Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Ministério Público pede e juiz nega a prisão de amigos de Temer

Advogado e ex-assessor da Presidência, José Yunes e o presidente Michel Temer - Zanone Fraissat/Folhapress

O Ministério Público pediu a prisão preventiva de pessoas próximas ao presidente Michel Temer: o advogado e ex-assessor da Presidência, José Yunes, o ex-deputado e ex-assessor do presidente, Rodrigo Rocha Loures, e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, mas a Justiça negou. A decisão da 12ª vara federal do DF, negando os pedidos de prisão, é da última segunda-feira (9).

O Ministério Público também tinha pedido a prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). Esses pedidos também foram negados pela Justiça.

Os pedidos de prisão foram feitos no âmbito das investigações sobre um grupo de integrantes do MDB que, segundo o Ministério Público Federal, formou um núcleo político para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos. A suposta organização criminosa ficou conhecida como "quadrilhão do MDB".

Ação contesta mudança do estatuto da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf)

O novo Ministro das Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, colocou como uma das suas prioridades a privatização da Eletrobrás, pretendendo, inicialmente, vender subsidiárias, não estando a Chesf nesse primeiro lote, já em maio.

O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE) ajuizou uma ação para anular a assembleia geral da Chesf, que alterou estatutos, e para declarar o voto da Eletrobrás abusivo, ilegal e lesivo, bem como para retirar a Chesf do processo de privatização de estatais brasileiras. Segundo o advogado da ação, Antônio Campos, a ação ordinária, que tramita na 32ª Vara Cível da Comarca do Recife foi acatada pelo juiz, que mandou ouvir a outra parte para analisar o pedido de liminar.

De acordo com o advogado, a ação discute "o justo receio de um voto privatizante da Eletrobrás em uma assembleia futura, pedindo ao Judiciário para coibir tal iniciativa". Ainda segundo ele, a Chesf e Eletrobrás já foram citadas, devendo terminar o prazo de contestação no próximo dia 26. Em seguida, o SINDURB/PE fará a réplica, e irá reiterar o pedido de tutela de urgência e irá também pedir, de forma incidental, uma cautelar de provas para uma avaliação do patrimônio da Chesf. A estatal é uma empresa com 70 anos de serviços prestados e que teve um lucro contábil de R$ 1,04 bilhões em 2017.

Super Mix Itinerante chega a Salgueiro nesta quinta-feira (12)

Após fomentar negócios em Petrolina e em Serra Talhada, a versão itinerante da Super Mix chega a Salgueiro com todo o gás. O evento aporta na Encruzilhada no Nordeste no dia 12, das 16h às 22h, no Salgueiro Plaza Hotel. Promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), o evento leva uma amostra da 13ª da feira de negócios para importantes cidades do interior do Estado.

A coordenadora da Super Mix, Paula Valéria, destaca que primeira parada da caravana Itinerante, em Petrolina, trouxe resultados importantes para os empresários participantes. “A Super Mix Itinerante gerou R$ 600 mil em negócios e contou com a participação de empresas conceituadas no mercado, como a Cadan, Compare, Vitamassa, Ondunorte, Remix, Capricche, São Braz, Grupo San Francisco, Metal Design e Rod Car. Esperamos que os números sejam cada vez mais expressivos a cada cidade que visitarmos”, salienta.

A programação da feira itinerante contará com a palestra sobre a importância de saber calcular os impostos para a formação de preço no mercado varejista, ministrada pelo diretor da empresa caruaruense Team Contabilidade Assessoria, Adilson Araújo. Ele vai falar sobre como calcular o ICMS, PIS/COFINS, imposto de renda e a contribuição social, custo operacional, categorias do produto e tendências de consumo. O espaço também terá uma exposição de produtos e serviços de empresas locais e a rodada de negócios, com o objetivo de gerar relacionamentos e fomentar negócios entre os participantes.

Bando fortemente armado explode agência bancária no Sertão de AL

Mais uma agência bancária foi alvo de criminosos no interior de Alagoas. Dessa vez, um bando fortemente armado explodiu a agência do Banco do Brasil em Poço das Trincheiras, no Sertão do estado, nesta quarta-feira (11).

Militares do 7º Batalhão da Polícia Militar (BPM), teriam informado que o crime aconteceu por volta das 2h40. A agência fica localizada no Centro da cidade.

Testemunhas teriam informado que cinco homens chegaram ao local e um veículo Volkswagen Gol prata, sem identificação da placa, e detonado explosivos dentro do banco, que ficou destruído. Após a ação, eles fugiram rapidamente do local.

Não há informações sobre a quantia levada e nenhum suspeito foi detido até o momento.

Familiares identificam corpos de detentos mortos em tentativa de fuga de presídio no Pará

No total, 21 pessoas morreram durante a ação criminosa na tarde de terça-feira (10); Foram utilizados explosivos contra um dos muros do solário do Pavilhão C. (Foto: Susipe)

amiliares dos detentos que foram mortos na terça-feira (10) durante uma ação frustrada de fuga do Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará, no nordeste do estado, foram até o Instituto Médico Legal (IML) em Belém para reconhecer os corpos e aguardar a liberação. A perícia faz a identificação por meio de impressão digital.

Dos 21 corpos, dez foram levados para Belém e 11, incluindo o do agente penitenciário, estão no IML em Castanhal. Além dos mortos, quatro servidores ainda continuam internados. Os agentes prisionais Daniel Lobato, Robson Nazareno e Edson Oliveira passaram por cirurgia e apresentam quadro estável; já o agente Rosivaldo Silva passou por exames e está em observação. Todos os demais agentes já foram liberados e passam bem. O número de presos feridos ainda não foi informado.

Os mortos são um agente penitenciário, Guardiano Sanatana de 57 anos, e 20 pessoas entre presos suspeitos de tentar invadir o presídio para apoiar a fuga, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). O caso ocorre um dia após uma série de 12 assassinatos na Grande Belém. A Secretaria de Segurança Pública (Segup) disse não haver relação entre os dois episódios.

Em 12 horas, Recife acumula chuva esperada para dez dias em abril

Avenida Cosme Viana, no bairro de Afogados, no Recife, foi tomada pela água nesta quarta-feira (11) (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

Nas 23h da terça (10) até as 11h desta quarta (11), a Prefeitura do Recife registrou um volume de 100 mm de chuva. O acumulado equivale ao esperado para dez dias. Desde a sexta (6), a capital pernambucana acumulou 322 mm de chuvas, marca que se aproxima dos 326,3 mm esperados para todo o mês de abril.

Durante a manhã, houve transtornos em diversas áreas da capital pernambucana. No bairro do Porto da Madeira, na Zona Norte do Recife, os moradores estão em alerta e vivem com os móveis suspensos, com medo de a água invadir as casas.

“Quando acontece uma chuva dessa, eu fico do lado de fora de casa para acompanhar o nível da água. Por enquanto ainda dá para passar, porque teve dia em que eu já saí com água pela cintura”, conta o aposentado Jonas de Oliveira, morador da região.

Por volta das 4h desta quarta-feira (11), a Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac) divulgou um novo alerta de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata, válido até o mesmo horário da quinta (12).

Petrolândia: Nota de falecimento de Josefa da Silva Menezes (Zefinha, esposa de sargento Menezes)

Faleceu na noite desta terça-feira (10), no Recife, Josefa da Silva Menezes, mais conhecido como Zefinha, esposa de Sargento Menezes.

O corpo está sendo velado na residencia da família, em Petrolândia, na Rua Vicente Balbino do Nascimento, Quadra 09, e o sepultamento acontecerá nesta quarta-feira, às 16h00, no Cemitério São Francisco.

A família entristecida agradece a todos que comparecerem a este ato de solidariedade cristã.

Zefinha, que deixa dois filhos, deu entrada na unidade hospitalar do Recife com sérias complicações de saúde.

Nossas condolências a família enlutada.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação e foto: A Família

Fundação Terra promove bingo solidário na Arcádia Paço Alfândega no dia 19

Segunda edição do Brindes da Terra ocorrerá na Arcádia Recepções do Paço Alfândega, no dia 19 de abril. Toda a verba arrecadada será revertida para a manutenção das ações sociais da instituição

A Fundação Terra, através do Instituto Padre Airton (IPA), promoverá um bingo solidário cujo objetivo é arrecadar fundos para ajudar na manutenção das obras sociais da organização. A segunda edição do Brindes da Terra vai acontecer no dia 19 de abril, às 18h30, na Arcádia Recepções do Paço Alfândega, no Bairro do Recife.

O evento contará com 13 rodadas de premiações, cada uma com o apoio de um patrocinador, sorteando viagens para casais, jantares, SmarTVs, artigos religiosos de Padre Airton, aulas de tênis, obras de arte, entre outras opções. O valor dos brindes pode chegar ao valor aproximado de R$ 1 mil.

Estão à venda cerca de mil cartelas, custando R$ 60 cada unidade, dando direito à entrada de apenas uma pessoa. Mas o interessado pode comprar quantas quiser. O Brindes da Terra é organizado pelos membros dos Grupos da Terra, voluntários e amigos da Fundação Terra, com a colaboração de 14 patrocinadores e dois apoiadores.

Finna ensina uma incrível receita de aperitivo delicioso: cebola gigante empanada

Em até 30 minutos você tem opção perfeita de lanche para saborear com os amigos

A Finna, marca de farinhas e misturas para bolo da M. Dias Branco, mostra como é simples preparar um ótimo aperitivo para degustar com os amigos: Cebola Gigante Empanada.

A receita leva ingredientes acessíveis que podem ser encontrados em qualquer supermercado próximo. Dica especial: se quiser que as pétalas da cebola fiquem bem abertas, na hora em que a mergulhar na tigela com água e gelo, leve-a para a geladeira por duas horas; só após esse período, empane-a.

Veja o passo a passo completo abaixo e assista o vídeo para não ter dúvidas de como preparar https://www.youtube.com/watch?time_continue=15&v=GQOmGa35p_8

Como fazer Cebola Gigante Empanada

Jacaré encontrado em canal do Ibura é entregue à CPRH

Réptil recebeu cuidados de moradores do bairro antes de ser levado ao órgão ambiental (Foto: Jonathas Brito/CPRH)

Um pequeno jacaré-de-papo-amarelo (Caiman Latirostris) encontrado no domingo (8) num canal entre os bairros das URs 4 e 5, no Ibura, com aproximadamente 60 centímetros, foi entregue na tarde desta terça-feira (10) à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O animal chegou a receber cuidados de moradores do bairro, que o colocaram num tonel com água e evitaram que sofresse maus-tratos.

O resgate foi feito pelo biólogo Diego Victor, da Trilogiabio, que levou o jacaré à CPRH para que fosse encaminhado, no final desta tarde, ao Centro de Treinamento de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), na Guabiraba. Lá, o animal passará por avaliação médica e, posteriormente, ainda sem previsão de data, será devolvido à natureza.

Vaquejada pode ser regulamentada em Pernambuco

Lei que garante a realização da tradicional vaquejada no Estado foi aprovada na Alepe e segue para sanção do governador

Tradição secular no Nordeste, a vaquejada está prestes a ser regulamentada como prática desportiva e cultural nos municípios pernambucanos. O reconhecimento foi oficializado por meio da lei nº 16.329, aprovada pela presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e que agora segue para a sanção do Poder Executivo. A nova legislação estabelece diretrizes com o objetivo de resguardar o bem-estar dos animais envolvidos na vaquejada, além de criar proteções ambientais, sanitárias e segurança geral dos eventos. Na região nordestina, a medida já é realidade em outros estados, a exemplo do Ceará e Rio Grande do Norte. Para se ter uma ideia do quão forte é a tradição, inclusive para a economia, no Nordeste há aproximadamente quatro mil provas por ano, gerando 600 mil empregos diretos, segundo dados da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq).

Embora o governador Paulo Câmara ainda precise validar a lei aprovada pela Casa legislativa, a notícia já é motivo de comemoração para as instituições e produtoras desse tipo de evento, uma vez que em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado a proibição do esporte no Ceará, por entender que havia maus-tratos aos animais, tornando a prática inconstitucional. A decisão, na época, causou preocupação e revolta, já que proibir a tradição no Ceará abriria portas para o encerramento da vaquejada em outros estados. Para o assessor jurídico da Abvaq, Eduardo Torres, a lei, quando sancionada, dará uma maior estabilidade para as vaquejadas ocorrerem no Estado, já que a legislação vem para dar segurança a organizadores que dependem desses eventos para sobreviver. Inclusive, entre os artigos da lei, a presidência da Alepe reconhece a instituição ao citar que “considera-se como norma complementar o Regulamento Geral da Vaquejada disposto pela Associação Brasileira de Vaquejada”.

Sobe para 257 o número de mortos na queda de avião na Argélia

Todos as 257 pessoas a bordo morreram, segundo o ministério da Defesa (Foto: ALG24 via AP)

Um avião militar caiu esta quarta-feira na Argélia, provocando 257 mortos. Este foi o balanço oficial divulgado pelo Ministério da Defesa do país, em comunicado.

De acordo com este comunicado, a maioria das vítimas são soldados do Exército e familiares, havendo ainda 10 tripulantes.

As vítimas mortais após a queda do avião militar, esta quarta-feira, 11 de abril de 2018, às 7:50 da manhã em Boufarik são 247 passageiros e 10 tripulantes, sendo que a maioria dos mortos são soldados do Exército e familiares",informa o Ministério.

Entre as vítimas há 26 membros da Frente Polisário, um movimento que defende a autonomia do território do Saara Ocidental.

Os cadáveres estão a ser transportados para o Hospital do Exército em Ain Naâdja, para serem identificados.

Secretário de Agricultura participa de reunião na liderança do Governo na Alepe

Foto: Edilson Júnior/SARA 

Nesta segunda-feira (09/04), o secretário da Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, foi recebido pelo deputado Isaltino Nascimento, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo do encontro foi estreitar a relação entre a pasta e a Alepe. Na ocasião, houve ainda a discussão de demandas relacionadas às comunidades quilombolas do Estado, como obras de infraestrutura hídrica e projetos produtivos.

“É muito importante estreitarmos as relações entre a Secretaria de Agricultura, a Alepe e as lideranças sociais. Colocamos-nos à disposição no que estiver ao alcance de nossa pasta para atendermos as demandas dos parlamentares e dos movimentos sociais da melhor maneira possível”, pontuou Wellington Batista. Estiveram presentes representantes da Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas.

SARA-PE

Criminosos explodem agência do Banco do Brasil de Sairé, PE

Banco do Brasil de SairéFoto: Cortesia/Whatsapp

A agência do Banco do Brasil localizada na rua Coronel José Pessoa, no Centro de Sairé, no Agreste de Pernambuco, foi alvo de bandidos na madrugada desta quarta-feira (11). Segundo a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), os criminosos instalaram um invólucro para cobrir o cofre central da agência e não explodiram nenhum caixa eletrônico.

As paredes e portas da agência ficaram danificadas com a investida. A ação aconteceu por volta das 2h40 e deixou os moradores da cidade assustados, segundo relatos em redes sociais. Segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, os criminosos não conseguiram acessar o cofre e não levaram nenhum valor em dinheiro.

Policiais militares foram ao local e isolaram a área até a chegada do efetivo da Polícia Federal. Antes de fugir, os suspeitos ainda efetuaram disparos contra uma viatura e agentes da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) que chegavam à delegacia da cidade. Os policiais não ficaram feridos e nenhum responsável pela investida foi localizado. As buscas, informa a PMPE, continuam.

Governo de Pernambuco abre segunda edição de curso gratuito em Direitos Humanos, na modalidade EAD

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), abre nesta terça (10/04) a segunda edição para o processo seletivo do curso gratuito de “Direitos Humanos e Promoção dos Direitos nos Municípios, no Estado de Pernambuco”, na modalidade de Educação à Distância (EAD). O prazo para inscrição é até a sexta-feira (20/04). No total, serão abertas 200 vagas, com a carga horária de 200h/aulas, divididas em cinco módulos e com a duração de quatro meses.

Poderão efetuar a pré-inscrição e concorrer às vagas: gestores públicos, técnicos das gestões, servidores públicos e estaduais, de Pernambuco; participantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil com atuação em Pernambuco, além disto, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, observando a habilitação técnica e critérios exigidos pelo edital. Os interessados deverão acessar o site da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br) e informar o número de documento de identidade, CPF, dentre outras informações solicitadas no corpo do edital.

Petrolândia: Secretaria de Educação esclarece suspensão de aulas na Escola Dr. Francisco Simões de Lima

Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR)

Esta semana o Blog de Assis Ramalho recebeu mensagem com questionamento sobre a paralisação das aulas da Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, com reclamação de que a escola estaria há duas semanas sem aulas, por motivo de mudança no local de funcionamento. 

"Não tem confirmação de quando as aulas vão voltar e já está bem perto das avaliações do primeiro bimestre. A escola estava passando por uma reforma, aí os alunos, enquanto acontecia a reforma da escola, estavam tendo aula no antigo Instituto Federal. Mas os professores fizeram uma greve, porque queriam voltar para o antigo endereço, pois a obra já está terminada. O que está faltando é apenas os ar condicionados e até agora nada de instalarem."

Em resposta à denúncia, a secretária municipal de Educação, Alexandrina Neta, enviou-nos a seguinte nota de esclarecimento.

Em resposta a denúncia feita ao Blog de Assis Ramalho, vimos informar que a Secretaria Municipal de Educação está buscando resolver essa situação o mais breve possível, para que as aulas voltem a acontecer normalmente, e asseguramos que esses dias em que a escola paralisou suas atividades, será elaborado um cronograma para reposição das aulas, de forma que não haja prejuízos no quantitativo de dias previstos no calendário letivo escolar.

Para melhor esclarecimento, informamos que os serviços que estamos realizando lá para podermos voltar o funcionamento são:
* reparos em carteiras danificadas pelos próprios alunos,
* dedetização da escola, pois achamos necessária (feita em 10/04/2018)
* providências em relação aos ventiladores para que o ambiente esteja com o mínimo de condições/conforto para receber os alunos.

Sobre a instalação dos ares-condicionados estamos aguardando a finalização do processo licitatório, só após a instalação é que faremos a entrega formal da escola à comunidade. Quanto à data para volta às aulas, está prevista para dia 16/04/2018, já no prédio oficial da instituição.

Alexandrina de Souza Neta

Secretária Municipal de Educação

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Secretário de Agricultura participa de debate sobre prejuízos a produtores do Vale do São Francisco por importações de "geleia de coco"

Na última sexta-feira (6) a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) reuniu empresários, autoridades e produtores rurais para discutir os problemas enfrentados pelos produtores de coco da região do São Francisco. Estiveram presentes secretários de agricultura dos estados da Bahia, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Sergipe e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Na audiência pública, os produtores de coco pediram socorro, em razão das grandes indústrias brasileiras estarem importando uma geleia da Ásia, produto usado para fabricar "água de coco", e deixando de lado a produção brasileira.

De acordo com Rogério Viana, secretário de Agricultura de Petrolândia, foi elaborado um documento que será entregue ao MAPA para que o órgão possa barrar as importações dessa geleia de coco ou, pelo menos, que possa igualar o preço da geleia com a água de coco produzida no Brasil.

Assessoria da Prefeitura de Petrolândia

Avião militar cai na Argélia e deixa mais de 100 mortos

Um avião militar caiu, nesta quarta-feira (11), perto da base aérea de Boufarik, na cidade de Blida, na Argélia, e mais de 100 pessoas que estavam a bordo morreram, segundo informou a mídia local. A causa do acidente ainda é desconhecida.

A aeronave, de fabricação soviética Il-76, ia para Bechar, no sudoeste do país, que fica no norte da África, de acordo com a agência estatal Algerie Presse, citada pela AP.

Boufarik fica no norte da Argélia, perto do Mar Mediterrâneo e a cerca de 30 km da capital, Argel.

Por G1

Petrolândia: Secretaria de Saúde esclarece suspensão de verbas do Ministério da Saúde

No início deste mês, a divulgação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, gerou polêmica em Petrolândia. Trata-se da Portaria Nº 793, de 28/03/2018, que tratas sobre a suspensão da transferência de recursos a municípios que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas. 

Em Pernambuco, a relação do MS inclui Águas Belas, Betânia, Camaragibe, Carpina, João Alfredo, Panelas, Petrolândia e São Lourenço da Mata. 

Procurado pela reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o secretário municipal de Saúde de Petrolândia, Pedro Henrique esclareceu a publicação do MS. 

"Sobre a portaria Ministério, nela fala que suspenderam o recurso do NASF na competência de janeiro. Ressalto que o NASF só foi implantando no município em março de 2018. Não recebemos recurso em janeiro, porque não existia programa implantado até então. Após conversa com a VI GERES, fomos informados que receberemos as transferências a partir de março", afirmou o secretário.

Leia abaixo o teor do documento:

PORTARIA Nº 793, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Petrolândia: Paulinely Construções realiza promoção de tintas, porcelanato e ferramentas Vonder

Divulgação/Paulinelly Construções

Representantes do Programa Leite de Todos em PE participam de oficina de trabalho em Alagoas

A equipe do Programa Leite de Todos marcou presença na Oficina de Trabalho de 2018 PAA Leite, no município de Maceió, capital de Alagoas. O evento, que aconteceu entre os dias 04 e 06 de abril, reuniu representantes de vários estados do Nordeste com o objetivo de debater melhorias para o programa e apresentar novas perspectivas, bem como acompanhar o monitoramento de entrega do produto nas associações onde são realizadas.

Foram abordadas durante as palestras temas como a metodologia do programa; a apresentação de sistema de acompanhamento da compra e pagamento do leite para cooperativas; resolução de normas do programa; documentos de controle; balanço 2017 e sobre a plataforma digital do Programa de Aquisição de Alimentos (SisPAA Leite).

Justiça manda INSS incluir trabalho infantil no benefício

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalharam na infância conseguiram uma importante vitória na Justiça.Na segunda-feira, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aceitou ação do MPF (Ministério Público Federal) e mandou o instituto contar os anos de trabalho infantil como tempo de contribuição para quem pede a aposentadoria.

Atualmente, o INSS tem regras diferentes para aceitar o trabalho infantil no benefício.Pelas normas atuais, só podem ser segurados da Previdência Social os trabalhadores a partir dos 16 anos, com exceção dos menores aprendizes, que podem começar a contribuir a partir dos 14 anos.

Agora SP

Socorro Pimentel pede regularização do fornecimento de remédio para câncer de mama em hospitais do Estado de PE

Um medicamento usado no tratamento do câncer de mama em pessoas diagnosticadas com metástase não é fornecido regularmente aos hospitais do Estado desde setembro de 2017. Foi isso o que alertou, na segunda-feira (9), a deputada Socorro Pimentel (PSL) em pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

O trastuzumabe, destacou a parlamentar, disponível há quase duas décadas em hospitais particulares do País, aumenta a sobrevida e dá mais qualidade de vida a quem enfrenta a doença. Segundo Socorro, a oferta da substância pelo Sistema Único de Saúde é uma das principais causas de demandas por remédios na Justiça.

Danilo Cabral recebe presidente da CNTE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação representa mais de 4,5 milhões de trabalhadores das escolas públicas (Foto: Bruna Andrade)

O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Comissão de Educação na Câmara Federal, recebeu, nesta terça-feira (10), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, e a Secretária Geral, Fatima Silva.

Na pauta, as estratégias para que seja estabelecido um canal de negociação em torno do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre o cumprimento de suas metas, sobretudo no que diz respeito às medidas de apoio e valorização do profissional de educação. “Vamos trabalhar para o cumprimento das metas do PNE, sempre em busca da valorização profissional e da melhoria da qualidade de educação”, registrou.

Petrolina sedia Seminário de Inovação Automotiva no dia 26

Ascom Senac/PE

Juíza que barrou governadores permite a Lula aparelho de ginástica e água gelada

Responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a juíza Carolina Lebbos autorizou a montagem de aparelhos de ginástica em uma área contígua à cela em que o petista está confinado. O ex-presidente também terá direito a água gelada. Os dois pedidos foram feitos pelos advogados de Lula em atendimento à recomendação dos médicos.

Hipertenso, Lula precisa se exercitar, segundo o argumento dos médicos. A informação foi repassada pelo delegado Igor Romário de Paula à comitiva de governadores do Norte e Nordeste, após tentativa frustrada de visita ao ex-presidente.

A Justiça Federal do Paraná negou pedido para que Lula pudesse receber visitas nesta terça (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba. Nos arredores da PF, o clima foi tranquilo no acampamento "Lula livre". De hora em hora, manifestantes cantavam e gritavam palavras de ordem pedindo a libertação do ex-presidente.

Helton Yomura: sem “amarras”, país vive expectativa positiva de geração de empregos

Ministro disse ter convicção de que resultados do Caged serão positivos em todos os meses de 2018; declarações foram feitas na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (10), em que ele e outros nove ministros tomaram posse

“A geração de empregos neste ano será muito profícua, de acordo com o crescimento da economia”, afirmou nesta terça-feira (10) o ministro do Trabalho, Helton Yomura. A declaração foi feita na cerimônia em que o presidente Michel Temer deu posse a dez novos ministros, no Palácio do Planalto. Helton Yomura acrescentou: “Tudo o que o Ministério do Trabalho puder fazer, não apenas para aproximar trabalhadores e empregadores, mas também para desenvolver novas parcerias e facilitar o desentrave da legislação trabalhista para gerar empregos, será feito. Estaremos prontos e vigilantes para isso”.

Em seu pronunciamento na solenidade, o presidente Michel Temer ressaltou: “Temos dez importantes mudanças na nossa equipe, que alteram sua composição, mas não a qualidade de seu trabalho”. O presidente destacou as realizações e os legados dos ministros que deixaram a equipe de governo e salientou as expectativas positivas em relação aos que entram, responsáveis pelo avanços das reformas que vêm sendo implementadas no país. Sobre o Ministério do Trabalho, especificamente, Michel Temer exaltou a modernização da legislação trabalhista, que começou com o ex-ministro Ronaldo Nogueira e agora tem prosseguimento com Helton Yomura.

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Presidente Nacional do MDB, Romero Jucá enfrenta batalha judicial para entregar o diretório estadual do partido em Pernambuco ao senador Fernando Bezerra Coelho. 

O plenário do Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que tratem sobre a disputa interna dentro dos partidos. Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor da proposta, senador Romero Jucá (MDB-RR), o julgamento pela Justiça comum gera “discrepâncias” no sistema, tanto pela especialidade da matéria eleitoral quanto pela inadequação de prazos estabelecidos no processo comum.

A proposta estabelece que o julgamento de questões internas dos partidos poderá caber ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou a um juiz eleitoral. Essa definição dependerá de qual instância do partido tiver originado o ato contestado: órgão nacional; estadual ou regional; ou municipal ou zonal.

Petrolândia: Focvs Preparatório promove aulão gratuito de Português e Direito para concursos nesta quarta (11)

Divulgação/Focvs Preparatório