Os deputados Teresa Leitão (PT) e Edilson Silva (PSOL) foram à tribuna defender o pleito trazido à Alepe por representantes do povo Pankararu, que assistiram à Reunião Plenária desta segunda-feira (18). Os manifestantes pedem que se efetive a retirada de famílias que ocupam terras nos municípios de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia, no Sertão de Itaparica, reconhecidas pela Justiça como pertencentes ao grupo indígena. O processo foi suspenso por liminar concedida por desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF/5ª Região) devido ao acirramento dos conflitos nesses locais.
“Reivindicamos o direito à nossa terra, que foi demarcada há 78 anos e está há mais de 25 anos na Justiça para ser desintrosada”, contou Jacilene Maria dos Santos, integrante da comitiva dos índios pankararus que dialogou com os parlamentares. “Estamos aguardando, sendo pacientes e educados, mas chegou ao limite. Eles se recusam a sair e de todas as formas estão tentando retardar o processo”, disse.
Primeira a se pronunciar no Grande Expediente, Teresa Leitão fez a leitura da carta-manifesto entregue pelas lideranças pankararus. O documento lista as decisões da Justiça Federal, inclusive do Superior Tribunal de Justiça (STJ), favoráveis à desintrusão (medida legal tomada para concretizar a posse efetiva da terra indígena a um povo). No documento, os índios afirmam que os posseiros se mostram irredutíveis, apesar das tentativas de negociação.
“O processo já foi às últimas instâncias. A sentença é para que as famílias não indígenas saiam da terra Pankararu. Há áreas disponibilizadas para essas pessoas, em local não muito distante de onde se encontram”, ressaltou a petista. “Nós solicitamos uma audiência ao secretário da Casa Civil a fim de que haja uma mediação do Governo do Estado para que a sentença seja efetivada o mais rápido possível. Da semana passada para cá, um indígena e um posseiro foram mortos.”
