Por iniciativa do deputado Waldemar Borges, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou na quarta-feira (20) a criação da Comissão Parlamentar Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura – atividade econômica promissora, hoje explorada por grandes e médias empresas, além de pequenos produtores de base familiar. A comissão será formada por cinco titulares e o mesmo número de suplentes e tem o prazo de 90 dias para concluir seu trabalho.
Ocupando a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no país, e sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede de todo o Nordeste, Pernambuco, no entanto, enfrenta desafios para a expansão, como custos e entraves burocráticos no processo de licenciamento, que pode levar até dois anos para ser concluído.
O CEAV presta atendimento psicológico, jurídico e social às famílias de diversos crimes violentos letais intencionais, a fim de garantir os direitos dos familiares
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio do Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV), presta apoio e acolhimento aos familiares que tiveram vítimas de feminicídio. Para garantir direitos e resgatar a cidadania dessas pessoas, o programa oferece acolhimento psicológico, jurídico e social, assim como, encaminhamentos para a rede de atendimentos municipal e estadual.
As necessidades são identificadas pela equipe de profissionais durante as visitas. A família de Maria José (nome fictício), irmã da vítima desse tipo de crime, recebeu a equipe do programa que ofereceu atendimentos em várias áreas, em especial, na jurídica para a regularização da guarda dos filhos da vítima. “Não esperávamos e eles [profissionais] chegaram e nos deram todo o apoio”, contou a irmã.
Tem sequência nesta sexta-feira (22/02/2019) a 5ª Copa dos Campeões 2019, campeonato disputado em Petrolândia. Fluminense de Delmiro Gouveia e Escolinha de Cristo da Vila dos Pescadores (Petrolândia), se enfrentam as 20h00 no Estádio Municipal Manoel Anísio da Mota ''O Galegão''. O jogo vale pelo Grupo B.
A partida, que vale pelo Grupo B, marca a estréia dos dois times na competição.
O campeonato é disputado entre nove times, divididos em dois grupos. Os dois primeiros de cada chave se classificam para as semifinais.
Na tarde dessa quarta-feira (20), foi realizada na sede regional da Procuradoria da República, em Serra Talhada, uma reunião solicitada pelo presidente do Conselho de Administração do Distrito do Icó-Mandantes-DIMA, em Petrolândia, Rogério Gomes de Sá (Rogério Novaes)), à Promotora Federal Dra. Beatriz Ribeiro. O objetivo da reunião foi discutir as condições do Contrato Emergencial de Operação e Manutenção dos Projetos Especiais (Perímetros Irrigados) e Borda do Lago do Sistema Itaparica, além de debater a entrega de títulos de posse de lotes, proposta pela Chesf, sem garantir a revitalização das estruturas de uso comum dos perímetros irrigados nem demarcar as terras de sequeiro. Participaram da reunião, entre outros, representantes dos produtores rurais, inclusive o vereador José Luiz dos Santos, do Sindicato dos Produtores Rurais e Polo Sindical, além da prefeita de Petrolândia Janielma Souza e o secretário municipal Marcos Rogério Viana.
Segundo a denúncia apresentada por Rogério Novaes, antes de ser realizada a licitação para contratar a empresa que ficaria responsável pela Operação e Manutenção dos perímetros irrigados, uma planilha foi criada com o levantamento das necessidades do projeto, porém, a planilha do processo de licitação não contemplou a quantidade de pessoas dimensionada em reunião de representantes da Codevasf e do DIMA. Agora, a empresa vencedora da licitação solicita que os produtores rurais arquem com as despesas para complementar o quadro de mão-de-obra. Durante a reunião, o secretário municipal Rogério Viana informou que os serviços da empresa ainda não foram iniciados, pois o contrato não foi assinado.
A reunião foi um desdobramento da audiência pública realizada no Distrito Icó-Mandantes, em 12 de dezembro do ano passado. No final da reunião, o MPF definiu providências a serem tomadas por Chesf, Codevasf, Prefeitura de Petrolândia, Sindicato e Polo Sindical, e empresa Metal Engenharia, sendo uma delas a suspensão do processo de titulação de lotes que, segundo apresentado pelo ex-vereador Rogério Novaes, sem ser antecedido pelo levantamento dos proprietários e posseiros.
Detalhes sobre a reunião estão nos documentos abaixo:
Mariana Nunes, candidata a deputada estadual, ao lado do presidente do PSL, Luciano Bivar Foto: Reprodução
A menos de 48 horas da eleição, mais de 10 milhões de santinhos, folders e praguinhas foram adquiridos por duas candidatas do PSL a deputada estadual no Ceará e em Pernambuco. O partido, envolvido numa polêmica sobre possíveis candidaturas laranjas, ainda destinou a poucos dias do primeiro turno R$ 268 mil, montante que mal parou nas contas de campanha de Gislani Maia e Mariana Nunes, que gastaram praticamente todo o valor recebido em gráficas entre os dias 5 e 6 de outubro.
Gislani foi a única mulher a receber dinheiro do PSL no Ceará, embora o partido tenha tido outras 18 candidaturas femininas no estado. Além dela, apenas Heitor Freire, presidente da sigla no estado, foi beneficiado com recursos partidários. Freire foi eleito deputado federal e apresentou gastos de campanha de R$ 64,2 mil, menos da metade de Gislani.
Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou 176 corpos de vítimas do rompimento da narragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Minas Gerais. Todos os corpos foram indentificados pelo Instituto Médico Legal (IML).
Segundo informações do governo de Minas Gerais, 134 pessoas estão desaparecidas, sendo 31 funcionários da mineradora Vale e 103 trabalhadores terceirizados e moradores da região.
Serra Talhada registra mais um caso de assalto na BR-232. Um caminhoneiro residente no município de Caxias, no Maranhão, foi rendido por vários bandidos fortemente armados na madrugada dessa quinta-feira (21) nas proximidades do Posto Lubri Serra.
Em contato com a polícia, a vítima disse que os bandidos o obrigaram a conduzir a carreta para a PE-390- que liga Serra Talhada a Floresta- e nas imediações da Fazenda Extrema, cerca de 2 quilômetros da BR-232, a quadrilha levou 36 pneus da carreta rodo trem.
Segundo o 14º BPM, a vítima acionou a policia ao amanhecer e retornou com o efetivo ao local onde o caminhão ficou abandonado.
O Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia/PE, Vereador Joilton Pereira da Silva, , no uso de suas atribuições legais, convida Vossa Excelência, a participar da AUDIENCIA PÚBLICA que será realizada nesta sexta-feira 22.02.2019 às 10h00 no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Avenida dos Três Poderes, 187, momento em que serão discutidos assuntos pertinentes ao Código de Posturas do Município de Petrolândia, abordando-se os tópicos necessários.
Com a tramitação no Congresso Nacional do projeto da reforma da Previdência, a expectativa pelas mudanças no sistema de aposentadoria tem levado muitos brasileiros às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em Pernambuco, 5.416 trabalhadores entraram com pedido de aposentadoria em janeiro de 2019, um aumento de 9,5% em relação ao mesmo mês de 2018.
Em todo o Brasil, 234 mil trabalhadores pediram aposentadoria em janeiro deste ano, um número 30% maior que a quantidade de pedidos registrados no mesmo mês no ano passado. O receio de ser prejudicado pelas novas regras fez o ferramenteiro Sandro Nascimento juntar os documentos e tentar se aposentar.
Ele tem 49 anos e trabalha em metalúrgicas há 25 anos e dois meses. Por causa do ruído a que se submete no emprego, ele sonha com a aposentadoria especial. "Estou me apressando, correndo atrás da documentação para dar entrada no pedido de aposentadoria, com medo de perder meus direitos", diz.
Conforme antecipou o site PA4.COM.BR, o apresentador Geraldo Luís retornou nesta quinta-feira (21) a Paulo Afonso, para continuar contando a história de Fabrício Alves, 23 anos, recém aprovado no curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro – Fasete (veja aqui e aqui).
As primeiras gravações do jornalista foram na casa do universitário, no bairro Senhor do Bonfim. Logo depois, Geraldo foi até a faculdade para gravar e acompanhar de Fabrício em sala de aula.
Segundo apurou o site PA4.COM.BR, colegas de turma disseram que a conversa do apresentador com Fabrício foi emocionante e muitos não resistira e caíram no choro. Ainda não há data definida de quando o programa irá ao ar.
Há pouco mais de 3 anos, após Geraldo mostrar para todo Brasil, pela primeira vez, a emocionante história de Fabrício no programa Domingo Show da TV Record, o jovem ganhou uma bolsa de estudo integral do Grupo Sete de Setembro e concluiu o ensino médio. No início do ano, Fabrício prestou vestibular e passou no curso de Direito.
O diretor do Assaí, Claudemir Coelho, responsável pela gestão do grupo na região Nordeste, se reuniu nesta quinta-feira (21) com o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, além dos secretários Marcos Oliveira (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Faeca Melo (Governo) e Cristiano Menezes (Obras) e acertou os detalhes finais quanto a instalação do empreendimento. Além disso, já há previsão para inauguração da loja.
“Ele (Claudemir) nos informou que até final de maio a obra está concluída e até junho vai estar funcionando. Isso nos deixou muito animados porque vai movimentar a nossa economia com a geração de empregos”, comemorou Marcos Oliveira.
Questionado pela reportagem quanto ao processo de seleção de funcionários, Oliveira disse que a empresa não passou qualquer informação, mas o departamento de Recursos Humanos (RH) do Assaí irá fazer a divulgação na hora certa.
O baiano George Conceição de Oliveira, de idade não divulgada, foi encontrado morto na área que a barragem da Vale, em Brumadinho (MG), rompeu. A vítima, que ficou desaparecida por 28 dias, estava com o crachá no bolso da farda da empresa. O nome dele está na lista divulgada pela Vale.
De acordo com a assessoria da cidade de Santo Amaro, onde George nasceu, o baiano estava no terreno do refeitório da Vale no momento em que a barragem de rejeitos rompeu. Ele trabalhava para uma terceirizada da empresa. George foi sepultado na quarta-feira (20), em Brumadinho.
George foi o segundo baiano a ser identificado na tragédia. O jovem Ednilson dos Santos Cruz, de 23 anos, foi encontrado no dia 29 de janeiro, e foi enterrado na cidade de Mário Campo, em Minas Gerais.
Outros quatro baianos que trabalhavam no local seguem desaparecidos. O último boletim divulgado pela Vale, na quarta-feira, aponta 171 mortos e 139 desaparecidos no acidente, ocorrido há quase um mês.
Nesta quinta-feira (21), através do seu Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que "o Nordeste é uma prioridade do Governo Federal". Na declaração, Bolsonaro se refere aos R$ 82 milhões liberados no dia anterior para as obras da Adutora do Agreste, em Pernambuco. O montante foi anunciado após reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na Esplanada dos Ministérios, na última quarta (20).
A liberação desses R$ 82 milhões se soma a outros R$ 68 milhões aportados no segundo semestre do ano passado, totalizando R$ 150 milhões (do Orçamento Geral da União de 2018) investidos no projeto. "Em pré-operação, a Adutora do Agreste leva as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco para quase 400 mil pessoas no interior do Estado", destacou Bolsonaro em postagens nas suas redes sociais.
Conforme divulgado no mural de avisos da sede da Prefeitura de Petrolândia, termina nesta sexta-feira (22) o prazo para recadastramento dos estudantes universitários que usam o transporte escolar do município da linha Petrolândia-PE/Paulo Afonso-BA. O recadastramento foi iniciado no dia 6 deste mês.
Na terça-feira (19), a equipe do Iterpe e da empresa Sowitec se reuniu, na sede do órgão, para reafirmar a parceria que tem por objetivo a regularização fundiária de imóveis rurais para fins de implantação de projeto de instalação de parque eólico em diversas regiões do Estado. A ocasião marca a retomada do termo de cooperação técnica, que iniciou em 2015.
“Apesar dos desafios, o Iterpe está buscado parcerias, entre elas, com a iniciativa privada, atuando como facilitador do progresso das ações agrárias no Estado e, ao mesmo tempo, contribuindo para o desenvolvimento de projetos de energias renováveis em Pernambuco”, comentou o presidente do Instituto, Altair Correia.
A Estação Ecológica (Esec) Caetés, localizada no município do Paulista, na Região Metropolitana, completou 27 anos de criação, na última segunda-feira (18): é a primeira unidade de conservação estadual e possui uma área de 157 hectares. Para marcar a data, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) iniciou um movimento com o tema “Quem ama cuida”, para melhorar o entorno da unidade de conservação. O projeto, realizado em parceria com as prefeituras dos municípios de Abreu e Lima e do Paulista, conta com a participação de moradores do entorno da unidade de conservação e de representantes do conselho da Estação.
Sabe-se que existe a probabilidade biológica de os filhos serem mais altos do que seus pais. Nesse sentido, por diversos fatores, as gerações mais recentes têm a estatura mais elevada. Petrolândia, porém, está despreparada para a locomoção de pedestres com mais de 1,40m de altura. Dezenas (estimativa otimista, podem já ser centenas) de árvores plantadas em vias públicas transformaram a cidade em território para anãos. Árvores com copas gigantescas e mal podadas, algumas com galhos na altura dos olhos dos pedestres, outras com galhos quase a arrastar no chão, são verdadeiros transtornos para quem tenta cruzar a cidade a pé.
A proposta da Reforma da Previdência chegou à Câmara Federal nesta quarta-feira (20) e já começou a ter seus pontos analisados pelos parlamentares. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) afirma que o texto tem questões controversas e preocupantes. Entre elas, a ausência de estudos atuariais é fator de atenção.
“Seria primordial que já tivessem apresentado estudos que possam embasar a proposta apresentada. Não há como atestar o impacto de cada medida nas contas públicas”, destacou Danilo Cabral, que foi integrante da Comissão Especial que tratou sobre a proposta de reforma previdenciária apresentada no governo do ex-presidente Michel Temer.
Quando falamos em regras de trânsito, o que vem a sua mente? Provavelmente, as normas referentes aos veículos automotores e condutores, correto? Ainda que a maioria das leis de trânsito tenha sido pensada para essas categorias, o sistema de trânsito também engloba os pedestres. Sendo assim, aos pedestres, também são estabelecidos deveres e direitos. Você sabe quais são eles? Sabia que, a partir de março deste ano, estão previstas mudanças em relação ao tema?
Neste artigo, reuni os principais direitos e deveres dos pedestres para atualizá-lo quanto a essas mudanças. Além disso, respondo a uma pergunta muito comum feita pelos meus clientes: pedestres também podem ser multados? Siga a leitura e confira todas as informações que separei para você!
O que o CTB estabelece sobre os direitos e deveres dos pedestres e o que muda em 2019?
Desde 1997, o Código de Trânsito Brasileiro regulamenta a existência de direitos e deveres para os pedestres. No entanto, por ausência de regulamentação, tais textos normativos eram de difícil aplicação.
Primeiros kits do Projeto Crianças e Adolescentes Passageiros da Luz do Sol Nascente, de enfrentamento e combate ao trabalho infantil foram entregues no CRAS.
Nesta quarta-feira passada (13), na sede do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Tacaratu, reuniu-se com os profissionais do CRAS, CREAS, Programa Criança Feliz, Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares de Tacaratu e Caraibeiras, Coordenação da Mulher e profissionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação, para implementação do Projeto Crianças e Adolescentes Passageiros da Luz do Sol Nascente, Núcleo Frete Legal, para a entrega dos Kits compostos por camisa, boné e carrinho de mão, as famílias anteriormente identificadas com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
O município de Petrolândia, no Sertão pernambucano, receberá em março deste ano a reunião do Conselho Estadual de Turismo-CONTUR, que terá à frente o presidente e secretário de turismo de Pernambuco, deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes. A informação é do empresário e ex-vereador de Petrolândia por quatro mandatos Fabiano Jaques Marques. O evento está sendo agendado para os dias 27 e 28 do mês seguinte.
''Visitei na tarde de ontem, quarta-feira (20), o amigo e secretário de Turismo e Lazer do estado de Pernambuco, Rodrigo Novaes. Conversamos sobre nossa querida Petrolândia e sobre os desafios que vêm pela frente na sua pasta e tive a satisfação de receber o anúncio de que nosso município vai ser a sede da próxima reunião do Conselho Estadual de Turismo, evento que está agendado para o dia 27 e 28 do próximo mês. Será uma oportunidade de mostrar o nosso potencial turístico para o mundo e para todos os investidores em potencial do ramo'', disse Fabiano Marques.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse nesta quinta-feira (21) que a operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias pode ser alterada para evitar que os rejeitos da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, alcancem o Rio São Francisco.
“A gente está tomando as ações, fiscalizando, monitorando o avanço da pluma. Operações já foram definidas na Usina de Retiro Baixo para evitar que a passagem dessa lama vá para Três Marias. Mas a gente não pode afirmar que não haverá contaminação [do Rio São Francisco] porque isso depende do regime de chuvas e como a pluma vai se comportar ao longo do leito do rio”, disse.
O ministro deu a declaração após participar da comissão externa da Câmara criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte.
A Policlínica de Petrolândia (Clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira (22/02/2019) a partir das 8h00 da manhã.
Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.
Idealizado em 2015, o projeto Praia Legal - que realiza ações de enfrentamento ao trabalho infantil na Cadeia produtiva do turismo - sai do papel e ganha as praias do litoral de Pernambuco (Foto: Marcelo Vidal)
Numa parceria do Governo do Estado, através das Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com as Secretarias municipais de Assistência Social dos 13 municípios litorâneos do estado e o distrito estadual de Fernando de Noronha, foi lançado, na última terça-feira (19), o programa Praia Legal. Com objetivo de desenvolver ações de enfrentamento ao trabalho infantil na Cadeia produtiva do turismo, o programa contribui para a erradicação do trabalho precoce, através da realização de ações contínuas e articuladas em três eixos de atuação: Prevenção e Articulação; Identificação de Trabalho Infantil e Proteção Social.
Entidades apresentam novos padrões para que empresas possam controlar volume de som em celulares e aparelhos. Uma vez perdida a audição, ela não retorna.
Mais de 1 bilhão de jovens no mundo corre o risco de desenvolver problemas auditivos diante de uma exposição prolongada e excessiva a sons em volume alto, principalmente por meio de fones de ouvido. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, nesta semana, publica novos padrões para a produção de produtos tecnológicos que, segundo a entidade, estão contribuindo para a atual situação. A estimativa é de que o risco atinge 50% da população entre 12 e 35 anos de idade.
Em um projeto que colocou lado à lado a OMS e a União Internacional de Telecomunicações, especialistas do setor de saúde e de tecnologia estabeleceram parâmetros para que a indústria siga, inclusive na produção de celulares, smartphones e outros aparelhos.
Líderes da Igreja estão reunidos em uma cúpula histórica sobre abusos sexuais, convocada pelo papa Francisco Foto: AFP
Vítimas de abusos sexuais por parte de padres descreveram nesta quinta-feira no Vaticano o horror sofrido diante dos líderes da Igreja reunidos em uma cúpula histórica sobre a questão convocada pelo papa Francisco.
Os nomes das vítimas não foram revelados por questão de respeito, enquanto o relato de suas histórias tem como objetivo sacudir as consciências dos bispos para que assumam o combate contra a pedofilia com firmeza e responsabilidade.
Operação foi da Polícia Federal de Caruaru em parceria com a Controladoria-Geral da União — Foto: Ana Rebeca Passos/TV Asa Branca
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21) a Operação Pescaria I em Agrestina, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Federal (PF), o objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar processos licitatórios.
A operação da PF, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), visa cumprir três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão expedidos pela 24ª Vara da Justiça Federal.
Ainda segundo a polícia, o grupo é suspeito de contratar obras públicas, como unidades básicas de saúde, custeadas com recursos do Ministério da Saúde, utilizando uma empresa de fachada que pertence a um dos integrantes do esquema.
Serra Talhada vai ganhar um equipamento de saúde que vai melhorar o cotidiano de mais de 100 pessoas que fazem hemodiálise na região. A partir de março, um Centro de Hemodiálise será construído no bairro Borborema, ao lado da Clínica Psiquiátrica.
O anúncio foi feito pelo médico anestesista Clóvis Carvalho, durante entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela. Segundo o médico,o investimento é totalmente privado, mas vai ser selada uma parceria com a prefeitura para atender aos necessitados.