MPPE recomenda prefeitura de Belém do São Francisco rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas

Prefeitura de Belém do São Francisco. (Foto: Reprodução)

Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017.

Devido ao déficit orçamentário municipal, o MPPE também advertiu o prefeito que adote as providências necessárias ao adequado acompanhamento da execução orçamentária, sobretudo quanto ao disposto no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A recomendação baseou-se nos documentos analisados pelo Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (Caop Patrimônio Público), que evidenciam descontrole da Prefeitura de Belém de São Francisco na realização de despesas e excessivo gasto com folha de pessoal, no valor acumulado, apenas neste ano, de R$ 14.821.707,16.

Petrolândia: Chácara Rical promove a festa que vai parar a cidade no dia 1º de dezembro: Gleydson & Henricky, Helinho Ventura e Delação Premiada serão as grandes atrações; adquira sua pulseira na Loja BR MANIA

A Chácara Rical, propriedade dos empresários Geraldo e Cida, e o filho André, promove - no dia 1º de dezembro -  a festa que vai para a cidade de Petrolândia. A dupla Gleydson & Henricky, o cantor Helinho Ventura e a banda Delação Premiada vão agitar o público que já pode adquirir sua pulseira - ao preço de R$ 20,00 - na Loja BR MANIA, no Posto Rical.

A Chácara Rical fica localizada às margens do rio São Francisco, há poucos quilômetros da área central de Petrolândia.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Grupo Rical

Petrolândia: Na Alepe, Alberto Feitosa destaca programa municipal ''Piscicultura: um caminho para o desenvolvimento''

Prefeita de Petrolândia Janielma Souza e deputado estadual Alberto Feitosa, em reunião com o governador Paulo Câmara (Foto: Divulgação)

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE-PE) desta quarta-feira (07) destacou o pronunciamento do deputado estadual Alberto Feitosa (SD) na reunião plenária sobre o Programa ''Piscicultura: um caminho para o desenvolvimento'', projeto finalista do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Brasil, da Presidência da República, inscrito pela Prefeitura Municipal de Petrolândia.

Segundo Feitosa, o projeto pernambucano reúne associações de piscicultores familiares, artesãos e o comércio da cidade, com o apoio do Poder Público local. A iniciativa da Prefeitura de Petrolândia, foi uma das 39 escolhidas entre mais de mil projetos inscritos. Os vencedores serão anunciados em dezembro.

''Para nós é uma grande honra ver o sucesso de uma gestão municipal do Sertão'', disse Alberto Feitosa em referência à prefeita de Petrolândia, Janielma Souza.

''Estaremos acompanhando a prefeita Janielma Souza em Brasília, no próximo mês, quando formos receber o reconhecimento. A região de Itaparica tem se destacado na produção de peixes, e isso vem gerando emprego'', complementou o deputado.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Quarta do Clone do Caldinho no Maria Fumaça tem apresentação de Léo Gomes, às 20h00

Com promoção a "clone do Caldinho", o Maria Fumaça realiza na noite desta quarta-feira (07) a Quarta do Clone. A animação musical é do cantor Léo Gomes, a partir das 20h00.

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia. 

Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Maria Fumaça no Instagram @mariafumaca.oficial. 

Divulgação/Maria Fumaça

MPF vai investigar ameaças a alunos e professores da UFPE

Panfleto distribuído nos últimos dias faz ameaças a estudantes e docentes do Centro de de Filosofia e Ciências Humanas. A Adufepe promove ato público nesta quarta às 16h, no CFCH

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou, em nota divulgada no início da tarde desta quarta-feira (7), que abriu sindicância para apurar as ameaças via panfletos que circularam na instituição nos últimos dias. A universidade também vai formalizar um comunicado, no qual pedirá esclarecimentos ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF), no sentido de investigar a origem das ameaças.

Na nota oficial, a UFPE também diz que “não admite, sob qualquer hipótese, que a violência ameace as liberdades” e reafirma a defesa da academia como espaço para “pluralismo de ideias”. A divulgação da nota pública foi feita após reunião feita por membros da reitoria da instituição na manhã desta quarta.

Na noite dessa terça-feira (6), nas redes sociais, postagens de nomes de professores e alunos passaram a circular e chamaram a atenção, sobretudo, do eixo acadêmico e estudantil. A reportagem do Diario ouviu pessoas que constavam na lista denominada de “Doutrinadores e alunos que serão banidos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) em 2019”.

Confira a íntegra da nota divulgada pela UFPE:

Petrolândia/Tacaratu: 4º Festival dos Quilombolas acontece na Agrovila 04 da Reta no próximo dia 17

A Associação Quilombola Borda do Lago, da Agrovila 04 da Reta, situada no limite entre os municípios de Tacaratu e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, tem o prazer de convidar vossa senhoria e família para participar do 4º Festival da Comunidade Quilombolas Borda do Lago da Agrovila 04 da Reta.

Haverá apresentações e shows com as seguintes atrações musicais: Daniel Silva, Black City, Marcos Antony e Arnaldo Nunes.

Local:  Agrovila 04 - Bloco 02

Comunidade Quilombola Negros de Betinho

Abertura oficial: 16h00

Apresentações musicais:  A partis das 21 horas

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação: Comunidade Borda do Lago

Ameaçado de extinção no próximo governo, Ministério do Trabalho divulga nota para enaltecer os 88 anos de existência

NOTA PÚBLICA

O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completa 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros.

O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

Ministério do Trabalho
Assessoria de imprensa

Petrolândia: Novembro Azul - Urologista Dr. Danilo Souza atende na Climagem nesta quinta, a partir das 14h

Chegou Novembro Azul, o mês de lembrar o homens sobra a importância de consultarem o urologista para fazer o exame de próstata. O câncer de próstata, tipo mais comuns entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas, conforme dado do INCA, e o exame é a forma mais eficaz de identificar a doença precocemente, aumentado as chances de cura.

Em alusão ao Novembro Azul, A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o médico urologista Dr. Danilo Souza atenderá nesta quinta-feira (08), partir das 14h. As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

A CLIMAGEM está situada na Avenida Marquês de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia, em frente ao MouraLab e próximo à Pousada e Empório Atenize.

Sem transporte escolar, comunidades indígenas ocupam a Sede da GRE em Floresta

Várias comunidades indígenas estão sem transporte escolar, por conta do atraso no pagamento de motoristas terceirizados. Segundo informações, já fazem cerca de três meses que os motoristas não recebem seus vencimentos.

Em forma de protesto, índios de diversas etnias ocuparam a Sede da Gerência Regional de Educação do Sertão do Submédio São Francisco (GRE) em Floresta, no Interior de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (07). A manifestação acontece de forma pacífica na entrada e no interior do prédio. A regularização do pagamento de salário dos motoristas de transporte escolar é uma das principais reivindicações do grupo.

Em entrevista ao Blog do Elvis, Adailton Antônio de Souza, da comunidade indígena Pankará na cidade de Carnaubeira da Penha, afirmou que os manifestantes reivindicam o pagamento de pelo menos duas parcelas dos vencimentos atrasados. Ele ainda acrescenta que outros profissionais estão sem receber salários em dia, como merendeiras e auxiliares de serviços gerais, e que estes atrasos são recorrentes.

Petrolândia: Documento esquecido de Edson Monteiro da Luz, no Bar e Restaurante Maria Fumaça

Edson Monteiro da Luz esqueceu documento (carteira de trabalho) no Bar e Restaurante Maria Fumaça, na Orla da cidade de Petrolândia.

Pede-se a quem o conhecer, por favor, orientá-lo a procurar no estabelecimento comercial citado.

Da redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Bar e Restaurante Maria Fumaça

Bolsonaro diz que Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a outra pasta

"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse o presidente eleito, sem entrar em detalhes.

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho, pasta criada há 88 anos, será incorporado "a algum ministério". Ele, porém, não informou qual.

Bolsonaro deu a declaração após almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferecido pelo presidente do tribunal e do qual também participou o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.

"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse o presidente eleito, sem entrar em detalhes.

Nesta terça-feira (6), em meio às especulações sobre a incorporação, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a pasta "seguramente capaz de coordenar as forças produtivas" a fim de "buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros".

Petrolândia: Equipamentos queimados causam falta d'água na cidade, diz Compesa

Motobomba da estação de bombeamento da Compesa, no Sítio Serrota, apresentou problema mecânico após queda de energia (Foto/arquivo: Assis Ramalho/BlogAR)

A área urbana do município de Petrolândia, situado às margens da represa de Itaparica, no Sertão de Pernambuco, não convive com o racionamento no abastecimento de água, mas, desde a manhã de segunda-feira (5) a população está com falta de água nas torneiras. Inicialmente, a Compesa  divulgou que caiu uma das "canelas" de um transformador de energia elétrica e o abastecimento foi suspenso.

Ontem (6), após a intervenção da Celpe e o restabelecimento da energia, divulgou-se que uma das bombas havia queimado e aguardavam-se a peça para conserto do equipamento. A água continuou a ser liberada em quantidade insuficiente para atender a demanda, com pressão reduzida.

Nesta quarta-feira (7), outra nota foi divulgada pela Compesa para comunicar a população sobre o andamento do serviço. Confira abaixo. 

A equipe mecânica e elétrica está na captação fazendo os reparos para colocar as duas bombas em operação. Eles precisaram desligar a bomba que estava em operação para resolver o problema no quadro e acoplar o motor, a cidade passou esses dias com uma bomba só, por isso não tinha água na parte mais alta da cidade.

Falaram que à tarde estaria liberando a operação, isso por que eles estão substituindo um motor que queimou e uma peça no quadro de comando queimou também.

A peça do quadro já foi trocada, agora estão manobrando o motor elétrico, precisa acoplar e ligar os cabos elétricos dele.

Agradecemos a compreensão de todos.

Agência de Relacionamento da Compesa/Petrolândia

Blog de Assis Ramalho
Informação: Escritório da Compesa de Petrolândia

Petrolândia: Entrega de Títulos de Cidadania a Augusto Coutinho e Alberto Feitosa acontece nesta sexta (09)

Deputados Augusto Coutinho e Alberto Feitosa, após entrevista a Assis Ramalho, na Web Rádio Petrolândia. 

Nesta sexta-feira (09), os deputados reeleitos Augusto Coutinho (federal) e Alberto Feitosa (estadual), ambos do Solidariedade, receberão Título de Cidadão Petrolandense. A solenidade acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Petrolândia, às 15h00, e a população é convidada para prestigiar o evento. Abaixo o convite. 

C o n v i t e

O Poder Legislativo do Município de Petrolândia, sente-se honrado em convidar V.Sa., e digníssima família, para assistir à Sessão Solene, através da qual, serão concedidos os Títulos de “ Cidadãos Petrolandenses ” aos Senhores:

Augusto Coutinho – Deputado Federal
Alberto Feitosa- Deputado Estadual

A presente sessão, será realizada dia 09 de novembro do ano em curso, às 15h00, no Plenário Pedro Cavalcante da Silva, desta Casa Legislativa.

Contamos desde já, com a sua valiosa presença.

Delano Santos de Souza

Presidente

Notícia relacionada

>Deputados Alberto Feitosa e Augusto Coutinho concedem entrevista ao vivo na Web Rádio Petrolândia e falam dos trabalhos realizados em seus mandatos

Redação do Blog de Assis Ramalho

Índios Pankararu participam de lançamento de livro do Papa Francisco, em Recife, na terça (13)

Obra "Sabedoria das Idades" terá evento dia 13/11, terça, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) às 14 horas.

A maior instituição de ensino do estado de Pernambuco receberá no dia 13/11 (terça) os convidados para o lançamento da nova obra escrita pelo Papa Francisco. Intitulado Sabedoria das Idades, o livro contará com esse encontro especial para apresentar ao público o conteúdo da obra e também um fórum sobre a questão do envelhecimento. O evento começará às 14 horas e se extende até às 17 horas do mesmo dia, e terá a presença de alguns entrevistados que tiveram suas histórias impressas na edição brasileira do livro.

Estarão presentes ao evento o Reitor da UNICAP, Padre Pedro Rubens, o Prof. José Artur de Brito, o Padre Antônio Mota, Personalidades presentes: Reitor Padre Pedro Rubens e o Prof. José Artur de Brito, Padre Antônio Mota. A etnia indígena Pankararu, com aldeias em Petrolândia, Jatobá e Tacaratu, estará representada pelo Cacique George de Vasconcelos e por Genésio Manoel de Oliveira, idoso com história presente na obra, 

Sabedoria das Idades é o resultado da inspiração do Papa Francisco em esclarecer o papel vital dos avós e de outros idosos, contando com a sabedoria transformadora que eles têm a compartilhar. Idosos de mais de 30 países dividem sua sabedoria adquirida ao longo de anos de experiência. Todas as histórias são testemunhos do poder da fé, da perseverança, da resiliência humana e do amor. A obra foi apresentada mundialmente no último dia 23 de outubro, e Sua Santidade confere ao leitor um toque especial de fé, trabalho e esperança com suas sábias palavras de amor e paz, tão necessárias na atualidade.

Serviço:
Lançamento do livro Sabedoria das Idades em Recife
Data: 13/11 – Terça-feira
Horário: das 14 às 17 horas
Local: Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) - Auditório G1
Endereço: Rua do Principe, 526 - Boa Vista - Recife, PE

Blog de Assis Ramalho

Fonte: LC Comunicação

Diplomação de Bolsonaro deve ocorrer dia 11 de dezembro

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro deve ocorrer no próximo dia 11 de dezembro, segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para agendar a solenidade.

O TSE sugeriu a Onyx, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro da Casa Civil, que Bolsonaro e o PSL antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro.

Segundo o TSE, dessa forma será possível cumprir os prazos do calendário eleitoral e realizar a solenidade de diplomação do presidente eleito em 11 de dezembro - um dia antes da data prevista para que Bolsonaro se submeta a um procedimento cirúrgico.

A data limite para a diplomação é 19 de dezembro.

Agência Brasil

Secretário de Agricultura de Pernambuco assina termo de cooperação com Província de Sichuan, na China

Gestor da pasta integrou equipe do Governo do Estado que recebeu comitiva (Foto: Edilson Júnior/SARA-PE)

Na última segunda-feira (05/11), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, participou de evento no auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), no Bairro do Recife, onde o Governo de Pernambuco recebeu uma comitiva da Província de Sichuan, na China. A comitiva foi composta por 25 integrantes, entre autoridades, empresários e pesquisadores, incluindo a cônsul geral da China no Recife, Yan Yuquing, o vice-governador da região, Qumu Shiha, e reitores de três universidades chinesas. Estiveram presentes o vice-governador do Estado, Raul Henry, secretários de Estado e reitores da UFPE, UFRPE e UPE. 

O objetivo principal da visita foi estreitar laços entre Sichuan e Pernambuco para estabelecer acordos e parcerias nas áreas de educação básica, pesquisa e formação de recursos humanos qualificado (superior e pós-graduação), com possibilidades de intercâmbio de estudantes, especialistas, pesquisadores e professores. Outra iniciativa será a de estabelecer negócios no setor agropecuário.

Vandalismo em reservatório da Compesa deixa dez mil pessoas sem água na Zona Norte do Recife

Foto: Divulgação da Compesa

Cerca de dez mil moradores da Zona Norte do Recife estão sem água, desde o último fim de semana, em consequência de atos de vandalismo registrados no Reservatório de Jequiri, localizado na Rua Alto do Jequiri, bairro da Guabiraba. Vândalos invadiram e destruíram componentes da unidade operacional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), responsável pela distribuição de água para as localidades de Alto do Jequiri e todo o bairro da Guabiraba. Os técnicos iniciaram, hoje (7), a recuperação da tubulação danificada e a previsão é que os serviços de reparo sejam finalizados, até esta sexta-feira (09), quando será restabelecida a distribuição de água para as localidades.

Os vândalos quebraram parte do muro e do portão de acesso e invadiram o interior da unidade. Eles também atearam fogo, queimando um trecho de cinco metros da rede de abastecimento, uma tubulação de 200 milímetros de diâmetro. Segundo a gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Isabelle Souto, equipes técnica e social já estiveram no reservatório, acompanhadas do líder comunitário Edmilson Albuquerque, conhecido como Araripina, para avaliação e registro fotográfico dos danos causados à unidade operacional. A companhia ainda está levantando as avarias sofridas na unidade para que seja calculado o prejuízo financeiro.

Polícia deflagra operação contra corrupção na Previdência de Orobó-PE

Operação Anticorrupção tem como alvo organização criminosa que atuou em crimes contra o instituto de previdência de Orobó, no Agreste de Pernambuco — Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desencadeou a operação Anticorrupção na manhã desta quarta-feira (7). A ação tem como alvo um possível esquema de fraude contra o instituto de previdência de Orobó, no Agreste do estado, segundo a polícia. Os desvios podem chegar a R$ 2,6 milhões.

Foram emitidos seis mandados de prisão e outros seis de busca e apreensão pelo juiz da Vara Única da Comarca de Orobó, Daniel Silva Paiva. A investigação teve início em agosto desse ano e está sob o comando do delegado Paulo Gondim e o promotor Rodrigo Altobello Ângelo Abatayguara, da Comarca de Orobó.

Transição do governo Bolsonaro terá 4 mulheres, sendo 3 tenentes

A tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Márcia Amarílio da Cunha Silva — Foto: Reprodução

A tenente do Exército Silvia Nobre Waiãpi — Foto: Exército Brasileiro

Pelo menos quatro mulheres devem ser nomeadas nos próximos dias para integrar a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL). Até o momento, entre os 27 nomes anunciados oficialmente para a equipe, não havia nenhuma mulher.

As primeiras mulheres da equipe foram anunciadas nesta terça-feira (6). Os nomes devem ser publicados no "Diário Oficial da União" nos próximos dias. São elas:

Clarissa Costalonga e Gandour - Doutora em economia

Liane de Moura Fernandes Costa - Ex-tenente do Exército
Márcia Amarílio da Cunha Silva - Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Silvia Nobre Waiãpi - Tenente do Exército

A Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal Márcia Amarílio da Cunha Silva é especialista em segurança pública. Segundo a assessoria de imprensa, ela já participou de reunião nesta segunda-feira (5) no Centro Cultural Banco do Brasil.

Prefeito de Itabaiana é preso suspeito de desvio de quase R$ 6 milhões da prefeitura

Prefeito de Itabaiana é preso suspeito de desvio de quase R$ 6 milhões da prefeitura — Foto: SSP/Divulgação

O prefeito de Itabaiana (SE), Valmir de Francisquinho (PR), e mais quatro pessoas foram presos na manhã desta quarta-feira (7) em uma operação policial do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) da Polícia Civil, em parceria com a Promotoria do Patrimônio Público e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), a operação investiga um desvio de quase R$ 2 milhões nos anos de 2015, 2016 e 2017 da Prefeitura Municipal de Itabaiana em decorrência de desvios de taxas recolhidas no matadouro da cidade.

Câmara Municipal precisa convocar suplentes para ocupar vagas de vereadores afastados em Cabo de Santo Agostinho

Para que o funcionamento da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho não seja prejudicado devido o afastamento cautelar de quatro vereadores por decisão judicial, o Ministério Público de Pernambuco recomendou à presidência da Câmara que adote as providências administrativas necessárias para a imediata convocação dos suplentes para tomarem posse no lugar dos afastados durante o período em que durar o distanciamento.

É preciso ainda que haja a convocação de uma sessão para escolha dos membros que irão recompor a mesa diretora da Casa Legislativa, que contava com três dos afastados.

A Lei Orgânica do Cabo de Santo Agostinho (com redação dada pela emenda 15/2011) determina que a Câmara Municipal deve ser composta por 17 vereadores e que cabe ao presidente da Câmara convocar o suplente, no caso de vaga. “A situação fere a representatividade popular e o legítimo direito dos eleitores em se fazerem representar perante o parlamento municipal, no quantitativo de representantes proporcional ao número de habitantes do Cabo de Santo Agostinho”, considerou a promotora de Justiça Alice Morais.