Prefeitura Municipal de Petrolândia divulga vídeo sobre atrativos turísticos da cidade [vídeo]

Com belas imagens aéreas feitas em Petrolândia, a Prefeitura Municipal divulga alguns dos atrativos turísticos da cidade. Confira o vídeo!

Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Petrolândia/Icó-Mandantes: Escola Municipal Jurema está com matrículas abertas

A Escola Municipal Jurema, localizada na Agrovila 02 do Bloco 04 - no projeto Mandantes, zona rural de Petrolândia, avisa que está com matrículas abertas para 2019 nas seguintes modalidades: 6ª, 7ª, 8ª e 9ª dos Anos Finais. EJA I e II Fase Anos Iniciais e EJA III e IV Fase Anos Finais

Mais informações, com Joildo - contato: 87 - 9132-2925 e Wagner - contato: 87 - 9117-9516

Blog de Assis Ramalho
Com informações da Escola Jurema

Petrolândia: Toinho de Eugênio solicita à prefeita veículo apropriado para transporte de carcaças de animais abatidos no Matadouro

Foto: Assis Ramalho/BlogAR

O vereador Toinho de Eugênio apresentou, na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia na quarta-feira (12), Indicação dirigida à prefeita Janielma Souza para que seja disponibilizado um veículo fechado para o transporte das carcaças de animais abatidos no Matadouro Público, do local até o Aterro Sanitário do Município. Leia abaixo, na íntegra.

Indicação nº 099/2018

O Vereador Antônio Pereira de Barros, abaixo subscrito, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Exmª Sra. Prefeita do Município de Petrolândia, Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, medidas cabíveis, no sentido de Disponibilizar um veículo fechado, (tipo caçamba), para transportar todos os restos de materiais do Matadouro Público, até o Lixão.

Justificativa

O pleito em tela fundamenta-se nas constantes reivindicações dos munícipes, que sentem-se prejudicados, face aos transtornos ocorridos quando por do transporte atualmente viabilizado pelo setor responsável ao referido serviços.

Ocorre que, o transporte acima citado, atualmente é feito através de um veículo aberto, cujo procedimento inicia-se às 06:00 horas da manha, sendo o trajeto viabilizado através da Rua Lídia Aragão em consonância com a Avenida Vereador Manoel Pereira.

Neste contexto, ao passar pelas ruas acima citadas, o carro vai derramando muita sujeira, posto que, encontra-se transportando restos de animais abatidos, causando um odor insuportável, o que levou a população local, procurar meios cabíveis através do meu gabinete, para solucionar os referidos entraves.

Desta forma, na condição de representante da população petrolandense, não poderia ficar omisso à situação apontada, razão pela qual, solicito providências, em caráter de urgência urgentíssima, para sanar o problema em questão

Do exposto, contos com a apreciação e inconteste aprovação dos Nobres Pares.

Sala das Sessões, em 12 de Dezembro de 2018.

Antônio Pereira de Barros - Vereador SD

Assista o discurso do vereador Toinho de Eugênio na última reunião de 2018, em 12/12/2018

Leia também > Petrolândia: Vereador Toinho de Eugênio solicita à prefeitura Ambulatório Veterinário para atender aos proprietários de pequenos animais

Blog  de Assis Ramalho

Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia

Prefeitura de Petrolândia convida para Dia D da campanha Petrolândia Limpa é mais bonita pra você [vídeo]

A Prefeitura Municipal de Petrolândia convida a população para participar do encerramento da campanha Petrolândia Limpa é mais bonita pra você, que vai ocorrer neste sábado (15), com eventos às 8h00 da manhã e 16h00. Confira no vídeo!

Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Petrolândia: Vereador Evaldo Nascimento cobra esclarecimentos sobre atraso no pagamento de servidores municipais, na Câmara

Foto: Assis Ramalho/BlogAR

O vereador Evaldo Nascimento, o professor Evaldo (PSD), apresentou na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia, na última quarta (12), Requerimento dirigido à prefeita Janielma Souza, para cobrar esclarecimentos sobre relatado atraso no pagamento dos servidores municipais. Leia abaixo o documento, na íntegra.

REQUERIMENTO 024/2018

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Exmª Sra. Prefeita deste Município, esclarecimentos cabíveis, acerca do Atraso de Pagamento dos funcionários municipais, que constitucionalmente deve ser pago até o 5º dia útil de cada mês.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento encontra amparo no direito/dever de fiscalização dos atos do Executivo por parte do Poder Legislativo, tudo com vistas à garantia da legalidade, moralidade e transparência das ações municipais.

Posto isto, cumpre salientar que face à situação vigente, e em função das graves lamentações dos servidores, que encontram-se com o salário em atraso, justifico o presente pleito, salientando pois, a urgência e importância do seu deferimento.

Outrossim, requeiro ainda, seja elaborado e enviado a este Poder Legislativo, um calendário de pagamentos, para o Exercício de 2019, bem, como, seja disponibilizada a data de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, neste Exercício de 2018.

Cientes da importância do nosso pleito, requeiro a aprovação dos nobres pares.

Sala das Sessões, 12 de Dezembro de 2018.

Evaldo José do Nascimento Araújo - Vereador PSD

Veja o discurso do Vereador Evaldo na última reunião Ordinária do ano realizada em 12/12/2018

Leia também > Petrolândia: Projeto de Lei do vereador Evaldo determina atendimento prioritário a idosos, deficientes, gestantes, lactantes e obesos no município

Blog de Assis Ramalho

Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia
Fotos e vídeo: Assis Ramalho/BlogAR

Petrolândia/Agrovila 02 do BL 03 do Limão Bravo: Família convida para missa de sétimo dia de Eurides Alves Souza (Ridinha) neste domingo (16), na Igreja de Santa Luzia

A família agradece as manifestações de solidariedade e convida para a Missa de 7º dia em memória de Eurides Alves Souza (Ridinha), a ser realizada neste domingo(16), às 16h00 , na Igreja de Santa Luzia na Agrovila 02 do bloco 03 do Limão Bravo, zona Rural de Petrolândia

A família agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e caridade cristã

Blog de Assis Ramalho
Com informações da família

Leia também > Petrolândia: Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eurides Alves Souza (Ridinha) é apresentada na câmara

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Secretária Municipal de Educação Alexandrina Souza é nova Cidadã Honorária Petrolandense

Com projeto de autoria do presidente da Mesa Diretora, vereador Delano Santos (PSB), a titular da Secretaria Municipal de Educação e interina da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, Alexandrina de Souza Neta, receberá o Título de Cidadania Petrolandense. O Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado na sessão ordinária realizada na quarta-feira (12).

Nota: A justificativa do projeto (biografia) da homenageada não foi enviada a este Blog.

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 009/2018

EMENTA: Concede Título de Cidadania, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Estado de Pernambuco, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º – Fica concedido o título de “Cidadã Honorária” à Ilmª Sra. ALEXANDRINA DE SOUZA NETA.

Art. 2º. – O Presidente deste Poder Legislativo, em comum acordo com os familiares do homenageado e autores da propositura, marcará a data e horário, para, em Sessão Solene, fazer a entrega do título, conforme trata o Art. 1º. deste Decreto.

Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua Publicação.

Art. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 12 de Dezembro de 2018.

Delano Santos de Souza - Vereador PSB

Blog de Assis Ramalho

Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia

Foto: Reprodução Facebook Alexandrina Souza

Temer assina extradição de Cesare Battisti para a Itália

O presidente Michel Temer assinou hoje (14) a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A medida foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ontem (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux já havia determinado a prisão do italiano.

Em 1988, Battisti foi condenado na Itália por quatro homicídios cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois.

Vereadores de Petrolândia solicitam instalação de porta giratória na agência local do Bradesco

Por unanimidade, em sessão ordinária realizada na quarta-feira (12), os vereadores de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, apresentaram Indicação dirigida à agência local do Banco Bradesco, em que solicitam a instalação de porta giratória de segurança. Veja abaixo a Indicação, na íntegra.

Indicação nº 094/2018

Os vereadores desta Casa Legislativa, abaixo subscritos, indicam à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Exmª Sr. Gerente Administrativo do BRADESCO - Ag. Petrolândia/PE, Sr. Oberdã Peralua Requião, a implantação de uma porta giratória no âmbito daquele Instituição Bancária.

Justificativa

O pleito em tela, reflete o apelo dos cidadãos petrolandenses, que na condição e clientes daquela instituição financeira, sentem a necessidade de maior segurança e praticidade, no tocante ao acesso diário.

Urge salientar, que, em estudo realizado pela Federação Brasileira de Bancos, Febraban, a eficácia das portas com detector de metais na segurança das agências bancárias é comprovada desde o início da sua utilização no país, no final dos anos 90, o que, ratifica comprovadamente, que sua implantação inibe e reduz sumariamente o índice de assaltos, ou mesmo tentativas reincidentes.

Petrolândia: Escola Estadual São Francisco está com matrículas abertas para curso Normal Médio

A Escola Estadual São Francisco, localizada no Projeto Apolônio Sales, avisa que está com matrículas abertas para 2019 no curso Normal Médio (antigo Magistério). O curso tem duração de quatro anos.

Podem se matricular pessoas que tem o ensino fundamental completo.

Mais informações, com Igor Nogueira no Projeto Apôlonio Sales/Barreiras. Contato: 87 99681-1083 (WhatsApp). Informações: Édio Braga - 87 9612-7769 (WhatsApp)

Blog de Assis Ramalho

Com informações de Édio Braga

Petrolândia: Raimundo Dias de Almeida é novo Cidadão Honorário Petrolandense

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de Petrolândia foi aprovado o Decreto Legislativo, de autoria do vereador José Luiz dos Santos (Zé Pezão, do PTB) para concessão do Título de Cidadania Petrolandense ao sr. Raimundo Dias de Almeida. Leia abaixo o Projeto.

Nota: A justificativa para concessão do Título de Cidadania não foi enviada a este Blog. 

Projeto de Decreto Legislativo Nº. 008/2018

EMENTA: Concede Título de Cidadania, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Estado de Pernambuco, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º – Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Ilmº Sr. RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA.

Art. 2º. – O Presidente deste Poder Legislativo, em comum acordo com os familiares do homenageado e autores da propositura, marcará a data e horário, para, em Sessão Solene, fazer a entrega do título, conforme trata o Art. 1º. deste Decreto.

Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua Publicação.

Art. 4º. – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 12 de Dezembro de 2018.

José Luiz dos Santos
Vereador PTB

Blog de Assis Ramalho

Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia
Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Petrolândia: Câmara Municipal convida para Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania Petrolandense no dia 21

C o n v i t e

O Poder Legislativo do Município de Petrolândia, sente-se honrado em convidar V.Sa., e digníssima família, para assistir à Sessão Solene, através da qual, serão concedidos os Títulos de “ Cidadãos Petrolandenses ” aos Senhores:

Inaldo Gonzaga de Lima
Juarez Patriota de Sousa
João Ferreira de França Júnior
João Lopes Gonçalves
Luiz Antônio Justo da Silva Lopes
Raimundo Paulo Lacerda
Raimundo Dias de Almeida
Sebastião Pereira da Silva

A presente sessão será realizada dia 21 de dezembro do ano em curso, às 19:00 horas, no Plenário Pedro Cavalcante da Silva, desta Casa Legislativa.

Contamos desde já, com a sua valiosa presença.

Delano Santos de Souza

Presidente

Gestores da CPRH apresentam balanço ao Consema

Resumo das atividades realizadas e planos para o futuro foram apresentados na última reunião do ano do Conselho (Foto: Divulgação/CPRH)

A desburocratização, possibilitando maior agilidade na emissão de licenças ambientais; o ganho de 200 mil novos hectares em áreas protegidas no Estado, com a criação de novas Unidades de Conservação (UCs); a gestão da fauna silvestre, aí incluídos a implantação do Cetas Tangara, a intensificação do combate ao tráfico de animais silvestres e pesquisas como a que está possibilitando a criação de próteses 3D para animais mutilados; o projeto de construção de um novo laboratório, e uma maior captação de recursos externos, no âmbito PSA-Ipojuca e do PSH-PE, possibilitando mais investimentos, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (Bird).

Estes foram alguns dos avanços apresentados por gestores da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na manhã desta sexta-feira (12), durante a última reunião do ano do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), realizada no auditório do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI). Com o ano de 2018 fechando uma gestão governamental (2015-2018), gestores da Agência – assim como da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) – aproveitaram a última reunião do colegiado para um detalhamento mais aprofundado de cada ponto aos conselheiros.

Jayme Asfora quer garantir transparência na arrecadação das multas de trânsito no Recife

O vereador Jayme Asfora protocolou, semana passada, um Projeto de Lei visando dar transparência aos valores arrecadados com multas de Trânsito no Recife. A proposta obriga o município a disponibilizar, semestralmente, o total de multas aplicadas, qual a receita gerada por elas e também o destino desses recursos. “As multas devem servir para melhorarmos o nosso trânsito e garantir mais segurança a todos: pedestres, ciclistas e também motoristas. Por isso, está mais do que na hora de abrirmos essa caixa-preta”, ressalta Asfora.

Segundo o vereador, a transparência é um dos princípios constitucionais que devem reger a administração pública e, por isso mesmo, não existe motivo para a não publicização desses recursos. “Nosso gabinete buscou de várias formas, junto à PCR, saber o montante arrecadado com as multas este ano ou em 2017 e não obtivemos nenhum sucesso. No Portal da Transparência, existe apenas o dado de que o orçamento da CTTU, de 2017, foi de R$ 63,8 milhões. Mas existem informações não oficiais de que metade desse total foi oriundo das multas. Outra questão que precisa ser esclarecida é qual o destino destes recursos”, explica o autor do projeto.

Unesp expulsa 27 estudantes por fraude no sistema de cotas raciais

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou 27 alunos por fraude no sistema de cotas raciais. A decisão foi tomada após abertura de processo de verificação, garantido o direito à ampla defesa dos estudantes. Os expulsos estudavam em diversas faculdades em diferentes cidades.

A Unesp passou a adotar reserva de vagas a partir de 2014. Atualmente, metade das vagas abertas pelo vestibular são disputadas somente por alunos vindos de escola pública. Dentro desse percentual, 35% são destinadas a alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

A universidade instituiu em julho de 2017 uma comissão para avaliar as declarações raciais feitas durante a inscrição para o vestibular. Pela resolução, não existe um prazo para verificar se as informações prestadas pelo candidato são verdadeiras. O procedimento pode ser instaurado tanto por iniciativa própria da instituição como por denúncias.

Denúncias

Fotos do Recife das décadas de 40 e 50 à venda no Museu da Cidade

Praça da Independência (Fotos: Alexandre Berzin)

Fotografias memoráveis do Recife das décadas de 40 e 50 e que já fizeram parte de antigas exposições do Museu da Cidade do Recife poderão ser adquiridas pela população a partir do próximo domingo (16), com o lançamento do projeto "Mercado de Fotos". Além da oportunidade de ter uma bela imagem histórica em sua residência ou onde desejar, quem comprar as fotografias também estará ajudando a financiar futuras exposições do museu. No lançamento do projeto, serão colocadas à venda imagens do Carnaval do Recife dos anos 40, do Rio Capibaribe e das praças do paisagista Burle Marx.

São mais de 100 fotografias em preto e branco, com tamanhos que variam de 33cm X 33cm a 40cm X 1m. As imagens também já possuem moldura em PVC, as mesmas usadas nas exposições do museu. Atrás das molduras, constam a identificação do autor, ano da foto, local, e a numeração correspondente negativo (original) que faz parte do acervo do Museu. Os preços variam de acordo com o tamanho das fotos, de R$ 50 a R$ 80, com possibilidade de pagamento à vista ou no crédito.

Petrolândia: Vereador Joilton solicita construção de creche no Bairro Nova Esperança

Bairro Nova Esperança, às margens da BR-316, na entrada de Petrolândia (Foto: Lúcia Xavier/BlogAR)

Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia, na última quarta (12), o vereador Joilton Pereira (PTB), futuro presidente da Mesa Diretora, apresentou Indicação para solicitar à prefeita Jane a construção da primeira creche do Bairro Nova Esperança, área que mais cresce em habitações na área urbana, onde a primeira escola municipal foi inaugurada pela Prefeitura Municipal há 8 anos e a primeira Unidade Básica de Saúde foi aberta em meados deste ano. Confira abaixo a íntegra da Indicação.

Indicação nº 0100/2018

O Vereador Joilton Pereira da Silva, que abaixo subscreve, indica à Nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal de Petrolândia, Srª Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, pleiteando a Construção de uma Creche para Ensino Infantil, no âmbito do Bairro Nova Esperança, neste Município, que tem como pressuposto dar suporte às famílias ali existentes, que necessitam sumariamente desta prestação de serviços.

Justificativa

Justifico a referida proposição, afirmando que são inúmeras as mães de famílias que trabalham para prover ou dar suporte ao sustento doméstico, e, que padecem por não ter familiares ou mesmo local específico para abrigar seus filhos, enquanto dura o horário de trabalho.

Desta forma, movidos pela natureza significante da proposição que ora se apresenta, salientamos a relevante importância da sua eminente realização.

Desta forma, considerando elencados os motivos pertinentes a esta solicitação, gostaria de solicitar aos Nobres Pares a aprovação da presente indicação.

Sala das Sessões, em 12 de Dezembro de 2018.

Joilton Pereira da Silva
Vereador PTB

Blog de Assis Ramalho

Com informações da Câmara Municipal de Petrolândia

Justiça de Goiás determina prisão de João de Deus

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás confirmou há pouco que o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a prisão do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele é alvo de denúncias de abusos sexuais. Como o processo tramita em sergredo de Justiça, o MP-GO não vai se manifestar.

A reportagem ainda não conseguiu falar com o advogado Alberto Toron, que defende o médium. O advogado protocolou ontem (13) pedido para que o tribunal autorizasse o médium a continuar os atendimentos na Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia.

Até esta quinta-feira, a força-tarefa criada pelo Ministério Público estadual para apurar as acusações de abusos sexuais contra João de Deus havia recebido 330 mensagens e contatos por telefone de mulheres que afirmam ser vítimas de crimes sexuais praticados pelo médium.

Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público de outros estados também estão recebendo denúncias e auxiliando o Ministério Público de Goiás na apuração, colhendo os depoimentos das denunciantes que não moram em Goiás.

IFPE realiza Vestibular 2019.1 neste domingo (16)

Mais de 25 mil candidatos disputarão as 4.538 vagas espalhadas pelas 16 unidades da instituição

A partir das 9h do domingo, dia 16, cada um dos mais de 25 mil candidatos inscritos no Vestibular 2019.1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) se submete à prova que será decisiva para determinar o ingresso na instituição. Ao todo, serão disputadas 4.538 vagas, distribuídas entre 65 cursos técnicos e superiores dos 16 campi da instituição.

Os candidatos devem se apresentar no local de prova portando o cartão de inscrição (disponível no site cvest.ifpe.edu.br), junto com documento de identificação oficial com foto (tais como RG, carteira de trabalho ou carteira de reservista, por exemplo) e caneta esferográfica de tinta preta. É recomendável chegar ao local de prova com, pelo menos, uma hora de antecedência.

Petrolândia: Cada vez melhor, Maria Fumaça divulga mais uma grande programação para este final de semana; confira!

Começa nesta sexta-feira (14), a melhor agenda do fim de semana em Petrolândia. O Maria Fumaça, cada vez melhor, apresenta as atrações que vão animar os clientes desta sexta até o domingo (16/12).

Confira.

Sexta (13)
20h30 - Herberty Henrique

Sábado (14)
Walisson Branco - Ex Noda de Caju

Domingo (14)
13h00 - Edy Ferreira
17h00 - Pagode pra Recrdar

Maria Fumaça, além das melhores atrações, tem ainda a mais gostosa gastronomia regional da cidade. Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Instagram @mariafumaca.oficial

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Bar e Restaurante Maria Fumaça

Após tentativa de venda nas redes sociais, imóvel construído em área pública é demolido na Orla de Petrolina

Ação ocorre após reintegração administrativista do espaço devido a inúmeras irregularidades.

Um imóvel localizado em uma área pública da orla de Petrolina foi demolido na manhã desta sexta-feira (14) pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). No local, existia um estabelecimento comercial que havia sido interditado pelo município devido a inúmeras irregularidades cometidas pela antiga ocupante, incluindo a tentativa de venda do bem público nas redes sociais, resultando numa reintegração administrativa.

O espaço - localizado em área municipal - estava com a permissão de ocupação vencida. Nessa modalidade de concessão pública, o permissionário precisa cumprir uma série de regras, o que também não aconteceu resultando na ação da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas.

Horas extras têm novas regras para a compensação

Reforma trabalhista, diminuiu o prazo para compensar trabalho feito a mais.

É de conhecimento geral que as horas trabalhadas além do expediente devem ser compensadas ao profissional com remuneração maior ou com igual período de descanso. Mas as diferentes formas e prazos para essa compensação podem confundir empregados e patrões, sobretudo após as mudanças realizadas na legislação trabalhista, que passaram a valer em 2017.

A principal alteração promovida pela reforma trabalhista nas horas extras afeta os prazos para que funcionários de empresas que adotam o sistema de banco de horas possam usufruir o período de descanso. O prazo para a empresa fazer a compensação foi reduzido de um ano para seis meses.

Petrolândia: Após Audiência Pública no Projeto Icó-Mandantes, Rodrigo Novaes solicita CPI Federal para investigar aplicação de R$ 3 bilhões no Sistema Itaparica

Na Reunião desta quinta-feira (13) na Alepe (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco),

o deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou uma CPI federal para investigar a aplicação de mais de R$ 3 bilhões investidos no Sistema Itaparica nos 24 anos do projeto.

A solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito se deu um dia após audiência pública realizada no projeto Icó-Mandantes, em Petrolândia. O encontro foi organizado a pedido do ex-vereador e produtor rural Rogério Gomes de Sá (Rogério Novaes) através de encaminhamento ao deputado Rodrigo Novaes, que presidiu a Audiência Pública.

Na oportunidade foi promovido um debate sobre os problemas que têm ocorrido na área do Perímetro Irrigado do Sistema Itaparica. O evento contou com a presença de representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco(Chesf), do Ministério Público Federal (MPF), além de lideranças políticas da região e agricultores dos reassentamentos.

Rodrigo Novaes ( PSD) cobrou esclarecimentos dos representantes da Codevasf e da Chesf sobre qual órgão é o responsável pelos investimentos de manutenção e operação do Perímetro Irrigado de Itaparica, que têm sido reduzidos desde 2014. Novaes destacou que a Assembleia tem cumprido o seu papel na busca de soluções. “É a terceira vez que a Alepe, por meio da Comissão da Agricultura, vem a Icó-Mandantes. Isso é o exemplo do Sertão que deu certo, são mais de três mil hectares irrigados, são milhares de famílias que sobrevivem disso aqui e movimentam a economia de toda a região”, pontuou.

Também durante a audiência Pública no Icó-Mandante, o deputado já tinha adiantado que iria encaminhar a ata da audiência pública aos representantes de Pernambuco no Congresso Nacional. O objetivo era pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso dos mais de R$ 3 bilhões investidos no Sistema Itaparica nos 24 anos do projeto.

 Rogério Novaes 

O representante dos agricultores do Distrito de Irrigação de Icó-Mandantes, Rogério Novaes, denunciou que, desde 2013, não é realizada a manutenção preventiva ou corretiva nos equipamentos do sistema. Segundo ele, Codevasf e Chesf não definem a quem cabe a responsabilidade sobre os equipamentos do perímetro irrigado. Para Rogério, a indefinição dos órgãos federais resultou no endividamento dos trabalhadores que, sem água, diminuíram a produção.

Representante da CHESF - Carlos Brito

Em nome da Chesf, o superintendente de Gestão do Sistema Itaparica, Carlos Brito, anunciou que algumas demandas dos assentados vão ser atendidas. Segundo ele, até março de 2019, serão entregues os títulos de escritura pública de doação dos terrenos a 148 famílias, e o Programa de Recomposição de Renda será retomado. O superintendente também informou que tramita, na Advocacia Geral da União (AGU), um processo de arbitragem com o objetivo de definir um cronograma para a transferência, em definitivo, da infraestrutura de uso comum do Sistema Itaparica para a Codevasf. “Segundo a AGU, esse processo de transferência definitiva do primeiro perímetro do Sistema Itaparica para a Codevasf pode acontecer em 21 de dezembro”, destacou.

Representante da CODEVASF (Aurivalter)

O superintendente da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, explicou que o orçamento da companhia vem diminuindo a cada ano, e que o órgão depende principalmente de emendas parlamentares para funcionar. De acordo com ele, a transferência da responsabilidade de gestão, operação e manutenção do sistema, sem aumento do orçamento, não é uma boa ideia. Aurivalter pediu que os assentados procurem a bancada federal de Pernambuco para pedir emendas orçamentárias para o órgão. Em resposta, o deputado Rodrigo Novaes afirmou que a função de lutar pelo orçamento cabe à gestão da companhia e não, aos agricultores. Novaes lembrou, ainda, que a instituição foi criada na década de 1940, graças aos esforços do avô, deputado Manoel Novaes.

Representante do Ministério Público Federal (Beatriz Ribeiro) na Audiência no Projeto Icó-Mandantes

A procuradora do Ministério Público Federal em Serra Talhada, Beatriz Ribeiro, anunciou a instauração de um inquérito civil público com a finalidade de responsabilizar tanto a Chesf quanto a Codevasf pela operação e manutenção do perímetro. A procuradora sentenciou que os dois órgãos, além da União, têm que assumir suas responsabilidades. Beatriz também disse que vai instalar procedimento para acompanhar o repasse de recursos do orçamento do Governo Federal anunciados pela Codevasf. De acordo com a companhia, serão investidos R$ 63 milhões no Sistema Itaparica em 2019.

Plenário – Na Reunião Plenária desta quinta (13), Rodrigo Novaes repercutiu as reivindicações feitas na audiência em Petrolândia “Os agricultores exigem que a gestão do perímetro irrigado continue com a Chesf, até que seja feita uma modernização em todo o sistema”, apontou o deputado.

Pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes em Audiência no Icó-Mandantes

Pronunciamento da Procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves

Notícia relacionada a Audiência Pública No Projeto Icó-Mandantes > Petrolândia: Após audiência no Icó-Mandantes, Ministério Público Federal diz que vai instaurar Ação Civil Pública contra Chesf e Codevasf por problemas nos Perímetros Irrigados

Fotos>Audiência Pública no Icó-Mandantes debate problemas do sistema irrigante de Itaparica

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeos: Assis Ramalho/BlogAR

Bolsonaro faz campanha para minimizar denúncias contra o filho

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está em uma campanha clara para minimizar as denúncias contra o filho e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), cujo ex-assessor movimentou, de forma suspeita, R$ 1,2 milhão em conta-corrente. Não é para menos. O futuro chefe do Palácio do Planalto está com a popularidade nas mãos e quer, no mínimo, mantê-la. Pesquisa divulgada ontem pelo Ibope mostra que 75% da população acha que o governo eleito está no “caminho certo”. A expectativa de 64% da sociedade é de que a gestão será ótima ou boa.

Os números respaldam a popularidade de Bolsonaro, que precisa disso para ter população e o Congresso como fiadores da aprovação da agenda econômica. Mas a costura pela governabilidade não será simples. Além das suspeitas envolvendo Flávio, a falta de unidade dentro do próprio PSL coloca em xeque a desenvoltura da articulação da bancada por espaços com partidos aliados.

Ciente da importância de tranquilizar apoiadores e parceiros políticos, Flávio se defendeu ontem, em mensagem publicada nas redes sociais. “Mantendo nossa coerência de sempre, não existe passar a mão na cabeça de quem errou. Não fiz nada de errado. Sou o maior interessado em que tudo se esclareça ‘para ontem’, mas não posso me pronunciar sobre algo que não sei o que é, envolvendo meu ex-assessor”, disse.
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Câmara aprova proposta de Mendonça Filho de universalizar internet nas escolas

Um dos grandes programas do deputado Mendonça Filho como ministro da Educação, o Educação Conectada, foi aprovado nesta quinta-feira (13/12), no Plenário da Câmara dos Deputados. O Projeto cria a Política de Inovação com o objetivo de apoiar as escolas na universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso de tecnologias digitais na educação básica. A matéria será enviada ao Senado.

O programa Educação Conectada foi lançado pelo Presidente Michel Temer e o então ministro, Mendonça Filho, em novembro de 2017, quando o projeto de lei que transforma o programa em política pública seguiu para a Câmara. “Para termos qualidade no ensino, precisamos ter uma base comum bem definida, professores bem formados, preparados e valorizados, e tecnologia que proporcione aquilo que o mundo desenvolvido já alcançou. É justamente a intenção desse projeto: queremos que a infraestrutura avance, garantindo conectividade com a internet que vem de fora e com a distribuição dos sinais dentro da escola”, enfatizou Mendonça Filho.O projeto segue agora para votação no Senado.

Lampião: homenagem a herói ou bandido? A polêmica estátua que divide a cidade de Serra Talhada

Homenageado em estátua, Lampião já é nome de praça, rua e hotel em Serra Talhada — Foto: Museu do Cangaço de Serra Talhada

As várias opiniões sobre a figura de Virgulino Ferreira da Silva, o "Lampião", foram bem ilustradas pela música Fim da História, do músico baiano Gilberto Gil: "Lampião sim, Lampião não, Lampião talvez/ Lampião faz bem, Lampião dói...", diz um trecho.

Segundo Gil, a letra foi uma resposta a um artigo do filósofo nipo-estadunidense Francis Fukuyama, que naquela época havia ficado mundialmente famoso por sugerir que a queda do Muro de Berlim, em 1989, significava o "fim da história" e a vitória definitiva do capitalismo liderado pelos Estados Unidos.

Uma cidade do interior de Pernambuco, no entanto, oferecia, para Gil, o contraponto perfeito ao argumento de Fukuyama. Em 1991, quando Gil ainda trabalhava naquela canção, o município de Serra Talhada, a 407 quilômetros de Recife (PE), mergulhou numa discussão exaltada sobre Lampião, que nascera ali no final do século 19.

Secretário de Segurança diz a jornal que milicianos mataram a vereadora Marielle Franco por causa de terras

Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos no dia 14 de março, no Rio de Janeiro — Foto: Reprodução/ TV Globo

O secretário de Segurança Pública do Rio, Richard Nunes, afirmou, em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", que a vereadora Marielle Franco foi morta por milicianos que viam nela uma ameaça a negócios de grilagem de terras na Zona Oeste do Rio.

"Era um crime que já estava sendo planejado desde o final de 2017, antes da intervenção", disse Nunes ao "Estadão".

"Ela estava lidando em determinada área do Rio controlada por milicianos, onde interesses econômicos de toda ordem são colocados em jogo", prosseguiu. "O que leva ao assassinato da vereadora e do motorista é essa percepção de que ela colocaria em risco naquelas áreas os interesses desses grupos criminosos", emendou.

"A milícia atua muito em cima da posse de terra e assim faz a exploração de todos os recursos. E há no Rio, na área oeste, na baixada de Jacarepaguá, problemas graves de loteamento, de ocupação de terras. Essas áreas são complicadas", continuou Nunes.

PSB reúne militância para discutir inserção da juventude na política

Na noite desta quinta-feira, partido realizou mais uma edição do Prosa Política com os deputados João Campos e Danilo Cabral

Cerca de 150 pessoas lotaram o auditório do Partido Socialista Brasileiro na noite desta quinta-feira (13) para ouvir os deputados federais eleito e reeleito João Campos e Danilo Cabral, respectivamente. A nona edição do Prosa Político, que aborda temáticas da atualidade, abordou o Protagonismo jovem nos espaços de poder e as influências do projeto Escola sem Partido na juventude – a proposta foi arquivada esta semana na Câmara Federal. O evento contou ainda com a presença do presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, e do representante da JSB Pernambuco, Tyago Bianchi, além da secretária de Formação Política Dora Pires.

Eleito com a maior votação da história de Pernambuco, João Campos ficou responsável por falar sobre o protagonismo da juventude na política brasileira. O parlamentar apresentou um panorama da nova configuração da Câmara Federal, resultado das eleições de 2018. Esse ano, 47,3% dos 513 deputados são novatos (que não foram reeleitos). Dos 444 parlamentares da Câmara Federal, 251 foram reeleitos, ou seja, 56%. Em toda bancada, apenas 28 deputados estão na faixa etária de até 30 anos - um a menos que na legislatura passada. Ainda segundo os dados apresentados por João Campos, o PSB foi o partido de esquerda que mais se renovou no Brasil, elegendo 18 novos deputados federais na bancada de 32.

Prêmio Cepe Nacional de Literatura divulga vencedores

Concursos destacam melhores trabalhos em Romance, Poesia, além de Infantojuvenil. O pernambucano Helder Herik (foto) venceu na categoria Infantil.

Foram divulgados os ganhadores do IV Prêmio Cepe Nacional de Literatura e do I Prêmio Cepe Nacional de Literatura Infantil e Juvenil. Cada um dos certames teve dois ganhadores, assegurando premiações no valor de R$ 20 mil para as categorias Romance e Poesia e de R$ 10 mil para as categorias Infantil e Juvenil. O português naturalizado brasileiro Pedro Veludo foi o vencedor na categoria Romance com o livro O filho das viúvas, enquanto a carioca Stephanie Caroline da Silveira Borges arrebatou o primeiro lugar em Poesia com o seu livro de estreia Talvez precisemos de um nome para isso. O pernambucano Helder Herik Cavalcanti Soares, de Garanhuns, foi destaque no Infantil com a obra Criançaria e o paraibano Gael Rodrigues levou o Juvenil com o título A menina que engoliu o céu estrelado.

Com 24 livros publicados, Pedro Veludo, 72 anos, já acumula alguns prêmios no currículo, como o segundo lugar na categoria Infantil do Prêmio Jabuti 2014, pelo título Da guerra dos mares e das areias: fábula sobre as marés (Editora Quatro Cantos). Já havia inscrito trabalhos em edições anteriores do Cepe Nacional de Literatura, sendo estreante como vencedor. “Acho que prêmios como esse são atualmente o maior incentivo a quem começa e uma excelente divulgação do trabalho de quem escreve”, declara Pedro, que viveu 30 anos no Brasil antes de retornar a Portugal.

Armando recebe comenda do presidente Michel Temer

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação 

O senador e ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu das mãos do presidente Michel Temer, em Brasília, a comenda Ordem Nacional Barão de Mauá como reconhecimento pelo trabalho que produziu em favor do desenvolvimento do país, estimulando os setores da indústria, o comércio exterior e os serviços. O atual ministro do MDIC, Marcos Jorge, e o general Joaquim Silva e Luna também participaram da solenidade na quarta-feira (12), pela manhã no Palácio do Planalto.

A Ordem Nacional Barão de Mauá é uma ordem honorífica brasileira que tem por finalidade condecorar pessoas físicas ou jurídicas nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes contribuições à indústria, ao comércio exterior e aos serviços do País. A comenda é uma homenagem ao Barão de Mauá e foi criada pelo decreto nacional nº 9.549, sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 31 de outubro de 2018 e publicado no Diário Oficial da União na edição de 1 de novembro de 2018.

Assessoria de Imprensa do senador Armando Monteiro (PTB)