quarta-feira, maio 15, 2019

Primeiro outlet de Pernambuco, às margens da BR-232, vai gerar 2 mil empregos diretos


Empreendimento do Grupo BCI, o Recife Outlet Premium custará R$ 60 milhões. Inauguração do mall, prevista para setembro de 2020, estimulará turismo de compras e de negócios no Agreste (Foto: Heudes Regis/SEI)

Um dos principais corredores logísticos do Pernambuco, a BR-232 mais uma vez ganha destaque como símbolo da interiorização do desenvolvimento econômico. Às margens da rodovia, no município de Moreno, será construído o mais moderno centro de compras voltado a cidades médias do Nordeste, o Recife Outlet Premium. Inspirado nos modelos norte-americanos, o primeiro outlet do Estado será voltado à comercialização das grandes marcas e implicará em um aporte de R$ 60 milhões, com perspectiva de geração de 2 mil novos empregos já na primeira fase de operação.

O governador Paulo Câmara e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, receberam os investidores nesta quarta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas. O empreendimento é assinado pelo Grupo BCI, que atua há mais de 20 anos no mercado pernambucano, por meio dos empresários Paulo Perez, Marcos Menezes e Rômulo Pina.

Famílias rurais denunciam na Alepe impactos negativos de parques eólicos em Pernambuco



Agricultores familiares de comunidades dos municípios de Caetés e Paranatama, no Agreste Meridional, denunciaram, nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vários problemas de saúde causados pelo sons emitidos pelos aerogeradores instalados em suas propriedades, desde que os parques eólicos começaram a funcionar na região. Os depoimentos foram dados durante a reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural sobre o tema, que também contou com a presença de empresas que administram os complexos eólicos e do Governo do Estado.

“Temos famílias inteiras abandonando suas propriedades porque não aguentam mais o barulho dessas máquinas. Isso tem causado problemas de audição, pressão alta, dor de cabeça e estresse”, destacou o agricultor Simão Salgado. Ele relatou, ainda, problemas com a produção e com o meio ambiente. "Há algum tempo, vem sendo realizado um diálogo com a empresa, mas não foi encontrada uma solução", lembrou.

Semas amplia ações do projeto de combate à desertificação no Estado

Com investimento de R$ 770 mil, iniciativa beneficiará comunidades do sertão construindo fogões ecológicos, banheiros, barragens sucessivas, recuperação de nascente e mais

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), dá início, nesta quinta-feira (16), a novas ações de combate à desertificação no semiárido do Estado. A iniciativa faz parte da segunda etapa do Projeto de Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade e representa um investimento total na ordem de R$ 770 mil. Entre os trabalhos previstos, estão a construção de fogões ecológicos, banheiros com fossas sépticas, unidades produtivas, barragens sucessivas e cordões de pedra, recuperação de nascente, perfuração de poço artesiano, além de promover capacitações para agricultores.

O projeto beneficiará mais 30 famílias nas comunidades de Gangorra e Chico Pereira, na área rural da cidade de Carnaíba, Sertão do Pajeú. Essas pessoas vivem próximas a áreas indicadas como prioritárias para realização de estudos para criação de Unidades de Conservação do bioma Caatinga. Por isso mesmo, os trabalhos começam pela implantação de melhorais habitacionais que vão refletir na qualidade de vida das pessoas e em menor impacto para o meio ambiente. Nesta fase, serão implantados os 30 fogões agroecológicos, que promovem a eficiência da combustão e reduzem o uso de lenha, e erguidos também 30 banheiros com fossas sépticas.

Rodrigo Novaes anuncia ações de Turismo para Floresta

Rodrigo Novaes anunciou que Governo do Estado, por meio da Empetur, apoiará São João e do aniversário do município, que completa 112 anos (Foto: Guga Matos/SeturPE)

O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, reuniu, em seu gabinete, no Centro de Convenções, nesta terça-feira à tarde, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, e o deputado estadual Fabrizio Ferraz, para tratar do São João e do aniversário do município, que completa 112 anos em 20 de junho.

Rodrigo Novaes anunciou que o Governo do Estado, por meio da Empetur, apoiará as duas festas mais importantes de Floresta, garantindo que os eventos atraiam muitos visitantes à cidade. Tradicional no Sertão, o São João de Floresta – a Terra dos Tamarindos, como também é chamada a cidade – é responsável por movimentar bastante a economia local, estendendo-se, muitas vezes, para o mês de julho.

SeturPE

INSS irá computar período trabalhado antes dos 16 anos, desde que haja comprovação

Trabalho infantil poderá ser contabilizado para fins de aposentadoria 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou na última segunda-feira (dia 13) um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de contribuição o período trabalhado antes dos 16 anos. Com isso, a inclusão desse tempo no cálculo da aposentadoria passa a ser feito administrativamente e em nível nacional. No entanto, para que esse tempo seja aceito, será preciso apresentar o mesmo tipo de comprovação exigida para os segurados maiores de 16 anos.

Atualmente, o INSS só aceita como segurados trabalhadores com 16 anos de idade ou mais. Quem começou a trabalhar mais cedo e tentava incluir esse período no tempo de contribuição acabava tendo que buscar a Justiça.

O ofício foi criado em cumprimento a uma ação civil pública e determina que "o período exercido como segurado obrigatório realizado abaixo da idade mínima permitida à época deverá ser aceito como tempo de contribuição". Como a legislação foi alterada ao longo dos anos, há uma variação nas idades mínimas, de acordo com cada período. Serão contemplados com o ofício, portanto, trabalhadores que começaram a trabalhar:

- Até a data de 14/03/1967, menores de 14 anos de idade

- De 15/03/1967 a 4/10/1988, menores de 12 anos

- A partir de 5/10/1988 a 15/12/1998, menores de 14 anos, exceto para o menor aprendiz, que será permitido ao menor de 12 anos

- A partir de 16/12/1998, aos menores de 16 anos, salvo para o menor aprendiz, que será admitido ao menor de 14 anos

A medida produz efeitos para benefícios com entrada a partir de 19 de outubro de 2018. E, segundo o diretor do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Luiz Fernando Veríssimo, não vale para quem já está aposentado. Nesse caso, um pedido de recálculo da aposentadoria para incluir o período trabalhado antes da idade permitida deve ser feito pelas vias judiciais.

— O reconhecimento na via administrativa é positivo porque exclui a necessidade de ajuizar ações judiciais para reconhecer esses períodos, o que costuma ser mais demorado. Um processo desse tipo pode durar facilmente quatro ou cinco anos. O processo administrativo do INSS tende a durar menos — afirmou.

Segundo o advogado João Badari, especializado em Direito Previdenciário, a principal dificuldade nesses casos será comprovar o vínculo empregatício, uma vez que o trabalho realizado por menores costuma ser informal.

Atualmente, o INSS exige, para comprovação de tempo de contribuição, documentos como carteira de trabalho, livro de registro de empregados, folha de ponto acompanhada de declaração da empresa e contrato individual de trabalho, entre outros.

— Será preciso comprovar esse tempo trabalhado, por meio de holerites e cartões de ponto, que é difícil o trabalhador ter. Uma alternativa poderia ser entrar com uma ação de reconhecimento de vínculo trabalhista — explicou.

Para trabalhadores rurais, porém, a situação é mais simples. Esse tempo de trabalho pode ser comprovado com notas fiscais, por exemplo, ou uma declaração dos pais, segundo Badari.

— O trabalhador rural já consegue incluir esse tempo administrativamente com período trabalhado a partir dos 12 anos de idade. Após discussão judicial, o STJ firmou entendimento, e o INSS começou a seguir — acrescentou.

Por Jornal Extra-RJ

Bolsonaro chama de 'idiotas úteis' manifestantes contra bloqueio de recursos na educação


Bolsonaro fala com a imprensa logo após chegar a Dallas, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (15) — Foto: Reprodução/GloboNews

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que os manifestantes que protestam contra isso no Brasil "uns idiotas úteis, uns imbecis"

"É natural, é natural. Agora... a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil", afirmou Bolsonaro.

Protestos e paralisações contra cortes na educação ocorrem em todos os estados e no DF

Alunos e professores protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra os cortes na educação — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Todos os estados e o Distrito Federal registraram, nesta quarta-feira (15), manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Pela manhã, houve atos em ao menos 149 cidades. Universidades e escolas também fizeram paralisações após convocação de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que isso é necessário. Ele também declarou que os manifestantes são "uns idiotas úteis, uns imbecis".

Cabrobó e Floresta recebem audiências públicas da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco


Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem nesta sexta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates.

A primeira audiência será em Cabrobó, às 9h, na Câmara de Vereadores. À tarde, Floresta receberá o debate a partir das 14h também na sede do Poder Legislativo municipal. “Vamos apresentar o cenário de destruição que o rompimento da barragem provocou em Brumadinho, levando a óbito 240 pessoas além de outras 32 desaparecidas, matando também o Rio Paraopeba e que agora ameaça a qualidade da água do São Francisco. A audiência pública é o momento de mobilizar a sociedade, que precisa estar atenta ao assunto para construir soluções e conter as ações que minimizem o impacto ambiental, além de evitar que novos desastres aconteçam”, explicou Lucas Ramos.

Petrolândia: Marcinho Ferreira é atração do Maria Fumaça nesta Quarta do Clone


Hoje é dia da promoção Quarta do Clone no Maria Fumaça, quiosque localizado na Orla Fluvial de Petrolândia, com o clone de caldinho. A atração da noite, a partir das 20h00, é Marcinho Ferreira.

Cada vez melhor, o Maria Fumaça oferece aos seus clientes as melhores opções em cardápio de refeições, tiragostos, petiscos e bebidas, além de excelente acompanhamento musical para sua reunião com amigos e familiares.

Maria Fumaça/Divulgação

Nova Lei de Licitações começa a ser discutida por deputados federais


Considerada uma das pautas prioritárias pelo legislativo federal, a Nova Lei de Licitações começou a ser discutida no plenário da Casa nesta terça-feira, 14. O texto tem como relator o deputado Augusto Coutinho e, uma vez aprovado, criará um marco legal que substitui e unifica as diversas leis e normativas que regem os processos licitatórios no Brasil. Coutinho foi presidente da Comissão Especial que deu parecer favorável Projeto de Lei (PL). Ele também esteve à frente da formatação do texto que seguiu para plenário. Tem início agora, a fase de apresentação de emendas.

De acordo com o parlamentar, esse projeto é importante pois moderniza de maneira substancial as formas de contratações públicas no Brasil. “Nós temos uma lei vigente hoje com mais de vinte anos e entre as diretrizes deste projeto está a melhoria da governança das contratações públicas, a profissionalização da gestão e incentivo ao planejamento, mas principalmente, a prevenção de atos ilícitos, seja com aumento de penas, seja com maior transparência dos pregões”, disse o deputado Augusto Coutinho.

Caravana em defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) percorre Pernambuco

Ações acontecerão em diversas Regiões de Desenvolvimento do Estado. Começa em Carpina e termina em Petrolina

O movimento em defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Pernambuco ganha corpo e sai em caravana pelo Estado. A primeira parada será em Carpina nesta quinta-feira (16.05), às 10h, na Escola Técnica Maria Eduarda. Depois segue para os municípios de Caruaru (22.05), Garanhuns (23.05), Palmares (30.05), Serra Talhada (05.06), Ouricuri (06.06) e Petrolina (07.06). A caravana é uma ação conjunta da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Assembleia Legislativa e da Frente Pernambucana em Defesa do SUAS.

“Sediamos no Recife o primeiro ato, com audiência pública onde contamos com a presença da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. Agora seguiremos pelo interior de Pernambuco, reunindo assistentes sociais, prefeitos, vereadores, secretários municipais que cuidam dos programas nas cidades, usuários do SUAS”, disse o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PSB).

Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco é eleito durante Assembleia da Amupe



Foi realizada na última segunda-feira (13/05), durante a reunião extraordinária da Amupe, a eleição dos representantes do Poder Público no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que tem como presidente Gizélia Maria Rodrigues da Silva.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) é o órgão colegiado superior, deliberativo e consultivo do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco/SIGRH. Entre as funções e atribuições legais do CRH destacam-se a discussão e aprovação da Política Estadual de Recursos Hídricos ; da Prestação de Contas e do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), dentre outros assuntos de interesse.

Abreu e Lima completa 37 anos de emancipação com novas obras de infraestrutura urbana e desenvolvimento social

Governador esteve no município da Região Metropolitana Norte, nesta terça-feira, para celebrar a data, inaugurando e anunciando importantes ações para a população local (Fotos: Heudes Regis/SEI)


ABREU E LIMA – No dia em que este município completou 37 anos de emancipação política, o governador Paulo Câmara fez questão de se juntar à população abreu-limense para celebrar a data, nessa terça-feira (14/05). Acompanhado de sua vice, Luciana Santos, o chefe do Executivo inaugurou importantes obras de infraestrutura urbana, realizadas por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que somam um investimento de aproximadamente R$ 4,4 milhões. Além disso, também foi assinada a certificação de regularização fundiária de 5.848 unidades habitacionais, garantidas pelo Programa Meu Imóvel Legal, beneficiando diretamente cerca de 30 mil pessoas com a escritura definitiva do imóvel.

“Mesmo na situação difícil em que se encontra o Brasil, a gente tem conseguido fazer parcerias com os municípios e levar ações importantes nas diversas áreas, como na saúde, com ações de segurança que têm reduzido o número de ocorrências aqui no município, com a busca de melhorias na educação e, hoje, com a inauguração de obras de infraestrutura”, pontuou o governador. Paulo Câmara também destacou a importância da regularização fundiária na garantia dos direitos de propriedade para a população. “Uma ação importante, que é a regularização de mais de cinco mil escrituras, para que as pessoas que moram aqui tenham seu título e a garantia da habitação. Isso é fundamental”, frisou, parabenizando a todos os moradores da cidade pela data.

CPRH combate construções irregulares em área de preservação de Suape


O desmatamento de uma área – ainda não dimensionada – da região de Suape, para construções irregulares foi alvo de uma ação ambiental, nesta terça (14), que resultou na demolição de dois barracos ainda sem moradores, emissão de autos de infração para que outros barracos – já com moradores – sejam desocupados e demolidos, apreensão de ferramentas e materiais que eram utilizadas nas construções e erradicação de plantios ilegais, além de multas que totalizaram R$ 31 mil. A região, entre os municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, integra a Estação Ecológica Bita e Utinga e invasões que existiam anteriormente foram indenizadas por Suape.

A construção de novas ocupações na área motivou a fiscalização, iniciada pela manhã e estendida por toda a tarde e tratada como um “Ultimato” em relação aos envolvidos nas ocupações irregulares, para que não insistam na atividade irregular. Reuniu equipes de Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma, Polícia Militar), Delegacia do Meio Ambiente (Depoma, Polícia Civil), administração de Suape, Celpe e das prefeituras de Ipojuca e do Cabo.

Na Amupe, Silvio Costa Filho anuncia criação de grupo de trabalho para discutir Pacto Federativo


O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, participou na última segunda-feira (13), de uma reunião com vereadores e prefeitos de todo o Estado. No encontro, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o parlamentar destacou o trabalho que está realizando na frente parlamentar e reafirmou o compromisso com as pautas municipalistas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, como a unificação das eleições, Pacto Federativo, Cessão Onerosa, além dos compromissos firmados pelo Governo Federal na XXI Marcha dos prefeitos que aconteceu em abril, em Brasília. 

Segundo o parlamentar, o pacto federativo precisa ser um tema prioritário nos próximos quatro anos. “O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Após exercer o mandato, eu passei a ser um municipalista convicto. Digo sempre que o futuro do Brasil não está em Brasília, ele está sobretudo nos municípios do nosso país. É nos municípios que os prefeitos sabem mais do que nunca das dores e dos sorrisos da população. Venho destacando sempre que é importante objetivar, nos próximos quatro anos, uma agenda de valorização dos municípios e estados brasileiros. O novo pacto federativo não tem que ser um tema do governo Bolsonaro, mas tem que ser uma agenda que una a bancada federal de Pernambuco e o Congresso Nacional”, pontuou.

I Simpósio de Odontologia da UNINABUCO Paulista acontece nos dias 20 e 21

Evento acontece nos dias 20 e 21 de maio e é aberto ao público

A UNINABUCO – Centro Universitário Joaquim Nabuco Paulista realiza, nos dias 20 e 21 de maio, das 8h às 17h, o I Simpósio de Odontologia com o tema “Odontologia sem fronteiras: abrindo as portas do consultório para a comunidade”. O evento acontece no auditório da Instituição, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, S/N – Centro. As inscrições vão até o dia 17 e podem ser feitas no site extensão.joaquimnabuco.edu.br.

O evento tem por finalidade a divulgação científica de diversos temas contemporâneos da Odontologia através de conferências como a ministrada pela odontóloga, mestre em Morfotecnologia, doutoranda em Clinica Integrada e chefe do setor de Próteses do Departamento de Odontologia no Hospital de Câncer de Pernambuco, Eliane Revoredo, “A arte com a odontologia na reabilitação de sequelas oro-faciais”. Além disso, contará com apresentação de trabalhos científicos de alunos da graduação, pós-graduação e/ou profissionais da área ou áreas afins.

Museu da Cidade do Recife com programação especial na 17ª Semana Nacional de Museus



O Museu da Cidade do Recife preparou uma programação especial para celebrar a 17º Semana Nacional de Museus, que acontece entre os próximos dias 14 e 19 de maio. Além de uma atividade voltada para alunos de escolas que visitarão o MCR durante a semana, uma oficina gratuita para toda a família será oferecida a partir das 15h do sábado, 18 de maio, quando se comemora o Dia Internacional de Museus.

Podem participar da oficina "ForteBrincar" crianças acompanhadas dos seus responsáveis, sem a necessidade de inscrição antecipada. Basta chegar cerca de 30 minutos antes para receber o material. Durante a atividade, de forma lúdica e divertida, a garotada conhece a história, a importância e as curiosidades do Forte Frederick Hendrick, mais conhecido como Forte das Cinco Pontas, onde está instalado o Museu. Em seguida, os pequenos serão convidados a construir o seu próprio forte, usando papelão, papel colorido e tinta guache. A atividade será ministrada pelo historiador e arte-educador Sandro Vasconcelos, Henrique Costa e Jordhy Kiarelly.

Petrolândia: Conselho Municipal de Assistência Social parabeniza Assistentes Sociais pelo seu dia


Hoje, 15 de Maio, é o dia dos profissionais de Assistência Social, e o Conselho Municipal de Assistência Social vem a público parabenizar esses profissionais que lutam pela consolidação dos direitos e da construção de uma nova sociedade. Parabéns profissionais guerreiros! Com carinho e respeito dos membros

Conselho Municipal de Assistência Social de Petrolândia-PE

Estudo da Yara define padrões de referência nutricionais para a cultura da manga



A Yara, líder mundial em nutrição de plantas, em parceria com o renomado agrônomo e consultor Eduardo Ferraz, especializado na cultura da mangueira, realizou monitoramento em área de produção comercial sobre as demandas nutricionais da cultura da manga durante todo o ciclo de produção. Realizado em Cabrobó, em Pernambuco, o estudo inédito indicou padrões de referência nutricionais para as variedades kent e keitti.


O produtor rural encontra  produtos Yara nas lojas da Central de Adubos em Petrolina, Juazeiro, Irecê e Petrolândia

O trabalho nasceu da necessidade de conhecimento nutricional sobre a cultura, que não existia na literatura. As avaliações foram realizadas mensalmente, durante o período de um ano, em ambiente fertiirrigado, considerando quatro metodologias de diagnóstico nutricional: coletas de solução do solo, seiva, tecido foliar e índice de clorofila. Para esta última frente foi utilizado o equipamento N-Tester, desenvolvido pela Yara, um clorofilômetro que pode auxiliar na indicação de excessos ou deficiências de nitrogênio e outros nutrientes.

Polícia Militar apreende celular dentro de pão em cadeia de Serra Talhada

Foto ilustrativa

Um mototaxista foi detido após tentar entrar com um celular dentro de um pão na cadeia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, na terça-feira (14). De acordo com a Polícia Militar, o suspeito entrou na unidade prisional com uma bolsa de pães que seria entregue a um dos detentos.

Durante a revista, o aparelho foi encontrado dentro do alimento e apreendido. O mototaxista e o presidiário, que iria receber o pacote, foram levados à Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis.

Por G1 Caruaru

Paulo Afonso (BA): “Foi um exemplo de fé”, diz vereadora Leda em nota de pesar pela morte da assessora Jane; corpo está sendo velado na Câmara; sepultamento será na tarde desta quarta (15)


Está sendo velado no plenário Dr. Manoel Josefino Teixeira, na Câmara Municipal de Paulo Afonso, o corpo de Jane Neves, onde familiares e amigos devem comparecer para prestar às últimas homenagens. Jane era assessora parlamentar lotada no gabinete da Vereadora Irmã Leda.

O sepultamento esta previsto para acontecer na tarde desta quarta-feira, 15, no cemitério Padre Lourenço Tori, no Centenário. Emocionada, a vereadora Leda lamentou a morte de sua assessora.

“É com imenso pesar que comunicamos o falecimento da nossa amiga e assessora Parlamentar, Jane Neves, falecida hoje, 14 de maio. Agradecemos a todos que puderem comparecer a este ato de solidariedade à família e amigos. Jane foi um exemplo de fé para todos que a conheceram.”

Por PA4

Ato contra corte na educação já atinge 8 estados


Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira (15), a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educaçãoanunciado pelo MEC. Até pouco antes das 8h30, ao menos oito estados tinham registrado atos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em março, foi publicado um decreto de programação orçamentária que estabelecia o contigenciamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação. Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio deverá voltar a ser valiado posteriormente.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,704 bilhões.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Na capital paulista, estudantes e professores da Universidade de São Paulo (USP) — que é estadual, mas foi afetada pela suspensão de bolsas de pós-graduação — fecharam uma das entradas da instituição, na Zona Oeste da cidade. Eles seguravam cartazes que criticavam, além dos bloqueios na educação, a reforma da Previdência.

Estudantes secundaristas também faziam manifestação, pouco depois das 7h, pelas ruas de Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo.

Em Campinas, no interior do estado, a avenida que dá acesso aos câmpus da Unicamp e da PUC-Campinas foi bloqueada por cerca de 30 estudantes que levaram faixas e cartazes e sentaram no chão. Em Sorocaba, também no interior, ao menos uma escola e uma faculdade ficaram sem aula.

Em Santos, no litoral, petroleiros também se juntaram ao movimento, que também incluiu a defesa das refinarias e o protesto contra a privatização e a reforma da Previdência.

Rio de Janeiro

No Rio, universidades e escolas suspenderam as atividades nesta quarta-feira (15) para protestar. No início da manhã, não havia movimentação em escolas tradicionais como o Colégio Pedro II. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro estão entre as que confirmaram paralisação nesta quarta.

Na Bahia, escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula nesta quarta-feira (15). A suspensão das atividades ocorre somente nesta quarta, como parte da ação nacional contra os bloqueios na educação e contra a reforma da Previdência.

Em Fortaleza, um grupo de estudantes de instituições federais do Ceará bloqueou a Avenida da Universidade, no Bairro Benfica. O ato começou por volta das 5h, e participantes seguravam faixas e cartazes com mensagens como "Não fechem nossa universidade". Por volta de 7h20, os estudantes desbloquearam a via e seguiram para outro protesto no Centro de Fortaleza.

Minas Gerais

Em Belo Horizonte, estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) começaram a se concentrar às 7h para uma manifestação na Avenida Amazonas, no bairro Nova Suíça. Eles carregavam faixas com dizeres como "Luto pela educação" e "A aula hoje é na rua".

Sergipe

Em Aracaju, os manifestantes bloquearam um dos acessos ao campus da Universidade Federal de Sergipe. Estudantes também se concentraram na porta do Instituto Federal de Sergipe (IFS).

Tocantins

Em Palmas, estudantes fecharam o portão de entrada da Universidade Federal do Tocantins e da Universidade Estadual do Tocantins. Com cartazes e latas, os manifestantes faziam barulho e gritam palavras de ordem pedindo mais atenção para educação.

Pernambuco

Em Pernambuco, houve paralisação de professores de universidades federais. Na Zona Oeste do Recife, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) atendem à população gratuitamente como formar de conscientizar sobre a importância do serviço prestado.

Por G1

SDSCJ promove oficinas sobre políticas públicas para crianças e adolescentes em Pernambuco


As capacitações, que foram ministradas por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), reuniram 123 municípios pernambucanos

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promoveu oficinas sobre políticas públicas para crianças e adolescentes nos municípios de Salgueiro, Arcoverde e Caruaru. Os encontros, que aconteceram de 7 a 10 de maio, reuniram profissionais de 123 cidades do semi-árido pernambucano que possuem o selo Unicef.

Os momentos lançaram discussões em torno dos serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto disponíveis no município e das ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência implementadas no âmbito local, palestras que foram ministradas pelos técnicos Leônidas Leal e Maura Aguiar, da executiva de Assistência Social (Seass). Os temas estão entre os 17 resultados sistêmicos avaliados e validados pelo Unicef.

CPRH promove capacitação sobre Defesa da Fauna Silvestre em parceria com municípios

Atividade faz parte do projeto Fauna Livre e antecede campanhas de entrega voluntária no Mês do Meio Ambiente

Equipes de Educação Ambiental da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) estão desenvolvendo, em parceria com gestões municipais, a capacitação “Defesa da Fauna Silvestre”. Lançada dentro do projeto Fauna Livre, a iniciativa objetiva formar – com voluntários e multiplicadores integrantes das próprias gestões – uma legião de defensores da fauna silvestre brasileira e incentivar a entrega voluntária de animais que estejam sendo criados em cativeiro domésticos de forma ilegal, uma cultura antiga ainda presente no país.

A capacitação já foi ministrada em Santa Cruz do Capibaribe e Passira (ambos no Agreste Setentrional) e Goiana, Abreu e Lima, Araçoiaba e Paulista, todas na Região Metropolitana do Recife. Novas parcerias estão sendo articuladas com municípios de outras regiões, inclusive com o envolvimento das Unidades Integradas de Gestão Ambiental (Uigas), braços da CPRH no interior, com sedes em Araripina, Caruaru, Carpina, Ribeirão, Garanhuns e Petrolina). Em Paulista, a formação foi na sexta-feira passada, na sede da administração municipal, com 40 participantes – representantes da gestão, de faculdades, escolas e organizações não-governamentais (ONGs). Policiais da Companhia Independente do Meio Ambiente (Cipoma/PM) e integrantes do Corpo de Bombeiros também atuaram como instrutores.

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Informação e fotos: Central das Cadeiras

Aprimoramentos na gestão e operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário em Pernambuco é destaque em reunião no Iterpe

Foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe

Em atendimento ao pleito da gestão do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Pernambuco, operacionalizado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado, mais uma reunião técnica foi realizada, na última quarta-feira (8), na sede do órgão, com a participação do consultor do departamento de gestão do PNCF (SAF/MAPA), Cleiton Borges. O objetivo da reunião foi o alinhamento das informações e do redimensionamento do convênio firmado entre o Iterpe e a União para atender as demandas do PNCF no Estado.

“Compreendemos que o diálogo realizado de forma sistemática é o elemento estratégico para alavancar as ações do crédito fundiário em Pernambuco, por representar uma política pública que possui um complexo processo de execução, considerando tanto os aspectos da sua normativa quanto à construção institucional coletiva que permeia o programa”, enfatizou o presidente do Iterpe, Altair Correia, durante a reunião.

Bonecos gigantes Zé Pereira e Vitalina podem ganhar título de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco


Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo o Projeto de Lei nº 214/2019, do deputado Professor Paulo Dutra, que institui os bonecos gigantes Zé Pereira e Vitalina, do município de Belém de São Francisco, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Criado em 1919 por Gumercindo Pires de Carvalho, o boneco Zé Pereira, considerado o primeiro boneco gigante do Brasil, completou 100 anos no último mês de fevereiro. Já Vitalina foi criada dez anos mais tarde, em 1929, pelo mesmo artista, com auxílio de José Duarte Lima, Luiz de Tomássia, Nenzinha e Deoclécio Lustosa de Carvalho.

Manual orienta cidadão sobre como destinar seus resíduos sólidos em Pernambuco


Na sua terceira edição, a publicação elaborada numa parceria da Semas, Fundaj e UFPE traz informações ambientais e dicas de locais para destinação de diversos tipos de resíduos

Fornecer à sociedade locais apropriados e contatos de instituições que atuam no recolhimento e na destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no estado. A inciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Fundação Joaquim Nabuco e Universidade Federal de Pernambuco foi transformada no Manual de Destinação: Orientação ao consumidor, que reúne características dos resíduos, cuidados, potencial risco ao meio ambiente e a quem procurar na hora de descarte. A terceira edição do manual, em formato digital, já está disponível nos sites www.semas.pe.gov.br / www.fundaj.gov.br / www.ufpe.br e pode ser baixada gratuimente.

O Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC), localizado no bairro de Dois Irmãos, é um dos locais de Pernambuco que recebe e transforma resíduos eletroeletrônicos como aparelhos de celular, placas, baterias, computadores e utilitários em computadores recondicionados, bengalas e chapéus sonoros, utilizados para facilitar a mobilidade de deficientes visuais. As atividades são desenvolvidas por cerca de 80 jovens em situação de vulnerabilidade do bairrro de Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes, capacitados pelo Centro.

Alunos do Serta Ibimirim recebem qualificação da Ecolume sobre energia fotovoltaica e sistema agrovoltaico de produção



Nos dias 8 e 9 deste mês, 34 alunos da escola Serta de Agroecologia em Ibimirim, no sertão pernambucano, receberam capacitação sobre energia solar fotovoltaica. O primeiro módulo do curso abordou o funcionamento teórico e técnico dos equipamentos, inclusive dos componentes internos, e as oportunidades deste segmento energético que tem crescido bastante no semiárido nordestino. A segunda etapa acontecerá nos dias 23 e 24, com foco na produção de alimentos e fitoterápicos oriunda de plantas nativas da área, que serão produzidas a partir do primeiro sistema agrovoltaico do Brasil, a ser ativado na escola no dia 25 do próximo mês, data prevista para que a Celpe libere a ativação das placas fotovoltaicas já instaladas na unidade educacional. A iniciativa é da Rede Nacional de Pesquisadores (Ecolume) em Mudanças Climáticas e Soberania Energética, Hídrica e Alimentar no Bioma Caatinga, financiada pelo CNPq.

O curso sobre energia solar fotovoltaica é ministrado pelo doutor em Botânica, Diogo Araújo, parceiro do Ecolume e CEO da startup VertSol ligada ao segmento da energia solar. O pesquisador do Ecolume, Heitor Sabino, também conduziu a capacitação dos estudantes na semana passada. O Ecolume é coordenado pela pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco, a climatologista e doutora em Recursos Hídricos, Francis Lacerda. “Todos os estudantes lá receberão certificado e poderão contribuir para que a experiência do primeiro Sistema Agrovoltaico do Brasil aqui em Pernambuco, no qual estamos desenvolvendo em parceria com o Serta”, fala Francis.

STJ decide pela soltura de ex-presidente Michel Temer


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) e decidiu pela soltura do emedebista. A decisão foi por unanimidade, com quatro votos a favor da liberação de Temer. 

No julgamento da tarde desta terça-feira (14) a maioria dos ministros do STJ entendeu que a prisão preventiva não era cabível no caso de Temer. Eles também estenderam a decisão ao coronel João Baptista Lima Filho, que foi preso junto com o ex-presidente.

O emedebista foi preso pela segunda vez na quinta-feira da semana passada, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber propina em contratos firmados por empresas de seu amigo coronel João Baptista e da empreiteira Engevix com a estatal Eletronuclear, órgão responsável pelas obras da usina de Angra 3.

O relator do habeas corpus no STJ, ministro Antônio Saldanha, avaliou que a prisão cautelar representa uma antecipação da pena e deve ser usada como medida derradeira, sendo inadequada no caso de Temer.

O magistrado avaliou também que o ex-presidente não tem mais o prestígio político que tinha quando ocupava a Presidência da República.

"Além de razoavelmente antigos os fatos, o prestígio político para empreitada criminosa não mais persiste. Michel Temer deixou a Presidência da República no início do ano e não exerce mais cargo público de destaque e relevância. Não foi tratado nenhum fato concreto recente do paciente para ocultar ou destruir provas", disse Saldanha.

A ministra Laurita Vaz acompanhou o voto do relator em favor da libertação do ex-presidente e afirmou que o dever do Poder Judiciário é garantir a todos o devido processo legal.

Por Estado de Minas