O Congresso está de olho no efeito cascata que o reajuste de 16,38% sobre o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode causar. No Parlamento, há deputados e senadores que veem na possibilidade de aumento a brecha para emplacar a correção sobre os próprios vencimentos, em alta semelhante a dos magistrados. Há quem defenda incluir a extensão dos vencimentos no orçamento de 2019 após as eleições, no que passou a ser chamada a “votação da vergonha”.
Atualmente, cada deputado e senador recebe um salário bruto de R$ 33,76 mil, o mesmo dos ministros do STF. Caso os parlamentares aprovem um aumento salarial no mesmo percentual que o dos magistrados da Suprema Corte, os vencimentos saltariam para R$ 39,3 mil. A narrativa dos parlamentares que defendem o reajuste salarial é de que a correção encaminhada ao Congresso gera um efeito cascata sobre o Judiciário e o Legislativo não poderia ficar de fora na discussão.
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM) recebem 95% do salário dos ministros do STF. Ou seja, se aumenta a remuneração dos magistrados da Suprema Corte, o das instâncias inferiores também sobe. De bandeja, os vencimentos dos desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que recebem 90,25% do topo da carreira do Judiciário, também subiriam. O mesmo vale para o valor recebido por juízes federais, que ganham o equivalente a 95% dos desembargadores.
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