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quarta-feira, outubro 02, 2019
Petrolândia: Atenize Conveniência lança promoção de Energético TNT; aproveite!
Amupe: Prefeitos na expectativa sobre reunião com Ministro de Bolsonaro
Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “os prefeitos e prefeitas de Pernambuco esperam que sejam feitos novos anúncios. Esperam que o fortalecimento dos municípios, a relação direta do Governo Federal com os governos municipais possa se consolidar, para que nós prefeitos possamos implementar políticas públicas que atendam o povo pernambucano”.
São esperados mais de 100 prefeitos, além de vice-prefeitos, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e secretários. A reunião acontece amanhã, a partir das 14h, na sede da Amupe, na Av. Recife, 6205.
ASCOM Amupe
Petrolândia terá Seminário de Atualização Jurídica nesta sexta (04/10) e sábado (05)
Na programação, o novo Código de Processo Civil, as reformas trabalhista e previdenciária, a lava jato e outros temas do direito penal, as regras eleitorais para 2020 e a volta da reforma tributária ao cenário nacional. “É uma oportunidade muito interessante para as advogadas e advogados do Interior se atualizarem sobre temas diversos do Direito que estãos sendo debatidos na atualidade”, lembra o diretor geral da ESA-PE, o advogado Mário Guimarães.
Como palestrantes, o presidente da OAB Garanhuns, Jorge Wellington (penal), o presidente da OAB Salgueiro, Darlyson Torres (penal), os advogados Mário Guimarães (tributário), Allan Pereira (eleitoral), Marcelo Cumaru (eleitoral), Gilmara Leal (processo civil) e Antônio Júnior (eleitoral).
As inscrições são gratuitas para os advogados adimplentes com a OAB e podem ser feitas no site da ESA-PE - http://abre.ai/ajxh
Serviço:
XXIV Seminário de Atualização Jurídica da ESA/OAB-PE
Dias 04 e 05 de outubro de 2019
Local: Petrolândia (PE)
Inscrições no site da ESA-PE - http://abre.ai/ajxh
Assessoria de Comunicação
Ex-vocalista do Timbalada é visto pedindo ajuda nas ruas de Salvador - Xexéu foi responsável por um dos hinos do axé "Eu fui embora/ meu amor chorou''
O grupo chegou a fazer inúmeras apresentações no Brasil e no exterior. Com os corpos dos integrantes pintados e clipes que se passavam em paisagens brasileiras, o Timbalada marcou uma geração, assim como Carrapicho, Banda Mel e É o Tchan.
Após o ápice do sucesso, Xexéu ainda realizou alguns shows, mas se envolveu com o consumo de drogas e chegou a perder tudo.
Nesta terça-feira, dia 1º, uma imagem que circulou pelas redes sociais chocou os fãs. O ex-vocalista do Timbalada aparece nas ruas de Salvador, na Bahia, sem os dentes e pedindo ajuda. Na gravação, ele canta, inclusive, um trecho da música Beija-flor.
O flagrante foi divulgado pela colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia. Os internautas ficaram chocados com a atual situação do artista. Em junho deste ano, Xexéu chegou a dar uma entrevista ao programa Domingo Show, na Record TV. Ao apresentador Geraldo Luís, o cantor desabafou sobre a luta contra as drogas.
"A minha médica sempre me dizia que cada dia que passasse na minha vida sem usar (drogas) era um dia de vitória. A recaída é inexplicável, isso não quer dizer que tenha havido, mas passei 14 anos em Fortaleza e 14 anos limpo e não tive nenhum tipo de recaída", garantiu na época. Ele também contou que estava usando remédios para controlar as sequelas deixadas por anos de consumo de entorpecentes.
Jovem é esfaqueado no campus da UFPE no Recife; PM prende homem após o crime
Homem foi esfaqueado na Universidade Federal de Pernambuco, no Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp
Um jovem foi esfaqueado no campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Zona Oeste, nesta quarta-feira (2). De acordo com a Polícia Militar (PM), o caso ocorreu perto da Biblioteca Central da instituição de ensino. A corporação informou que prendeu um homem após o crime.
Ainda segundo a PM, a ocorrência foi registrada às 14h39. Uma equipe seguiu para o local para deter o homem. O rapaz esfaqueado foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá e, segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sofreu ferimentos no pescoço, boca e ombro.
O Samu informou, ainda, que a vítima tem 18 anos de idade. A UPA da Caxangá identificou a vítima como Pedro Henrique de Souza. Ele deu entrada na unidade orientado e consciente e passou por exames de raio-X.
A polícia não soube informar a motivação do crime nem se a vítima ou acusado são alunos ou servidores da universidade.
O homem preso foi levado à sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. O G1 entrou em contato com a corporação e com a UFPE para obter outros detalhes da ocorrência e aguarda resposta.
Por G1 PE
Alfa Saúde chega em Inajá - adquira já o seu cartão do maior e melhor plano de desconto familiar
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Pedido de remédio à base de canabidiol pode ser feito pela internet
A partir de hoje (2), pacientes em tratamento de saúde a quem tenha sido receitado o uso de canabidiol podem solicitar a importação de produtos feitos à base da substância por meio de formulário eletrônico.
O novo guia de importação mediante prescrição de profissional de saúde legalmente habilitado deve ser preenchido no Portal gov.br, pelo paciente ou por um representante legal devidamente constituído.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o formulário eletrônico procura agilizar o atendimento às solicitações, eliminando etapas como a triagem dos processos instaurados manualmente. O simples preenchimento do documento disponibilizado no portal dá origem a um processo que pode ou não ser autorizado.
“Importante salientar que nada muda em relação ao passo a passo das solicitações. O que foi aprimorado foi o formulário para a realização de pedidos, além da adoção de uma nova porta de entrada para o requerimento”, explica a agência, em nota.
Petrolândia: Limpeza do terreno do CEAPE é solicitada pelo vereador Toinho de Eugênio
O vereador Antonio Pereira de Barros (Toinho de Eugênio) apresentou Indicação à Câmara Municipal de Petrolândia, direcionado à prefeita Janielma Souza, na sessão ordinária do dia 25 de setembro, para pedir a limpeza do pátio da localidade denominada CEAPE. O vereador justifica que a demanda é dos moradores das Quadras 10,11, 13 e 17, incomodados pela existência de um matagal na área.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia
Petrolândia: Conselho Tutelar divulga nota de esclarecimento sobre ocorrência na noite de abertura da Festa do Padroeiro
CONSELHO TUTELAR DE PETROLÂNDIA - PE
Lei Federal 8.069 de 13/07/1990 - Artigos 131, 136, 236 e 249 do Estatuto da
Criança e do Adolescente
Lei Municipal nº 794/1999
Sede: Avenida Sabino Costa - Alojamento Banco do Brasil - Quadra 08
CEP 56.460 - Patrolândia - PE - Fone: 3851-1434 ou (87) 9.9630-8549
E-mail: conselhotutelaremrede@gmail.com
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Conselho Tutelar de Petrolândia-PE, sediado à Avenida Sabino Costa - Quadra 08, S/N, por seu órgão abaixo assinado, vem através da presente nota esclarecer ao Público, a cerca do fato ocorrido na primeira noite de Festa do Padroeiro São Francisco de Assis do dia 27 do corrente mês, na apresentação da cantora Samira, que trabalhamos 24:00 hs, sendo parte em sede e em sistema de plantões sobre aviso, que trabalhamos conforme determina a Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Onde a citada Lei não atribui a este órgão fiscalizar nenhum tipo de festividades, em seu artigo 136, assim como também o artigo 74. Da mesma Lei, ficamos de prontidão para averiguar denúncias com relação a Violação de Direitos das Crianças e Adolescentes, infelizmente não possuimos o poder de prevenir ações iresponsáveis por partes de seus responsáveis.
Ressaltamos que Conselho Tutelar não faz segurança pública, nem tão pouco repreensão, nos casos de adolescentes consumindo bebidas alcoólicas no momento de qualquer evento pois se trata de crime com pena de detenção para quem vender ou fornecer bebidas alcoólicas, nestes casos não podemos usurpar funções alheias, entedemos que que as críticas pejorativas na maioria absoluta das vezes partem de pessoas que formam opiniões sem nenhum conhecimento à respeito da competência de cada órgão.
Pedimos cordealmente aos Cidadãos petrolandenses que antes de criticar membros do Conselho Tutelar procure saber qual a real função do órgão.
Sem mais para o momento encerramos a presente Nota, nos colocando a inteira disposição da sociedade, assim como também para críticas construtivas.
CONTATO PLANTÕES (87) 9.9630-8549
ATENDIMENTO EM SEDE: 3851-1434
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EM SEDE: 8:00 ÁS 12:00 E 14:00 AS 18:00
RESPEITOSAMENTE EQUIPE DO CONSELHO TUTELAR
Observações do Blog de Assis Ramalho:
1. A nota, não datada, é assinada por quatro conselheiras, que pediram para não ser identificadas com reprodução de suas assinaturas;
2. O documento foi reproduzido fielmente conforme o original, mantidos os erros ortográficos e de digitação.
Para saber mais, leia
Redação do Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Ação do Projeto Porteira pra Dentro na Agrovila 04 em Tacaratu é solicitada pelo vereador Toinho de Eugênio
O vereador Antonio Pereira de Barros, mais conhecido como Toinho de Eugênio, apresentou Indicação, dirigida à prefeita Janielma Souza, na reunião da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada no dia 25 passado, para solicitar a terraplenagem (Projeto Porteira pra Dentro) do acesso aos poços de moradores da Agrovila 04 (Reta), localizada no limite dos municípios de Petrolândia e Tacaratu.
Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia
Prefeitura de Tacaratu convida para inaugurações nesta sexta (4); veja programação
Assessoria da Prefeitura de Tacaratu
Em crise, Rede Globo segue reformulação no esporte e dispensa repórter após nove anos
Léo fazia a cobertura diária dos clubes paulistas e atuava também em eventos sobre jogos eletrônicos. Ele chegou, inclusive, a fazer parte do rodízio de apresentadores do Globo Esporte em São Paulo aos sábados, mas deixou a função no ano passado.
“O trabalho não tava fluindo. Eu apostei em esporte eletrônico e nas plataformas digitais. Paralelamente continuei produzindo reportagens e participando das transmissões esportivas normalmente, mas meu foco era o digital e esse mundo dos games – que é algo que pretendo me aprofundar e investir de agora em diante”, afirmou Bianchi ao "Observatório da Televisão".
O Dia RJ
A batalha entre católicos e evangélicos pelo domínio dos Conselhos Tutelares
As eleições que acontecem no próximo domingo (06/10) são abertas a todos os eleitores. Como o voto é facultativo, candidatos apoiados por organizações capazes de engajar eleitores, como igrejas, saem na frente
Interessadas em ocupar um espaço estratégico na arena política sobre crianças e adolescentes, dezenas de igrejas tentarão eleger representantes nas eleições para os Conselhos Tutelares, que ocorrerão em quase todos os municípios brasileiros, em 6 de outubro.
A reportagem é de João Fellet, publicada por BBC Brasil News, 01-10-2019.
Entre os temas que mobilizam as entidades está o controle da abordagem de questões de gênero e sexualidade nas escolas.
A disputa opõe católicos e evangélicos, e espelha o crescimento de igrejas protestantes no Brasil. Uma busca feita no Facebook revela dezenas de candidatos, de todas as regiões do Brasil, que se apresentam como pastores evangélicos — a maioria de igrejas em bairros periféricos. Alguns citam passagens bíblicas no material de campanha.
Aluna da rede municipal de Araripina é medalha de bronze no concurso estadual de leitura da Aspa
A competição começou no início do ano com eliminatórias municipais nas escolas onde foram escolhidos os representantes de cada uma.
O concurso “Ler Bem” é um projeto social de incentivo à leitura promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa). A competição avalia a garotada do Ensino Fundamental I a partir da leitura em voz alta; Diegina concorreu com estudantes de todo o estado com até 10 anos de idade. Foram mais de 4.000 escolas e 130 mil estudantes inscritos.
Executiva estadual do PSB inicia processo de discussão da autorreforma partidária
A ideia da legenda é apresentar à sociedade brasileira uma visão de desenvolvimento de país, em vários âmbitos (Foto: Breno Malinconico)
Pensando em contribuir com a autorreforma, a Executiva Estadual do PSB se reuniu, na última segunda-feira (30), para deliberar sobre o processo avaliação do seu Manifesto partidário. Mais uma vez, Pernambuco parte na frente na discussão de temas importantes. O PSB quer fazer uma avaliação sobre temas importantes para o Brasil e para a estrutura da legenda e promover uma avaliação sobre o que pode mudar a partir de uma reforma interna. A ideia é chegar à Conferência Nacional, no mês de novembro, com os temas estruturados, podendo somar ainda mais nesse processo.
A reunião foi conduzida pelo presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, que explicou o objetivo do encontro aos membros da Executiva. “A ideia é que a gente crie grupos para discutir cada um dos temas propostos pela direção nacional do PSB e possamos construir uma proposta para apresentar na conferência nacional, que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no Rio de Janeiro. Pernambuco vai criar grupos, a partir da sua Executiva, que ficarão responsáveis por avaliar cada uma das temáticas”, afirmou o socialista. A ideia é apresentar à sociedade brasileira uma visão de desenvolvimento de país, em vários âmbitos.
Petrolândia: Construção de quebra-molas em ruas da Quadra 03 é solicitada pelo vereador Silvio Rogério
A Quadra 03 de Petrolândia poderá receber mais alguns quebra-molas. Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia no último dia 25, o vereador Sílvio Rogério apresentou indicação, dirigida à prefeita Janielma Souza, para a "sinalização com quebra-molas" de duas ruas. Confira abaixo.
Indicação nº 024 /2019
Do exposto, considerando a solicitação de plena significância, esperamos seja dada atenção especial, razão pela qual, submetemos à apreciação e inconteste aprovação dos Nobres Pares.
Sala das Sessões, em 25 de Setembro de 2019.
Silvio Rogério da Silva
Vereador SD
Indicação nº 024 /2019
O Vereador Silvio Rogério da Silva, abaixo subscrito, Indica à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Exmª Sra. Prefeita do Município de Petrolândia, D. Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, a Sinalização com Quebra-Molas, junto às localidades abaixo discriminadas:
-Rua José Sales de Oliveira, cruzamento com a Rua João da Rocha Lima– Quadra 03
-Rua Francisco Soares Santos, na altura do numero 153 – Quadra 03
Justificativa
O pleito em tela, traduz as reincidentes solicitações dos munícipes, especificamente dos moradores das referidas localidades, que sentem-se inseguros com a imprudência de motoristas que por ali trafegam, sem nenhuma responsabilidade no tocante à atenção e velocidade permitida.
Urge salientar, que vários acidentes já ocorreram, inclusive com vítimas fatais, sem contar com as batidas de carros, que são constantes, no cruzamento da Rua José Sales de Oliveira, com a Rua João da Rocha Lima.
-Rua José Sales de Oliveira, cruzamento com a Rua João da Rocha Lima– Quadra 03
-Rua Francisco Soares Santos, na altura do numero 153 – Quadra 03
Justificativa
O pleito em tela, traduz as reincidentes solicitações dos munícipes, especificamente dos moradores das referidas localidades, que sentem-se inseguros com a imprudência de motoristas que por ali trafegam, sem nenhuma responsabilidade no tocante à atenção e velocidade permitida.
Urge salientar, que vários acidentes já ocorreram, inclusive com vítimas fatais, sem contar com as batidas de carros, que são constantes, no cruzamento da Rua José Sales de Oliveira, com a Rua João da Rocha Lima.
Do exposto, considerando a solicitação de plena significância, esperamos seja dada atenção especial, razão pela qual, submetemos à apreciação e inconteste aprovação dos Nobres Pares.
Sala das Sessões, em 25 de Setembro de 2019.
Silvio Rogério da Silva
Vereador SD
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia
Ecolume mostra na Câmara como transformar riquezas do Sertão em desenvolvimento bioeconômico
Em audiência pública conjunta em três comissões na Câmara Federal, o diretor do Insa pediu para o Parlamento aprovar PEC 5004/10 que pode transformar a Caatinga em patrimônio nacional. Estudiosos do IPA, UFPE, Inpe e Embrapa destacaram tecnologias no bioma em desenvolvimento pela Ecolume como soluções bioeconômicas eficientes e de baixo custo (Foto: Ecolume/Divulgação)
Além da produção de energia e de alimentos em pequenas propriedades, o sistema agrovoltaico, tecnologia pioneira no País e em desenvolvimento no Sertão de Pernambuco pela rede nacional de pesquisadores Ecolume, financiada pelo CNPq, capta água de chuva e está integrado por sistemas de reuso e tratamento de água servida para a produção de vegetais, aves e peixes, mas também mudas de plantas nativas para o reflorestamento (recaatingamento) do bioma, de modo a contribuir para a umidade do solo e para a regulação do microclima local, que enfrentam processo de aridez.
Paulo Câmara: “É preciso avançar em cada região para dar a garantia do empreender às pessoas”
Governo lança o Programa Força Local, que investirá R$ 20 milhões no fortalecimento das potencialidades dos municípios pernambucanos (Fotos: Heudes Regis/SEI)
Segundo Paulo Câmara, cada região tem suas potencialidades, e Pernambuco, como um todo, tem grande potencial. “Uma gama de ações podem ser priorizadas, potencializadas e profissionalizadas, como na caprino-ovinocultura, na produção de leite, de queijo, na confecção, no gesso. É um olhar que o Governo está tendo para os pequenos empreendimentos, a partir de incentivos e parcerias com vários órgãos, como o Sebrae, que estão nos ajudando”, comentou.
Presidente da Compesa anuncia redução do rodízio de abastecimento de água para Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima
Foto: Aluísio Moreira
A partir de hoje (2), as cidades de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima, na Região Metropolitana Norte do Recife, terão redução do rodízio de abastecimento de água. A melhoria se deu nos dias sem o fornecimento de água, que diminuíram de seis para quatro dias. Dessa forma, o regime de distribuição que previa um dia com água para seis dias sem (1 X 6), passará agora para um dia com água e quatro dias sem (1 X 4). A boa notícia foi anunciada, ontem (1º), pela presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, que estava acompanhada do diretor Técnico e de Engenharia, Rômulo Aurélio Souza, e da diretora Regional Metropolitana, Nyadja Menezes. O novo calendário já pode ser consultado no site da Compesa – www.compesa.com.br – e é fruto dos estudos técnicos realizados pela companhia a pedido do governador Paulo Câmara, que solicitou que fosse verificada a possibilidade de redução do rodízio para 700 mil pessoas que residem nesses municípios, diante da melhoria expressiva do nível de armazenamento da principal fonte hídrica do Sistema Botafogo, a Barragem de Botafogo, localizada no município de Igarassu.
Petrolândia: Em entrevista, professor que faz campanha para compra de prótese fala do seu drama faz agradecimentos e diz acreditar que vai realizar o seu sonho '' Quero voltar a trabalhar''
Ronald Torres da Silva, de 34 anos, está realizando uma campanha para conseguir comprar uma prótese externa, que custa R$ 40 mil. Casado e pai de família, ele é professor e em 2014 foi diagnosticado com um tumor de células gigantes na região do fêmur esquerdo. Como qualquer cirurgia será paliativa, ele escolheu amputar a perna.
“Em maio deste ano, devido às dores, não consegui mais andar sem a ajuda de muletas. Em uma das consultas, fui comunicado que o desgaste da articulação do meu joelho era irreversível. Já que qualquer cirurgia é paliativa no meu caso, a alternativa escolhida por mim e pela minha família é a amputação da perna e o uso de uma prótese externa de alta qualidade, com bons materiais, que custa em torno de 40 mil reais, incluídos os tratamentos de fisioterapia e de reabilitação“, conta Ronald.
“A cirurgia vai acontecer no Recife em novembro de 2019. Estamos em campanha junto com vários amigos, ex-alunos e toda comunidade aqui da minha cidade com o objetivo de arrecadar recursos financeiros para a compra da prótese“, ressalta o professor.
Em momentos de muita emoção e gratidão, o professor relatou seu drama, fez agradecimentos e disse acreditar que com a ajuda dos amigos e das pessoas que estão ajudando (voluntariamente), acredita que vai conseguir arrecadação para compra da prótese e voltar a viver uma vida normal. ''Quero voltar a trabalhar, tenho projetos para minha minha vida.
Petrolândia: Deputado Fabrizio Ferraz participa da 47ª Missa do Vaqueiro, é recepcionado pela família França e conversa com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia
O deputado Fabrizio Ferraz participou, no último domingo (29/09/2019), da tradicional Missa do Vaqueiro de Petrolândia onde foi recepcionado pela família França, através do vereador Silvio Rogério e do empresário Lulão.
Na oportunidade, os três conversaram com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia. Festa, vaquejada e política estiveram no cardápio do bate-papo (veja vídeo abaixo).
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Jatobá: Veja programação e atrações da 9ª Missa do Vaqueiro que acontece no próximo domingo (06/10/2019)
PROGRAMAÇÃO:
14hs CONCENTRAÇÃO;
14h30 PROCISSÃO;
15hs MISSA CAMPAL;
16hs PREMIAÇÃO.
ABOIADORES
DEZINHO ABOIADOR E EDSON ALAGADIÇO.
SHOWS
17hs DANY PLAY;
21hs NEILTON LIMA;
00hs PAIXÃO DI VAQUEIRO & MAIKE ALAN.
REALIZAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ GOVERNANDO COM O POVO/COMISSÃO ORGANIZADORA: RONALDO DE VALDENOR E LULINHA LOCUTOR
Blog de Assis Ramalho
Informação: Comissão Organizadora
Petrolândia: Procura-se uma sacola desaparecida do Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima
Quem encontroou, por favor, entregar a Maria José ou na casa de Baleia Gonzaga, na rua da MultiSeguros, na Quadra 03 (próximo à Eletroléo).
Contato: 87 3851 1677
Informação: Proprietária da sacola
Univasf recebe R$ 5,5 milhões dos recursos desbloqueados pelo governo federal
Uma das situações mais críticas quanto ao bloqueio de recursos do governo federal, destinados à educação, era a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que tem campus em Pernambuco (Petrolina e Salgueiro), Bahia e Piauí. A instituição recebeu R$ 5,5 milhões.
“Estávamos chegando ao limite. Informamos ao MEC que se não houvesse liberação até setembro, nossa situação ficaria complicada. Negociamos com as empresas para a universidade não parar. Felizmente o repasse aconteceu no último dia do mês”, comentou o reitor em exercício, Télio Leite. Segundo ele, as contas de junho, julho e agosto estavam vencidas. (Fonte: NE10)
Reforma da Previdência: Senado aprova texto-base em 1º turno por 56 votos a 19
O Senado aprovou em primeiro turno na noite desta terça-feira (1º) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, por 56 votos a 19.
À 0h10, após a votação de três destaques (propostas para alterar o texto), os senadores decidiram suspender a sessão e votar os destaques pendentes em uma sessão extraordinária convocada para as 11h desta quarta-feira. Após a análise de todos os destaques, a votação em primeiro turno fica concluída.
Saiba como cada senador votou no texto-base
Defensores da reforma são contra destaques que alterem o conteúdo do texto já aprovado pela Câmara porque mudanças desse tipo fariam a PEC voltar para o reexame dos deputados, retardando a entrada em vigor das novas regras.
A expectativa dos governistas era a rejeição de todos os destaques. Mas um dos três votados na noite desta terça acabou sendo aprovado. Apesar de a maioria dos senadores (42) ter votado contra o destaque, o quórum mínimo para manutenção do texto era de 49 votos. Mesmo assim, por se tratar de uma supressão, não exigirá a volta da proposta para ser votada novamente na Câmara.
Esse destaque retirou do texto um trecho aprovado pela Câmara sobre abono salarial. Assim, permanece a lei vigente. Atualmente, o abono é pago para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996,00). Segundo o texto aprovado pelos deputados, o pagamento do abono salarial ficaria restrito aos trabalhadores de baixa renda, que ganham até R$ 1.364,43.
Com isso, o efeito seria a redução em R$ 76 bilhões da economia em dez anos prevista com a reforma passaria de R$ 876 bilhões para R$ 800 bilhões, segundo o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o senador Major Olímpío (PSL-SP).
Após a análise dos destaques, a proposta terá de passar por um segundo turno de votação, previsto para a próxima semana.
Assim como na votação desta terça, a alteração na Constituição precisará de pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovada em segundo turno.
A segunda etapa, contudo, pode ser atrasada porque alguns senadores argumentam que há um acordo não cumprido e cobram do governo federal contrapartidas ainda não foram efetivadas. É o caso de um acordo sobre divisão de recursos de leilões de petróleo.
“Nós fechamos um acordo entre o primeiro e o segundo turno da votação. Se não houver avanço nessas questões, não é só o PT, o PSB, o PDT, o PSD, mas também o MDB e a Rede, que se comprometeram a não votar em segundo turno e entrar em obstrução, se os temas relacionados à pauta federativa não caminharem na Câmara”, disse Rogério Carvalho (PT-SE).
Se aprovada, a reforma da Previdência será a maior alteração à Constituição desde 1988, quando foi promulgada. Segundo o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), a proposta contém mais de 10 mil palavras.
Inicialmente, o governo dizia que o texto encaminhado ao Congresso em fevereiro geraria uma economia de mais de R$ 1 trilhão em dez anos. Com as alterações no texto na Câmara, o impacto caiu para cerca de R$ 930 bilhões. No Senado, outras modificações reduziram a economia para R$ 876 bilhões, de acordo com estimativas da equipe econômica.
Antes de ser votada em plenário em primeiro turno, a proposta passou na manhã desta terça pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Discussão
A discussão da reforma da Previdência em plenário nesta terça durou cerca de quatro horas.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que, ao aprovar o texto, o Senado estava “perpetrando uma das maiores maldades contra a população brasileira”.
“Há o argumento de que ela precisa ser feita para promover o equilíbrio fiscal. Mas qualquer empresa, qualquer cidadão, qualquer governo que deseje equilibrar as suas contas, ele tem que trabalhar em duas pontas: conter as despesas ruins, mas buscar novos recursos. Essa proposta de reforma da Previdência somente joga a conta por esse pretenso equilíbrio para os trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.
Relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou em seu parecer que “o impacto fiscal da reforma” chegou ao Senado “concentrado naqueles que ganham mais”.
“O impacto por segurado da Previdência é sete vezes maior para os servidores públicos do que para os trabalhadores no INSS que ganham até dois salários mínimos – na conta do pesquisador Carlos Góes, da Universidade da Califórnia em San Diego”, citou Tasso no relatório.
A proposta aprovada
Entre outros pontos, a PEC da reforma da Previdência prevê:
idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Vale para trabalhadores urbanos do setor privado e servidores públicos;
tempo mínimo de contribuição no setor privado urbano de 15 anos para mulheres e 15 anos para homens que já estão no mercado de trabalho (20 anos para os que ainda vão ingressar no mercado);
tempo mínimo de contribuição no setor público de 25 anos para homens e mulheres (com 10 anos no serviço público e 5 no cargo);
idade mínima de 60 anos para professores e 57 para professoras, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos;
idade mínima de 55 anos para homens e mulheres da Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais;
nenhuma pensão por morte será menor que um salário mínimo;
regras de transição com pedágio para trabalhadores que estão próximos da aposentadoria;
valor da aposentadoria será baseado na média de todo o histórico de contribuições do trabalhador, e não mais nos 80% maiores valores como é feito atualmente;
pensão por morte equivalerá a uma cota familiar de 50% da aposentadoria recebida pelo segurado que morreu, acrescida de cotas de 10% por dependente, até o máximo de 100%. Uma viúva, por exemplo, receberá 60% do benefício;
fixa o cálculo do benefício de acordo com o tempo de contribuição do trabalhador que pedir a aposentadoria;
O texto não altera regras para aposentadoria de trabalhadores rurais, tampouco para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência.
Mudanças nas regras de aposentadoria para militares das Forças Armadas também não estão na PEC. Esse assunto está em outra proposta, encaminhada à Câmara em 20 de março, que ainda não foi analisada pelos deputados.
Leia aqui outros pontos da reforma
'PEC paralela'
Em uma estratégia para evitar mudanças na PEC, parlamentares pró-reforma propuseram um segundo texto, que contemple modificações propostas pelo conjunto de senadores.
Esse texto, chamado de PEC paralela, prevê, entre outros pontos, uma medida para facilitar a adesão de estados e municípios ao novo regime previdenciário.
O texto autoriza estados e municípios a adotar as regras do regime próprio da Previdência dos servidores da União. Dessa forma, não há necessidade de modificação nas constituições estaduais, sendo preciso apenas aprovação de lei ordinária pelas assembleias legislativas.
Se estados e municípios adotarem as mesmas regras, a economia em dez anos seria de R$ 350 bilhões.
Além disso, a PEC paralela flexibiliza algumas regras de aposentadoria e prevê outras fontes de receitas, como a reoneração gradual do agronegócio exportador e de organizações filantrópicas, excluídas as Santas Casas e entidades assistenciais.
Com isso e com a adesão de estados e municípios, a economia prevista com a reforma da Previdência vai para cerca de R$ 1,3 trilhão em um período de dez anos.
Se aprovada pelo Senado, a PEC paralela ainda terá de ser analisada pela Câmara dos Deputados.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que a PEC paralela está cerca de 20 dias atrasada em relação ao texto principal aprovado em primeiro turno nesta terça.
Líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA) diz não acreditar que a PEC paralela terá andamento na Câmara. “É a PEC da balela”, protestou o pedetista.
Linha do tempo
20 de fevereiro: governo encaminha reforma da Previdência ao Congresso;
23 de abril: CCJ da Câmara aprova reforma da Previdência;
4 de julho: Comissão especial da Câmara aprova reforma da Previdência;
12 de julho: Plenário da Câmara aprova reforma da Previdência em 1º turno;
7 de agosto: Por 370 votos a 124, Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma;
8 de agosto: Rodrigo Maia entrega PEC da Previdência para Alcolumbre e texto passa a tramitar no Senado;
4 de setembro: CCJ do Senado aprova reforma da Previdência;
1º de outubro: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno.
terça-feira, outubro 01, 2019
Petrolândia: Rogério Novaes é o entrevistado desta quarta-feira (02/10) na Web Rádio Petrolândia
O produtor rural e ex-vereador de Petrolândia, Rogério Gomes de Sá, mais conhecido como Rogério Novaes, vai ser entrevistado por Assis Ramalho, nesta quarta (02/10/2019), no programa "Acordando com as Notícias", transmitido pela Web Rádio Petrolândia. Atual presidente do Distrito de Irrigação Icó-Mandantes, entre outros temas, Rogério vai falar sobre os problemas existentes na zona rural do município.
A entrevista também vai abordar o cenário político e as perspectivas para a eleição de 2020. Candidato a vice-prefeito de Petrolândia na chapa encabeçada por Fabiano Marques (PTB), segunda mais votada no pleito de 2016, Rogério - que é filiado ao PSD, de Rodrigo Novaes - está no páreo para representar o grupo de Oposição na disputa pela gestão do município, ao lado dos nomes de Fabiano Marques e Joilton Pereira, ambos do PTB.
A entrevista será a partir das 7:30 horas da manhã.
O ouvinte pode participar enviando suas perguntas pelo WhatsApp para o número (87) 9.9955-1186.
Acordando com as Notícias, programa apresenta os principais destaques do dia em notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais. O programa vai ao ar de segunda a sábado das 6:30 às 8:30.
Posteriormente as entrevistas são transformadas em reportagens no Blog de Assis Ramalho.
Ouça o programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho de segunda a sábado das 06:30 as 08;30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar. O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.
Durante o programa, o ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.
Ouça o programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho de segunda a sábado das 06:30 as 08;30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar. O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.
Durante o programa, o ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.
A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Por: Rede Brasil de Notícia
Petrolândia: Metade do centro da cidade foi privatizado, a outra metade é terra de ninguém (Fotos)
Se uma imagem vale mais do que mil palavras, publicamos aqui 10 fotos para justificar a afirmativa feita, em recente postagem: "metade do centro da cidade (de Petrolândia) foi privatizado (pelo parque de diversões), a outra metade é terra de ninguém".
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier
Últimos dias de inscrições para Processo Seletivo da UPAE Garanhuns para contratação de Médicos Especialistas
Período de inscrições iniciou em 23 de setembro e encerra na próxima quinta-feira, 04
Encerram-se na próxima quinta-feira (04), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de médicos, em regime CLT, para a UPAE Garanhuns, Unidade de Atendimento Especializado da Rede SUS da Secretaria Estadual de Saúde, sob Gestão IMIP, em Garanhuns, Agreste do Estado.
Neste processo, serão selecionados médicos para as seguintes áreas:
– Cardiologista, com experiência em Ecocardiografia
– Neurologista
– Reumatologista
Neste processo, serão selecionados médicos para as seguintes áreas:
– Cardiologista, com experiência em Ecocardiografia
– Neurologista
– Reumatologista
Petrolândia: Melhoria na iluminação pública da Quadra 11 é pedida pelo vereador Toinho de Eugênio
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia
Maceió sedia I Encontro das Carrancas organizado pelo CBHSF e Ministério Público
Durante dois dias, o município de Maceió (AL) recebeu no auditório do Hotel Ponta Verde o I Encontro das Carrancas, evento que teve como objetivo discutir as ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que acontecem nos cinco estados da bacia do Velho Chico. O encontro é uma parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), com o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público da Bahia que presta apoio às Promotorias de Justiça integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O encontro reuniu diversos integrantes dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas para dialogar sobre como qualificar ainda mais as ações de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que é um programa continuado e permanente, que tem o intuito de preservar os recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, diagnosticando os danos ambientais e adotando as sanções administrativas para o respectivo dano detectado.
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