Com o novo convênio, os agricultores poderão dobrar o processamento de raízes e tubérculos e quintuplicar a capacidade de produção de carne para fornecimento do mercado comum e institucional. Com as adequações nas estruturas previstas no contrato, a agroindústria estará apta a solicitar todas licenças necessárias para qualquer tipo de comercialização, com condições para abertura de novos e maiores mercados, dando total sustentabilidade aos negócios dos agricultores familiares pernambucanos.
quarta-feira, novembro 28, 2018
Apoio do ProRural às Redes Produtivas abrirá novos mercados para os Agricultores Familiares
Com o novo convênio, os agricultores poderão dobrar o processamento de raízes e tubérculos e quintuplicar a capacidade de produção de carne para fornecimento do mercado comum e institucional. Com as adequações nas estruturas previstas no contrato, a agroindústria estará apta a solicitar todas licenças necessárias para qualquer tipo de comercialização, com condições para abertura de novos e maiores mercados, dando total sustentabilidade aos negócios dos agricultores familiares pernambucanos.
Compesa flagra furto de água por caminhão-pipa na Adutora do Oeste, em Parnamirim
Como estavam sem o apoio da polícia, os funcionários da Compesa apenas retiraram os equipamentos acoplados irregularmente na Adutora (Foto: Divulgação/Compesa)
Como estavam sem o apoio da polícia, os funcionários da Compesa apenas retiraram os equipamentos acoplados irregularmente na Adutora que permitiam a retirada da água, que deveria estar chegando na casa das pessoas. Foi registrado um Boletim de Ocorrência na cidade de Ouricuri para que o caso seja apurado e que o infrator seja identificado e responsabilizado pela irregularidade.
Armando acusa Câmara de “inação” por perda do acervo de Abelardo da Hora
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, nessa terça (27), o governador Paulo Câmara de “inação” e “insensibilidade” pela transferência do acervo do artista pernambucano Abelardo da Hora ao governo da Paraíba. Em rápido pronunciamento no plenário, disse ser lamentável “a falta de iniciativa” do governo em abrigar o acervo.
“O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi muito mais atento e proativo ao oferecer em João Pessoa um memorial para receber as obras de um artista tão completo como foi Abelardo da Hora, escultor, pintor e ceramista de vasto talento. A família de Abelardo tentou inutilmente doar o acervo ao governo de Pernambuco. Faltou sensibilidade ao governo, especialmente num momento em que se registra o aniversário de quatro anos da morte do artista”, declarou Armando.
BA: Carro com IPVA atrasado não pode ser apreendido
Justiça proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado, decisão foi dentro de uma Ação Civil Pública de autoria da OAB-BA
Por José Luiz Neto*
Todos os motoristas baianos que estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado podem respirar aliviados, por enquanto, ao passar por aquela blitz tensa. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a apreensão de veículos com atraso no pagamento do imposto.
Na decisão, expedida na última quarta-feira, o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Bahia, determinou que é ilegal e inconstitucional apreender um veículo se o motorista estiver em débito com o IPVA. Ele ainda disse que tal medida causa constrangimento ao proprietário. Na decisão, o juiz ainda estabeleceu multa de R$ 2 mil aos réus Detran-BA e Transalvador por cada veículo que deixar de ser licenciado em razão de IPVA atrasado.
TCM-BA aprova contas do prefeito de Novo Triunfo
O valor do ressarcimento é referente a gastos com aquisição de imóveis sem comprovação da transferência de propriedade. O município apresentou receita arrecadada de R$26.751.171,89, e teve despesas de R$25.638.285,63. Tal situação financeira permitiu um superávit orçamentário de R$1.112.886,26 – constatou o conselheiro relator.
Petrolândia: Maria Fumaça tem Marcinho Ferreira na Quarta do Clone de hoje
A Quarta do Clone de hoje (28), no quiosque Maria Fumaça, na Orla Fluvial de Petrolândia, apresenta Marcinho Ferreira, em show com voz e violão, a partir das 20h00.
Cada vez melhor, a promoção Quarta do Clone tem caldinho em dose dupla.
Blog de Assis Ramalho
Com informações do Maria Fumaça
Danilo Cabral cobra orçamento da Assistência Social
Para o parlamentar, "é uma questão primordial, e é necessário acabar com a instabilidade que ameaça o sistema de assistencialismo", explica. Na oportunidade, a Ministra mostrou-se preocupada com a questão, comprometendo-se em fazer gestões junto ao Ministério Planejamento e a Secretaria de Governo para que ocorra a recomposição.
Petrolina é finalista do Prêmio Prefeito Empreendedor em duas categorias
Foto: Jonas Santos
A capital do São Francisco está na final da 10ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. Idealizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o prêmio é uma forma de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados e com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.
Ao lado de outras cidades pernambucanas, Petrolina concorre em duas categorias: “Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI”, com o projeto inscrito Potencialização do Fomento ao Empreendedorismo em Petrolina, e na segunda categoria “Pequenos Negócios no Campo”, com o projeto Implantação de Terreiros Produtivos - Agricultura Biossalina.
Cine Sesi chega a Floresta, no Sertão do Itaparica, neste final de semana
Em Pernambuco, o projeto entrou na sua 12ª edição e já foi visto por mais de 87 mil pessoas em 22 municípios (Foto: Fernando Vitral)
Entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro, a cidade de Floresta, no Sertão do Itaparica, recebe o Cine Sesi, um projeto que leva cinema de qualidade, pipoca e filmes premiados de graça para cidades, onde a sétima arte não chegou ou tenham cinemas desativados. São 17 anos de projeto, 5,2 milhões de pessoas impactadas, apresentações em cerca de 700 cidades de 12 estados brasileiros. As apresentações iniciam às 18h30, ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Rosário.
O Cine Sesi além de proporcionar cultura para o trabalhador da indústria, acaba por beneficiar toda a população dos municípios contemplados no projeto, já que as exibições acontecem sempre em praça pública e em locais de grande fluxo de pessoas. “O Cine SESI se torna uma ferramenta educativa cheia de potencialidades, ao constituir-se um meio de contribuir para a mudança social”, ressalta Nilo Simões Superintendente do SESI-PE.
LONGAS
PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário
No site do Cebraspe, é possível ver o edital
Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.
Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.
O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.
As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.
Petrolândia é destaque em premiações estadual e nacional com projeto de piscicultura
Depois do sucesso da Exposertão 2018, realizada entre os dias 08 e 11 deste mês, no Parque João Pernambuco, a prefeita Jane Souza comemora o fato de o projeto "Piscicultura: um caminho para o desenvolvimento" ter sido selecionado entre os 10 melhores do 1º Prêmio ODS Brasil 2018, seleção nacional que premia as melhores práticas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, preconizados por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Ver relação de Práticas Finalistas do 1º Prêmio ODS Brasil 2018
O mesmo projeto também está entre os 10 melhores do Estado de Pernambuco no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018, nas categorias Inovação e Sustentabilidade" e "Pequenos negócios no campo". Ver relação de finalistas da etapa Estadual – Pernambuco da X Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
A prefeita Jane Souza participará de solenidade de premiação, organizada pelo Sebrae, no dia 12 de dezembro, em Recife, e do evento para receber menção honrosa no Prêmio ODS Brasil 2018, no Palácio do Planalto, em Brasília-DF, no próximo dia 13, com a presença do Presidente da República, Michel Temer.
Conheça o projeto da Prefeitura Municipal de Petrolândia, inscrito no ODS Brasil 2018.
GOV177 – PISCICULTURA: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO – Prefeitura de Petrolândia
O mesmo projeto também está entre os 10 melhores do Estado de Pernambuco no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018, nas categorias Inovação e Sustentabilidade" e "Pequenos negócios no campo". Ver relação de finalistas da etapa Estadual – Pernambuco da X Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
A prefeita Jane Souza participará de solenidade de premiação, organizada pelo Sebrae, no dia 12 de dezembro, em Recife, e do evento para receber menção honrosa no Prêmio ODS Brasil 2018, no Palácio do Planalto, em Brasília-DF, no próximo dia 13, com a presença do Presidente da República, Michel Temer.
Conheça o projeto da Prefeitura Municipal de Petrolândia, inscrito no ODS Brasil 2018.
GOV177 – PISCICULTURA: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO – Prefeitura de Petrolândia
Militares controlarão as áreas mais suscetíveis a escândalos
“Vamos intensificar as parcerias em rodovias, ferrovias e aeroportos, tal qual está sendo feito hoje. Isso vai ser intensificado. A ideia é trazer o setor privado para a área de infraestrutura”, disse o futuro ministro, que dirigiu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Tarcísio de Freitas já acompanha o leilão dos próximos 12 aeroportos, cujo edital foi aprovado, ontem, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e da Ferrovia Norte-Sul.
Bolsonaro anunciou que somente iniciará obras quando houver recursos no orçamento para concluí-las, mas pretende dar continuidade àquelas que já foram iniciadas e estão paralisadas: “Não podemos abandonar isso, porque custaria muito caro para nós”, disse. Consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Tarcísio de Freitas é engenheiro civil formado pelo Instituto Militar de Engenharia, com pós-graduação em gerenciamento de projetos e engenharia de transportes. Ex-capitão do Exército, foi chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti.
Palmeiras convida Bolsonaro para jogo da entrega da taça do Brasileirão no Allianz Parque
De acordo com a publicação, a equipe de Bolsonaro ainda não confirmou a presença do futuro presidente, mas o Palmeiras já teria separado um camarote do Allianz, assessores e segurança. Além disso, o clube também já garantiu o esquema para a chegada e a saída do presidente eleito.
Sobradinho, maior reservatório do Nordeste tem melhor volume de água desde o início da seca
Em 2017, Sobradinho havia atingido o menor nível de água da história. Com o volume do Lago em 22,7%, a expectativa é que vazão do reservatório aumente, o que pode ajudar a reduzir valor da conta de luz
Maior reservatório de água do Nordeste, o lago de Sobradinho volta a ter seu maior volume de água, desde o início da seca em 2012, atingindo um nível de 22,7%. As chuvas que caíram em Minas Gerais tiraram a barragem de uma situação de colapso e voltaram a trazer esperança à região do São Francisco. Em novembro do ano passado, Sobradinho quase agonizou alcançando seu estágio mais crítico em 5 anos, com volume de 1,08%. Um ano depois, o reservatório volta a ganhar vida. Com a melhora nos volumes, a expectativa é que a Agencia Nacional de Água (ANA) autorize o aumento da saída de água do reservatório e beneficie os usuários, a geração de energia elétrica e a produção agrícola. Desde o começo da estiagem a vazão foi sendo reduzida ano a ano e chegou ao menor patamar da história em 2017, quando ficou em 550 metros cúbicos por segundo. Como o período chuvoso na região se estende até maio de 2019, a previsão é de que os níveis do reservatório ainda avancem. Um verdadeiro presente para Sobradinho, que completa 40 anos de inauguração no próximo ano.
Entre os usuários a expectativa é de que a ANA libere a vazão do reservatório para algo entre 800 e 900 metros cúbicos poe segundo a partir do início de 2019.
O aumento da geração de energia de fonte hidrelétrica também pode significar alívio no valor da conta de luz para o consumidor, com mudança na bandeira tarifária. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEL) já anunciou que a bandeira tarifária para este mês de novembro é amarela, com custo de R$ 1 a cada 100 kwh. A tendência de melhora da bandeira tarifária também ganha força com o aumento de água no nível nos reservatórios não só no Nordeste, mas do restante do país.
Por: Jornal do Comércio
Petrolândia recebe vestibular do Cesvasf ainda no primeiro semestre de 2019, anuncia Ana Gleide Leal
A professora informou que o prédio onde funcionará a instituição já está em reforma, para oferecer biblioteca, auditório, laboratório de informática e todas as salas de aula. Além da reforma, todos os ambientes serão climatizados com ar condicionado. O trabalho é uma realização do Cesvasf, em parceria com a Prefeitura de Petrolândia.
Ana Gleide antecipou que, em breve, Petrolândia vai receber a visita de representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), para vistoria em todo o prédio, e que já consta no site do MEC a autorização para funcionamento da instituição em Petrolândia. No e-MEC constam os cursos de licenciaturas em Letras, Letras-Português/Inglês e Matemática. O endereço cadastrado é na Rua Rui Barbosa, na Quadra 11, onde funcionam as escolas municipais Dr. Francisco Simões de Lima, Agropecuária e João Rodrigues de Almeida.
A entrevista, que foi concedida ao programa Espaço Livre - apresentado pelo radialista Gilmar Dantas, abordou também a criação de novos cursos em Belém do São Francisco e o projeto para inaugurar um campus em Santa Maria da Boa Vista, em 2019, com cursos específicos, diferentes dos ofertados na cidade sede.
Deputados aprovam pagamento extra de até R$ 150 para beneficiários do Bolsa Família, em Pernambuco
Para ter direito ao programa, as famílias precisam gastar R$ 250 em alimentos e produtos de limpeza, mensalmente. A compra precisa ocorrer em locais que emitem nota fiscal. O valor inicial seria de R$ 500 mensais e o valor foi modificado pelos deputados.
Petrolândia: Dr Alexandre Candeia, Endocrinologista e ultrassonografia, atende nesta quarta (28) na MedClinic
A MedClinic Clínica Especializada informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia) atenderá na Medclinic [clínica especializada] nesta quarta-feira (28), a partir das 7 horas da manhã.
Agende sua consulta pelos telefones: (87) 3851 1879, (87) 99627-3816, (87) 99630-2907 ou (87) 99638-3333
A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic
Detran-PE promove leilão de 457 veículos nesta sexta-feira (30); interessados podem conferir os veículos a partir de hoje!
Imagem: Paulo Maciel/DEtran-PE/Divulgação
Serão 457 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. Os interessados podem conferir os veículos antes da data do leilão, entre os dias 28 e 29 de novembro, das 8h às 16h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.
Após viagem com Fátima Bernardes, Túlio Gadêlha é diagnosticado com trombose
De acordo com o portal de notícias online da revista Vogue, o jovem namorado da apresentadora do programa Encontro com Fátima Bernardes, começou a sentir fortes dores na perna depois de passar algumas semanas na Europa ao lado da amada e, por isso, buscou ajuda médica. A princípio o deputado acreditou que se tratava de apenas uma dor muscular, mas o caso é bem mais sério do que se pensava.
Liderança do Governo Temer: sai Fernando Bezerra Coelho e volta Romero Jucá
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) não é mais o líder do Governo Temer, cargo que ocupava desde 27 de agosto, quando o senador Romero Jucá (MDB-RR) havia deixado, quarta-feira (28), três meses depois, retoma a liderança dos governistas.
A missão de Jucá ao reassumir a liderança do governo é conduzir a base aliada na votação da medida provisória que o Palácio do Planalto deve enviar ao Senado para garantir a estados e municípios a destinação de 20% do bônus de assinatura dos contratos da cessão onerosa.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), negocia com o as equipes econômicas do governo de Michel Temer e do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desde a semana passada, um acordo para beneficiar estados e municípios com recursos de leilão ou de exploração de petróleo.
Futuros moradores dos habitacionais Peixinhos 1 e 2 recebem orientação sobre gestão condominial
Os imóveis têm previsão de entrega para o mês de dezembro (Foto: Divulgação/Sechab)
Tiveram início nesta terça-feira (27), as primeiras reuniões de gestão condominial para os futuros moradores dos habitacionais Peixinhos 1 e 2, localizados em Olinda, Região Metropolitana do Recife. A previsão é que os imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida sejam entregues em dezembro deste ano. O trabalho de orientação é realizado pela Gerência de Projetos Sociais da Secretaria de Habitação de Pernambuco (SecHab), e tem como objetivo explicar aos residentes como ocupar de forma adequada as unidades habitacionais, introduzindo regras de convivência, como: administração de áreas coletivas, retoques estruturais, segurança, presença de animais domésticos e entre outros temas que englobam a vivencia condominial. Ao todo, 720 famílias irão ocupar o novo habitacional, 384 serão direcionadas para Peixinhos 1 e outras 334 para Peixinhos 2.
Para que todos recebam as mesmas orientações, os encontros acontecerão em quatro dias. Além desta terça (27), as reuniões também acontecerão nos dias 29/11, 04/12 e 06/12. Em cada dia, quatro grupos de moradores serão atendidos, totalizando 16 grupos com 45 famílias. “A entrega desta habitacional está próxima e temos um sentimento de trabalho cumprido, tanto pelo governo como pela Secretaria de Habitação”, disse a gerente de Projetos Sociais da SecHab, Raquel Deiga, que comandou a reunião. Depois de receber o imóvel, os moradores irão passar por cursos e capacitações durante 12 meses. O objetivo é estimulá-los a desenvolver atividades com geração de renda e incentivá-los a desenvolver iniciativas de negócios.
terça-feira, novembro 27, 2018
Petrolândia sem água: Ministério Público determina distribuição de água em carros pipa à população
Foto ilustrativa
A nota foi enviada ao Blog de Assis Ramalho por servidor da Comarca de Petrolândia.
A falta de água começou no último domingo (25), quando uma queda de energia provocou a interrupção no bombeamento de água e a sala de bombas da estação de captação foi inundada, o que causou pane nos equipamentos. Desde então, moradores da área urbana de Petrolândia, localizada às margens do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica, no Sertão de Pernambuco, estão sem água nas torneiras.
A falta de água começou no último domingo (25), quando uma queda de energia provocou a interrupção no bombeamento de água e a sala de bombas da estação de captação foi inundada, o que causou pane nos equipamentos. Desde então, moradores da área urbana de Petrolândia, localizada às margens do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica, no Sertão de Pernambuco, estão sem água nas torneiras.
No final da tarde, a Compesa informou que uma das bombas foi colocada em funcionamento para retomar o fornecimento de água. Porém, sabe-se que apenas uma bomba é insuficiente para normalizar o abastecimento.
Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Quarta do Clone do Caldinho no Maria Fumaça tem apresentação de Marcinho Ferreira, às 20h00
Com promoção a "clone do Caldinho", o Maria Fumaça realiza na noite de amanhã (28) a Quarta do Clone do Caldinho. A animação musical é do cantor Marcinho Ferreira, a partir das 20h00.
Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.
Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Maria Fumaça no Instagram @mariafumaca.oficial.
Divulgação/Maria Fumaça
Petrolândia/Tacaratu: Grupo Cultural Quilombola Negros de Betinho participa da 10ª Celebração da Consciência Negra do Instituto Cultural Raízes, em Floresta, PE
No domingo passado(25) o grupo Cultural quilombola negros de Betinho, da comunidade Quilombola Borda do Lago, da Agrovila 04 da Reta, situada no limite entre os municípios de Tacaratu e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, participou da 10ª Celebração da Consciência Negra do Instituto Cultural Raízes, em Floresta, PE.
Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Grupo Cultural Quilombola Negros de Betinho
Petrolândia: Dra. Tallita Novaes atende na Mais Saúde nesta quinta (29); agende sua consulta!
A Clínica Mais Saúde informa que Dra. Tallita Novaes [Clínica Geral, inclusive crianças] vai atender nesta quinta-feira (29).
Agende sua consulta pelo cel. 87 99659-3298
A Clínica Mais Saúde está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente à Escola Delmiro Gouveia. Funciona de segunda à sexta-feira - das 07:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Confira mais especialistas que também atenderão na quinta-feira (29)
Dra. Kelciany Carvalho - Cirurgiã Dentista e Prótese
Dra. Gracenilda Moura - Psicóloga
Sexta-feira (30)
Dr. Waldir Tenório - CardiologistaDra. Tallita Novaes [Clínica Geral, inclusive crianças]
A Clínica Mais Saúde é conveniada dos planos System Saúde [com exceção a Dr Atayde], Bradesco Dental, Sulamerica, Fachesf e particulares, a Clínica Mais Saúde realiza coleta para exames laboratoriais, de segunda a sexta-feira.
Confira abaixo a lista completa de especialistas médicos que atendem na Mais Saúde.
Bolsonaro indica ex-diretor do Dnit para Ministério da Infraestrutura
Tarcísio Gomes de Freitas foi nomeado diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura Transporte (DNIT) em meados de 2011, após a "faxina ética" determinada pela então presidente Dilma Rousseff no órgão, que passava por uma crise provocada por denúncias de corrupção.
Petrolândia: Celpe e Compesa concluem manutenção na estação de captação e água deve voltar às torneiras hoje (27)
Neste momento, a água já está sendo bombeada para alimentar a rede de distribuição e deverá chegar ainda hoje nas áreas mais baixas da cidade. Quem mora nas quadras mais altas vai precisar de um pouco mais de paciência. Com apenas uma bomba em funcionamento, é esperado que a água só retorne a esses locais durante a madrugada.
A falta de água começou no último domingo (25), quando uma queda de energia provocou a interrupção no bombeamento de água e a sala de bombas da estação de captação foi inundada, o que causou pane nos equipamentos. Desde então, moradores da área urbana de Petrolândia, localizada às margens do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica, no Sertão de Pernambuco, estão sem água nas torneiras.
Redação do Blog de Assis Ramalho
MEC lança plataforma digital para melhorar ensino médio
Alinhado com os novos currículos de estados e municípios, o Programa Escola do Adolescente vai atender a todas as redes e escolas públicas, por meio de plataforma com ferramentas de gestão e estratégias formativas para gestores e professores (Foto: Portal do MEC)
Na primeira etapa do programa, a previsão é de que 13 mil escolas sejam atendidas. “Aproximadamente 1,5 milhão de estudantes podem ser beneficiados", informou o ministro. "Vamos colocar esse olhar, para encontrar tanto evidências de boas práticas para o ensino fundamental 2 quanto caminhos para o Brasil que precisamos discutir, ouvindo esses jovens nessa fase que é tão importante para o seu desenvolvimento.”
Processo contra Isaac Carvalho tem movimentação no STJ. Defesa diz que trabalha para reverter decisão na Justiça Comum
Ex-prefeito de Juazeiro (BA) Isaac Carvalho durante entrevista a Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR)
Às 05e10h desta terça-feira, dia 27, foi publicado no site do Superior Tribunal de Justiça o despacho do Ministro Joel Ilan Paciornik que em decisão proferida dia 23, negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Isaac Cavalcante de Carvalho contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no julgamento da Ação Penal n. 0000398-78.2013.8.05.0000. Consta dos autos que o paciente foi processado e condenado pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto e às penas acessórias de perda do cargo e de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Foram opostos embargos de declaração pela defesa, que foram rejeitados. Interposto agravo regimental, o Tribunal de Justiça o acolheu como aclaratórios para anular o julgamento anterior, nos termos da seguinte ementa (fl. 2839)”.
Na decisão, o Ministro do STJ explica as razões para não conceder o Habeas Corpus: “Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. A pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas, após manifestação do Parquet. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer”.
O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho vive um verdadeiro calvário no STJ (Superior Tribunal de Justiça), TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) e TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com vistas a reconsiderar a decisão do Tribunal de Justiça do Estado que em 2015 o condenou há um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por cometer ilegalidades com recursos públicos e assim validar os 100.549 mil votos que o consagraram nas urnas, mas cuja eleição para deputado federal não foi consagrada em razão da decisão ainda estar sub judice.
DESPACHO STJ
NOTA DA ASSESSORIA DE ISAAC CARVALHO
Trata-se de um habeas corpus que foi impetrado ainda na esfera do STJ, mas que foi negado. A defesa trabalha em outras frentes para reverter a decisão ainda na justiça comum.
É importante lembrar que ainda não houve pronunciamento do TSE sobre o assunto.
Ascom Isaac Carvalho
Blog do Geraldo José
Tentativa de assalto a carro-forte termina com um vigilante morto e um baleado em Gravatá, PE
Carro-forte da empresa Preserve sofreu tentativa de assalto na manhã desta terça, em Gravatá
Vigilante Rogério Cremildo Bezerra, de 43 anos, morreu no confronto (Fotos: Reprodução Agreste Violento)
Uma tentativa de assalto a carro forte terminou com um vigilante morto e outro ferido no final da manhã desta terça-feira (27) em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O veículo fazia abastecimento em caixas eletrônicos em um posto de combustível, localizado às margens da BR-232, quando foi abordado por quatro suspeitos. Os seguranças trocaram tiros com os criminosos e segundo o Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, o vigilante Rogério Cremildo Bezerra, 43 anos, acabou morto no tiroteio. O vigilante Wellington Viegas também se feriu. Um dos assaltantes também foi atingido pelos disparos. Por: Diário de Pernambuco
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