A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na noite desta segunda-feira (27) haver indícios de que o avião que caiu com o cantor Gabriel Diniz em Sergipe (SE) fazia táxi aéreo irregular. A agência abriu investigação a respeito.
Pelos registros da Anac, a aeronave Piper Cherokee, prefixo PT-KLO, só poderia fazer voos de treinamento ou de instrução para emissão de licenças de piloto. Em nota, a agência disse que o "avião não poderia prestar serviços fora de sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas".
Dentro do avião, Gabriel Diniz gravou um vídeo em que fala a um empresário de Alagoas: "Tive que pagar os custos (....) ". No contexto, pode ser uma referência ao abastecimento antes da viagem e ao pagamento de taxas aeroportuárias para operar em Feira de Santana, de onde o avião partiu.
A agência também suspendeu as operações do Aeroclube de Alagoas, dono do avião. Outras 9 aeronaves que pertencem ao aeroclube foram interditadas e estão proibidas de voar. O aeroclube informou acreditar que o processo seja "temporário".
"A Agência abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades em relação à operação da aeronave acidentada. Essa apuração verificará em quais condições estava sendo feito o transporte de passageiro em aeronave de instrução, categoria destinada a voos de treinamento. Após a conclusão da investigação ou mesmo durante o andamento do processo administrativo instaurado, os responsáveis poderão ser multados e ter licenças e certificados cassados", diz a Anac.
Ao final da apuração, a Anac pode encaminhar denúncia ao Ministério Público e à polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal.
O avião está em situação regular na agência: estão em dia o certificado que permite à aeronave voar e a inspeção anual de manutenção. Também estavam regulares as licenças dos pilotos Abraão Farias e Linaldo Xavier, ambos mortos no acidente.
A Anac alerta que o táxi aéreo só pode ser realizado por empresas que cumpram requisitos específicos para esse tipo de transporte, de exigência maior do que o de um avião privado convencional ou um de instrução.
Qualquer usuário consegue verificar se o avião em que irá voar é autorizado a fazer táxi aéreo, por meio do Registro Aeronáutico Brasileiro. Basta colocar o prefixo da aeronave em "Pesquisa por matrícula". Quando há restrições para táxi aéreo, uma mensagem aparece em vermelho: "Operação negada para táxi aéreo".
Investigação do acidente
Enquanto a Anac apura a situação administrativa do avião, a Aeronáutica irá investigar as causas do acidente. Em nota, o órgão informou que "investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), realizarão a ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-KLO, ocorrido nesta segunda-feira (27/5), em Estância (SE)".
A ação inicial é "o começo do processo de investigação e possui o objetivo de coletar dados: fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos", ainda de acordo com a nota. A investigação do Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.
Não há prazo para as investigações terminarem.
