quinta-feira, agosto 01, 2019

Petrolândia: Prefeitura realiza entrega de novos fardamentos e EPIs para servidores da Secretaria de Serviços Urbanos


A Prefeita de Petrolândia, Jane Souza, fez a entrega dos novos fardamentos de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos responsáveis por serviços como coleta de lixo, varrição, praças e jardins, mercado público, matadouro público e saneamento.

A distribuição, que atende a legislação e a demanda dos servidores, foi realizada nessa quarta-feira (31), no auditório do Centro Cultural.

O kit composto por 1 par de botas, 2 calças, 2 camisas com mangas longas para evitar doenças de pele, protetor solar, luvas e máscaras.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde atualizou o cronograma de vacinas dos servidores e fez encaminhamentos para outros atendimentos, demonstrando o cuidado do Governo Municipal para com os funcionários que tanto trabalham para deixar a nossa cidade cada vez mais limpa.

O Secretário de Serviços Urbanos, Rogério Viana, destacou a importância do momento e do diálogo sincero. “Há uma responsabilidade mútua entre a gestão e o cidadão. Cada qual precisa fazer a sua parte. Todos temos direitos e deveres.”

Já a prefeita, Jane Souza, falou do compromisso do Governo para com a limpeza da cidade. “É nossa obrigação entregar esses fardamentos e EPI's. Parabenizo pelo trabalho que vem sendo realizado. Todos nós somos servidores públicos, a começar por mim, e temos o compromisso de atender os anseios dos munícipes em relação a limpeza da cidade” destacou.

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Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Mês de agosto começa com aumento de energia diesel e gasolina


A bandeira tarifária neste mês de agosto de 2019 será vermelha, patamar 1, com custo de R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Vermelha 1. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Petrobras aumenta preço de diesel e gasolina nesta quinta-feira (1°)

A Petrobras anunciou que a partir desta quinta-feira (1º) os preços da gasolina e do diesel serão reajustados, com aumento em ambos.A gasolina terá um reajuste médio de R$ 0,0658, enquanto o aumento no diesel será de R$ 0,0757.

Com isso, o preço médio da gasolina vai de R$ 1,6457 para R$ 1,7115 (3,99%), no que representa a primeira alta em três meses. Já o diesel foi de R$ 2,0205 para R$ 2,0962 (3,74%), também a primeira alta em três meses.

Agência Brasil

Privatização da transposição do Rio São Francisco entra no radar do governo Bolsonaro

Caso a privatização não seja bem sucedida a água paga pelos consumidores de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará poderá ficar mais cara   Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

A privatização da transposição do São Francisco entrou no radar do primeiro exemplar da série Pró-Infra, uma iniciativa do governo federal que vai reunir várias ações nas áreas de logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, entre outros. O projeto – que é uma espécie de nova roupagem para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – será lançado pela equipe econômica do governo federal, em São Paulo, nesta quinta-feira (31), às 15h.

A intenção é aumentar o investimento privado em infraestrutura, o que contribui para o crescimento sustentável de qualquer país.

A opção por renomear o programa reforça a escalada do governo Bolsonaro em implodir e substituir as principais marcas das gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT. Alterações como essa já foram sinalizadas pelo Planalto em relação ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida, ao Mais Médicos e até à Lei Rouanet, sancionada durante a gestão de Fernando Collor de Mello, mas associada pelo presidente Jair Bolsonaro às administrações petistas.

No caso do PAC, o Ministério da Economia não pretende aceitar novos projetos a serem construídos com o dinheiro do programa.

O PAC era uma das principais bandeiras petistas desde o lançamento, em 2007, e chegou a ganhar uma segunda versão em 2011. Voltando à transposição, caso a privatização não seja bem sucedida a água paga pelos consumidores de quatro Estados do Nordeste (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) poderá ficar mais cara.

O empreendimento consiste na implantação de dois canais: o Eixo Leste e o Eixo Norte. O primeiro foi inaugurado em março de 2017 e abastece mais de um milhão de pessoas em 28 cidades, sendo que a maioria delas está na Paraíba. Em Pernambuco, cerca de 300 mil pessoas consomem a água que vem desse projeto.

Somente a conta de energia da transposição fica em torno de R$ 280 milhões ao ano e a tendência é precisar de mais energia, quando o outro canal (o Eixo Norte) entrar em operação, o que está previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), há a expectativa de queda com o custo de energia com a entrada em operação comercial do projeto, quando será possível comprar energia a médio e longo prazo. Geralmente, nos contratos de energia a longo prazo o preço é mais barato.

Outra possibilidade que está sendo levada em consideração, pelo próprio MDR, é a geração de energia fotovoltaica nos canais ou açudes do projeto, “o que diminuiria os custos da cobrança aos usuários finais”.

A polêmica é grande porque o projeto só será atrativo para a iniciativa privada, se houver uma remuneração maior do que as atuais despesas e isso, logicamente, será repassado na cobrança da água aos usuários finais, de acordo com pelo menos dois técnicos do setor consultados pelo JC.

O MDR informou não ter detalhes de como será essa privatização. Mas disse que o principal objetivo é buscar a eficiência que um parceiro privado pode trazer à operação e “a principal tarefa do estudo contratado é propor o modelo que garanta esses ganhos em modicidade tarifária, alcançando preços finais inferiores aos previstos para a prestação por agente estatal”.

As informações são do Jornal do Commércio

Secretaria de Educação divulga 2° edital de convocação para contratação de professores


A Secretaria Municipal de Educação torna pública o 2º edital de convocação para contratação temporária de professores classificados em Processo Seletivo Simplificado 01/2019.

Confira o edital aqui.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Secretaria de Educação publica errata de Processo Seletivo para professores


A Secretaria Municipal de Educação de Petrolândia torna pública errata n° 5 do Processo Seletivo para professores 001/2019.

Confira a errata aqui.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Dr Danilo Souza atende na Climagem nesta quinta (1º), a partir das 14 hs; agende sua consulta


A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o urologista Dr Danilo Danilo Souza atenderá nesta quinta-feira, (1º/08/2019) a partir das 14:00.As consultas podes ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e 9. 9818-5164.

A CLIMAGEM está situada na Avenida Marques de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia e frente ao MouraLab e próximo a Pousada e Empório Atenize.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Chesf receberá Bolsonaro para inauguração de Usina Solar Fotovoltaica em Sobradinho


A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) receberá, na próxima segunda-feira, 5 de agosto, às 10 horas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, e do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, para inaugurar a primeira etapa da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, no reservatório de Sobradinho, na Bahia.

Trata-se do maior projeto de Pesquisa & Desenvolvimento desse tipo de tecnologia flutuante no País, em reservatório de hidrelétrica. Com capacidade instalada de 1 Megawatt pico (MWp), a Usina Solar Fotovoltaica Flutuante entrará em operação, tendo a perspectiva de que o valor integral de investimento totalizará R$ 55 milhões.

A Chesf tem grande orgulho de receber em suas instalações o Presidente da República, para prestigiar um projeto voltado para a inovação de tecnologia do Setor Elétrico realizado por uma empresa estatal, com uma linha de pesquisa ambientalmente sustentável, mostrando o seu compromisso com o desenvolvimento da Região Nordeste do Brasil.

Via Blog do Magno

Incêndio atinge apartamento no 17° andar de prédio em Boa Viagem


Um incêndio atingiu na noite desta quarta-feira (31) o apartamento 1701 do Edifício El Greco, localizado na Avenida Boa Viagem. As chamas tiveram início às 21h. Uma viatura do Corpo de Bombeiros foi acionada e conteve o fogo. 

De acordo com o síndico do prédio, Camilo Targas, 43 anos, ele entrou no apartamento incendiado e viu três pessoas. Uma delas é acamada e estava sendo acompanhada, via Home Care. Segundo ele, as cuidadoras da senhora resgatada tiveram de ser socorridas.

As duas mulheres inalaram fumaça e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Não foi informado para qual hospital elas foram encaminhadas. A energia foi suspensa no bloco B, lugar em que o indêndio aconteceu.


Há pouco mais de três anos, no dia 27 de fevereiro de 2016, aconteceu um incêndio no mesmo prédio - no 2º andar - deixando dois idosos feridos com queimaduras de 2º grau.

Por Diário de Pernambuco

Petrobras aumenta preço de diesel e gasolina nesta quinta-feira (1°)


A Petrobras anunciou que a partir desta quinta-feira (1º) os preços da gasolina e do diesel serão reajustados, com aumento em ambos.A gasolina terá um reajuste médio de R$ 0,0658, enquanto o aumento no diesel será de R$ 0,0757.

Com isso, o preço médio da gasolina vai de R$ 1,6457 para R$ 1,7115 (3,99%), no que representa a primeira alta em três meses. Já o diesel foi de R$ 2,0205 para R$ 2,0962 (3,74%), também a primeira alta em três meses.

Os preços consideram valores à vista, sem encargos e sem tributos, praticados nas modalidades de venda padrão nos diversos locais de entrega, disse a Petrobras. "Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo", informa a petroleira.

Por: Folhapress

Petrolândia: Agenda de atendimento da Clínica Mais Saúde para essa quinta (1°/08/2019); Confira e marque sua consulta


A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimentos para essa quinta, feira (1º/08/2019); confira abaixo!

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298 - tel. 87 - .3851-0533

Petrolândia: Ex-prefeito Ricardo Rodolfo será entrevistado ao vivo no 'Acordando com as Notícias' nesta quinta (1º/08) na Web Rádio Petrolândia


Nesta quinta-feira (1º de agosto de 2019), quando se completam exatos dois anos de sua renúncia, o ex-prefeito de Petrolândia, o pastor Ricardo Rodolfo será entrevistado ao vivo pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

O ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

Posteriormente a entrevista será transformada em reportagem no Blog de Assis Ramalho.

Ouça o programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho de segunda a sábado das 06:30 as 08h30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar. O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.

Durante o programa, o ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.


Redação do Blog de Assis Ramalho

Paulo Câmara recebe movimentos de mulheres rurais de Pernambuco e reforça apoio à VI Marcha das Margaridas







O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (31.07), no Palácio do Campo das Princesas, mulheres de diversos movimentos rurais de Pernambuco e reforçou o apoio do Governo do Estado à participação de mais de duas mil mulheres pernambucanas na VI Marcha das Margaridas, que acontecerá em Brasília, nos dias 13 e 14 de agosto. O chefe do Executivo estadual destacou a importância da Marcha para os avanços sociais, e frisou que as mulheres serão a voz ativa do Estado no movimento. Paulo também autorizou a liberação de recursos para a contratação de dez ônibus, que levarão a comitiva à manifestação.

“É importante dizer que estamos todos juntos porque, este ano, a Marcha das Margaridas tem um significado ainda maior do que nas edições anteriores, pois, recentemente, vemos que os riscos de retrocesso são muito grandes. É muito importante o que vocês farão lá em Brasília, porque estarão representando os pernambucanos, sobretudo aqueles que, muitas vezes, não tiveram a condição de serem representados. Vamos ter voz ativa nesse Estado, que sempre foi libertário. Não vamos deixar que o retrocesso chegue a Pernambuco. Confiamos no trabalho e na capacidade de juntar os que querem o bem do nosso Estado, da nossa Região e do nosso País", afirmou o governador..

A vice-governadora Luciana Santos reforçou que a Marcha das Margaridas já faz parte da agenda de lutas para reafirmar as políticas voltadas para a agropecuária em Pernambuco, sobretudo da agricultura familiar das trabalhadoras rurais. “A Marcha traz um conjunto de políticas voltadas para diversas questões que são essenciais para todos os brasileiros. Então, existe um simbolismo muito grande e, mais uma vez, as mulheres vão fazer a diferença", disse.

Para o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, o encontro tem uma simbologia muito grande diante do momento de risco de desconstrução de direitos por que passa o País. “Em um momento como esse, o governador receber a representação da Marcha das Margaridas mostra que o Governo de Pernambuco tem uma prioridade clara: a defesa da democracia e de direitos”, destacou.

Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes, representou todos os movimentos rurais presentes à reunião. Ela agradeceu o apoio de Paulo Câmara às mulheres rurais e destacou a boa gestão, ressaltando o foco do Governo de Pernambuco em melhorar a vida do homem e da mulher da cidade e do campo. “O governador é fundamental nessa luta porque ele tem se posicionado do lado do povo pernambucano, então isso nos estimula muito mais a lutar enquanto mulher e cidadãs pernambucanas”, concluiu.

Por Assessoria do Governo de Pernambuco

Massacre no Pará: rebelião começou após agentes encontrarem facas e estoques durante revista, diz OAB

O massacre no presídio de Altamira, sudeste do Pará, começou após um grupo de presos render agente penitenciário que encontrou facas e estoques durante revista, de acordo com o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA), Eduardo Imbiriba. Dos 58 mortos, ao menos 16 foram decapitados com armas artesanais.

Segundo o secretário, após a rendição do agentes, integrantes do facção criminosa Comando Classe A (CCA) invadiram o anexo onde estavam detentos que pertenciam ao Comando Vermelho (CV) e os homicídios foram realizados com as armas brancas que estavam escondidas.

"Nenhum dos homicídios foram realizados por armas de fogo, só por estoques e facas. Esse material foi encontrado durante uma revista e eles renderam o agente prisional. Assim, uma ala invadiu a outra e houve toda essa carnificina. As previdências precisam ser enérgicas. O Estado precisa intervir", afirmou Imbiriba.

Segundo ele, houve falha de procedimento dos agentes da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) em não detectar as armas nas celas. Ainda de acordo com o secretário, o presídio não tinha condições logísticas de continuar funcionando.

"O que ocorreu lá, conforme apuramos, foi erro no procedimento. Como que não se verifica uma quantidade enorme de armas caseiras, facas, amoladores, lanças? O presídio não tem condições. Tem que haver uma intervenção significativa no que se refere a mudança de estrutura", declarou o secretário-geral.

Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. Na segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A incendiaram cela onde estavam internos do Comando Vermelho. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.

Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. No dia do massacre, havia 311 custodiados, mas a capacidade máxima é de 200 internos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, dos 311 presos, 145 ainda aguardavam julgamento.

Na madrugada de quarta-feira (31), quatro envolvidos na briga entre facções foram mortos durante o transporte para Belém. Com isso, o número de mortos no confronto chega a 62. Os corpos foram encontrados na manhã desta quarta (31) com sinais de sufocamento, conforme informou a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).

Por G1 PA — Belém

quarta-feira, julho 31, 2019

Famílias que moram em lixão de Floresta (PE) começam a ser realocadas para casas, após ação da FPI

A Prefeitura de Floresta pagará o aluguel social para as famílias por um ano. Afora o novo endereço, as famílias recebem a casa repleta de mobilha, eletrodomésticos e utensílios.     Foto: FPI/PE

Uma semana após a ação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar 50 pessoas, dentre as quais 30 crianças, vivendo dentro de um lixão em Floresta, as famílias começaram a ser realocadas para moradias dignas. Onze pessoas foram transferidas para casas alugadas pela prefeitura, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco, que ainda determina prazo para saída dos demais moradores e uma série de medidas para garantir os direitos básicos deles.

A catadora Josimara Maria da Silva, 22, e seu marido John Lopes, juntamente com os filhos Isis, 3 anos, e Jonathan, de 01 ano, foram os primeiros a experimentarem uma vida diferente, longe da antiga área insalubridade. Agora eles estão morando em uma casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, na Rua Manoel Vicente dos Santos, no bairro DNE. “Eu vivia há 18 anos no lixão. Era uma casa de taipa, apenas um cômodo e sem banheiro. Não tinha luz e a água era no balde. Agora eu vou ser feliz. Aqui, tem tudo: água, energia, cama, filtro, prato”, descrevia Josimara, sem conter o sorriso por tantas novidades.

Fabiana Viana da Silva, 18, também se mudou para um endereço formal, acompanhada do filho Caio, de 2 anos, e do marido Raí Dantas Barbosa. Ela saiu do lixão, onde morava há cinco anos, levando apenas algumas sacolas com roupas e pequenos objetos pessoais. Após recolher tudo que levaria para a nova residência, ela – assim como as outras famílias realocadas nesta quinta - assistiram à imediata remoção dos antigos casebres. “Eu vi minha casa ser derrubada. Só não chorei porque sabia que ia ter uma vida nova. Agora quero arrumar minha casa, minha geladeira, meu quarto. É a primeira vez que vou dormir em uma cama”, contava Fabiana, enquanto velava o sono do pequeno Caio, na cama recém-montada.

A Prefeitura de Floresta pagará o aluguel social para as famílias por um ano. Afora o novo endereço, as famílias recebem a casa repleta de mobilha, eletrodomésticos e utensílios. O material foi arrecadado por meio de uma grande campanha realizada pelos integrantes da FPI, que reúne mais de 20 entidades e órgãos públicos. Uma mobilização foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas redes sociais, como forma de celebrar o Dia do PRF e os 91 anos do órgão. Ao todo, foram angariados R$ 60 mil que permitiram adquirir fogões, geladeiras, colchões, ventiladores, guarda-roupas, mesas, cadeiras, panelas, filtros, lençóis, toalhas, kits de higiene, cestas básicas e EPIs.

Para o promotor de Justiça e um dos coordenadores da FPI, André Felipe Menezes, o programa e a celebração do TAC garantiram a efetiva transformação de uma triste realidade em Floresta. “As famílias começaram a ser realocadas do lixão para instalações dignas. A grande mobilização, encabeçada pela PRF, assegurou que as casas sejam mobiliadas. Mas, nós queremos mais. A assinatura desse TAC pela Prefeitura de Floresta traz a expectativa não só de moradias dignas, como também da inclusão social e produtiva dos catadores, sendo absolvidos no sistema de coleta seletiva da cidade”, destacou Menezes.

TAC - Para garantir os direitos básicos dos cidadãos, sobretudo as crianças, encontradas em meio ao lixão de Floresta, o MPPE recomendou à prefeitura que adote as medidas necessárias para cessar, imediatamente, a permanência das famílias de catadores residentes na área do lixão, impedindo a moradia de pessoas nessa área e adotando iniciativas para assegurar disponibilização de moradias pelo prazo de um ano, de modo que permita que não retornem ao local como residência.

A Prefeitura deve ainda disponibilizar cestas básicas para alimentação dessas famílias por seis meses, assegurar apoio com equipamentos de proteção individual e fardamento para que realizem a coleta de modo mais seguro. Também é necessário apoio à organização da cooperativa de catadores, bem como o seu adequado funcionamento, com disponibilização de galpão. A presença de crianças na área do lixão deve ser proibida, mediante o efetivo controle sobre o acesso ao local.

“Em razão da situação de vulnerabilidade social, de extrema pobreza e riscos iminentes à saúde com a permanência naquela localidade, é que se busca ações imediatas e emergenciais para apoiar a organização dos catadores e as medidas de amparo social efetivas, como moradia e alimentação em condições mínimas, tendo em vista que existem direitos fundamentais sendo violados, devendo o município adotar medidas pertinentes e devidamente permitidas pela legislação para assistência social das pessoas em situação de grande vulnerabilidade”, complementou a promotora de Justiça.

FPI – Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; ONG Agendha; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Secretaria de Defesa Social (Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística e Corpo Bombeiros Militar); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Fonte: FPI/PE

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Petrolândia: Aluna da Escola Santa Filomena, Rayla Manuelly representa o município na semifinal do Concurso Ler Bem, em Salgueiro



Petrolândia participou da semifinal do Concurso Ler Bem, realizada na cidade de Salgueiro, na última segunda-feira (29). A finalista municipal e aluna da Escola Municipal Santa Filomena, Rayla Manuelly de Souza Batista, esteve representando nossa cidade no evento.

Parabenizamos a jovem estudante petrolandense pela dedicação aos estudos.

O concurso é uma iniciativa da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (ASPA) e é direcionado para alunos do 4º ano.

Saiba mais
Concurso Ler Bem começa a eleger os finalistas para a grande disputa em outubro


Em sua 9ª edição, o circuito literário deu início à sua penúltima fase nesta segunda (29/07), em Salgueiro. Até o dia 5 de agosto, será realizada uma seletiva por dia, passando ainda pelas cidades de Arcoverde, Garanhuns, Bonito, Carpina e Camaragibe. A disputa chega nesta fase após a realização das seletivas municipais, promovidas pelas Secretarias de Educação dos municípios. Nesta etapa, foram definidos os representantes de cada cidade.

O Salgueiro Plaza Hotel foi o palco da primeira da seis semifinais, que classificou as três primeiras finalistas do circuito: Diegina Lopes dos Santos, da Escola João Rodrigues de Alencas (Araripina); Ana Luísa Goudhimidhs, da Escola Municipal Assiss Chateaubriand (Cabrobó), e Glyvia Mikelly Souza Soares, da Escola Sérgio Figueiredo (Santa Cruz).

Pelo nono ano seguido, o concurso Ler Bem registra crescimento no número de inscritos. Em 2019, foram 130 municípios participantes, o que representa um aumento de 12 cidades com relação a 2018. Para este ano, há ainda um envolvimento de 140 mil alunos do 4º ano de escolas da rede municipal de ensino, total que é 10 mil a mais do que o registrado no ano passado. Além disso, serão 18 finalistas disputando o primeiro lugar da competição, contra 15 no ano anterior.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

TCE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Floresta


A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015.Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

RELATÓRIO – O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

A seu ver, as contratações feitas sem seleção simplificada “já não encontram guarida na tese defendida pelo interessado de demanda urgente decorrente de carência de pessoal deixada pela gestão anterior”, pois dois anos foram tempo de sobra para analisar as necessidades do município na área de recursos humanos e para a realização de seleção simplificada.

O VOTO – Em razão dos fatos, além de o prefeito ter descumprido Cautelares do TCE para suspender os contratos temporários, o relator votou pela ilegalidade das contratações e pela aplicação de uma multa ao gestor no valor de R$ 20.850,00. Cópia da auditoria será anexada à prestação de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2017, cabendo à Gerência de Pessoal do TCE analisar eventuais casos de acumulação de cargos. Cabe recurso para o Pleno.

Por TCE-PE

Patrulha dos Heróis: PM reformado Iracildo é homenageado com visita em Inajá



Policiais militares da reserva remunerada e reformados que, enquanto na ativa, protegeram os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados no estado de Pernambuco estão sendo homenageados pelos relevantes serviços prestados, através de visitas interativas feitas pelo efetivo policial da ativa.

O Projeto PATRULHA DOS HERÓIS foi posto em prática pelo Major PM Rezende, subcomandante da 4ª CIPM-Petrolândia que viu as visitas como uma necessidade e uma forma de demonstrar a importância de cada um Policial Militar da Reforma, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

Ele destaca que graças a esses guerreiros, a Polícia Militar de Pernambuco é o que é hoje. E que esse resultado foi obtido com muita garra. Disse também o oficial que, infelizmente, para chegar no que está hoje, muitos policiais militares em serviço e no cumprimento do dever de proteger a sociedade perderam suas vidas.

RELATO da 4ª CIPM - EM 31 DE JULHO DE 2019, VISITA AO SUB Iracildo EM INAJÁ

Em cumprimento a ordem de serviço nº 089/2019, visando uma maior interação entre o efetivo policial da ativa e inativos, bem como, os familiares dos policiais que tombaram em serviço, estão sendo realizadas visitas aos militares reformados, como uma forma de demonstrar a importância de cada um e também, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição

EFETIVO
GTI 4032

4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo

Ten Cel PM Alexino - Comandante

Maj PM Rezende - Subcomandante

Vanguarda do Itaparica

Justiça Federal mantém 667 cargos comissionados e funções gratificadas em universidades e institutos em Pernambuco

Prédio da Justiça Federal em Pernambuco fica no Recife — Foto: Marina Meireles/G1

A Justiça Federal em Pernambuco determinou, nesta quarta-feira (31), a manutenção de 667 cargos comissionados e funções gratificadas nas Universidades Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Federal do Agreste (Ufape), além do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Por meio de liminar, que é uma decisão provisória, o Judiciário acatou uma solicitação do Ministério Público federal (MPF). Assim, suspendeu artigos do Decreto 9.725, de março de 2019, que extinguia as funções e exoneraria os ocupantes a partir desta quarta (31).

A decisão é do juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular das 38ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que responde pela 5ª Vara Federal. De acordo com a Justiça Federal, a decisão tem validade apenas no estado e cabe recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Segundo o Ministério Público Federal, com a decisão provisória da Justiça Federal em Pernambuco, foi possível evitar a extinção de 372 cargos e/ou funções comissionadas na UFPE, 83 na UFRPE, bem como 107 na Ufape e 105 no IFPE.

Ainda de acordo com o MPF, o decreto viola o artigo 84 da Constituição Federal, uma vez que direciona-se a cargos ocupados.

Além disso, justifica, o decreto “afeta diretamente a gestão das universidades e institutos federais, aos quais a Constituição de 1988 atribui autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial.”

O MPF destaca, ainda, que a manutenção dos cargos tem “pequeno impacto financeiro” no orçamento das universidades e institutos.

“Diante dos impactos administrativos e efeitos concretos deletérios à administração das universidades e institutos federais, trata-se de medida, além de ilegal e inconstitucional, também, desarrazoada e desproporcional”, afirma o Ministério Público Federal.

Decisão

Na decisão, o juiz destacou que deve ser analisada a adequação do decreto com outras normas constitucionais, tais como a moralidade, a impessoalidade e o próprio princípio republicano.

Segundo a Justiça Federal, o magistrado ressaltou que “há razões suficientes para que se possa legitimamente questionar se a medida é efetivamente fruto de uma autêntica consciência republicana acerca dos problemas reais da nação ou se, em verdade, não passa da incapacidade de separar o público e o privado, os afetos da razão, a necessidade do revanchismo.”

Na sentença, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira também justifica a decisão. “No momento em que autoridades públicas, destemperadamente, manifestam-se, em rede nacional, no exercício de suas funções, de modo a revelarem mais emoções que argumentos, mais irracionalidade que técnica, mais compromissos privados que políticas assertivas (sejam tais políticas de quaisquer lado do espectro ideológico), tais manifestações produzem efeitos”.

O juiz destacou, ainda, que “se o teor dos motivos são republicanos ou não republicanos, desde que essa dúvida seja razoável e causada por posturas não condizentes com o decoro do cargo, a Constituição exige que o ato e/ou seus efeitos sejam sustados”.

Procuradas pelo G1, as assessoria de comunicação da UFPE e do IFPE informaram que não se pronunciariam sobre a decisão da Justiça. A reportagem também entrou em contato com a UFRPE e Ufape e aguarda resposta.

Por G1 PE

Criadores de suínos do Sertão de PE estão preocupados com a peste suína após focos no Piauí e Ceará

Porcos em propriedade de Petrolina — Foto: Reprodução/ TV Grande Rio

Com o surgimento de focos da peste suína no Ceará e no Piauí, a Agência de Defesa e Fiscalização Agroecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) proibiu, por tempo indeterminado, a entrada de suínos e de produtos desses estados em Pernambuco. Em Petrolina, no Sertão pernambucano, os criadores estão preocupados com a disseminação da doença.

Desde outubro do ano passado vem surgindo focos da doença. Já foram registrados 63 focos da peste suína, sendo 47 no Ceará e 16 no Piauí. O último caso foi confirmado no dia 05 de julho. Pernambuco não tem notificação de foco de peste suína clássica.

Segundo a Adagro, Pernambuco possui cerca de 37 mil propriedades com suínos. José Filho da Cruz cria porcos na propriedade dele que fica no projeto Maria Tereza em Petrolina. Ele tem cerca de 60 animais, cruzamentos entre raças como piau, sulafricano e landrace. São suínos adultos e filhotes.

Desde que ficou sabendo dos casos confirmados da peste suína em outros estados do nordeste, o criador teme que a doença chegue à sua propriedade. “Crio desde de 77, dos 18 anos pra cá eu crio, meu pai me ensinou e eu ser caba da roça. A maior preocupação que eu tenho é a gente não poder criar um suínozinho, que mais a gente gosta. Quando eu soube disso até o Dr. Geraldo falou que até os carros se andarem na fazenda que tenha sujeito, tem que lavar os pneus. É um foco bem ruim para o produtor”, conta José.

Pernambuco faz divisa com os estados do Piauí e do Ceará que tiveram casos confirmados da doença. “A nossa preocupação é como nós temos uma grande fronteira com esses dois estados que produtores visitando esses estados tragam a doença para o estado de Pernambuco. A principal medida de prevenção é evitar o contato com animais e com pessoas que tiveram contato com essas propriedades que existem os focos”, explica o fiscal da Adagro, Geraldo Miranda.

Os principais sintomas detectados nos animais que estão com a doença são: falta de apetite, tosse, diarreia e tremores. A peste suína clássica é uma doença viral contagiosa, com mortalidade elevada, que afeta suínos domésticos e selvagens, mas não oferece riscos à saúde humana e nem afeta outras espécies.

“É um doença transmitida por contato, a gente precisa que os produtores tenham consciência para não fazerem a introdução da doença. Porque não é só contato com os animais, até veículos que entrem em propriedade que tenham foco, o vírus pode sobreviver de 15 a 20 dias nas fezes dos suínos. Então veículos, sapatos, e roupas podem fazer a introdução”, esclarece Miranda.

Para evitar que a peste suína clássica chegue ao estado de Pernambuco, a Adagro está fazendo um trabalho de monitoramento nas propriedades que ficam na fronteira com o Piauí e com o Ceará. “No mês de novembro, várias equipes foram deslocadas para a região de fronteira com o ceará, realizando visitas em propriedades de criadores de suínos fazendo orientações aos produtores, foram feitas blitzes também para orientação dos transportadores de animais e a maior intensificação das ações são na Educação Sanitária”, relata Miranda.

Por G1 Petrolina

Petrolândia receberá projeto Cinema no Interior de 12 a 31 de agosto

Interessados devem participar da apresentação do projeto que acontecerá nesta quinta-feira (01), às 19h, no Centro Cultural

Petrolândia receberá de 12 a 31 de agosto o projeto Cinema no Interior, que visa promover o desenvolvimento sociocultural de comunidades interioranas, utilizando como principal instrumento as ferramentas audiovisuais e a indústria cinematográfica.

O projeto realiza pesquisas, oficinas de formação, filmes, livros fotográficos e mostras de cinema mantendo a própria comunidade local como principais pesquisadores, produtores, protagonistas e plateia inicial neste audacioso trabalho de intercâmbio e de valorização da cultura e classe artística interiorana.

Em Petrolândia, o Cinema no Interior receberá o apoio da Prefeitura para a realização de três oficinas na cidade:

Oficina de Roteiro - De 12 a 17 de agosto
Oficina de Interpretação - 19 a 24 de agosto
Oficina de Produção - 19 a 24 de agosto

Após esse período de oficinas, serão realizadas as filmagens, de 26 a 31 de agosto.

Para mais informações, os interessados devem participar da apresentação do projeto que acontecerá nesta quinta-feira (01), às 19h, no Centro Cultural.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Paulo Câmara nomeia 12 gerentes regionais de Saúde






O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (31.07), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação das profissionais que irão chefiar as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado pelos próximos dois anos. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde André Longo, de deputados estaduais e outras autoridades, o chefe do Executivo defendeu o diálogo como forma de ajudar a desenvolver a saúde pública em Pernambuco que, considera um grande desafio, principalmente no momento difícil por que passa o País.

“As gerências, com essa nova formação - algumas que já vêm lá de trás, outras estão assumindo agora - vão ter o desafio de ajudar mais, de estar mais presentes, de ouvir, principalmente em cada regional, de buscar alternativas a partir desse processo de escuta, transparência, de conversa, de atendimento, para saber onde a gente pode aperfeiçoar e ter uma condição melhor”, afirmou Paulo Câmara.

As aprovadas foram escolhidas em uma seleção pública simplificada, realizada em duas etapas: na primeira foi feita a análise curricular e de um plano de gestão para a Geres, e na segunda, por meio de entrevistas. Das 12 novas gerentes, oito já ocupavam o cargo e permanecem, por terem obtido a maior pontuação na seleção. As outras quatro são novatas, das Geres do Recife, Limoeiro, Palmares e Caruaru.

“Esse é um momento que consolida a boa prática do governo, instituída em 2011 através de lei, com a ajuda da Assembleia Legislativa, que é a de escolher esses gerentes regionais de saúde através de um comitê de busca, de uma seleção simplificada, ouvindo também dentro dessa comissão as nossas universidades, a Federal de Pernambuco, a UPE e também a Fiocruz. O comitê de busca é para, basicamente, encontrar pessoas qualificadas, com competência técnica”, explicou o secretário de Saúde André Longo.

Estreante no cargo, Luciana Bezerra sempre trabalhou na área de Saúde Pública, atuando na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde. Agora, assume o novo desafio na Gerência Regional de Saúde de Limoeiro, no Agreste Setentrional. "A experiência que tenho, vou usar na Geres para ajudar a região, melhorando os indicadores e a saúde da população, trabalhando pelos usuários", assegurou.

Já Carla Milene, de Serra Talhada, está renovando o mandato e disse o que espera da nova missão: "Muitos desafios! Concluímos o que planejamos. Queremos entregar agora para a região equipamentos de suma importância que estão em fase de execução como, por exemplo, o Hospital Geral do Sertão”, explicou a gestora veterana da 11ª Geres, que abrange dez municípios e está localizada na 3ª Macrorregião - Sertão.

As Geres são unidades administrativas da Secretaria Estadual de Saúde e foram criadas para atender às especificidades de cada região do Estado. O gerente atua planejando, organizando e coordenando as ações de saúde no âmbito regional, apoiando os municípios da sua área para que haja o fortalecimento das políticas públicas no Estado.

As sedes das Geres estão nos municípios de Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. Cada uma delas é responsável por um determinado número de municípios, englobando as 184 cidades do Estado, mais o Distrito de Fernando de Noronha. Já nesta quinta-feira (dia 1º), todas as gerentes estarão com o secretário executivo de Gestão Estratégica e Participativa, Humberto Antunes, na Secretaria Estadual de Saúde, no Bongi, para a primeira reunião de trabalho.

Assessoria de Comunicação
Governo de Pernambuco

Em Araripina, Prefeitura injeta mais de R$ 8,5 milhões na economia do município com pagamento de salários


A Prefeitura de Araripina creditou nesta quarta-feira (31) os salários dos servidores municipais referente ao mês de julho. Pimentel cumpre, assim, com seu compromisso em quitar, ainda dentro do mês trabalhado, o pagamento dos funcionários públicos.

Foi creditado, também, antecipadamente a metade do 13º salário de todos os servidores da Secretaria de Educação e Autarquia Educacional do Araripe (Aeda) e mais uma parcela dos salários atrasados da gestão passada (novembro e dezembro de 2016).

“O nosso compromisso é de respeito e valorização aos servidores públicos municipais. Na nossa gestão, o funcionário da Prefeitura de Araripina trabalha com a certeza de que no final do mês o seu salário estará na conta. Além dos salários deste mês, antecipamos metade do 13º aos servidores da Educação e da Aeda, além de pagar mais uma parcela dos salários atrasados que o ex-prefeito deixou”, disse o prefeito Raimundo Pimentel.



Assessoria sw Comunicação
Prefeitura Municipal de Araripina

Professor de filosofia da UFPE, Rodrigo Jungmann rompe com Bolsonaro após declaração sobre Santa Cruz

Não se tripudia, não se debocha, não se fala em tom de pouco caso da perda de um pai

Antigo apoiador de Jair Bolsonaro, o professor de filosofia da UFPE, Rodrigo Jungmann, tomou a decisão de romper com o presidente. O motivo, apontado por Rodrigo, foi a fala agressiva de Bolsonaro sobre Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB e morto durante o regime militar.

Em texto publicado no seu perfil no Facebook, o professor ressaltou que mesmo odiando o comunismo, 'não se debocha, não se fala em tom de pouco caso da perda de um pai'. No final do texto, Jungmann ainda dispara: 'Sou menos bolsonarista do que um dia julguei possível ser'.

Confira na íntegra

Por que rompi com Bolsonaro

'Aos militantes raivosos que não entenderam a enormidade da abjeção cometida por Bolsonaro eu já dou uma explicação.

Odeio o comunismo, acho a maior parte dos comunistas pessoas cegas, idiotas ou perversas, mas é simplesmente grosseiro e desumano supor que um comunista seja incapaz de amor filial.

Não se tripudia, não se debocha, não se fala em tom de pouco caso da perda de um pai. Simples assim.

Entenderam agora o que deveria ser óbvio desde já? Ou ser de direita no Brasil virou pretexto para deixar o superego de lado?

Orgulhosamente, faço parte da direita com superego.

”Ah, mas o que ele disse foi que os próprios comunistas mataram o pai do presidente da OAB”

A falta de evidência, o tom casual da declaração, sem consideração pelos sentimentos da família, tudo isso revela o mesmíssimo nível de baixeza. Para não mencionar o silêncio sobre algo de que ele supostamente tinha consciência há decênios, supondo que seja verdadeira a versão, e que teria a obrigação moral de informar aos interessados.

Certa direita me terá na conta de traidor.

Apenas não me furtei à tarefa de pensar. É que certa direita, em matéria de consciência moral, jamais vai além das quatro operações. É como se pedir conhecimento da fórmula de Bhaskara fosse uma demasia…

Sou mais de direita do que jamais fui.

Sou menos bolsonarista do que um dia julguei possível ser.

Incidem em erro patente e grosseiro todos aqueles que confundem essas duas categorias.

Melhor dito, não sou mais bolsonarista em absoluto e me arrependo de um dia ter feito campanha para esse senhor.

Quero uma outra direita. Uma direita que pense. Minimamente, uma direita que pense antes de falar… Coisa impossível para o atual supremo mandatário.'

Por Diário de Pernambuco

Presos de Altamira são mortos dentro de caminhão durante transferência para Belém

Presos de Altamira são mortos dentro de caminhão durante transferência para Belém — Foto: Adriano Baracho / TV Liberal

Quatro envolvidos na briga entre facções que resultou no massacre do presídio de Altamira foram mortos durante o transporte para Belém, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup). Com isso, o número de mortos no confronto chega a 62.

Os novos crimes ocorreram entre os municípios de Novo Repartimento e Marabá na noite de terça-feira (30). Os presos eram levados algemados dentro de um caminhão, divido em duas celas. Os corpos foram encontrados na manhã desta quarta (31) com sinais de sufocamento.

De acordo com a Segup, os mortos seriam da mesma facção e ocupavam a mesma cela no Centro de Recuperação Regional de Altamira. Os outros 26 presos que estavam no veículo e que seriam levados para a capital estão em isolamento.

O caminhão tem quatro celas e a capacidade para até 40 preso – no momento dos crimes, 30 eram transportados. O Estado informou que não possui caminhão com celas individuais.

(CORREÇÃO: ao publicar esta reportagem, o G1 errou ao informar que as mortes dos quatro detentos ocorreram em um ônibus. Na verdade, os crimes foram cometidos dentro de um caminhão. O erro foi corrigido às 10h19.)

De acordo com a Segup, 21 presos já estão em Belém. Todos chegaram na terça-feira (30). Dezesseis são líderes de facções e dez deles irão, posteriormente, para o regime federal, os demais serão redistribuídos nas penitenciárias estaduais.

O governo do Estado confirmou a chegda de 40 agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em Belém na tarde desta quarta, para atuarem em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos.

Massacre no presídio

Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. Na segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.

Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. No dia do massacre, havia 311 custodiados, mas a capacidade máxima é de 200 internos. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, dos 311 presos, 145 ainda aguardavam julgamento.

Por Thais Rezende e Gabriela Azevedo, G1 PA — Belém

Prefeitura de Petrolândia promove pré-conferências nas zonas urbana e rural em busca de solução dos problemas do SUAS


Junto aos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social Cidadania e Juventudes (SEDES), o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) desenvolveu durante o mês de julho 8 pré-conferências, nas zonas urbana e rural, com o objetivo de promover uma discussão junto à sociedade civil que contribui para a solução dos problemas do SUAS, além de incentivar a participação deles na X Conferência Municipal de Assistência Social, enriquecendo assim os espaços de discussão e tratando dos eixos temáticos do evento que acontece hoje, às 8h, na Av. Prefeito José Gomes de Avelar, S/N, Quadra 1, no Antigo prédio do Hospital. Participe!

Ver fotos abaixo

Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no Diário Oficial da União


Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto.

O novo marco prevê alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta, de forma a facilitar a identificação de riscos para a saúde humana.

As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje, com sua publicação no DOU. Em relação aos produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que publicou edital requerendo informações sobre os produtos.

De acordo a Anvisa, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação.

O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia, o que, segundo a agência, fortalece as condições de comercialização de produtos nacionais no exterior, além de garantir mais clareza de informações.

A classificação da toxidade dos produtos prevista no marco poderá ser determinada a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos similares. Para cada categoria, haverá a indicação de danos possível em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória).

Produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” - categorias 1 e 2, respectivamente - terão uma faixa de advertência vermelha. Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. Já os produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo” - categorias 4 e 5 - terão uma faixa azul.

Nos processos de registro e monitoramento de agrotóxicos, cabe à Anvisa avaliar questões relacionadas à saúde humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis cabe responsabilidades relacionadas às questões ambientais. Já as questões agronômicas e o registro de uso agrícola ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Celular é tomado de assalto no centro da cidade


De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), nessa terça-feira (30), por volta das 20h30min, às guarnições Polígono I e II ao realizar operação bar seguro, juntamente com o corpo de bombeiros, foram solicitadas pela central de operações da 4a CIPM, que próximo a igreja matriz mais precisamente perto do salão paroquial, tinha acontecido um roubo, seguiram ao local da ocorrência, onde encontraram a vítima, a mesma informou que dois elementos em uma moto tipo CG Titan de cor preta, lhe havia anunciado o assalto levando assim o seu celular, um Samsung Grand Primer, na fuga os envolvidos deixaram cair um carregador de pistola, que ao averiguar o carregador da arma que os elementos deixaram cair , foi constatado que era de brinquedo, e o efetivo deduziu que se tratava de um simulacro de arma de fogo, por conta do carregador de brinquedo.

As diligências continuam no intuíto de capturar os imputados , e a vítima foi orientada a prestar queixa na delegacia local, onde o efetivo apresentou o B.O a autoridade policial para serem tomadas as medidas cabíveis.

Por Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica)

Em conversa exclusiva com O GLOBO, Bolsonaro confirma que continuará falando à parcela mais conservadora da população, a primeira a aderir à sua candidatura


O presidente Jair Bolsonaro tem um recado claro: ele não vai mudar. A repercussão negativa, e até críticas de aliados, a suas declarações nos últimos dias, com ataques a governadores do Nordeste e contestação de dados históricos da ditadura militar , estão longe de fazê-lo repensar o próprio comportamento. Em conversa exclusiva com O GLOBO, Bolsonaro confirma que continuará falando à parcela mais conservadora da população, a primeira a aderir à sua candidatura .

— Sou assim mesmo. Não tem estratégia. Se eu estivesse preocupado com 2022 não dava essas declarações — afirmou Bolsonaro, ao ser questionado se as falas recentes são planejadas ou apenas resultado de impulsividade.

O presidente recebeu a reportagem em seu gabinete no terceiro andar no Palácio do Planalto após a cerimônia em que lançou um amplo processo de flexibilização de segurança e saúde do Trabalho. Depois de uma curta entrevista coletiva com jornalistas, Bolsonaro estava subindo a rampa que liga o Salão Nobre ao seu gabinete quando foi abordado pela reportagem, que pediu uma conversa com ele. Imediatamente, sem ouvir seus auxiliares da área de comunicação, pediu que os seguranças liberassem a repórter para acompanhá-lo.

Planos para o garimpo

A conversa não pôde ser gravada. Na entrada do gabinete, os celulares tiveram que ficar guardados. Entretanto, Bolsonaro, que havia dito que não daria entrevista, emprestou a própria caneta Bic. Assim, suas declarações poderiam ser anotadas corretamente.

Como o encontro não estava previsto, a conversa, que durou 15 minutos, foi interrompida três vezes pelo ajudante de ordens para lembrá-lo que existiam outros dois compromissos à espera. Bolsonaro, mesmo com o alerta, deixou a conversa fluir e falou de vários assuntos, mesmo os incômodos. Afirmou que a imprensa o persegue, mas que não se importa mais.

— O dia que não apanho da imprensa eu até estranho — disse, rindo.

Hiperativo, o presidente revelou que acorda antes das 4h e começa disparar mensagens de WhatsApp a ministros e assessores. Alguns deles, contou, ganharam direito a toques especiais no celular: são os quatro ajudantes de ordens, que têm um alerta diferente para que Bolsonaro possa atendê-los o mais rapidamente possível.

Na defesa da exploração de áreas de garimpo pelo país, disse ter encomendado estudo ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para criar “pequenas Serras Peladas” no Brasil, que poderiam ser exploradas tanto por grupos estrangeiros como por povos indígenas.

— Mas a fiscalização seria pesada. E índio também poderia explorar — promete.

Ao ser questionado a respeito de suas declarações sobre Fernando Santa Cruz , pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bolsonaro voltou a se justificar, dizendo que a entidade atuou para que não se chegasse aos “mandantes da sua tentativa de assassinato”. Ele insiste que a quebra de sigilo telefônico de um advogado de Adélio Bispo de Oliveira daria um novo rumo à história. A medida não foi adotada por um recurso da Ordem. Bolsonaro disse que não recorreu da decisão da Justiça, que classificou seu agressor como inimputável porque, ao ser enquadrado como portador de Transtorno Delirante Persistente, Adélio estará agora em “prisão perpétua”.

— Porque eu ganharia (o recurso). Ele responderia por tentativa de homicídio. No máximo em dois anos estaria na rua. Agora, pela insanidade mental, é prisão perpétua.

Bolsonaro esquivou-se novamente de comentários aprofundados sobre o massacre no presídio de Altamira, no Pará, onde 58 detentos morreram, dos quais 16 foram decapitados, a maior carnificina em cadeias desde a registrada no Carandiru (SP) em 2001. Ele justificou que queria evitar “polêmica”.

— Já disse pela manhã na porta do Alvorada. Você estava lá? Pergunte às vítimas dos facínoras. Pergunte para elas o que acham, não vou criar polêmica — respondeu, confirmado com seus auxiliares o número total de vítimas.

O presidente disse que está conversando com grupos estrangeiros para transformar a Baía de Angra dos Reis, onde tem uma casa e chegou a ser multado no passado por pesca ilegal, no que ele vem chamando de “Cancún brasileira” . Segundo ele, empresários estão dispostos a investir “bilhões”, que gerariam empregos na região.

— Não vou dizer (quais são esses grupos). São conglomerados de países — afirmou, sinalizando, em seguida, que investidores de Emirados Árabes, Japão e Israel já teriam demonstrado interesse.

O desempenho no exterior de Eduardo Bolsonaro, seu filho deputado federal, é o assunto que mais o deixa, visivelmente, satisfeito. Para o presidente, cabe aos senadores aprovarem Eduardo como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, mas ele está certo que o elogio feito nesta terça-feira pelo presidente americano , Donald Trump, o ajudará a conquistar os votos.

— A decisão é do Senado. Acho que a declaração do Trump hoje ajuda — disse.

Bolsonaro confirmou que está em franca aproximação com o presidente da Bolívia, Evo Morales, como visto durante a Cúpula do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina, há duas semanas. Disse que o mandatário boliviano sorriu para ele, o que não tinha acontecido nem mesmo quando esteve em sua posse em janeiro. Afirmou ainda que os dois países buscam aproximação e que Morales demonstrou interesse em comprar um avião KC-390 da Embraer.
Quem manda

Questionado se a mudança de Morales não demonstra um caráter pragmático, que se adapta de acordo com as circunstâncias, Bolsonaro defendeu o boliviano.

— Não. Como eu disse hoje, todo mundo evolui — conta Bolsonaro, que usou Morales como exemplo para defender a sua tese contra as reservas indígenas. — Se na Bolívia um índio pode ser presidente, por que aqui tem que ficar confinado em uma uma área?

Nos quase 15 minutos de conversa, Bolsonaro deixou claro que quem manda é ele. O presidente tem uma agenda nesta quarta-feira de manhã em Anápolis (GO). A reportagem questionou, então, se ele pararia, como já vez em outra ocasião, para almoçar com caminhoneiros em uma rodovia. Um assessor disse que não, mas Bolsonaro o interrompeu:

— Não está previsto, mas, se tiver algo, eu aviso e muda na hora — justificou, confirmando que dá trabalho à equipe que cuida de sua proteção, subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Bolsonaro encerrou a conversa quando os participantes da próxima reunião, incluindo o ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), entraram no gabinete.

Secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten pediu que fosse feita uma foto da conversa.

— Não precisa. Não vou constrangê-la — disse o presidente, recebendo de volta a caneta Bic emprestada à repórter.

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Por O Globo