Três adolescentes morrem em acidente 10 minutos depois de roubar carro, na BA

Pai e filho que estavam no outro carro envolvido no acidente ficaram feridos na colisão (Foto: Edivaldo Braga/Blog do Braga)

Dez minutos após roubarem um carro, três adolescentes morreram em um acidente de trânsito na BR-242, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três adolescentes de 12,15 e 16 anos morreram no final da tarde de quinta-feira (25), após o carro em que estavam bater em uma caminhonete.

Eles estavam no Ford Ka, placa PKS 1730, em alta velocidade na rodovia e acabaram fazendo uma ultrapassaegem irregular. A PRF informou que eles bateram de frente com a caminhonete F250 de placa MQB 4502, onde estavam Belmiro Canzi, 62, que teve ferimentos leves, e seu filho Marcelo Canzi, 40, que também ficou ferido. Os dois foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Pronto Atendimento de Luís Eduardo Magalhães.

Petrolândia: Mergulhador Samyr Oliveira participa da equipe de apoio nas filmagens de "Acqua Movie" em Cabrobó

Alessandra Negrini e Samyr Oliveira, mergulhador de resgate petrolandense (Foto: Acervo pessoal/Samyr Oliveira)

Nessa quinta-feira (25), o mergulhador de resgate e empresário petrolandense Samyr Oliveira (Bar e Balneário Roça de Samyr) passou o dia em Cabrobó, onde participou da equipe de apoio à filmagem de cenas do longa "Acqua Movie". Ele não perdeu a oportunidade de posar para foto com a protagonista do filme, atriz Alessandra Negrini.

"Acqua Movie", dirigido por Lírio Ferreira, é a sequência de "Árido movie", do mesmo diretor. O filme retrata as mudanças sociais, culturais e econômicas que as obras da Transposição do Rio São Francisco trouxeram para o interior do Nordeste, com reflexão sobre o significado simbólico da água. As locações incluem as cidades pernambucanas de Salgueiro, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó, às margens dos canais da transposição e do rio São Francisco, cenários da narrativa.

A estreia do longa está prevista para o primeiro semestre de 2019.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Grupo das Oposições realiza encontro “Pernambuco Quer Mudar” em Petrolina

O Grupo das Oposições em Pernambuco, liderado pelos senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia) e Mendonça Filho (Educação), o deputado federal Bruno Araújo (PSDB), e os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB) realizam, neste sábado (27), seu segundo grande ato político. O evento ocorrerá no Coliseu Hall, em Petrolina, a partir das 9h30. Em pauta, os rumos do Estado e a necessidade de Pernambuco mudar.

Serviço:
“Pernambuco Quer Mudar”
Data: Sábado, 27/01
Local: Coliseu Hall - (Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 257 - Vila Eduardo)
Horário: 9h30

Assessoria Pernambuco Quer Mudar

Entenda os fenômenos da Super Lua, Lua Azul e Eclipse Lunar, que acontecem em 31 de janeiro

De acordo com astrônomo da FEI, apenas dois fenômenos poderão ser vistos no Brasil

Em 31 de janeiro teremos três fenômenos envolvendo a Lua: a Super Lua, a Lua Azul e um Eclipse Lunar, que deixará a Lua alaranjada. Mas o que estes fenômenos significam? Qual a explicação científica por trás? O professor e astrônomo, Cássio Barbosa, do Centro Universitário FEI, esclarece mitos e verdades sobre cada um deles. Confira!

A Super Lua é uma Lua cheia

A Super Lua, como é conhecida popularmente, é na verdade uma Lua cheia que ocorre nas proximidades do ponto da órbita em que a Lua está mais próxima da Terra, chamado de perigeu. "Pela proximidade com a Terra, a Lua parece ser maior e mais brilhante no céu. A diferença de tamanho é mais fácil de se perceber quando a Lua está mais próxima do horizonte", explica o professor. O astrônomo também ressalta que não há uma grande alteração de tamanho e brilho, por isso, não se frustre: poucas pessoas conseguem perceber que é uma Super Lua.

Na Lua Azul, a Lua não fica azul

Lucas Ramos: "Novos fóruns buscam universalizar acesso à Justiça em Pernambuco"

O município de Salgueiro, no Sertão Central, contará com um novo e moderno prédio onde funcionará o Fórum da cidade. A solenidade de lançamento da pedra fundamental ocorreu na manhã desta quinta-feira (25) na Avenida Coronel Veremundo Soares, à margem do km 120 da BR-232, nas imediações do Ginásio Municipal Poliesportivo e foi prestigiada pelo deputado Lucas Ramos (PSB).

“Quando ficar pronto, o Fórum permitirá o avanço dos serviços judiciais em Salgueiro e região, possibilitando aos cidadãos maior facilidade na entrada e acompanhamento de processos. É uma demonstração do esforço da gestão do presidente Leopoldo Raposo em universalizar o acesso à Justiça, melhorando e ampliando as instalações do TJPE em todas as regiões do estado em respeito àqueles que necessitam do poder público”, afirmou Lucas Ramos.

Sesc Ler oferece vagas gratuitas para EJA em Araripina; Inscrições até dia 31

O Sesc Ler Araripina está com inscrições abertas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As vagas são gratuitas e os interessados devem se inscrever no Ponto de Atendimento da Unidade, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, até o dia 31 de janeiro.

Estão sendo disponibilizadas 75 vagas para três turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para se inscrever é necessário apresentar cópia de RG, CPF ou Certidão de Nascimento, cópia do comprovante de residência e foto 3x4. As aulas terão início no dia 5 de fevereiro e vão acontecer de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h.

Nome de Lula é incluído no cadastro de procurados e impedidos da Polícia Federal

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara, determinou à Polícia Federal a inclusão do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sistema de Procurados e Impedidos. Trata-se de um banco com os dados de pessoas impedidas de entrar ou sair do País por motivos judiciais. As informações são acessadas pelos policiais nos portos, aeroportos, fronteiras e na emissão de passaporte. A PF informou que já cumpriu a determinação.

A decisão do juiz atendeu a solicitação do Ministério Público Federal, que enxerga risco de fuga do ex-presidente. Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no caso do triplex do Guarujá.

Armando Monteiro lidera pesquisa para o governo de Pernambuco, diz Múltipla

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

Pesquisa realizada em Pernambuco pelo Instituto Múltipla (Arcoverde) com 600 questionários, entre os dias 18 e 22 deste mês de janeiro, e registrada no TSE (BR-06041/2018) e no TRE-PE (08043/2018), aponta o ex-presidente Lula (PT) liderando a corrida eleitoral para o Palácio do Planalto com 63% das intenções de voto e o senador Armando Monteiro Neto (PTB) na primeira colocação na disputa pelo governo estadual com 23,6% (no cenário mais provável).

O contratante desta pesquisa foi a própria empresa que a realizou – Maria Edna de BC Falabella e Companhia Ltda. O levantamento faz várias simulações para presidente da República, para o Governo do Estado e para as duas vagas do Senado e sua margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos.

No cenário mais provável para presidente (a pesquisa foi realizada antes da condenação de Lula pelo TRF da 4ª região), o ex-presidente tem 63% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSC) com 11,8%, Marina Silva (Rede) com 5,5%, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) com 2,3%, Álvaro Dias (Podemos) com 1.1% e Manuela D’Ávila (PCdoB) com 0,33%.
Brancos e nulos somam 8%, indecisos 3% e não sabem ou não quiseram responder a pesquisa, 2,5%.

Partidos que já se colocaram ao lado do PT tomam outros rumos para a disputa presidencial

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por 3 a 0 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve trazer mais percalços para os planos eleitorais do PT em 2018. O partido terá que lidar com o afastamento de aliados históricos, como o PCdoB, que tendem a optar por candidaturas próprias em vez de esperar como a situação jurídica de Lula vai se resolver. Além disso, a legenda terá que enfrentar o risco de uma prisão de Lula ser decretada mais cedo do que o esperado, já que a decisão unânime dos desembargadores reduz o número de recursos a que a defesa terá direito na segunda instância.

Enquanto a sigla mantém, oficialmente, o discurso de que Lula será o candidato petista à Presidência da República, dirigentes que antes nem aceitavam falar sobre o risco de o ex-presidente ir parar a cadeia, já reconheciam, ainda na quarta-feira que essa hipótese passou a ser real.

Lula terá, ainda, que enfrentar, o desafio da costura de alianças. A se confirmar o cenário de fuga dos aliados, pela primeira vez ele tem risco real de entrar numa disputa presidencial sem nenhum outro partido ao lado.

Com a manutenção da condenação, devem ser consolidadas candidaturas próprias de antigos aliados do PT. O PCdoB já lançou o nome da deputada Manuela d’Ávila, enquanto Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), estuda convite do PSOL para também disputar a eleição presidencial.

Raul Henry assume o Governo de Pernambuco até a próxima quinta-feira (01/02)

O vice-governador Raul Henry assume o Governo de Pernambuco nesta sexta-feira (26.01) e fica no exercício até a próxima quinta-feira (1º de fevereiro). O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo na noite dessa quinta (25), no gabinete, no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife. Os secretários Márcio Stefanni (Planejamento), Marcelo Barros (Fazenda) e José Neto (Executivo da Casa Civil) participaram do ato, seguido de reunião.

SEI-PE

Record e Rodrigo Faro são condenados por 'tortura' ao arrancar 12 dentes de homem para quadro

Participante do quadro Arruma Meu Marido diz que se tornou depressivo e só ingeriu líquidos por quatro meses. Walmor foi inscrito pela esposa, Rosângela, para mudar aparência no programa. Foto: Record/Reprodução

A Rede Record e o apresentador Rodrigo Faro foram condenados pela Justiça por extrair 12 dentes em apenas dois dias de um homem que participava do quadro Arruma meu marido, veiculado no Programa do Faro em 2011. O juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, considerou que houve "tortura" física e emocional contra a vítima, chamada Walmor Ferreira, que perdeu parte da gengiva e da estrutura óssea da região bucal. Foi estabelecida uma indenização de R$ 137,87 mil por danos morais, estéticos e materiais.

No processo, Walmor afirma que foi inscrito pela esposa no quadro, que tem por objetivo fazer uma "repaginação" na aparência dos participantes, no início de 2011. Ao ser selecionado e viajar de Cuiabá para São Paulo, em dezembro do mesmo ano, ele passou por procedimentos estéticos como tratamento dermatológico, limpeza de pele, aplicação de botox, corte de cabelo, barbas e visitou uma clínica odontológica parceira da emissora. O vídeo do programa está disponível no site oficial da Record.

"Ao invés de realizar o tratamento dentário, [a clínica] optou por extrair 12 dentes no período de 2 dias, ocasionando-lhe tanta dor que nem imensas doses de anestésicos foram capazes de amenizá-la. Afirma que a dor era tão intensa que solicitou ao gerente do hotel em que estava hospedado para que, de hora em hora, entrasse em seu quarto para verificar se estava tudo bem", diz o texto da sentença.

Ministros do TSE consideram inevitável cassação de candidatura de Lula

Integrantes da Corte destacam taxatividade da Lei da Ficha Limpa em casos como o do ex-presidente

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam ser inevitável a cassação de um provável registro de candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso seu partido leve mesmo adiante a tentativa de lançá-lo ao Palácio do Planalto. Para eles, a decisão unânime que confirmou a condenação do ex-presidente da República no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última quarta-feira, não deixa margem para dúvidas sobre o enquadramento do caso do ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.

A avaliação foi feita por ministros a vários jornalistas, entre eles o repórter Nilson Klava, do canal de TV GloboNews, e os colunistas Matheus Leitão e Gerson Camarotti, do portal de notícias G1.

“É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resumiu um ministro a este último, ao analisar os efeitos da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A cassação do registro de candidatura, embora protocolar, ainda deve demorar alguns meses. Isso porque, primeiro, o TRF-4 precisa concluir o julgamento, com a análise de eventual recurso de embargo de declaração. Esse trâmite é rápido, mas deve levar até dois meses. Após isso, Lula já será considerado um ficha suja, mas ainda pode tentar manejar recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão no TRF-4. A avaliação no TSE é que mesmo esses recursos devem ser analisados antes de 15 de agosto, último dia para o registro de candidaturas visando as eleições de outubro.

Cotação da Cebola nesta sexta-feira (26) no Ceasa de Cabrobó/PE

Divulgação/Blog do Didi Galvão

Advogado entrega o passaporte de Lula à PF após decisão de juiz

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, chegou por volta das 10h30m desta sexta-feirà sede da Polícia Federal em São Paulo para entregar o passaporte do petista. Ontem, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu Lula de deixar o país e ordenou que ele entregue o documento à Polícia Federal.

A decisão foi tomada em outro processo contra o ex-presidente, distinto do caso do tríplex, em que foi condenado na última quarta-feira. Nesta ação, derivada da Operação Zelotes, Lula é investigado por um suposto tráfico de influência na compra de 36 caças da empresa sueca Saab para a Força Aérea Brasileira. Lula e o filho Luiz Cláudio teriam recebido mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa.

LEIA MAIS: Rigor de relatores da Lava-Jato no STJ e STF é desafio para Lula

Semana da Visibilidade Trans é realizada de 28/01 a 03/02 em Pernambuco

Sensibilização, oficinas e discussões marcam os preparativos para o evento

Na luta contra o preconceito e do avanço no reconhecimento de travestis, transexuais e transgêneros, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), prepararam atividades com sensibilização, oficinas e discussões acerca do tema de identidade de gênero dentro das unidades prisionais do estado. A iniciativa é alusiva ao Dia de Visibilidade Trans, comemorado na próxima segunda-feira (29). As ações aconteceram na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, e no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, na terça (23) e quarta-feira (24), respectivamente.

“No país onde mais se mata travesti e transexuais, nos deparamos com diversos casos de transfobia nas ruas e nas redes sociais. Por isso, esse é compromisso de visualizar a população LGBT em diversos espaços da sociedade, empoderando e conscientizando essa população dos seus direitos independente da sua realidade”, ressalta Marcone Costa, Coordenador da Coordenadoria Estadual LGBT.

Ex-jogador da seleção brasileira, Warley é esfaqueado em assalto em João Pessoa

Warley Santos foi ferido por duas facadas nas costas em assalto no bairro de Manaíra. Estado de saúde do ex-jogador é considerado estável e a vítima não corre risco de morte.

O ex-jogador da seleção brasileira de futebol e atual diretor do Botafogo-PB, Warley Santos, foi esfaqueado durante um assalto na noite de quinta-feira (25) no bairro de Manaíra, em João Pessoa. Segundo informações da Polícia Militar, Warley estava na rua Umbuzeiro, próximo a um banco, quando dois assaltantes, um deles com uma faca, anunciou o assalto e tentou tomar o carro da vítima.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, o ex-jogador se assustou com a abordagem, houve uma confusão com os assaltantes, e ele acabou sendo atingido por duas facadas nas costas. Após atacar Warley, os assaltantes fugiram levando apenas o celular. O carro da vítima, alvo dos assaltantes, ficou estacionado em Manaíra.

O próprio ex-jogador foi até a casa de um amigo, Cláudio Santos, no mesmo bairro e pediu socorro. Warley Santos foi encaminhado pelo amigo para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Conforme o Hospital de Emergência e Trauma, Warley foi encaminhado imediatamente para o bloco cirúrgico, onde passou por cirurgia.

Tacaratu: 2ª noite de novena de Nossa Senhora da Saúde homenageia as famílias

A 2ª noite de novena foi presidida pelo padre Jorge Botta

Teve início na terça-feira (23/01/2018) a programação religiosa da Festa de Nossa Senhora da Saúde, uma das mais importantes festas de padroeiros do Sertão de Itaparica.

A abertura dos festejos religiosos aconteceu as 15;h com a acolhida aos romeiros alagoanos, e a imagem de Nossa Senhora da Saúde. As 19h, devotos de Nossa Senhora da Saúde, se reuniram na casa da Família Duque de onde, tradicionalmente, sai a procissão com a bandeira.

Após a procissão, foi celebrada a Santa Missa no Santuário, presidida pelo pároco local, padre Domingos de Sá Filho.

Dando sequencia a programação religiosa, a novena da noite desta quinta-feira (25) foi dedicada as famílias, celebração pelo padre Jorge Botta.

Nesta sexta-feira (26), a novena de Nossa Senhora da Saúde homenageia a paróquia de Jatobá; será presidida pelo padre Ewerton Murilo Nogueira.

Anualmente o evento acontece de 23 de janeiro a 2 de fevereiro. Durante esse período a cidade recebe diversos turistas e romeiros de todo o Nordeste e, também de outras regiões do país e até do exterior, que vem prestar homenagens a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Saúde.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Santuário e Paróquia Nossa Senhora da Saúde

Confira abaixo programação de rua

Blog de Assis Ramalho

Inscrições para o Sisu 2018 terminam às 23h59 desta sexta

Estudantes que fizeram a edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tiraram nota zero na prova de redação podem se inscrever na edição 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59 desta sexta-feira (26).

O Ministério da Educação confirmou que o prazo não será prorrogado.

As inscrições podem ser feitas no site do programa (http://sisu.mec.gov.br/) ou pelo aplicativo oficial do Sisu. Não é necessário pagar taxas. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições.

Desde a 0h de terça-feira (23), quando começaram as inscrições, o sistema já recebeu 1,8 milhão de inscritos. De acordo com um balanço divulgado pelo Ministério da Educação, às 19h de quinta-feira (25) o sistema registrava 1.824.727 candidatos inscritos e 3.534.810 inscrições, já que cada candidato pode se inscrever em até duas opções de curso.

Petrolândia: Vereadores aprovam moção de pesar pelo falecimento da professora Maria Nelma Gomes

Reprodução Facebook Maria Nelma Gomes

Na primeira sessão ordinária do ano de 2018, a Câmara Municipal de Petrolândia aprovou Moção de Pesar, apresentada pelo vereador Sílvio Rogério da Silva (SD), pelo falecimento, ocorrido na última terça-feira (23), da professora Maria Nelma Gomes de Castro, servidora da rede estadual de ensino, lotada na Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) Maria Cavalcanti Nunes, em Petrolândia. Leia abaixo a Moção de Pesar, na íntegra.

Moção de Pesar nº 001/2018

A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Vereador Silvio Rogério da Silva, manifesta o seu profundo pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Nelma Gomes de Castro, carinhosamente conhecida por Professora Nelma, ocorrido em nossa cidade dia 23.01.2018.

Justificativa

Difícil é justificativa de um voto de pesar, principalmente quando se trata de alguém tão especial, quanto a nossa querida Nelma.

Maria Nelma, carinhosamente conhecida por Professora Nelma, pertencia a uma das mais tradicionais famílias do Nosso Município.

Era esposa do Servidor desta Casa Legislativa, Sr. Erivaldo de Castro, Professora, pessoa íntegra, alegre, amiga, respeitada por sua conduta e dedicação à família e à comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, principalmente seus alunos, a quem muito externava sua dedicação.

Centro Estadual de Combate à Homofobia registra aumento da procura pela mudança dos nomes de transexuais e travestis em PE

Em 2017, 63 transexuais e travestis deram entrada ao processo para mudança de nome nos documentos. No início deste ano, já são 12.  Todo o processo para mudança do nome dura de seis meses a dois anos.

No mês em que é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Centro Estadual de Combate a Homofobia (CECH) registra que a retificação do prenome civil por pessoas transexuais e travestis é uma das maiores demandas do programa. Em 2017, o Centro, que é vinculado a Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), registrou 63 solicitações de pessoas que deram entrada ao processo. Já no início de 2018, o CECH registrou o pedido de 12 pessoas que querem passar a usar oficialmente o nome social nos documentos. “A mudança do nome pelas pessoas transexuais e travestis significa o resgate da cidadania e da dignidade do cidadão”, afirma o secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo.

De acordo com a coordenadora do CECH, Suelen Rodrigues, os interessados devem procurar o serviço, que fica localizado na Rua Santo Elias, 535, 2º andar, no bairro do Espinheiro, para agendar entrevista com a psicóloga. “Basta trazer a carteira de identidade que a equipe multidisciplinar vai orientá-los sobre outros documentos necessários para dar entrada no processo. Também é feito um relatório situacional, e depois a pessoa é encaminhada ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública", explica.

Macururé-BA: Médico e garoto de 7 anos são encontrados mortos dentro de casa com requintes de crueldade

Médico Yuri Azevedo (Foto: Beira Rio Notícias)

A população de Macururé-BA (distante 120km de Paulo Afonso) está chocada com as mortes de um médico e um garotinho de apenas 7 anos ocorridas na noite desta quinta-feira, dia 25 de janeiro.
Ainda não há muitos detalhes sobre o terrível acontecimento, porém, segundo informações de um blog local, o Beira Rio Notícias, os corpos foram localizados por uma pessoa que adentrou à casa do médico e presenciou a cena chocante.

“Os corpos foram encontrados por volta das 19h, por alguém que adentrou à casa e presenciou a trágica cena. O médico foi identificado pelo nome de Yuri Azevedo Pomponeli e a criança de 7 anos era do sexo masculino e se chamava William e seria afilhado da primeira vítima.

Ambos tinham perfurações pelo corpo, provavelmente praticadas por arma branca. Uma guarnição da Polícia Militar preservou o local dos fatos, que fica no Bairro do Alto do Cemitério.

Câmara de Vereadores de Petrolândia se compromete a regularizar Portal da Transparência

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Câmara de Vereadores de Petrolândia celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar o Portal da Transparência da casa. As adequações propostas no TAC devem estar em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), providenciando o acesso a informações e documentos oriundos da Câmara Municipal, que sejam requeridos por qualquer cidadão.

Conforme os termos estabelecidos pelo TAC, o presidente da Câmara de Vereadores deverá determinar um órgão, empresa ou servidor que possa ficar responsável pela estruturação e alimentação do Portal da Transparência do município até o dia 23 de março, fazendo com que o portal esteja disponível de modo claro e seja de fácil acesso a qualquer cidadão, respeitando a Lei de Acessibilidade ( Lei Federal nº 10.098/2000), para que todos que tenham interesse em consultar as atividades da casa consigam realizar a consulta.

Ainda de acordo com as cláusulas, para que as informações do portal estejam completas, devem estar disponíveis os dados relacionados à execução orçamentária e financeira da Câmara; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas; informações sobre os servidores da casa; planos de carreiras e estruturas remuneratórias; nomes, telefones, e-mails e endereços dos vereadores; todas as leis municipais vigentes; e os atos normativos inerentes ao Poder Legislativo.

CMN regulamenta juro zero do novo Fies para estudantes de baixa renda

A partir desta sexta-feira (26), 100 mil estudantes de famílias de baixa renda poderão contratar empréstimos do novo Financiamento Estudantil (Fies) corrigidos apenas pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou os juros reais zero para as operações de crédito concedidas a universitários de domicílios com renda per capita de até três salários mínimos.

Sancionada em dezembro pelo presidente Michel Temer, a lei que cria o novo Fies ainda precisava ser regulamentada pelo CMN para que os financiamentos para os estudantes de baixa renda pudessem ser contratados.

Em 2018, o Fies beneficiará 310 mil estudantes de curso superior, divididos em três categorias. A faixa 1, para a população de menor renda, terá 100 mil vagas com juros reais iguais a zero. O CMN estabeleceu que as parcelas para essa faixa serão corrigidas apenas pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com capitalização (aumento de valor) uma vez por ano.

Microempreendedor individual poderá abrir e fechar contas bancárias por meio eletrônico

Os microempreendedores individuais (MEI) poderão abrir e fechar contas bancárias por meio de smartphones e computadores. A autorização foi aprovada hoje (25) na reunião mensal do Conselho Monetário Nacional (CMN).

De acordo com o Banco Central (BC), os microempreendedores seguirão os mesmos procedimentos das pessoas físicas, que já podem abrir ou encerrar contas por meios digitais. Os documentos exigidos na legislação podem ser enviados por smartphones ou computadores, cabendo à instituição financeira concluir a abertura da conta.

Ouvidorias

Juiz do DF determina apreensão do passaporte e proíbe Lula de deixar o país

Ex-presidente embarcaria para a Etiópia nesta sexta (26). Decisão foi tomada por juiz federal no processo que apura suposto tráfico de influência na compra de caças suecos. Defesa se diz estarrecida. Foto: Nelson Almeida/AFP

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.

O ex-presidente tinha uma viagem marcada na madrugada desta sexta (26) para a Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou por meio de nota que entregará o passaporte nesta sexta-feira (26), "sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir". Ele afirmou que a defesa recebeu a decisão com "grande estarrecimento" (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Presidente em exercício, Rodrigo Maia assina decreto que facilita privatização de elétricas

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou nesta quinta (25) decreto que autoriza a União a renovar o contrato de concessão no setor elétrico de empresas estatais que operam fora do regime de cotas, criado pela Medida Provisória (MP) 579/12, e que venham a ser privatizadas.

O decreto permite que, caso o controlador decida pela privatização da usina, a concessão poderá ser renovada por até 30 anos. Em troca, será preciso pagar uma outorga ao governo federal, que será calculada com base no valor do benefício obtido com o novo contrato, pagando proporcionalmente a esse período adicional.

De acordo com o decreto, o novo contrato de outorga beneficiaria a pessoa jurídica vencedora de leilão de privatização de concessionário de serviço público de geração de energia elétrica sob controle direto ou indireto da União, de estado, do Distrito Federal ou de município.

Petrolândia: Associação Cássio Alves convida sócios para reunião neste domingo (28)

Divulgação/Fábio Santos

Governo não abre mão de votar Previdência em fevereiro, afirma ministro

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou nesta semana em entrevista à TV NBR que o governo não trabalha com a hipótese de votar o texto em novembro. De acordo com o líder da pasta, a ideia é que a matéria seja votada em fevereiro, antes das eleições.

Dyogo afirmou ainda que o rombo previdenciário de 2017, anunciado nesta semana pelo governo, é um indício de que a reforma precisa ser aprovada o quanto antes. “Um déficit que vem crescendo ano após ano. Saúde, Educação, Transporte, tudo isso vem sofrendo por falta de recurso, por que a Previdência vem consumindo um volume excessivo de recurso do governo”, explicou.

Mestrado em educação profissional oferece 22 vagas no IFPE-Olinda

Curso gratuito é oferecido na modalidade profissional e reconhecido pela CAPES. São oferecidas 820 vagas em todo o Brasil

Divulgado edital da seleção do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). Das 820 vagas oferecidas em 36 institutos federais de todo o Brasil, 22 são para o polo IFPE Olinda. Dessas, metade é reservada para servidores dos institutos federais e a outra metade destinada ao público externo. O mestrado é reconhecido pela CAPES e ministrado gratuitamente na modalidade semipresencial.

Os interessados podem se inscrever no período de 15 de fevereiro a 4 de março pelo site profept.ifes.edu.br, onde é possível consultar o edital e acessar o link para o sistema de inscrições. O candidato deverá preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações sobre formação acadêmica e atuação profissional. Além disso, deverá indicar se concorre a vagas reservadas para servidores ou não, e escolher em qual instituição pretende cursar o mestrado.É cobrada uma taxa de R$ 70 que pode ser paga até o dia 5 de março. Inscritos no CadÚnico e pertencentes a famílias de baixa renda poderão solicitar isenção, no período de 15 a 21 de fevereiro.

Miss Petrolândia 2017, Andreza Lima é aniversariante desta quinta-feira (25)

Miss Petrolândia 2017, a modelo Andreza Lima comemora neste 25 de janeiro mais um aniversário. A bela representante da cidade sertaneja recebe felicitações pela idade nova. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto: Andreza Lima