Prefeitura de Petrolina convoca produtores interessados em ‘6º Prêmio Culturas Populares’

Fotos: Divulgação/Seculte 

A Prefeitura de Petrolina realizará, na próxima segunda-feira (14), uma oficina que irá explicar as diretrizes do ‘6º Prêmio Culturas Populares’. O evento é voltado aos mestres; mestras; grupos e instituições privadas, sem fins lucrativos, que desejem concorrer ao edital que pode premiar com até R$ 20 mil. A reunião acontece às 9h, no auditório do IGEPREV, localizado na rua José Maniçoba, ao lado do Centro de Convenções Nilo Coelho.

Devem participar do encontro todo aquele que promove a música; canto; dança; encenações; festas; literatura; jogos; brincadeiras; artesanato; culinária tradicional e etc. Transmitida de geração em geração, de forma oral ou por imitação que nasce do conhecimento, dos costumes e tradições de um povo.

Para o secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Emicio Junior, esta oficina é uma oportunidade de impulsionar as ações locais. “Artesãos, produtores culturais, herdeiros de mestres, entre outras pessoas que fomentam a cultura popular, tem uma oportunidade ímpar de concorrer a um edital, que pode fortalecer a tradição local. Esta é mais uma maneira que a prefeitura e o Ministério da Cultura encontraram de fomentar as manifestações culturais que resistem na nossa região”, convida.

Gonzaga Patriota participa do 18ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

Nesta quarta-feira (9), o deputado federal Gonzaga Patriota participou 18º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela Comissão de Viação e Transportes, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas no Brasil (NTC), Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac), e a Confederação Nacional dos Transportes Autônomos.

O deputado foi, pelo décimo oitavo ano consecutivo, requerente deste seminário, com o intuito de ampliar no país o debate sobre os principais problemas enfrentados pelo setor. ¨Estamos aqui não somente para discutir o transporte de grandes cargas realizados por empresas consolidadas, mas também os roubos de cargas, a fiscalização, os excessos de impostos, e principalmente a organização e as condições dos transportadores autônomos¨, declarou o deputado, que logo pela manhã concedeu entrevista à rádio câmara, onde destacou seu empenho nos últimos 18 anos em contribuição para a melhoria do transporte de carga no Brasil e, principalmente, para os transportadores autônomos, que segundo Patriota eram esquecidos.

Petrolândia: Contrate a Filarmônica Som do Velho Chico e ofereça uma serenata no Dia das Mães

Divulgação

Armando obtém do ministro dos Transportes solução emergencial para acesso a Igarassu

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, aprovou uma solução de emergência que facilitará o acesso a Igarassu pela BR-101, com a construção de uma rótula alongada próxima à entrada da cidade. A medida foi decidida em audiência no Ministério com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito do município, Mário Ricardo (PTB). “Estamos começando a solucionar um problema que se arrasta há mais de cinco anos”, comemorou Armando.

O prefeito explicou ao ministro que a duplicação da BR-101 dividiu Igarassu ao meio e dificultou enormemente a circulação de pessoas e de veículos, por não terem sido construídas as vias de acesso à cidade a partir da rodovia. Mário Ricardo entregou a Valter Casimiro, que conheceu o problema in loco, numa visita ao município como diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o anteprojeto das vias de acesso. Por sugestão do próprio ministro, o elevado previsto no anteprojeto será substituído por um viaduto. As obras estão estimadas em R$ 24 milhões.

Priscila Krause propõe PEC para dar transparência à execução de emendas

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (08), para solicitar ao presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PSC), que coloque em pauta, assim que os prazos de parecer se findem, no final do mês, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que passa a obrigar o Poder Executivo a publicar bimestralmente, no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), dados a respeito da execução orçamentária das emendas impositivas, aquelas que cada deputado tem direito a indicar, anualmente, para obras e ações por todo o Estado. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa é o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).

De acordo com a parlamentar, a aprovação da PEC tornou-se ainda mais relevante a partir da apreciação das contas do governo estadual referentes ao exercício de 2016, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 25 de abril. De acordo com o relator das contas, conselheiro Valdecir Pascoal, o procedimento de execução de emendas carece de maior disciplinamento. O órgão de fiscalização entende, segundo o voto, que a inexistência de disciplinamento deu margem a alto nível de informalidade. A atual legislatura indicou aos Orçamentos de 2016, 2017 e 2018 R$ 214,8 milhões em emendas parlamentares impositivas. Apesar da realidade, a execução de tais emendas tornou-se obrigatória a partir de PEC aprovada na Casa em 2013 por proposição do ex-governador Eduardo Campos.

Procurado por tráfico é preso após tentar fugir de fiscalização da PRF em Garanhuns

Homem era procurado desde janeiro de 2017, a partir de um mandado expedido em Caruaru (Foto: Divulgação/PRF)

Um procurado da justiça pelo crime de tráfico de drogas foi detido nesta quarta-feira (09) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O homem, de 47 anos, foi alcançado após tentar fugir da fiscalização na rodovia.

O flagrante ocorreu durante a abordagem a uma motocicleta, no quilômetro 94 da BR 423. Ao verificar a documentação do condutor, que não era habilitado, foi descoberto o mandado de prisão emitido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Caruaru, desde janeiro de 2017.

Tacaratu comemora 64º ano de Emancipação Política com extensa programação neste domingo (13)

Divulgação/Prefeitura de Tacaratu

TCE-PE autoriza Coniape a dar prosseguimento a concursos públicos realizados pela ADM&TEC

O Tribunal de Contas de Pernambuco(TCE-PE) autorizou nesta quarta-feira (09), em sua sessão do Pleno, o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) a dar continuidade a um concurso público que se realizaria no último mês de março em quatro municípios daquela região (Santa Cruz do Capibaribe, Altinho, Cupira e Panelas) e que foi suspenso por uma Medida Cautelar expedida pela Primeira Câmara por solicitação do Ministério Público de Contas (MPCO).

O procurador Ricardo Alexandre argumentou em seu parecer que a realização de concurso público por parte de um consórcio de municípios seria inconstitucional, que a empresa contratada (sem licitação) para a realização do certame (ADM & TEC) não teria “inquestionável reputação” no mercado e que haveria indícios de irregularidades num concurso realizado por ela na cidade de Buíque.

O presidente do Consórcio e prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Édson Vieira, recorreu ao Pleno contra a decisão da Primeira Câmara e o relator do recurso foi o conselheiro Dirceu Rodolfo, que, através de um longo voto, elogiado pela maioria dos seus colegas, enfrentou todas as questões suscitadas pelo MPCO e foi acompanhado pela unanimidade do Conselho.

Rodrigo Novaes cobra reassentamento de famílias que viviam em terra indígena em Jatobá

Foto: Roberto Soares

Mais de um ano depois de a Justiça Federal determinar a desocupação de mais de 1,6 mil hectares de terra indígena Pankararu nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no Sertão, a disputa no local segue sem solução. Foi o que alertou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) em discurso no Pequeno Expediente desta quarta (9).

De acordo com o parlamentar, as mais de 300 famílias que residiam na área há quase dois séculos ainda não foram reassentadas e metade delas sequer recebeu a indenização prevista na decisão judicial. “A Polícia Federal estipulou o prazo de dez dias para que essas pessoas fossem retiradas e as propriedades, com casas e benfeitorias úteis, abandonadas”, explicou o parlamentar.

Petrolândia/Paulo Afonso: Mensagem de Feliz Dia das Mães do Posto Rical, Ricall Combustíveis, Lubrax+ e BR Mania

Divulgação/Posto Rical

Legalidade da vistoria de veículos em empresas credenciadas pelo Detran é debatida em audiência na Alepe

O serviço de vistoria de veículos nas empresas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) foi tema de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última terça-feira (08), por solicitação da deputada estadual Socorro Pimentel (PTB).

A prática, estabelecida pelo diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, permite que o serviço seja feito tanto nas empresas credenciadas quanto nas unidades do departamento de trânsito. Uma medida que, de acordo com Socorro Pimentel, fere a legislação.

“Vistoriar veículos de forma responsável e legal é competência de órgãos públicos, atribuição que não pode ser subdelegada às empresas particulares. Qualquer procedimento administrativo que trate dessa permissão é manifestadamente inconstitucional. Ora, se só ao Estado cabe o exercício do poder de polícia, como um órgão público pode delegar poderes a empresas privadas com este fim?”, indagou a deputada.

Técnico do ProRural de Petrolândia participam da Assembleia Pankararu "Mãe Pindaé", na Aldeia Brejo dos Padres, em Tacaratu

Técnicos do ProRural de Petrolândia estiveram presentes, na última sexta-feira (04), na Assembleia Pankararu “Mãe Pindaé’’, que aconteceu na Aldeia Brejo dos Padres, no terreiro do João Binga. O objetivo do encontro foi discutir temas como o direito à terra, à saúde, à Educação, além de debates sobre a conjutura politica na terra Pankararu, a gestão territorial e a segurança pública.

Na oportunidade, o coordenador do ProRural no Sertão de Itaparica, Kleyton Lima, falou sobre o projeto do Centro Cultural e Multiuso que está em análise no órgão, e do projeto de quintais produtivos a serem financiados pelo Programa, e que estão sendo pensados para as mulheres Pankararu.

Viana Irrigações adota praça em Inajá, Terra da Melancia

Reprodução Facebook Amiltom Viana

Lúpus em foco no mês de Maio

Esta quinta-feira, 10 de maio, marca o Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus. Trata-se de uma doença autoimune, complexa e de difícil diagnóstico, que pode atingir 200 mil pessoas no Brasil.1,2

Entendendo o Lúpus:

Trata-se de uma doença autoimune, ou seja, o sistema imunológico do paciente ataca o seu próprio organismo. Isso gera danos irreversíveis aos tecidos e órgãos e pode levar à morte prematura.2,3
A incidência de morte em pacientes com Lúpus que têm menos de 40 anos é 10 vezes maior do que a população em geral.4

O Lúpus está relacionado à predisposição genética e pode ser desencadeado por fatores hormonais e ambientais, tais como: luz solar, infecções e alguns medicamentos.5,6

A doença pode ser classificada de 3 formas. O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), no qual um ou mais órgãos internos são acometidos, o Lúpus Cutâneo, que é restrito à pele e o Lúpus Induzido por Drogas, que surge após a administração de medicamentos, podendo haver comprometimento cutâneo e de outros órgãos – há melhora com a retirada do medicamento que desencadeou o quadro.5,7

O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), é a forma mais séria da doença e também a mais comum afetando aproximadamente 70% dos pacientes com lúpus.8

Ele afeta principalmente as mulheres, sendo 9 em 10 pacientes, com risco mais elevado de início de LES durante a idade fértil.9

Entrevistado desta quinta (10) na Web Rádio Petrolândia, vereador de Floresta Beijinha Puça faz pedido para perfurações de poços artesianos na zona rural

Nesta última terça-feira dia (08), o Vereador Beijinha Puça esteve no gabinete da Deputada Estadual Roberta Arraes, em Recife, para reivindicar perfurações de poços artesianos para o município de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com Beijinha, as localidades beneficiadas serão Malhada Vermelha, Angico, São Gonçalo e Várzea do Icó.

"Ciente de que será atendido o meu requerimento, desde já agradeço a deputada Roberta Arraes", disse o vereador.

Entrevista

Beijinha Puça será entrevistado ao vivo nesta quinta-feira (10), pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

Na entrevista, que deverá ter início por volta das 07h30, entre outros temas, o vereador vai falar sobre assuntos pertinentes ao município de Floresta, fará avaliação do que se espera para as eleições de 2018, entre outros temas relevantes à política municipal, estadual e nacional.

Blog de Assis Ramalho
Blog O Povo com a Notícia

Dia D da Campanha de Vacinação acontece neste sábado (12)

O Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza acontece em todo o Brasil nesta sábado (12). Em Pernambuco, cerca de 5 mil pontos de vacinação, entre postos de saúde e unidades volantes estarão recebendo a população inclusa nos grupos prioritários para se imunizar contra a doença. 

No estado, 2.399.361 pessoas estão aptas a participar da campanha, que é voltada para idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhador de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Também serão contempladas as pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, como doença respiratória crônica, cardíaca crônica, renal crônica, hepática crônica, neurológica crônica; diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias. Até o momento, 414.875 pernambucanos (17,2%) receberam as doses da vacina.

Petrolândia: Balão Mágico, sua loja de artigos para festa, recebeu novidades para tornar seu evento ainda mais especial

A loja de artigos de festa Balão Mágico, situada na Avenida Manoel Borba, 304, no centro de Petrolândia, anuncia que recebeu lindos artigos para tornar a sua festa de aniversário, formatura, Copa do Mundo... ainda mais especial e iluminada.

Visite a Balão Mágico e garanta os melhores artigos para o seu evento ou para a decoração de sua casa, escritório ou loja.

Acompanhe os novos produtos disponíveis na Balão Mágico de Petrolândia no Instagram @balaomagico_suafestacomecaaqui Mais informações: 87 99647-5274 (WhatsApp). 

Ver fotos >> Novidades da Loja Balão Mágico

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Doçuras Delicatessen anuncia Promoção Dia das Mães

Blog de Assis Ramalho
Informação: Docuras Delicatessem .

Petrolândia: Sorteio da 1º Rifa Florinda Flores é adiado para o dia 11 de junho, véspera do Dia dos Namorados

O Florinda Flores adia o sorteio que estava previsto para sexta feira dia 11/05 por não ter arrecadado o valor de cobrir as despesas dos prêmios, colocando a nova data para 11 de Junho véspera do Dia dos Namorados. A rifa está no custo de R$ 5,00 e concorre a seis prêmios : cesta completa de café da manhã + pelúcia + flores + kit de beleza Mary Kay: Base TimeWise, Batom Att Play e Lápis retrátil para os olhos. Antecipamos nossos sinceros agradecimentos a compreensão de todos e nos colocamos a disposição de quaisquer esclarecimentos. Continuamos as vendas! Adquira já a sua!

Hislaine Menezes

Petrolândia: Secretária Marília Cantarelli esclarece contratações de Assistentes Sociais do CRAS e ACESSUAS Trabalho

Nota de esclarecimento

A Prefeitura de Petrolândia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude vem esclarecer que o processo seletivo para preenchimento de vagas de Assistente Social está em vigor e vem sendo respeitado de acordo com o Edital 001/2016. Esclarecemos que a vaga destinada à Assistente Social do CRAS não foi preenchida por nenhum outro candidato, e que a candidata aprovada na vaga no Acessuas Trabalho, continua desempenhando a função para qual foi aprovada.

Ressaltamos que a prorrogação do contrato da Assistente Social do ACESSUAS Trabalho foi necessária uma vez que, em 2017, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome lançou aos municípios a Repactuação do Programa Acessuas Trabalho. Assim, a aprovação da adesão do Termo de Pactuação foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, através de reunião realizada em 16/05/2017, ata nº053/2017, Resolução CMAS nº 04/2017, passando então a integrar o Plano de Ação do município. 

De acordo com o Termo de Repactuação de Metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Programa Acessuas Trabalho, uma das responsabilidades das condições de gestão e oferta é ofertar o Programa Acessuas Trabalho no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.

Estamos à disposição para qualquer esclarecimento. Agradecemos antecipadamente, ao tempo que reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.

Petrolândia-PE, 07 de maio de 2018.

Marília Roberta Cuz Cantarelli Leal
Secretária de Desenvolvimento Social

Rodrigo Novaes denuncia corte de energia em perímetro irrigado de Petrolândia

Foto: Jarbas Araújo/Alepe

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna, no Pequeno Expediente desta terça (8), expor o corte no fornecimento de energia elétrica no perímetro irrigado de Icó Mandantes, em Petrolândia (Sertão de Itaparica). Segundo o parlamentar, a interrupção deve-se a atrasos no pagamento à concessionária, que é de responsabilidade do Governo Federal.

Novaes explicou que a situação é agravada por não haver um entendimento sobre a responsabilidade pelo custeio do perímetro. “Não sabemos se os recursos devem vir do Ministério de Minas e Energia ou da pasta de Integração Nacional. Isso é um empecilho que causa ainda mais fragilidade”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, o problema é recorrente. “Não existe planejamento nem compreensão da prioridade que o projeto de irrigação representa para aquela região. A pauta é repetitiva e, por isso, solicito respeito do Governo Federal para com o povo sertanejo”, reivindicou.

Alepe

Petrolândia: José Hermes é o aniversariante do dia e recebe felicitações da família e de amigos

Na manhã desta quarta-feira (09), tivemos a honra de receber no estúdio da Web Rádio Petrolândia e do Blog de Assis Ramalho, o amigo José Hermes. Feliz e sorridente, o chesfiano e amante de vaquejada disse ter feito a visita para anunciar o seu aniversário, comemorado no dia de hoje.

Natural de Petrolândia, Vascaíno de Coração! É funcionário da Chesf a mai de 40 anos, atua no escritório dessa renomada empresa em nossa cidade, onde atende com satisfação e respeito, sendo um motivo de orgulho para os seus conterrâneos.

''O Sertanejo é, antes de tudo, um forte''.  Essa célebre frase do grande escritor Euclides da Cunha, retrata bem esse vaqueiro apaixonado por Missa de Vaqueiro e Pega de Boi.

Amigos de trabalho mandam a seguinte frase para o aniversariante

Para esse vaqueiro sertanejo fazer o bem sempre foi a sua meta. É para ele que tiramos o chapéu e pedimos a Deus que lhe dê muitos anos de vida com saúde e paz.

Feliz aniversário ao amigo José Hermes! São também os votos de Assis Ramalho!

Petrolândia: Vereador Zé Pezão solicita inclusão do Bairro Nova Esperança no perímetro urbano na atualização do Plano Diretor da cidade

Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR

Foto: Câmara Municipal de Petrolândia

Na última sessão da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada no dia 25 de abril, o vereador José Luiz dos Santos (Zé Pezão) apresentou Indicação à Casa para que seja dirigido à prefeita Jane solicitação para inclusão do Bairro Nova Esperança na área de perímetro urbano do município, por meio da atualização do Plano Diretor da Cidade.

Indicação nº 053/2018

O Vereador José Luiz dos Santos, abaixo subscrito, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Exmª Sra. Prefeita do Município de Petrolândia, Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, medidas cabíveis, no sentido de Inserir o Bairro Nova Esperança, através do Plano Diretor, na área de Perímetro Urbano, deste Município.

Justificativa

O pleito em tela fundamenta-se nas constantes reivindicações dos moradores daquela localidade, que não dispõem de nomes de ruas, para localização de suas residências, o que torna o acesso difícil, principalmente, para o trabalho dos Correios.

Petrolândia: Bancada do Governo na Câmara solicita à prefeita remoção de plantas aquáticas (baronesas) do Lago de Itaparica

Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR

Fotos: Câmara Municipal de Petrolândia

No dia 25 de abril, a Câmara Municipal de Petrolândia realizou sessão ordinária, ocasião em que os vereadores de apoio ao governo municipal apresentaram, em conjunto, Indicação dirigida à prefeita Jane para solicitar a contratação de equipe para limpar as plantas aquáticas, conhecidas como baronesas, que infestam o Lago de Itaparica. Veja abaixo a Indicação, na íntegra.

Indicação nº 052/2018

Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam à Nobre Mesa, consultando o Augusto e Soberano Plenário na forma regimental seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal de Petrolândia, Srª Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, pleiteando a Contratação de uma Equipe para fins de Limpeza das Plantas Aquáticas (Baronesas) existentes no Lago de Itaparica, que banha este Município de Petrolândia.

Justificativa

Justificamos o referido pleito, informando que o local em epígrafe, encontra-se demasiadamente inviável para banhos ou mesmo navegações sejam de pequeno ou grande porte, haja vista tamanha a concentração de plantas aquáticas existentes.

Petrolândia: Toinho e Eudes solicitam pavimentação em paralelepípedo na Vila do Sossego, comunidade ao lado do cemitério

Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR

Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca (Fotos: Câmara Municipal de Petrolândia)

Na sessão da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada em 25 de abril, os vereadores Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca apresentaram, em conjunto, indicação à prefeita Janielma Souza para solicitar a implantação de calçamento em paralelepípedo na Vila do Sossego, localizada ao lado do Cemitério São Francisco. Veja abaixo a indicação, na íntegra.

Indicação nº 049/2018

Os vereadores desta Casa Legislativa, abaixo subscritos, indicam à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Exmª Sra. Prefeita do Município de Petrolândia, Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, providências cabíveis, no sentido de Construir Calçamento com paralelepípedo na Vila do Sossego, especificamente na localidade situada ao lado do Cemitério, travessia com a Avenida Manoel Pereira de Lima, neste Município.

Justificativa

Justificamos o presente pleito, salientando as constantes reivindicações dos moradores daquela localidade, que sentem-se prejudicados pela falta de um calçamento condizente e digno.

Sabemos, pois, que a pavimentação possibilita qualidade de vida e desenvolvimento aos espaços urbanos, visando auxiliar na requalificação do ambiente carente de pavimentação e infraestrutura adequada.

Petrolândia: Aumento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos é sancionada pela Presidência da República

A prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, tem acompanhado a mobilização da AMUSUH em defesa dos municípios sedes e alagados por hidrelétricas (Fotos: AMUSUH)

A Presidência da República sancionou nesta terça-feira (8) o PLC 315/2009 que aumenta de 45% para 65% a fatia da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e dos Royalties de Itaipu destinados aos municípios sedes de usinas e alagados. Após praticamente uma década de análises e debates na Câmara e no Senado, a Presidência confirmou sem veto este pleito dos 729 municípios sedes de usinas e alagados. O trabalho incansável Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), dos prefeitos (as) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados foi decisivo para consagrar esta grande vitória municipalista.

O PLC 315/2009 foi aprovado em todas as instâncias na Câmara e depois seguiu para o Senado. No último dia 11 de abril, todos os senadores presentes na sessão extraordinária votaram a favor da proposta. A matéria seguiu para sanção presidencial, é só depois de muita pressão política e mobilização de centenas de prefeitos (as) e de parlamentares que foi possível consagrar esse marco municipalista.

O presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória destacou a importância deste incremento para as prefeituras. “Nossa Associação não poupou esforços ao longo desta década para aprovar esse projeto que fará justiça aos 729 municípios. Nossas prefeituras terão aportes determinantes para melhorarem o caixa e as ações em prol da população”, afirmou Salmória.

MPPE: Representantes do IV Circuito da Associação dos Amigos Vaqueiros Aspirantes firmam TAC para impedir maus-tratos durante vaquejadas

Pensando na implementação de medidas necessárias à proteção e bem-estar dos animais, os representantes do IV Circuito da Associação dos Amigos Vaqueiros Aspirantes (AAVA) celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com a iniciativa, os responsáveis pelo Circuito se comprometeram a impedir qualquer prática ou situação que configure maus-tratos durante o evento, que será realizado no Parque Haras Milanny, na Vila São Rafael, em Caruaru, no mês de junho.

Pelo instrumento, os representantes devem garantir a observância dos cuidados necessários para garantir o respeito aos animais, observando as diretrizes vigentes no Regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e suas posteriores alterações, além das citadas pela Associação Brasileira Quarto Milha (ABQM), quer seja ou não associado a essa entidade, para a realização do evento.

Petrolândia: Toinho de Eugênio e Eudes pedem curso de aperfeiçoamento em primeiros socorros e acidentes domésticos para servidores de apoio das escolas

Foto: Câmara Municipal de Petrolândia

Em conjunto, os vereadores Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca apresentaram na Câmara Municipal de Petrolândia, na sessão realizada no dia 25 de abril, indicação para solicitar à prefeita Jane a realização de curso de aperfeiçoamento em primeiros socorros e acidentes domésticos destinado às servidoras municipais que desempenham funções de copeiras, merendeiras, cozinheiras e outras funções.

Indicação nº 055/2018

Os vereadores desta Casa Legislativa, abaixo subscritos, indicam à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Exmª Sra. Prefeita do Município de Petrolândia, Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, providências cabíveis, no sentido de Destinar um curso de aperfeiçoamento em primeiros socorros e acidentes domésticos às servidoras municipais, que desempenham funções de copeiras, merendeiras, cozinheiras, entre outros.

Justificativa

Considerando o grande número de acidentes de trabalho, que comumente ocorrem mediante incêndios, quedas e lesões corporais com instrumentos de trabalhos, surge pois, a necessidade premente de viabilizar um treinamento, ministrado pelo Corpo de Bombeiros do Município, com estas profissionais, que por força de suas atribuições, deparam-se comumente com situações dessa natureza.

Serra Talhada: MPPE recomenda suspensão de eventos esportivos no Estádio Pereirão

Estádio Nildo Pereira de Menezes ( Pereirão) - Foto: Assis Ramalho/arquivo BlogAR)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à gestão municipal de Serra Talhada que adote as devidas providências para suspender quaisquer competições esportivas no estádio de futebol Nildo Pereira de Menezes, também conhecido como Pereirão. O local encontra-se em condições precárias, pondo em risco a segurança dos frequentadores. O artigo 13 do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei Federal nº 10.671/2003) garante o direito do torcedor de ter segurança nos lugares onde são realizados eventos esportivos antes, durante e depois das partidas.

Para averiguar a situação do estádio, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada realizou uma visita técnica que constatou que a estrutura das marquises apresentavam riscos aos usuários; inadequações no sistema de combate a incêndio; a estrutura de concreto armado necessita de recuperação estrutural urgente; o sistema de cobertura precisa de revisão geral, como, por exemplo, nos banheiros e o telhamento do posto de comando; as partes elétricas e baixa tensão da entrada, vestiário de árbitros e cabine de rádio precisam de revisão; infiltrações na cabine de rádio e vestiário dos árbitros; e falta de acessibilidade ao estádio conforme padrões técnicos (ABNT/NBR 9050/15).

Educação indígena será tema da 1ª Mesa de Diálogo GEDin Sertão, no campus Floresta do IF Sertão-PE

No dia 16 de maio, das 19 às 22h, acontece no campus Floresta do IF Sertão-PE a 1ª Mesa de Diálogo GEDin Sertão, com a temática indígena: “Reflexão sobre educação, sujeitos e pedagogia”. O evento visa abrir o diálogo entre comunidade acadêmica e comunidade externa nos mais diversos temas que envolvem a educação no Sertão de Itaparica. 

De acordo com um dos líderes do Grupo de Pesquisa GEDin Sertão, professor Eduardo Vergolino “A Mesa de Diálogo busca ser um momento onde pesquisas e projetos sejam discutidos e apresentados a comunidade para fins de democratização do conhecimento”.

O evento é gratuito e aberto a todo o público interessado na temática indígena e da educação. Participarão da mesa redonda o Antropólogo Whodson da Silva, membro do Laboratório de Estudos Sobre Ação Coletiva e Cultura; Maria Lucinete Lopes, membro do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena; e o Professor Mestre João Luiz da Silva, Coordenador da Especialização em Educação Intercultural no Pensamento Decolonial.

De acordo com a organização o evento se desenvolverá na forma de palestras e debates entre os participantes da mesa e o público. A temática que norteará a 1ª Mesa de Diálogo GEDin Sertão será a Lei 11.645, que versa sobre a inclusão obrigatória da temática história e cultura indígena e afro-descendente no currículo escolar.