quinta-feira, janeiro 25, 2018
Petrolândia: Lideranças dos perímetros irrigados reclamam de continuidade dos problemas e contestam anúncio de recursos liberados
Na última segunda-feira (22), lideranças do Sistema de Irrigação de Itaparica, que abrange municípios no Sertão de Pernambuco e da Bahia, com apenas duas ou três ausências, reuniram-se no Distrito Icó-Mandantes, em Petrolândia, para discutir problemáticas dos perímetros irrigados, principalmente o projeto Fulgêncio, que está em situação de emergência, com o fornecimento de água reduzido ao mínimo para a produção. "Nossos colegas estão em situação de emergência e precisam urgentemente de ajuda, não só a nossa, mas de todos os nossos representantes em massa, pois também enfrentamos os problemas!", afirmou o produtor rural e ex-vereador petrolandense Rogério Novaes sobre o encontro que teve a participação do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD-PE).
Com a finalidade de buscar resolução para novos e antigos problemas dos perímetros irrigados, a assembleia deliberou convocar, por meio do deputado Rodrigo Novaes, audiência com representantes da Chesf e do Ministério da Integração Nacional. O propósito da reunião de representantes desses órgãos com lideranças dos assentados é discutir a revitalização dos perímetros irrigados de Itaparica. "O outro ponto é a questão do orçamento para todo o ano de 2018, queremos a garantia dos nossos recursos", acrescenta Rogério.
O anúncio do ministro das Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido),, na tarde de terça-feira (23), de que obteve a liberação de R$ 4,5 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional, destinados à continuidade dos trabalhos nos núcleos Irrigados dos Projetos Fulgêncio (em Santa Maria da Boa Vista) e Brígida (em Orocó), no Sertão do São Francisco, ser comemorado e agradecido por lideranças políticas de Petrolândia, Rogério Novaes também se pronunciou. Ele afirmou que o município não foi beneficiado com a liberação anunciada pelo deputado federal licenciado. Segundo Rogério, os recursos foram liberados para o Projeto Fulgêncio, que estava em situação de emergência, sem água há dois dias. "A situação nossa [no Sertão de Itaparica] é crítica e ainda não recebemos apoio de ninguém. Em reunião, a Codevasf disse que não tem mais o que fazer", diz ele.
Segundo o ex-vereador, a reivindicação maior das lideranças dos irrigantes, na audiência que tentam agendar, é que a Chesf volte a assumir, diretamente, a condução dos perímetros irrigados. "Sabemos que ela é a responsável por esse sistema, mas que entregou para a Codevasf, pra fugir das responsabilidades", conclui.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Rogério Novaes
Governo quer elevar a idade para idoso pobre se aposentar
Ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima
O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse à reportagem que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que hoje está em 65 anos. A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco", afirmou. "O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos."
A explicação para a mudança, segundo Beltrame, é que manter a idade do BPC em 65 anos "pode ser desestimulante à contribuição" à Previdência. Diferente de uma aposentadoria, o BPC é assistencial e não exige contribuição anterior ao INSS. O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para receber, é necessário que a renda familiar por pessoa seja inferior, hoje, a R$ 238,50.
IFPE inicia construção de Campus Jaboatão dos Guararapes em fevereiro
Recursos para sedes definitivas dos campi Igarassu e Palmares serão liberados na quinta (25)
No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), a semana vai terminar com ótimas notícias: o anúncio do começo das obras da sede definitiva do Campus Jaboatão dos Guararapes e a assinatura de ordens de serviço para construções e reformas em diferentes unidades do Instituto prometem movimentar a instituição nesta quinta (25) e sexta-feira (26). Os recursos são provenientes do Ministério da Educação (MEC).
Na tarde desta quinta-feira (25), às 16h, acontece a solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza o início da construção do Campus Jaboatão dos Guararapes. A cerimônia será realizada no Memorial Miguel Arraes, localizado na Avenida Doutor Júlio Maranhão, 1668, no bairro de Prazeres.
ANA e CAPES divulgam resultado da seleção de projetos sobre regulação e gestão de água
Agência Nacional de Águas investirá R$ 11,5 milhões para projetos com bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Saiu o resultado da seleção de projetos para o Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos (PRÓ-RECURSOS HÍDRICOS). No total foram selecionados 12 projetos de pesquisa em rede sobre regulação e gestão de recursos hídricos, que vão receber cerca de R$ 11,5 milhões. Esta iniciativa é promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com o objetivo de possibilitar o desenvolvimento de pesquisas científicas e a formação de recursos humanos pós-graduados nas áreas de regulação e gestão de recursos hídricos.
Os 12 projetos de pesquisa em rede receberão recursos para cobrir despesas com cerca de 100 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, sendo que cada trabalho envolve pelo menos três universidades. Os valores serão oriundos da ANA e também vão custear despesas de custeio e capital. No total cada projeto pode receber até R$ 963 mil. As bolsas serão pagas diretamente pela CAPES aos bolsistas.
quarta-feira, janeiro 24, 2018
Secretário Nacional de Saneamento acompanha processo de financiamento para obras em Pernambuco
Henrique Pires foi recebido pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, na sede da companhia (Foto: Divulgação/Compesa)
O secretário Nacional de Saneamento, do Ministério das Cidades, Henrique Pires, fez na manhã desta quarta-feira (24) uma visita ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, na sede da empresa, no bairro de Santo Amaro. O secretário veio ao Recife para acompanhar o andamento dos contratos de financiamento para dez obras de saneamento firmados no dia 29 de dezembro do ano passado, em Brasília, que beneficiarão ao todo 18 municípios pernambucanos, recursos captados diretamente pela Compesa na seleção da Instrução Normativa 14, no valor de R$ 384 milhões. Durante o encontro, Henrique Pires demonstrou satisfação pela celeridade do governo Paulo Câmara para iniciar os processos de licitação de algumas obras, com recursos da Caixa Econômica Federal/FGTS. O secretário Nacional de Saneamento também garantiu a Tavares que irá se empenhar para destravar os recursos para obras de saneamento vinculados ao Ministério das Cidades.
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou ao secretário que dois desses projetos já estão com licitações em andamento, para a escolha das empresas que executarão as obras: a Adutora do Alto Capibaribe e a adutora Caetés-Capoeiras. ”Cumpriremos a meta colocada pelo governador Paulo Câmara de iniciar as obras nos próximos 90 dias”, informou Tavares.
Campanha estimula entrega voluntária de animais silvestres em Porto de Galinhas
Iniciativa será realizada nesta quinta (25), na Colônia de Pescadores, numa parceria da CPRH com a Prefeitura de Ipojuca
Um dos destinos mais procurados por turistas durante as férias, a praia de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, receberá nesta quinta-feira (25), das 9h às 16h, uma campanha de entrega voluntária de animais silvestres. O evento será realizado na Colônia de Pescadores, na Rua Esperança, nº 129, e faz parte de um projeto contínuo da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), desta vez em parceria com a Prefeitura de Ipojuca, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. O objetivo é conscientizar sobre a importância da preservação das espécies e alertar que animais silvestres devem viver em seus habitats naturais.
De acordo com a gerente de Educação Ambiental em exercício da CPRH, Taíza Nascimento, a criação ilegal de animais silvestres muitas vezes acontece por falta de informação dos próprios criadores. “As pessoas que entregam os animais de forma voluntária ficam isentas de multas e sanções criminais e, em troca, contribuem com a manutenção da biodiversidade do Estado”, destacou.
Ao lado de Lula em São Paulo, Humberto vê condenação do TRF-4 como política e sem prova
O senador segue, na noite desta quarta-feira (24), para a Praça da República, em São Paulo, onde participa de novo ato ao lado do ex-presidente Lula. Humberto classificou o dia de hoje como vergonhoso para a história do país, mas, apesar da derrota no tribunal em Porto Alegre, ele acredita que Lula sai politicamente fortalecido, junto com o povo, para disputar a Presidência da República nas eleições de outubro.
Em parceria com a Prefeitura de Condado, Fundação Altino Ventura realiza mutirão de cirurgia
Fotos: Assessoria de Imprensa de Condado/Divulgação
Inclusive, a triagem de pacientes que precisam de cirurgia de catarata foi feita em dois momentos de 2017: primeiro no mês de setembro e posteriormente em novembro, quando mais de 1000 pessoas foram atendidas nessas ocasiões. "Não tenho palavras para expressar minha felicidade de poder proporcionar uma ação desse porte ao povo de Condado. Nossa gestão trabalhou muito para que essa parceria acontecesse e finalmente conseguimos fazer esse mutirão de cirurgias virar realidade", contou a Secretária de Saúde de Condado, Aline Vanessa.
FETAPE e FETAEPE divulgam nota sobre julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF4
Condenação de LULA: Nossa indignação impulsiona o nosso protagonismo na construção de nossa história (Foto: Fetape)
Perplexos assistimos, em mais este dia que mancha a história do nosso país, a decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A condenação do ex-presidente Lula simboliza mais um ataque a nossa democracia, numa tentativa clara de jogá-la no abismo. Uma vitória da direita conservadora e mais um golpe aos direitos da nossa gente, só que, desta vez, buscando impedir que o povo possa escolher em quem votar para a presidência da república, a partir de sua decisão sobre o que deseja para o Brasil.
Reafirmamos o nosso compromisso com a com a democracia e com a defesa do ex-presidente Lula, homem que tirou o nordestino, os trabalhadores e trabalhadoras rurais e os mais pobres da situação de invisibilidade. A nossa luta ocorrerá dia após dia, pois as ameaças são constantes. Não adormeceremos um só minuto, pois não suportamos mais a usurpação de nossos direitos. A população sonha com “outro Brasil possível”, mas diferentes instituições, que deveriam respaldar essa caminhada por um amanhã mais justo, infelizmente, têm contribuído para um presente aterrorizador, estabelecendo reformas, que retiram direitos historicamente conquistados por trabalhadores e trabalhadoras, e condenando cidadãos, sem provas, num conjunto de violações aos direitos individuais e coletivos.
Transposição: Obras do Eixo Norte avançam para levar as águas do Projeto São Francisco a 7 milhões de pessoas no Nordeste ainda este ano
As obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão avançando. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do Governo Federal, nesta quarta-feira (24), após realizar reunião técnica com o diretor de engenharia da empresa Emsa, Ubiratan Lima. A construtora é responsável pela primeira etapa (1N) do Eixo Norte que, quando concluído, levará as águas do Velho Chico para mais de 7 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Durante a audiência, o diretor informou ao ministro Helder Barbalho que, atualmente, a Meta 1N do Eixo Norte está com 27 frentes de trabalho ao longo dos 140 quilômetros de extensão da etapa. São 1.790 profissionais atuando nesse trajeto com cerca de 500 equipamentos em operação. O diretor adiantou que em fevereiro o número de operário nos canteiros de obras vai subir 20% e atingir 2.148 trabalhadores.
Petrolândia: Professor da Escola Delmiro Gouveia morre em acidente de moto na BR-316
Um acidente fatal ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), entre as cidades de Petrolândia e Floresta, a cerca de 3 km da entrada para a Transposição. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, houve um chamado para atender acidente na BR-316, por volta das 16h00. A vítima identificada como Clóvis Lopes dos Santos, 53 anos, foi encontrada sem sinais vitais, por populares que acionaram as equipes de socorro e polícia.
De acordo com informações repassadas ao blog, Clóvis era professor da Escola Estadual Delmiro Gouveia, em Petrolândia, e irmão das donas da escola infantil que funciona em anexo da Casa de Show Velho Chico.
Por motivo desconhecido, a moto em que a vítima viajava saiu da pista e caiu em um barranco. Segundo a mesma fonte, no local não havia marcas de colisão com outro veículo nem com animal.
A Polícia Rodoviária Federal dirigiu-se ao local para registrar a ocorrência.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Trabalho escravo: Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais
Publicada nesta quarta-feira (24) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, IN 139 também baliza a relação entre o Ministério do Trabalho e as demais instituições que participam das operações de fiscalização
Publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) 139 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho estabelece procedimentos para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo e, também, trata do relacionamento entre as diversas instituições que participam das ações de fiscalização. A IN 139 revoga a anterior, publicada em 5 de outubro de 2011, e atende ao previsto na portaria 1293/2017, que, em seu artigo 17, estabelecia o prazo de 60 dias para publicação de um nova Instrução Normativa. A publicação da IN 139 também ocorre no contexto do Dia Nacional do Combate do Trabalho Escravo e Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, em 28 de janeiro. Essa data foi escolhida em razão da Chacina de Unaí, na qual três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista foram assassinados durante uma operação realizada no município de Unaí (MG), em 28 de janeiro de 2004.
Segundo o secretário-substituto da SIT, João Paulo Ferreira Machado, um dos pontos de destaque da Instrução Normativa 139 é a fixação de indicadores para a caracterização de submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, conforme infrações e situações de exploração historicamente constatadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. “O anexo da IN orienta a Inspeção do Trabalho a identificar e relacionar lesões de diretos dos trabalhadores que estão ligadas ao trabalho em condições análogas às de escravo. Um grupo de trabalho formado por integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) analisou relatórios de fiscalização dos últimos 10 anos e listou as situações que mais possuíam relação com trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição de liberdade do trabalhador”. Outra inovação da IN 139 destacada por João Paulo é a que está contida no artigo 23 e que trata do acolhimento do trabalhador submetido a condições análogas à de escravo e seu imediato encaminhamento à Assistência Social.
Grave acidente deixa uma pessoa morta na zona rural de Jatobá
De acordo com informações o homem conhecido por “Mizinho” morador do Bem Querer de Baixo colidiu em um pé de “Braúna”. O homem deixa Pai, Mãe, Irmãos e Filhas.
Por: Portal Jatobá
CFM regulamenta funcionamento de clínicas populares e limita publicidade
Também fica proibida a oferta de promoções relacionadas ao fornecimento de cartões ou descontos.
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece regras para o funcionamento de clínicas médicas de atendimento ambulatorial, incluindo as chamadas clínicas populares. A partir de agora, esses estabelecimentos terão que ter registro no Conselho Regional de Medicina do estado onde funcionam, assim como seu corpo técnico, incluindo médicos e especialistas. A publicidade também fica impedida de divulgar valores.
Conforme explica o relator da norma e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, as clínicas médicas de atendimento ambulatorial passaram a ser chamadas de populares porque oferecem serviços médicos a um preço acessível à população. Elas realizam consultas médicas, exames ou procedimentos médico-cirúrgicos de curta permanência institucional, de forma particular ou por convênios privados. De acordo com a norma, os serviços oferecidos deverão ser limitados a atos e procedimentos reconhecidos pelo CFM.
PRF e MPT realizam campanha de conscientização sobre trabalho escravo no CEASA-Recife nesta quinta (25)
Iniciativa contará com palestras e entrega de material informativo à população (Foto: Divulgação/PRF)
Uma campanha de conscientização sobre o trabalho escravo acontece na manhã da próxima quinta-feira (25), no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA), localizado no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. A iniciativa é da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), para chamar a atenção da sociedade na Semana Nacional de Combate a esse crime.
A ação contará com orientações e entrega de material informativo, para alertar as pessoas sobre como ocorre o trabalho escravo e de que forma é possível denunciá-lo. Para isso, será utilizado um ônibus adaptado, onde as equipes da PRF e do MPT realizarão palestras sobre o tema.
CNH-e oferece mais praticidade aos motoristas pernambucanos
A versão digital do documento de habilitação foi lançada nesta quarta-feira(24), pelo governador Paulo Câmara. Pernambuco é o primeiro Estado do NE a contar com o serviço.
Os motoristas pernambucanos vão poder contar, a partir desta quarta-feira (24.01), com a praticidade do uso da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). O documento digital foi lançado, hoje, pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, tornando Pernambuco o primeiro Estado do Nordeste a aplicar a medida. Na ocasião, uma demonstração da nova versão foi realizada no aparelho celular do chefe do Executivo estadual, através do aplicativo CNH Digital. A iniciativa, que evita multas e pontos na carteira dos motoristas que esquecerem a CNH em casa, não anula a utilização do documento de habilitação físico, o qual continuará sendo impresso normalmente. O serviço gratuito já está disponível para cadastro no site do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e só será válido para CNHs emitidas a partir de 22 de maio de 2017, com QR code.
“O mundo está totalmente conectado, e Pernambuco, agora, é pioneiro no Nordeste com a carteira de habilitação digital. As pessoas vão ter a opção de contar tanto com o documento físico quanto com o digital, através do celular, e possuir um documento válido em todo o território nacional. Um documento que poderá ser utilizado pelo condutor quando estiver dirigindo, nas blitzes, ou em qualquer lugar que se precise comprovar sua identificação. A CNH em meio digital vai facilitar muito a vida das pessoas, e a gente quer avançar com isso: serviços públicos que possam realmente melhorar o ir e vir das pessoas e possa dar o conforto e a garantia de que o cidadão vai poder sempre estar com seus documentos em mãos”, frisou o governador.
Conmebol pune Flamengo com duas partidas com portões fechados na Libertadores
Maracanã foi palco de invasões e violência na final (Foto: Amanda Kestelman/Globo Esporte)
Uuas semanas após a audiência realizada no Paraguai, a Conmebol definiu qual será a punição imposta ao Flamengo. O clube terá dois jogos com os portões fechados na Libertadores e precisará pagar uma multa de 300 mil dólares (R$ 951.420).
O Flamengo irá recorrer da decisão da Conmebol ao Tribunal de Apelação da entidade sul-americana. Em caso de negativa por parte da segunda instância, ainda cabe recurso ao CAS (Corte Arbitral do Esporte, na sigla em inglês).
Segundo o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, caso a decisão seja mantida pela Conmebol, a tendência é que o clube mande seus jogos com os portões fechados para a Ilha do Urubu. De acordo com ele, talvez esse não seja o caso de ir até a última instância por causa da proximidade da partida.
Concurso do Tribunal de Justiça abre 223 vagas para cartórios do Ceará
Todos os detalhes do concurso público podem ser encontrados no edital da seleção.
As inscrições podem ser feitas pela internet a partir de 26 de fevereiro, até 6 de abril. A taxa é de R$ 200. Os selecionados no concurso ficam responsáveis pelo cartório, e a unidade é escolhida pelo candidato, conforme ranking de aprovação. A remuneração é de acordo com a arrecadação de cada unidade.
De acordo com o Tribunal, a definição das unidades reservadas para os que têm algum tipo de limitação será feita por meio de sorteio durante audiência pública, que ocorrerá em 20 de fevereiro, às 9h, no TJCE, em Fortaleza.
Etapas
As inscrições podem ser feitas pela internet a partir de 26 de fevereiro, até 6 de abril. A taxa é de R$ 200. Os selecionados no concurso ficam responsáveis pelo cartório, e a unidade é escolhida pelo candidato, conforme ranking de aprovação. A remuneração é de acordo com a arrecadação de cada unidade.
De acordo com o Tribunal, a definição das unidades reservadas para os que têm algum tipo de limitação será feita por meio de sorteio durante audiência pública, que ocorrerá em 20 de fevereiro, às 9h, no TJCE, em Fortaleza.
Etapas
Helicóptero que prestava serviços para a RedeTV cai em São Paulo
A provável causa do acidente foi uma forte rajada de vento que teria derrubado a aeronave sobre alguns carros que estavam parados no estacionamento. O vento também destelhou parte do prédio da empresa.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, não houve vítimas. Duas viaturas foram acionadas para averiguação do local, já que houve derramamento de combustível.
É o segundo acidente com um helicóptero que prestava serviços para um veículo de comunicação em apenas uma semana. Outro equipamento caiu no Recife quando prestava serviços para a afiliada local da Globo. Houve dois mortos.
Petrolândia: Vereadores Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca comemoram início de obra na Vila Mata Cabra, com agradecimentos a prefeita Janielma
Acesso à Vila Mata Cabra (Fotos: Assessoria/Divulgação)
Depois de muitos anos de espera e de sofrimento, os moradores daquela localidade comemoram o início da obra que vai atender os anseios de toda comunidade.
A prefeita e os secretários de Agricultura e de Infra-Estrutura anunciaram que novas obras de terraplanagem estão previstas para beneficiar mais comunidades, entre elas a vila do Sagrado Coração de Jesus, no Projeto Apolônio Sales, e outras solicitadas por Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca.
"Assis, queremos dizer que é assim que os vereadores Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca trabalham", ressalta Toinho, em nome também do colega.
"Assis, queremos dizer que é assim que os vereadores Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca trabalham", ressalta Toinho, em nome também do colega.
Com informações da assessoria dos vereadores Toinho de Eugênio e Eudes Fonseca.
Em decisão unânime, tribunal condena Lula em segunda instância e aumenta pena de 9 para 12 anos
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.
Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisãodeterminada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.
Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.
RESUMO
Campanha em defesa dos animais é lançada em Serra Talhada
A ação tem como objetivo sensibilizar a população acerca do tratamento adequado que deve ser destinado aos animais e esclarecer os direitos que são assegurados a eles, sejam domésticos, silvestres ou de rua. A campanha também tem o intuito de arrecadar donativos para as ONGs de proteção aos animais.
Na oportunidade, haverá vacinação antirrábica, consultas veterinárias e animais destinados para adoção. “A população está convidada para participar, e pode contribuir doando ração e materiais de limpeza para ajudar o trabalho das ONGs, além de poder adotar um animal de estimação”, convida o secretário de Meio Ambiente do município, Ronaldo Melo Filho.
Petrolândia: Aniversariante do dia, Christovão Jhuann recebe felicitações de sua mãe Gilmara Dias
Filho, hoje é um dia especial, porque é seu aniversário, mas lembre-se: todos os dias, mesmo naqueles em que estou tão ocupada ou cansada que não posso lhe dar a atenção que você merece, você é especial para mim, e quando lhe dou broncas, para orientá-lo sobre o caminho correto, é porque você é especial para mim e eu não quero perdê-lo. Eu te amo, meu filho! Feliz aniversário! Beijos de sua mãe, Gilmara.
Blog de Assis Ramalho
Informações/foto: Gilmara Dias
Movimento Popular Socialista promove curso de formação politica com a militância do PSB no dia 29
Representantes do MPS em todos os municípios da Região Metropolitana serão convidados para a atividade, que tem o objetivo de preparar o segmento para o congresso nacional do PSB, que será realizado em março. No encontro, além de falar sobre o ativismo na base partidária, Acilino Ribeiro, que é candidato a secretário nacional do MPS, vai lançar o livro “Acilino Ribeiro: O Sobrevivente da Utopia”.
Petrolina: Defesa Civil alerta população sobre falso cadastramento para Operação Pipa
Orgão recebeu denúncias de que pessoas estão visitando casas na zona rural se passando por representantes da Operação Pipa.
As equipes da Defesa Civil de Petrolina receberam esta semana algumas denúncias de que pessoas não autorizadas estão visitando casas localizadas na zona rural do município. Eles se identificam como representantes da Operação Pipa, que ajuda no abastecimento de água das comunidades, e pedem dados pessoais dos moradores. O detalhe é o trabalho de cadastramento para atendimento das comunidades pela Operação Pipa é realizado única e exclusivamente por uma equipe composta por um representante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro e outro da Defesa Civil devidamente fardados e identificados.
Durante o cadastramento, feito através de análise de uma solicitação da comunidade, o morador recebe um cartão de recebimento de água, identificando a participação no programa e que é conferido quando o caminhão-pipa chega para entregar a água. Dessa forma, qualquer outra forma de cadastro não está autorizado e nem possui validade para a Operação Pipa. Quem for visitado por alguém dizendo que está fazendo este tipo de cadastramento deve ficar atento, como explica o agente de Defesa Civil, Welton Aquino. “Orientamos a checar a identificação das equipes e em caso de dúvidas não fornecer informações pessoais. Também é importante que as pessoas denunciem essa prática que pode servir para roubar dados pessoais à serviço de alguma modalidade de golpe”, destaca Aquino.
Senac EAD oferece 13 graduações e 232 polos em todo o Brasil para quem pretende ingressar no ensino superior
Rede da instituição tem inscrições abertas para graduação a distância em tecnologia, bacharelado ou licenciatura
Para quem planeja não perder tempo e começar o ano qualificado às exigências do mundo do trabalho, o Centro Universitário Senac está com inscrições abertas para 13 cursos da graduação a distância. Os interessados podem escolher opções em tecnologia, bacharelado ou licenciatura. E mais: ainda contam com a conveniência da instituição, que possui 232 polos distribuídos pelo Brasil e que apoiam as atividades dessa modalidade de ensino superior.
Além disso, para este primeiro semestre, há o lançamento do curso Tecnologia em Gestão Ambiental – voltado para profissionais que buscam desenvolver, avaliar e promover ações e projetos de gestão ambiental nas organizações, tendo em vista a garantia da sustentabilidade. As inscrições podem ser realizada pelo Portal Senac EAD.
Depois de escolher o curso, o interessado pode utilizar a nota de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de ter opção de ingresso por Portador de Diploma, de modo que quem já possui diploma de graduação pode realizar a matrícula automaticamente, sem necessidade de passar por uma nova avaliação.
Governo do Estado regulariza imóveis de Passarinho e Mangabeira
Ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal, executado pela Perpart; são beneficiados mais de 1500 pernambucanos com a entrega de 310 escrituras.
O Governo do Estado, através da Perpart, realiza a entrega de 310 escrituras escrituras nas comunidades de Passarinho e Mangabeira, no Recife. Os atos públicos estão marcados para as 18h desta quarta (24) e quinta-feira (25) respectivamente. A ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal (PMIL) e vai beneficiar mais de 1.500 pessoas nas escolas Marluce Santiago (Passarinho) e Monsenhor Manoel Marques (Mangabeira).
O PMIL tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem o terreno para fins de moradia.
A escritura definitiva é um documento que garante a propriedade da área a famílias que residem no local. O título é capaz de garantir todos os benefícios sociais e legais atinentes à propriedade definitiva do imóvel, como acesso a linhas de crédito e permissão de venda.
Desembargador mantém condenação de Lula e aumenta pena de prisão para 12 anos e 1 mês
O desembargador João Pedro Gebran Neto, durante julgamento de apelação de Lula, no TRF-4 - Sylvio Sirangelo / Divulgação/TRF-4
Primeiro dos três desembargadores a votar no julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, o desembargador João Pedro Gebran Neto manteve a sentença do juiz Sergio Moro e aumentou para 12 anos e um mês de prisão a pena do petista por corrupção e lavagem de dinheiro. Gebran ainda estabeleceu o início do cumprimento da pena no regime fechado e estipulou 180 dias-multa. Antes que a pena seja confirmada pelo TRF-4, outros dois desembargadores precisam apresentar seus votos. Na sentença de setembro, Moro tinha condenado Lula a nove anos e seis meses de prisão.
Ao justificar o aumento da pena, o desembargador afirmou que a culpabilidade do ex-presidente, pelo cargo que ocupava, é extremamente elevada, já que na condição de principal mandatário do país foi tolerante e beneficiário da corrupção na Petrobras, que fragilizou não só a estatal, mas colocou em xeque a estabidade democrática do país. Ele afastou o pedido da defesa de prescrição do crime de corrupção.
— A culpabilidade é o vetor maior. E a culpabilidade é extremamente elevada (por se tratar de ex-presidente) — afirmou Gebran.
Ao justificar o aumento da pena, o desembargador afirmou que a culpabilidade do ex-presidente, pelo cargo que ocupava, é extremamente elevada, já que na condição de principal mandatário do país foi tolerante e beneficiário da corrupção na Petrobras, que fragilizou não só a estatal, mas colocou em xeque a estabidade democrática do país. Ele afastou o pedido da defesa de prescrição do crime de corrupção.
— A culpabilidade é o vetor maior. E a culpabilidade é extremamente elevada (por se tratar de ex-presidente) — afirmou Gebran.
Ministério da Saúde reconhece farmacêuticos como profissionais da saúde
A outra medida anunciada, durante a reunião plenária do Conselho Federal de Farmácia, foi o lançamento do projeto-piloto do Programa de Cuidados Farmacêuticos, que beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatoide com orientações e acompanhamento sobre o uso racional de medicamentos. A expectativa é que além de se evitar os riscos de falhas no tratamento por conta do uso inadequado de medicamentos, o governo consiga economizar nos gastos com ações voltadas à saúde. O projeto-piloto será implementado inicialmente em São Paulo, na Bahia e no Distrito Federal. Até o final do ano será estendido a outros sete estados.
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