sexta-feira, agosto 09, 2019

Vereador de Cedro (PE) é preso em operação da PF que apura desvio de dinheiro público e fraudes


O vereador do município de Cedro, Miguel Inocêncio Leite (PTB) foi preso temporariamente na quinta-feira (08), durante a operação ‘Octopus’, da Polícia Federal em Pernambuco. Essa ação é um desmembramento da Operação Chofer, realizada em maio deste ano, na Prefeitura de Cedro e na residência do prefeito, para apuração de desvio de recursos públicos na cidade.

A operação 'Octopus' visa apurar a prática dos crimes de frustração, fraudes em licitações, peculato e lavagem de dinheiro. "A Prefeitura de Cedro recebia recursos do Governo Federal para pode investir na manutenção das viaturas e também na questão da reforma de prédios da prefeitura. Esses recursos eram feitas as licitações em empresas fantasmas com pessoas que tinham se quer condições financeiras e nem também tinha uma empresa fixa que desenvolvia essas atividades. E essas atividades eram devolvidas via de regra as terras do prefeito, onde essas viaturas eram feitas. Então tudo era feito de uma forma a tentar que esses recursos fossem desviados". explicou o assessor da Polícia Federal, Giovani Santoro.

Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Câmara Municipal de Cedro, e outros dois nas residências do vereador Miguel Inocêncio Leite, de 56 anos e de Cícero Manoel de Figueiredo, que estaria sendo utilizado como laranja e que não tinha vínculos com a prefeitura. As duas prisões foram temporárias e após o interrogatório e o cumprimento das diligências, ambos foram liberados.

O vereador está afastado do exercício do cargo por 30 dias, conforme determinação do Juiz Estadual da Comarca de Serrita.

A Polícia Federal apreendeu, durante a operação, um veículo, celulares, mídias e documentos que vão passar por perícia técnica que subsidiará as investigações que estão em andamento.

Segundo o assessor da PF, Giovani Santoro, não se descata nova fase da operação para cumprir novas medidas judiciais.

Operação Chofer

A Operação Chofer foi realizada no dia 15 de maio pela Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Segundo a polícia, o prefeito Antonio Inocêncio Leite utilizava de ‘laranjas’ para vencer procedimentos licitatórios e/ou dispensá-los indevidamente. Desta forma, ele fazia apropriação de recursos públicos sem a prestação dos serviços e/ou fornecimento dos produtos.

Por G1 Petrolina

Canal da Transposição do São Francisco volta a bombear água para a Barragem de Moxotó, em Sertânia (PE)


Nesta quinta-feira (8), o Sistema Integrado Adutora do Agreste-Moxotó voltou a funcionar, em fase de testes, depois do retorno do bombeamento das águas do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para a Barragem do Moxotó, localizada em Rio da Barra, distrito de Sertânia. O processo estava suspenso há um mês para que o Ministério do Desenvolvimento Regional pudesse realizar ajustes operacionais no sistema. 

A notícia foi anunciada hoje pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, depois de receber a informação de que a água já havia começado a chegar no reservatório e de que o primeiro dos quatro conjuntos de bombas do sistema já está em funcionamento.

A expectativa é de que, a partir do próximo domingo (11), a Compesa retome o abastecimento de Arcoverde, Belo Jardim e Sanharó, já com uma produção de 200 litros de água por segundo - a vazão máxima desse sistema é de 450 litros por segundo.

Segundo Roberto Tavares, o governador Paulo Câmara, assim que foi informado sobre o retorno do funcionamento do canal do Eixo Leste da Transposição, pediu para que os técnicos da Compesa realizassem um mutirão para que o sistema voltasse a operar com carga total o mais breve possível. “Os quatro conjuntos de bomba voltarão a funcionar com carga máxima quando a barragem de Moxotó atingir 30% da sua capacidade total, de 1 milhão de metros cúbicos, o que deverá ocorrer nos próximos dias”, explicou Roberto.

Depois de Arcoverde, Belo Jardim e Sanharó, a Compesa planeja retomar o fornecimento de água por esse sistema para os municípios de Alagoinha, Pesqueira, Tacaimbó e, posteriormente, São Bento do Una, que são as cidades já atendidas pela integração da Adutora do Agreste-Moxotó. “A retomada da operação do sistema precisa ser lenta e gradual a fim de evitar estouramentos na adutora, que tem 240 quilômetros de extensão”, contou Roberto Tavares.

Quando o Sistema Adutora do Agreste/Moxotó estiver com operação equilibrada, a Compesa anunciará o novo calendário de distribuição de água para as cidades .“Iremos atender melhor essas sete cidades com o reforço das águas do Rio São Francisco. Outras duas cidades, São Caetano e Brejo da Madre de Deus, ainda serão integradas nos próximos meses a esse sistema, totalizando nove cidades contempladas, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

O presidente da Compesa lembra que o sistema surgiu de uma demanda do governador Paulo Câmara, que estava preocupado com as tubulações assentadas da Adutora do Agreste que não teriam funcionalidade sem o Ramal do Agreste, obra em execução pelo Governo Federal. “Ele pediu estudos à Compesa e os nossos técnicos encontraram a solução para permitir o funcionamento da Adutora do Agreste com água do rio São Francisco já disponível no Canal do Eixo Leste da Transposição. Com essa iniciativa, o Governo do Estado conseguirá beneficiar 400 mil pessoas ao final da operação do sistema”, finalizou Tavares.

Por Assessoria de Imprensa AIM

Petrolândia: Confira o resultado final do processo seletivo para o Programa Criança Alfabetizada


A Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia torna público o resultado final do processo seletivo para coordenador e formador municipais do Programação Criança Alfabetizada.

>> Confira aqui

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: 4ª Companhia de Polícia Militar realiza Nivelamento Operacional sob comando do instrutor Maxwell Sampaio, de São José do Rio Preto-SP, ex Fuzileiro Naval


De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), ocorreu nesta quinta-feira, 08AGOSTO2019, o 2 ° Nivelamento Operacional Ms Tactical Drill, tendo como instrutor Maxwell Sampaio, de São José do Rio Preto-SP, ex Fuzileiro Naval que serviu por quase 4 anos na FFE - Força de Fuzileiros da Esquadra no 1' Batalhão de Infantaria e instrutor de Airsoft, além da Participação de Roberto Montanha, idealizador de diversos Teatros de Operações, praticante e instrutor de Airsoft e diretor do documentário Guerreiros de Caatinga que conta a história da CIOSAC-BEPI PE.

O nivelamento contou com a introdução de novas técnicas de combate, adequação de equipamento, pronto operativo, organização operacional, contra emboscada, técnicas de ação imediata, técnicas de progressão, APH, e entre outras, de forma a conduzir os participantes a alcançarem sempre resultados positivos utilizando no seu dia a dia as instruções recebidas.

EFETIVO:

Policiais da 4a CIPM , Petrolândia- PE
Policiais da 1a CIPM, Belém do São Francisco-PE
Policiais Civis

Ten Cel Alexino - Cmt
Major Rezende - Sub Cmt

4' CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araujo
Vanguarda do Itaparica

Estilo de Moro sofre críticas no Planalto por atuação independente

Ministro é criticado por agir de modo isolado, como se ainda estivesse no comando da 13ª Vara Federal

Em meio a sucessivas mudanças que a Câmara começa a fazer no pacote anticrime , o ministro da Justiça, Sergio Moro , enfrenta também desgaste crescente no Palácio do Planalto. Em público, nenhum integrante do governo Jair Bolsonaro ousa criticá-lo, mas, nos bastidores, o entorno do presidente já demonstra incômodo com o ex-juiz, alçado à popularidade por sua atuação ao julgar processos da Operação Lava-Jato.

A principal crítica, segundo integrantes do Planalto, é que Moro tem agido de modo isolado, como se ainda estivesse no comando da 13ª Vara Federal, em Curitiba, sem necessidade de dar satisfações a ninguém. Bolsonaro expressou essa avaliação em discurso na manhã de quinta-feira, ao declarar compreender a “angústia” de Moro pelo fato de o ministro vir de uma função em que ele “decidia com uma caneta na mão”, “de forma unilateral”.

Convidado à noite a participar de uma transmissão ao vivo ao lado do chefe , o ministro, ao ouvir várias vezes menção ao “projeto do Moro”, disse que o pacote anticrime “não é do Moro, mas do governo Bolsonaro”.

Embora o presidente tenha prometido autonomia no comando da pasta, esperava-se que o ministro submetesse seus projetos e posicionamentos antes de torná-los públicos. Na definição de um integrante do governo, Moro se relaciona com o presidente como se tratasse com uma instância superior no Judiciário, que pode rever suas decisões, mas não precisa ser consultado previamente.
Apoio popular

Bolsonaro defendeu na quinta-feira dar uma “segurada” na tramitação do pacote anticrime para não tumultuar a relação com o Congresso e colocar em risco reformas econômicas. Ele pediu paciência ao subordinado.

— Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Agora, não temos como decidir de forma unilateral. Ele não julga mais ninguém. Entendo a angústia dele (Moro) em querer que o projeto dele vá para a frente, mas nós temos que diminuir o desemprego, fazer o Brasil andar. Sabemos que uma pressão em cima da reforma dele agora atrapalha um pouco a tramitação dessa reforma mãe nossa. Eu tenho falado com ele, (pedindo) um pouco mais de paciência — disse o presidente.

Entre auxiliares do campo jurídico da Presidência, a avaliação é que Moro tem servido mais como um “boa estratégia de propaganda e marketing”, em função de sua popularidade, do que como um aliado. Além de reclamações de que Moro não defende vigorosamente pautas de Bolsonaro, como os decretos das armas, outro indício do distanciamento é o fato de já se cogitar que ele não seja o escolhido de Bolsonaro para a primeira vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal, em 2020.

Do ponto de vista estratégico, entretanto, auxiliares do presidente admitem que não é conveniente criar uma tensão pública com Moro. O vazamento de diálogos com procuradores da Lava-Jato não trouxe danos relevantes à sua popularidade, e ele ganhou apoio em manifestações nas ruas. O ministro também tem sido mais atuante nas redes sociais, principalmente o Twitter, veículo preferencial do presidente.

Em outro movimento de aproximação com Bolsonaro, Moro pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia. O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro “banca o chefe de quadrilha” nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir aplicativos de celulares do ministro e de outras autoridades. Na semana passada, Bolsonaro fez seguidos ataques a Santa Cruz, inclusive dizendo saber como teria morrido o pai dele, que desapareceu na ditadura militar e teve um atestado de óbito expedido pela Comissão de Mortos e Desaparecidos como vítima do regime.

Na transmissão ao vivo à noite, Bolsonaro abriu espaço para que Moro defendesse o pacote anticrime. E completou dizendo esperar que o Congresso “se debruce sobre isso e bote em votação”. Além de apresentar o pacote como “do governo Bolsonaro”, o ministro argumentou a favor de pontos que têm sido questionados por parlamentares, como o excludente de ilicitude para policiais.

Por O Globo

Lula pode pedir mudança para o semiaberto a partir de 23 de setembro


Preso há um ano e quatro meses na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa cumprir mais 45 dias de prisão até pleitear progressão de regime para o semiaberto.

A partir de 23 de setembro o ex-presidente poderá pedir para deixar o regime fechado. Com isso, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir. Por se tratar de um ex-presidente, a defesa pode pedir que Lula fique em prisão domiciliar. Ou, que o petista saia de casa para trabalhar durante o dia e se recolha à noite e durante os finais de semana e feriados.

Alguns presos da Lava-Jato conseguiram o benefício. O ex-ministro Antonio Palocci estava em prisão domiciliar desde novembro e desde a última terça-feira passou para o regime aberto.

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de Lula para oito anos, dez meses e 20 dias. Pela lei, o petista terá direito ao benefício da progressão de regime após cumprir um sexto, o equivalente a 17, 6 meses. Até hoje, ele já cumpriu 16 meses e um dia.

No entanto, a progressão do regime está condicionada a um pagamento de reparação de danos do réu. A conta é salgada. O ex-presidente terá que arcar com R$ 4, 1 milhões para deixar a cadeia. O valor, que se refere à multa e custas processuais, havia sido estipulado em R$ 2, 4 milhões pelo STJ. No mês passado, porém, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal, recalculou a quantia.

De acordo com correligionários, o PT vai fazer uma vaquinha para o pagamento.

Ainda assim, como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades.

Se condenado em segunda instância no processo sobre o sítio de Atibaia até setembro deste ano, Lula pode perder o direito à prisão em regime semiaberto ou domiciliar. Tudo vai depender do tempo que o Tribunal Regional Federal (TRF-4) vai levar para analisar a sentença.

No caso do tríplex, o prazo entre a condenação pelo juiz Sergio Moro e a confirmação pelos desembargadores do TRF-4 foi recorde, levou apenas 196 dias — ou 6 meses e 12 dias. Mantida essa velocidade, há chance de a decisão do TRF-4 sobre o sítio sair antes de setembro, prazo que Lula poderia deixar a cadeia e passar a cumprir pena em regime domiciliar.

Por Extra-RJ

Estudo aponta que o rio São Francisco perdeu muita água ao longo dos últimos 30 anos

Estudo aponta que o rio São Francisco, entre Petrolina e Juazeiro, está mais seco
Foto: Reprodução / TV Grande Rio
Técnicos medem quantidade de água no rio São Francisco, entre Petrolina e Juazeiro — Foto: Reprodução / TV Grande Rio

Técnicos do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) estiveram nesta quinta-feira (8) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e em Juazeiro, na Bahia, para medir a quantidade de água do rio São Francisco, neste trecho. O trabalho foi feito a serviço da Agência Nacional de Águas (ANA). Os resultados mostram que o Velho Chico perdeu muita água ao longo dos últimos 30 anos. Situação que preocupa quem depende do rio.

“O rio está mais seco, né? Poluição também, bastante aí… sem chuva, está fraco aí a pescaria. Está difícil, a vida de pescaria está muito difícil”, lamenta o pescador Aluísio Rodrigues da Silva.

Para fazer a medição, os técnicos utilizaram um aparelho que emite ondas sonoras. Essa medição é feita a cada dois meses e os dados são comparados com os que já foram coletados em anos anteriores. O objetivo é saber a quantidade de água que o rio São Francisco já perdeu, e em quanto tempo isso aconteceu.

Os primeiros registros são de 1980. Na época, a vazão de água era de 2 milhões e 250 mil litros por segundo. Em 1990, eram 1 milhão e 700 mil litros por segundo. A média se manteve até 2010. Em 2015, atingiu um milhão de litros. Hoje, passam 900 mil litros por segundo.

“Historicamente falando, realmente existe uma tendência de diminuição da vazão. Especificamente a partir de 2014 pra cá, houve uma diminuição das séries históricas de chuva. Então, uma das principais variáveis neste processo de diminuição de vazão realmente é a diminuição das chuvas nas cabeceiras dos principais afluentes do rio São Francisco”, explica Rebeca de Jesus Barbosa, técnica em geociências do CPRM.

Por G1 Petrolina / TV Grande Rio

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Condenado pela morte da filha, Nardoni sai da prisão para o Dia dos Pais


Condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da própria filha, Isabella Nardoni, o bacharel em direito Alexandre Nardoni deixou o presídio na manhã desta quinta-feira, 8, para a saída temporária de Dia dos Pais. Esta é a primeira “saidinha”, como o benefício é chamado, desde que ele foi preso em 2008.

Recolhido na P2 de Tremembé, unidade prisional conhecida por abrigar “celebridades” do noticiário policial, Nardoni progrediu para o regime semiaberto em abril. Além de ter direito a saídas temporárias, ele também pode trabalhar fora do presídio e só voltar à noite.

Até hoje, Nardoni nega ser o autor do assassinato da filha. Isabella Nardoni tinha 5 anos quando foi atirada do 6.º andar do Edifício London, na Vila Guilherme, zona norte de São Paulo.

Anna Carolina Jatobá, mulher de Nardoni e madrasta da menina, também foi condenada a 26 anos de prisão pelo homicídio, mas também nega participação. Ela progrediu para o regime semiaberto mais cedo, em 2017.

Para ter direito à “saidinha”, o detento precisa preencher uma série de requisitos, entre eles apresentar bom comportamento na prisão. A P2 de Tremembé concentra presos de casos com grande repercussão, entre eles Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Mizael Bispo.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirma que não pode dar informações sobre “saída temporária individual de reeducando, por questão de segurança”.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro criticou o benefício a Nardoni. “Hoje o pai, condenado pelo assassinato, é beneficiado pela saída temporária de dia dos pais”, postou. “Uma grave ofensa contra todos os brasileiros. Lamentável!”

Por IstoÉ

Motorista perde o controle e caminhão do Exército sai da estrada na BR-316 em Floresta, PE


Um acidente envolvendo um caminhão do Exército Brasileiro aconteceu nessa quinta-feira (08) na BR-316 em Floresta, no Sertão de Pernambuco. O acidente aconteceu próximo ao Posto da Polícia Rodoviária da Terra dos Tamarindos.

Segundo informações recebidas pelo Blog do Elvis, o acidente aconteceu quando um dos pneus do veículo, pertencente ao 7º Destacamento de suprimentos – o qual saiu de Petrolândia com destino a Petrolina, estourou, fazendo com que o motorista perdesse o controle da direção. Após ter o pneu danificado o veículo seguiu desgovernado por alguuns metros até sair da estrada.

Até o momento não se tem informações se alguém se feriu durante o acidente.

Via Blog do Elvis/NE10

quinta-feira, agosto 08, 2019

Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira.”

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de maioridade penal está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Bolsonaro falou sobre o tema durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, no final da tarde. Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente também defendeu o projeto anticrime. A proposta foi apresentada por Moro ao Congresso Nacional.

O ministro citou alguns pontos do projeto, dentre eles uma maior segurança jurídica para aqueles que agirem em legítima defesa e o fim do benefício a detentos conhecido como “saidão”, em situações específicas. “[Por exemplo,] o pai que matou a filha ser beneficiado no saidão do Dia dos Pais. O projeto acaba com isso”, disse ele. Outra proposta é impedir a progressão de pena para detentos vinculados a organizações criminosas.
Garimpo

O presidente Jair Bolsonaro também voltou a defender a legalização do garimpo na Amazônia. Ele afirmou que a legalização traria dignidade para os garimpeiros. “Empresas vêm aqui, levam toneladas de ouro, e 10% ficam a título de imposto. Falo de legalizar o garimpo e muita gente diz que é contra”, disse.

“De modo que se criem regras para o pobre garimpeiro, para que ele possa ser garimpeiro e ter dignidade. Que ele possa também, com algumas informações, preservar o meio ambiente, não usar mercúrio”, completou. Há uma semana, Bolsonaro informou que o governo prepara um projeto para legalizar o garimpo no país.

Por Agência Brasil

Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco volta a bombear água para a Barragem de Moxotó,em Sertânia


O Sistema Integrado Adutora do Agreste-Moxotó voltou a funcionar hoje (8), em fase de testes, após o retorno do bombeamento das águas do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para a Barragem do Moxotó, localizada em Rio da Barra, distrito de Sertânia, suspenso há um mês para que o Ministério do Desenvolvimento Regional realizasse ajustes operacionais no sistema. A boa notícia foi anunciada hoje (8), pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, Roberto Tavares, ao receber a informação que a água já havia começado a chegar no reservatório e que o primeiro dos quatro conjuntos de bombas do Sistema Moxotó já está em funcionamento. A expectativa do presidente é que a Compesa retome o abastecimento de Arcoverde, Belo Jardim e Sanharó a partir do próximo domingo (11), já com uma produção de 200 litros de água por segundo, do total de 450 litros por segundo, que é a vazão máxima desse sistema.

Segundo Roberto Tavares, o governador Paulo Câmara, assim que foi informado sobre o retorno do funcionamento do canal do Eixo Leste da Transposição, pediu para que os técnicos da Compesa realizassem um mutirão para que o Sistema Integrado Moxotó -Adutora do Agreste voltasse a operar com carga total o mais breve possível, o que já está sendo feito. “Os quatro conjuntos de bomba voltarão a funcionar com carga máxima quando a barragem de Moxotó atingir 30% da sua capacidade total, de 1 milhão de metros cúbicos, o que deverá ocorrer nos próximos dias”, explicou. Depois de Arcoverde, Belo Jardim e Sanharó, a Compesa retomará o fornecimento de água por esse sistema para os municípios de Alagoinha, Pesqueira, Tacaimbó e, posteriormente, São Bento do Una, que são as cidades já atendidas pela integração da Adutora do Agreste-Moxotó. “A retomada da operação do sistema precisa ser lenta e gradual a fim de evitar estouramentos na adutora, que tem 240 quilômetros de extensão”, adianta Roberto Tavares

Quando o Sistema Adutora do Agreste/Moxotó estiver com operação equilibrada, a Compesa anunciará o novo calendário de distribuição de água para as cidades .“Iremos atender melhor essas sete cidades com o reforço das águas do Rio São Francisco. Outras duas cidades, São Caetano e Brejo da Madre de Deus, ainda serão integradas nos próximos meses a esse sistema, totalizando nove cidades contempladas, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes. O presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembra que o Sistema Adutora do Agreste -Moxotó surgiu de uma demanda do governador Paulo Câmara, que estava preocupado com as tubulações assentadas da Adutora do Agreste que não teriam funcionalidade sem o Ramal do Agreste, obra em execução pelo Governo Federal. “Ele pediu estudos à Compesa e os nossos técnicos encontram a solução para permitir o funcionamento da Adutora do Agreste com água do rio São Francisco já disponível no Canal do Eixo Leste da Transposição. Com essa iniciativa, o Governo do Estado conseguirá beneficiar 400 mil pessoas ao final da operação do sistema”, finalizou Tavares.

Assessoria de Imprensa AIM Compesa

Moro pede à PGR abertura de investigação contra presidente da OAB


O ministro da Justiça, Sergio Moro , pediu nesta quinta-feira que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), Felipe Santa Cruz, por suposto crime de calúnia . O crime teria sido cometido quando Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha" nas investigações sobre o hacker suspeito de invadir aplicativos de celulares do ministro e de outras autoridades.

"Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal", disse Moro, numa representação enviada à Dodge. Para o ministro, caberá a Procuradoria-Geral apurar o caso e "solicitar as providências necessárias voltadas à responsabilização" de Santa Cruz. Com o pedido de investigação de Moro aumenta a pressão do governo contra o presidente da OAB.


Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro atacou Santa Cruz . Numa entrevista, Bolsonaro chegou a dizer que, se Santa Cruz quisesse, ele contaria como o pai do advogado, um militante de esquerda, foi morto durante a ditadura. Nesta semana, a Petrobras rompeu um contrato de trabalho com o presidente da OAB .

O embate com Bolsonaro e Moro teve início no mês passado. Numa entrevista publicada pela Folha de S. Paulo em 26 de julho, Santa Cruz disse que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que são investigadas".

Santa Cruz teria feito a declaração com base na informação de que Moro telefonou para autoridades para avisar que as mensagens capturadas pelos hackers de Araraquara e depois apreendidas pela Polícia Federal seriam destruídas em nome da privacidade das vítimas das invasões. O ministro da Justiça está entre as autoridades que tiveram aplicativos hackeados. Moro teria tratado do assunto com várias pessoas, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

"Extrai-se do texto (reportagem da Folha) menção explícita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Felipe Santa Cruz, a suposta unidade de desígnios entre este subscritor e outros indivíduos com o objetivo de cometimento de ilícitos, o que configura imputação falsa de fato definido como crime –especificamente de associação criminosa, ex vi do art. 288 do Código Penal", escreveu Moro.

O ministro disse ainda que não é verdade que teve acesso ao conteúdo de mensagens registradas nos aparelhos eletrônicos apreendidos pela PF no inquérito sobre os supostos hackers, conforme teria dito Santa Cruz.

"Ademais, o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação", acrescentou.

Na representação, Moro informa a procuradora-geral que decidiu pedir investigação depois de receber da consultoria jurídica do ministério a indicação de que a conduta de Santa Cruz poderia ser enquadrada nos tipos penais "de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente, sobre a minha honra subjetiva".
Procuradoria-Geral repassa pedido para primeira instância

O pedido de Moro mal chegou na Procuradoria-Geral e foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal. Segundo auxiliares de Raquel Dodge, Santa Cruz não tem foro especial, portanto, cabe à primeira instância decidir se abre ou não investigação contra o presidente da OAB.

O Globo

Salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.040,00


A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário Mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O o aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Fundo eleitoral

O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modificou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Após dois anos em silêncio, ex-prefeito Ricardo Rodolfo fala dos motivos de sua renúncia em entrevista na Web Rádio Petrolândia


Dois anos após renúncia, o ex-prefeito de Petrolândia, o pastor Ricardo Rodolfo foi entrevistado pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia. A entrevista foi realizada ao vivo, com participação de ouvintes.

Em mais de uma hora de entrevista, Ricardo relatou os verdadeiros fatos da sua renúncia e falou detalhes dos sete meses em que esteve a frente do executivo municipal (veja íntegra dos vídeos abaixo).

Filiado ao PR, Ricardo foi eleito prefeito em 2016. Ele renunciou ao cargo em agosto de 2017, e foi sucedido pela vice-prefeita Janielma Souza (PSB), a quem fez rasgados elogios durante a entrevista.
Antes de renunciar ao mandato, Ricardo afastou-se no mês anterior, para tratamento de Síndrome de Burnout, com especialista no Recife. De acordo com Ricardo, a doença teria sido o maior motivo de sua renúncia. No dia 1º de agosto de 2017, Ricardo dirigiu carta aos familiares, posteriormente ao presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, cargo então ocupado por Delano Santos (PSB). No documento, ele anunciava sua decisão e apontou o dilema vocacional entre sua missão como pastor evangélico e o cargo de gestor do município, que exigem do prefeito atitudes conflitantes com uma ou outra função. Na entrevista ele afirma que que a possibilidade de renunciar teria sido amadurecida juntamente com sua família, em reflexões pessoais e oração. Desde então, ele resolveu manter o silêncio em relação à sua renúncia e retornou ao comando da Igreja Batista Missionária-IBM.

Na quinta-feira passada (1º de agosto de 2019), quando se completou exatos dois anos de sua renúncia, ele resolveu abrir o verbo e falar de seus sentimentos, suas angústias, sua felicidade em está curado da doença e de seu recomeço a frente da Igreja Batista Missionária-IBM.

Ricardo afirma que o 1º de agosto de 2017, data em que renunciou ao mandato de prefeito do município, foi o dia mais difícil de sua vida.

Assista abaixo a íntegra da entrevista [em que também faz relato sobre o grupo político que o conduziu a prefeitura] em três vídeos.

Empetur abre seleção simplificada para atendentes bilíngues dos Centros de Atendimento ao Turista

O Governo de Pernambuco, por meio da Empetur, promove uma Seleção Simplificada para preencher 28 vagas de atendentes bilíngues, sendo duas para portadores de deficiência. O edital foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, nesta quinta-feira (08), e esses profissionais irão compor o quadro de funcionários dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), da Região Metropolitana do Recife e de Petrolina. As oportunidades são para nível superior nas áreas de turismo, hotelaria, gastronomia, eventos, história, geografia, relações públicas e letras e com o idioma inglês ou espanhol fluente, no mínimo, em nível intermediário.

A abertura dessas vagas tem como objetivo garantir um atendimento melhor e mais completo para os turistas que visitam Pernambuco. Os cargos são temporários por um período de 24 meses, improrrogáveis, a contar da homologação do resultado final. O processo da seleção simplificada é mediante a avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório.

Na Alepe, Alberto Feitosa cobra crédito ao Legislativo por obras estaduais



Obras e serviços públicos que tenham sido providenciados após cobranças de parlamentares – ou mesmo custeados pelas emendas do Poder Legislativo ao Orçamento estadual – devem ser creditados pelo Governo do Estado aos deputados responsáveis. Foi o que sugeriu Alberto Feitosa (SD), em discurso durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco-Alepe, desta quarta (7).

Ele tomou como exemplo os eventos do Seminário Todos por Pernambuco, nos quais o Poder Executivo apresenta ações realizadas em cada região. “Se a construção de uma praça, o abastecimento de água ou o saneamento básico foram fruto de uma emenda parlamentar, de uma indicação ou de um requerimento de algum dos colegas desta Casa, que seja feita essa referência nas apresentações”, cobrou o deputado do Solidariedade.

Cultura, poesia e literatura se unem nas apresentações do Domingueira Sertaneja no Cais do Sertão


Neste domingo (11), o projeto Tengo Lengo Tengo promove mais uma edição da Domingueira Sertaneja, a partir das 15h, no Museu Cais do Sertão. Na festa, que coincide com a comemoração do Dia dos Pais, a animação fica por conta do Trio de Forró Cativante, com Ítalo Costa, e do Grupo Em Canto e Poesia, com Antônio Marinho, Greg Marinho e Miguel Marinho. A entrada é gratuita.

Vindo diretamente de São José do Egito, município do Sertão pernambucano conhecido como berço da cantoria de viola e dos poetas repentistas, o Grupo Em Canto e Poesia aporta no Recife trazendo uma apresentação que une música e literatura, tendo a matriz oral da cantoria como verve central, mas sem se prender a um só estilo. Na apresentação, o grupo passeia por várias formas de canto. E o repertório promete animar o público do Cais do Sertão com canções que compõem o álbum autoral da banda. Entre as músicas, “Canção do Tempo”, “Coco Moleque”, “Asas de um Poeta” e “Absorto”. Sucessos clássicos do Rei do Baião e de Jackson do Pandeiro também farão parte do show.

Fiscalização do Ipem-PE flagra loja vendendo colchões sem selo do Inmetro


Colchões fora dos padrões exigidos pelo Inmetro podem causar prejuízo e problemas para a saúde do consumidor (Foto: Ipem-PE)

Uma fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizada na quarta-feira (07) identificou colchões sendo comercializados fora dos padrões de qualidade exigidos pelo Inmetro. Uma loja no bairro de afogados foi fiscalizada e foram encontrados 68 colchões de espuma de poliuretano, colchonetes e colchões de mola que não atendiam as especificações exigidas pelo Inmetro. Os produtos foram interditados.

“A fiscalização teve como objetivo identificar se os fabricantes estão fornecendo ao mercado produtos já de acordo com a com a certificação obrigatória que garante que os colchões passaram por testes de qualidade, resistência e conforto, além de apresentarem todas as informações necessárias para o consumidor”, explica o presidente do Ipem-PE, Adriano Martins.

Festival Agosto Cultural reúne mais de 20 mil pessoas em noite de abertura em São Lourenço da Mata

Abertura do terceiro maior festival da Região Metropolitana do Recife contou com shows da Quadrilha Junina Zé Matuto, Eduarda Alves e André Viana (Foto: Divulgação)

A abertura do Festival Agosto Cultural (FAC) 2019, que acontece em São Lourenço da Mata até o próximo dia 11, superou expectativas e reuniu mais de 20 mil pessoas. O festival, considerado o terceiro maior da Região Metropolitana do Recife (RMR), conta com cinco polos e mais de 50 atrações confirmadas.

Foi com muita alegria que a Quadrilha Junina Zé Matuto abriu, na noite de terça-feira (6), a programação de atrações artísticas do Festival. Orgulho da cidade, a Zé Matuto representa o município todos os anos no período junino, o que a levou ao posto de homenageada desta edição.

Mãe procura filho desaparecido há dois dias em Paulo Afonso


Familiares de Geocarlos Araújo da Silva, desaparecido desde a última terça–feira (6), estão em busca de informações sobre o paradeiro do jovem. De acordo com a mãe, Sirlene Araújo, quando ela chegou do trabalho, o filho já não estava mais em casa, “saiu de casa levando uma bolsa, roupas e documentos, não levou dinheiro nem celular”.

“Não sei de notícias dele, já liguei pra um amigo dele e não passou lá e tá sem celular, e sem dinheiro, e não dá notícias.”, relatou a mãe em sua página no facebook.

A família reside no Bairro Centenário. Veja a mensagem deixada por Sirlene nas redes sociais acompanhada de fotos do filho desaparecido: “Este e meu filho saiu de casa a 2 dias não não disse pra onde ia eu estava trabalhando quando cheguei ele não estava, levou uma bouça e roupas e documentos, não levou dinheiro nem celular, ele e do centenário Paulo Afonso BA, quem ver ou sobe onde esteja entra em contato pelo feice, estou desesperada ele nuca sai sem avisa por favor, compartilha.”

Segue abaixo, o link da postagem. Quem tiver informações sobre o garoto entre em contato com a mesma em seu perfil no facebook.


Este e meu filho saiu de casa a 2 dias não não disse pra onde ia eu estava trabalhando quando cheguei ele não estava, levou uma bouça e roupas e documentos, não levou dinheiro nem celular, ele e do centenário Paulo Afonso BA, quem ver ou sobe onde esteja entra em contato pelo feice, estou desesperada ele nuca sai sem avisa por favor compartilha .

As informações são do Portal PA4.COM.BR

Serra Talhada: Inscrições abertas para o 14º Encontro Nordestino de Xaxado


A Fundação de Cultura Cabras de Lampião de Serra Talhada está com as inscrições abertas para artistas e grupos culturais de Xaxado, que desejarem participar do 14º Encontro Nordestino de Xaxado. O evento acontece entre os dias 6 e 10 de novembro, na Estação do Forró, escolas da rede pública de ensino, Pátio da Feira Livre e Sitio Passagem das Pedras, distrito da zona rural do Sertão do Pajeú. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 30 de agosto.

Para se inscrever é preciso enviar além da ficha da inscrição preenchida, um breve histórico do grupo, um releasedo espetáculo, CD/DVD ou link com fotografias e vídeos das apresentações e cópia do contrato de exclusividade (caso haja). O material pode ser enviado para o endereço do Museu do Cangaço, Vila Ferroviária, sem número, bairro de São Cristóvão, CEP: 56903-170. A inscrição também pode ser feita pelo e-mail: encontrodexaxado@gmail.com. Podem participar do Encontro grupos de Xaxado de qualquer parte do país.

Em alusão ao dia dos Pais, o Sport Clube Inajá-PE apresenta o show Tributo a Nelson Gonçalves - com o cantor Nando Gonçalves


Divulgação; Geniclébio(Clebinho Braiado)

Petrolândia: Geison Souza é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (08/08/2019)


Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de hoje (08/08/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Geison Souza, a partir das 20h00.

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.

Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Maria Fumaça no Instagram @mariafumaca.oficial.

Divulgação/Maria Fumaça

Empresas privadas economizam R$ 1,5 milhão com a contratação de ex-detentos


Os convênios de empregabilidade são regidos pela Lei de Execuções Penais. As vagas destinadas aos apenados não retiram as oportunidades dos empregados celetistas (Foto: Ray Evllyn/SJDH)

Contribuir para a redução reincidência criminal e conceder oportunidades de trabalho. Assim, um levantamento da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) aponta que, em um ano, as empresas privadas que empregam egressos do sistema prisional (que cumprem pena no regime aberto ou livramento condicional), economizam pouco mais de R$ 1,5 milhão na folha de pagamento. Isso ocorre porque, ao oferecer trabalho aos ex-detentos, o empregador fica isento de pagar impostos trabalhistas. Os contratos não estão submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sim à Lei de Execuções Penais.

A pesquisa levou em conta itens como aviso prévio, 13° salário, férias, FGTS e multa por rescisão de contrato. Os dados foram extraídos com base na remuneração de um salário mínimo (R$ 998) e no número de 167 reeducandos trabalhando em 11 empresas privadas. Outros 873 atuam em órgãos públicos, totalizando 1.040 trabalhadores. Entre as atividades mais comuns estão: produção têxtil, fabricação de esquadrias e a montagem de bicicletas. Juntos, os empreendimentos pouparam cerca de R$ 1.508.000 em um ano.

Fundação Itaú Social: Inscrições para o Edital Fundos da Infância e da Adolescência são prorrogadas até 16 de agosto

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo o país podem inscrever propostas com foco na garantia de direitos. Em 2018, R$ 11,7 milhões foram investidos em 51 projetos brasileiros.

O prazo de inscrições para o Edital Fundos da Infância e da Adolescência foi prorrogado até o dia 16 de agosto. Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, responsáveis pela gestão dos Fundos, devem selecionar e inscrever a proposta que considerem prioritária para atender às prioridades de sua região. As inscrições podem ser feitas no site editalfia.prosas.com.br.

“O Conselho seleciona e inscreve a proposta que considera prioritária para atender às necessidades identificadas no município para garantir os direitos de crianças, adolescentes e jovens”, explica a coordenadora de Fomento do Itaú Social, Milena Duarte.

Compesa adota nova estratégia de comunicação para avisar aos clientes sobre falta de água


A Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa está com uma nova estratégia de comunicação para estreitar e fortalecer o relacionamento com os seus clientes. Desde a semana passada, iniciou a divulgação, via WhatsApp, de informações sobre paralisações de sistemas de abastecimento com falta de água por um período que ultrapasse 24h. 

 Por meio do “Plantão Compesa”, um Template que consta o serviço que será realizado, o período da manutenção, a área afetada, a previsão de conclusão da obra e o prazo para a retomada do abastecimento, quer seja proveniente de uma paralisação programada ou emergencial. As mensagens instantâneas (Cards) estão sendo enviadas para as lideranças comunitárias, formadores de opinião, gerentes, coordenadores e colaboradores da Compesa das cidades da Região Metropolitana do Recife, que estão ajudando a Companhia a disseminar os conteúdos por meio de suas redes de contato. 

A estratégia já começou a ser realizada em cidades do interior, a exemplo de Petrolina e Arcoverde, e o projeto é expandir esse novo formato de comunicação.

A seguir ( e em anexo) alguns modelos do Plantão Compesa já divulgados.

CPRH realiza atividades do projeto Fauna Livre



Foi realizada, na manhã dessa quarta-feira (07), em Igarassu, Região Metropolitana do Recife, a capacitação de mais uma edição do projeto Fauna Livre, ação promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente-CPRH, em parceria com a prefeitura do município.

Quarenta e três pessoas, dentre elas gestores públicos, professores, representante de organizações não governamentais, participaram da formação, que tem como objetivo levar conhecimento sobre a fauna silvestre, visando à conscientização sobre preservação e educação ambiental.

Grupo gestor lança texto que norteia o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Pernambuco


Documento traça um cronograma sobre todas as atividades e informações que compõem a história do PELLLB


Com o objetivo de esclarecer os principais avanços e de traçar um cronograma sobre todas as atividades e informações que compõem a história do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Pernambuco (PELLLB), o Grupo Executivo de Trabalho (GE) responsável pela elaboração do Plano divulgou um artigo explicativo sobre o processo de construção do PELLLB. Clique aqui e acesse o artigo.

A construção do Plano e do artigo demandou o esforço coletivo deste grupo de trabalho - composto por seis membros eleitos da sociedade civil, participantes do Fórum Pernambucano em Defesa das Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura (FPEBLLL), e por seis representantes do governo estadual, através das Secretarias de Educação (SEE-PE) e de Cultura (Secult-PE), da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e da Universidade de Pernambuco (UPE). A regulamentação do GE se deu através da portaria nº 04/Secult-PE/SEE, de 6 de outubro de 2016.

Juiz determina instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso (BA)


A Justiça acatou hoje, dia 7, pedido realizado pelo Ministério Público estadual e determinou ao Estado da Bahia a instalação e a manutenção de bloqueadores de telecomunicações na Unidade Prisional de Paulo Afonso.

A medida visa coibir a utilização de aparelhos celulares, GPS, Wi-Fi e telefones sem fio por detentos no interior do estabelecimento prisional. Conforme a determinação, o bloqueio deve alcançar qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive em redes 2G, 3G e 4G.