A poucos dias do Carnaval, cinco municípios pernambucanos estão na iminência de não poder oferecer as festividades momescas para a população. É que as Cidades de Santa Maria do Cambucá, Parnamirim, Quipapá e Águas Belas, cada uma localizada em regiões diferentes do Estado, foram notificadas pelo Ministério Público do Estado (MPPE) sobre gastos indevidos com eventos.
O município de Catende, que também foi notificado na última quinta-feira (21), encontra-se em uma situação diferente. Apesar de ter a festa cancelada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), recorreu à Justiça e obteve o retorno do Carnaval na Cidade, com decisão expedida na última sexta-feira (22).
De acordo com o coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor Maviael Souza, as situações fiscais dos municípios foram as principais causas das recomendações expedidas pelo MPPE. “A gente vem se preocupando muito com a questão dos salários atrasados e até também da própria Lei de Responsabilidade Fiscal. Então isso é que está motivando alguns promotores dos municípios; os prefeitos, gestores do município, a adotar de medidas, de adequação e de controle de gastos. Por que, você no lugar de colocar as despesas da casa em ordem e cuidar do elemento básico, que é o serviço prestado a população, você vai gastar com festa?”, questionou o procurador.
