Ex-presidente Lula critica Moro por receber auxílio-moradia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na manhã desta terça-feira (06), o juiz Sergio Moro por receber auxílio-moradia. O petista reproduziu em sua página oficial no Twitter alguns trechos de sua entrevista concedida à Rádio Jornal, na qual criticou o Ministério Público e aconselhou os brasileiros que não receberam reajuste salarial a requererem o benefício.

"Agora aprendi uma nova: o povo brasileiro que não tem aumento de salário, por favor, façam como juiz Moro e requeiram auxílio-moradia. Ou façam como os procuradores, porque isso que está na imprensa", afirmou, reproduzindo a declaração na rede social. A reportagem revelou recentemente que o juiz Sergio Moro recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba.

Na tribuna do Senado, Collor diz que pré-candidatura à Presidência da República é a retomada de uma missão

Em discurso, o senador Fernando Collor de Mello (PTC/AL) apresentou as diretrizes de sua pré-candidatura à Presidência da República. O parlamentar defendeu, da tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (6), que é chegado o momento de o extremismo se afastar de vez da política brasileira, fazendo renascer na população o sentimento de esperança e de otimismo em torno de um Brasil melhor. Ele declarou também que a sua pré-candidatura é a retomada de uma missão pelo país.

Na oportunidade, o senador assegurou estar disposto a alavancar novamente o país, mediante um novo acordo com a sociedade. "Isso só será possível com planejamento e com sólido programa social que seja tecnicamente recomendável, politicamente viável e socialmente aceito", destacou.

No início do pronunciamento, Collor revisitou a história do seu governo e rememorou alguns dos feitos positivos de seu curto mandato presidencial, a exemplo da abertura econômica do país e da consolidação do lastro financeiro que possibilitou a implantação do Plano Real pelo seu vice-presidente, Itamar Franco, e o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. O senador enfatizou, ainda, a medida que garantiu uma nova realidade para os aposentados do campo. "Determinei o pagamento mensal de um salário-mínimo aos aposentados do antigo Funrural".

Retomadas obras da estação de bombeamento da Transposição do São Francisco em Cabrobó, PE

A obra foi inaugurada na sexta-feira (2) pelo presidente Michel Temer, mas sofreu um rompimento logo após a entrega.

Cerca de 30 operários e máquinas trabalham para consertar a estrutura de placas de concreto dos canais da segunda estação de bombeamento da Transposição do Rio São Francisco, localizado no Eixo Norte em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. A obra foi inaugurada na sexta-feira (2) pelo presidente Michel Temer, mas sofreu um rompimento logo após a entrega e as bombas tiveram que ser desligadas.

A estação de bombeamento vai levar água do Rio São Francisco, inicialmente para os moradores do município de Terra Nova, que agora vão ter que esperar mais tempo pelo recurso. “A gente estava esperando encher a barragem de Terra Nova e com isso melhorar a situação de nós moradores e com essa situação, fica difícil”, lamentou o agricultor, Francisco de Assis.

Em nota ao G1, o Ministério da Integração Nacional informou que uma equipe técnica está avaliando o valor que será gasto com o conserto e disse ainda que a movimentação das placas de concreto dos canais pode ocorrer durante o acionamento das bombas, por causa da força da água liberada, e garantiu que isso não compromete a estrutura do projeto.

Petrolândia: Carnaval 2018 tem lazer, diversão, zumba e som ao vivo na Ilha de Rarrá; confira programação e horário de embarcação!

Carnaval 2018 é na Ilha de Rarrá (programação acima). Lugar tranquilo e belezas naturais de tirar o fôlego, a Ilha de Rarrá é rodeada por praias de água doce e cristalina e enfeitada por dunas de areia clara, a Ilha de Rarrá é um refúgio para lazer e diversão.

A Ilha de Rarrá, que funciona normalmente aos sábados, domingos e feriados também avisa que o custo da passagem, indo diretamente para Ilha, é R$ 20,00. O passeio que inclui a visita às ruínas da Igreja Submersa (Igreja do Sagrado Coração de Jesus), fica por R$ 30,00.

Conheça e curta o Carnaval 2018 na Ilha de Rarrá!, um paraíso ao alcance de todos.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação: Ilha de Rarrá

Jatobá: Aulas na Rede Municipal de Ensino iniciam depois do Carnaval, dia 15 de fevereiro

A Secretaria Municipal de Educação de Jatobá, no Sertão de Itaparica, comunica aos pais ou responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Ensino que as aulas iniciarão no dia 15 de fevereiro, após o carnaval. Comunica ainda que os professores retornarão no dia 08 de fevereiro para formação na Escola Municipal Professora Djanira Dória as 08h00.

ASCOM PMJ

Petrolândia: Bloco Carnavalesco Carroça Elétrica da Quadra 06 convida você para brincar o carnaval 2018

O Bloco Carroça Elétrica convida a todos para curtir o Carnaval de 2018 com muita Alegria e Harmonia. Desfilaremos pelas principais Ruas e Avenidas da Cidade de Petrolândia-PE durante os dias 10, 11, 12, 13 de Fevereiro 2018.

Não fique fora dessa, para mais informações ligue para (087) 999550023.

Bloco Carroça Elétrica
Diretor:JD Joadson Daniel JD

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Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: CFEPP Cursos tem inscrições abertas para o Pré-ENEM 2018; início das aulas será no próximo dia 26

Divulgação/CFEPP Cursos

Petrolândia: Sandes Sport, a loja preferida dos atletas, anuncia promoção de Carnaval de até 50/% de desconto!

Empresário José Sandes da Sandes Sport

A loja Sandes Sport, revendedora exclusiva da marca Adidas em Petrolândia, avisa que tem promoções de até 50% de desconto neste período de Carnaval. Aproveite!

A loja Sandes Sport está localizada na Av. Manoel Borba, em frente ao Sheik Hotel, no centro da cidade de Petrolândia. Telefone: (87) 3851-1398. A organização é de José Sandes.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: III Conferência Municipal de Educação acontece no dia 15 deste mês

Divulgação

Justiça decreta prisão do cantor Latino por não pegar pensão alimentícia

A Justiça de Manhuaçu (MG) decretou a prisão do cantor Latino por conta de uma nova dívida de pensão alimentícia que ele tem com a filha de 9 anos, fruto de um antigo relacionamento do cantor com a cabeleireira Neusimar Cosendei. Pai de nove filhos, ele é acusado de não pegar a pensão da menina há cinco meses. A dívida gira em torno de R$ 60 mil, e o mandado de prisão foi expedido pelo juiz Walteir José da Silva, da 1ª Vara Civil da região.

A mãe da criança trava uma batalha judicial com o cantor desde a gravidez. Latino só conhece a filha por foto. "Venho desde a gravidez pedindo ajuda para alimentar a minha filha, que passa necessidades, pois mesmo eu trabalhando duro para sustentá-la, não consigo suprir todas necessidades que uma criança precisa", desabafa Neusimar.

Ela afirma que arcou sozinha com as despesas da criança durante os sete primeiros anos da menina e que Latino só chegou a depositar dinheiro para a filha após a pressão da mídia. "Ele nunca fez depósitos seguidos, e há cinco meses não manda nada e não responde as minhas mensagens".

Educação e Saúde devem ser prioridade no Orçamento, defende Armando

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) favorável a projeto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que estabelece prioridade para despesas com Saúde e Educação na execução orçamentária dos entes da Federação. O PLS 329/2017 modifica a Lei nº 4.320, para prever que o Poder Executivo, ao aprovar o quadro de cotas trimestrais da despesa de cada unidade orçamentária deverá priorizar as despesas destinadas a serviços públicos de Saúde e Educação, de forma a garantir a observação dos limites mínimos previstos na Constituição. Ou seja, ao destinar as verbas para os diversos setores do serviço público, primeiro devem ser garantidos os recursos para essas duas áreas.

Em seu relatório, Armando ressalta que “a despeito de todas as garantias constitucionais, são frequentes os casos de programas e ações de Saúde e Educação ficarem comprometidos ou mesmo paralisados em decorrência do atraso de repasses dos recursos públicos”. “E, mais grave, muitas vezes ao tempo em que outros programas de menor relevância social continuam sendo desenvolvidos normalmente. O PLS ajudará a equacionar esse grave problema”, destacou.

Petrolândia: Bloco da Fraldinha anima tarde de Carnaval neste domingo (11); Camisas à venda!

Divulgação/Bloco da Fraldinha

Humberto critica reforma e diz que não há clima para votar mudanças na Previdência este ano

Foto: Roberto Stuckert Filho 

Com a retomada dos trabalhos no Legislativo, volta a ganhar força o debate sobre a Reforma da Previdência no Congresso Nacional. O projeto deve ser votado ainda este mês na Câmara Federal. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a proposta, se aprovada, acentuará o abismo social, mantendo os privilégios de diversas categorias.

“A proposta torna quase impossível a um trabalhador conseguir se aposentar integralmente. E deixa de fora outras questões como as dívidas bilionárias de grandes empresas para com o sistema previdenciário. É um projeto que não tem legitimidade, feito apenas para atender os interesses escusos de certos grupos políticos e empresarias. Quem mais precisa vai ser sacrificado”, afirmou o senador.

Contador explica quais as principais mudanças para o Simples Nacional

Segundo a Receita Federal, só em Caruaru há mais de 20 mil optantes do programa

O Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, está com diversas novidades e mudanças para este ano. O programa passou por uma reformulação com o objetivo de trazer benefícios para os empresários.

No intuito de ajudar quem pretende aderir ao Simples, o contador e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Rildo Feitosa, explica as principais mudanças. Quanto aos novos limites de faturamento, o coordenador destaca que houve um aumento no teto de faturamento de R$ 3.600.000,00 para R$ 4.800.000,00 por ano. “Uma das grandes vantagens disso é que possibilita que quem já faz parte possa faturar e permite que empresas que faturam mais de R$ 3.600.000,00, mas menos que R$ 4.800.000,00 possam aderir ao Supersimples”, explica. Outra novidade foi que o número de grupos de atividade caiu de seis para cinco e com alíquotas de impostos distintas de acordo com as faixas de faturamento e algumas atividades, como empresas de tecnologia, serviços médicos, arquitetos e design terão a carga tributária reduzida.

Viaduto desaba sobre carros e restaurante no centro de Brasília-DF

Desabamento ocorreu próximo ao meio-dia na área central de BrasíliaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Uma parte de um viaduto da principal via de Brasília – o Eixão Sul – desabou há alguns minutos no centro da capital federal. Uma viatura do Corpo de Bombeiros já está no local. Não há, até o momento, informações sobre vítimas. A estrutura fica perto do Setor Comercial Sul e do Setor Bancário Sul. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, chegou ao local para acompanhar as ações.

O desabamento ocorreu por volta do meio-dia em um local de grande circulação, atingindo parcialmente um restaurante. O local é usado como estacionamento pelas pessoas que trabalham em prédios próximos. Os motoristas foram autorizados a fazer a retirada dos veículos que estão perto da parte que desabou.

No último domingo (4), um outro desabamento ocorreu na garagem de um prédio localizado na 210 Norte, em meio às chuvas intensas que tem atingido a cidade.

Ações de combate à leishmaniose são intensificadas pela Secretaria de Saúde de Araripina

Foto: Bruno Rostand/SECOM

A Prefeitura de Araripina por meio da Secretaria de Saúde reforça ações de combate e bloqueio à leishmaniose no município. Os Agentes de Endemias estiveram nessa segunda-feira (05) na comunidade da Lagoa de Dentro, zona rural.

Pernambuco sofre uma escalada da doença que atinge os cães, também conhecida como calazar. Os municípios da região do Araripe encontram-se todos em alerta para possíveis surtos da doença, e por isso, Araripina já se move tomando as medidas preventivas com ações de borrifação em áreas de risco, no combate a proliferação do mosquito palha. A doença é transmitida pela picada do mosquito palha infectado.

IFPE contrata professores para o Pronatec no Campus Abreu e Lima

São oferecidas 19 vagas em diversas áreas. Selecionados irão atuar no Campus Abreu e Lima (Foto: IFPE Abreu e Lima)

O IFPE - Campus Abreu e Lima lançou um novo edital para seleção de profissionais que desejam atuar como professores nos cursos do Pronatec. As inscrições são abertas ao público externo e deverão ser feitas, exclusivamente, pelo site http://pronatec.ifpe.edu.br, até esta quinta-feira (08).

São oferecidas 19 vagas, além de 46 cadastro reserva, para docentes das áreas de Matemática, Estatística, Contabilidade, Economia, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Informática, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Biologia, Geografia, Técnico em Gestão Ambiental, Técnico em Meio Ambiente, Agronomia, Ciências Agrárias, Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola, Tecnólogo em Irrigação.

Petrolândia: Raio X digital com laudo em 24 horas é na Clínica e Laboratório Jaques, de segunda a sexta

Divulgação/Clínica e Laboratório Jaques

Petrolândia Moradora do Distrito Icó-Mandantes agradece à prefeita solução para transporte escolar

Assis Ramalho! Gostaria de agradecer em público em nome de toda a Família do Icó-Mandantes, da Escola [Estadual] Icó-Mandantes, pelo compromisso da gestão municipal com o transporte escolar. Depois de 2 anos consecutivos iniciando as aulas com atraso pela falta de transporte, este ano iniciamos com 100% dos transportes funcionando. Agradecemos e fazemos votos de que continue assim ao longo do ano.

Marinalva
Residente da Agrovila 05, em nome de toda a comunidade da Agrovila do Icó-Mandantes

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Vereador Louro do Vidro se solidariza com a dor da família de Juvenal Vieira da Silva (Seu Dadá)

Amigos, é com profunda tristeza e um grande sentimento de pesar, que avisamos a notícia da partida  do nosso vizinho, Sr Juvenal Vieira da Silva, mais conhecido como Seu Dadá.

Seu Dadá foi um pai de família exemplar e uma pessoa de caráter ímpar! Desejo muita força a toda família, que todos busquem em Deus a força necessária para suportar tamanha dor, e dizer que estamos ao dispor dos familiares.

Louro do vidro e família

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Blog de Assis Ramalho

Festas de carnaval têm hora para acabar em Floresta, Orobó e Buenos Aires

Em Floresta, o encerramento e desligamento de todo tipo de aparelho de som ocorrerá às 0h30 do dia 5 de fevereiro, na Missa do Vaqueiro no Airi, e às 2h durante os dias de Carnaval.

Municípios do Interior de Pernambuco terão horário reduzido na folia deste ano. A insegurança e falta de efetivo policial suficiente levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a propor a alguns prefeitos a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Nos dias oficiais de Carnaval, cidades como Buenos Aires, Floresta e Orobó terão que encerrar os festejos o início da madrugada.

A medida não é novidade, até mesmo na Região Metropolitana do Recife. No ano passado, alguns municípios, a exemplo de Camaragibe, também foram incluídos na redução do horário de festas por conta da violência. A limitação seguiu recomendação da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Em Buenos Aires, na Mata Norte, os eventos públicos devem se estender somente até a 1h da madrugada, com tolerância de até 30 minutos. Após este horário, deverá haver dispersão do público tanto no polo de animação quanto dos estabelecimentos. O bloco “Vem quem quer e veio porque quis” está isento desta obrigação, devido à tradição de desfilar das 4h30 às 8h. No entanto, compromete-se a não utilizar trio elétrico ou paredão de som.

INSS passa a liberar salário-maternidade automaticamente após registro de bebê em cartório

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir de hoje, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do instituto, Francisco Paulo Soares Lopes, a medida chega para modernizar os processos e visa também a desafogar as agências do órgão, que sofrem com excesso de requerimentos e poucos servidores.

— Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o recém-nascido, as informações serão repassadas ao INSS e, automaticamente, o benefício será liberado. Isso evitará a demora na concessão desse auxílio tão importante — explicou Lopes.

De acordo com Lopes, os cartórios serão um braço do INSS na concessão do benefício previdenciário. Conforme destacou o presidente, os cartórios também poderão fazer atualizações cadastrais junto ao INSS. Por exemplo, se a pessoa vai registrar a criança, e o cartório detecta algum erro cadastral, será possível fazer a correção dos dados no local para a liberação do benefício.

Polícias Civil e Científica de PE ganham reforço de 1.214 servidores antes do carnaval

Formatura de novos policiais de Pernambuco ocorreu nesta segunda-feira (5), em Olinda 

Mais de 1.200 servidores comporão o efetivo das polícias Científica e Civil de Pernambuco.

Tentando diminuir os índices de violência do estado, 1.214 novos servidores das polícias Civil e Científica começam a atuar no efetivo da segurança pública na sexta-feira (9), dia da abertura oficial do carnaval do Recife. Nesta segunda-feira (5), foi realizada a formatura, que precede a posse formal dos novos profissionais.

Em 2017, Pernambuco atingiu o pior índice de violência em 14 anos, com 5.427 pessoas assassinadas durante os doze meses do ano. A formatura ocorreu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.

Os servidores foram nomeados no Diário Oficial de Pernambuco no dia 27 de janeiro. São 139 delegados, 597 agentes, 86 escrivães, além de 392 servidores da Polícia Científica, entre 36 novos médicos legistas, 64 auxiliares de legista, 123 auxiliares de perito, 44 peritos papiloscopistas e 125 peritos criminais.

Com 140 vagas, concurso da Adagro está programado para primeiro semestre de 2018

O contrato com a banca responsável pelo concurso da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), órgão vinculado à secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, foi assinado no dia 31 de janeiro. O certame será organizado pelo Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (UPENET/IAUPE). Serão disponibilizadas 140 vagas, sendo 50 para nível superior e 90 para nível médio.

As oportunidades para nível superior são para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, com 40 para médicos veterinários e 10 para engenheiros agrônomos. Já as de nível médio são para o cargo de Assistente de Defesa Agropecuária que, exige formação em Técnico Agropecuário.

A remuneração para o cargo de Fiscal Agropecuário é de R$ 6.330,17, enquanto para o de Assistente de Defesa Agropecuária é de R$ 3.262,70. O concurso está previsto para acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. O último certame realizado pela Adagro foi em 2010.

Adagro

Criança é novo caso suspeito de febre amarela no Estado de PE

Uma criança de 3 anos de idade é o quinto caso notificado como suspeito de febre amarela no Estado. A menina é moradora do município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e esteve em São Paulo no último mês. A vigilância epidemiológica de Paulista informou que a criança viajou com a avó no dia 10 de janeiro e voltou dia 25. As duas ficaram hospedadas na casa de parentes no bairro de São Miguel, em São Paulo Capital.

Ela foi atendida no último domingo (04) no Hospital Maria Lucinda, no Recife, apresentando febre e dores de cabeça, abdominal e de garganta. A menina, que não é vacinada, foi liberada no próprio domingo após exames que atestaram um quadro de virose, segundo o superintendente de Vigilância em Saúde do Paulista, Fábio Diogo. O gestor destacou que na época da viagem a capital paulista não estava elencada como área de risco. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) juntamente a cidade, segue investigando o caso. Além da criança, um outro paciente foi comunicado ao Estado, mas não atendeu a definição de caso do Ministério da Saúde.

Petrolândia: Nota de falecimento do Sr Juvenal Vieira da Silva (Seu Dadá); sepultamento será hoje as 16:30

Faleceu na tarde desta segunda-feira (05), no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, o Sr Juvenal Vieira da Silva, mais conhecido como Seu Dadá. O seu corpo está sendo velado na residência da família, na Rua André Pereira da Silva, na Quadra 04, em frente a residência do vereador Louro do Vidro.

O sepultamento está marcado para as 16:30 desta terça-feira (6), no cemitério local

A esposa Maria José, e os filhos; Marquinho, Marcinho e Cristina convidam e agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé e caridade cristã. 

Nossas condolências a família enlutada.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Família

Petrobras anuncia terceiro aumento da gasolina em fevereiro

"Ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente", justifica a empresa.

A Petrobras reajustou os preços da gasolina para as distribuidoras em 0,5% e do diesel em 0,6%. O aumento vale a partir desta terça (6). Esta foi a terceira correção neste mês. A que entrou em vigor no sábado (3) teve os mesmos percentuais, e a que passou a valer na sexta-feira (2), ficou em 0,8% para a gasolina.

Na véspera, para o dia 1º, a estatal tinha anunciado reduções nos preços dos dois produtos. A queda para a gasolina ficou em 1,5% e no diesel em 1,4%.

De acordo com a companhia, a política de preços para a gasolina e para o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, "que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos nossos principais concorrentes para o mercado, na importação do produto".

Governo indica as revisões que devem sair mais rápido

A AGU (Advocacia-Geral da União) publicou ontem, no "Diário Oficial da União", resumos de diversas decisões judiciais contrárias ao INSS.A publicação das súmulas, como são oficialmente chamadas, funciona como orientação sobre os casos em que o instituto não deve recorrer quando um segurado ganhar uma ação de concessão ou revisão de benefício.

Para o trabalhador ou aposentado que pensa em cobrar um direito do INSS, a existência de uma súmula tratando especificamente do assunto é um sinal de que o processo tem chance de andar mais rápido na Justiça."Seria um erro o governo recorrer contra um segurado que está pedindo um direito que já está assegurado pela Justiça", explica a advogada Adriane Bramante.No documento publicado ontem, a AGU reconhece, por exemplo, que o INSS não pode cortar benefícios apenas por suspeitar que a concessão foi indevida.Além de investigar o caso, o órgão deve permitir que o beneficiário apresente a sua defesa.

Agora-SP

Socorro Pimentel cobra novas ações em benefício do polo gesseiro do Araripe

Durante a Reunião Plenária desta segunda-feira (05), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), voltou a fazer cobranças ao Governo do Estado por novas medidas que beneficie o setor gesseiro em Pernambuco.

A parlamentar ressaltou a importância do decreto assinado pelo Governo na última semana, que simplifica a cobrança de ICMS da cadeia produtiva de gipsita, gesso e derivados no Estado, mas reforçou que outras ações precisam ser efetivadas. Pernambuco é o estado que possui as maiores reservas de gipsita do país, a maior parte concentrada no Polo Gesseiro do Araripe, abrangendo os municípios de Araripina, Ipubi, e Trindade, responsável por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil.

MPPE recomenda a prefeitos a não realizar festas sem pagamento de salários atrasados

Os municípios pernambucanos que estiverem em atraso com o pagamento de salário dos servidores públicos não deverão financiar a realização de festas e shows artísticos enquanto não quitarem os débitos com o funcionalismo. A determinação foi publicada no Diário Oficial do sábado 3 de fevereiro, na Recomendação PGJ nº01/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em texto que também orienta os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a tomarem as providências cabíveis se for constatado que houve descumprimento da Recomendação nº01/2018 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre medidas do tipo.

De acordo com o documento do MPPE, os promotores de Justiça deverão instaurar procedimento investigativo sobre o cumprimento da Recomendação do TCE-PE, também assinada pelo Ministério Público de Contas (MPCO). “Constatada a ocorrência de utilização de recursos públicos para realização de festas e shows artísticos em detrimento do cumprimento da obrigação constitucional em realizar o devido pagamento aos servidores públicos, proceda à análise da notícia no âmbito da improbidade administrativa, comunicando os fatos apurados a esta Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de adotar as medidas cabíveis na seara criminal”, diz o procurador-geral no texto, dirigindo-se aos membros do MPPE.