Tacaratu: Dr Danilo, Urologista, atende na Clínica e Laboratório Jaques nesta quinta (02/05/) a partir das 14 hs

Divulgação: Laboratório Jaques

Petrolândia: Colégio Rio Branco/CEAPE inaugura seu novo Pólo de Cursos Técnicos neste Sábado (04)

O Colégio Rio Branco/CEAPE vai inaugurar seu novo Pólo de Cursos Técnicos em Petrolândia, neste sábado (04), às 08h30. O prédio está localizado na rua José Soares do Nascimento (antiga Academia Alta Tensão, de Messiê), na Quadra 06.

O Colégio Rio Branco convida toda a população de Petrolândia para conhecer o novo espaço educacional e as opções de cursos, com promoções.

No sábado, serão realizadas pré-matrículas para o Curso Básico de Eletricista e Curso de Atendimento Pré-Hospitalar.

Visite o Colégio Rio Branco e tire todas as suas dúvidas.

Por Colégio Rio Branco/CEAPE

Alexandre Pato e Toró comandam vitória do São Paulo; belemita é eleito 2º melhor jogador da partida

São Paulo cresce com ataque Pato e Toró

O jogador Jonas Toró, natural de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, foi eleito o segundo melhor jogador na partida entre São Paulo e Goiás, nesta quarta-feira (1º). Em pleno Serra Dourada, a equipe de Cuca venceu a equipe goiana por 2 a 1, com gols de Alexandre Pato e Jonas Toró, e encerrou a noite com seis pontos em dois jogos.

É pelo saldo de gols, mas o São Paulo é o mais novo líder do Campeonato Brasileiro (ao lado do Atlético-MG).

O técnico Cuca mandou a campo o jovem Jonas Toró, que fez a sua estreia como profissional no último sábado, na vaga de Igor Gomes, que vinha sendo titular desde as quartas de final do Campeonato Paulista. Aos 19 anos, o garoto formou dupla de ataque com Alexandre Pato, que, na verdade, atuou mais como camisa 10.

Jonas Toró não sentiu a pressão de um estádio com mais de 29 mil torcedores contra e teve personalidade. Aos 35 minutos do primeiro tempo, Toró recebeu de Antony pela esquerda, encarou a marcação, mandou para o pé direito e bateu com muita categoria, vencendo o goleiro Tadeu. O primeiro gol do novo xodó da torcida são-paulina no profissional foi logo de cara uma pintura.

Com nota 7,5, foi eleito o segundo melhor jogador da partida ficando atrás apenas de Alexandre Pato que teve nora 8,0.

"Estou muito feliz com tudo que está acontecendo na minha vida. Estou podendo ajudar o São Paulo da melhor maneira possível", disse a revelação de Cotia em entrevista à TV Globo.

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Por Globoesporte.com

Blog de Assis Ramalho

Situação na Venezuela deve elevar preço dos combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (1º/5), que há uma preocupação do governo com o impacto da crise da Venezuela nos preços dos combustíveis. O país é um grande produtor de petróleo e sofre com sanções econômicas e embargos de diversos países, liderados pelos Estados Unidos, à commodity.

“Uma preocupação existe sim, com essa ação e com embargos, o preço do petróleo a princípio sobe. Temos que nos preparar, dada a política da Petrobras [de seguir os preços do mercado internacional] e de não intervenção de nossa parte [do governo], mas poderemos ter um problema sério dentro do Brasil como efeito colateral do que acontece lá”, disse o presidente.

Petrolândia: Clínica e Laboratório Jaques dispõe de mais uma profissional competente; Acupunturista Dr. Roberto Carlos Gomes

Acupuntura agora é na CLÍNICA JAQUES!!

A Clínica e Laboratório Jaques informa aos seus clientes em Petrolândia e região que passa a contar com a competência do Acupunturista Dr. Roberto Carlos Gomes, com atendimento de segunda à sexta-feira. O médico também oferece atendimento a domicílio para idosos. 

Marque já a sua consulta - (87) 3851-0505   ou   (87) 9.9983-6517

Clínica e Laboratório Jaques
Em sua sede própria, o Laboratório fica situado na Av. Djalma Wanderley, nº 1128, entre o Hospital Municipal e o Batalhão da Polícia Militar. As modernas instalações são espaço adequado para atender os clientes com todo conforto e comodidade.

O laboratório é totalmente equipado para oferecer resultados com eficiência, segurança e rapidez, também são realizados exames de bioquímica, hormônios, urinálises, fezes, hematologia, imunologia, teste de paternidade, teste do pezinho, sexagem fetal, biópsias, preventivo e outros.

Fundado em 2011, o Laboratório e Consultório Jaques se destaca na região pela sua modernidade, com máquinas de última geração, se tornando sinônimo de credibilidade e competência na realização de análises clínicas.

A Responsabilidade Técnica pelo Laboratório e Consultório Jaques é da Dra. Alessandra Jaques Marques, Farmacêutica Bioquímica, formada pela Universidade Federal de Pernambuco.

Clínica e Laboratório Jaques
Em Petrolândia: Av. Djalma Wanderley, nº 1128 (entre o Hospital Municipal e o Batalhão da Polícia Militar). Telefone: (87) 3851.0505 (87) 9.9983-6517
Em Jatobá: Rua Ilha Solteira, 48 - Itaparica - Jatobá (PE)
Em Tacaratu: Rua Cavalcante Nozinho, 253 - Centro. Telefone: (87) 3843- 1106

Informação: Clínica e Laboratório Jaques

Petrolândia: Bazar beneficente do grupo Servos de Jesus e Maria é realizado em prol de programas de inclusão social

Nesta quarta-feira, 1º de maio de 2019, foi realizado um Bazar beneficente promovido pelo grupo Servos de Jesus e Maria, da Renovação Carismática Católica da Paróquia de Petrolândia.

De acordo com membros do grupo um bom número de pessoas compareceram ao Bazar, que foi realizado na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente ao Centro de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo Militar de Bombeiros (antigo escritório da Celpe), na parte da manhã.

A renda é revertida para os programas de inclusão social da Instituição.

Parabéns ao grupo Servos de Jesus e Maria, da Renovação Carismática Católica da Paróquia de Petrolândia.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Petrolândia: Comandante da 4ª CIPM parabeniza o efetivo da OME pelo resultado conquistado no mês de abril "meta foi cumprida"

O Comandante da 4ª CIPM parabeniza a todo o efetivo da OME pelo resultado conquistado no mês de abril, zerando o número de CVLI da AIS 22, um acontecimento histórico no Pacto Pelo Vida. Desta forma, agradecendo a todos pelo esforço desempenhado neste mês, pois trabalhando em conjunto com a 1'CIPM foi possível bater a meta estipulada, gerando um resultado positivo para a OME.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4' CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araujo
Vanguarda do Itaparica 🌵🌵

Bolsonaro avalia cenários para privatização dos Correios

O presidente Jair Bolsonaro discutiu possibilidades de privatização dos Correios em reunião com o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do ministério da Economia, Salim Mattar.

De acordo com o ministério da Economia, o objetivo de eventual venda da estatal é desonerar o cidadão. Em publicação feita no Twitter, a pasta informou que o secretário citou ao presidente o histórico de corrupção de gestões passadas, o que, segundo ele, afetou a eficiência dos Correios e elevou o custo à população.

"Decisões equivocadas causaram um rombo de mais de R$ 11 bilhões no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis", disse o secretário.

Ainda segundo o ministério, Mattar argumentou que o rombo no plano de saúde dos funcionários dos Correios atingiu R$ 3,9 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já demonstrou a intenção de privatizar os Correios. Em outubro de 2018, antes de ser eleito, afirmou que a estatal tem grande chance de privatização.

A venda de estatais está entre as prioridades da equipe econômica de Bolsonaro, comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e operacionalizada pelo secretário Salim Mattar.

A estatal tem hoje aproximadamente 105 mil funcionários e vem adotando medidas de ajuste para equilibrar as contas. Entre as ações, estão programas de demissão voluntária e fechamento de agências.

Na área na qual os Correios têm monopólio -envio de cartas, telegramas e outras mensagens-, as entregas caíram de 8,9 bilhões de unidades em 2012 para uma estimativa de 5,7 bilhões em 2018.

Depois de resultados negativos bilionários em 2015 e 2016, os Correios registraram lucro de R$ 667 milhões em 2017. Em 2018, o lucro foi de R$ 161 milhões.

Por: Bernardo Caram/ Folhapress

Começam amanhã inscrições para o processo seletivo do Sisu

A partir desta quinta-feira (2), instituições públicas de educação superior já podem aderir à edição do segundo semestre de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo para formalização da adesão vai até as 23h59 do dia 10 de maio e deve ser feita exclusivamente pela página eletrônica do Sisu Gestão.

O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer às vagas do segundo semestre deste ano estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação.

Domingo na Arena movimenta o fim de semana na Arena de Pernambuco

Primeira edição de 2019 promove diversas atividades de lazer no complexo multiuso, das 9h às 15h

As atividades de lazer estão garantidas neste fim de semana na Arena de Pernambuco. No domingo, 5 de maio, das 9h às 15h, o equipamento promove a primeira edição do "Domingo na Arena" em 2019. O evento vem cheio de atrações para toda a família, com aula de zumba, shows e espaço para a criançada nos brinquedos infláveis. Quem quiser levar o bichinho de estimação também pode aproveitar as atividades realizadas no Parcão, área destinada a brincadeiras com os pets.

Outra atividade disponível neste dia será o Tour na Arena. Tradicionalmente realizada aos sábados, a atração ganhará um dia a mais para contemplar os visitantes que forem neste domingo.

Petrolândia: Mensagem ao Dia do Trabalhador da Equipe educativa CEAPE

Divulgação/ Equipe educativa CEAPE

Delegado morre vítima de infarto no interior da Bahia

O delegado titular da Delegacia de Sobradinho, no norte da Bahia, Ranieri Barbosa, morreu na manhã desta quarta-feira (1º), vítima de infarto. A informação foi confirmada pela 17ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Juazeiro.

A 17ª Coorpin, no entanto, ainda não deu outros detalhes do ocorrido, pois uma equipe de Juazeiro se deslocou para Sobradinho, para realizar alguns procedimentos. O corpo de Ranieri ainda está no hospital local, para onde ele foi socorrido.

Por Blog do Carlos Brito

Luciana Santos assina decreto que cria grupo para analisar a relação das mulheres com o mercado de trabalho em Pernambuco

Documento, assinado nesta terça-feira, no Palácio do Campo das Princesas, visa fortalecer 

as políticas públicas voltadas para trabalho e renda para as mulheres (Foto: Heudes Regis/SEI)

Com o objetivo de fortalecer, direcionar e ampliar as políticas públicas de trabalho e renda para mulheres, a governadora em exercício Luciana Santos assinou, nesta terça-feira (29.04), no Palácio do Campo das Princesas, um decreto instituindo o Grupo de Trabalho sobre mulheres e o mercado de trabalho em Pernambuco. O GT avaliará as atividades econômicas no Estado e contribuirá para a construção do Pacto pelo Emprego, através do fortalecimento das mulheres no setor produtivo.

“O decreto é um caminho que queremos percorrer para tomarmos decisões na direção de gerarmos mais emprego e renda para as mulheres. O foco no emprego tem a ver com a importância dessa agenda para o Estado de Pernambuco e, nesse contexto, com a luta para que as mulheres se insiram no mercado de trabalho, diante da desigualdade que ainda existe", afirmou Luciana Santos. Segundo ela, o decreto não será debatido apenas por um grupo fechado. "Queremos fazer um processo de ausculta, pois é sobretudo por meio das mulheres que estão na batalha do dia a dia que poderemos saber por quais caminhos atingiremos os resultados”, acrescentou.

Mensagem ao Dia do Trabalhador do STR-Petrolândia

Divulgação/STR-Petrolândia

Afogados da Ingazeira realiza Conferência Municipal da Pessoa Idosa

O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu nesta terça (30), a Conferência Municipal da Pessoa Idosa, com o tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”.

A conferência aconteceu no auditório da Escola Estadual de Referência Ione Góes de Barros e reuniu um bom número de idosos para debater as políticas públicas, sobretudo nas áreas de assistência social, saúde e educação, direcionadas para a pessoa idosa, assim como apresentar propostas de melhorias nessas mesmas políticas.

ANA autoriza ampliação de limite de vazão da bacia do São Francisco

Reservatório de Itaparica vai operar com mínimo de 30% do volume útil (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR)

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou ontem (30) resolução ampliando o limite de vazão dos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco. O limite havia sido reduzido em razão desde o início da crise hídrica em 2012. Com a ampliação da vazão, que começa a valer a partir de hoje (1º), será possível ampliar a geração de energia nas usinas hidrelétricas construídas ao longo da bacia do São Francisco.

A decisão foi tomada após a constatação de que os reservatórios voltaram aos níveis do período pré-crise hídrica, em 2012, e aplica-se aos reservatórios do sistema hídrico do Rio São Francisco, formado pelos reservatórios de Três Marias (MG); Sobradinho (BA); Itaparica (BA/PE), também conhecida como Luiz Gonzaga; Moxotó (AL), Paulo Afonso I, II, III e IV (BA); e Xingó (AL/SE).

Atualmente, o volume somado dos reservatórios está em 57%. A expectativa é que alcance 60% nas próximas semanas, mesmo percentual de janeiro de 2012. Pelas regras, definidas em uma resolução da ANA de 2017, a operação no reservatório de Sobradinho e Xingó não sofrerá restrição de vazão quando o volume estiver na faixa normal, acima de 60% da capacidade.

Conheça os serviços da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para o trabalhador

Dia Mundial do Trabalho, comemorado em 1º de maio, marca, no Brasil, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943

Comemorado nesta quarta-feira, 1º de maio, em vários países do mundo, o Dia Mundial do Trabalho tem como fato mais marcante no Brasil a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. O texto reúne algumas das principais leis relativas às relações trabalhistas, inclusive direitos assegurados pela Constituição Federal. Nela, podem ser encontradas referências a férias, jornada, salário mínimo, 13º e carteira de trabalho.

A garantia de todos estes direitos passam pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina normas para o melhor funcionamento das relações trabalhistas, fiscaliza o cumprimento da legislação e cria políticas públicas para gerar empregos e facilitar a vida dos trabalhadores.

A emocionante história do IMIP na vida de três mulheres de uma família

Curada de leucemia, jovem acompanha mãe e avó em consultas na UPAE Garanhuns

Vamos conhecer um pouco da história de Ilka Beatriz Alves, 19 anos, que estuda e trabalha em Brejão, a pouco mais de 20 km de Garanhuns, onde mora com sua família. Embora muito jovem, tem muita história para contar. Uma história de superação, lutando pelo restabelecimento da sua saúde. É aí que entra o IMIP, na capital pernambucana.

Diagnosticada com leucemia aos três anos de idade, a família venceu as adversidades econômicas e a distância para que aquela menina realizasse tratamento em um dos mais conceituados centros de saúde do país, o IMIP. Há dois anos, já com 17 anos, Ilka foi informada da sua cura. Felicidade? É só olhar seu sorriso.

PEC que altera distribuição de emendas parlamentares tramita na Alepe

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um texto substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019. Após discussão entre os seus membros, a matéria foi alterada e uma das suas principais mudanças está na progressividade dos percentuais relativos às emendas parlamentares de caráter impositivo incidente sobre a receita corrente líquida até o exercício financeiro de 2022. A PEC originária já havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e passado com 30 votos favoráveis na primeira votação.

No exercício financeiro a ser executado em 2020, o percentual será de 0,6% para a reserva parlamentar relativa a emendas individuais e de 0,2% para as emendas de bancada. Já em 2021, os recursos de cada deputado serão relativos a 0,7%, e os de bancada chegarão a 0,3%. Em 2022 os recursos individuais e de bancada chegam a 0,8% e 0,4%, respectivamente.

Sociedade civil assume presidência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (CDS/PE)

Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, foi empossado como vice-presidente (Foto: Hugo Aquino/SDA)

A sociedade civil assumiu, nesta terça-feira (30), a presidência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pernambuco (CDS/PE) para o biênio 2019/2020. O novo presidente, Germano Barros, que está à frente do Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA), foi eleito por unanimidade. O secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dilson Peixoto, por sua vez, foi empossado como vice-presidente, tendo como suplente o secretário executivo de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves.

A cerimônia foi realizada no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na presença de autoridades federais, estaduais, municipais, movimentos sociais, movimentos ligados à terra e representações da agricultura familiar. A presidência e a vice-presidência do CDS/PE são exercidas, respectivamente, por um representante do governo ou da sociedade civil eleitos, alternadamente, a cada dois anos.

Petrolândia: Vereador Evaldo Nascimento homenageia trabalhadores pelo seu dia, 1º de maio

Divulgação/Prof. Evaldo Nascimento

Petrolândia: Edy Ferreira (13h) e Pagode Pra Recordar (17h) agitam o Maria Fumaça neste feriado do trabalhador

Venha curtir MPB, Forró, Arrocha e outros Ritmos num só lugar no Maria Fumaça neste feriado de 1º de maio/2019. Edy Ferreira as 1300:h e Pagado Pra Recordar as 17:00h são as atrações musicais.

O Maria Fumaça, cada vez melhor e valorizando os artistas da região, está localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.

Divulgação/Maria Fumaça

Petrolândia: Clínica de Dra. Roberta Santana será inaugurada em breve; aguarde

Divulgação/Assessoria

Petrolândia: Mensagem do Vereador Dedé de França ao Dia do Trabalhador

Divulgação/Assessoria

Mensagem ao Dia do Trabalhador do ex-prefeito de Inajá Leonardo Martins

 Por Assessoria

Com apoio da Associação PROVIDA, 2ª etapa do Sisteminha Embrapa é concluída em Inajá, PE

Teve inicio nesta terça-feira (30), a 2ª etapa da implantação do Sisteminha EMBRAPA nas comunidades Caraibeirinha, Boa Esperança e Maria Otilia, na cidade de Inajá-PE.

Nessa 2ª etapa do projeto, contamos com a presença da produtora rural Lauriana de Esperantina-PI, que a cinco anos já trabalha com o Sisteminha em parceria com o professor Luiz Guilherme, fez cursos de capacitação pela EMBRAPA, na oportunidade a mesma veio orientar sobre cabras leiteiras, como fazer melhoramento de raças do caprino, todo manejo alimentar, reprodutivo, ordenha, higienização, congelamento do leite, preparação de queijos, iogurtes e hidratantes a base de leite de cabra. Irá abordar, também manejo com galinhas, hortas, peixes, limpeza dos tanques e sedimentadoras, etc.

Contamos, também com o marceneiro George Danny, vindo de Parnaíba-PI, o qual é encarregado de construção dos galinheiros, apriscos, minhocário e compusteira.

O Sisteminha EMBRAPA é o resultado da luta da Associação PROVIDA e EMBRAPA Semiárido através de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota.

O projeto Sisteminha EMBRAPA é o resultado de um sistema integrado de produção de alimentos, o tanque com a criação de tilápias é o centro do Sisteminha e a partir, dai são produzidos vegetais e possibilita a criação de outros animais, como galinhas, caprinos, porquinhos da índia, etc.

O trabalho é supervisionado e monitorado pela Coordenadora da Associação PROVIDA, Claudia Leal e sua equipe.

Informação e fotos:  ASCOM/ PROVIDA

Petrolândia: Mensagem do vereador Louro do Vidro ao Dia do Trabalhador

Parabéns, trabalhadores, trabalhadoras, 1º de maio é uma data alusiva ao trabalhador, a meu ver o Dia do Trabalhador são todos os dias. Mas, nesta data comemora-se o seu DIA DO TRABALHADOR, e nada mais justo do que se referenciar afinal o trabalho dignifica o ser humano e é, através do trabalho, que se busca e consegue alcançar conquistas não apenas no campo material, mas intelectual e espiritual. Que todas as bênçãos alcance a classe trabalhadora, que sem distinção de categoria, raça, credo, sempre busca o melhor é a máquina propulsora de Petrolândia-PE, do Brasil e do mundo!

FELIZ DIA DO TRABALHO!

Vereador Louro do Vidro

Patrulha dos Heróis (Relato de 30/04/2019): PMs reformados são homenageados com visitas em Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Inajá

Em cumprimento a ordem de serviço 016/2019, visando uma maior interação entre o efetivo policial da ativa e inativos, foram realizadas visitas aos militares reformados, como uma forma de demonstrar a importância de cada um e também, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

Policiais militares da reserva remunerada e reformados que, enquanto na ativa, protegeram os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados no estado de Pernambuco estão sendo homenageados pelos relevantes serviços prestados, através de visitas interativas feitas pelo efetivo policial da ativa.

O Projeto PATRULHA DOS HERÓIS foi posto em prática pelo Major PM Rezende, subcomandante da 4ª CIPM-Petrolândia que viu as visitas como uma necessidade e uma forma de demonstrar a importância de cada um Policial Militar da Reforma, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

Ele destaca que graças a esses guerreiros, a Polícia Militar de Pernambuco é o que é hoje. E que esse resultado foi obtido com muita garra. Disse também o oficial que, infelizmente, para chegar no que está hoje, muitos policiais militares em serviço e no cumprimento do dever de proteger a sociedade perderam suas vidas.

RELATO da 4ª CIPM DE 30 DE ABRI DE 2019

PMs visitados:

TEN RR OSMANDO (JATOBÁ)
SGT RR ASSIS (PETROLÂNDIA)
SGT RR MACIEL (TACARATU)
CB RR CLODOALDO (INAJÁ)

EFETIVO
GTI 4011
GTI 4021
GTI 4031
GTI 4032

POR SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Vanguarda do Itaparica 

Deputados da bancada da Educação criticam ministro por falta de critérios em cortes nas universidades

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) quer que o ministro da Educação esclareça os critérios de cortes 

Os bloqueios feitos pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento de universidades federais provocaram uma reação na bancada ligada à Educação na Câmara. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) redigiu requerimento de informação ao ministro Abraham Weintraub com questionamentos sobre a medida. O PSOL anunciou que protocolará pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure suposto ato de improbidade do titular do MEC e apresentou projeto para derrubar o contingenciamento de recursos imposto pelo governo que atinge, entre outras áreas, as universidades.

Outros parlamentares manifestaram críticas públicas à medida, principalmente porque Weintraub declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que os bloqueios de 30% do orçamento ocorrerão nas instituições que fazem “balbúrdia”, “bagunça” e “evento ridículo”. Outro critério, segundo ele, é “estar bem no ranking”, sem explicar à qual levantamento se referia. As universidades federais de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e Fluminense (UFF) já tiveram o contingenciamento efetivado.

A deputada Tabata Amaral, que tem como bandeira a melhoria na educação, disse que o ministro da Educação precisa esclarecer os critérios usados para fazer cortes em universidades e que a falta dessa clareza abre precedentes para decisões governamentais sem caráter técnico, mas sim pautadas em opiniões e preconceitos.

— Perguntamos, em primeiro lugar, o que o ministro quer dizer com a palavra “balbúrdia”. Na hora em que fala isso, abre precedente para que o MEC tome decisões orçamentárias baseado em opiniões, preconceitos, ideologias, diz Tabata, ao mencionar o documento que será enviado a Weintraub com prazo de 30 dias para resposta.

Ela lembra que as universidades já atingidas pela medida são instituições acima da média, com bom desempenho acadêmico, o que tornaria ainda mais questionável a medida tomada por Weintraub. A deputada afirma ainda que o MEC “precisa ser lembrado de que existe uma Constituição”, com “critérios claros e transparentes” para os atos da Administração Pública.

Outro parlamentar ligado à educação, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2015 e 2016, disse que a medida de Weintraub é “arbitrária”. Ele questionou a “legalidade” da decisão, calcada em critérios poucos claros, e afirmou que se trata de ação alinhada ao projeto Escola sem Partido, que visa proibir uma suposta doutrinação e “ideologia de gênero” no ambiente escolar.

— É o início do Escola sem Partido. O ministro já começou com a questão financeira, mirando as universidades, espaço legítimo de formação, debates, pesquisas. Isso causa medo às organizações estudantis, aos professores, e tira a autonomia das universidades, afirma Alencar.

Em nota, a deputada Professora Dayane Pimentel, presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, na Bahia, defendeu o MEC. Segundo ela, o corte é “consequência do caos financeiro” provocado pelos “governos petistas”. Dayane disse que não há perseguição às universidades e que o contingenciamento é “remédio amargo” necessário.

PSOL vai à PGR

No pedido que protocolará na PGR, o PSOL pede apuração de possível prática de improbidade administrativa cometida por Weintraub, sustentando que ele não observou a legalidade e moralidade exigidas na Administração Pública ao praticar atos por critérios não previstos em lei. A sigla diz ainda que o ministro pode ter agido com dolo no intuito de prejudicar essas instituições numa ação com “clara orientação ideológica que configura desvio de finalidade”.

O partido afirma que o ato do ministro representa “assédio” e “intimidação”. “A falta de critérios, ou melhor, a suposta existência de critérios extravagantes como os anunciados pelo ministro, e que demonstram verdadeiro assédio político e ato de intimidação, não podem servir como justificadores ou motivadores de atos administrativos, mesmo aqueles discricionários. Dispor de verba pública sem observar os dispositivos constitucionais e legais caracteriza ato de improbidade, como vem decidindo o STJ”, afirma o PSOL no pedido a PGR.

Outra ação da sigla contra os cortes foi apresentar um projeto de decreto legislativo nesta terça-feira para sustar a determinação do governo de contingenciamento que afetou, entre outras áreas, o ensino superior federal. A proposta foi protocolada na Câmara pela deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).

Por O Globo.