Cabrobó/Floresta: Em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, FACESF disponibiliza alunos e professores para auxiliar nas sessões de conciliação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou, por meio do programa Justiça Itinerante, a Caravana da Conciliação, a fim de promover de forma consensual a resolução de processos judiciais. A Caravana oportuniza a realização de sessões de conciliação envolvendo processos cíveis pré-selecionados.

A FACESF está participando diretamente do programa, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, nas cidades de Cabrobó e Floresta, disponibilizando alunos e professores para auxiliar o TJPE nas sessões de conciliação.

Belém do São Francisco não entrou no cronograma da Caravana porque a cidade já conta com uma Câmara Permanente de Conciliação e Mediação-CPCM da FACESF.

Por: Sertão Eventos

Feitosa repercute número de jovens e crianças assassinadas no Brasil nos últimos 20 anos

O deputado estadual Alberto Feitosa repercutiu, em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco-Alepe, na última quarta-feira (20), o relatório divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que mostrou que mais de 150 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de arma de fogo no Brasil nos últimos 20 anos. O parlamentar aproveitou a ocasião para relembrar o trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que trouxe como resultado um documento com sugestões de prevenção à violência e dois Projetos de Lei que estão propondo remuneração às prefeituras para que possam tomar medidas preventivas na área da segurança.

Entre os anos de 1998 e 2017, foram 155.365 crianças e adolescentes assassinados. Em 1998, foram contabilizadas 5.471 mortes. Já em 2017, os números mostram o aumento, chegando a 9.936 vítimas fatais por armas de fogo. “Esse número é assustador. Podemos comprovar que não houve Estatuto da Criança e do Adolescente, nem Conselho Tutelar e Estatuto do Desarmamento que tivesse eficácia nessa problemática. O caminho é a prevenção, é a participação efetiva dos municípios nas medidas preventivas. O poder público brasileiro não pode conviver com isso. Estamos enterrando os nossos jovens, em plena disposição para o mercado de trabalho, e até quando vamos assistir a isso? Não podemos”, disse Feitosa.

Petrolândia/Tacaratu: Clínica e Laboratório Jaques passa a contar com mais uma profissional competente - Enfermeira Jeane Braga

Blog de Assis Ramalho
Informação: Clínica e Laboratório Jaques

Petrolândia: Maria Fumaça divulga a agenda musical para fazer seu fim de semana cada vez melhor

O Bar e Restaurante Maria Fumaça, fazendo cada vez melhor na avenida da Orla Fluvial de Petrolândia, divulgou a agenda de apresentações musicais deste final de semana; confira!

Sexta-feira (22): Rogger Olímpio  (21h00)

Sábado (23): Keven Vip (21h00)

Domingo (23): Edy Ferreira (13h00) e Keven Vip (17h00)

Maria Fumaça, o point da culinária regional e programação musical na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376 Acompanhe no Instagram @mariafumaca.oficial

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Maria Fumaça

Lama da barragem de Brumadinho contamina Rio São Francisco

Após decretar a morte do rio Paraopeba, por causa da lama que desceu da Barragem da Vale, em Brumadinho, na Grande BH, a Fundação SOS Mata Atlântica alerta para a contaminação do rio São Francisco.

Um levantamento feito, entre os dias 8 e 14 de março, comprovou que contaminantes mais finos estão passando pela barreira da hidrelétrica de Retiro Baixo, em Felixlândia (a 193 km de BH), e seguem descendo até a represa de Três Marias (a 271 km de BH), que deságua no Velho Chico.

O estudo, segundo o biólogo e educador da fundação Tiago Félix, tem o objetivo de esclarecer as dúvidas da população.

Danilo Cabral instala Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social

Foto: Sérgio Francês

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social foi reinstalada na última quarta-feira (20) na Câmara Federal. O presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), reafirmou o compromisso de lutar pela recomposição do orçamento do SUAS e para que ele seja prioridade do governo federal. Com mais de 200 assinaturas de parlamentares, a Frente foi criada com o objetivo de preservar e consolidar o SUAS, principalmente diante dos constantes cortes no orçamento da assistência social.

Segundo Danilo Cabral, é preciso mobilizar a sociedade e o Congresso Nacional para que não haja retrocessos nas políticas públicas da área. “Com a Frente, pretendemos unir parlamentares, gestores, assistentes sociais, profissionais, conselhos, fóruns, sindicatos e a sociedade em geral para defender e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social”, disse Danilo.

Inspeção do Trabalho realiza atividades de combate à discriminação no trabalho

Órgão divulga guia de prevenção e combate à segregação nas relações de trabalho; Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado em 21 de março

Na semana em que se comemora o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia enfatiza as medidas do governo federal para combater práticas de exclusão que ainda afetam a população de pretos e pardos no Brasil.

De acordo com a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial, da Organização das Nações Unidas (ONU), discriminação racial significa “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.

Prefeitura de Petrolina profissionaliza mais de 300 pessoas para atuar em setor gastronômico

Em mais um ciclo de formações, a prefeitura capacitou mais de 300 pessoas através do programa ‘Qualifica Petrolina’. Na última terça-feira (19), os novos profissionais receberam o certificado, na Escola Social de Qualificação Profissional, na Cohab Massangano. Ao todo, 12 turmas passaram pela capacitação na área gastronômica.

Entre os cursos que foram ofertados, estão: Fabricação de Sorvetes; Picolés de Frutas e Paletas Mexicanas; Fabricação de Folhados e Semi-folhados; Fabricação de doces e geleias e Fabricação de Iogurtes. Cada oficina teve duração de 20 horas, com aulas práticas.

Cotação da cebola nesta sexta (22) no Ceasa de Cabrobó (PE)

Via Blog do Didi Galvão

Governo de Pernambuco abre seleção pública para cargo em comissão na Secult

A vaga será lotada na Coordenadoria de Audiovisual e as inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 5 de abril

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), abre seleção pública para preenchimento de cargo em comissão de direção e assessoramento (DAS-5) da Coordenação de Audiovisual, que integra a Gerência de Política Cultural da instituição. O cargo comissionado tem regime de dedicação integral com jornada de 40 horas semanais e livre exoneração pela Administração Pública. A remuneração mensal bruta é de R$ 4.651,09.

Segundo o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, um processo seletivo aberto para a análise curricular busca enriquecer a oferta de profissionais no setor público, tal qual é rotina na iniciativa privada. “Vamos adotar essa prática de seleção pública de profissionais lotados na secretaria assim como fazemos com os nossos editais de ciclos, de manifestações artísticas e nos concursos e prêmios”, comentou ele.

Rodrigo Novaes participa da 13° edição do Anuário da Secretaria da Mulher

O Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, Rodrigo Novaes, compôs a mesa da 13° edição do Anuário da Secretaria da Mulher nesta quinta-feira (21). O evento foi realizado no Teatro Guararapes, Centro de Convenções, em Olinda, e foi acompanhado por diversos parlamentares e secretários do Estado.

Na solenidade, também estiverem presentes o governador Paulo Câmara e a vice-governadora Luciana Santos. O projeto, existente desde 2007, busca atuar na preservação dos direitos da mulher nas diversas esferas sociais. Neste ano, o anuário teve como tema “O trabalho inovador das mulheres desenvolve Pernambuco” e contou com a presença de centenas de pessoas na plateia.

“O fato do Anuário da Secretaria da Mulher chegar ao 13º ano de realização só reforça como Pernambuco é um Estado que busca valorizar e diminuir as desigualdades enfrentadas pelas mulheres. No turismo esta realidade já vem mudando. O Brasil está entre os 10 países onde há mais mulheres atuando com turismo, com 55% dos cargos do setor ocupados por elas”, pontuou o secretário Rodrigo Novaes.

Por Assessoria de imprensa

Programa Nacional de Crédito Fundiário é pauta de reunião entre o Iterpe e representante do MAPA

Foto: Graziela Veiga/Iterpe

Na última segunda-feira (18/03), os gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) receberam visita técnica do consultor do departamento de gestão do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Cleiton Borges. O objetivo da reunião foi discutir sobre o PNCF na perspectiva da nova gestão do programa, que atualmente integra a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decretam estado de greve e decidem paralisar as atividades

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (21), os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decretaram estado de greve. Também foi agendada para esta sexta-feira (22) a paralisação das atividades acadêmicas.

Por meio de nota enviada à imprensa, a instituição explicou que poderá deflagrar greve por tempo indeterminado a partir de qualquer momento. “A decisão é necessária devido às constantes medidas do governo Rui Costa, que têm prejudicado os docentes e as universidades públicas estaduais da Bahia”, diz o comunicado.

Agora são duas unidades em estado de greve. Além da Uneb, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) compartilha do mesmo status desde o dia 13 de março.

Outras duas assembleias ocorrem esta tarde entre os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uneb) para votar a mesma pauta.

Tribuna da Bahia

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude entrega automóvel para o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de PE

Repasse foi realizado na última segunda-feira (18), pelo secretário Sileno Guedes. Veículo será usado para ações de fiscalização do colegiado (Foto: Marcelo Vidal/SDSCJ)

Com objetivo de promover a melhoria da infraestrutura do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) entregou, na segunda-feira (18), um automóvel para uso exclusivo para o CEDPI. O veículo foi adquirido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), do Governo Federal, utilizando os recursos do Fundo Nacional do Idoso (FNI), por meio de articulação da SDSCJ. Para isso, foi firmado um Termo de Doação para efetivar a entrega do carro e garantir a utilização eficaz e efetiva do equipamento.

Além do veículo, o processo licitatório também incluiu a entrega de um kit, que já havia sido entregue ao Conselho. Ao todo, foram adquiridos um veículo zero km, tipo Station Wagon/SW, e ainda, três mesas/estações de trabalho; três cadeiras para serem utilizadas nas mesas/estações de trabalho; duas longarinas executivas com três lugares para a recepção; uma mesa de reunião oval/redonda com capacidade mínima para seis pessoas; seis cadeiras para serem utilizadas nas mesas de reunião; dois armários para escritório; um bebedouro elétrico; três computadores; três webcam; uma impressora multifuncional e uma TV LED.

"Cada um deve responder por seus atos", diz Bolsonaro sobre Temer

Ao desembarcar hoje (21) em Santiago, no Chile, para participar da Cúpula Presidencial de Integração Sul-americana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “cada um deve responder por seus atos” e que a "Justiça nasceu para todos" referindo-se à prisão do ex-presidente Michel Temer ocorrida em um desdobramento da Operação Lava Jato.

"A Justiça nasceu para todos e cada um responda pelos seus atos. O que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade. A governabilidade você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Você faz indicando pessoas sérias e competentes para integrar o seu governo, é assim que eu fiz no meu governo, sem o acordo político, respeitando a Câmara e o Senado brasileiro", afirmou Bolsonaro.

Temer é suspeito de ter recebido propina por meio de um contrato de empreiteiras com a Eletronuclear, estatal responsável pela construção da usina nuclear de Angra 3. Na opinião de Bolsonaro, acordos políticos em nome da governabilidade levaram à essa situação.

Bolsonaro permanece no Chile até sábado (23).

Por Agência Brasil

Ameaça de atentado em escola de Serra Talhada deixa pais e alunos assustados

Depois de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), mais um caso relacionado a um possível atentado em escola assombrou pais, alunos e professores. O fato, desta vez, aconteceu em Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú. Um adolescente de 15 anos postou num grupo de WhatsApp do 1º Ano da Escola de Referência (EREM) Professor Adauto Carvalho que iria fazer uma matança no educandário na manhã desta quinta-feira (21).

Segundo informações, os pais dos alunos ficaram extremamente preocupados e chegaram a pedir aos seus filhos que faltassem às aulas nesta quinta-feira, após a mensagem se espalhar na noite dessa quarta-feira (20) nas redes sociais.

De acordo com a direção do estabelecimento de ensino, tudo isso não passou de uma brincadeira de mau gosto do adolescente, que é aluno da escola. Os pais do mesmo já foram comunicados sobre o caso e uma reunião está marcada para esta sexta-feira (22) na escola.

O garoto alegou para a direção da escola, que vinha sofrendo bullying constantemente. 

Blog do Carlos Brito/Via Jornal Desafio.

Mulher é assassinada a tiros na zona rural de Serra Talhada, PE

Uma mulher foi assassinada na manhã desta quinta-feira (22) na zona rural de Serra Talhada. A vítima foi identificada pela polícia como Maria das Graças Silva. A informação foi confirmada ao Farol pela Polícia Civil.

Neste momento, equipes policiais estão se deslocando até o local do crime, no distrito de Água Branca. Ainda não é possível afirmar se a vítima é alvo de feminicídio.

Com a confirmação desta morte, sobe para nove o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2019 na cidade. O oitavo homicídio ocorreu no final de semana vitimando o empresário Wellington Luiz Nogueira da Costa, 46 anos.

Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo na madrugada do dia 17, no bairro AABB. O sétimo crime vitimou José Ancelmo dos Santos, 39 anos, morto com pelo menos três disparos no bairro do Bom Jesus.

Por Farol de Notícias
Foto/Ilustrativa

Petrolândia: Câmara de Vereadores recebe inspetores do TCE-PE para análise de documentos da gestão anterior

Inspetores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) estão na Câmara Municipal de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, onde analisam documentação referente ao exercício da Mesa Diretora 2017/2018.

A informação foi confirmada pela reportagem do Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia junto a fonte oficial. No período em apreciação pelo TCE, a Câmara foi presidida pelo vereador Delano Santos (PSB). Atualmente, é presidente da Mesa Diretora Joilton Pereira (PTB).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

Radialista é assassinado a tiros em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de PE

Radialista Claudemir Nunes foi assassinado quando saía da rádio em que trabalhava 

Foto: arquivo pessoal

O radialista Claudemir Nunes foi assassinado na tarde desta quinta-feira (21) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com as primeiras informações, Claudemir havia saído da sede da rádio 87 FM, onde trabalhava, no bairro São Cristóvão, quando foi abordado pelo criminoso, que efetuou os disparos e fugiu.

O profissional era muito querido na cidade e trabalhou em várias rádios do município. Ainda não há informações sobre quem cometeu o crime, nem os motivos.

O corpo do radialista será levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste. O caso será investigado pela Polícia Civil local.

Por NE10 Interior

Esquema de Temer recebeu R$ 1,8 bilhão em propinas, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas ou prometidas ao suposto grupo criminoso chefiado pelo ex-presidente Michel Temer ultrapassa R$ 1,8 bilhão. Além disso, os procuradores da República sustentam que os investigados monitoravam agentes da Polícia Federal.

As declarações foram feitas em coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (21), dia em que foi deflagrada "Operação Descontaminação", no âmbito da Lava Jato, que prendeu o ex-presidente e o ex-ministro Moreira Franco.

"Essa foi a soma de valores que a organização criminosa teria desviado. (...) Esse valor é firmado e colocado na peça para mostrar o quão perigosa é a organização criminosa", explicou o procurador da República Eduardo El Hage, que complementou a afirmação dizendo que "não é por se tratar de um homem branco e rico que devemos ser lenientes com crimes cometidos dentro do Palácio Jaburu".

Na denúncia do MPF, há uma tabela (veja abaixo) que associa o pagamento de propinas – prometidas ou desviadas – às diferentes áreas de influência de que supostamente a organização criminosa tinha controle.

Conforme informado pela PF mais cedo, a investigação decorreu de elementos colhidos nas operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, embasadas em colaboração premiada firmada polícia. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, cujo juiz titular é Marcelo Bretas.

Ao explicar a operação desta quinta, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Rodrigo de Sousa Alves, afirmou que as ações "ainda estão em andamento e duas pessoas ainda estão sendo procuradas pela polícia".

A procuradora da República Fabiana Schneider, que também integra a força-tarefa da Lava Jato no Rio, detalhou alguns dos crimes detectados na investigação.

"O que foi verificado é que o coronel Lima, desde a década de 1980, já atua na Argeplan. É possível ver o crescimento da empresa a partir da atuação de Michel Temer. (...) Existe uma planilha que demonstra que promessas de pagamentos foram feitas ao longo de 20 anos para a sigla MT - ou seja, Michel Temer", esmiuçou a procuradora.

Também segundo Schneider, foi verificado através de escutas telefônicas que coronel Lima, amigo de Temer, "era a pessoa que intermediava as entregas de dinheiro a Michel Temer". "Não há dúvidas quanto a isso", frisou a procuradora.

Além disso, a procuradora também citou que foi identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma tentativa de depósito de R$ 20 milhões, em outubro de 2018, na conta da Argeplan. Isso ocorreu, disse ela, depois da prisão do coronel Lima, em abril em 2018.

ÍNTEGRA DA ORDEM DE PRISÃO

Participaram da conferência, que durou mais de 1 hora, os procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato no Rio: José Augusto Vagos; Rodrigo Timóteo; Fabiana Scheneider; Eduardo El Hage e Sérgio Pinel.

Pela Polícia Federal no Rio: o superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi; o delegado regional executivo da PF, Tácio Muzzi; o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Rodrigo de Sousa Alves; o delegado da PF Alexandre Bessa; e a da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, Paula Ortega Cibulski.

'Barbaridade'

Mais cedo, Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que havia sido preso. O ex-presidente afirmou que a prisão "é uma barbaridade".

A defesa de Moreira Franco manifestou "inconformidade com o decreto de prisão cautelar" argumentando que o ex-ministro estava em local conhecido e estava à disposição nas investigações em curso. Também segundo a defesa, Moreira Franco prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário.

"Causa estranheza o decreto de prisão vir de juiz de direito cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido até aqui", afirmou a defesa.

Resumo

Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato do Rio, ordenou a prisão de Michel Temer e mais 9 pessoas
Temer foi preso em São Paulo e é trazido para o Rio
A investigação está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3
O MPF diz que o consórcio responsável pela obra pagou propina ao grupo de Temer
Reforma no imóvel da filha de Temer, Maristela, teria sido usada para disfarçar o pagamento de propina

Bretas justifica prisão afirmando que Temer é "líder da organização criminosa" e "responsável por atos de corrupção"

São apurados os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

Prisão de Temer

Temer foi abordado por policiais federais na rua, em São Paulo. Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso.

Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou. Agentes estavam na porta da casa de Temer e, ao perceberem a saída de um carro do local, o seguiram e realizaram a prisão.

Temer foi levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. Ele deve ficar na unidade da Polícia Militar de Niterói, na região metropolitana do Rio. A prisão de Temer é preventiva, ou seja, sem prazo determinado.

Por telefone, o advogado de Temer, Brian Prado afirmou que ainda está estudando a decisão e não tem como fazer nenhuma avaliação sobre o caso.

Quem Bretas mandou prender

Michel Miguel Elias Temer Lulia, ex-presidente - preso
João Batista Lima Filho (coronel Lima), amigo de Temer e dono da Argeplan - preso
Wellington Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer - preso
Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima - presa
Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan - preso
Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan e filho de Carlos Alberto Costa
Vanderlei de Natale, sócio da Construbase
Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG IMPEX
Rodrigo Castro Alves Neves, responsável pela Alumi Publicidades
Carlos Jorge Zimmermann, representante da empresa finlandesa-sueca AF Consult - preso

A maioria das prisões são preventivas (sem data para liberação). Apenas os mandados contra Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann são de prisão temporária, com duração de cinco dias, que pode ser prorrogada.

Na sentença, o juiz Marcelo Bretas disse que as prisões preventivas são necessárias para garantir a ordem pública.

Segundo ele, "uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso".

Agentes também cumprem 26 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

O que dizem os alvos

Cristiano Benzota, advogado de defesa do coronel Lima, disse por telefone que por enquanto não se manifestar sobre o caso.

O MDB, partido do ex-presidente, divulgou uma nota afirmando que "lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República e do ex-ministro".

"O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa", diz o texto.

Propina em Angra 3

Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. A prisão teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Engevix foi subcontratada porque as empresas que haviam vencido a licitação não tinham "pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços".

Os vencedores eram a AF Consult do Brasil e a Argeplan, empresa do coronel Lima. "No curso do contrato, conforme apurado, o coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer", diz nota do MPF.

A força-tarefa da Lava Jato diz que a propina foi paga no final de 2014 com transferências totalizando R$ 1,09 milhão da empresa Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo coronel Lima. As empresas fizeram contratos fictícios para justificar as operações financeiras.

As investigações apontam que os pagamentos feitos à empresa AF Consult do Brasil causaram o desvio de R$ 10,8 milhões, ao se levar em conta que a empresa não tinha capacidade técnica para cumprir o contrato.

A ação desta terça é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.

Outros inquéritos

Além desta investigação, Michel Temer responde a outros nove inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF) por terem sido na época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo.

Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado, e também foram enviados à primeira instância.

Carreira política

Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 12 de maio de 2016, em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.

Temer é o segundo ex-presidente do Brasil preso por crime comum.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.

Por Carlos Brito, G1 Rio

Prefeituras de Belém de São Francisco, Cabrobó, Itacuruba, Alagoinha e Caruaru precisam garantir estrutura para eleição de seus conselhos tutelares

Para assegurar e agilizar a eleição dos Conselhos Tutelares municipais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Alagoinha, Belém de São Francisco, Cabrobó, Caruaru e Itacuruba que designem servidor (a) para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros de cada conselho e, ainda, para servir de referência de contato tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente quanto por parte do MPPE.

Segundo as recomendações, é necessário também que as Prefeituras forneçam todo suporte e recursos para a eleição. Inclui-se: funcionários; veículos; fornecimento de assessoria técnica e jurídica; disponibilidade de urnas eletrônicas; designação e qualificação de servidores para atuar na recepção e processamento dos pedidos de inscrição de candidaturas, assim como na captação e apuração dos votos; dentre outras ações previstas no regulamento do certame.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada município deve montar uma Comissão Especial, que será responsável pela organização e condução do pleito. A composição das comissões deve ser paritária entre representantes do governo e da sociedade, na forma a ser definida por meio de resolução.

“Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, concebido na perspectiva de desjudicializar e agilizar o atendimento do público infantojuvenil e encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmaram os promotores de Justiça Renata de Lima Landim, Jamile Figueiroa Silveira, Sílvia Amélia Oliveira e Sérgio Roberto Feliciano.

A elaboração de edital destinado a convocar e regulamentar o Processo de Escolha deve ocorrer até 22 de março, para avaliação do MPPE. Já a publicação tem prazo máximo o dia 5 de abril, de modo a garantir que todo o processo se desenvolva em seis meses. A posse dos conselheiros tutelares eleitos será em 10 de janeiro de 2020. A divulgação do processo de escolha precisa ser ampla (matérias em jornais, blogs e rádios locais), bem como os locais de votação, por meio de cartazes a serem afixados em unidades do CRAS/CREAS, CAPS, UBS, hospitais, escolas, centros de educação infantil, clubes, delegacias de polícia.

A Guarda Municipal e A Polícia Militar garantirão a segurança, incluindo escolta das urnas e presença de equipe nos locais de votação e no de apuração.

Por Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Petrolândia: Em reunião da Câmara, Vereador Zé Pezão faz discurso chamando atenção para o alto índice de câncer no município

A Câmara Municipal de Petrolândia realizou na quarta-feira (13/03/2019), sob a presidência do vereador Joilton Pereira (PTB), mais uma reunião ordinária.

Na tribuna, entre outros temas, o vereador Zé Pezão (PTB) fez discurso destacando o alto índice de câncer no município. ''É preciso fazer um levantamento para saber os motivos de tantos câncer no povo de Petrolândia, por que isso já está passando do limite'' disse o vereador, propondo  esforço do Legislativo e do Executivo em busca de solução.

Veja abaixo íntegra do discurso

Petrolândia: Carlos & Fábio agitam o domingo (24) na Chácara Dona Tonha

A Chácara Dona Tonha, localizado no Sítio Serrota, às margens do rio São Francisco, com organização do empresário Nilson (Churrascaria e Hotel do Nilson) e família, divulga sua programação para este domingo; 24/03/2019, que promete bastante agitação.

A animação ficará por conta da dupla Carlos & Fábio. A pulseira antecipada, ao preço de apenas R$ 5,00, pode ser adquirida na Churrascaria e Hotel do Nilson (Telefone para contato (87) 9.9615-5480, ao lado do Posto Sanfrancisco.

 Compareçam, brinquem e bebam com moderação!

A Chácara Donha Tonha é lugar aconchegante e sossegado, com muitas mesas ao ar livre, bastante arborizada, com piscinas para adultos e crianças, além de banho de cascata.

O cardápio oferece variedade de pratos para almoço e petiscos.

Conheça a Chácara Dona Tonha, um novo espaço de lazer em Petrolândia.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação: Nilson - Chácara Dona Tonha

Recife terá mais dois voos com direção ao Sertão; trajeto beneficia o turismo de Petrolândia, diz Rodrigo Novaes

A região de Petrolândia, cidade que herdou o nome da visita feita por Pedro II à região, tem um potencial enorme para o turismo. É um destino que, sem dúvida, vai crescer muito com este voo da Azul”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Pernambuco vai ganhar mais dois voos ligando o Recife ao Sertão. A partir do dia 2 de maio, a Azul irá oferecer a rota que liga a capital pernambucana até a cidade de Paulo Afonso, na Bahia. O trajeto pode beneficiar o turismo de Petrolândia, cidade que tem como atrativos o Lago Luiz Gonzaga.

A nova rota será iniciada no dia 2 de maio e deverá ser operada as segundas e sextas, saindo do Recife às 13h10 e aterrissando em Paulo Afonso às 14h30. Da cidade baiana, o voo decolará ás 15h, chegando ao Recife às 16h15. Os bilhetes para os voos estão disponíveis a partir dessa quarta-feira (20) em todos os canais oficiais de venda da companhia aérea.

“A região de Petrolândia, cidade que herdou o nome da visita feita por Pedro II à região, tem um potencial enorme para o turismo. É um destino que, sem dúvida, vai crescer muito com este voo da Azul. Temos uma oportunidade de abrir uma nova fronteira turística no Estado, despertar a atenção para as praias à beira do lago, para a história das cidades alagadas, que marca a vida de tantos pernambucanos. Esse é um primeiro grande passo para atrairmos a atenção do trade e de investidores para o Sertão, que é um dos principais focos do Governo do Estado atualmente”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Petrolândia tem como um dos principais locais de visitação a Igreja do Sagrado Coração de Jesus, submersa no Velho Chico. O local é muito usado em ensaios fotográficos e atrai mergulhadores. Outros pontos de destaque na região é a Ilha de Rarrá e a Praia do Sobrado, convidativas a um belo banho de rio no São Francisco. “A Ilha de Rarrá não perde para nenhum destino já consagrado. Carece apenas de atenção, promoção e incentivo à iniciativa privada para que vire um grande polo de turismo do Estado. Apostamos nisso como uma forma de aquecer a nossa economia e gerar empregos”, finaliza Rodrigo Novaes.

(Por PE notícias.com.br)

Petrolândia: Juliano Vans leva você ao Cachoeira do Lajedão (Usina de Xingó) no dia 20 de abril; reserve já a sua passagem!

Divulgação/Juliano Vans

Petrolândia: Mensagem ao Dia do Síndrome de Down do presidente da Câmara de Vereadores Joilton Pereira

O Dia Internacional da Síndrome de Down é comemorado todo dia 21 de março e, nesta quinta-feira (21),  o presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Joilton Pereira, dedica palavras de carinho aos portadores da síndrome;

Dia 21 de março é comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down. Este não é um dia para celebrar uma doença e sim para nos conscientizar quanto à necessidade de termos empatia e ajudar com muito amor e carinho aqueles que têm essa condição. Inspire-se e faça a diferença! O amor verdadeiro jamais perderá tempo contando cromossomos. Os portadores de Síndrome de Down, antes de qualquer coisa, são pessoas como todos nós, que buscam amor, felicidade e compreensão!

Parabéns a esses guerreiros que tanto amamos!

Joilton Pereira da Silva
Presidente/Vereador PTB

Tacaratu: Dr Danilo, Urologista, atende na Clínica e Laboratório Jaques nesta quinta (21) a partir das 14 hs

Divulgação: Laboratório Jaques

Novo regulador de crescimento para manga muda cenário de produção no Vale do São Francisco

Após sete anos da solicitação do registro do PACLO BR no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o regulador de crescimento para manga, produzido e envasado na Europa pela ASCENZA, é lançado no país e já tem seu primeiro lote comercializado, todo destinado aos produtores da região do submédio São Francisco, em Pernambuco, aguardando apenas os trâmites aduaneiros para a entrada no país.

O gerente executivo da Valexport, Tássio Lustoza, explica que a chegada do produto à base de Paclobutrazol é uma reivindicação antiga, dos próprios produtores de manga, que necessitavam de novos produtos para que a livre concorrência de mercado trouxesse redução nos custos de produção.

“A Valexport, a CNA e a Abrafrutas estiveram envolvidas no processo, com o objetivo de agilizar o registro junto ao Mapa, Anvisa, Ibama, entre outros órgãos oficiais. A chegada é comemorada por todos, uma vez que deve reduzir custos de produção em pelo menos R$ 500 por hectare, além de facilitar a poda, a colheita e a florada”, explica.

O diretor técnico da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Jorge Souza, lembra que a manga brasileira precisa reavaliar custos de produção para ser mais competitiva no mercado internacional e a nova opção do Paclobutrazol faz parte e é encarada como uma grande conquista, que viabiliza os aspectos necessários para a produção da fruta durante todo o ano. “Nosso trabalho consistiu em mostrar ao poder público a necessidade de agilizar essa aprovação do produto. Conseguimos acelerar o registro principalmente na etapa final”, comemora.

Renato Francischelli, diretor comercial da ASCENZA no Brasil, lembra que em 2012 um grupo de produtores conheceram o PACLO BR na Europa e, dessa forma, identificaram a empresa que já produzia com total segurança e qualidade o Paclobutrazol. “O relacionamento evoluiu e celebramos, no dia 14 de março, em Petrolina-PE, a nossa chegada para um público de 100 produtores, composto essencialmente por engenheiros técnicos e agrônomos ligados ao negócio da manga”, diz.

Já Manuel Coelho, diretor geral da ASCENZA no Brasil, explica que houveram ensaios com o produto na região de Petrolina e que a ação trouxe resultados promissores. Os dados foram apresentados no evento pelo conselheiro de manga do Vale do São Francisco, o engenheiro-agrônomo Eduardo Ferraz. “O PACLO BR é eficiente no solo, consiste numa rápida absorção das raízes, transportando pelo xilema até os pontos de crescimento vegetativo da planta. A escolha de lançar em Petrolina impacta diretamente um dos principais mercados produtores no país”, analisa.

Ainda segundo o diretor, a atuação do PACLO BR inibe a síntese de giberelinas, produzindo uma diminuição do crescimento vegetativo. O benefício manifesta-se numa folhagem mais equilibrada, promovendo diminuição de podas. Ele diz que efeitos na qualidade de frutos (cores, tamanhos, maturação e produção) também são observados. “No cultivo da mangueira, juntamente com boas práticas culturais, pode-se estimular e adiantar a floração”, acrescenta.

Segundo a Valexport, o país exporta 86% da manga produzida. Deste total, 67% está no Nordeste. A região do submédio São Francisco é responsável por 80% desse montante. São 35 mil hectares que plantam uma das frutas mais consumidas em praticamente todos os continentes. Cerca de 70% da manga é exportada para países europeus e 30% para os Estados Unidos, América do Sul e Ásia.

Dados da Abrafrutas mostram que o país produz um milhão de toneladas de manga por ano. Só nas plantações do Vale do São Francisco trabalham 60 mil pessoas. O faturamento dessas fazendas chega a R$ 900 milhões por ano. A variedade de manga mais comercializada é a tommy, preferida de 85% dos consumidores europeus. A segunda é a palmer, mais procurada entre os asiáticos.

Sobre a ASCENZA no Brasil

Desde novembro de 2018, a SAPEC AGRO oficializou a marca ASCENZA, surgindo no mercado com um novo posicionamento e imagem renovados. O nome ASCENZA deriva da palavra de origem latina ascendere que significa ascender, crescer, elevar-se. Este é o ponto de partida: a nova marca espelha evolução, amadurecimento do negócio e projeto de expansão. Presente em Portugal há cerca de 90 anos, a SAPEC AGRO, agora ASCENZA, destaca-se desde os anos 1965 na área da proteção de culturas, sendo líder ibérico no segmento dos genéricos diferenciados com presença crescente nos mercados do sul da Europa, registrando um forte crescimento de volume de negócios nos últimos anos, hoje em dia, mais de 75% do que é produzido na unidade fabril de Setúbal, Portugal, destina-se à exportação. Conta com 580 trabalhadores, dos quais 35% são altamente qualificados. A empresa foi adquirida pela BRIDGEPOINT CAPITAL S.A., em 2017.

No Brasil, a ASCENZA inicia a sua chegada ao mesmo tempo em que lança os seus primeiros produtos no país, incluindo o Palco BR, um regulador de crescimento de alta performance para a cultura de manga e, em breve, deve anunciar mais lançamentos.

Assessoria

Reforma da Previdência pode gerar 8 milhões de empregos, diz líder do governo, Fernando Bezerra Coelho

Em discurso no plenário, senador destacou a “rápida evolução no diálogo” entre governo e Congresso sobre a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência ainda no primeiro semestre.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira (20), em discurso no plenário, que a Reforma da Previdência tem potencial para gerar 8 milhões de empregos e aumentar para R$ 5,8 mil o PIB per capita até 2023. Os dados, segundo ele, são de um estudo feito pela equipe econômica do governo, que aponta ainda um gasto 9,5 vezes maior em previdência e assistência social do que em educação, por exemplo.

Para o senador, a proposta do governo para a Reforma da Previdência acaba com privilégios e conduz o país a um sistema mais justo e igualitário. Além disso, estabelece igualdade de tratamento em relação à idade de aposentadoria, tempo de contribuição e forma de cálculo.

“Hoje, os brasileiros mais pobres se aposentam por idade, em média, com 65,5 anos, no caso dos homens, e com 61,5 anos, no caso das mulheres. Os brasileiros que ganham mais, contudo, conseguem se aposentar por tempo de contribuição, em idade inferior. Com a Nova Previdência, não importará mais se o trabalhador é rico ou pobre. Todos poderão se aposentar com as mesmas regras de idade e tempo de contribuição, garantindo-se regras de transição”, explicou.

Fernando Bezerra Coelho também comentou a “rápida evolução no diálogo” entre o governo e o Congresso Nacional sobre a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência ainda no primeiro semestre. “Como líder do governo, tenho conversado com parlamentares de diversos partidos, de todas as regiões do país e provenientes dos mais variados setores da sociedade. Há um sentimento comum em reconhecer que, somente com a aprovação desta Reforma, será possível um redirecionamento mais expressivo de recursos públicos em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, como educação, infraestrutura e saúde”, ressaltou.

Assessoria de Imprensa

Municípios do Sertão se destacam no ranking de cidades pacificadas divulgado pelo MPPE

Ibirajuba, no a greste, é a cidade com o mais alto índice de pacificação, segundo dados do Ranking de Pacificação do projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgado nesta semana. A cidade é seguida por Cabrobó e Lagoa Grande, em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Cabrobó oscilava entre o terceiro e o quarto lugar, tendo adotado diversas medidas para coibir a violência, alcançou a segunda posição. O principal objetivo do ranking é informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores.

“Estamos investindo no apoio à população e aos governos municipais no combate à violência e no aumento da sensaçã de segurança junto ao cidadão. O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes com o Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. Ainda segundo ele, dezenas de municípios pernambucanos estão em trâmite com o processo de adesão ao projeto.

Na quarta e na quinta posição estão as cidades de Orocó e Petrolina. A primeira saiu da terceira posição, na primeira divulgação do ranking para a posição em que está hoje. Em sexto colocado está a cidade de Caruaru; em sétimo, Cahoeirinha; na oitava posição, Santa Maria da Boa Vista; em nona posição, Floresta; na décima, Altinho. Em 11ª está Bezerro; em 12º está o município de Escada; em 13º está Igarassu; em 14º a cidade de Gravatá, no Agreste; em 15º está Cupira.

O ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do MPPE defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O município pode aderir ao Cidade Pacífica por meio de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

MÉTODO - O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.

Por Ministério Público de Pernambuco (MPPE)