Humberto participa de ato em defesa da candidatura de Lula no Recife

Em Pernambuco, os atos em apoio à pré-candidatura de Lula aconteceram em várias cidades, inclusive em Petrolândia (Foto: Ascom Humberto Costa/Divulgação)

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou neste domingo pela manhã de ato, em Brasília Teimosa, no Recife, que marcou o aquecimento para o lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República. Dirigentes e militantes do PT de Pernambuco também estiveram presentes na mobilização, que ocorre em todo o país.

"Lula é líder absoluto em toda as pesquisas que foram realizadas e o PT vai registrar a sua candidatura no próximo dia 15 de agosto. A vontade do povo é que Lula volte a governar o Brasil e hoje as pessoas estão nas ruas para reafirmar seu apoio à candidatura do ex-presidente", destacou o parlamentar.

Instituto de Olhos do Recife alerta população sobre doença silenciosa que pode levar à cegueira

Dia nacional de combate ao glaucoma: avanço da doença pode ser evitado com consulta ao oftalmologista e exames preventivos

Nesse sábado, 26 de maio, o Instituto de Olhos do Recife (IOR) comemorou o Dia Nacional do Glaucoma, alertando à população sobre a doença que afeta 4,5 milhões de pessoas no planeta, sendo a segunda causa de cegueira no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, o glaucoma acomete mais de um milhão de pacientes com idade acima de 40 anos. “A estimativa é que, até 2020, mais de 11 milhões de pessoas sejam afetadas pela doença e percam a visão”, comenta o oftalmologista Roberto Galvão Filho, especialista em glaucoma no IOR.

A data lembra a população da necessidade de ir regularmente ao oftalmologista para se submeter a exames, pois a forma da doença que responde por 80% dos casos é silenciosa e não causa dor ou apresenta outros sintomas. “Ainda não sabemos quais são as causas que provocam esta doença degenerativa do nervo óptico. Mas, ela é normalmente associada ao aumento da pressão intraocular e, se detectada no início, pode ser controlada”, explica Galvão Filho.

Governo de Pernambuco marca presença no 1º Fórum Estadual de Segurança Pública

Evento serviu para apresentar um estudo que será entregue à atual gestão, servindo como direcional para o próximo quadriênio (Foto: Douglas Fagner/Divulgação)

Renomados especialistas em segurança pública se reuniram na última quinta-feira (24/05) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), no Recife, para debater o Pacto pela Vida (PPV). O evento serviu para apresentar um estudo que será entregue à atual gestão estadual, servindo como direcional para o próximo quadriênio. Na ocasião, o Governo de Pernambuco esteve representado pelos secretários de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Clóves Benevides; da Mulher, Sílvia Cordeiro; e pelo procurador-geral César Caúla.

A comissão independente responsável pela elaboração do estudo é composta pelo professor do Instituto de Relações Internacionais e coordenador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), o economista e doutor em Ciência Política Leandro Piquet; o promotor de Justiça em São Paulo, ex-coordenador do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública de São Paulo e da Agência de Atuação Integrada contra o Crime Organizado, o doutor em Direito Fábio Bechara; a pesquisadora, doutora e mestre em Governo e Administração Pública Melina Risso; o coronel da reserva da PM de São Paulo, mestre em Psicologia Social e ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente; a pesquisadora associada do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, major da reserva da PM de São Paulo, a pós-doutora Tânia Pinc; e o doutor em Sociologia e ex-secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, Luis Flávio Sapori.

Petrolândia: Congresso do Povo Brasileiro é realizado no Acampamento Cássio Alves com grande participação

Fotos: Frente Brasil Popular

Aconteceu ontem (26), no acampamento Cássio Alves em Petrolândia, PE, a fase municipal do Congresso do Povo Brasileiro organizado pela Frente Brasil Popular.

O congresso teve por objetivo reunir lideranças de diversos segmentos sociais para levantar problemáticas e apontar soluções na esfera municipal, estadual e nacional. Preservação da história e memória do município, políticas agrícolas e agrárias, assentamentos, moradia, educação, cultura, juventudes foram alguns dos diversos temas debatidos em plenária.

Foram convidados para firmação de compromissos a prefeita Janielma e todos os vereadores, mas somente o vereador Evaldo compareceu e contribuiu para a elaboração do documento que está em fase de sistematização. Os demais sequer enviaram representação.

Participaram dos debates Adriana Araújo, coordenadora e animadora do evento, a representar os assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST), assentamentos PA1 e PA2 e o Sindicato dos Servidores Municipais (SINSEMP); Paula Francinete, representando o Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH); Daniel Filho, representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEPE) e o Partido dos Trabalhadores (PT); Natanael Caetano, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR); Rômulo Pedrosa representando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), George Novaes, representando a Associação de Reciclagem Biológica (ARBIO); Fábio Santos, representando a Associação por moradia Cássio Alves e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Poliana Magalhães, representando o Levante Popular da Juventude; Evaldo Nascimento, representando a Câmara de Vereadores; Sebastião Pereira, representando o Sindicato dos Professores da rede municipal (SINPRO); Pedro, representando a pastoral dos pescadores; Pedro, representando a pastoral da terra; Thina Tunner, representando o acampamento Luiz Inácio Lula da Silva; padre Luciano representando e apresentando a ONG PROVIDA; o Bispo Dom Gabriel, representando a diocese.

O evento culminou ainda no lançamento da pré-candidatura de Luís Inácio Lula da Silva, preso político, à presidência da república.

Com café da manhã como recepção e, após os debates, almoço e momento cultural, o evento representa mais um passo, a partir das bases sociais, à construção do município, estado e Brasil que o povo brasileiro quer. O Congresso seguirá para suas fases estadual e nacional com escolha de delegados participantes da fase municipal.

Em breve publicaremos o resultado das demandas que deverão ser sistematizadas e entregues aos representantes políticos da cidade e região.

Por: Blog Gota D'Água

O que esperar do regulamento europeu sobre proteção e segurança de dados? - Artigo de Rodrigo Vaz Sampaio

*Por Rodrigo Vaz Sampaio

Nesta sexta-feira (25/5) entra em vigor o General Data Protection Regulation (GDPR) ou Regulamento Europeu sobre Proteção de Dados (Regulamento 2016/679). Trata-se de um avanço significativo na autodeterminação informacional, ou seja, na proteção e segurança de dados, agora afinada essencial e legislativamente com dois princípios fundamentais.

O primeiro desses é o princípio da finalidade ("Zweckverbindung"). Qualquer dado somente pode ser requerido e mantido em uma base conforme a finalidade a que ele se presta. Se a finalidade não existir, o dado não pode ser requerido; se ela deixar de existir, o dado deve ser esquecido, ou melhor, destruído.

O segundo é o princípio do consentimento. Salvo as hipóteses expressamente previstas no Regulamento, quem cede dados próprios precisa consentir. Há necessidade de estar de acordo com a entrega dos dados, bem como com a finalidade a que eles se vincularão.

UPE suspende aulas nesta segunda-feira, mas mantém atendimento integral nos hospitais da Universidade

A Universidade de Pernambuco (UPE), de forma preventiva e considerando a continuidade da greve dos caminhoneiros, suspende as atividades acadêmicas e administrativas de todos os seus 15 campi nesta segunda-feira (28/05). A decisão é válida para os turnos da manhã, tarde e noite, a fim de minimizar os transtornos à comunidade acadêmica.

A gestão da Universidade realiza, nesta segunda-feira, reunião com todos os diretores das unidades para avaliar e traçar estratégias de reposição das aulas perdidas durante o período de paralisação. Ao longo do dia, a UPE, que está acompanhando os acontecimentos, emitirá novo posicionamento sobre o expediente da instituição na próxima terça-feira (29/05).

Criança que trabalha adoece e morre três vezes mais do que adultos

Alerta foi dado no seminário que deu início à Ação Nacional das Comissões da Infância e do Planejamento Estratégico do CNMP, para combater o problema

Brasília - Com o objetivo de traçar estratégias nacionais para aprimorar a atuação conjunta no combate ao trabalho infantil, integrantes do Ministério Público brasileiro estiveram reunidos, nos dias 23 e 24 de maio, no Conselho Nacional (CNMP), em Brasília, onde debateram o "Enfrentamento ao trabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas".

Realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), a Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) e a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MP do Trabalho (MPT), o seminário resultou na redação do projeto de Ação Nacional que servirá de base para ações concretas a serem realizadas de forma articulada a partir das boas práticas apresentadas.

Paolla Oliveira esbanja simpatia na Pré-estreia de 'Alguém como eu' em Brasília

Atriz foi a grande atração da sessão especial para convidados no Boulevard Shopping (Foto: Helio Montferre/Grupo Objetiva)

A atriz Paolla Oliveira participou da pré-estreia do filme 'Alguém como eu', na última quarta-feira (23), no Boulevard Shopping Brasília, localizado na Asa Norte. Junto com o produtor Fabiano Gullane e o diretor português Leonel Vieira, a global encantou os presentes com muito carisma e bom humor na sessão especial para convidados no cinema do shopping.

Desde os funcionários do cinema, até os convidados, todos ficaram admirados com a beleza e a simpatia de Paolla. Ela brincou com os atendentes do cinema, divertiu os espectadores e atendeu todos presentes com o sorriso sempre estampado.

Cresce o número de brasileiros que sofrem de ansiedade

Psiquiatras atestam que crise de ansiedade é resultado da falta de controle emocional causada por fatores externos e internos

A vida cotidiana dos brasileiros tem sido cada vez mais corrida devido às inúmeras tarefas do dia a dia. Organizar as prioridades e dividir o tempo entre trabalho, lazer e outras atribuições nem sempre parece simples assim. É aí que o desejo que tudo dê certo toma conta da situação e o excesso de ansiedade passa a ser um problema inevitável.

Desde que a ansiedade foi categorizada como uma patologia e inserida na 3ª edição do Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais (DSM), ela mostra-se presente em diversos males, tais com fobias, transtorno do pânico, transtorno obsessivo compulsivo, estresse pós-traumático e ansiedade generalizada. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem a maior taxa de ansiedade do mundo com 9,3% dos brasileiros sofrendo desse mal.

Segunda edição da Taça Hornet de Futebol da Diversidade é realizada no dia 1º de junho

240 jogadores de futebol gays de 15 equipes de diversas partes do país participam do maior evento esportivo LGBT do Brasil no dia 1º de junho. Entrada Franca e apresentação de Silvetty Montilla. 

A segunda edição da TAÇA HORNET DE FUTEBOL DA DIVERSIDADE, maior evento esportivo LGBT do Brasil, com a participação de 15 times, de sete estados, com 240 jogadores, todos homens gays, bissexuais ou transexuais, acontece no dia 1º de junho (próximo feriado de Corpus Christi). O evento faz parte do calendário oficial das comemorações da Parada do Orgulho LGBTI+ de São Paulo e dos Jogos da Diversidade.

A primeira edição, realizada em São Paulo em agosto de 2017 teve como vencedor, Beescats equipe do Rio de Janeiro. A partir de então, foi criada a Ligay, liga que começou congregando os 4 times gays de futebol que participaram da 1a Taça Hornet.

“Foi na quadra da TAÇA HORNET que tudo começou, foi o feijão mágico desse incrível movimento“ conta André Machado, fundador do Beescats e um dos criadores da Ligay.

Aos 26 anos, Miss Amazonas Mayra Dias é eleita a Miss Brasil 2018

A noite deste sábado não poderia ser mais especial na vida de Mayra Dias. A beldade, de 26 anos, que representou o estado do Amazonas, é a nova Miss Brasil Be Emotion 2018. Entre as 27 candidatas ao título de mais bela do país, a sucessora de Monalyza Alcântara, foi para o Top 3com as misses Teresa Santos (CE) e Maria Isabel (BA).

Dona de uma beleza marcante, Mayra já carrega a responsabilidade de representar o Brasil no Miss Universo, previsto para ser realizado no final deste ano. Nascida em Itacoatiara, a Miss Amazonas viveu até os 17 anos em Nova Olinda e aos 18 se mudou para Manaus, onde se formou em Jornalismo.

Além da coroa avaliada em R$ 40 mil, Mayra Dias leva um carro 0 km, uma viagem de sete dias da MSC Cruzeiros para Salvador, joias da grife Vivara e um contrato de R$ 100 mil com a Polishop.

Na abertura da noite, o grupo de funk Dream Team do Passinho abriu o evento ao som da música De Ladin, que embalou o primeiro desfile do concurso, o look casual. Na sequência, o apresentador Cássio Reis anunciou a classificação do Top 15: Teresa Santos (Ceará), Giovanna Veríssimo (Goiás), Elis Miele (Minas Gerais), Monique Sandrelly Rêgo (Rio Grande do Norte), Maria Isabel (Bahia), Paula Palhares (São Paulo), Eslovênia Marques (Pernambuco), Debora Silva (Santa Catarina), Isabella Burgui (Alagoas), Sabrina Stock (Espírito Santo), Ana Carla (Paraíba), Naiely Lima (Piauí), Bia Rodrigues (Distrito Federal), Leonora Weimer (Rio Grande do Sul), e pelo voto popular, no site da Band, a candidata Mayra Dias (Amazonas). Na sequência, o Top 10 ficou assim: GO, SC, AM, PI, AL, CE, RN, PE, BA, SP.

Executivos que viajam para fora do país podem ser multados pela Receita Federal

O órgão multará pessoas físicas que adquirirem valores acima de 30 mil dólares de serviços, no período de um mês, no exterior e não efetuarem o registro destes gastos no sistema SISCOSERV

Na contratação de serviços no exterior, a Receita Federal não fiscaliza somente empresas. Com o SISCOSERV – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – a regulamentação também se aplica a pessoa física. Qualquer aquisição de serviços no exterior que ultrapassem o valor de 30 mil dólares gasto no mês precisa ser informada. O sistema não se resume a um simples registro, trata-se de uma ferramenta de cruzamento de dados para a Receita Federal, e o não envio destas informações pode acarretar em altas multas.

De acordo com Marcia Hashimoto, diretora executiva da Infolabor Consultoria, quem gasta mais que isso, normalmente, são executivos em viagens ao exterior e, conforme determina a legislação, despesas com hospedagem, refeição e locomoção são considerados gastos pessoais e se enquadram na obrigatoriedade do SISCOSERV, devendo ser registrados no CPF da pessoa física. Porém, muitos destes executivos acreditam que, devido a empresa arcar com todos os custos, as notas e cobranças serão emitidas pelo CNPJ da companhia.

Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista

UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004 Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE (Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)

A chance de ter um diploma de graduação aumentou quase quatro vezes para a população negra nas últimas décadas no Brasil. Depois de mais de 15 anos desde as primeiras experiências de ações afirmativas no ensino superior, o percentual de pretos e pardos que concluíram a graduação cresceu de 2,2%, em 2000, para 9,3% em 2017.

Apesar do crescimento, os negros ainda não alcançaram o índice de brancos diplomados. Entre a população branca, a proporção atual é de 22% de graduados, o que representa pouco mais do que o dobro dos brancos diplomados no ano 2000, quando o índice era de 9,3%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Protesto continua neste domingo em Floresta; Greve dos caminhoneiros chega ao 7º dia no Agreste e Sertão de PE

Na manhã deste domingo (27), caminhoneiros realizam protestos pelo sétimo dia consecutivo no Agreste e Sertão de Pernambuco. A manifestação é contra o aumento no preço dos combustíveis.

O presidente Michel Temer editou no sábado (26) um decreto que permite ao governo assumir o controle de caminhões para desobstruir as rodovias.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, continuam interditados trechos das BRs 423, em Garanhuns e Iati; 424, em Caetés e Pedra; 316, em Floresta; 104 em Caruaru; e 232, em Caruaru, Sertânia, Belo Jardim e Pesqueira. Carros de passeio, veículos de emergência, motos e ônibus passam pelos locais, segundo a PRF.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Luiz Espíndola recebe felicitações da família e de amigos

Neste domingo, 27 de maio de 2018, familiares e amigos de Luiz Espíndola felicitam pela passagem do seu aniversário.

Feliz aniversário ao amigo Luiz Espíndola! São também os votos do Blog de Assis Ramalho!!

Fazer aniversário é ter a chance de aprender e ensinar novas lições.
Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus.
Fazer aniversário é ser grato, reconhecido, forte e destemido.

Blog de Assis Ramalho
Foto: Divulgação

Velha Petrolândia, uma saudade que não passa; momentos de recordação neste domingão 27/05/2018

 

 

 

Neste domingo, 27 de maio de 2018, o Blog de Assis Ramalho vai no fundo do baú e mostra quatro fotos para nos lembrar da nossa saudosa velha Petrolândia, hoje submersa nas águas do rio São Francisco.

História de Petrolândia
A colonização da região começou no século XVIII, quando foram fundadas as fazendas Brejinho da Serra e Brejinho de Fora. Os primeiros núcleos de povoamento surgiram onde havia uma frondosa árvore de jatobá e um bebedouro para o gado. Por causa disso, o povoado ficou conhecido como Bebedouro de Jatobá.

Em 1877, a região recebeu a visita do Imperador D. Pedro II, que ordenou a construção de um cais e de uma ferrovia que ligava economicamente o alto e o baixo São Francisco.

Em 1887, a sede do município de Tacaratu é transferida para o povoado de Jatobá que, mais tarde, seria elevada à categoria de cidade em 1 de julho de 1909. O município recebeu a atual denominação em homenagem ao Imperador D. Pedro II.

A história do município passou por uma enorme transformação nos anos 80 devido à construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga (também conhecida como Usina Hidrelétrica de Itaparica), que resultou na inundação da antiga cidade pelo lago de Itaparica e obrigou a transferência dos moradores para a atual cidade em 1988. O município de Petrolândia vem se tornando nos últimos anos um dos mais importantes da região.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Arquivo do Blog de Assis Ramalho/Petrolândia ontem, hoje e sempre

Ministro apresenta a Temer, neste domingo, mais reivindicações dos caminhoneiros

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun, comprometeu-se a apresentar, neste domingo (27) até as 15h, ao presidente Michel Temer novas propostas do movimento dos caminhoneiros no esforço de acabar com a paralisação. Os caminhoneiros apelaram ainda que as medidas sejam estendidas a todo território nacional.

Os manifestantes querem desconto de 10% no valor do diesel que será cobrado na bomba, a ampliação desta redução de 30 para 60 dias e o fim da suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões para todo o país.

Ao longo deste domingo, Marun e ministros de várias áreas se reunirão no Palácio do Planalto, no gabinete de gestão de crise, na tentativa de encerrar a paralisação. Ontem (26) o dia também foi de reuniões, no Palácio do Planalto.

Compesa trabalha para manter serviços, apesar da greve dos caminhoneiros

A Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa informa aos seus clientes que está envidando todos os esforços para manter o abastecimento de água no Estado, apesar da greve dos caminhoneiros.

Apesar das dificuldades, a companhia está conseguindo garantir a prestação dos serviços aos seus quase sete milhões de clientes, graças ao planejamento realizado pela empresa desde o início do movimento, em articulação com seus principais fornecedores. A estratégia adotada foi estocar os produtos químicos em maior quantidade nas unidades de tratamento de água. Entretanto, a Compesa está preocupada com a duração da greve, uma vez que os caminhões carregados com mais produtos químicos não estão conseguindo chegar ao seu destino. 

Socorro Pimentel se reúne com presidente da FPF para colocar o Bode do Araripe de volta às competições

Na última quinta (24), a deputada estadual Socorro Pimentel (PTB) esteve com o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, em reunião com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, para tratar da regularização do Araripina Futebol Clube, o ‘Bode do Araripe’, como é conhecido pelos amantes do esporte.

Na ocasião, o presidente da FPF formalizou a autorização para que o diretor de competições da Federação, Murilo Falcão, faça todo o levantamento das necessidades para que o Bode do Araripe se regularize e o clube volte a atuar nos campeonatos realizados pela entidade.

Nova edição de Curso EAD em Direitos Humanos terá início nesta segunda (28/05)

Curso gratuito qualificará pessoas no que diz respeito as políticas de Direitos Humanos.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realiza mais uma edição do curso gratuito em Direitos Humanos, na modalidade EAD "Promoção dos Direitos Humanos nos Municípios de Pernambuco". As aulas do novo curso terão início no dia 28/05, na próxima segunda-feira. Foram disponibilizadas 200 vagas no total, distribuídas entre funcionários públicos, participantes da sociedade civil, e pessoas declaradas com deficiência.

Os candidatos matriculados receberão um e-mail contendo o login e a senha para acesso a plataforma de estudos. O envio deste e-mail será realizado até o próximo dia (01/06), de acordo com o cronograma e o sistema de organização do curso, que previamente foram estabelecidos. A aula 01 ficará disponível até o dia (05/06), e a lista da segunda chamada ficou acessível nesta quinta-feira (24/05), no site da SJDH http://www.sjdh.pe.gov.br/.

Esta é a segunda edição da qualificação. Ao todo serão 4 meses de aulas, divididos em cinco módulos. O curso terá uma carga horária total de 200 h/aulas.

Secretaria Executiva de Direitos Humanos
Assessoria de Comunicação

"Vitória do povo brasileiro", comemora Lucas Ramos sobre a Chesf

Foto: Roberto Soares 

O Congresso Nacional decidiu pelo arquivamento da Medida Provisória nº 841/2017, que inclui no Plano Nacional de Desestatização o Sistema Eletrobras e suas subsidiárias, como a Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (Chesf). O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) levou o assunto para o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última quarta (23), e avaliou a retirada da MP da pauta da Câmara dos Deputados como recuo do Governo Federal.

Na Alepe, o socialista preside a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. “É uma etapa que vencemos. O arquivamento mostra que a mobilização da população, as audiências públicas e o debate sobre as consequências da venda da Chesf que promovemos serviram para que o assunto fosse tratado com mais respeito e, sobretudo, com a participação da sociedade”, refletiu da tribuna durante pronunciamento.

Em nota à imprensa, Ministério do Trabalho alerta para mudança nos contratos de trabalhadores autônomos e intermitentes

Sobre a Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Trabalho esclarece:

1. Os contratos de trabalho para trabalhadores autônomos e no modelo intermitente formatados pela Lei n 13.467/2017 (Modernização Trabalhista) receberam esclarecimentos normativos por intermédio da Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, assinada pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, e publicada na edição desta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.
2. Essa portaria é fundamentada no poder regulamentar dos ministros de Estado, conforme regra estabelecida pelo artigo 87, II da Constituição Federal, que permite a expedição de instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.
3. O Ministério do Trabalho oferece, com a edição desta portaria e com a aprovação ministerial do Poder Jurídico da Advocacia Geral da União nº 00248/2-018, publicado na edição do DOU do dia 15 deste mês, a segurança jurídica necessária para a fiel execução da legítima manifestação legislativa do Congresso Nacional, que produziu a exitosa Modernização Trabalhista.
4. Por fim, cabe enfatizar que a regulamentação de pontos da Modernização Trabalhista possibilitada pela Portaria nº 349 confere mais segurança jurídica, sobretudo aos contratos que envolvem o trabalho autônomo e o intermitente.

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa

​Lei dos 60 dias: Secretário de Saúde de Pernambuco participa de audiência em Brasília

Foto: Divulgação

Representando o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, participou, na última quarta-feira (23/05), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, de audiência pública para discutir os avanços e desafios para a melhor implementação da Lei 12.732/2012, conhecida como Lei dos 60 dias. A norma, que completa cinco anos em novembro, determina que pacientes com câncer no Brasil comecem o tratamento em, no máximo, dois meses após o diagnóstico.

A audiência pública foi promovida pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal (MPF). Além dos dados do registro do tratamento do câncer antes e depois da vigência da lei, o evento pretendeu discutir a efetiva implementação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan), responsável pelo monitoramento das ações relativas à detecção precoce, à confirmação diagnóstica e ao início do tratamento de neoplasias malignas. A audiência contou com a presença de representantes do MPF, Ministério da Saúde, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). Também foram convidados integrantes do Senado Federal, Instituto Nacional do Câncer (Inca), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Federal de Medicina, e outras organizações e entidades voltadas à prevenção, proteção e ao auxílio das pessoas portadoras de câncer.

FUP convoca petroleiros para greve nacional contra preços do gás de cozinha

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados também convocaram a categoria para uma greve nacional de advertência de 72 horas. A intenção é de que o movimento dos petroleiros comece a partir de quarta-feira (30/5). As entidades pedem redução de preços do gás de cozinha e dos combustíveis e a saída “imediata” do presidente da estatal, Pedro Parente.

Segundo a FUP, com “aval” do governo do presidente Michel Temer, o gestor “mergulhou” o país numa crise sem precedentes. “A atual política de reajuste dos derivados de petróleo, que fez os preços dos combustíveis dispararem, é reflexo direto do maior desmonte da história da Petrobrás. Os culpados pelo caos são Pedro Parente e Michel Temer”, comunicou a entidade em nota.

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Nesta sábado, trabalhadores da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), unidade da Petrobras instalada em Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, cruzaram os braços no turno de 8h a 16h de, em solidariedade ao movimento de greve dos caminhoneiros, informou o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS). Segundo a Petrobras, a operação não foi afetada. Isso porque os trabalhadores do turno anterior, de meia-noite às 8h, assumiram os trabalhos.

PF abre 37 inquéritos em 25 estados para investigar empresários

Os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, durante entrevista á imprensa após reunião do gabinete de monitoramento no Palácio do Planalto. - Valter Campanato/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) abriu 37 inquéritos em 25 estados para investigar se houve apoio de empresas de transporte à paralisação dos caminhoneiros, o chamado locaute, o que é ilegal e punível com prisão e multa.

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que já podem ter ocorrido prisões, mas não deu detalhes.

“Temos comprovado seguramente que essa paralisação, em parte teve desde o início, a promoção e o apoio criminoso de proprietários, patrões de empresas transportadoras que podem ter certeza, irão pagar por isso”, disse.

As situações que, caso comprovadas, podem se enquadrar na prática de locaute, de acordo com Jungmann, são: empresas que não permitem ou não mobilizam os motoristas para entrega de cargas e que dão suporte seja financeiro, seja com fornecimento de alimento ou ordem para que os motoristas permaneçam paralisados.

Petrolândia: Familiares e amigos dão último adeus a José Sancho Viana (Zé do Picolé)

O corpo foi velado na Igreja Batista Missionária (IBM), presidida pelo Pastor Ricardo Rodolfo, na Avenida Nossa Senhora Aparecida, na Quadra 13

 

 

 

O último adeus a  José Sancho Viana, 53 anos, mais conhecido por Zé do Picolé, foi marcado por forte comoção de familiares e amigos no Cemitério São Francisco, em Petrolândia, na tarde deste sábado (26).

O corpo foi velado na Igreja Batista Missionária (IBM), presidida pelo Pastor Ricardo Rodolfo, na Avenida Nossa Senhora Aparecida, na Quadra 13, saindo com destino ao cemitério São Francisco por volta das 16:30h. Amigos e familiares acompanharam o cortejo, no último adeus a Zé do Picolé.

José Sancho morreu no início da tarde de ontem, após passar mal em sua residência.

Pessoa humilde, Zé do Picolé era bastante querido pelo povo de Petrolândia. Deixa esposa e dois filhos, que criou e educou com a venda de picolés e coleta de material reciclável na cidade.

Nossos pêsames aos familiares, aos parentes e amigos pela trágica e inesperada perda.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho/Blog/AR

Petrolândia: Dom Gabriel visita comunidade do Bairro Nova Esperança

Cumprindo agenda pastoral em Petrolândia o bispo diocesano Dom Gabriel, em companhia do pároco local - Luiz Augusto,  fez visita a comunidade católica do Bairro Nova Esperança, mesta sexta-feira (25). O encontro aconteceu na Capela de Santo, Padroeiro da comunidade.

O bispo ressaltou a importância das Santas Missões Populares para demonstrar a misericórdia cristã a jamais abrirem mão do amor de Deus nas tribulações da vida. Ao final, o bispo agradeceu a acolhida e foi homenageado pela comunidade.

Ver fotos >  Dom Gabriel faz vitas a comunidade do B.N.E

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação e fotos: Jucélio - Presidente da Associação do Bairro Nova Esperança (ABNE)

Gerente de posto de combustível é morto após tentativa de assalto na Paraíba

Suspeito preso pela polícia foi levado para o Hospital de Trauma de Jõao Pessoa após ser espancado por população (Foto: Waltter Paparazzo/G1)

O gerente de um posto de combustível foi morto na tarde deste sábado (26) durante uma tentativa de assalto, na Avenida Edson Ramalho, no bairro Manaíra, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, o homem reagiu à abordagem de dois assaltantes armados, e um deles teria atingido a vítima com um tiro no peito.

Segundo relato de testemunhas à PM, o gerente reagiu ao assalto tentando segurar e tomar a arma de um dos homens. Um suspeito foi preso ainda no local. Com ele, a polícia apreendeu a arma que teria sido usada no crime e uma moto.

As informações da PM são de que o suspeito foi preso depois de ter sido espancado por algumas pessoas que estavam no local. O outro suspeito conseguiu fugir antes da chegada da polícia em direção à Avenida Ruy Carneiro.