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sábado, março 30, 2019
Petrolândia: 3ª Corrida da Mulher acontece neste sábado (30), às 16h
Frente Parlamentar sai em defesa da agricultura familiar do Nordeste
Nos debates, ficou claro que o Fórum irá trabalhar temas relacionados à agricultura familiar, para além da produção, isto é, trará, para a agenda política, questões que fazem parte do cotidiano de homens e mulheres do campo. Ficou encaminhado, por exemplo, que uma das pautas consideradas fundamentais, neste início dos trabalhos, é o combate à reforma da previdência, que é percebida por todos como uma ameaça aos direitos constitucionais dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e à economia dos municípios.
Educação, Saúde e Cidadania têm R$ 7,5 bi em verbas congeladas
A área social do governo federal teve R$ 7,5 bilhões congelados na primeira revisão orçamentária do ano. O contingenciamento, formalizado em decreto nesta sexta-feira (29), não poupou nem mesmo ministérios comandados por militares.
O governo anunciou que congelaria R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para este ano, em razão da revisão do cenário econômico, com menos crescimento e, por consequência, menor arrecadação.
O congelamento representa 23% das despesas discricionárias (manejáveis e, por isso, sujeitas a corte) do governo federal.
Na área social, à exceção da saúde, o percentual do Orçamento congelado foi maior do que isso. Na educação, o governo congelou R$ 5,839 bilhões, o equivalente a 25% do valor previsto no Orçamento.
Na Cidadania, que abarca os antigos ministérios do Desenvolvimento Social, Esportes e Cultura, o bloqueio foi de R$ 1,050 bilhão, o que representa 24,5% do que era previsto na pasta em despesas discricionárias.
Na saúde, o quadro é inverso. O contingenciamento (R$ 599 milhões) representou apenas 3% do valor orçado. Foi o ministério mais poupado depois da vice-presidência da República, do general Hamilton Mourão, que não sofreu contingenciamento algum e tem R$ 7,6 milhões para gastar neste ano em despesas voluntárias.
Os ministros militares não tiveram a mesma sorte. Minas e Energia, comandado pelo ex-capitão do Exercito Tarcísio Gomes de Freitas sofreu um contingenciamento de 80% da verba discricionária prevista e Infraestrutura, de 40%. O almirante Bento Albuquerque comanda a Infraestrutura.
O Ministério da Defesa, chefiado pelo general Fernando de Azevedo e Silva, sofreu um recorte de R$ 5,107 bilhões, o equivalente a 39% de seu Orçamento em verbas discricionárias.
As emendas impositivas de parlamentares -tanto as individuais quanto as de bancada- tiveram um congelamento de R$ 2,955 bilhões, cerca de 21% do orçado.
O contingenciamento sofrido pela classe política, portanto, foi inferior ao sofrido pelos ministérios civis, sinal de que, pelo menos no campo orçamentário, o discurso de confrontação do presidente Bolsonaro não foi aplicado.
O contingenciamento formalizado nesta sexta-feira não é definitivo e as verbas costumam ser liberadas ao longo do ano, à medida que o governo refaz sua estimativa de receitas.
sexta-feira, março 29, 2019
Petrolândia: Fabiano Marques será entrevistado ao vivo no 'Acordando com as Notícias' neste sábado (30) na Web Rádio Petrolândia
O ex-vereador por quatro mandatos, Fabiano Jaques Marques, será entrevistado ao vivo neste sábado (30), pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.
Na entrevista, que deverá ter início a partir das 07h00, entre outros temas, o empresário vai avaliar a primeira visita ao município feita pelo agora Secretário estadual de Turismo e Lazer, o deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes que presediu 51ª reunião do Contur.
Também na entrevista de amanhã, Fabiano fará avaliação do que se espera para as eleições de 2020, sobre seu futuro político, entre outros temas relevantes à política municipal, estadual e nacional.
O ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.
Posteriormente a entrevista será transformada em reportagem no Blog de Assis Ramalho.
Assis Ramalho apresenta o programa 'Acordando com as Notícias' de segunda a sábado, das 6h30 às 8h30. As notícias que serão notícias durante o dia, você sabe primeiro no 'Acordando com as Notícias'.
Escute a Web Rádio Petrolândia - 24 horas no ar - no seu computador no site Web Rádio Petrolândia, ou no smartphone e tablet com os aplicativos para Android e iPhone (iOS). Para instalar apps, escolha a opção abaixo:
>app Android
>app iOS (iPhone)
A Web Rádio Petrolândia também está disponível nos apps Android e iOs da Rádios Net.
Redação do Blog de Assis Ramalho
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Redação do Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Dr Alexandre Candeia, Endocrinologista e ultrassonografia, atende neste sábado (30) na Mais Saúde; agende sua consulta
A Clínica Mais Saúde informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia), vai atender neste sábado (30/03/2019).
Também atende neste sábado (30) Dra Kelciany (Cirurgiã dentista)
Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298.
a Clínica Mais Saúde está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente à Escola Delmiro Gouveia. Agende sua consulta pelo celular 87 9.9659-3298.
Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298.
a Clínica Mais Saúde está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente à Escola Delmiro Gouveia. Agende sua consulta pelo celular 87 9.9659-3298.
Dr. Victor Laert - Cirurgião Dentista / Implantes Dentários / Endodontia e Ortodontia
Dra. Ilka Novaes - Cirurgiã Dentista
Dr. Kleber Cantarelli - Cirurgião Dentista e Ortodontia
Dra. Kelciany Carvalho - Cirurgiã Dentista e Prótese
Dr. Waldir Tenório - Cardiologista
Dr. Stephano Kelps - Clínico Geral
Dr. Paulo Elísio - Dermatologista
Dra. Yara Marques - Fisioterapia e Estética
Dr. Leirson Magalhães - Gastroenterologista
Dra. Núbia Lopes - Ginecologista e Ultrassonografia
Dra. Bruna Bastos - Ginecologista Obstetra
Dra. Joélia Magalhães - Nutricionista
Dra. Gracenilda Moura - Psicóloga
Dra. Lidiane Menezes - Psicopedagoga
Dr. Atayde Júnior - Psiquiatra
Dra. Mariana Bezerra - Odontopediatra
Dr. Robson Oliveira - Otorrinolaringologista
Dr. Felipe Guimarães - Reumatologista
Dr. Weslley Bezerra - Urologista
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Clínica Mais Saúde
Prefeitura de Petrolândia inicia operação tapa buraco em ruas da cidade
A Prefeitura de Petrolândia iniciou esta semana os serviços de requalificação das vias públicas na área urbana com a operação tapa-buracos. A iniciativa visa corrigir todos os buracos de ruas e avenidas asfaltadas da cidade e a previsão de conclusão da ação é de cerca de 60 dias.
Juíza federal determina que Forças Armadas não comemorem aniversário do golpe de 1964
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu na tarde desta sexta-feira (29) a um pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as Forças Armadas não realizem comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964.
A magistrada considerou que a iniciativa data fere o princípio da legalidade porque não se trata de data comemorativa prevista em lei. No último dia 23, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa "as comemorações devidas". Nesta quinta (28), Bolsonaro disse que o objetivo não era "comemorar", mas "rememorar".
Ela concedeu uma liminar (decisão provisória) para que as Forças Armadas não fizessem a leitura de texto em referência a 31 de março de 1964, quando teve início a ditadura militar no Brasil que perdurou por 21 anos.
A decisão, no entanto, não terá efeito prático porque a leitura foi realizada nesta manhã no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Um dos trechos do texto diz: "As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação".
A juíza ordenou que o Ministério da Defesa fosse notificado. A ação, no entanto, ainda será julgada no mérito. Ao final da ação civil pública, se a conclusão for a de que houve ilegalidade, a Justiça pode determinar punições.
A Defensoria argumentou que eventual comemoração fere o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição. Isso porque a lei estipula que uma data só pode ser comemorada se houver lei que a estipule. Além disso, a Defensoria argumentou que comemorar um regime em que pessoas foram perseguidas, torturadas e assassinadas viola a moralidade administrativa.
Para a juíza, realizar comemorações, como a leitura da Ordem do Dia feita nesta sexta, "não é compatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição Federal de 1988.
"Nesse contexto, sobressai o direito fundamental à memória e à verdade, na sua acepção difusa, com vistas a não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção. Nesse ponto, ressalte-se que a alusão comemorativa ao 31 de março de 1964 contraria, também, a ordem de manter a educação contínua em direitos humanos, como instrumento de garantia de não repetição, estabelecida em sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos", disse a juíza.
Ela concordou também com argumento da Defensoria segundo o qual a comemoração fere o princípio da legalidade uma vez que não há lei que preveja a data.
"O ato impugnado contraria, ainda, o princípio da legalidade previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, eis que a Lei nº 12.345/2010 estabelece que a proposição de data comemorativa será objeto de projeto de lei (art. 4º), acompanhado de comprovação da realização de consultas ou audiências públicas (art. 2º), segundo critério de alta significação para os diferentes segmentos que compõem a sociedade brasileira (art. 1º)."
Petrolândia: Balão Mágico promove sorteio de cesta de Páscoa no Instagram
A loja Balão Mágico, que tem tudo para sua festa em Petrolândia, vai realizar o sorteio de uma cesta de Páscoa, com itens para o cliente fazer o seu próprio ovo de Páscoa. A cesta contém 1 barra de chocolate, 3 formas de silicone com tema da Páscoa, chocolate granulado.
O sorteio acontecerá no dia 18 de abril, divulgado pelo Instagram da loja: @balaomagico_suafestacomecaaqui. Visite o Instagram da Balão Mágico e saiba como participar do sorteio.
A loja Balão Mágico, localizada na Avenida Manoel Borba, próximo à Hotlândia, tem sortimento de produtos para fazer a sua páscoa mais saborosa e a sua festa muito mais bonita.
Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Banda Delação Premiada anima o domingo (31) no recém-inaugurado Gaúcho Chalés
A Banda Delação Premiada será atração deste domingo (31) no bar e restaurante do Gaúcho Chalés, localizado entre as margens do Velho Chico e a estrada para o Mirante da Serrota, novo empreendimento do empresário Antonio Lewy, proprietário da Churrascaria do Gaúcho.
Com bar que serve completa variedade de bebidas e tira-gostos, o empreendimento Gaúcho Chalés tem acesso ao embarque em catamarã para passeios no Lago de Itaparica, até a Ilha de Rarrá. Em breve, o empreendimento contará também com piscinas e pousada.
Chalé do Gaúcho: 87 99682-5482.
Leia também
> Petrolândia: Bar e restaurante do Gaúcho Chalés é inaugurada às margens do Velho Chico
Redação do Blog de Assis Ramalho
Itaparica/Petrolândia: O dia hoje é do meu amigo Edson Madera; parabéns!
Hoje, 29 de março/2019, é dia do aniversário do meu amigo-irmão, Edson Bezerra da Silva, o popular Edson Madera. Esse blogueiro aproveita esse dia especial para parabenizar ao fiel amigo que sempre se fez, e faz presente nos momentos bons e alegres, assim como nos momentos tristes e de aflição.
Petrolândia: Reunião para eleição do Conselho Municipal de Política Cultural, marcada para hoje (29), é cancelada
Em virtude de questões de ordem administrativa, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer comunica que a reunião para eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, terá a sua data alterada e NÃO OCORRERÁ mais nesta sexta-feira, 29 de março, como divulgado anteriormente.
Uma NOVA DATA será marcada e amplamente divulgada, para que tenhamos um grande e produtivo encontro com a nossa arte e com a nossa cultura.
Agradecemos a compreensão e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - PREFEITURA DE PETROLÂNDIA.
Petrolândia: Ilha de Rarrá tem novo ponto de partida; confira horários das embarcações
Divulgação: Ilha de Rarrá
Juazeiro (BA): Novas instalações da matriz da Central de Adubos será inaugurada nos dias 8 e 9 de abril, com megapromoção
A inauguração da nova instalação da Loja Central de Adubos em Juazeiro (BA) acontecerá nos dias 8 e 9 de abril. A Mega Loja, instalada no Mercado do produtor, no CEASA de Juazeiro-BA, disponibilizará de estacionamento amplo para proporcionar mais conforto para seus clientes. Na oportunidade será lançado uma Mega Promoção de Inauguração.
Com matriz em Juazeiro (BA), duas filiais em Petrolina, uma em Petrolândia e outra em Irecê (BA), a Central de Adubos é a maior empresa de produtos agropecuários do Vale do São Francisco.
Ver vídeo abaixo
Petrolândia: Vídeo de Du Filmes na inauguração da nova sala de ginástica da academia C2 Fitness; assista!
Por Du Filmes
Veículo da Celpe é arrastado pelas águas do Rio Pajeú na Passagem Molhada em Floresta, PE
Na manhã desta sexta-feira dia (29), funcionários da Celpe tentaram passar com um veículo da empresa na Passagem Molhada no município de Floresta, no Sertão pernambucano, entre o Centro da cidade ao Bairro da Ermida, só que as águas do Rio Pajeú arrastou o veículo.
Segundo informações, os funcionários da Celpe conseguiram sair do veículo a tempo. Já o veículo ficou preso nas pedras. Um caminhão guincho foi acionado para tentar remover o veículo.
Por: O Povo com a Notícia
Petrolândia: 3ª Corrida da Mulher é adiada para amanhã (30), às 16h
Homem com mandado de prisão por homicídio em Petrolândia é preso em Serra do Ramalho, BA
Ao abordar uma pessoa que dizia se chamar “Genisio”, os policiais não encontraram nenhum documento que comprovasse a identidade do homem. O homem demostrava um nervosismo suspeito, o que levou a guarnição a conduzi-lo até sua residência com o intuito de identificá-lo.
Petrolândia: Maria Fumaça divulga a agenda musical para fazer seu fim de semana
Sexta-feira (29): Keven Vip (21h00)
Sábado (30): Keven Vip (21h00)
Domingo (31): Edy Ferreira (13h00) e Pagode Pra Recordar (17h00)
Maria Fumaça, o point da culinária regional e programação musical na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376 Acompanhe no Instagram @mariafumaca.oficial
Blog de Assis Ramalho
Com informações do Maria Fumaça
Agência bancária é assaltada e suspeitos deixam R$ 5 mil dentro da cueca de funcionário, na PB
Suspeito invadiram agência bancária pelo portão que fica na parte de trás, em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Um funcionário foi feito refém durante a noite desta quinta-feira (28) e a madrugada desta sexta-feira (29) durante um assalto a uma agência bancária localizada no bairro da Torre, em João Pessoa. Cinco homens chegaram armados no local e entraram pela parte de trás da agência. Na fuga, os suspeitos deixaram R$ 5 mil dentro da cueca do funcionário.
Três homens entraram no local e os outros dois ficaram do lado de fora, em um carro. Eles pularam o muro e renderam o funcionário, responsável por cuidar pela parte externa da agência. Em seguida, os suspeitos invadiram a agência através da parte de cima.
A ação durou, de acordo com a Polícia Civil, cerca de três horas. Quando foram embora, os suspeitos deixaram o funcionário amarrado e colocaram dentro da cueca dele um valor, em nota, de R$ 5 mil. Não há informações da quantia roubada pelo grupo.
O funcionário conseguiu se soltar após a fuga dos assaltantes, chamou a polícia e prestou depoimento na Central de Polícia Civil. Até às 8h, nenhum suspeito havia sido localizado ou preso.
Por G1 PB
Corpo de homem é encontrado boiando no Rio São Francisco
Corpo de Bombeiros fez o resgate e trouxe o corpo até a margem do rio em Petrolina — Foto: Aracely Romão/ TV Grande Rio
O corpo de um homem foi encontrado, no início da manhã desta sexta-feira (29), boiando no Rio São Francisco, próximo à ponte Presidente Dutra, que faz divisa entre a cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco e Juazeiro, na Bahia. O Corpo de Bombeiros fez o resgate e trouxe o corpo até a margem do rio, em Petrolina. O homem estava sem identificação.
Segundo os Bombeiros, o homem possui de 25 a 30 anos. O corpo foi recolhido e encaminhado ao Instituto de Medicina legal (IML) de Petrolina para investigar a causa da morte.
Por G1 Petrolina
Bolsonaro diz que governo vai criar cartão-caminhoneiro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o lançamento do "cartão-caminhoneiro", que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.
"Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajuste no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]", afirmou o presidente.
O anúncio foi durante transmissão ao vivo, na noite de hoje (28), na página oficial de Bolsonaro no Facebook. Acompanhado do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e de uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), o presidente fez um balanço semanal do governo. A transmissão, que começou às 19h, durou pouco mais de 17 minutos.
Entre os assuntos abordados, Bolsonaro destacou novamente a centralidade da reforma da Previdência para as contas públicas do país e disse que o pagamento de aposentadorias, no atual modelo, estaria comprometido a partir de 2022 sem as mudanças nas regras vigentes.
Bolsonaro comentou a relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falou da viagem que fará a Israel, a partir do próximo sábado (30), e comemorou o resultado do leilão da Ferrovia Norte-Sul.
Preço do diesel
Bolsonaro citou a decisão recente da Petrobras, que anunciou que não haverá reajuste no preço do diesel em intervalor inferiores a 15 dias.
O presidente voltou a afirmar, durante a transmissão, que pretende eliminar os radares de volocidade em rodovias federais do país, inclusive aquelas que são administradas por concecionárias privadas. "Nós não queremos mais novos pardais no Brasil, que visam a cobrança, a multagem eletrônica", disse.
Para o presidente, o excesso de radares configura uma "indústria da multa". "O que está acertado com o Tarcísio [Gomes, ministro da Infraestrutura] é que os contatos vencidos [de implantação de radares eletrônicos] não serão renovados", afirmou.
Leilão
O presidente comemorou o resultado do leilão da Ferrovia Norte-Sul, na tarde de hoje, vencido pela concessionária Rumo S.A, representada pela corretora Santander, que ofertou R$ 2,719 bilhões pelo trecho de 1.537 quilômetros, que vai de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO).
"Vale a pena lembrar que essa ferrovia estava há 30 anos sendo construída e agora, com esse leilão, nós achamos que em dois anos, aproximadamente, ela seja concluída. Lembrando também que o último leilão de ferrovia foi há 10 anos, então é a retomada do transporte ferroviário do Brasil", afirmou.
Israel
Com embarque previsto para o próximo sábado, o presidente e uma comitiva de ministros e empresários farão uma visita oficial a Israel, no Oriente Médio. A viagem retribui a vinda do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que prestigou Bolsonaro durante a posse, no dia 1º de janeiro.
Ao comentar sobre a viagem, Bolsonaro citou que sua agenda inclui questões relacionadas a tecnologias desenvolvidas em Israel, como projetos de irrigação e aquicultura no deserto e de dessalinização da água do mar.
"Nós queremos fazer convênios, intercâmbio com Israel para mandar nossa garotada para as mais variadas áreas, a questão de agricultura, irrigação para o semi-árido do Nordeste. Ver também a garotada para aprender algo sobre a psicultura no deserto, fazer também intercâmbio em ciência, tecnologia e inovação", afirmou.
Por Agência Brasil
Jatobá, PE: Prefeitura comemora instalação de Posto do TRE no município
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, recebeu em seu gabinete, na manhã da segunda-feira (25), a prefeita da cidade de Jatobá, Goreti Cavalcanti, além do deputado estadual Alberto Feitosa.
A reunião, que teve como principal objetivo tratar assuntos de biometria, também contou com a presença da diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim.
O município de Jatobá está localizado na Região do São Francisco e conta com 12 mil eleitores. A cidade é termo da 89ª Zona Eleitoral (Tacaratu). Entre as duas cidades existe uma distância de 35 quilômetros.
Visando facilitar a vida do eleitor jatobaense, para que possa regularizar sua situação eleitoral e fazer a biometria sem maiores transtornos, o TRE-PE instalará um Posto de Atendimento no local.
Redação Portal Jatobá
STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional
O tema foi analisado através de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que deixou expresso que é possível o sacrifício animal nessas situações O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que é constitucional a lei que permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana. Os ministros analisaram o tema através de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que deixou expresso que é possível o sacrifício animal nessas situações. A autorização foi acrescentada no Código Estadual de Proteção aos animais, que veda agressão e crueldade.
O julgamento tinha sido iniciado em agosto do ano passado, com os votos do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e do ministro Edson Fachin, cuja posição formou a maioria no julgamento desta quinta-feira. As divergências foram pontuais. Por exemplo, para Marco Aurélio, o sacrifício de animais seria aceitável caso a carne fosse direcionada ao consumo humano - observação que ficou vencida no plenário.
A tese fixada ao fim do julgamento foi de que é "constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana
Por outro lado, por unanimidade, os ministros entenderam que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício em ritual religioso é constitucional. A tese fixada ao fim do julgamento foi de que é "constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religião de matriz africana".
"Queria deixar claro no pronunciamento do resultado que todos os votos foram no sentido de admitir nos ritos religiosos o sacrifício de animais. A corte entendeu que a lei do Rio Grande do Sul que permite o sacrifício em rituais religiosos é constitucional", observou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ao pronunciar o resultado, que foi comemorado pelos praticantes das religiões de matriz africana que assistiam o julgamento do plenário.
A maioria dos ministros destacou que a lei gaúcha não errou ao ter feito uma designação especial as religiões de matriz africana, uma vez que a menção se dá em um contexto de especial proteção às religiões de culturas que historicamente foram estigmatizadas. "Penso que a razão é que as religiões de matriz africana são as que têm sido historicamente vítimas de intolerância, discriminação e preconceito. Não penso que seja tratamento privilegiado", observou o ministro Luís Roberto Barroso.
Primeiro a votar nesta quinta-feira - uma vez que foi responsável pelo pedido de vista que interrompeu o julgamento em agosto -, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a oferenda dos alimentos, inclusive com a sacralização dos animais, "faz parte indispensável da ritualística das religiões de matriz africana".
"Impedir a sacralização seria manifestar claramente a interferência na liberdade religiosa", considerou.
"Não se trata de sacrifício ou de sacralização para fins de entretenimento, mas sim para fins exercício de um direito fundamental que é a liberdade religiosa. Não existe tratamento cruel desses animais. Pelo contrário. A sacralização deve ser conduzida sem o sofrimento inútil do animal", disse Barroso. "Me parece evidente que quando se trata do sacrifício de animais nesses cultos afros isso faz parte da liturgia, e portanto, está constitucionalmente protegido", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski.
Caso
O caso chegou ao Supremo através de um recurso do Ministério Público gaúcho, contra a previsão adicionada no código estadual. A decisão do plenário da Corte afeta apenas a lei do Rio Grande do Sul, mas expõe o entendimento dos ministros do STF, última palavra do Judiciário brasileiro, sobre o tema. Na ação apresentada em 2006, o MP estadual destacava que a previsão adicionada pela lei é desnecessária, já que a liberdade de religião é constitucionalmente garantida.
Quando o julgamento foi iniciado no ano passado, em nome do governo estadual, o procurador do Rio Grande do Sul Thiago Holanda Gonzalez afirmou que a lei não traz nenhum prejuízo ao caráter laico do Estado. "A liberdade de culto dessas religiões decorre da Constituição. Mas a lei não é inócua. Ela retira o constrangimento às religiões de origem africana. O Rio Grande do Sul nunca permitiu a crueldade (com animais)", afirmou.
Representante da União de Tendas de Umbanda e Candomblé do Brasil, o advogado Hédio Silva Júnior criticou a ação do Ministério Público estadual à época. "Parece que a vida de galinha de macumba vale mais do que a vida de milhares de jovens negros. É assim que coisa de preto é tratada no Brasil. A vida de preto não tem relevância nenhuma. A vida de preto não causa comoção social, não move instituições jurídicas. Mas a galinha da religião de preto, ah, essa vida tem que ser radicalmente protegida", questionou na tribuna do Supremo.
Por: Estadão Conteúdo
Petrolândia: Secretário de Turismo de Pernambuco, em visita do Contur ao Lago de Itaparica, enaltece belezas naturais da região
O Secretário estadual de Turismo e Lazer, deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes, acompanhado de membros do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco (Contur-PE), fizeram visita técnica à Ilha de Rarrá na manhã desta quinta-feira (28).
Em passeio de catamarã, a equipe visitou vários atrativos turísticos no Lago de Itaparica, entre eles as ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, imersa nas águas do rio São Francisco, desde o final da década de 1980, quando foi a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga inundou parte do território de Petrolândia e municípios vizinhos.
O secretário, que é natural da vizinha cidade de Floresta, também no Sertão de Itaparica, não perdeu a oportunidade de tomar banho na área que é uma das mais procuradas pelos turistas para fotos e mergulhos.
Veja abaixo a mensagem do Secretaria de Turismo Esporte e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes
Sertão de solo rachado e falta de água”. É? Vem conhecer o ”mar” de Itaparica!
Registros de uma visita técnica que se transformou num momento de muita alegria e encantamento.
Representantes do trade do estado conhecendo as belezas do sertão, do nosso Rio São Francisco.
O mar de Itaparica, com sua cidade submersa, que tem na igreja um grande marco.
A sensação de tomar banho nessas águas mornas e claras do rio é indescritível.
Agradeço a todos e em especial a todos que fazem a @_ilhaderarra.
Todos convidados!! #petrolandia @fabianomarques14 @roger.petro2012 @descubrapernambuco @governope @secretariaturismope @cvcviagens @cvc.pernambuco @luckviagens @abavpe @abrasel_pe @martur_pe
Créditos para o craque @gugamatos
Rodrigo Novaes
Representantes do trade do estado conhecendo as belezas do sertão, do nosso Rio São Francisco.
O mar de Itaparica, com sua cidade submersa, que tem na igreja um grande marco.
A sensação de tomar banho nessas águas mornas e claras do rio é indescritível.
Agradeço a todos e em especial a todos que fazem a @_ilhaderarra.
Todos convidados!! #petrolandia @fabianomarques14 @roger.petro2012 @descubrapernambuco @governope @secretariaturismope @cvcviagens @cvc.pernambuco @luckviagens @abavpe @abrasel_pe @martur_pe
Créditos para o craque @gugamatos
Rodrigo Novaes
Veja também
>Petrolândia: Primeira reunião de 2019 do Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco é realizado no Clube Velho Chico
>Petrolândia sedia reunião do Conselho Estadual de Turismo-ConTur
> Petrolândia: Rodrigo Novaes enaltece a 51ª Assembléia do Contur, e faz agradecimentos
Petrolândia: Secretário de Turismo de Pernambuco se encanta com as belezas das águas azuladas do lago de Itaparica
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Desemprego sobe para 12,4% em fevereiro, diz IBGE
A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, atingindo 13,1 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o instituto, a alta representa a entrada de 892 mil pessoas na população desocupada – com isso, o Brasil alcançou 13,1 milhões de trabalhadores nessa situação.
Petrolândia: Procuram-se documentos perdidos de Auspício de Souza Menezes
Quem encontrou ou encontrar, por gentileza, entrar em contato pelo número 87 99683-7650 ou 87 99615-8405.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do proprietário dos documentos
Celular (87) 99955-1186
E-mail: contato@assisramalho.com.br
WhatsApp (87) 9628-5351 - (87) 9.99551186
Petrolândia: Rodrigo Novaes enaltece a 51ª Assembleia do Contur, e faz agradecimentos
Em redes sociais, o Secretário estadual de Turismo e Lazer, o deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes enalteceu aos que colaboraram e prestigiaram a 51ª reunião do Contur, realizada na quarta-feira (27), em Petrolândia. Veja abaixo, a mensagem do secretário florestano.
Desfile militar no DF faz alusão ao golpe de 64
Solenidade no Comando Militar do Planalto, em Brasília — Foto: Fernanda Calgaro/G1
O comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, participou nesta sexta-feira (29) de uma solenidade no Comando Militar do Planalto, em Brasília, em que foi feita a leitura da Ordem do Dia em referência a 31 de março de 1964, quando teve início a ditadura militar no Brasil que perdurou por 21 anos.
A leitura da Ordem do Dia foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. O documento, assinado pela cúpula das Forças Armadas e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, foi lido na íntegra nesta sexta por uma civil: Roberta Vieira, servidora civil do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB).
Na solenidade, também houve o canto do Hino Nacional e um desfile de apresentação das tropas. A cerimônia durou pouco menos de 30 minutos.
Um dos trechos do texto diz: "As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação".
O documento assinado não classifica o regime militar como uma ditadura oriunda de um golpe. De acordo com a Defesa, a ordem do dia deverá ser lida nas unidades militares "em atividades rotineiras" até esta sexta.
'Comemorações devidas'
Na segunda-feira (25), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, havia afirmado que a determinação ao Ministério da Defesa era para que fossem feitas as "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe que derrubou o então presidente João Goulart e deu início à ditadura militar.
Na quinta-feira (28), Bolsonaro afirmou que o documento não teve o objetivo de "comemorar" o golpe. A intenção, segundo ele próprio, era "rememorar" o fato e identificar pontos corretos e errados para o "bem do Brasil no futuro".
Nesta sexta, no Comando Militar do Planalto, ao anunciar que o evento teria início em seguida, o mestre de cerimônias disse que se tratava de uma solenidade "em comemoração do 55º ano do movimento cívico-militar de 31 de março de 1964".
Já com a solenidade iniciada, o mestre de cerimônias afirmou que o ato tinha como finalidade "relembrar o 55º aniversário do movimento cívico-militar de 31 de março de 1964".
Na terça-feira (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal afirmou que a comemoração do golpe militar de 1964 merece "repúdio social e político" e pode configurar improbidade administrativa.
"Festejar a ditadura é [...] festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos. Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas", diz a nota do MPF divulgada na terça.
A Defensoria Pública da União (DPU) chegou a pedir que a Justiça Federal em Brasília proibisse o governo federal de comemorar o golpe militar de 1964 e que impedisse a União de utilizar dinheiro público para esta finalidade, sob pena de multa.
Petrolândia: Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude promove ação para comemorar sucesso do Março Mulher
E para comemorar o sucesso do Março Mulher, nada mais justo do que presentear também essas guerreiras que se doaram durante todo o mês para fazer o março das petrolandenses ainda mais feliz!
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude promoveu uma ação para as servidoras que durante todo o mês estiveram empenhadas em realizar a programação que movimentou o mês dedicado às mulheres! Parabéns a todas pelas ações de sucesso e parabéns a Secretaria pelo evento de reconhecimento!
Ah, lembrando que nesta sexta-feira teremos o encerramento das atividades do Março Mulher com a 3ª Corrida da Mulher junto à Caminhada de Petrolândia! Vamos nessa! A corrida já é sucesso e todas as inscrições já foram preenchidas! Não percam!
Veja abaixo fotos do evento
Por: Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude promove
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