Com apoio da Coordenação do Polo Sindical e Comissões de representantes civis dos Projeto de Itaparica, centenas de agricultores dos Projetos de Irrigação de Itaparica ocuparam na madrugada desta segunda-feira (11), as dependências da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, entre Petrolândia e Jatobá, no Sertão de Pernambuco.
A ocupação vai durar até que o governo federal resolva reabrir a mesa de negociação com a categoria.
Os reassentados cobram do governo federal além da reabertura da mesa de dialogo, garantia de que seja alocado no Orçamento Geral da União para 2018 recursos para garantir a funcionalidade de todos os projetos.
Em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, a Coordenação do Polo Sindical e Comissões de representantes civis dos Projeto de Itaparica, passou os detalhes da ocupação. Veja abaixo a íntegra da nota.
Diante da atual forma de condução administrativa em que passa o país, nós do sistema Itaparica, temos sido diretamente atingidos.
De sorte que estamos muito preocupados com o orçamento previsto na LOA - 2018, para Itaparica, pois é praticamente zero, a CONTAG e a FETAPE, vem juntos nesta luta e já realizamos várias tentativas da retomada do Diálogo com este governo, visando reestabelecer a mesa de diálogos.
O governo, tem real conhecimento e tem apresentado formalmente, que segundo dados reais, a necessidade ORÇAMENTÁRIA ANUAL para que se possa prover o mínimo necessário de investimentos para garantir a satisfação dos SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO nos Projeto do Sistema Itaparica é da ordem de 54 milhões de reais, que devem constarem da LOA - Lei Orçamentaria Anual, compulsoriamente e impositivamente, com garantias legais de não haver nenhum contingenciamento nem corte, pois é o mínimo necessário para a prestação de SERVIÇOS de NATUREZA ESSENCIAL;
Os irrigantes não têm condições de disporem e assumirem pessoalmente os recursos financeiros para pagar a mão-de-obra necessária, sem a promulgação de um dispositivo legal pétreo, que garanta um subsídio, de no mínimo ¾, (três quartos), desses recursos por parte do poder público nacional.
Na situação atual, com a paralisação dos contratos, os projetos, que já vinham sofrendo com a falta de manutenção, continuarão sem quaisquer perspectivas para essa atividade, aumentando ainda mais o risco de colapso total de alguns setores que venham apresentar problemas;
A água para irrigação e para consumo humano é fornecida por um mesmo sistema. Consequentemente, sem a operação dos projetos não haverá água para irrigação nem para o abastecimento das comunidades;
Todos os projetos encontram-se hoje com mais de 60% de suas áreas ocupadas com plantios. Sem o suprimento de água o prejuízo para todos os agricultores é iminente. Nascendo a necessidade compulsória de que os irrigantes entrem com uma ação cível contra a Codevasf para que esta assuma os prejuízos decorrentes da interrupção das atividades de Operação e Manutenção;
O prejuízo dos Projetos representa também prejuízo para os municípios, restando evidente à necessidade de que cada Município participe do processo de obtenção de recursos para garantir o funcionamento dos projetos;
Os trabalhadores, estão sendo vítimas de ações nefastas, de RETIRADAS dos seus Direitos Sociais Constitucionais, mediantes às medidas impostas, pelo atual governo central, desde, a orquestração do GOLPE, que retirou uma presidente legitimamente eleita; à imposição da Reforma trabalhista, e por último com a intentação maléfica de querer a todo custo promover a REFORMA DA PREVIDENCIA, bem como da tentativa de PRIVATIZAÇÃO da CHESF.
Neste sentido, a CONTAG, FETAPE, POLO SINDICAL, os SINDICATOS, Prefeitos e Vereadores dos municípios de abrangência dos Sistema de Itaparica, estarão realizando MANIFESTAÇÃO pacífica REVINDICATÓRIA, no sentido de buscar a retomada dos diálogos e negociações com o governo CENTRAL, com o objetivo de garantir os Direitos e conquistas dos trabalhadores, para que assim, possam de forma segura, garantirem vida digna e cidadã.
Os trabalhadores, exigem do estado brasileiro, respeito aos seus Direitos e garantias sociais, assegurados pela Carta Magna constitucional brasileira, e a estes, não restam – lhes outras alternativas, senão, a de irem ÁS LUTAS, realizarem manifestações, OCUPAÇÕES para poderem garantirem que sejam ouvidos, e que seus DIREITOS não sejam retirados.
Petrolândia – PE, 11 de Dezembro de 2017.
Atenciosamente,
Coordenação do Polo Sindical e Comissões de representantes civis dos Projeto de Itaparica.
Blog de Assis Ramalho
Fotos: Coordenação do Polo Sindical e Comissões de representantes civis dos Projeto de Itaparica.
