Governo de Pernambuco lança Editais Funcultura 2017/2018 do Audiovisual, da Música e Independente com valores que somam em torno de R$ 48 milhões

O valor é a soma dos editais Geral, Música e Audiovisual, com os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), da Ancine, que este ano chega a R$ 15 mi. As inscrições para o edital do Audiovisual deverão ser realizadas no período de 29 de janeiro a 21 de fevereiro de 2018.

Nesta sexta-feira, 29/12, o Governo de Pernambuco lançou, através da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundarpe, os editais Audiovisual, Geral e Música do Funcultura 2017/2018. No valor de R$ 47.720.000,00, os três editais juntos se configuram no maior Funcultura de todos os tempos para projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas. O montante é a soma dos valores dos três editais (Geral, Audiovisual e Música) ao valor captado pela Secult com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), da Ancine, que este ano aumentou para R$ 15 milhões. Todos os avanços conquistados contaram com a participação dos Conselhos de Políticas Culturais, de Preservação do Patrimônio Cultural e do Audiovisual, sendo homologados na Comissão Deliberativa do Funcultura – CD.

“Os editais do Funcultura são sempre o coroamento do ano. Tanto pela magnitude dos recursos, pois política pública não se faz sem recursos, e os editais do Funcultura confirmam o compromisso do Governo de Pernambuco com o fomento à cultura pernambucana e brasileira, garantindo mais uma vez a ampliação dos recursos para o Funcultura, e o aprimoramento dos editais”, pontua o secretário de Cultura Marcelino Granja.

Ministro diz que liberação de R$ 2 bilhões não está associada a apoio político

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (foto), afirmou que a liberação de R$ 2 bilhões a municípios feita hoje (29) pelo presidente Michel Temer por medida provisória não está condicionada a apoio ao governo. “Não está associado a apoio nenhum. Tanto é que a distribuição dos recursos será feita em conformidade com o estabelecido na proporção da divisão do FPM [Fundo de Participação dos Municípios”.

O repasse será feito com base nas regras do fundo, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recursos. “Serão beneficiados municípios com prefeitos de todos os partidos. Aqueles que tiverem responsabilidade, nos auxiliem. Aqueles que não, obviamente lamentamos, mas isso não interfere na distribuição”, disse o ministro em entrevista no Palácio do Planalto.

Petrolândia: Heberty Henrique é atração desta sexta no Ket's

Ket's/Divulgação

Tacaratu: VENDEM-SE 6 lotes de terreno no Bairro da Morada, medindo 10 x 20 metros

VENDEM-SE seis lotes de terreno, situados no Bairro da Morada, em Tacaratu, medindo, cada um, 10 metros de frente por 20 metros de comprimento. Os lotes são localizados próximo à residência de Aloísio das Carretas, nas proximidades do centro da cidade.

Interessados, por favor, entrar em contato pelo Celular (87) 99994-6131.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho
Informação: Proprietário dos terreno 

Compesa assina contratos de R$ 384 milhões para obras de saneamento em 18 municípios

As investidas do governador Paulo Câmara, em diversas viagens a Brasília neste ano, para destravar o processo de financiamento para obras de saneamento em Pernambuco surtiram efeito. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares, acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), assinou nesta manhã (29), último dia útil do ano, em Brasília, os contratos de financiamento para dez projetos de saneamento que atenderão 18 municípios, com recursos do FGTS. O volume total de recursos captados diretamente pela Compesa é de R$ 384 milhões.

"Abastecimento d'água e esgotamento sanitário são duas das nossas maiores prioridades. São áreas que representam saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para o nosso povo. Não pude estar em Brasília para a assinatura dos contratos por causa da nossa programação no Agreste, justamente para entrega de obras hídricas que vão ajudar a enfrentar mais este ano de seca", disse o governador Paulo Câmara.

Dentre os projetos selecionados pela IN-14 figuram a Adutora do Alto do Capibaribe e a construção de uma nova adutora, a partir de Garanhuns, para as cidades de Caetés e Capoeiras, ambas no Agreste. “Foi uma vitória muito grande do governador Paulo Câmara conseguir viabilizar o financiamento ainda em 2017 para iniciarmos a execução das obras em 2018 e também um feito para a Compesa, que conseguiu, pela primeira vez, tomar empréstimos diretamente junto a CAIXA”, comemora o presidente da companhia, Roberto Tavares.

Petrolândia: Felicitações de ano novo da Petroclínica

Divulgação/Petroclínica

Secretário de Agricultura de Rodelas-BA agradece a Mário Júnior pela liberação de R$ 11 milhões para reassentados

Deputado Mário Júnior e o secretário de Agricultura de Rodelas-BA Marcos David em reuniões para garantir recursos aos reassentados. (Foto: Macos David/Cortesia)

Por Marcos David (Secretário Municipal de Agricultura de Rodelas-BA)

Todos os reassentados que fazem parte dos Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica BA/PE devem reconhecer as atuações do Senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho que destinou 24 milhões de reais para os Perímetros Irrigados de Pernambuco e o Deputado Federal Pela Bahia Mário Negromonte Jr que destinou 11 milhões de reais para os Perímetros Irrigados da BA.

Destaco a atuação de Fernando Bezerra e do Mário Jr, que vem num momento de grande importância, pois, os políticos abandonaram os agricultores dos Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica e somente os dois políticos buscaram de todas as formas soluções para ajudar os reassentados.

Lembro ainda da luta que Fernando Bezerra vem travando para regularizar e regulamentar as importações de água de coco vinda da Ásia para dar competitividade ao produtor de coco verde do Brasil e no dia 11 de Dezembro de 2017, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República decidiu aumentar a taxação da cebola importada.

A medida, que beneficiará a produção brasileira do produto, foi reivindicada pela ANACE com a intermediação do senador junto ao governo federal. A partir da decisão da Camex, a cebola importada – especialmente, da Holanda – entrará na Lista de Exceções à Taxa Externa Comum (Letec), com tarifa de 25%. Atualmente, incide sobre o produto a Taxa Externa Comum (TEC), no percentual de 10%.

Temer assina MP que libera R$ 2 bilhões para municípios

O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei.

De acordo com a MP, o valor repassado a cada município será calculado conforme as regras do FPM, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recursos. O dinheiro será entregue após a readequação do Orçamento, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional. O repasse deverá ser aplicado prioritariamente nas áreas de saúde e educação.

Agência Brasil

Paulo Câmara sanciona lei que favorece produtores de queijo artesanal

Medida visa diminuir informalidade do setor em Pernambuco e evitar concorrência desleal

O governador Paulo Câmara sancionou a Lei nº 16.276/2017, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial, que tem como objetivo formalizar os pequenos produtores de queijo artesanal dos tipos coalho e manteiga, aperfeiçoando o sistema fiscal e sanitário do processo produtivo. A medida atrela a dispensa de ICMS, benefício que o setor já possui, a um crédito presumido ao adquirente e só validado por meio da emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e).

A NFA-e deverá ser emitida por meio do módulo de “queijo artesanal”, que será implantado no portal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) em janeiro de 2018, em conjunto com o registro no Sistema de Inspeção Estadual (SIE) fornecido pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Na ocasião, também será publicado um decreto regulamentando o benefício.

Evite os exageros das festas de fim de ano

Fim de ano, época ideal para confraternizações e também para exageros. Seja no consumo de bebidas alcoólicas, ou na ingestão de alimentos. No que diz respeito ao consumo de bebidas alcoólicas, quem costuma passar dos limites sabe bem os efeitos do “dia seguinte” no organismo, como: mal-estar, dor de cabeça, náuseas e vômito. Além daquele desagradável gosto de guarda-chuva na boca.

Para evitar esses e outros efeitos indesejados, muita gente decide “curar” a ressaca por meio de remédios populares, correndo riscos desnecessários com a automedicação. Conforme explica o clínico e geriatra do Hospital Jayme da Fonte, Marcelo Cabral, “tais medicamentos não têm ação comprovada sobre o organismo, podendo retardar o diagnóstico de uma doença mais grave, como a pancreatite e a hepatite alcoólica”. A tática de “tomar um antes e outro depois”, segundo o médico, também é inócua.

Homem com o rosto mais bonito do mundo é sul-coreano; Bruno Gagliasso fica em 57º

Kim Tae-hyung é o rosto masculino "ideal moderno" mais bonito do mundo, segundo a Independent Critics

O homem eleito o rosto mais bonito do mundo é o sul-coreano Kim Tae-hyung, integrante da banda de k-Pop BTS. Conhecido como V, o cantor ficou em primeiro lugar na lista dos 100 rostos mais bonitos do mundo feita pela Independent Critics.

Desde 2009, o estudo é divulgado pela TC Candler para retratar "o ideal moderno de beleza mundial". Na lista, o primeiro brasileiro só aparece na 57ª posição: o ator Bruno Gagliasso. Outros brasileiros também aparecem no ranking: Daniel Matsunaga, em 89º, e Marlon Teixeira, em 97º.

O ator americano Leonardo DiCaprio ficou na 87ª colocação. Já Brad Pitt na 78ª. Veja lista dos dez primeiros colocados:

Petrolândia e região: Dedetizadora Souza afasta cupins, morcegos, pulgas, roedores e baratas de sua casa ou comércio

Divulgação/Dedetizadza

Concurso da Educação de Alagoas oferta 850 vagas para professores

O governo de Alagoas, por meio da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio do estado de Alagoas (Seplag), publicou o edital do concurso público para o cargo de professor da Secretaria de Educação. A informação foi publicada na manhã desta sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Clique aqui para conferir todo o edital (da página 30 a 41).

Ao todo estão sendo ofertadas 850 vagas para várias especialidades, com salário inicial de R$ 2.195,13 e jornada de 30 horas semanais. As vagas estão distribuídas em todas as coordenadorias de ensino de Alagoas.

As vagas são para professores das disciplinas de Artes, Biologia, Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia.

Petrolândia: Programa Acessuas Trabalho promove Feira do Empreendedorismo Social nesta sexta (20), às 17h, na Praça de Alimentação

Divulgação/Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude

Temer assina decreto definindo salário mínimo de 2018 em R$ 954

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (29) decreto que fixa em R$ 954 o valor do salário mínimo em 2018, aumento de R$ 17 em relação ao valor em vigor. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
A medida será publicada ainda nesta sexta em edição extra do "Diário Oficial da União". O reajuste valerá a partir de 1º de janeiro.

O reajuste do salário mínimo é menor do que a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 965. Com isso, o governo prevê economizar R$ 3,3 bilhões no ano que vem.

G1 DF

Produtores de tomate de Pernambuco isentos de ICMS em 2018

A partir de 1º de janeiro os produtores de tomate de Pernambuco poderão usufruir da isenção do ICMS nas saídas internas das mercadorias. A isenção foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 177 de 23 de novembro. Hoje (29/12) o governador Paulo Câmara publicou o Decreto nº 45.506/2017 incorporando a autorização do Confaz à legislação estadual.

A medida foi resultado do diálogo do Governo do Estado com os produtores locais. Em outubro, Paulo Câmara enviou o pedido de isenção de ICMS para o Confaz, órgão nacional responsável por aprovar as demandas de isenção de ICMS para os Estados e Distrito Federal. No mesmo mês, o governador reduziu em 64% a alíquota do imposto para o tomate, como forma de beneficiar os produtores enquanto aguardavam a decisão do conselho.

Juiz determina área para manifestantes e proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula em Porto Alegre

Lula foi é condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex (Foto: AP Foto/Andre Penner)

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

Em maio, durante o primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba, as autoridades do Paraná montaram um esquema de segurança em função das manifestações de apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Amelia Maria Jaques Marques recebe felicitações da família e de amigos

Nesta sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, familiares e amigos de Amelia Maria Jaques Marques, felicitam pela passagem do seu aniversário.

Parabéns!

Blog de Assis Ramalho
Foto: Facebook

Belém do São Francisco: ETE- Emilia Cantarelli informa que o prazo das inscrições para os cursos de Administração e Agroecologia encerram-se dia 5 de janeiro

A Escola Técnica Estadual Maria Emília Cantarelli, localizada em Belém do São Francisco, sertão de Itaparica, informa aos estudantes do município e da região que o prazo das inscrições para concorrer as vagas nos cursos de Administração e Agroecologia, encerra no próximo dia 05/01/2018.

Para participar, o candidato devera ter concluído o Ensino Fundamental em 2017 e ter idade máxima de 17 (dezessete) anos no ato da matricula.

As inscrições serão efetuadas, exclusivamente via internet, no site da Secretaria de Educacao de Pernambuco, no endereço eletrônico: www.sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/ ou comparecer na secretaria da ETE- Maria Emilia Cantarelli.

Petrolândia/Tacaratu/Jatobá: Felicitações de ano novo da Clínica e Laboratório Jaques

Divulgação/Clinica e Laboratório Jaques

Resultado final do concurso da Educação da Paraíba é divulgado; confira

Lista final dos aprovados no concurso da Educação foi divulgado nesta sexta (Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado da Paraíba).

A lista final com a classificação dos aprovados no concurso para professor da rede estadual da Paraíba foi divulgado no Diário Oficial da Paraíba desta sexta-feira (29), a partir da página 15. A prova aconteceu no dia 3 de dezembro, para mais de 28 mil inscritos, nas cidades sede das 14 Gerências Regionais de Educação. O concurso ofereceu 1 mil vagas para professor.

O resultado final contém os nomes de todas as pessoas aprovadas nas provas objetivas após a análise dos pedidos de revisão da lista preliminar. Segundo o edital, os candidatos eliminados nesta prova podem consultar a pontuação individual em um espaço disponível no site da organizadora, bem como as respostas aos pedidos de revisão.

Criminosos matam PM com tiro na cabeça após assalto em Areia Branca-SE

Um policial foi assassinado a tiros por volta das 23h de quinta-feira (28), no município de Areia Branca (SE). Segundo informações da Polícia Militar (PM), Adilson Bispo Nunes estava na porta de casa lavando o carro dele quando dois criminosos se aproximaram e mandaram ele entregar a arma.

Após entregar a arma que estava dentro do veículo, os criminosos atiraram na cabeça do militar e fugiram do local levando apenas a arma e a carteira com os documentos da vítima.

Segundo o relações públicas da PM, tenente-coronel Paulo Paiva, o capitão de 51 anos havia sido transferido para a reserva remunerada há três meses, depois de servir a sociedade sergipana por quase 30 anos.

BNDES vai liberar recursos para construção de cisternas no Semiárido

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar, ao longo do ano que vem, R$ 100 milhões de seu Fundo Social para a instalação de 6.800 cisternas de segunda água (52 mil litros cada) em nove estados do Semiárido. Nota divulgada nessa quinta (28) pelo BNDES diz que as cisternas chegarão às famílias da região por meio de parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), formada por mais de 3 mil organizações da sociedade civil, como sindicatos rurais, associações de agricultores, cooperativas e organizações não governamentais (ONGs).

A ASA faz um levantamento permanente das áreas mais necessitadas e das famílias aptas a receber as cisternas no Semiárido, região que abrange os estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. São ao todo 1.135 municípios, onde vivem cerca de 23,8 milhões de brasileiros, sendo 8,5 milhões na área rural.

Petrobrás reajusta preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de hoje (29)

O reajuste se refere aos preços para as refinarias. O repasse ou não do aumento para o consumidor final depende dos postos de combustíveis.

A Petrobras anunciou ontem (28) mais um aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias. A partir desta sexta (29), a gasolina fica1,7% mais cara. O diesel sobe 1,1%.

Desde julho a companhia adotou uma nova política de reajuste de preços para, segundo a petroleira, acompanhar o mercado internacional.

Bandidos rendem vigilantes e explodem carro-forte em estrada na BA; cofre foi arremessado a 30m

Carro-forte ficou totalmente destruído com a explosão em estrada na região norte da Bahia (Foto: Reprodução/TV São Francisco)

Um carro-forte foi explodido e ficou totalmente destruído nesta quinta-feira (28), em Curaçá, região norte da Bahia, no trecho do povoado de Sertãozinho, a 60km de Juazeiro.

De acordo com a polícia, os bandidos estavam em dois carros, chegaram atirando, renderam os vigilantes na BA-210 e mandaram que eles saíssem correndo pelo mato.

O impacto da explosão provocada pela quadrilha foi tão forte que um dos cofres foi arremessado a 30 metros de distância. O teto do carro foi parar no meio da pista. Notas de dinheiro destruídas ficaram espalhadas pela rodovia.

Temer assina MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a Eletrobras e suas subsidiárias de uma lei que trata do setor elétrico.

A MP, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União, retira da Lei 10848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – (Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização.

Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei tirou a Eletrobras do programa de privatização criado por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Esta é a terceira medida provisória editada por Temer para abrir caminho para a venda da Eletrobras. Em junho de 2016, o presidente editou a MP 735, aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 13360/16, que facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

Em agosto deste ano, o governo anunciou a intenção de privatizar a estatal, responsável por um terço da geração de energia no país. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.

Prefeitura de Petrolina recebe R$ 5,5 milhões para investir em quadras esportivas

Foto: Jonas Santos

Pelo menos 30 quadras públicas serão reformadas ou construídas, a partir do próximo ano, em Petrolina. As obras serão garantidas por meio de um investimento de R$ 5,5 milhões do Governo Federal. Os recursos foram empenhados, nesta quinta-feira (28), para a Prefeitura de Petrolina programar o calendário de reformas e construções.

As obras serão realizadas tanto na área urbana como nas regiões do interior (sequeira, ribeirinha e irrigada). A verba é resultado de emenda parlamentar do deputado licenciado e ministro Fernando Filho e vinha sendo cobrada pelo prefeito Miguel Coelho desde abril, quando o gestor reivindicou pessoalmente ao ministro dos Esportes, Leonardo Picciani.

Tadeu Alencar: “Vamos continuar a cobrar o tratamento que Pernambuco merece”

Uma vitória de Pernambuco, liderada pelo Governador Paulo Câmara, e um ato de sensatez do Governo Temer (Foto: Assessoria de imprensa/Divulgação)

É desta forma que o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) classifica a decisão do Governo Federal em liberar 100% da emenda de bancada para as obras da adutora do Agreste. No dia 27, o Ministério da Integração Nacional anunciou a liberação de R$ 58 milhões para a execução das obras. Este é o valor que restava da emenda. No total, serão R$ 126 milhões em recursos, de acordo com o Governo de Pernambuco.

“Há dias vínhamos denunciando o que era uma clara retaliação do Governo Temer a Pernambuco. O que houve hoje foi um ato de sensatez política, pois posições divergentes não podem servir de instrumento de vingança contra um Estado, prejudicando a população”, afirma Tadeu.

Socorro Pimentel comemora habilitação do Centro de Hemodiálise do Araripe, em Araripina

Na tarde dessa quinta (28), foi assinada em Brasília a habilitação para o funcionamento do Centro de Hemodiálise do Araripe que está instalado no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. A notícia foi dada em primeira mão pela deputada estadual Socorro Pimentel que comemorou a conquista nas suas redes sociais.

"É uma grande conquista do povo do Araripe, sobretudo dos 150 pacientes renais crônicos que precisam se deslocar para os municípios vizinhos como Petrolina, Juazeiro do Norte, Arcoverde e Salgueiro para ter acesso à Hemodiálise", disse.

O Centro de Hemodiálise do Araripe foi solicitado pelo ex-deputado Raimundo Pimentel ainda em 2011 e já se encontrava pronto para o funcionamento desde 2013, tendo passado por algumas readequações nos últimos anos. Na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Socorro Pimentel, ainda em 2015, deu continuidade ao trabalho para a entrega do Centro.

Gestão de Recursos Hídricos: Pernambuco adere ao PROCOMITÊS e pode receber até R$ 2,1 mi até 2023

No dia 22 deste mês foi publicado, no Diário Oficial da União, o extrato do contrato firmado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), que formaliza a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), da ANA. Para o estado estão previstos repasses anuais de até R$ 350 mil, totalizando R$ 2,1 milhões para o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas de rios pernambucanos. O contrato tem vigência até 30 de setembro de 2023.

O primeiro repasse ocorre ainda este ano. Os próximos serão anuais e proporcionais ao cumprimento das metas definidas em contrato, que são pactuadas entre a APAC, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH/PE) e os comitês das bacias hidrográficas pernambucanos que optaram por participar do PROCOMITÊS (Metropolitano Sul, Capibaribe, Goiana, Ipojuca, Una e Pajeú).