
Proposta de autoria do deputado Ricardo Costa foi discutida na Comissão de Cidadania (Foto: Lourival Maia)
“Censura” foi a palavra mais utilizada para qualificar o Projeto de Lei nº 1774/2017, durante audiência pública da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (4). De autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), a proposta quer proibir “exposições artísticas ou culturais, com teor pornográfico, em espaços públicos do Estado”. O parlamentar não participou da discussão.
Em tramitação nos termos de um substitutivo, a proposta entende como pornografia “expressões artísticas ou culturais que se utilizam de modelos nus ao vivo e que insinuem o ato sexual humano ou animal”. Representantes do setor cultural e juristas participantes do debate fizeram discursos contundentes contra a proposição.