Como a OAB dá um título pra alguém que não está qualificada pra exercer a profissão? Artigo de Sávio Chalita

Por Sávio Chalita*

Um caso ocorrido na última segunda-feira, envolvendo advogada e juiz da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza onde o magistrado diz que advogada não está capacitada para exercer a profissão" me chamou muito a atenção e, imagino, de outros colegas do Direito e, até, da sociedade em geral. O juiz de direito teria repreendido a advogada em razão de que esta, após inúmeras tentativas de despachar pedidos de tutela de urgência, sempre recebia a informação de que não seria possível, mesmo que aguardasse por horas no fórum. "O magistrado estava muito ocupado".

O caso em questão envolve pedido de guarda de dois menores que, supostamente, eram violentados pela mãe. Inúmeras foram as tentativas de despachar com o juiz, segundo se afirma. Haviam pedidos de tutela de urgência protocolado desde novembro. Neste interregno, uma das crianças veio a falecer em razão de problemas de saúde.

Criminosos fazem reféns e explodem agências bancárias, lotérica e supermercado durante arrastão em cidade do MA

Bando aterrorizou a população de Aldeias Altas na madrugada desta quarta-feira (Foto: Divulgação/PM)

Cerca de 15 criminosos ainda não identificados realizaram um arrastão na madrugada desta quarta-feira (28) e acabaram aterrorizando a população do município de Aldeias Altas, a 392 km de São Luís.

Segundo informações da polícia, os criminosos estavam fortemente armados e explodiram na cidade as agências do Banco do Brasil e Bradesco, a agência dos Correios, casa lotérica e até um supermercado.

Prefeitura de Tacaratu-PE vai abrir inscrições para Concurso Público; Veja o Edital

Prefeitura de Tacaratu, no estado do Pernambuco deve abrir concurso público com 294 vagas em diversos cargos do quadro efetivo e cadastro reserva. 

A Prefeitura de Tacaratu, em Pernambuco, vai abrir inscrições para realização de concurso público de provas objetivas e de títulos, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento de 294 vagas do quadro efetivo e formação do cadastro de reserva.

As inscrições serão realizadas no período de 07 de março a 30 de abril de 2018, exclusivamente via internet através do site http://www.tacaratu.pe.gov.br ou da organizadora do concurso, na página http://site.admtec.org.br/prefeitura-de-tacaratu-pe.

O Edital está disponível>Aqui

Os interessados poderão obter maiores informações a partir do dia 01 de março de 2018 pelo e-mails: administracao@tacaratu.pe.gov.br ou concurso@admtec.org.br, ou pelos telefones (87) - 3843 1156/ (81) 3445-4469 nos dias úteis, em horário comercial.

As informações são do site concursosnobrasil.com.br

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Nutricionista Iara Nogueira atende na tarde desta quarta (28) na Medclinic

A MedClinic, situada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima nº 292, na Orla de Petrolândia, informa que a Nutricionista Dra. Iara Nogueira atenderá nesta quarta-feira (28), a partir das 14h30.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 996302907, 87 996273816, 87 996497441 ou 87 38511879

Divulgação/MedClinic

Cantor Gusttavo Lima é indiciado por ampliar represa de fazenda sem licença ambiental, em GO; Assessoria nega indiciamento

De acordo matéria do site A Redação, o cantor sertanejo Gusttavo Lima, dois engenheiros e o administrador da propriedade do artista foram indiciados por crime ambiental nesta terça-feira (27/2). Segundo a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), a represa da fazenda Várzea Grande, em Bela Vista, estava sendo ampliada sem licença ambiental. A ação deve ser remetida ao judiciário nesta quarta (28).

Segundo o titular da Dema, Luziano de Carvalho, o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado em novembro do ano passado, quando o Batalhão Ambiental da Polícia Militar registrou a movimentação de maquinário na fazenda e ao questionar o responsável, foi constatado que não havia a permissão de ampliação, fornecido pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).

A represa de três alqueires, que ganharia mais um alqueire de lâmina d’água com essa reforma, fica a menos de 60 metros da rodovia GO-020. Um possível rompimento seria uma “tragédia”, segundo o delegado. “A barragem está praticamente em cima da rodovia. Engenheiros e técnicos deveriam saber disso e, principalmente, não dar prosseguimento a uma obra sem autorização”, disse Luziano ao lembrar que a equipe que comanda as obras chegou a fazer um pedido na Secima, mas a autorização ainda não foi concedida.

Priscila Krause comemora avanço do projeto que cria Universidade Federal do Agreste

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) comemorou por meio de suas redes sociais, nesta terça-feira (27), a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Agreste (UFAPE), em Garanhuns, a partir da estrutura já existente no campus local da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os termos da criação da nova instituição de educação superior, incluindo os respectivos cargos e funções, foram sugeridos pelo Ministério da Educação, comandado pelo ministro pernambucano Mendonça Filho, e incluídos no substitutivo apresentado na Comissão pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB).

A deputada estadual participa há meses de mobilizações em torno do tema, decisivo para o desenvolvimento do Agreste Meridional. Ela, que se reuniu com o diretor da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), Airon Melo, para tratar do assunto, parabenizou o ministro Mendonça Filho e o senador Armando Monteiro pelo passo decisivo, também lembrando dos trabalhos já prestados em torno dessa pauta pelo ex-deputado federal Carlos Batata.

Inscrições para concurso da Polícia Civil da Bahia serão encerradas nesta sexta (2)

Terminam na próxima sexta-feira (2) as inscrições para o concurso da Polícia Civil da Bahia. O processo seletivo oferece 1.000 vagas divididas entre os cargos de delegado, escrivão e investigador.A remuneração inicial para delegados, com regime de trabalho de 40 horas semanais, é de R$ 11.389,96. Já investigadores e escrivães têm remuneração inicial de R$ 3.915,85, em regime de 40 horas semanais.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Vunesp).A taxa de inscrição é de R$ 160 para quem vai disputar vaga para delegado, e R$ 140 para quem for concorrer aos cargos de investigador de polícia ou de escrivão.

Interne traz workshop de “sensações do sono” para o Recife em março

O público poderá vivenciar, na prática, o conceito de dormir bem

Há 20 anos no mercado, a Interne Soluções em Saúde promove o 1º Workshop Norte-Nordeste de Sono e Qualidade de Vida, na Interne Educação (Rua Marques Amorim, 356-B - Boa Vista, Recife), no dia 10 de março, a partir das 9h. Nomes de referência no tratamento do sono participam do workshop. As inscrições, que são gratuitas, já estão abertas no site www.interneeduca.com.br

O evento é promovido pelo DurmaBem, programa desenvolvido pela Interne há oito anos que tem objetivo diagnosticar e tratar pacientes com dificuldades para dormir e/ou portadores de doenças como insônia, apneia e outros distúrbios intrínsecos ao sono. O workshop é baseado no mais moderno método de ensino atual, o PBL (Problem Based Learning), muito utilizado em faculdades de Medicina no mundo todo. O público poderá participar ativamente da discussão de casos clínicos, desenvolvendo a habilidade de trabalhar em grupo. Nos casos, atores convidados irão descrever como é a sua noite de sono, interagindo com os profissionais e ouvintes presentes.

ONS diz que reservatórios terão este ano situação melhor que em 2017

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Barata, disse nesta terça (27) que os reservatórios das hidrelétricas brasileiras chegarão ao fim deste ano em situação mais confortável do que no ano passado, ficando 30% acima da capacidade no Sudeste e em melhores condições no Nordeste. Em 2017, os reservatórios registraram níveis inferiores a 18% no Sudeste e a 15% no Nordeste.

Além de estimar maior volume de chuvas este ano, Barata lembrou que a melhoria dos reservatórios depende também da entrada em operação de hidrelétricas como Belo Monte, no Rio Xingu, e das usinas do Rio Madeira, além da geração de fontes de energia renováveis. Para ele, “muito provavelmente”, os brasileiros terão um verão de bandeira verde.

A preocupação é com o abastecimento, acrescentou. "Hoje, o portfólio que a gente tem de hidro, térmica e renovável dá conforto para que a gente não fique com o fantasma do desabastecimento.”

Música e arte visual movimentam última semana do 1º Bode Parede de Petrolina

Depois de colorir os muros da cidade e movimentar a sede e o interior com uma verdadeira maratona de shows musicais, apresentações das comunidades e ações de inclusão e acessibilidade, o 1º Bode Parede se despede de Petrolina nesta semana com uma programação intensa.

O movimento começa nesta quarta-feira (28) às 16h com a entrega da obra da artista Lys Valentim, no muro da Compesa, que fica na Avenida Cardoso de Sá, em frente à Secretaria da Fazenda. Na sequência, será a vez do artista e bailarino, Rafael Sisant, apresentar às 17h sua obra, que foi pintada no muro da Caixa D’Água da Compesa, na Avenida Tancredo Neves – ambas artérias do centro da cidade.

Na sexta-feira (2), será entregue o último muro da primeira edição do projeto de intervenção artística e urbanística, na Casa Lá, que fica na Rua do Taquari, 205, no bairro de Areia Branca. A partir das 20h, o artista plástico Jocélio Bello, que também pintou o primeiro muro do Bode Parede (escola Eliete Souza, na Vila Mocó), se encarrega de dar o adeus ao projeto.

Rodrigo Novaes cobra distribuição de sementes para agricultores do Sertão

Foto: Alepe

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) faz um apelo ao secretário de Agricultura, Welligton Batista, e a presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Nejda Moura, para que de maneira urgente seja viabilizada a liberação de sementes para os pequenos produtores, assim como o maquinário necessário para realização do cultivo da terra. “A água chegou a partir da transposição e nas últimas semanas vieram a águas das chuvas. Mas, a maioria das famílias não têm condições de arar o solo e não tem sequer sementes”, contou.

O vice-líder do governo obteve a informação de que no IPA de Petrolina existe uma grande quantidade de semente de milho. “Conto com a sensibilidade e compreensão do IPA e da Secretaria de Agricultura para que isso seja liberado o mais breve possível, com polos de distribuição nas microrregiões. O povo do sertão do Pajeú, do Araripe e Central, precisam desse material para o plantio para que no mês de junho se tenha como tirar alimento para a ração dos animais e para a subsistência”, explicou.

Assessoria de imprensa deputado estadual Rodrigo Novaes

Sintepe realiza ato político “Acorda Governador” nesta quarta-feira (28), no Recife

Intensificando as mobilizações dos trabalhadores em educação de Pernambuco referente à Pauta de Reivindicações entregue ao Governo do Estado, há dois meses, o Sintepe realiza nesta quarta-feira (28), às 15h, o ato político “Acorda Governador”. A concentração será em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco com caminhada até o Palácio do Campo das Princesas.

Confira calendário de mobilizações:

28/02 – Ato Público Acorda, Governador
Em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco às 15h

05/03 – Lançamento de documentário colaborativo e debate sobre as condições das escolas públicas
Local e horário a confirmar

03/03 – Plenária dos Professores de Língua Espanhola
Auditório do Sintepe, às 9h.

MEIs inadimplentes podem parcelar débitos na Receita Federal em até 60 meses

Há quem diga que o ano só começa verdadeiramente em março. Dito isto, é mais do que hora de colocar a rotina profissional em dia e isso vale também para os empreendedores. Quem ainda está irregular deve ficar ciente que com o novo PGMEI, a geração do DAS do MEI só acontece depois da regularização das declarações anteriores em atraso. E mais, os MEIs inadimplentes (que não tiveram o CNPJ cancelado) podem entrar com um pedido de parcelamento junto à Receita Federal.

Com o parcelamento, o contribuinte pode ficar em dia com as obrigações declaradas na DASN (INSS, ISS e ICMS) com parcelas mínimas de R$ 50. O prazo para quitação é de até 60 meses.

Quem quiser se regularizar pode ir até a unidade mais próxima do Expresso Empreendedor ou à Agência de Empreendedorismo, vinculados à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq).

Auditoria do TCE dá origem a ação civil contra prefeito de Tacaratu

Com base em representação externa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Tacaratu, José Gerson da Silva, relacionados a contratações temporárias no exercício do ano de 2015. Atualmente ele está em seu segundo mandato.

O MPPE usou como base para a ação uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TC 1505556-5) que, segundo o promotor de Justiça José da Costa Soares, “apresenta forte material probatório”.

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria constam, realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o art. 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público e a extrapolação do limite de 54% com despesa de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 55,03% da receita corrente líquida. O processo, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, foi julgado ilegal pelo TCE em abril de 2017.

IFPE quer capacitar agentes públicos municipais na área de Sustentabilidade Urbana

Uma das propostas apresentadas durante a assembleia de prefeitos da Amupe é a oferta de uma Especialização em Sustentabilidade Urbana para funcionários e servidores municipais 

Com o objetivo de contribuir para que os municípios pernambucanos atinjam as metas do Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) busca firmar parcerias com as prefeituras para promover a capacitação de agentes públicos. Uma das propostas foi apresentada nesta terça-feira (27), pela reitora Anália Ribeiro, durante a assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e consiste na oferta de um curso de Especialização em Sustentabilidade Urbana.

O programa do curso foi formatado para contemplar as áreas em que se encaixam os 17 objetivos globais firmados após a Conferência Rio+20. A ideia é treinar servidores e funcionários das prefeituras para que possam implantar ações políticas públicas que auxiliem o cumprimento das metas.

MEC vai liberar recursos para escola e creche em Ipojuca

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

“Ipojuca será contemplado, tenham certeza. Vou priorizar Ipojuca”, declarou nesta terça-feira (27), o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao assegurar a liberação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para a construção no município de uma escola com 12 salas e quadra poliesportiva, de uma nova creche e aquisição de mais um ônibus escolar.

A garantia foi dada em audiência no seu gabinete à prefeita Célia Sales (PTB), ao secretário de governo do município, Romero Sales, e ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), que solicitou a reunião. A prefeita lembrou que a educação, importante para qualquer município, é absolutamente fundamental para Ipojuca, por sediar grandes empreendimentos industriais no Complexo Portuário de Suape e operar intensa atividade turística, com praias como Porto de Galinhas e Serrambi.

Armando e o ministro da Educação acertaram que irão inaugurar em Ipojuca, provavelmente no próximo mês, creche em fase final de conclusão financiada pelo FNDE. “O município é estratégico para o desenvolvimento de Pernambuco”, assinalou o senador petebista.

Assessoria de Imprensa Senador Armando Monteiro

Versão itinerante da Super Mix passa por sete municípios pernambucanos a partir de março

Palestras e rodadas de negócios fazem parte da programação da feira viajante

Grande novidade de 2018, a versão Itinerante da Super Mix visitará sete cidades do interior pernambucano. A intenção é promover palestras sobre temas atuais relacionados ao setor atacadista distribuidor, rodadas de negócios entre agentes de distribuição, empresários e profissionais do ramo e apresentar ainda uma amostra da 13ª edição da feira de negócios, que acontecerá de 21 a 23 de agosto, no Recife.

O tour tem início no mês de março, quando a caravana chegará a Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Em abril, será a vez de Caruaru e Surubim. Carpina sediará o evento em maio e, em junho, a Itinerante será realizada em Palmares. O objetivo é reunir o varejo, agentes de distribuição e os setores de hotelaria, alimentos e bebidas, padarias, indústria e outros segmentos de expositores da feira para fortalecer os laços e participar das capacitações.

Petrolândia: Dr. Érico Herbert, Ortopedista, atende na Policlínica nesta quarta-feira (28)

Ortopedista Dr. Érico Herbert 

A Policlínica de Petrolândia (clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao antigo escritório da Celpe, informa que o ortopedista Dr Érico Herbert atende nesta quarta-feira (28/02/2018).

Informações e agendamentos: (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Assessoria da Policlínica

Codevasf realiza investimentos no Projeto Pontal, em Petrolina (PE); seleção de agricultores segue aberta

Foto: José Luiz Oliveira/Codevasf

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está conduzindo o processo de aquisição de tubos, peças especiais e outros itens necessários à implantação das redes de pressurização para fornecimento de água a lotes do Projeto Pontal (área Sul), em Petrolina (PE). O valor máximo projetado pela Companhia para investimento nas aquisições é de R$ 11,3 milhões, com seleção de fornecedor por meio de pregão eletrônico. O fornecimento dos itens deverá ser realizado em prazos que variam de entre 120 e 270 dias após a data de emissão da ordem de serviço.

O Projeto Pontal – áreas Sul e Norte – está localizado na margem esquerda do rio São Francisco, no semiárido pernambucano, a aproximadamente 700 quilômetros de Recife e 50 quilômetros da sede do município de Petrolina. O projeto possui 29 mil hectares de área total. A área destinada à irrigação, dividida em seis módulos agrícolas, abrange 10,6 mil hectares, dos quais 7,8 mil são irrigáveis – 3,7 mil hectares no Pontal Sul e 4,1 mil hectares no Pontal Norte.

Tacaratu: Promotor de Justiça Dr. José da Costa Soares será entrevistado ao vivo no 'Acordando com as Notícias' nesta quarta (28) na Web Rádio Petrolândia

O  Promotor de Justiça titular da Promotoria de Tacaratu, Dr. José da Costa Soares, será entrevistado ao vivo nesta quarta-feira (28), pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

Na entrevista, que deverá ter início a partir das 07h00, entre outros temas, o Promotor deverá falar de ações desenvolvidas por meio do MPPE no município de Tacaratu, e cidades circunvizinhas.

José da Costa Soares é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco), pós-graduado em direito público e em direito eleitoral. Ex-juiz de direito no Estado do Rio Grande do Norte, ele é Promotor de Justiça, há um ano e meio, em Pernambuco, atualmente em Tacaratu, onde é titular, já tendo acumulado cidades vizinhas, como Floresta, Belém do São Francisco, Petrolândia e Serra Talhada.

O ouvinte pode participar da entrevista por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

Posteriormente a entrevista será transformada em reportagem no Blog de Assis Ramalho.

Assis Ramalho apresenta o programa 'Acordando com as Notícias' de segunda a sábado, das 6h00 às 8h30. As notícias que serão notícias durante o dia, você sabe primeiro no 'Acordando com as Notícias'.

Escute a Web Rádio Petrolândia - 24 horas no ar - no seu computador no site Web Rádio Petrolândia, ou no smartphone e tablet com os aplicativos para Android e iPhone (iOS). Para instalar apps, escolha a opção abaixo:
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A Web Rádio Petrolândia também está disponível nos apps Android e iOs da Rádios Net.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Sebrae inscreve para o Empretec em Araripina

Seminário terá uma única turma em 2018 na cidade 

A Unidade do Sebrae no Sertão do Araripe está com inscrições abertas até 1º de março, para uma nova turma do Empretec em Araripina. O Seminário, que acontece de 5 a 10 de março, das 8h às 18h, no auditório do Sebrae, terá uma única turma este ano na cidade.

Com ênfase comportamental, o objetivo do Empretec é auxiliar os empresários e potenciais empresários a identificar e multiplicar talentos. A metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas – ONU é voltada para o desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e para a identificação de novas oportunidades. No Brasil, o Seminário é realizado exclusivamente pelo Sebrae. Em seis dias consecutivos, são oferecidas 60 horas de capacitação em período integral, de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 14h às 18h, conduzida de maneira interativa e prática por facilitadores.

HairVale será lançada nesta quarta-feira (28) em Petrolina

O lançamento oficial da HairVale 2018, a maior Feira de Beleza do Vale do São Francisco, ocorre às 19h desta quarta-feira (28), no auditório do Senac em Petrolina, no interior de Pernambuco. São esperadas as presenças do prefeito do município, Miguel Coelho, representantes do Sebrae e Senac, empresários do segmento e a imprensa.

A HairVale é uma realização da empresa Autonor Empreendimentos, que, nesta primeira edição, conta com as parcerias da prefeitura, Senac e Sebrae. A proposta da feira é apresentar a cabeleireiros, maquiadores, proprietários de centros de estética e beleza, entre outros, as tendências e novidades do setor, no Brasil e no mundo.

Gonzaga Patriota participa da 1° Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins, em Palmas

O deputado federal Gonzaga Patriota participou nesta segunda feira (26) em Palmas-TO da Conferência Regional de Mobilização para o 8º Fórum Mundial da Água e da “1ª Conferência Estadual da Transposição do Rio Tocantins”, realizada pelo Centro Universitário Luterano de Palmas. A agenda teve como objetivo debater o  projeto de lei nº 6569/13 de sua autoria, que trata da transposição do rio Tocantins, que já foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado.

O projeto também prevê a inclusão no Plano Nacional de Viação e Obras, da interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, com o propósito de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado, no projeto, o canal da transposição tem uma extensão total de 733 km, sendo 220 km de obras e 513 km por gravidade, a partir do Rio Tocantins, passando pela região sudeste do Estado até chegar na região da Garganta, no município de Formosa/BA, de onde seguirá pelo leito do Rio Preto até o Rio Grande por 315 km e, a partir deste ponto, por mais 86 km até desaguar no Rio São Francisco, no município de Barra/BA. 

Plenário do CNMP julga teto remuneratório do MP/PE

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, julgou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00956/2016-59 para determinar que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) deixe de realizar, como parcela de caráter indenizatório, o pagamento das verbas previstas nos incisos V e VI e no parágrafo 2º do artigo 61 da lei que dispõe sobre o estatuto do MP/PE, passando a considerá-las como verbas remuneratórias, a fim de que se submetam ao teto remuneratório constitucional.

As verbas previstas nos incisos V e VI e no parágrafo 2º da referida lei são relativas ao exercício cumulativo de cargo ou função e exercício de função de direção, coordenação e assessoramento. No entendimento do conselheiro relator do PCA, Leonardo Accioly (foto), essas verbas não devem ser rotuladas como indenizatórias, mas sim como remuneratórias, pois referem-se a remuneração em razão de trabalho.

Classificados Petrolândia: VENDEM-SE três casas novas na Quadra 10, na Travessa Juscelino Kubitschek

VENDEM-SE três casas residenciais situadas na Travessa Juscelino Kubitschek, na Quadra 10 de Petrolândia. Os imóveis ficam localizados próximo à Escola Ângela Maria, e ao Espaço de Festas Mãe Finha.

Preço a combinar com o proprietário.

Interessados devem entrar em contato pelo cel. (87)99902-9646 (whatsapp), falar com Fabinho.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos do proprietário

STJ marca julgamento de habeas corpus de Lula para quinta-feira

A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, Felix Fischer, solicitou nesta terça-feira, 27, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o vice-presidente do tribunal Humberto Martins rejeitou a liminar pedida pela defesa.

Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão e determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.

Hospitais de Serra Talhada devem permitir acompanhantes para parturientes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos diretores dos hospitais e maternidades das redes pública e privada do município de Serra Talhada que adotem as providências necessárias no sentido de assegurar às parturientes o seu direito, previsto em lei, de ter a presença de um acompanhante por elas indicado durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato, sem custo adicional por isso.

O promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite informou que a Promotoria de Justiça local recebeu notícias de que gestantes têm o seu direito ao acompanhante durante o trabalho de parto negado por um hospital integrante da rede privada, em virtude de resistências por parte dos médicos, especialmente anestesiologistas.

Esse comportamento é uma afronta aos termos do artigo 19-J da Lei nº 11.108/05, o qual obriga os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

OAB-PE buscará o Supremo Tribunal Federal para barrar auxílio-saúde do Ministério Público de Pernambuco

A primeira sessão do Conselho Pleno da OAB Pernambuco em 2018, realizada na noite dessa segunda-feira (26), no Recife, foi marcada por duas importantes deliberações entre Presidência, Diretoria e conselheiros e conselheiras seccionais: a ratificação da mudança no Regimento Interno da instituição, que passa a contar com práticas de governança corporativa, e a aprovação da propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a ser aforada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o auxílio-saúde para promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Iniciativa pioneira da OAB-PE, a adoção das medidas de governança corporativa marcará um novo capítulo na história da Ordem no estado. Ela permitirá ainda mais transparência na administração dos recursos da instituição, inclusive com a definição de limitações rígidas para a atuação dos gestores e funcionários, bem como da aplicação de investimentos e afins. Definidas após amplo estudo da matéria por uma comissão exclusiva da Seccional, as modificações determinam também a realização periódica de auditorias externas feitas por empresas independentes.

Rede Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 realiza Encontros de Avaliação e Planejamento em Caruaru

Os agentes da Rede Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 reuniram-se, entre os dias 23 e 25 deste mês, em Caruaru (PE), para avaliar os efeitos das ações realizadas em 2017 e, a partir da identificação dessas evidências, planejar as atividades para 2018. Os Encontros de Avaliação e Planejamento contaram, também, com as presenças do bispo referencial, Dom Paulo Jackson Sousa, e do assessor do Secretariado Nacional, Fernando Zamban.

Um momento de oração conduziu o início das atividades e provocou os participantes a fazerem uma recordação da vida, referente aos momentos de lutas e conquistas do ano de 2017. Entre os pontos destacados pela rede estiveram: a instituição da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, a realização do Seminário Regional de Formação sobre o Bem Viver, o debate gerado na Diocese de Floresta sobre a preservação do Rio São Francisco e as mobilizações populares pela permanência dos direitos.

Avaliação Regional

Nível da barragem de Sobradinho ultrapassa 20% de sua capacidade

As últimas chuvas que têm caído ao longo do Rio São Francisco ajudaram a aumentar um pouco mais o nível do reservatório de Sobradinho (BA). De acordo com o Operador Nacional de Energia, a barragem chegou aos 20,42% de sua capacidade total. No final do ano passado o reservatório esteve com um volume útil de 2%.

Estão sendo liberados, atualmente, 630m³/s. O máximo que entra na barragem é 1800m³/s. No ano passado, a Agência Nacional de Águas autorizou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a diminuir a vazão para 550m³/s devido à estiagem que assolava a região.

Com a previsão de novas chuvas, a expectativa é que o reservatório aumente ainda mais o seu volume.

NE 10