Com o objetivo de aproximar a atuação junto às comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e indígenas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, em Serra Talhada, a 2ª Oficina de capacitação e sensibilização do Projeto Raízes. O evento, que reuniu cerca de 80 pessoas na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), na quarta-feira (23), foi coordenado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) e com o apoio da Escola Superior do MPPE.
A oficina tem por objetivo conhecer as lideranças locais das comunidades tradicionais e atualizar o cadastro. Na ocasião, foram entregues questionários às lideranças dos povos tradicionais, para que relatem as suas demandas e necessidades mais urgentes, bem como a situação da comunidade. A partir desses questionários respondidos, o GT Racismo vai preparar diagnósticos locais e entregar aos promotores de Justiça com atribuição na área das respectivas comunidades tradicionais.
Participaram membros e servidores do MPPE de toda a região da 1ª e 2ª Circunscrição Ministeriais, além das lideranças quilombolas, indígenas, ciganas e de povos de terreiros, representantes do CRAs, da Secretaria Municipal do desenvolvimento e Cidadania, da Secretaria Municipal da Mulher (os três órgãos de Serra Talhada). Além deles representantes dos movimentos sociais, do Centro de Cultura Luiz Freire, e estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE).
A mesa de abertura foi composta, além da coordenadora do GT Racismo do MPPE, pelo diretor da Escola Superior do MPPE; coordenador da 14ª Circunscrição Ministerial (Serra Talhada), Rodrigo Santos; assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra, Gabriella Santos; defensor público da União, André Carneiro Leão; representante da UFRPE, Cíntia Beatriz; e da UPE, Clarissa Marques; subcomandante do 14° Batalhão da PMPE, Major Santos; e os representantes das Religiões de Matriz Africana, Hebert Inácio; das Comunidades Quilombolas, ngela Santos; e do Conselho Indigenista Missionária, ngelo Bueno. Do MPPE, ainda estiveram a coordenadora-executiva do GT Racismo do MPPE, Helena Capela; secretário-geral, Maviael Silva; e os promotores de Justiça Adriana Wiudarski, Carlos Eduardo Vidal, Filipe Britto, Jouberty Sousa, Lúcio Almeida Neto, Thiago Barbosa e Vinícius Araújo.
A coordenadora do GT Racismo, Maria Bernadete Figueiroa fez uma breve apresentação do projeto Raízes (que vai até 2020), reforçando a ideia de “trazer o MPPE para uma relação mais direta com as lideranças dos povos tradicionais e que essa relação se estabeleça de uma forma contínua, a partir desse encontro e da identificação dessas lideranças”. Para Maria Bernadete Figueiroa, a parte mais importante desse projeto é se aproximar dessas comunidades justamente neste momento de desconstrução de direitos e a sua negação, bem como a ausência de protagonismo de algumas instituições do sistema de Justiça.
Na sequência houve a palestra da assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Gabriella Santos, que contextualizou sobre os direitos fundamentais e as legislações vigentes de proteção aos povos tradicionais. “Ministério Público tem as atribuições de fomento e fiscalização da adoção das políticas públicas voltadas aos povos e comunidades tradicionais, de aprimorar a interlocução com os órgãos e instituições sobre os direitos a elas afetos e, sobretudo, de esclarecer os direitos dessas comunidades e ampliar o acesso delas a própria instituição” ressaltou Gabriella Santos.
Em seguida foi aberto um espaço de fala para os participantes, que relataram situações de violação de direitos e dificuldade de acessar as políticas públicas ou a paralisação destas. Para Alexandre Santos, Pankararu de Jatobá, “esse espaço promovido pelo MPPE é fundamental para trazer à visibilidade das situações de ataques e violências que sofrem”. A comunidade Pankararu de Jatobá foi a que sofreu destruição da escola e posto de saúde no domingo das Eleições de 2018, e em janeiro deste ano, a Igreja da comunidade.
No turno da tarde, os promotores de Justiça MPPE junto com a coordenadora do GT Racismo, deliberaram para construir um cadastro atualizado dos povos tradicionais para facilitar a interlocução com as Promotorias de Justiça locais. O GT Racismo ainda realizará um levantamento também das comunidades que não puderam comparecer ao evento de Serra Talhada e encaminhará aos coordenadores da 3ª (promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto) e 14ª Circunscrição Ministerial (promotor de Justiça Rodrigo Santos), que ficarão responsáveis por repassar as informações às Promotorias de Justiça componentes de suas respectivas circunscrições.
Foi deliberado também que os promotores de Justiça vão agendar reunião, em cada circunscrição, com as lideranças das várias comunidades tradicionais, após o recebimento dos diagnósticos, — construídos a partir do preenchimento dos formulários pelas lideranças dos povos tradicionais —, a fim de traçar estratégias no enfrentamento dos problemas detectados.
Audiências Itinerantes em Garanhuns – a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania vem realizando audiências itinerantes com o objetivo de ouvir as demandas da população. De acordo com o promotor de Justiça Domingos Agra, já foram realizados três audiências semelhantes, na Comunidade Sítio do Tigre (localidade com várias comunidades quilombolas), e nas Comunidades do Jardim Petrópolis e da Massaranduba, sendo escolhidas por causa das situações de vulnerabilidade da população, tais como uso de drogas, altos índices de violência, taxa de desemprego acentuada, serviços públicos precários. A iniciativa atende a um pleito da própria população em audiência pública realizada na sede da Circunscrição. O 2° promotor de Justiça vai encaminhar as demandas aos órgãos competentes e acompanhadas pela Promotoria e agendou para o próximo dia 31, nova audiência para tratar dos desdobramentos das demandas.
Informação: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
