Celpe remove uma tonelada de fios de telefonia irregulares em postes de Belo Jardim

Cerca de uma tonelada de fios de telefonia instalados irregularmente foi removida dos postes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) em quatro dias de operações na cidade de Belo Jardim, divulgou a empresa, no início deste mês. Nesse período, técnicos da concessionária percorreram 3,8 quilômetros dos principais corredores viários da cidade, fiscalizando mais de 75 postes. Por conta das irregularidades, cinco provedores de internet clandestinos foram removidos. As empresas foram notificadas para adequação nas instalações, e algumas já apresentaram projetos para regularização das redes e utilização dos postes da concessionária dentro dos padrões técnicos. No total, mais de quatro mil pessoas foram prejudicadas pela instalação irregular de fios por parte dos provedores de internet.

Em função da retirada de fios, a Celpe orienta os usuários que eventualmente tenham os serviços de internet e TV a cabo interrompidos a procurarem seus provedores para obter esclarecimentos. “As ações preventivas de ordenamento visam o cumprimento dos padrões técnicos exigidos pela Celpe aos provedores de internet, o que impacta diretamente na redução da poluição visual e garante que as normas de segurança estão sendo cumpridas. Trabalhamos com tolerância zero às instalações irregulares, e estamos intensificando as atividades de combate ao desvio de padrão na instalação de cabos de internet em nossos postes”, comenta Evandro Simões, gerente Operacional da Celpe.

Petrolândia: Dr Alexandre Candeia, Endocrinologista e ultrassonografia, atende nesta sexta (21) na MedClinic a partir das 7:00 da manhã; agende sua consulta!

A MedClinic Clínica Especializada informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia) atenderá na Medclinic [clínica especializada] nesta sexta-feira (21), a partir das 7 horas da manhã.

Agende sua consulta pelos telefones:

87 996302907
87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Prefeitura de Petrolândia quita 13º salário dos servidores municipais

O setor financeiro da Prefeitura de Petrolândia informa que pagou, nesta quinta-feira (20), a 2ª parcela do 13º salário aos funcionários da Educação e Desenvolvimento Social, e a parcela única dos

funcionários dos demais setores.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Secretaria de Finanças da Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Professor Emerson Brito realiza I Mostra de Matemática na EREFAF João Rodrigues de Almeida

Nesta manhã de quarta-feira, 19 de dezembro, o professor de Matemática, Emerson Brito, realizou com as turmas do 6° ano A e B, 7°único, 8° único e 9° ano A a I Mostra de Matemática na Escola de Referência em Ensino Fundamental Anos Finais -EREFAF- João Rodrigues de Almeida. Lecionando a disciplina de Matemática e a Oficina pedagógica Matemática e ludicidade, professor e alunos expuseram os trabalhos e vivências produzidos no decorrer do ano letivo, provando que a Matemática pode ser desafiadora, lúdica, instigante e que está presente em todos os momentos da vida do ser humano, desde o tempo das cavernas.

Os alunos foram os verdadeiros protagonistas desse trabalho, pois foram eles que construíram e apresentaram ( sob a orientação do professor) todos os momentos da mostra.

As professoras Sineida Novaes (Língua portuguesa) e Grasiela Antonieta (Educação Física) tiveram grande participação na construção do evento, apoiando, orientando e organizando as turmas.

Alunos das Escolas Agropecuária Municipal José de Carvalho Alcântara e Dr. Francisco Simões de Lima foram prestigiar o evento. Ex-alunos da EREFAF, hoje na rede estadual, também se fizeram presentes. Os professores Albert Carlos (Paulo Afonso), que também já lecionou na EREFAF, e o professor Jimmy (EREM Maria Cavalcanti Nunes) estiveram presentes.

A Secretária Municipal de Educação, Alexandrina de Souza Neta, e a Orientadora de Ensino, Sydcleide Novaes, estiveram presentes e ouviram atentamente às explanações dos alunos, os quais demonstraram muita segurança no conteúdo.

Em clima de grande êxito, o professor Emerson Brito agradeceu aos alunos pelo empenho e participação, vislumbrando para 2019 a II Mostra de Matemática.

Ver todas as fotos>I Mostra de Matemática na EREFAF João Rodrigues de Almeida

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Prof. Emerson Brito

Petrolândia: Compesa suspende abastecimento de água por cerca de 8 horas no próximo domingo

Compesa avisa que no próximo domingo, 23/12/2018, haverá interrupção no fornecimento de água num período/duração de 8h para realizar manobras de Limpeza Geral de Floculadores, Decantadores e Filtros, podendo voltar antes do prazo anunciado.

Assim que for concluída a limpeza, o abastecimento voltará ao normal.

Agradecemos a compreensão de todos.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Escritório da Compesa-Petrolândia

MPPE recomenda ao prefeito de Belém de São Francisco quitar débito no repasse de contribuições previdenciárias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Belém de São Francisco, cobrou do prefeito Licínio Antônio Roriz fazer o repasse imediato das contribuições previdenciárias (parte patronal e a dos segurados em atraso) referentes ao exercício de 2018. O MPPE identificou que, neste ano, não houve nenhum repasse da cota patronal à previdência dos servidores municipais.

A recomendação visa assegurar que o prefeito reponha os valores em débito apontados em relatório preliminar da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, que identificou que o município não efetuou nenhum recolhimento da contribuição patronal devida ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores, conflitando com declaração fornecida pela gestão de que estaria cumprindo pontualmente com suas obrigações legais.

Play Energy: Prefeitura de Tacaratu e Enel Green Power premiam projetos escolares do município

Parceria da empresa Enel Green Power (EGP) com a Prefeitura Municipal de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, promoveu o projeto Play Energy nas escolas municipais e a premiação do projeto foi entregue esta semana, em cerimônia no Salão Nobre da Secretaria Municipal de Educação.

Foram premiados alunos e professores dos projetos vencedores representantes da Escola Municipal Maria Gomes de Oliveira, em primeiro lugar, Escola Municipal Vereador Claudionor Rodrigues Major, em segundo, e Escola Municipal Manoel Pereira de Araújo, em terceiro lugar. 

Segundo a Enel, além de contribuir para a melhoria do ensino local, ao estimular a pesquisa sobre Energia Renováveis, Inovação Tecnológica e Preservação do Meio Ambiente, o projeto Play Energy também visa atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Educação de Qualidade e Energia Limpa e Acessível. Na edição de 2017, o projeto beneficiou 3.480 alunos de 46 escolas públicas brasileiras, além de 146 professores e gestores. 

A Enel Green Power, empresa italiana de energia renovável, que este ano comemora 10 anos de fundação, inaugurou em Tacaratu, em setembro de 2015, a primeira usina híbrida do país, que combina geração fotovoltaica e eólica em um projeto conjunto. O empreendimento une o parque eólico Fontes dos Ventos, com potência de 80MW, às centrais Fontes Solar I e II, com capacidade de 11MW, e deverá gerar um total de 340 GWH anualmente. A geração anual estimada da usina equivale à demanda anual de 170 mil domicílios brasileiros.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto: Prefeitura Municipal de Tacaratu

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir e vir, o que não estaria ao alcance do juiz numa ação patrimonial. “Patrimônio e propriedade de bens não se confundem com liberdade, como outrora”, afirmou Raquel Dodge.

A apreensão de carteira de motorista ou passaporte passou a se tornar menos rara a partir da aprovação, em 2015, do novo Código de Processo Civil (CPC), que deixa em aberto a possibilidade de juízes determinarem, em processos de execução e desde que com fundamentação, medidas nem sempre previstas em lei, as chamadas “medidas atípicas”.

Petrolândia: Academia Nova União realiza cerimônia de graduação na noite de hoje (20)

Nesta quinta-feira (20), às 19h30, em Petrolândia, haverá cerimônia de graduação na academia de Jiu-Jitsu Nova União, do prof. Thiago Ebbers. O evento que realizará a troca de faixas e  entrega de certificados aos alunos, será realizado na academia, que  funciona em frente à Praça da Quadra 06. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Homem é detido com CNH falsificada em Belém de São Francisco

Motorista informou que havia pago R$5mil pela habilitação; documento foi adquirido em um esquema que teve início no Pará (Foto: Divulgação/PRF)

Um homem, de 37 anos, que apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com indícios de falsificação foi detido, na quarta-feira (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. O motorista era inabilitado e conduzia uma picape no momento da abordagem.

Ao constatar a irregularidade, os policiais descobriram que o documento havia sido adquirido em um esquema de venda de CNHs que foi desarticulado em 2015, no estado do Pará. Na época 26.224 habilitações foram canceladas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da região.

Vai à Câmara parecer de Armando aperfeiçoando controle das estatais

A Comissão de Transparência e Fiscalização aprovou nesta quarta (19) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que obriga os governos federal e estaduais e as prefeituras a divulgarem, anualmente, avaliação do cumprimento dos objetivos de suas empresas que exerçam atividade econômica. O projeto seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

A iniciativa, que aperfeiçoa o Estatuto das Empresas Estatais, em vigor desde 2016, justifica ser importante, como ressalta o parecer, que “o órgão supervisor da estatal dê publicidade, a cada ano, aos objetivos de políticas públicas compatíveis com os imperativos de segurança nacional ou com os relevantes interesses coletivos que justificam a manutenção das atividades da empresa”.

Prefeitura de Petrolina retira inusitada vegetação que obstruiu calçada no centro da cidade

Grades e cabeças de frade foram removidas para garantir livre circulação de pedestres (Foto: Prefeitura de Petrolina)

A Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta quinta-feira (20), uma operação de retirada de grades e vegetação que foram colocadas, indevidamente, numa calçada localizada na Rua Padre Fraga, no centro da cidade. Cerca de 50 cabeças de frade, além de grades de proteção de um canteiro haviam sido instaladas indevidamente por populares, prejudicando o trânsito de pessoas pela calçada e oferecendo risco a quem passasse pelo local.

A operação foi resultado de um trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, em parceria com a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). As cabeças de frade foram apreendidas e levadas para o Viveiro Municipal, que fica no Parque Josepha Coelho. Após um período de recondicionamento e aclimatação, a vegetação será devolvida à natureza, uma vez que, é típica da Caatinga.

Abertas inscrições para Curso Livre de Extensão Pensando as Tecnologias aplicadas à educação no campus Floresta do IF Sertão-PE

Entre os dias 9 e 22 de janeiro o campus Floresta do IF Sertão-PE ofertará capacitação gratuita para os professores de instituições públicas e privadas da região. Estão abertas as inscrições para o Curso Livre de Extensão “Pensando as Tecnologias aplicadas à Educação”, com o objetivo de formar educadores para a utilização crítica e construtiva de novas tecnologias da informação durante a execução de suas aulas.

São ofertadas 20 vagas para o curso de 40h, e as inscrições podem ser realizadas entre os dias 21 de dezembro e 04 de janeiro pelo link: https://goo.gl/forms/tqPjTnTAHUZN7zNj2. Como critério de classificação será verificado o maior tempo de atuação e estudos na área educacional.

Petrolândia: Evânio Barbosa é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (20)

Venha curtir a quinta-feira mais animada da cidade no Maria Fumaça com o cantor, compositor e poeta Evânio Barbosa. Haverá Clone de Caipirinha!

Bar e Restaurante Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.

Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Maria Fumaça no Instagram @mariafumaca.oficial.

Divulgação/Maria Fumaça

ESA-PE avança e é, hoje, uma das maiores escolas do sistema OAB do país

Voltada para advogados e estagiários de Direito, escola é braço educacional da OAB Pernambuco e tem programas de pós-graduação e cursos de extensão (Foto: Alysson Maria)

Com o objetivo de atuar na formação continuada dos profissionais da advocacia, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), braço educacional da OAB Pernambuco, chega ao fim da atual gestão como uma das maiores escolas do sistema OAB do país, com o maior programa de pós-graduação e serviços prestados com excelência. De 2016 a 2018, foram mais de 180 cursos ofertados, 22,2 mil participantes certificados, 750 alunos em sala de aula nas nove pós-graduações em andamento e quase 500 eventos realizados, entre palestras, congressos, seminários e oficinas. É um dos maiores programas de pós-graduação do país dentro do sistema OAB.

Entre os grandes projetos desenvolvidos na última gestão, presidida pelo advogado Carlos Neves, está a Residência Jurídica - curso que oferece aos jovens advogados e advogadas a oportunidade de imersão em escritórios parceiros e aulas que vão além das oferecidas na graduação. A ESA-PE agora também tem uma nova sede, que ocupa um andar no prédio da OAB, no bairro de Santo Antônio, no Recife (PE), com estrutura moderna, eficiente e centralizada. “Sem dúvidas, o grande legado da nossa gestão será a iniciativa da Residência Jurídica. O programa acaba de formar a primeira turma e segue mais forte para a segunda. Um projeto inovador no país e uma oportunidade prática de aproximar o residente do dia a dia de sua profissão”, explica o presidente da instituição, Carlos Neves.

Petrolândia: Ouvinte faz desabafo contra a prefeitura durante o Acordando com as Notícias - na Web Rádio Petrolândia - ''Eu queria saber porque as pessoas das Agrovilas são vistas como bicho"

Ouça o programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho de segunda a sábado das 06:30 as 08;30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar.

Na manhã desta quinta-feira (20), durante o Programa Acordando com as Notícias - apresentado na Web Rádio Petrolândia, por Assis Ramalho, a ouvinte Marinalva enviou mensagem demostrando sua indignação com a atual situação da Agrovila 05 do Projeto Icó-Mandantes.

De acordo com a professora  Marinalva, já faz mais de um ano que aquela comunidade recebe água totalmente imprópria para consumo humano. Veja abaixo.

Assis Ramalho! Gostaria que você colocasse em seu programa (Acordando com as Notícias - Web Rádio Petrolândia) a indignação da comunidade da Agrovila 05 dos Mandantes. Há mais de um ano que estamos recebendo água totalmente imprópria para consumo humano. Pois devido a perfurações feitas ao longo da encanação que trás água do papagaio, não chega mais o suficiente para nossa comunidade. Então inventaram de tirar da EB5(Estação de Bombeamento). Água que vem para os lotes. Na época foi dito que seria algo provisório. Que logo seria resolvido. Entretanto já faz quase 2 anos ou mais que nem lembro e nada de resolveu. Agora com as chuvas, a água está chegando preta e podre. Nem pra tomar banho presta. A gente fica com cheiro de peixe. Eu queria saber porque as pessoas das Agrovilas são vistas como bicho. Até quando vamos passar por essa é outras humilhações. No período eleitoral deste ano, falaram que tinha sido liberado uma verba pra resolver isso. Agora ninguém fala mais nada. Daqui a pouco começa as viroses da vida. E o pior que nem médico aqui nos Mandantes tem mais. Daí fico pensando: teremos que esperar a eleição de 2020, para recebermos alguma migalha? Até quando teremos que esperar??

Marinalva Silva – Professora e ex-diretora da Escola Icó-Mandantes

Clique na imagem abaixo para ouvir a Web Rádio Petrolândia.

Petrolândia: Missa de 7º dia de Gessylene Capistrano será realizada nesta quinta (20), na Igreja Matriz

A família agradece as manifestações de solidariedade e convida todas para a Missa de 7º dia em memória de Gessylene Capistrano  Freire Cruz, a ser realizada nesta quinta-feira (20), às 19h30 na Igreja Matriz de Petrolândia.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá. João 11:25

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da família

Floresta-PE adere ao Projeto Cidade Pacífica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Floresta, município do Sertão pernambucano, é o mais novo integrante do Projeto Cidade Pacífica. O prefeito Ricardo Ferraz assinou o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta terça-feira (18). O objetivo do projeto é criar o compromisso dos governos municipais com medidas de segurança pública distribuídas em nove eixos temáticos. São eles: Guarda Municipal pacificadora; segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; esporte pacificador/cultura/lazer; mesa municipal de segurança; proteção integrada pacificando escolas; empresas solidárias; transporte pacificador; iluminação pacificadora; e pacificando bares e similares (Operação Bar Seguro).

O município adere ao projeto através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar outros dois, de acordo com a sua realidade. O MPPE faz um acompanhamento constante das ações de segurança a partir de ciclos de monitoramento. “Temos acesso ao banco de dados do Pacto Pela Vida para mapear áreas com maior violência em todo o Estado. As cidades são constantemente avaliadas, compondo um índice de pacificação em Pernambuco”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal), Luiz Sávio Loureiro da Silveira. Entre os dados consultados estão os números de Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) e o de Crimes Patrimoniais (CVP). O índice de cidades pacificadas gera um ranking de municípios mais seguros do Estado divulgado periodicamente pelo MPPE.

Petrolândia: Dezembro Vermelho: Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima realiza testes de HIV nesta quinta-feira (20)

Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima realizará testes de HIV nesta quinta-feira (20.12.18)

O mês de dezembro marca uma grande mobilização nacional sobre prevenção do vírus HIV, AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.

Assim como acontece com o outubro rosa, e novembro azul, o Dezembro Vermelho tem como objetivo chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.

Entre as ações programadas pelo

HMFSL, estão as realizações de testes de HIV e distribuição de preservativos masculinos e femininos.

Belém do São Francisco: Mais um professor do CESVASF conclui o Mestrado em matemática em rede nacional pela UEPB

A Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação (ABCDE) e o Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CESVASF) têm a imensa alegria em registrar e cumprimentar o Professor Me. Osmar Cordeiro de Oliveira, pela obtenção do título de Mestre no Programa de Pós-Graduação Em Matemática Em Rede Nacional - PROFMAT da Universidade Estadual Da Paraíba – UEPB, sendo o título do trabalho submetido à defesa pública “A Utilização do GeoGebra como Auxílio Didático no Ensino dos Polígonos Inscritíveis e Circunscritíveis”.

A defesa de dissertação do Mestrado foi realizada no dia 14 de dezembro (sexta-feira), às 10h, no Auditório I, no Prédio da Central de Integração Acadêmica da Universidade Estadual da Paraíba/Campus I.

Petrolândia: Documentos perdidos de José Francinadson Silva Fonseca

José Francinadson Silva Fonseca perdeu todos os seus documentos na noite desta quarta-feira (19), próximo ao Bar dos Amigos (Quadra 13); pede a quem encontrou ou encontrar, entrar em contato pelo Cel. (84) 9. 9413-8534

Redação do Blog de Assis Ramalho

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Procon-PE interdita cinco financiadoras de crédito no Bairro do Recife

Foto: Ray Evllyn/SJDH

O Procon/PE, vinculado à Secretaria Justiça e Direitos Humanos, interditou, na manhã desta quarta (19/12), cinco empresas financiadoras de crédito no Bairro do Recife. Os estabelecimentos funcionavam, de forma irregular, no Edifício Antônio Barbosa, localizado na Avenida Guararapes.

A interdição ocorreu em razão dos estabelecimentos não apresentarem documentação que comprove a existência do correspondente bancário, ou seja, a autorização que deve ser emitida pelo Banco Central. Em setembro de 2018, o Procon realizou uma ação nos mesmos locais e os notificou. A partir dessa interdição, as empresas têm dez dias para apresentarem a defesa.

“O trabalho do Procon é fundamental mas é importante planejar a polícia e o Ministério Público também. Nossa intenção é regularizar a situação para que os estabelecimentos funcionem dentro da lei. Alguns não sabem nem explicar qual a taxa bancária praticada”, exemplificou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que participou da ação, juntamente com a secretária-executiva de Promoção e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual. Este ano, 13 financeiras da Região Metropolitana foram interditadas pelo Procon/PE. A multa pode chegar a R$ 9 milhões.

Goiana - O Procon-PE também autuou, na manhã desta quarta-feira (19) duas agências bancárias do município de Goiana, na Região Metropolitana. Os fiscais estiveram, juntamente com a gerente jurídica, Danyelle Sena, realizando diversas fiscalizações na cidade. A Caixa Econômica Federal e o Santander foram autuados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre as irregularidades encontradas na agência da Caixa estão longas filas na área externa da agência e o tótem interno desligado, com a oferta de fichas manuais sem data ou horário impresso, o que impossibilita ao consumidor saber o tempo de espera. Em dias de pagamento o tempo de espera na fila é limitado a 30 minutos. Já no Santander, as fichas estavam sendo emitidas sem a hora e data de atendimento. Ou seja, o consumidor não consegue comprovar se foi atendido no tempo que a lei determina.

Os bancos terão prazo para defesa e podem multados pelas irregularidades. Todos os bancos do centro de Goiana foram fiscalizados.

Por SJDH

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimento para esta sexta (21); confira e marque sua consulta!

A Clínica Mais Saúde, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente à Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento de seus profissionais médicos para esta sexta-feira, 21 de dezembro de 2018. Veja acima agenda de atendimento.

Agende sua consulta pelo cel: 87 99659-3298.

Conveniada dos planos System Saúde [com exceção de Dr Atayde], Bradesco Dental, Sulamerica, Fachesf e particulares, a Clínica Mais Saúde realiza coleta para exames laboratoriais, de segunda a sexta-feira.

A Clínica Mais Saúde está localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente à Escola Delmiro Gouveia.

Confira lista de especialistas médicos que atendem na Mais Saúde.

Orçamento de 2019 é aprovado com salário mínimo de R$ 1.006; A dotação prevista para o Bolsa-Família é de R$ 29,5 bilhões

O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta orçamentária para a União de 2019, com as receitas e despesas previstas para o ano que vem. Será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O texto segue agora para sanção presidencial. Na prática, como o prazo final para a sanção ou veto deverá ser no começo janeiro, a decisão poderá ficar nas mãos do presidente eleito.

A proposta, relatada pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), prevê receitas e despesas totais para o ano que vem de R$ 3,381 trilhões.

O texto considera que o déficit nas contas públicas pode chegar a R$ 139 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB.

Na área das despesas, os gastos com a Previdência lideram – R$ 637,9 bilhões. Gastos com pessoal somam R$ 351,4 bilhões.

A dotação prevista para o Bolsa-Família em 2019 é de R$ 29,5 bilhões - o texto reduziu o montante previsto para o programa que está condicionado a aprovação de créditos: esse valor passou para 5,7 bilhões.

Petrolândia: Associação Provida convida para Seminário de Apresentação do Projeto Princesa Tamar, com a presença do idealizador da ação - Padre Moussa

Do 22 ao dia 28 de dezembro, a PROVIDA estará recebendo e acompanhando o um dos 25 Padres da misericórdia do Brasil, Pe Moussa Serge Traore, fundador do Projeto Princesa Tamar, que tem como objetivo a prevenção e combate ao abuso sexual infantil, projeto este que terá como um dos seus representantes a Associação PROVIDA. O Pe Moussa Serge Traore, virá para apresentar o projeto em questão para os municípios de Petrolândia-PE, Floresta-PE, Belém do São Francisco -PE e Salgueiro-PE, sendo assim seu roteiro:

Petrolândia - PE
22/12 - Seminário de apresentação do Projeto Princesa Tamar (Convite abaixo, aberto ao público)
23/12 - Participação na Missa na Cidade de Paulo Afonso (19h)

Informação: Provida

Ex-deputado e secretário de Transportes de Osasco é assassinado com seis tiros na Grande SP

Osvaldo Vergínio — Foto: Reprodução / Facebook / Osvaldo Vergínio

O ex-deputado estadual e atual secretário de Transportes de Osasco, Osvaldo Vergínio (PEN) foi morto com seis tiros no início da madrugada desta quinta-feira (20) em Osasco, na Grande SP, informou a Polícia Civil.

A polícia ainda investiga as circunstâncias da morte de Vergínio, que tinha 55 anos. Dos seis tiros, cinco teriam sido no peito.

Em 1981, Vergínio ingressou na Polícia Militar (PM). Formado em Direito, iniciou carreira política em 1992 ao se candidatar a vereador em Osasco. Lá, chegou à Presidência da casa.

Famílias rurais da Mata Norte e da Mata Sul de PE são beneficiadas com 85 títulos de acesso à terra

Na terça-feira (18/12), a equipe do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - Iterpe entregou às famílias que vivem da agricultura na zona da Mata Norte e da Mata Sul o total de 85 títulos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra (CDRU). Desse quantitativo, 45 títulos foram destinados aos beneficiários do assentamento estadual Marimbondo, no município de Glória de Goitá, e 40 títulos ao emblemático assentamento Galiléia, que historicamente eclodiu o movimento das Ligas Camponesas na América Latina, o qual está localizado na área rural de Vitória de Santo Antão.

"É a missão do Iterpe assegurar juridicamente as mulheres e os homens do campo o direito à terra, para que disponham de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural e à social que visam fortalecer a agricultura de base familiar e sua melhoria de qualidade de vida no campo", enfantizou o presidente do Iterpe, André Negromonte.

Deputados eleitos trocam socos em evento de diplomação em Minas Gerais, veja vídeo

A diplomação do governador eleito, Romeu Zema (Novo), do vice-governador, Paulo Brant (Novo), dos senadores eleitos, Rodrigo Pacheco(DEM) e Carlos Viana (PHS), dos 77 deputados estaduais e 53 federais de MG chegou a ser suspensa na noite desta quarta-feira (19) após troca de socos entre políticos. A cerimônia foi realizada no Palácio das Artes, no Centro da capital mineira.

A briga começou por causa de uma placa de 'Lula Livre' levada pela deputada Beatriz Cerqueira. Quando a placa estava com Rogério Correia (PT), o cabo Junio Amaral (PSL) a arrancou das mãos dele. Os dois trocaram socos.

Pouco antes, já havia gritos da plateia que se alternavam entre: "Lula Livre" e "Respeito ao público, ladrão é na cadeia". Enquanto isso, Coronel Sandro (PSL), usava as mãos e fazia mímica como se estivesse armado.

No meio da confusão, Romeu Zema foi embora. Quando a cerimônia foi retomada, a deputada eleita Margarida Salomão recebeu seu diploma com uma outra placa de "Lula Livre". Rogério Correia também usou a placa para receber seu certificado. Após a confusão o governador retornou a cerimônia.

Novos promotores de Justiça de PE tomam posse nesta quinta (20); Floresta, Belém de São Francisco e mais 5 cidades do Sertão serão contempladas

Dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomam posse nesta quinta-feira (20/12), às 16h30. Salgueiro, Parnamirim, Cabrobó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista. Belém de São Francisco, Floresta e Triunfo são as cidades que receberão o reforço dos promotores para o enfrentamento da criminalidade, fortalecimento dos Direitos Humanos e promoção da cidadania. A posse ocorrerá no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista, às 16h30.

"Sem dúvida uma das maiores realizações do MPPE deste ano é a convocação dos novos promotores de Justiça, totalizando 61 novos membros nomeados nos últimos dois anos. Eles vão fazer uma grande diferença para a defesa dos interesses da população pernambucana apoiando a construção da cidadania. Onde há promotor atuando, aumenta a cidadania e a violência diminui. Por isso, cada centavo que é investido no Ministério Público é devolvido em serviços essenciais à sociedade”, destacou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Antes da solenidade de posse, todos os membros em estágio probatório, conforme convocação publicada no Diário Oficial do Ministério Público (DOMP), participam de palestras que serão ministradas pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; por Alfredo Gaspar, procurador-geral de Justiça de Alagoas e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); e pela procuradora-geral de Justiça da Bahia e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Ediene Lousado.

Programação:

Bolsonaro parabeniza presidente do STF por derrubar liminar que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

Após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro parabenizou Toffoli por derrubar a decisão de Marco Aurélio (veja mensagem abaixo):

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo (leia detalhes mais abaixo).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

A decisão de Toffoli

A decisão foi tomada em uma "suspensão de liminar", tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

"Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública", escreveu Toffoli.

"Em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República", disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda "decisão soberana" do plenário.

"E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz."

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

Após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro parabenizou Toffoli por derrubar a decisão de Marco Aurélio (veja na imagem abaixo):

Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a liminar que poderia beneficiar dezenas de milhares de presos em segunda instância no Brasil e colocar em risco o bem estar de nossa sociedade, que já sofre diariamente com o caos da violência generalizada!

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília