Velha conhecida das regiões por onde o Rio São Francisco passa, as baronesas, plantas aquáticas que representam um dos principais indicativos visíveis de má qualidade da água, se proliferam com rapidez nas águas do Velho Chico, nas cidades de Paulo Afonso e Glória, na Bahia. As duas cidades, que enfrentam problemas de saneamento básico, foram contempladas com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), iniciativa totalmente custeada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF). Já concluído, acredita-se que o PMSB vai ajudar a resolver a questão do tratamento de esgoto e, consequentemente, com a diminuição das indesejadas macrófitas.
A região, que como a maior parte dos municípios brasileiros ainda despeja parte dos seus dejetos in natura no Rio São Francisco, também vem amargando, nos últimos anos, a proliferação de toneladas dessas plantas vindas de outras regiões e até mesmo de outros estados.
E foi com o objetivo de discutir essa situação e apontar os responsáveis por iniciativas que visem o controle e a qualidade da água, que recentemente, o Ministério Público da Bahia, através da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso, realizou uma audiência pública com diversos atores com participação e obrigações em relação aos cuidados com o Velho Chico. O encontro reuniu a comunidade local, representantes do poder executivo e legislativo das cidades, órgãos ambientais, universidades, associações de pescadores e empresas de saneamento. Apoiando a iniciativa, CBHSF também esteve presente através do vice-presidente Maciel Oliveira.
“O Comitê foi um dos apoiadores da Audiência Pública convocada pelo Ministério Público da Bahia, e tivemos a oportunidade de apresentar os trabalhos do colegiado, em especial a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. É importante destacar que, desde 2013 com as reduções das vazões, o Comitê alerta sobre os riscos para a qualidade da água, quer dizer, quanto menos água no São Francisco, menor será a capacidade de diluição. O problema na região de Paulo Afonso é muito grave e está causado prejuízos no abastecimento humano e na economia local, seja no turismo ou nas psiculturas. Mas temos que entender que todos têm sua parcela de contribuição com o que está acontecendo com a superpopulação de macrófitas, seja pelo despejo de esgoto doméstico, uso desordenado de fertilizantes, a grande concentração de tanques rede no lago de Itaparica e também por falta de gestão”, destacou o vice-presidente do CBHSF.
Não é de hoje que essas plantas podem ser vistas em diversos pontos do Rio. Na região do Vale do São Francisco, em diversos pontos dos rios Pajeú e Moxotó, há grandes volumes da macrófita e boa parte se encontra nas margens do Velho Chico. É dessas regiões que, segundo o secretário de Meio Ambiente de Paulo Afonso Emanuel Souza dos Santos, essas plantas têm se deslocado até os municípios de Paulo Afonso e Glória, na Bahia, se concentrando, em grande volume, nas áreas de balneário e prainhas dos municípios. Com episódios anuais da chegada dessas plantas na região, foi a partir de 2018 que essa localidade teve o maior volume de baronesas em suas margens.
Além de prejudicar a população aquática, os danos sociais e ambientais continuam sendo contabilizados, já que o problema persiste na região. Ainda de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Paulo Afonso, somente em 2018 foram retiradas 30 mil toneladas de baronesas dos balneários e prainhas. A ação é continuada e mesmo com um volume menor do que no ano passado, é com esse cenário de poluição e máquinas para a tentativa de limpeza que os usuários dessas águas convivem.
A remoção das plantas é um trabalho paliativo. Para a engenheira Dajana Gabriela Nobre, ações de educação ambiental associadas à união de esforços de diversas entidades podem surtir efeito mais duradouro. “Em outubro de 2018 foi realizada reunião com diversos atores com atuação sobre o Rio São Francisco a exemplo da Bahia Pesca, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público, as prefeituras de Paulo Afonso e Glória, entre outros. Esse encontro definiu diversas metas com o objetivo de cuidar do Rio e também apontou para ações sobre as baronesas, mas paramos na questão dos gastos. Esse é um custo que não é algo previsto, por isso precisamos contar com ajuda de todos os entes para sanar esse problema”, afirmou.
Como paliativo, foi instalada em Paulo Afonso uma contenção flutuante para impedir o avanço das plantas até as margens. No entanto, o rompimento dos cabos da contenção acabam não cumprindo o objetivo. Segundo Gilvan José Alves Lisboa, secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Glória, as perdas na economia são contabilizadas em grande proporção. De acordo com um estudo realizado pela prefeitura de Glória, no ano de 2018 foram contabilizados cerca de R$ 10 a 12 milhões em prejuízos no setor de aquicultura.
Em Paulo Afonso foram destinados aproximadamente R$ 1,5 milhão para a limpeza das áreas mais movimentadas. Contudo, diversos outros pontos ainda precisam de atenção. Para a dona de casa Tainá Silva Jesus, é urgente a preservação do Rio. “Nasci e cresci em Paulo Afonso e acho uma vergonha ver o rio como ele está hoje. Nós que somos ribeirinhos, somos privilegiados, mas quando nos deparamos com um cenário desse é muito triste. Nesse calor que faz em nossa região e a gente sequer pode tomar um banho nas águas por medo de pegar alguma doença”, afirma a moradora preocupada.
Por causa da poluição, em 2018 o município de Glória decretou estado de calamidade. Ambos os municípios são beneficiados pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico com investimento integral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Essa medida é adotada pelo CBHSF como forma de auxiliar os municípios na construção do plano que deve nortear todas as ações infraestruturais e ambientais.
A prefeitura de Paulo Afonso apresentou em 2018, em atendimento ao edital de chamamento público 01/2018 sobre demandas espontâneas, proposta de projeto sobre as baronesas. A cidade foi contemplada e o projeto será executado pelo CBHSF.
Por Ascom/CBHSF: TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social. Texto: Juciana Cavalcante. Fotos: Azael Goi
