Operação policial em Alagoas termina em 4 mortes e prisões de suspeitos de assalto a bancos

Uma operação policial no fim de semana resultou na morte de quatro pessoas e na prisão de outras três. A Polícia Civil informou nesta segunda-feira (25) que a ação era para prender suspeitos de assalto a bancos em Alagoas e que, embora os alvos estivessem em municípios alagoanos, eles moravam no Mato Grosso do Sul.

Foram presos:

Everson Lara de Souza, 27;
Jhonatan Souza dos Santos, 25 - conhecido como Maranhão;
Raí Victor Amorim, 24 - conhecido como Boiadeiro.

Morreram:

Hugo Fernando Pereira Lima;
Júnior Pereira Macedo - conhecido como JM;
Vanderson Caique Pereira da Luz;
Jorlan.

Obras provocam correria para entrega de currículo em Serra Talhada-PE

A confirmação do início da construção, em Serra Talhada, do prédio da mega rede de supermercados Atacadão, vem provocando correria para a entrega de currículos no canteiro de obra da empresa, situado às margens da BR-232.

O Farol de Notícias foi a campo nesta segunda-feira (25) e conferiu a intensa procura. Só no início da manhã, flagramos pelo menos 20 pessoas chegando com currículos e deixando-os em envelopes junto aos trabalhadores da obra.

Polícia investiga afogamento de criança em piscina de clube de eventos, em Petrolina, PE

Foto ilustrativa

A Polícia Civil instaurou inquérito para a apurar o afogamento de uma criança, no domingo (24), em um clube de eventos, no bairro Rio Corrente, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com a polícia, familiares da vítima, que tinha 4 anos de idade, disseram que o menino estava brincando na piscina infantil, quando passou para área dos adultos e ocorreu o acidente.

O caso está sendo investigado pela delegacia de Petrolina, que comunicou que só vai se pronuncia quando as informações sobre o afogamento estiverem consolidadas.

Ao ritmo de frevo, PE Conduz participa do Aniversário do Praia sem Barreiras

Marcelo Vital/SDSCJ

Ao som de orquestra de frevo, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, junto com a Prefeitura do Recife, festejou o aniversário de seis anos do projeto Praia sem Barreiras, na manhã desse sábado (23). Através da SEAD, a SDSCJ participou do evento com o Programa PE Conduz - serviço gratuito do Governo do Estado que atende pessoas com deficiência de mobilidade em vans adaptadas – e levou usuários de cadeiras de rodas para a festa, que foi comemorada em ritmo de Carnaval, para a praia de Boa Viagem.

Os usuários do programa aproveitaram a comemoração do jeito que mais gostam: com o banho assistido. “É a primeira vez na minha vida que estou tomando banho de mar. Isso é uma grande felicidade e ficará guardado para o resto da vida da minha memória”, afirmou o usuário do programa, Heleno Silva. O evento contou ainda com o corte do bolo.

'É preciso que haja planejamento para que Noronha cresça sem perder características da ilha', diz secretário de Turismo Rodrigo Novaes

Secretário Rodrigo Novaes fez a primeira visita à ilha depois que assumiu a pasta de Turismo — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

O organizador do Mundial de Surfe, Alfio Lagnado, e o secretário Rodrigo Novaes falam sobre o evento — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

Secretário apoia divulgação da capital pernambucana durante o Mundial de Surfe na ilha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

O secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, fez a primeira visita a Fernando de Noronha depois que assumiu a pasta, no início do ano. Ele acompanhou no final de semana algumas baterias do Mundial de Surfee falou sobre o campeonato, tubarões e o desenvolvimento do turismo na ilha.

Blog Viver Noronha (BVN) - Fernando de Noronha perdeu a etapa do Campeonato Mundial do Surfe Hang Loose por sete anos. Apesar de o setor de esportes ter saído da sua pasta, é possível garantir o apoio para o evento em 2020?

Internado há uma semana, deputado Gonzaga Patriota tem complicações no pulmão e fígado, além de trombose na região abdominal

O estado de saúde do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal. O parlamentar está há 8 dias em tratamento intensivo, por ainda requerer cuidados.

Perguntas e respostas sobre a Reforma da Previdência

Por José Luiz Neto*

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A reforma da Previdência já está valendo?

Não. O governo entregou a proposta ao Congresso Nacional. Agora ela vai a comissões na Câmara e no Senado e precisa passar por dois turnos de votação nas duas Casas. Em todas as votações, deve conseguir ao menos três quintos dos votos (308 votos na Câmara e 49 no Senado).

Já me aposentei. Muda alguma coisa?

Não. Quem já recebe aposentadoria ou pensão não terá nenhuma mudança no valor de seu benefício.

Vou trabalhar mais tempo para me aposentar?

Projeto para plantar água no Sertão pode virar política pública no NE

Sudene realiza workshop para construção da agenda científica do Plano Regional de Desenvolvimento, que pode incluir sistemas agrovoltaicos

Até quinta-feira (28), técnicos de um projeto científico financiado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, através do CNPq, estão instalando placas fotovoltaicas em uma escola de Agroecologia em Ibimirim/PE. Os equipamentos compõem só uma parte de um sistema mais arrojado em construção no local. O sistema é o agrovoltaico. Ele integra a captação de chuva e reuso de água, acoplado à produção suspensa de alimentos por tubos e replantio de plantas nativas, irrigados com a ajuda da matriz energética distribuída através da transformação da energia solar. Ações científicas como está, que despertou o interesse da Sudene e pode se tornar uma política pública pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), serão analisadas pelo órgão durante um workshop nesta quarta-feira (27) e quinta-feira (28), em Boa Viagem, no Recife.

Quando este tipo de arranjo científico/produtivo estiver concluído, a rede de pesquisadores responsáveis (Ecolume), liderada pelo Laboratório de Mudanças Climáticas do Instituto Agronômico de PE, garante que será o primeiro sistema agrovoltaico do semiárido em atividade na América do Sul, de acordo com vários estudos técnico-científicos existentes na atualidade.

Toma lá, dá cá: Após conquistar comando do Congresso, DEM exige cargos no governo

Sóstenes Cavalcante: 'Se o governo está achando que vai nos tratar com banco de talentos e segundo escalão, está se enganando'. Foto: Heleno Rezende/PSD

As vitórias do DEM nas eleições para presidente da Câmara e do Senado foram apenas o começo do renascimento do partido. A legenda, agora, se movimenta para crescer no vácuo do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, dentro do Congresso e no próprio Palácio do Planalto. No Parlamento, o partido se articula para liderar as negociações com o governo em troca de cargos. No Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), acomoda, desde o início do ano, apadrinhados políticos de aliados na Esplanada dos Ministérios, segundo afirmam correligionários do presidente.

No Congresso, o discurso é de que o próprio Bolsonaro terá de pedir para o DEM auxiliar na articulação. Mas isso terá um preço. Em troca de apoio pela aprovação da reforma da Previdência, o governo está disposto a oferecer cargos de segundo escalão para baixo por meio do “banco de talentos”, mecanismo que tem por objetivo “profissionalizar” as indicações políticas. Inicialmente, a proposta foi ironizada por líderes e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, maturada, abriu caminho para a barganha de postos mais altos.

Batida entre caminhão e carro deixa oito mortos no norte da BA; prefeitura suspende festa de aniversário da cidade

Acidente ocorreu na BA-052, em trecho do município de América Dourada, próximo de Irecê. Vítimas estavam em veículo de passeio, diz polícia.

A batida entre um caminhão e um carro, ocorrida na noite de domingo (24), no norte da Bahia, deixou oito mortos, segundo informações da Polícia Militar. O acidente ocorreu na rodovia BA-052, em trecho da cidade de América Dourada.

Por meio de nota, a polícia disse que as oito vítimas estavam no veículo de passeio.

A PM não tem detalhes de como ocorreu o acidente, mas disse que a batida foi frontal. Ainda não há detalhes sobre a identidade e idade das vítimas, mas conforme a polícia, testemunhas informaram que elas eram jovens.

Petrolândia: PROCURA-SE aparelho celular perdido na Av. Auspício Valgueiro Barros; Oferece-se gratificação

Foi perdido em Petrolândia, na Av. Auspício Valgueiro Barros, próximo ao Mercado Nova Cidade, um smartphone marca LG, modelo K130F. A proprietária, que deseja recuperar seus contatos sociais e comerciais, oferece gratificação de R$ 100,00 a quem devolver o aparelho.

Qualquer informação, por favor, procurar pessoalmente o Mercado Nova Cidade (AV. Auspício Valgueiro de Barros) ou entrar em contato pelo 87 99955-1186.

Blog de Assis Ramalho

Acidente envolvendo dois veículos deixa mortos e feridos em Maribondo, AL

Um acidente entre dois carros deixou duas pessoas mortas e três feridas durante a madrugada desta segunda-feira (25), na BR-316, em Maribondo, Agreste de Alagoas. A colisão ocorreu por volta de 4h.

De acordo com o corpo de Bombeiros, os dois veículos colidiram frontalmente. Uma pessoa ficou presa às ferragens e foi retirada do veículo pelos Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos. Outra pessoa também morreu no local.

Os feridos foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Emergência do Agreste (UE).

Pessoas mais velhas compartilham mais notícias falsas

Especialista explica os fatores que contribuem para a vulnerabilidade da terceira idade às fake news

Internautas com idade superior a 65 anos compartilham sete vezes mais notícias falsas do que aqueles com idade entre 18 e 29 anos. Essa foi a conclusão de um estudo das universidades Princeton e Nova Iorque, publicado na revista Science Advances em janeiro de 2019. Os pesquisadores analisaram o perfil do Facebook de 3,5 mil internautas durante as eleições presidenciais de 2016 nos Estados Unidos. A disparidade foi percebida mesmo entre pessoas de mesma orientação política.

“Podemos destacar ao menos dois fatores para explicar essa pesquisa. O primeiro é a baixa relação das pessoas de terceira idade com a tecnologia. Já o segundo é de ordem cultural, relacionado ao ambiente virtual”, pontua Alexsandro Ribeiro, professor de Jornalismo no Centro Universitário Internacional Uninter.

Produtores de Coco de 11 estados fundam a APROCOCO BRASIL

Produtores de coco de todo o país se uniram para fundar a APROCOCO BRASIL – Associação Nacional dos Produtores de Coco. A fundação da instituição ocorreu durante a 1ª Convenção Nacional dos Produtores de Coco, realizada entre os dias 17 e 18 de Janeiro de 2019, em Salvador-BA no Auditório da Secretaria de Agricultura da Bahia.

Dentre os vários objetivos da APROCOCO BRASIL, destaca-se devido à sua alta relevância, o desenvolvimento dos Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) para os produtos derivados do coco, uma vez que, no Brasil, tais produtos são utilizados como “alimentos vinculados a uma vida saudável”. Sob a anuência das autoridades de saúde do país, atualmente o mercado está desregulamentado, uma vez que permite qualquer tipo de manipulação dos produtos derivados do coco em relação às suas propriedades originais sem a imposição de padrões que preservem as mesmas ou mesmo que sejam informadas ao consumidor.

Petrolândia: Empresário Armando Rodrigues promove 3 dias de Carnaval para criançada no Clube Velho Chico

De 03 à 05 de março (domingo, segunda e terça-feira de Carnaval) as portas do Clube Velho Chico, do empresário Armando Rodrigues (Sanfrancisco Distribuidora), estarão abertas para receber a garotada e seus familiares para diversão e alegria, em ritmo de carnaval e tradição.

No amplo espaço da casa de shows, ao som de música ao vivo, as crianças vão desfrutar dos três dias com brincadeiras, em espaço seguro, sob o olhar de seus responsáveis.

Petrolândia: MedClinic divulga calendário de atendimentos da semana; Marque sua consulta

A MedClinic, situada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima nº 292, na Orla de Petrolândia, informa os dias e horários de atendimento do seu quadro de especialistas médicos nesta semana.

Agende sua consulta pelos telefones: (87) 3851-1879 e (87) 99630-2907
A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Segunda-feira (25) 
Dr. Cleobenysson Cruz
Cardiologista e clínico geral
Consultas
Parecer cardiológico
Eletrocardiograma
Ecocardiograma
Mapa 24 horas
Holter 24 horas
Teste ergométrico

Sertânia: Carro cai em canal da Transposição em acidente com três mortos, na EBV-6

Trecho onde ocorreu o acidente. Foto: Tribuna do Moxotó.

Dois mortos eram de Custódia. Cidade está em choque.

Três funcionários da empresa que trabalha no trecho da transposição do São Francisco no trecho de bombeamento da EBV-6 sofreram um acidente e morreram próximo à subestação nas proximidades do distrito de Albuquerque Né, município de Sertânia.

Segundo informações os três se dirigiam de carro para a EBV-6, quando durante a chuva deste sábado à noite, o motorista, que segundo as informações, perdeu o controle do veículo e um dos passageiros pulou do referido veículo, e os outros dois ficaram presos dentro carro que veio a cair no canal.

O que pulou do automóvel foi encontrado boiando no canal e os outros dois estão provavelmente ainda estão dentro do carro que caiu no canal, o Corpo de Bombeiros, com a ajuda de um guindaste conseguiu na noite deste domingo retirar uma camionete Hilux com os dois corpos.

Oito pessoas morrem após colisão entre carro e caminhão no interior da Bahia

Oito pessoas morreram em uma colisão entre um caminhão e um carro, na noite neste domingo, 24, a BA-052, em América Dourada, região de Irecê (a 483 km de Salvador).

De acordo com Central Notícia, o acidente aconteceu por volta das 20h30. O carro ficou completamente destruído.

Segundo a Polícia Militar da Bahia (PMBA), as vítimas foram identificadas como Danilo Jesus dos Santos, Júnior dos Santos Silva, Marcelo Borges, Alison de Jesus Dutra, Diogo Sampaio Borges, Clériston Nascimento, Leonardo Santana e Marcelo Góes de oliveira.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram até o local. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.

Lama de Brumadinho já percorreu 250 quilômetros no Rio Paraopeba

Os rejeitos provenientes da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, que se rompeu há aproximadamente um mês, já percorreram cerca de 250 quilômetros desde a tragédia de Brumadinho. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a pluma já alcançou a cidade de Papagaios, na Região Central do estado.

Por medida de segurança, o governo de Minas restringiu o uso da água do rio até a cidade de Pompeu, na mesma região, situada a 300 quilômetros do rompimento. No total, 16 municípios foram prejudicados: Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Juatuba, Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, São José da Varginha, Fortuna de Minas, Pequi, Maravilhas, Paraopeba, Papagaios e Pompéu, além de Brumadinho.

Petrolândia: Audiência Pública para discutir Código de Postura do Município é realizada na Câmara, com pouca participação popular

Na manhã da última quinta-feira (21), foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Petrolândia audiência pública para discutir a atualização do Código de Postura do Município de Petrolândia. O projeto de atualização do Código foi apresentado à Casa Legislativa pela Prefeitura de Petrolândia, porém, os vereadores recusaram-se a aprovar o documento que trata, entre outros temas, sobre o descarte de lixo, ocupação indevida das calçadas, abandono de animais domésticos. Na primeira sessão da Câmara em 2019, recém-empossado na presidência da Mesa Diretora, Joilton Pereira anunciou a convocação de audiência pública para tratar do tema. O auditório estava em grande parte vazio, com baixa participação dos moradores.

Nove vereadores, dos 11 representantes da Casa Aureliano de Menezes, participaram da audiência. Além do presidente Joilton Pereira, compareceram professor Evaldo, Zé Pezão, Louro do Vidro, Silvio Rogério, Jorge Viana, Eudes Fonseca, Toinho de Eugênio, Delano Santos, Nilson Pescador. O Executivo Municipal foi representado pelo novo titular da Secretaria de Serviços Urbanos (saneamento, coleta de lixo, água potável da área rural, iluminação pública, matadouro e mercado público), Marcos Rogério Viana e o secretário de Saúde Pedro Henrique Nogueira, acompanhados pelo Secretário de Finanças Fernando Luna e o responsável pela Contabilidade da Prefeitura Luiz Inácio. A defesa do projeto coube ao advogado Dr. Saulo, convocado pelo Executivo. Vários pronunciamentos foram apresentados, além de perguntas de pessoas interessadas no tema.

Pernambucana avança na Fase das Batalhas do The Voice Kids

A pernambucana Palloma Gueiros, 11 anos, avançou na Fase das Batalhas do programa da TV Globo The Voice Kids neste domingo (24). Integrante do time Cláudia Leitte, a recifense - que se apresentou ao lado das pequenas Cacá Rodrigues (RJ) e Mari Carvalho (PA) - foi a escolhida para seguir no programa após apresentação da clássica “Não Deixe o Samba Morrer”, composta por Edson Conceição e Aloísio Silva e imortalizada na voz da cantora Alcione.

Já Ana Rízia, 10 anos, representante de Petrolina, foi eliminada do programa deste domingo. Do time de Simone e Simaria, a pequena se apresentou ao lado de outras três crianças, Laura Kaori (PR) e das gêmeas Isabella e Rachel Aguiar (SP), essas últimas as escolhidas pelas técnicas.

Jovem de 18 anos é assassinado em Serra Talhada, no Sertão de PE

Segundo informações do 14º BPM, o corpo da vítima de iniciais J.F.F.F foi encontrado na Quadra 50 do bairro Vila Bela, e a polícia chegou logo após os disparos.

O local do crime foi imediatamente isolado uma vez que a cena do crime tinha uma grande concentração de populares. Entretanto, ninguém soube informar as características do homicídio ou pistas sobre o autor ou autores do assassinato. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Petrolândia: Problemas com operação e títulos de terras dos lotes nos perímetros irrigados são discutidos em reunião no Ministério Público Federal, em Serra Talhada

Na tarde da última quarta-feira (20), foi realizada na sede regional da Procuradoria da República, em Serra Talhada, uma reunião solicitada pelo presidente do Conselho de Administração do Distrito do Icó-Mandantes-DIMA, em Petrolândia, Rogério Gomes de Sá (Rogério Novaes)), à Promotora Federal Dra. Beatriz Ribeiro. O objetivo da reunião foi discutir as condições do Contrato Emergencial de Operação e Manutenção dos Projetos Especiais (Perímetros Irrigados) e Borda do Lago do Sistema Itaparica, além de debater a entrega de títulos de posse de lotes, proposta pela Chesf, sem garantir a revitalização das estruturas de uso comum dos perímetros irrigados nem demarcar as terras de sequeiro. Participaram da reunião, entre outros, representantes dos produtores rurais, inclusive o vereador José Luiz dos Santos, do Sindicato dos Produtores Rurais e Polo Sindical, além da prefeita de Petrolândia Janielma Souza e o secretário municipal Marcos Rogério Viana.

Jair Bolsonaro estuda instalar placas solares nos canais da Transposição do Rio São Francisco

O governo federal estuda instalar placas solares ao longo dos canais de integração do Rio São Francisco para que a energia solar possa ser utilizada no bombeamento da água. A informação é do presidente Jair Bolsonaro, em postagem deste domingo (24) na sua conta no Twitter.

O consumo de energia elétrica do sistema corresponde a cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a demanda anual nas fases pré-operacional e operacional do Projeto gira em torno de 746 mil MW.

A instalação de placas sobre espelho d'água também possibilita que a evaporação seja bastante reduzida, já que os painéis solares montados em canais bloqueiam a radiação do sol. De acordo com estimativas, uma planta fotovoltaica (painéis) de um megawatt pode economizar nove milhões de litros de água por ano.

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimento da semana; Confira e marque sua consulta

A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento desta semana, de 25/02 a 02/03/2019; confira abaixo!

Agende sua consulta pelo cel: 87 9.9659-3298.

Segunda-feira (25)

Dra Talita Novaes (Clínica Geral)
Dra Rayssa Autelina (Cirurgiã Dentista)

Em SP, professor agredido a socos por aluno de 14 anos relata medo: 'Não quero mais dar aula'

O professor Paulo Rafael Procópio, de 62 anos, ensanguentado no banheiro da escola após a agressão: "Decepção" — Foto: Arquivo pessoal

O professor Paulo Rafael Procópio, de 62 anos, anunciou que pretende abandonar a profissão. A decisão, tomada após 20 anos de magistério, foi tomada após a agressão que sofreu por parte de um aluno de 14 anos, dentro da sala de aula de uma escola estadual de Lins (SP).

O ataque foi um dos dois casos de agressão a professores registrados na cidade na sexta-feira (22) envolvendo alunos menores de idade. Em outra escola, um professor de 41 anos e um cuidador, de 23, foram agredidos e ameaçados por um aluno de 12 anos.

Paulo Procópio, que dá aulas de história e geografia há três anos na escola estadual Otacílio Sant’anna, no Parque Alto de Fátima, explicou que já tem tempo para se aposentar, mas admitia seguir trabalhando após obter o benefício.

Petrolândia: Edy Ferreira e Delação Premiada animam o domingo no Maria Fumaça

Tem sequencia neste domingo (24), a melhor agenda do final de semana em Petrolândia. O Maria Fumaça, cada vez melhor, apresenta as atrações que vão animar os clientes neste domingo. Confira!

Domingo - 13h00 - Edy Ferreira e 17h00 - Delação Premiada

Maria Fumaça, além das melhores atrações, tem ainda a mais gostosa gastronomia regional da cidade. Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Instagram @mariafumaca.oficial

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Bar e Restaurante Maria Fumaça

Petrolândia: Morre aos 74 anos o sr. Expedito Belém, no Recife; Sepultamento ocorre nesta segunda (25)

Faleceu na noite desse sábado, 23 de fevereiro, aos 74 anos, o sr. Expedito Belém, esposo da artesã Fátima (Fafá) Belém e pai de Sandra, Patrícia e Binho. Ele faleceu no Hospital Pelópidas Silveira, no Recife, onde estava internado.

No último aniversário de seu Belém, em 18 de março do ano passado, Fátima divulgou uma linda mensagem em homenagem ao marido. "Preto, há 38 anos nós constituímos esta linda família com muitos sacrifícios e muitas lutas. Você é marido maravilhoso, pai amoroso e avô que não mede amor por seus netos e bisnetos. Deus lhe conceda muitos anos de vida, para verem nascer e crescer mais frutos de sua família. Nós te amamos! Feliz aniversário! Sua esposa, Fátima (Fafá)."

O corpo ainda está no Recife e deverá chegar para o velório na noite deste domingo (24). O sepultamento está previsto para acontecer às 16h00 desta segunda-feira (25), no Cemitério São Francisco, em Petrolândia.

Nossos pêsames aos familiares e amigos do sr. Expedito Belém. 

Blog de Assis Ramalho
Informações/fotos: Fátima Belém

Petrolândia: Aniversariante do dia, Márcia Costureira recebe felicitações da família e de amigos

Neste domingo, 24 de fevereiro de 2019, familiares e amigos de Márcia Costureira felicitam a profissional pela passagem do seu aniversário.

Os parabéns também são dos clientes e do Blog de Assis Ramalho

Parabéns!

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor.

O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.