Rodrigo Novaes promove audiência pública sobre tarifa mínima de água e energia

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) repercutiu na reunião plenária a audiência pública que irá discutir o projeto n-712/2017, de sua autoria, que proíbe a cobrança da tarifa mínima de consumo das concessionárias de água e de energia elétrica. O evento está marcado para próxima quinta-feira (26), às 11h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

“É irregular a cobrança da tarifa de água e de energia pelo simples fato de poder potencialmente ter o fornecimento do serviço. Tarifa é preço. É preciso que se cobre pelo o que efetivamente é fornecido. Mesmo com o imóvel fechado, a taxa é cobrada”, ressaltou Novaes. A maior parte das empresas alega que a tarifa mínima é referente à manutenção de postes e de encanação. Para o deputado, esse valor deve ser inserido no lucro das empresas. “Esse valor não pode ser repassado para o consumidor, uma vez que o produto não foi consumido”, esclareceu.

Serra Talhada: Empresas de ônibus devem atentar à legislação sobre passagens intermunicipais e interestaduais, diz MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às Empresas Transportadoras de passageiros intermunicipais e interestaduais do município de Serra Talhada que cumpram a Lei Nº 11.975, de 7 de julho de 2009, que trata da validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros; aResolução Nº 5.063, de março de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta a gratuidade para jovem de baixa renda; e o Decreto Nº 8.537, de 5 de outubro de 2015, que estabelece procedimentos e critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

Segundo o promotor de Justiça Vanceci Leite, a Promotoria tomou conhecimento, através da ouvidoria do MPPE, de diversas violações de direitos por parte da Empresa de Transporte Auto Viação Progresso, consistente na inobservância sobre a validade, cancelamento, reembolso de passagens e não emissão de bilhete gratuito nas passagens interestaduais. “É função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”, destacou Leite.

Povos indígenas se encontram com Humberto e pedem soltura de Lula

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil se reuniu, nesta quarta-feira (25), com a bancada do PT e da Oposição no Senado, liderada por Humberto Costa (PT-PE), e pediu a soltura de Lula e apoio contra os retrocessos causados pelo governo Temer e seus aliados da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Em carta endereçada ao ex-presidente, entregue aos parlamentares no encontro de hoje no Senado, os índios afirmaram que estão juntos na luta pela liberdade dele e não irão descansar enquanto ele não estiver do lado dos povos da terra de novo.

“Os índios foram muito claros ao dizerem para a gente que o atual governo está desmontando as políticas públicas de educação e saúde de suas tribos e, ainda, atrasando a demarcação de terras. Isso tem gerado uma onda de violência no campo sem precedentes, partindo dos ruralistas, com a omissão e inércia de Temer. Não podemos deixar que essa situação permaneça”, declarou Humberto.

TCE aprova contas de 2016 do governador Paulo Câmara

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (25), O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2016. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal, cujo voto foi aprovado por unanimidade.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

O exame preliminar das contas foi realizado por um grupo de trabalho formado pelos servidores Gilson Barreto Castelo Branco de Oliveira, Alan José de Moura Silva, Michelle Ferreira Menezes de Freitas, Nicomedes Lopes do Rêgo Filho, Riva Vasconcelos Santa Rosa e Sílvia Maria Vaz Maciel de Moraes. O grupo foi elogiado na sessão pelo relator, além dos conselheiros Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, os quais destacaram a elevada qualidade técnica do seu trabalho.

IF Sertão-PE convida empreendedores e inventores de Floresta e região para capacitação sobre Administração do Tempo e Propriedade Intelectual C

O Diálogos de Inovação será gratuito e aberto ao público, e nessa edição contará com a palestra “Administração do Tempo”, das 14h às 17h, a ser ministrada pelo professor Clécio Souza; e com o Curso “Propriedade Intelectual”, das 18h30 às 22h30, a ser ministrada por Alessandra Sá. As inscrições serão realizadas no momento do evento, e serão emitidos certificados para os participantes que apresentarem o número do CPF. Todas as pessoas interessadas em empreendedorismo e inovação de Floresta e região estão convidadas

Conheça o NIT

Vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (Propip), o NIT é responsável por gerir a política de inovação tecnológica no IF Sertão-PE. Criado em 2010, o NIT tem como missão garantir a proteção intelectual para as pesquisas desenvolvidas tanto na instituição como também em parcerias com empresas e inventores individuais, bem como estimular e intermediar a transferência de tecnologia.

Nesse sentido, o NIT pretender ser um núcleo de referência na região do Vale do Submédio São Francisco em gestão da inovação tecnológica, consolidando o papel do IF Sertão-PE como instituição de ensino, pesquisa e extensão.

Petrolândia/Tacaratu: Juliano Vans realiza excursão para a Missa do Vaqueiro em Caraibeiras, neste domingo (29)

Divulgação/Juliano Vans

'Sairemos maiores e mais fortes', diz Lula em carta ao MST

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu às "vozes" que lhe desejam "um 'bom dia' todas as manhãs" em carta endereçada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com data desta segunda (23). O petista diz no texto que "sairemos maiores e mais fortes desta situação". "Nós estamos do lado certo da história."

Lula também afirma que o MST "sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição e dos processos fabricados e manipulados". A carta foi entregue a João Pedro Stédile, líder do movimento.

Leia a íntegra do documento:
"Meus queridos companheiros do MST,
Sei que muitas das vozes que me desejam um "bom dia" todas as manhãs são vozes dos companheiros e companheiras do Movimento Sem Terra. O MST, mais do que ninguém, sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição, dos processos fabricados e manipulados, e das inúmeras prisões e mortes de companheiros que lutam pela terra e por uma vida digna.

Tacaratu: 1ª noite de novena da Festa de Santa Cruz de Caraibeiras atrai grande quantidade de fiéis

Caminhada com a Santa Cruz pelas ruas de Caraibeiras

Oração com a Santa Cruz na Igreja de Nossa Senhora Aparecida.

Primeira noite de novena foi Presidida por cônego Washington da Paróquia de Pariconha (AL).

Com a participação de uma grande quantidade de fiéis, foi realizada nesta terça-feira (24), na Igreja Nossa Senhora Aparecida, a primeira noite de novena da Festa de Santa Cruz em Caraibeiras, distrito de Tacaratu.

A missa foi presidida pelo cônego Washington - da Paróquia de Pariconha (AL). Noiteiros: Família Vicente e Terço dos Homens.

Logo após a celebração, aconteceu a tradicional caminhada com a Santa Cruz pelas ruas de Caraibeiras.

A festa vai até o dia 03 de maio com programações religiosas e atrações musicais (programação abaixo).

A Festa de Santa Cruz de Caraibeiras, que é uma das mais tradicionais de padroeira (o) do interior pernambucano, acontece anualmente de 23 de abril a 03 de maio.

Programação de rua
Quarta-feira (25): Artistas da terra
Quinta-feira (26): Artistas da terra
Sexta-feira (27): Paulinho & Nininho / Silvânia e Paulinha
Sábado (28): Danilo Pernambucano / Forró Vumbora
Domingo (29): Missa do Vaqueiro: Geninho Batalho e Zeca Bota Bom
Segunda-feira (30): Seresta
Terça-feira (01): Banda Saia Rodada/Capim com Mel
Quarta-feira (02): Mano Walter/Devinho Novaes

Ver fotos>1ª noite de novena da Festa de Santa Cruz de Caraibeiras

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Santuário e Paróquia Nossa Senhora da Saúde

Mudança no cálculo dos juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento pode comprometer o desenvolvimento regional

CNI alerta que indexação de parte dos custos financeiros à inflação aumenta os riscos das empresas e pode não atender às necessidades de financiamento de atividades produtivas em regiões menos favorecidas 

A aprovação da Medida Provisória 812/2017, da forma como está, pode comprometer investimentos nas regiões menos favorecidas. Isso porque a medida muda o cálculo dos juros cobrados nos financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais. Caso a MP seja aprovada, os custos dos empréstimos serão calculados com base na Taxa de Longo Prazo (TLP), que entrou em vigor em janeiro de 2018. Além de uma taxa prefixada, que não muda ao longo do prazo do empréstimo, parte da TLP varia de acordo com a inflação. É justamente essa parte variável que preocupa a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

"Ao indexar os empréstimos à inflação, os riscos das empresas aumentam", explica o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. Segundo ele, os custos dos financiamentos podem ficar inviáveis, caso a inflação volte a subir, como ocorreu em 2015, quando, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 10,67%. Castelo Branco destaca que a nova fórmula de cálculo dos juros pode resultar em aumentos significativos do custo dos financiamentos contratados com os Fundos Constitucionais em cenários econômicos mais adversos.

Joesley diz à Polícia Federal que entregou mala de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira em garagem

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) teria recebido uma mala com R$ 500 mil

(Foto: Filipe Matoso / G1)

O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, prestou no último dia 6 novo depoimento à Polícia Federal, em Brasília, sobre a suposta entrega de uma mala com R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas.

O depoimento, ao qual a TV Globo teve acesso, traz detalhes sobre o local e a forma do suposto repasse de dinheiro ao senador, aprofundando o relato feito pelo empresário em depoimento da delação, no ano passado.

O advogado de Ciro Nogueira disse, por nota, que ele nunca recebeu dinheiro de Joesley Batista e que a gravação da conversa vai comprovar isso. Disse, ainda, que Ciro Nogueira mantinha com Joesley uma relação "republicana" de um senador com um grande empresário.

Temer planeja anunciar aumento do Bolsa Família no 1º de Maio

Sem força política para aprovar projetos prioritários no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer terá de contar, segundo assessores, com a adoção de medidas a seu alcance para tentar mostrar que não está paralisado e melhorar sua imagem. O aumento do Bolsa Famíliaestá nesta linha e Temer planeja anunciá-lo em 1º de Maio, Dia do Trabalho, segundo revelaram assessores presidenciais ao blog.

O martelo será batido até esta quinta-feira (26) em reunião do presidente com a equipe dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A data de 1º de Maio para o anúncio é defendida por uma ala do governo na busca de gerar agenda positiva no Dia do Trabalho e mostrar que o governo tem munição para mostrar que não está paralisado.

Responsável pela administração do programa, a pasta do Desenvolvimento Social chegou a apresentar algumas propostas de reformulação dos benefícios que poderiam gerar, em certos casos, reajuste de até 12%. Chegou a ser analisado, inclusive, um aumento extra para que famílias de baixa renda banquem a compra de gás de cozinha.

Vasco vende Paulinho ao Bayer Leverkusen por R$ 85 milhões

O Bayer Leverkusen ganhou a corrida e acertou nesta quarta-feira a compra do atacante Paulinho, do Vasco. O jogador de apenas 17 anos, porém, só irá se transferir para a equipe alemã em julho, quando completa 18 anos. O Bayern de Munique também estava interessado no futebol do garoto, mas perdeu a disputa. A informação foi revelada pelo site da ESPN e confirmada pelo GloboEsporte.com.

A promessa foi vendida ao Bayer Leverkusen por 20 milhões de euros (cerca de R$ 85 milhões). O Vasco tem direito a 65% do valor total (algo em torno de R$ 55,25 milhões) - o resto será dividido entre o atleta e seu empresário, Carlos Leite. O contrato, porém, só pode ser assinado a partir de 15 de julho, quando Paulinho completar 18 anos. Como está lesionado, com uma fratura no braço esquerdo, o atacante não veste mais a camisa do Cruz-Maltino.

Paulinho se recupera de uma fratura no braço esquerdo, sofrida no empate em 0 a 0 com o Cruzeiro, pela Libertadores. O Bayer Leverkusen, inclusive, já examinou a joia do Vasco no Brasil para acompanhar o tratamento.

Danilo Cabral entra com ação contra aumento da conta de luz da Celpe

A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu o reajuste de 8,41%

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) entra, ainda hoje (25) com uma ação contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o aumento da conta de luz em Recife.

Ontem (terça-feira, 24) a Aneel definiu que o reajuste de 8,41% deveria começar a ser cobrado a partir deste domingo (29).

Danilo acredita que a decisão é precipitada e só prejudica a população. Além disso, caso a Privatização seja aprovada, o aumento poderá chegar a 17%, como a própria Aneel já havia anunciado. “Enquanto a inflação acumulada de 2017 foi de menos de 3%, o aumento é três vezes maior. O povo pernambucano precisa ficar atento. É por isso que estamos fazendo um enfrentamento contra essa privatização”.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira concorre a prêmio nacional de sustentabilidade

O sistema de reuso de água para irrigação do Estádio Vianão, implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, está entre os 62 finalistas do Prêmio Nacional “Melhores práticas de sustentabilidade”, concedido pelo Ministério do Meio-Ambiente.

Técnicos do Ministério vieram a Afogados para inspecionar a iniciativa “in loco”. Segundo Deoclécio Luz, servidor do Ministério, a prática é uma experiência que alia sustentabilidade à economicidade, tão importante na gestão pública. “Confesso que tenho andado esse país, vistoriando as iniciativas, e nunca vi nada igual ao que está sendo feito aqui em Afogados,” destacou Deoclécio.

Ele participou de uma reunião de apresentação do modelo de gestão de Afogados, com as presenças de Secretários Municipais, Prefeito José Patriota e Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira. Em seguida, acompanhado pelo assessor especial e responsável técnico pelo projeto, Elias Silva, ele conheceu a experiência de reuso.

MPPE lança projeto Cidade Pacífica em Gravatá

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresenta na próxima quinta-feira (26), às 14h, na sede do MPPE em Gravatá, o projeto Cidade Pacífica, que tem objetivo de promover de ações concretas no combate à violência nos 184 municípios pernambucanos. Na ocasião será assinado o convênio de cooperação técnica entre o MPPE e a Prefeitura de Gravatá, a primeira a realizar adesão. Participam do evento o prefeito, Joaquim Neto, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, os promotores de Justiça, Luiz Sávio, Fernanda Nóbrega e Rodrigo Costa Chaves.

“Precisamos entregar à sociedade resultados factíveis de promoção da segurança pública e combate à violência. Com o Cidade Pacífica, queremos que os governos municipais estejam mais envolvidos no tema da segurança e possam desenvolver ações concretas, de cunho preventivo e voltadas à redução dos índices e da sensação de insegurança”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Jatobá/Itaparica: Morre Eunápio Gomes Varjão, pai do ex-prefeito Itomar Varjão

Comunicamos o falecimento de Eunápio Gomes Varjão, 88 anos, pai do ex-prefeito Itomar Varjão ocorrido na manhã desta quarta (25), na cidade de Jatobá no bairro Itaparica.

Enlutados sua esposa Cecília Tolentino Varjão, suas filhas Ieda Varjão, Itana Varjão, seus filhos Itomar Varjão, Ivan Varjão, Lindomar Varjão, Mardônio Varjão e seus Netos e Netas comunicam a todos seus familiares e amigos que o corpo está sendo velado na Rua Promissão 66 no nível II em Itaparica e seu sepultamento será no cemitério local nesta quinta-feira (25) as 09hs da manhã.

Portal Jatobá

Autorizado reajuste em combustíveis a partir de 1º de maio

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta terça-feira no Diário Oficial da União tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 1º de maio.

Os novos valores abrangem, além do DF, os Estados Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Moto Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraíma, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. No DF, por exemplo, o preço médio da gasolina a ser praticado a partir de 1° de maio será de R$ 4,3750/litro.
No Rio de Janeiro, esse valor é de R$ 4,6760/litro. No Amapá, é de R$ 4,5048/litro. Em Pernambuco, será de R$ 4,2500/litro.

Resultado preliminar do concurso do TJ de Alagoas é divulgado

Candidatos têm até cinco dias para entrar com recurso contra o resultado. Gabarito oficial definitivo também está disponível para consulta.

Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado preliminar da prova escrita do concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).

Para ver os resultados, os candidatos podem consultar a relação no site da Fundação Getúlio Vargas.

O resultado divulgado é para os cargos de técnico judiciário, analista judiciário e apoio especializado. Segundo edital, os candidatos têm até cinco dias úteis para entrar com recurso.

Motorista de van morre em capotamento na BR-316 em Belém do São Francisco, PE

Van capotou na BR-316, em Belém do São Francisco. (Foto: Divulgação/PRF)

O motorista de uma van morreu na noite de terça-feira (24) na BR-316, no quilômetro 236, em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Gilvan Deusdete da Silva, dirigia o veículo, por volta das 18h40, quando capotou na via. A van ficou destruída.

O Instituto de Criminalística (IC) de Salgueiro esteve no local e o corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina para serem adotadas as medidas legais.

Um passageiro, não identificado, teve ferimentos leves.

Por G1 Petrolina

Policiais Militares do BEPI erradicam 1.750 pés de maconha no Sertão de Pernambuco

Na manhã desta terça-feira (24), Policiais Militares do BEPI erradicaram uma roça de maconha no Sítio Brejinho e prenderam dois suspeitos na Zona Rural de Custódia, no Sertão do Moxotó pernambucano.

Segundo a Polícia Militar, a ação se deu após levantamento realizado por Agentes de Inteligência do BEPI, em conjunto com o policiamento caracterizado do Batalhão Especializado.

Durante a operação foram erradicados aproximadamente 1.750 (hum mil, setecentos e cinquenta) pés da referida droga; foi apreendido: 2,600 kg (dois quilos e seiscentos gramas) de maconha pronta para o consumo; 0,744 kg (setecentos e quarenta e quatro gramas) de sementes de maconha; duas espingardas, duas motocicletas e ainda foram presos dois suspeitos, dentro do plantio.

Blog Nayn Neto

Seminário na Alepe debate Alienação Parental nesta quinta-feira (26)

Evento abordará atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel dos Conselheiros Tutelares no enfrentamento à AP. Deputado Zé Maurício faz parte da mesa de honra do evento (Foto: Divulgação)

No Brasil, aumentou em mais de 160% o número de divórcios, somente entre 2004 e 2014, segundo dados do IBGE. Nesse sentido, houve também a elevação no número de guardas compartilhadas – modelo em que os pais dividem as responsabilidades e decisões cotidianas na vida dos filhos – que cresceu, de acordo com o Instituto de Geografia Estatística, de 2014 para 2015, de 7,5% para 12,9%.

Tais levantamentos sinalizam para a possibilidade crescente de ocorrerem casos de Alienação Parental – prática que consiste em programar uma criança/adolescente para, sem justificativa, odiar um de seus genitores (pai/mãe), comprometendo o vínculo com este(a), e que pode resultar em alterações no rendimento escolar, baixa estima da criança/adolescente, isolamento social, além de situações mais complexas de ansiedade e depressão, sem falar na ocorrência de crimes motivados pela prática, como o caso mais extremo de falso abuso.

Saiba como doar até 3% IR para instituições sociais em Pernambuco

Receita permite aos contribuintes destinarem até 3% do valor total do IR para entidades que desenvolvem trabalhos sociais com crianças e adolescentes.

A uma semana para encerrar o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) , na próxima segunda-feira, dia 30, os contribuintes têm um motivo a mais para fazer da obrigação um grande gesto de solidariedade. Muita gente não sabe, mas a lei brasileira permite a toda pessoa física destinar até 3% do seu IR a instituições que desenvolvem trabalhos beneficentes com crianças e adolescentes, como a Fundação Terra. Um pequena ação pode transformar a vida de centenas de pessoas assistidas pela instituição, que atende a moradores de 38 municípios, sendo 35 em Pernambuco e três no Ceará.

Se todos os pernambucanos decidissem realizar esse investimento, o aporte no Estado poderia chegar a R$ 81 milhões, dinheiro integralmente aplicado em ações de educação, saúde ou cidadania, por exemplo, voltadas para a população em situação de vulnerabilidade. Em 2017, a Receita contabilizou uma baixa adesão das pessoas por meio dessa modalidade. Pouco mais de R$ 2,5 milhões foram arrecadados e distribuídos entre várias instituições credenciadas em Pernambuco.

A destinação é realizada para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) dos municípios. Posteriormente, é repassado para organizações sociais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Curso gratuito EAD “Direitos Humanos e Promoção dos Direitos nos Municípios, no Estado de Pernambuco” tem inscrições prorrogadas

Foram prorrogadas as inscrições para o processo seletivo do curso gratuito “Direitos Humanos e Promoção dos Direitos nos Municípios, no Estado de Pernambuco” para a sexta-feira (04/05). A formação que é promovida pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), será na modalidade de Educação à Distância (EAD) e oferece 200 vagas, com carga horária de 200h/aulas, divididas em cinco módulos e com a duração de quatro meses.

Poderão efetuar a pré-inscrição e concorrer às vagas: gestores públicos, técnicos das gestões, servidores públicos e estaduais, de Pernambuco; participantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil com atuação em Pernambuco, além disto, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, observando a habilitação técnica e critérios exigidos pelo edital. Os interessados deverão acessar o site da SJDH (www.sjdh.gov.br) e informar o número de documento de identidade, CPF, dentre outras informações solicitadas no corpo do edital.

TCE suspende seleção simplificada na prefeitura de Carpina

Entre irregularidades apontadas pelo TCE, estão falta de vagas para portadores de deficiência e impossibilidade de inscrição a distância. 

Presidida pelo conselheiro Carlos Porto, a Segunda Câmara do TCE homologou nesta terça-feira (24) Medida Cautelar expedida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio determinando à prefeitura de Carpina a suspensão, até segunda ordem, do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, que tem como objeto a contratação temporária de servidores para diversas áreas. A determinação foi feita devido a indícios de irregularidades no edital.

A Cautelar, processo 1851705-5, foi sugerida pela Gerência de Atos de Pessoal (GAPE) do TCE após fazer a análise do edital, em que foram encontradas diversas irregularidades, a saber: não reserva de vagas para os portadores de deficiência, ausência de possibilidade de inscrição a distância, contratações que ocorreriam em detrimento dos aprovados em concurso público realizado em 2016 e descumprimento dos limites fixados pela Lei de Responsabilidade para gastos com pessoal, haja vista a prefeitura ter comprometido 64,98% de sua receita corrente líquida com a folha no último quadrimestre de 2017.

Novo presidente da Funai nunca lidou com a questão indígena

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Em menos de dois anos, terceiro presidente da Funai é nomeado pelo ministro da Justiça. No ATL, indígenas denunciam presença de indicados ruralistas em diretorias do órgão.

A informação é publicada por CIMI, 24-04-2018.

O empresário e pregoeiro Wallace Moreira Bastos é o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nomeado na manhã dessa terça-feira (24) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, substitui o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que entregou o cargo após pressão da bancada ruralista. Esta é a terceira mudança no comando do órgão indigenista em menos de dois anos.

“Não conhecemos essa pessoa, nunca ouvimos falar, mas o principal é que a indicação vem de políticos contrários ao que a Funai tem como missão: atender aos interesses dos povos indígenas garantidos pela Constituição. Para gente, se trata da desarticulação completa do órgão indigenista”, afirmou Dinamã Tuxá, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na tarde desta terça, no Acampamento Terra Livre (ATL) 2018.

Defluência mínima da barragem de Sobradinho (BA) subirá para média diária de 600m³/s a partir de 1º de maio

Este será o primeiro aumento da defluência mínima de Sobradinho desde abril de 2013. Bacia do São Francisco passa por crise hídrica por conta da seca desde 2012.

Em reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco na segunda-feira, 23 de abril, foi decidido o aumento da defluência mínima do reservatório de Sobradinho (BA), maior da bacia do São Francisco, de 550m³/s para uma média diária de 600m³/s em média a partir de 1º de maio. Esta é a primeira elevação do volume de água liberado pelo reservatório desde abril de 2013, quando a Resolução ANA nº 442/2013 baixou a descarga mínima de 1300m³/s, utilizada em situação de normalidade, para 1100m³/s. A bacia hidrográfica passa por seca desde 2012, maior período contínuo do fenômeno já registrado na região.

A decisão se baseou no fato de que o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco – formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho e Itaparica (BA/PE) – está com 39,72% de seu volume útil, sendo que um ano antes o total acumulado era de 21,48%, menor percentual do histórico. No caso específico de Sobradinho, o volume útil atual é de 37,66%, o que representa uma reserva de 10.797 hectômetros cúbicos ou 10,797 milhões de metros cúbicos.

ProRural recebe comitiva do Banco Mundial

Plano de Ação para os próximos meses foi apresentado no início do encontro aos novos componentes do ProRural pela equipe do Bird (Fotos: ProRural)

O diretor geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, recebeu na tarde de segunda-feira (23), representantes do Banco Mundial para Missão de acompanhamento do Projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS). Vieram para a visita especialistas das áreas de meio ambiente, social, infraestrutura, projetos produtivos e aquisições. O grupo ficará no Recife até a sexta-feira (27), quando receberá do Bird um feedback sobre o andamento do Programa.

No início do encontro houve a apresentação dos novos componentes do ProRural para a equipe do Banco, a apresentação do Plano de Ação para os próximos meses e a explanação das atividades já pactuadas com a entidade, apresentação do novo sistema de monitoramento e informação, além das estratégias do ProRural na execução dos subprojetos de infraestutura e inclusão produtiva.

OAB-PE disponibiliza e-mail temporário para esclarecimento gratuito de dúvidas sobre Imposto de Renda Pessoa Física

Quem não conseguiu esclarecer dúvidas sobre Imposto de Renda Pessoa Física 2018 na ação que a OAB Pernambuco realizou no último sábado (21), no Shopping RioMar Recife, terá uma nova oportunidade de receber orientação gratuita sobre o preenchimento da declaração. É que a Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da instituição, à frente da iniciativa no centro de compras, disponibilizou um canal de comunicação temporário especialmente para receber as dúvidas da população.

Os interessados podem mandar mensagem para o e-mail catoabpe@googlegroups.com até as 18h desta quarta-feira (25). A expectativa é que as respostas sejam retornadas aos emitentes até o fim da próxima sexta-feira (27) – ainda em tempo hábil para o envio da declaração antes de encerrado o prazo limite definido pela Receita Federal: 30 de abril.

Iterpe participa de entrega de equipamentos para o homem e a mulher do campo

Na manhã de segunda-feira (23), a equipe do Iterpe prestigiou a cerimônia de entrega simbólica de 15.500 kits de caráter produtivo voltados à estruturação do trabalho rural das famílias de agricultores de 87 municípios pernambucanos. O evento realizado no Palácio do Campo das Princesas, comandado pelo governador Paulo Câmara, é resultado de uma ação do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com investimento de R$ 22 milhões, que faz parte do Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão). A entrega beneficia os trabalhadores do campo com conjuntos, a escolher: de kit roçadeira, (uma roçadeira semi-florestal com 3 itens acessórios, de corte dearbustos, capineira e roço; uma bota e um óculos de proteção) ou Kit Forrageira (uma forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros), com o objetivo de melhor a produtividade no campo.

Na ocasião o governador reforçou o empenho do Governo de Pernambuco em contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar por meio das ações estruturadoras. Entre as prioridades da gestão, foi citada a garantia dos títulos de acesso à terra, trabalho realizado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco, que emite o documento de terra às famílias rurais e possibilita com isso o acesso ao crédito e diversas políticas de desenvolvimento rural.

Prefeitura de Petrolina cria Conselho de Proteção e Defesa dos Animais

Foto: Jonas Santos

Uma ação pioneira com o objetivo de proteger animais, principalmente em situação de risco, começa a vigorar a partir da próxima semana no Sertão do São Francisco. Por iniciativa da Prefeitura de Petrolina, foi instituído o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA). O grupo constituído por 12 titulares e 12 suplentes de vários setores foi recebido, nesta sexta (20), pelo prefeito Miguel Coelho, formalizando o início das atividades.

Entre as principais responsabilidades do Conselho estão debater leis voltadas para a causa; propor uma política pública e permanente para o convívio saudável dos animais nos bairros e zona rural; e articular ações com a Prefeitura, Polícia, Justiça e outros órgãos para cuidar de animais feridos ou em estado de abandono. “A proteção animal, por si só, já seria suficiente para a criação de um conselho. Mas a causa animal é uma questão que vai muito além disso, pois envolve também a saúde pública, o convívio social, o meio ambiente entre outros aspectos. O conselho será um passo fundamental para levar essa questão a sério e estamos demonstrando o compromisso da gestão envolvendo vários segmentos para enfrentar esse desafio”, explica o prefeito.