nativas para o reflorestamento e proteína animal através de um sistema fotovoltaico e hídrico fechado e orgânico. A tecnologia engloba três subsistemas: as placas fotovoltaicas para a geração de energia elétrica e a captação de água da chuva; a produção orgânica de alimentação vegetal e animal por tubos e tranques (aquaponia) através de irrigação circular e fechada; e o reuso e reutilização da água usada em outras áreas da propriedade.

“Em uma pequena propriedade, numa área de apenas 24 m², hoje já se fatura mais de R$ 10 mil anual. Em dois anos, com toda essa produção, o agricultor já paga pela tecnologia. Mas se investisse na produção de feijão ou milho, não renderia nem R$ 3 mil por ano, porque dependeria bastante da água, um recurso no Sertão que vem diminuindo ainda mais com os efeitos da mudança do clima. O Semiárido está ficando árido, ou seja, menos chuva e mais quente ainda. Enquanto isso, com o sistema agrovoltaico, otimiza-se o uso da água e potencializa-se a irradiação solar convertida em energia elétrica para fins produtivos”, resume Francis.

O desempenho do sistema tem sido reconhecido nacionalmente. Ainda em 2018, a Fundação Getúlio Vargas classificou como uma experiência exitosa na produção alimentar. A tecnologia do Ecolume foi incluída pela fundação no seu programa Bota da Mesa, que são diretrizes públicas e empresariais para inclusão da agricultura familiar na cadeia de alimentos

Há poucos dias, a potencialidade bioeconômico desse sistema acaba de ser reconhecida pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC). A maquete da tecnologia ficou em destaque na 16º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília, realizada no último mês. Marcos Pontes, ministro do MCTIC, conferiu os resultados e o funcionamento dessa inovação. Para Fábio Larotonda, que é diretor do Programa de Desenvolvimento Científico do MCTIC, a Ecolume vem implantando soluções inovadores diante dos desafios globais, atento ao clima e a partir da rica biodiversidade brasileira e a sua correta exploração bioeconômica através do sistema agrovoltaico na Caatinga.

Semanas antes, resultados dessa inovação onde demonstram a riqueza e oportunidades da Caatinga no contexto das mudanças do clima foram expostos por Francis e outros pesquisadores da Ecolume durante uma audiência pública na Câmara Federal. Na ocasião, o líder do PSB na casa legislativa, o deputado Tadeu Alencar, classificou a rede Ecolume como uma das alternativas de desenvolvimento para a Caatinga. “Esse projeto (o sistema agrovoltaico) foi criado para mostrar que é possível transformar a realidade do bioma, mesmo com as condições climáticas extremas que trazem dificuldade para a região”, destacou o parlamentar.

SERVIÇO

Conferência Brasileira da Mudança do Clima
De quarta-feira (6) à sexta-feira (8) no Recife
Painel: Socioeconomia Verde no Bioma Caatinga (Ecolume)
Sexta-feira (8), das14h às 15h30, no Paço do Frevo.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Em nota, Dr Jefferson Técio destaca empenho da comissão técnica que dá suporte ao Esporte Clube Petrolândia de Futsal

Aqui está a equipe que prepara o palco, para que cada artista @petrolandiafutsal venha demonstrar o seu talento na hora do espetáculo chamado Futsal.

Equipe essa que trabalha nos bastidores,sem muito alarde,mas com muito suor e garra no intuito e na vontade de vencer. Tivemos várias reuniões, intensas discussões e momentos de descontrações. Basta observar na foto, que cada uma dessas pessoas envolvidas nesse projeto possui um modo de vida e conhecimento de vida diferente do outro.Porem, é está diversidade que fez faz a coisa engrenar. Sabemos que procurando acertar também erramos, mas fazemos.

Falar é fácil, fazer é difícil. Sabemos que existem críticas ao nosso trabalho, porém você que crítica saia da sua inércia e do seu conforto e não apenas fale, faça e faça um trabalho pelo menos igual ao nosso para que você tenha condições de criticar. Enquanto você não faz, vá assistir ao espetáculo e nos aplauda. Ass: @kleber_diniz83

Então, deixo aqui o meu sincero parabéns a todos que fazem parte da diretoria do PETROLÂNDIA FUTSAL.

Obs: Faltou na foto ROGERIO ( JABURU)

Por Jefferson Técio

Veja também

Antes da estréia no campeonato Pernambucano de Futsal,a comissão técnica do Petrolândia Futsal foi entrevistada (ao vivo) pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no programa Acordando com as Notícias, transmitido pela Web Rádio Petrolândia. Assista abaixo a íntegra da entrevista

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Em duro editorial, O Globo afirma que Bolsonaro não comunga dos valores democráticos mais básicos

Linha auxiliar de Sergio Moro no processo que levou ao golpe parlamentar e tirou Lula das eleições presidenciais em 2018, o Grupo Globo, em editorial nesta quarta-feira (5) no jornal O Globo, criticou duramente a postura de Jair Bolsonaro após o presidente decretar guerra à família Marinho pela reportagem que o liga ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes.

“O presidente Jair Bolsonaro não tem apreço pela imprensa independente e profissional. Não tinha durante a campanha e continuou sem ter desde o primeiro dia no cargo”, afirma o texto, sem citar, no entanto, que o grupo Globo fez vista grossa a essa característica com o único intuito de negar a Lula o direito de ser candidato nas eleições de 2018, apresentando o “capitão” como uma alternativa “democrática” ao golpe.

O editorial diz ainda que Bolsonaro quer “apenas uma imprensa que o bajule e que não busque noticiar os fatos como eles são, mas como ele gostaria que fossem” e se defende das palavras do presidente, que em live após a divulgação da notícia no Jornal Nacional, xingou os jornalistas e os donos da emissora.

“Chamá-los de patifes, canalhas e porcos não diz nada deles, mas muito dos valores de quem profere insultos tão indignos. É preciso repudiar tal atitude do presidente da forma mais veemente possível e denunciá-la como a de um homem que, hoje não se tem mais ilusões, não comunga dos valores democráticos mais básicos”, afirma, ressaltando que são 94 anos – em referência ao jornal impresso – de jornalismo e que “o tempo dirá o lugar que o presidente reservará para si”.

Leia o editorial d’O Globo na íntegra

Leia também: Com Bolsonaro, a Globo prova de seu próprio veneno

Por Revista Forum

Petrolândia: Sinal da TV Asa Branca está péssimo, reclamam moradores

Moradores da área urbana de Petrolândia reclamam que, após uma rápida queda de energia registrada no último fim de semana, o sinal da TV Asa Branca, afiliada da TV em Caruaru, está muito ruim. Solicitam a atuação da Prefeitura de Petrolândia para ajustar o sinal da retransmissora.

Em uma das reclamações, um vídeo foi enviado à nossa redação mostrando a péssima imagem (veja acima)

Redação do Blog de Assis Ramalho

Governo completa 300 dias, comemora investimentos e apresenta reformas

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para hoje (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e impulsionar a economia e a geração de empregos.

Depois da aprovação da nova Previdência, o governo quer se concentrar na reforma do Pacto Federativo, para equilibrar o orçamento de todos os entes federados. Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que deve levar a proposta pessoalmente ao Congresso e que espera consenso no Parlamento para a provação do texto. A revisão do Pacto Federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento da União.

A reforma administrativa também está no radar da equipe econômica. Uma das medidas do governo deve ser a redução do número de cargos intermediários e mudança na estabilidade de novos concursados para o serviço público. Os atuais servidores e os de carreiras típicas de Estado, entretanto, devem manter a estabilidade. Atualmente, todos os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade.

O presidente Jair Bolsonaro se preocupa ainda com a alta carga tributária no país, que, segundo ele, encarece a cadeia produtiva e é um entrave à competitividade dos produtos brasileiros para exportação. A primeira parte do projeto de reforma tributária que será encaminhado ao Legislativo deve tratar da simplificação do PIS/Cofins.
Viagens

A criação de empregos no país já totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado. Para Bolsonaro, o saldo positivo é um sinal de recuperação da economia e confiança dos investidores no país.

O presidente comemora ainda os acordos bilaterais e investimentos anunciados durante sua última viagem à Ásia e ao Oriente Médio. Durante dez dias, ele passou por cinco países apresentando as reformas que o governo brasileiro está empreendendo na área econômica e as oportunidades no país.

O grupo Mubadala, um dos dois grandes fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos, anunciou mais investimentos no Brasil, assim como o Fundo de Investimento Público saudita (PIF), que pretende desenvolver projetos da ordem de US$ 10 bilhões. Com esses recursos, o governo brasileiro quer impulsionar os projetos de infraestrutura e de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). De acordo com Bolsonaro, o Brasil já recebeu US$ 28 bilhões em investimentos estrangeiros nos primeiros seis meses de 2019.

Por Agência Brasil

Bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (4) à Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.

As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação do resultado. “Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro garante que o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que a gente sabe que a informação que chega no indicador realmente foi produzida pelo medidor”.

Alves Júnior explicou que a maioria das bombas medidoras tinha funcionamento baseado em sistemas mecânicos. “Com o passar dos anos, os dispositivos eletrônicos tomaram conta de tudo, inclusive dos instrumentos de medir, especialmente das bombas medidoras. A gente começou a observar o crescimento das fraudes eletrônicas e percebemos que os requisitos que a gente tinha para bombas medidoras não estavam adequados para essas novas bombas eletrônicas. Daí surgiu a certificação digital”.
Aplicativo de celular

Segundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular. “Ele vai poder ver o resultado tanto no celular dele, como no indicador da bomba”, disse o chefe do Setor de Medição de Fluidos do Inmetro. Por outro lado, Edísio Alves Júnior esclareceu que a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição será feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e terá o período máximo de 15 anos.

Para o Inmetro, à medida que os postos começarem a efetuar a substituição das bombas por equipamentos com certificação digital, os próprios consumidores irão à procura de bombas mais confiáveis. Ou seja, a concorrência fará com que a iniciativa para adaptação à certificação digital partirá dos próprios integrantes do mercado. “Quem tiver uma bomba mais segura vai ter um chamariz maior para o consumidor”, disse o chefe do setor de Medição de Fluidos.
Disponibilização

O cronograma de 15 anos foi combinado pelo Inmetro com sindicatos, proprietários de postos e fabricantes das bombas, com a preocupação de “não ferir as operações de ninguém”, disse Alves Júnior. “A gente nunca procurou causar impacto econômico negativo”, reforçou. O cronograma de troca das bombas leva em conta a necessidade de investimentos do mercado. A partir do momento em que os novos modelos forem aprovados pelo Inmetro, o mercado já pode procurar os fabricantes para proceder a substituição das bombas atuais.

A substituição das bombas de combustíveis faz parte de um amplo programa de certificação digital, definido por portaria publicada em 2016. O diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, acrescentou que a ideia é promover uma concorrência leal no mercado “e, consequentemente, garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados”. A estimativa é que as bombas com certificação digital tenham custo entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Esse valor, porém, pode ser maior, dependendo do número de bicos que o instrumento tenha, informou o Inmetro, por meio de sua assessoria de imprensa.
Fiscalização

Edisio Alves Júnior salientou que a fiscalização do Inmetro vai continuar atuando regularmente, mas também poderão ser feitas verificações pontuais, “a qualquer tempo”, e atendendo denúncia de qualquer representante da sociedade, como consumidores, entidades do mercado e, inclusive, a polícia, com quem o Inmetro já tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis por todo o país. Somente este ano, no Rio de Janeiro, foram realizadas mais de dez operações de inspeções, que constataram fraudes variadas em postos de combustíveis.

Por Agência Brasil