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quinta-feira, setembro 19, 2019
Petrolândia: Dra. Larissa Bulhões (Pediatra) é conveniada ao ALFA SAÚDE; adquira seu cartão de desconto
Apresentamos a mais nova conveniada ao nosso cartão de desconto ALFA SAÚDE: DRA.LARIÇA BULHÕES, nossa PEDIATRA! A pediatria é a área da medicina que estuda a prática dirigida a crianças e adolescentes, sendo assim , se dedica ao ser humano em crescimento e desenvolvimento.
DRA.LARIÇA,é referencia em PEDIATRIA na nossa região, uma médica muito competente pra cuidar de quem a gente tanto ama: nossos filhos!
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Saiba mais sobre o ALFA SAÚDE
Caixa e Banco do Brasil pagam hoje abono do PIS/Pasep
O abono do PIS/Pasep é devido a quem, em 2018, trabalhou ao menos 30 dias com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos (1.908 reais na época) durante o ano. Para receber o abono, além de ter trabalhado durante o ano passado, é preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2018.
O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados. Recebe um salário mínimo (998 reais) quem trabalhou durante os 12 meses de 2018. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo (84 reais) e assim sucessivamente.
Por Revista Veja
Petrolândia: Quinta do Clone no Maria Fumaça tem apresentação de Gabriel D'lucca, às 20h00
Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.
Divulgação/Maria Fumaça
PF faz buscas no Congresso em operação que investiga senador Fernando Bezerra Coelho
O cumprimento dos mandados, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se baseia em inquérito que apura irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Também está entre os alvos da operação o filho do senador, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Buscas foram feitas no gabinete do senador, na Câmara dos Deputados e também em Pernambuco e na Paraíba.
Até a última atualização desta reportagem, a PF não havia informado quantos mandados haviam sido expedidos nem havia detalhado as denúncias investigadas.
Por meio de nota, o advogado de Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a "fatos pretéritos" e que a justificativa seria a "a atuação política e combativa do senador".
"Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal", diz a defesa.
Na nota referente a Bezerra Filho, o advogado André Callegari afirmou que as "medidas são desnecessárias e extemporâneas".
"Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas", diz a nota.
Líder do governo alvo de inquéritos
Fernando Bezerra Coelho assumiu a liderança do governo do presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, no início do ano legislativo. A escolha dele foi uma tentativa de aproximação com o MDB, partido de maior bancada no Senado.
À época, Bezerra era alvo de três inquéritos que correm na primeira instância judicial — um da Lava Jato e dois desdobramentos da operação.
Em dezembro de 2018, a Segunda Turma do Supremo rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra Bezerra Coelho na Lava Jato. O senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 41,5 milhões entre 2010 e 2011 das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Na época, ele era secretário no governo de Eduardo Campos, em Pernambuco. Bezerra nega as irregularidades.
Por G1 PE
Alepe aprova reajuste de 4,17% do piso salarial dos professores da rede estadual
O valor do auxílio educacional para servidores públicos também aumentou. (Imagem: Reprodução)
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou uma proposta que reajusta 4,17% do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. Com o Projeto de Lei Complementar n° 467/2019, os salários dos profissionais com carga horária de 200 horas-aulas mensais passa de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74. Já os que tem 150 horas, passam de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36. A proposta ainda vai passar por um segundo turno de votação antes de ir à sanção do governador. Além do reajuste salarial, a proposição atualiza o valor do auxílio educacional concedido aos servidores dos cargos públicos efetivos de analista em gestão educacional, assistente administrativo educacional e auxiliar de serviços administrativos educacionais, passando de R$ 127 para R$ 175,45
mensais.
Veja reportagem completa
NE 10 - Jornal do Commercio
NE 10 - Jornal do Commercio
Ex-major do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia é condenado a mais de 15 anos de prisão por ter assassinado a esposa
O ex-major do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Valdiógenes Almeida Cruz Júnior, que matou a tiros a esposa dentro da escola onde a mulher trabalhava, foi condenado nesta terça-feira, 17, a 15 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado.
Valdiógenes, na época, confessou o crime. Ele disse que havia assassinado, Sandra Denise Costa Afonso, de 40 anos, por causa de ciúmes. A vítima foi morta no dia 13 de maio de 2016. Ela era professora e vice-diretora da unidade escola e trabalhava no momento do crime
O acusado passou por juri popular e após a audiência foi encaminhado para Penitenciária Lemos Brito, em Mata Escura.
Jornal A Tarde - Salvador
Governo de Pernambuco nomeia 225 novos funcionários para a saúde
"Nos últimos cinco anos, mais de 200 mil pernambucanos perderam seus planos de saúde e isso tem gerado um aumento na demanda de pacientes nos hospitais, e, consequentemente, na necessidade de internamentos e nas demandas por exames. Esse chamamento só reforça a priorização da área pela gestão estadual e o compromisso com o atendimento da nossa população”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Dos 255 novos servidores, 157 são médicos de diversas especialidades, como cardiologista, cirurgião geral e vascular, clínico geral, intensivista adulto e pediátrico, neonatologista, neurocirurgião, neuropediatra, neurologista, pediatra, psiquiatra, radiologista, tocoginecologista, traumato-ortopedista e urologista.
Entre os outros 98, estão enfermeiros obstetra e uteísta, farmacêutico, fisioterapeuta (em terapia intensiva e respiratório), além de técnicos de enfermagem, imobilização, laboratório, radiologia e farmácia. Os profissionais serão lotados nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação.
Além da convocação de profissionais concursados, a Secretaria de Saúde também tem realizado seleções simplificadas, inclusive para cargos comissionados, como os 12 gerentes das Gerências Regionais de Saúde (Geres), que foram empossados no final de julho. Já na área de Vigilância em Saúde, a seleção com 31 vagas de nível superior está em fase de homologação.
Foram selecionados 259 profissionais de saúde, de nível médio e superior, para atuarem em 18 estabelecimentos penais entre presídios, penitenciárias, colônias femininas e hospitais de custódia, além de oito Gerências Regionais de Saúde (Geres) e sede da SES. Os profissionais (22 médicos clínicos, 19 médicos psiquiatras, dois médicos infectologistas, 41 enfermeiros, 21 cirurgiões-dentistas, 24 assistentes sociais, 41 psicólogos, 21 farmacêuticos, 42 técnicos de enfermagem, 21 auxiliares de saúde bucal, além de um advogado e três apoiadores institucionais de Saúde Prisional), que iniciaram sua jornada em agosto deste ano, estão integrando as equipes de Atenção Básica Prisional (EABp) e de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), além das Regionais de Saúde do Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina.
Por Diário de Pernambuco
Athletico faz a festa e comemora o título de campeão da Copa do Brasil; veja as fotos
Para chegar ao título, o Rubro-Negro passou pelo Fortaleza, nas oitavas de final, depois pelo Flamengo, nas quartas, e pelo Grêmio, nas semis - os dois últimos nos pênaltis. Na decisão, foi a vez de ganhar duas vezes do Inter e garantir a inédita taça.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
quarta-feira, setembro 18, 2019
Lixão de Floresta (PE): MPPE recebe prefeito para debater fechamento e propor acordo de não persecução penal
“Lixões são coisa de terceiro mundo; não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Já abrimos procedimentos investigativos criminais contra todos os municípios que ainda detém lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos”, destacou o procurador-geral.
De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.
“O procurador-geral autorizou que o Caop Meio Ambiente redija a minuta do acordo, com as condições que devem ser cumpridas pelo prefeito para haver a extinção de punibilidade. O importante é que os resultados serão obtidos sem a judicialização, adiantando o fechamento do lixão e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos para um aterro sanitário adequado em outro município. Outro ponto que vamos cobrar é a remediação do passivo ambiental, que é a recuperação da área que foi degradada, dentre outras condições negociadas diretamente com o gestor. O essencial é que ele deu uma demonstração de que pretende se ajustar, para que Floresta passe de um estado de desconformidade ao cumprimento da política de resíduos sólidos”, detalhou André Felipe Menezes.
O prefeito Ricardo Ferraz ressaltou que, desde quando a FPI/PE identificou as famílias que viviam no lixão, a Prefeitura remanejou as pessoas para casas em um ambiente digno e garantiu fornecimento de cestas básicas.
Também compareceram à reunião a advogada Sandra Ferraz, que está fazendo consultoria técnica em meio ambiente para a prefeitura; a analista do Caop Meio Ambiente Rosário Malheiros e a promotora de Justiça criminal, Christiane Roberta.
Petrobras aumenta preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2% a partir desta quinta-feira
A Petrobras anunciou que vai aumentar os preços da gasolina e diesel a partir desta quinta-feira. Segundo a estatal, o preço médio da gasolina vai subir 3,5% e o diesel terá alta média de 4,2%.
O aumento acontece dois dias depois de a Petrobras informar que estava avaliando os preços no Brasil após os ataques a instalações petrolíferas da Arábia Saudita terem elevado o preço do petróleo no mercado internacional.
Em cinco pontos: entenda por que os ataques na Arábia Saudita fizeram o preço do petróleo disparar
Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista à TV Record, que a Petrobras não iria mexer no preço dos combustíveis no país por conta dos ataques.
— A tendência natural é seguir o preço internacional que vem da refinaria para a bomba, no final das contas. O governo federal já zerou os impostos da Cide e não podemos exigir nada de governadores no tocante ao ICMS. Conversei agora há pouco com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e, como é algo atípico, ele não deve mexer no preço do combustível - disse o presidente.
Análise: Entenda por que a alta do petróleo lá fora afeta o preço num país produtor como o Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, após se reunir com o presidente Bolsonaro também na segunda-feira para tratar do assunto, disse que "quem resolve petróleo é a Petrobras ".
Uma possível alta no preço do óleo preocupa por conta da reação imprevisível dos caminhoneiros. O governo não sabe como a categoria receberia um aumento repentino no valor do combustível e teme a “fúria” dos motoristas.
Nesta quarta-feira, o barril do petróleo fechou a US$ 63,60, uma queda de 1,47% em relação ao dia anterior.
O último aumento do diesel ocorreu no dia 13 de setembro, última sexta-feira. No caso da gasolina, a alta mais recente foi no dia 05 de setembro. Porém, a estatal apenas informa o avanço do preço em suas bases, sem fornecer uma média de preços.
A informação do aumento partiu da corretora FC Stone. E a Petrobras confirmou ao GLOBO o aumento através da assessoria de imprensa.
Por G1
AVANÇA JATOBÁ: Por Éder Rodrigo, vice-prefeito do município de Jatobá/PE
Éder Rodrigo - Vice-prefeito de Jatobá/PE será entrevistado ao vivo no próximo dia 28 pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.será entrevistado
No próximo dia 28, o município de Jatobá completará exatos 24 anos de emancipação política. Essa é uma data para reverenciarmos a nossa querida cidade e reforçarmos os laços de identidade enquanto um povo, lembrando sempre que cada um de nós cidadãos fazemos parte da sua história. Nesse momento, devemos ter em mente que Jatobá é muito maior que cada um de nós individualmente, é maior que qualquer governo e qualquer partido ou grupo político. Ao longo desse tempo de emancipação, o município até que viveu algum avanço institucional, porém ainda muito insatisfatório e diminuto, dada a extraordinária potencialidade dessa região abençoada por este generoso Rio São Francisco. Assim, diante da carência de itens básicos para uma cidade, associada à apatia mórbida e imobolizante provocada pela falta de iniciativa de políticas públicas efetivas que reverta esse quadro de atraso, parece que fomos tomados pela desesperança coletiva e pelo sentimento de desconfiança generalizada, que torna, por exemplo, uma simples iniciativa para sair dessa inércia num ato de devaneio impossível de ser concretizado, tamanho é o desengano do povo.
Assim, para sair desse estado de desalento e descrença, tivemos a ideia de criar o AVANÇA JATOBÁ. Essa iniciativa tem o objetivo de criar um espaço de debate, discussão e participação popular para construirmos juntos um espaço que estimule a formulação de diretrizes, projetos e valores que irão nortear programas e ações exequíveis que formarão nossa plataforma política e que estará à disposição de todos para analisarem seus aspectos e compararem com outros projetos. Política de qualidade é construída com base em experiência, vivências práticas e muito estudo, que se transformam em projetos, propostas e ideias; e não em paixões e ódios, que quase sempre no campo político são péssimos conselheiros.
A partir de um amplo diagnóstico das políticas públicas praticadas pelos agentes públicos do município e de um detalhado estudo de identificação das necessidades e anseios da população, construiremos um novo caminho de desenvolvimento da cidade que expressa nossa visão de futuro de como JATOBÁ deve desenvolver-se do ponto de vista urbanístico, econômico, social, cultural e ambiental nos tempos vindouros.
Assim, ao longo dos próximos meses, apresentaremos, de forma didática, propostas e soluções para os problemas imediatos e indicaremos caminhos para o futuro, sempre ancorado na compreensão da importância do planejamento como ferramenta de gestão pública e elemento indispensável para se iniciar um novo ciclo na história política e administrativa da cidade, evitando assim que o amadorismo e o improviso continuem norteando a atuação da administração pública local.
Baseado em experiências exitosas de administrações públicas país afora, adaptando , evidentemente, às nossas peculiaridades, vocações e potencialidades, construiremos um projeto ousado, com soluções inovadoras, que nos conduza a uma nova concepção de gestão pública. Jatobá precisa mudar e o povo quer mudança. Queremos uma gestão ativa, que lidere e projete a cidade para um futuro melhor.
ÉDER RODRIGO
Vice-prefeito
Tacaratu: Prefeito Gerson marca presença na Mobilização Municipalista em Brasília e tem pauta na Câmara e no Senado Federal
A pauta teve itens como: Cessão Onerosa, Reforma da Previdência, Lei Kandir, Reforma Tributária, FPM, ISS, Licitações, Lixões. O presidente da câmara prometeu ainda colocar em pauta ações que beneficiem os municípios.
O gestor de Tacaratu estava entre os líderes municipalistas das cinco regiões brasileiras que marcaram presença na Mobilização Municipalista. Logo após discursos no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, representantes da região Nordeste, que compareceram em peso na Mobilização, se dividiram entre os gabinetes da Câmara e do Senado Federal para entregar ofícios aos parlamentares.
No documento entregue para os deputados federais, consta um detalhamento dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões aos Municípios.
Já o ofício entregue aos senadores traz detalhamento da PEC Paralela à 06/2019, que trata da inclusão de Municípios na Reforma da Previdência. Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.108 Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
“Quando dos prefeitos reagem e se mobilizam, a gente mostra que os Municípios e a necessidade existem. De todos os projetos, o que mais precisamos agora é a aprovação da cessão onerosa como veio do Senado. Queremos critérios do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e FPE [Fundo de Participação dos Estados], que atende todo mundo. Precisamos de urgência para que o socorro financeiro chegue logo”, completou.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Motorista perde controle de veículo e caminhão tomba na BR-232, em Bezerros
Caminhão estava transportando remédios que foram transferidos para outro veículo — Foto: PRF/Divulgação
Um caminhão tombou após o motorista perder o controle na manhã desta quarta-feira (18) na BR-232, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo, colidiu na mureta e tombou. Ninguém ficou ferido.
Ainda de acordo com a PRF, o caminhão estava transportando remédios que foram transferidos para outro veículo. O motorista realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Os veículos estão passando pelo acostamento, enquanto o caminhão não é removido.
Por G1 Caruaru
Agricultor morre após sofrer acidente de moto na Zona Rural de Araripina, PE
Agricultor morreu após bater moto em carro na Zona Rural de Araripina — Foto: Roberto Gonçalves/ Arquivo pessoal
Segundo a polícia, o motorista do carro fugiu do local. Os veículos envolvidos no acidente foram conduzidos a delegacia de Polícia Civil de Araripina.
Por G1 Petrolina
Mais de 8.500 pés de maconha são incinerados após operação em ilhas na Zona Rural de Orocó, PE
Polícia realiza incineração de mais de 8.500 pés de maconha em Orocó — Foto: Divulgação/ 2ª CIPM
A 2ª Companhia Independente de Polícia Militar e a Polícia Federal realizaram na terça-feira (17) uma operação conjunta para a erradicação de plantios de cultivo de maconha na Ilha do Aracapá e Ilhotas adjacentes, na Zona Rural de Orocó, no Sertão de Pernambuco.
A operação resultou na erradicação de 8.600 pés de maconha erradicados, além da apreensão de 130 kg de maconha pronta para o consumo e duas sementeiras. Toda a droga foi incinerada no local e registrado um boletim de ocorrência.
Por G1 Petrolina
Fiscalização recolhe 62 veículos irregulares em Pesqueira
Veículo apreendidos em Pesqueira — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação
De acordo com a PRF, durante as abordagens, foram fiscalizados 243 veículos e 237 pessoas, sendo emitidas 337 autuações por diversas infrações, como não uso de capacete, condução de veículo sem habilitação, falta de equipamentos obrigatórios e licenciamento atrasado.
Também foram recolhidos 12 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e três Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). No combate à alcoolemia foram realizados 93 testes com o bafômetro, sendo emitidas três autuações por recusa em soprar o aparelho e uma por constatação.
Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
De acordo com o texto, "aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)". Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.
O documento diz ainda que, nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. A portaria prevê também que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.
Por Agência Brasil
Herdeiros podem fazer saque de R$ 500 do FGTS de familiar falecido
Uma das principais dúvidas acerca do saque imediato é se os recursos podem ser retirados de contas de titulares já falecidos.
A liberação do saque imediato de até R$ 500 de contas ativas e inativas do FGTS gerou grande satisfação para grande parte dos trabalhadores brasileiros. Entretanto, algumas dúvidas surgiram assim que a medida foi divulgada, entre elas se é possível realizar o saque de até R$ 500 das contas de trabalhadores já falecidos.
Nesse caso, de falecimento do titular da conta do FGTS, os herdeiros poderão retirar o valor integral presente na conta, não apenas o limite estabelecido para o saque imediato. Entretanto, o saque poderá ser realizado apenas pelos dependentes do trabalhador dono das contas.
Para isso, é preciso que os dependentes estejam citados na “Relação de Dependentes”, fornecida pelo INSS, ou na “Declaração de dependentes habilitados à pensão”, fornecida pelo órgão pagador da pensão.
Caso não tenha dependentes, os recursos podem ser retirados pelos sucessores previstos na lei. Para isso será necessário um alvará judicial, emitido devido solicitação do interessado, independente de inventário.
Para a realização do saque dos recursos das contas do FGTS de trabalhadores falecidos, será preciso comparecer pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal.
Além disso, é preciso portar os seguintes documentos: Documento de identificação do herdeiro/sucessor; Número de inscrição do PIS/PASEP do titular da conta; Carteira de Trabalho do titular falecido ou demais documentos que comprovem vínculo empregatício; Declaração de dependentes habilitados ao recebimento de pensão ou alvará judicial indicando os sucessores do trabalhador falecido; Certidão de nascimento ou identidade e CPF de dependentes menores.
Por fim, após a entrega de todos os documentos solicitados, o saque dos recursos será liberado em até cinco dias úteis.
Luiz Neto Advogados Associados
Rua Tiradentes, 282 / Centro - Paulo Afonso-Ba
Cep: 48602-180
Telefone: (75) 3282-1745 / 98848-9834
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Fonte: Agência Brasil
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Fonte: Agência Brasil
Câmara dos Deputados aprova Lei de Licitações, com relatoria de Augusto Coutinho
A votação da Nova Lei de Licitações (PL 1.929/1995) foi concluída pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17), com o relator da matéria, deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) conseguindo manter a essência do texto-base, aprovado em junho deste ano. Dos 23 destaques sugerindo mudanças no relatório, apenas quatro tiveram parecer favorável do plenário. A Nova Lei de Licitações moderniza a legislação brasileira relacionada a contratações públicas, defasada em quase três décadas. O projeto tramitou por 24 anos na Casa e segue agora para o Senado.
Para Coutinho, a Nova Lei de Licitações é um marco muito importante para o Brasil. “Em tempos em que a sociedade tem cobrado, e com razão, resultados mais positivos dos seus governantes, esse projeto mexe no cerne da administração pública, que é o processo licitatório, e isso de forma muito positiva”, comentou. “Ela traz transparência para as contratações públicas, rigor no combate a desvios de recursos públicos e eficácia e agilidade na execução dos contratos.
Impactos
Reduzir os riscos de paralisação de obras públicas, combater a corrupção e aumentar a transparência dos contratos estiveram entre os objetivos que nortearam a construção da Nova Lei de Licitações. O deputado Augusto Coutinho ressaltou que todo o processo ocorreu ouvindo de maneira ampla os setores público e privado, bem como especialistas, organizações de transparência nacional e internacional.
Como diretrizes incorporadas ao projeto estão a melhoria da governança das contratações, profissionalização da gestão, incentivo ao planejamento, fortalecimento da prevenção de práticas ilícitas e adoção de recursos de tecnologia. A partir disso, a Nova Lei busca reduzir custos das transações e garantir mais segurança jurídica aos envolvidos, assegurando a entrega efetiva dos serviços à população.
Um dos avanços que merece destaque é a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas que torna eletrônico todos os processos, permitindo a qualquer cidadão ou empresa, acompanhar as etapas em tempo real. “Esta plataforma vai agregar todas as licitações que ocorrem no Brasil, até para que você tenha comparativo de preços que estão sendo feitos em outras prefeituras”, explica Coutinho.
A nova lei permite, ainda, a criação da modalidade do “diálogo competitivo”. Com ele, ao invés de apontar as obras que precisam ser construídas, a administração pública chama o setor privado para apresentar possíveis soluções a problemas pontuais, como a dificuldade de acesso a um bairro. Dessa forma, comenta Coutinho, há mais espaço para ideias inovadoras e concorrência por qualidade técnica.
Conheça os principais pontos da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995):
– Transparência: torna eletrônico todo o processo por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas. Nele, serão divulgados, em tempo real e de forma centralizada, informações como editais, lances, projetos apresentados, pagamento e situação das ações contratadas. Além de fortalecer os mecanismos de transparência e controle social, permite uma concorrência mais competitiva. Será usada a mesma plataforma do já existente Portal Nacional de Compras. União e estados terão até dois anos para se adequarem e municípios de até 20 mil habitantes, seis anos.
– Combate à corrupção: o relator adotou algumas das Medidas Anticorrupção apresentadas ao Congresso pelo Ministério Público Federal e pela ONG Transparência Internacional. A pena mínima para infrações relativas a fraudes em processos licitatórios aumenta de dois para quatro anos e a máxima, de quatro para oito anos. Também é instituída a possibilidade de interceptação telefônica e prisão preventiva durante as investigações. Os requisitos para contratações também se tornam mais rígidos e documentos que comprovem o comprometimento da empresa, a exemplo de certidões negativas e habilitação econômica e financeira, passam a ser obrigatórios.
– Menor risco de paralisação: relatórios de órgãos de controle apontam que grande parte das paralisações em obras e serviços públicos, especialmente os de maior valor, deve-se ao não pagamento dos contratos e a falhas no projeto inicial. Nesse sentido, um conjunto de ações busca promover o equilíbrio entre contratante e contratado:
Seguro de até 30% no valor do contrato com cláusula de retomada, isto é, se a obra não for entregue, a seguradora garante a conclusão ou paga o valor – para obras acima de R$ 200 milhões.
Redução do prazo de pagamento de 90 para 45 dias.
Medição mensal das obras.
Incidência de juros e correção monetária para atraso no pagamento.
Depósito em conta vinculada dos recursos financeiros necessários ao custeio de cada etapa da obra antes da expedição da ordem de serviço para execução.
Ordem cronológica dos pagamentos, tendo por base a data dos contratos.
Possibilidade de consulta prévia aos órgãos de controle sobre viabilidade e legalidade dos projetos.
Contratação integrada para obras e serviços acima de R$ 11 milhões, tanto para construção do projeto quanto para sua execução.
– Modernização das soluções: é instituída a modalidade do Diálogo Competitivo, no qual a administração pública chama o setor privado para expor propostas a um determinado problema – antes, a administração tinha que propor a alternativa e escolher o menor valor. Essa mudança permite mais inovação, abrindo a concorrência, inclusive, para startups e empresas de economia criativa.
Assessoria de Imprensa
Raquel Dodge pede ao STF para derrubar decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas
O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.
No último dia à frente da PGR, Raquel Dodge se manifestou a favor de ações apresentadas ao STF pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL que visam barrar os decretos. A relatora das ações é a ministra Rosa Weber e não há data prevista para o julgamento do caso.
Ao todo, neste ano, Bolsonaro editou sete decretos para facilitar o acesso a armas. Segundo Raquel Dodge, três ainda estão em vigor.
"Os três decretos atualmente vigentes mantiveram, em grande parte, as inconstitucionalidades apontadas [...]. Em outras palavras, os novos decretos extrapolaram a função regulamentadora e invadiram campo reservado à lei", disse Dodge.
Estatuto do Desarmamento
Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República argumentou que os decretos de Bolsonaro estão em "descompasso" com o Estatuto do Desarmamento.
O estatuto é uma política de controle de armas e está em vigor desde 22 de dezembro de 2003. O texto foi sancionado com o objetivo de reduzir a circulação de armas e estabelecer penas rigorosas para crimes como o porte ilegal e o contrabando. A regulamentação do estatuto ocorreu em 2004.
"Não há dúvida de que as normas impugnadas, em diversos dispositivos, flexibilizaram as disposições do estatuto, ao abrandar o rigor estabelecido na lei para a concessão de posse e de porte de arma de fogo e aumentar o número de armas disponibilizadas a atiradores, colecionadores e caçadores, em total descompasso com os propósitos legais de fomentar o desarmamento, recrudescer a disciplina sobre tráfico de armas e controlar as armas de fogo em território nacional", argumentou Raquel Dodge.
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Funcionários dos Correios decidem encerrar greve em Pernambuco após sete dias de paralisação
Em assembleia no Recife, funcionários dos Correios decidiram encerrar a greve em Pernambuco — Foto: Danielle Fonseca/TV Globo
A greve dos Correios em Pernambuco foi encerrada após decisão unânime dos funcionários que participaram da assembleia realizada no Recife nesta terça-feira (17). A paralisação durou sete dias.
Os serviços voltaram ao normal às 22h, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (Sintect-PE).
Durante a madrugada, profissionais que trabalham em regime de plantão nos centros operacionais voltam a fazer a separação de correspondências e mercadorias para que os carteiros façam a distribuição a partir de quarta-feira (18).
A greve havia sido decretada por tempo indeterminado no dia 10 de setembro, em consonância com a paralisação nacional da categoria e contra a privatização da estatal, que foi incluída, em agosto, no programa de privatizações do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A paralisação afetou os centros de distribuição, como o de San Martin, na Zona Oeste do Recife.
Os funcionários decidiram encerrar a greve após os Correios acatarem a proposta do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado, que mantém as cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho em vigor até o julgamento do dissídio coletivo, marcado para o dia 2 de outubro. Até lá, está mantida, inclusive, a permanência de pais e mães no plano de saúde.
Resposta dos Correios
Por meio de nota, os Correios informaram que aguardam "o encerramento da paralisação parcial em todo Brasil para consolidarem as informações relacionadas aos impactos nas operações da empresa". As federações têm até as 22h desta terça-feira (17), para deliberarem sobre o fim do movimento.
Ainda de acordo com os Correios, "essa foi a condição para que a empresa aceitasse a proposta do Tribunal Superior do Trabalho de manter as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 até o dia 2 de outubro".
A nota enviada pela empresa diz, ainda, que "desde o início da paralisação parcial, os Correios colocaram em prática um plano de continuidade de negócios, estabelecendo ações de contingência para amenizar eventuais impactos à população".
Entre as medidas, estão "o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação e a realização de mutirões nos fins de semana". As ações contingenciais, segundo os Correios, continuam a ser adotadas até que as entregas sejam normalizadas.
Por G1 PE
Petrolândia: Alunos da EREM Maria Cavalcanti Nunes são premiados maiores leitores da Biblioteca Machado de Assis
Ação de reconhecimento e premiação dos maiores leitores da Biblioteca Machado de Assis durante o primeiro semestre de 2019 foram reconhecidos por professoras da EREM Maria Cavalcanti Nunes, escola estadual em Petrolândia
Parabéns Alexya, Aiany e Anderson!
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terça-feira, setembro 17, 2019
Petrolândia: Agenda de atendimento desta quarta (18/09) da Clínica Mais Saúde; Confira e marque sua consulta
Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533
Confira abaixo os profissionais que atenderão nesta quarta-feira (18).
Prefeitura de Paulo Afonso realiza processo seletivo para contratação de psicólogos; salário de R$ 1.980,00
De acordo com a Portaria nº 544/2019, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), através da Comissão de Seleção e Avaliação, realiza o Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de vagas com formação de cadastro de reserva.
O ato tem como base o artigo 37, IX da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8. 745/1993 e da Lei Municipal n° 1.364 de 11 de agosto de 2017 (Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB/RH – SUAS).
Serão selecionados oito profissionais para atuar nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A carga horária é de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 1.980,00.
As inscrições, que acontecem de 25 a 27 de setembro, podem ser feitas no Centro de Referência da Mulher Eudócia Antunes de Assis, localizado na Avenida ACM, Bairro BNH, das 7h às 13h. No ato da inscrição, o candidato deve entregar o currículo e apresentar RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência atualizado, diploma de graduação, registro no conselho profissional competente.
REQUISITOS
O candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado, ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação, ter concluído curso superior em psicologia reconhecido pelo MEC, com registro no conselho da categoria, conhecimento e domínio das ferramentas de informática básica; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (se do sexo masculino), conhecer pontos específicos sobre: Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) 1993; Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS).
Após a avaliação dos currículos e entrevistas, a contratação obedecerá a ordem de classificação dos candidatos e a necessidade da Administração Pública Municipal.
O candidato que, no prazo de um dia útil, não atender à convocação será considerado desistente.
Veja o edital completo clique AQUI.
Por PA4.COM.BR
Petrolândia: Consultório odontológico de Dr. Pedro e Dra. Renata é conveniado ao ALFA SAÚDE; adquira seu cartão de desconto
O consultório fica na Avenida Sabino Costa, 309, Centro de Petrolândia. Fone 3851 1880 e 99659 6590!
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Serra Talhada: Mais uma empresa anuncia presença no Shopping ST que deve gerar dezenas de empregos a partir de outubro
Mais uma empresa anuncia presença no Shopping Serra Talhada, que deve gerar dezenas de empregos a partir de 29 de outubro. A Le Biscuit, uma rede de lojas de departamentos que comercializa de brinquedos a utilidades para o lar, será uma das âncoras do empreendimento 100% serra-talhadense.
O grupo foi fundado em 1968 e atua em 13 estados brasileiros, e avançou em 2013, comercializando celulares e eletrodomésticos. Agora já são três grupos, anunciados pela administração do shopping, que se preparam para atuar no mercado de Serra Talhada e região: Os outros dois são Lojas Americanas e o Bur King.
Por Farol de Notícias
Compesa constrói travessia sobre Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar água para Custódia
Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia", informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, que considera essa etapa a mais importante do empreendimento. No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, recursos FGTS/Caixa.
Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia, para aproveitar a captação existente no canal de aproximação na saída da Barragem do Moxotó - mesmo local onde já existe a estrutura da Estação Elevatória (EB-1) pertencente ao Sistema Adutor do Moxotó. Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros. "Recebemos a demanda do governador Paulo Câmara para viabilizar o abastecimento de Custódia com as águas do Rio São Francisco. A nossa equipe técnica desenvolveu o projeto e fomos em busca dos recursos para tirar a obra do papel", pontua Rômulo Aurélio Souza.
Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)
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