Balcão de Direitos emite cerca de 600 documentos no Sertão do Estado de Pernambuco

Ao final de quatro dias e cinco municípios do Sertão do Estado visitados, 596 documentos, entre 2ª vias de registros de nascimento, casamento e óbito, foram emitidos gratuitamente pelo Balcão de Direitos, programa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), executado através da Executiva de Direitos Humanos (SEDH). A ação fez parte do Programa “Nenhuma pernambucana sem documento”. Secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, destaca a importância da integração com a comunidade. “O nosso maior legado com essas ações é prestar o serviço e promover a cidadania, que é uma política de direitos humanos”, explica.

O mutirão da cidadania teve início nos municípios de Exu e Bodocó, na terça (26). O atendimento realizado, respectivamente nos turnos da manhã e tarde, aconteceu no Centro Cultural Exuense e no Centro de Atividades (CAS), resultou na solicitação de 222 documentos. Em seguida, foi a vez da população de Ipubi receber a ação. O atendimento foi realizado na quarta (27), no Centro de Referência Assistência Social (CRAS), e contabilizou 117 documentos solicitados.

Petrolândia adere a mobilização nacional em defesa do Suas

O ato tem como objetivo chamar a atenção das autoridades de todas as esferas para o debate do tema e da importância do SUAS para a sociedade como um todo (Fotos: Assis Ramalho).

 

Em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Gestores, Trabalhadores e Usuários do SUAS da cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, realizaram mobilização, na manhã dessa quinta-feira (28), para defender a recomposição do Orçamento Federal para o exercício de 2018.

O ato teve como objetivo chamar a atenção das autoridades de todas as esferas para o debate do tema e sobre a importância do SUAS para a toda a sociedade.

O corte de 98% nos programas sociais impossibilitará o funcionamento de diversos serviços ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social. "#NENHUM DIREITO A MENOS!" e "O SUAS É A GARANTIA DO POVO!" foram lemas da mobilização.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeitura de Águas Belas acata recomendação do Tribunal de Contas e suspende "Festa das Águas"

Acatando Medida Cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), expedida na última terça-feira (26) pelo conselheiro Marcos Loreto, o prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende Lima, decidiu cancelar a “Festa das Águas 2017” prevista para realizar-se entre 30 de setembro e 1º de outubro. O conselheiro determinou o cancelamento do evento porque a prefeitura está inadimplente com a folha de pessoal e seus compromissos previdenciários.

Notificado na quarta-feira (27) sobre a expedição da Cautelar, o prefeito do Município divulgou a seguinte Nota de Esclarecimento:

A Prefeitura Municipal de Águas Belas comunica que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco expediu Medida Cautelar em 26 de Setembro de 2017, que ordena suspensão da contratação de artistas e trio elétrico para a realização da tradicional “Festa das Águas”.

A Prefeitura esclarece que:

I - O pagamento da folha de pessoal e fornecedores da atual gestão (janeiro a setembro de 2017) está rigorosamente em dia, inclusive sendo creditado nesta sexta-feira, 29, o salário de setembro.

Petrolândia: IBGE capacita servidores para Censo Agro 2017 que terá início em outubro

Em Petrolândia e cidades circunvizinhas (Tacaratu, Jatobá e Floresta), os representantes da instituição envolvidos são: José Ewerton (Agente Censitário Regional), Sérgio Emanuel (Agente Censitário Municipal), Alex Sandro (Agente Censitário Supervisor), Itaynara Brasil (Agente Censitária Supervisora), Leonardo Torres (Agente Censitário Supervisor), Thiago Basto (Agente Censitário Supervisor) e Emerson Viana (Agente Censitário Supervisor) Fotos: Assis Ramalho/Blog AR)

A partir de outubro de 2017, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) irá a campo para conhecer as características e a produção de todos os estabelecimentos agropecuários em território brasileiro.

Este é o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017, a principal e mais completa investigação estatística e territorial sobre a produção agropecuária do país, que mobilizará milhares de pessoas desde a fase de seu planejamento até a divulgação dos resultados.

O Censo Agropecuário terá a coleta de dados realizada de outubro de 2017 a fevereiro de 2018, adotando-se como referência o período de 1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017, ao qual deverão estar relacionados os dados sobre a propriedade, produção, área, pessoal ocupado, etc. A data de referência adotada para a pesquisa é 30 de setembro de 2017, à qual estarão referidas as informações sobre estoques, efetivos da pecuária, da lavoura permanente e da silvicultura, entre outras totalizações.

Em Petrolândia e região circunvizinha (Tacaratu, Jatobá e Floresta), os representantes da instituição envolvidos são: José Ewerton Gomes (Agente Censitário Regional), Sérgio Emanuel Silva (Agente Censitário Municipal), Alex Sandro Silva (Agente Censitário Supervisor), Itaynara Brasil (Agente Censitária Supervisora), Leonardo Torres (Agente Censitário Supervisor), Thiago Basto (Agente Censitário Supervisor) e Emerson Viana (Agente Censitário Supervisor), além dos 19 recenseadores que na maior parte dos casos farão a visita aos estabelecimentos a serem recenseados.

Assim sendo, o IBGE conta com o apoio e cooperação de toda população envolvida no Censo Agro 2017, processo extremamente relevante para o conhecimento da realidade do país."

Blog de Assis Ramalho

Informação: Representantes do IBGE-Petrolândia e região

Petrobras anuncia quedas de 2,1% no preço da gasolina e de 1% no do diesel

A Petrobras anunciou hoje (29) quedas nos preços da gasolina e óleo diesel negociados em suas refinarias. A gasolina terá uma queda de preços de 2,1%, enquanto o recuo do diesel será de 1%, segundo informações da estatal.

As quedas de preços passam a valer a partir de amanhã (30) e se referem apenas o preço do combustível negociado para as distribuidoras. O preço para o consumidor final pode ter um reajuste diferente desse, porque o valor é definido pelos postos de combustível.

Apesar das quedas, os dois combustíveis acumulam altas de preços em setembro. Para a gasolina, o aumento de preços acumulado no mês é 3,47%, para o diesel, a alta do preço chega a 8,5%.

Agência Brasil

Prefeitura de Jatobá comemora 22 anos de Emancipação Política

A Prefeitura Municipal de Jatobá realizou na quinta-feira (28), homenagens aos 22 anos de Emancipação Política de Jatobá.

A programação iniciou-se as 05hs da manhã com Alvorada, execução do Hino Municipal, Queima de Fogos e apresentação da Banda Marcial do Distrito de Volta do Moxotó. O hasteamento das bandeiras aconteceu no Gabinete da Prefeitura onde contou com a presença da Prefeita Goreti Varjão, Vice-prefeito Éder Rodrigo, Presidente da Câmara Cleomar Diomédio, demais Vereadores, Secretários, Secretárias, Assessores, Administradora da Volta do Moxotó Eulália Ramalho, Colaboradores em Geral e População.

“Hoje nosso município comemora 22 anos de emancipação política, parabéns a todos que lutaram e trabalharam para que Jatobá chegasse aonde chegou. Ninguém mais do que eu gostaria de hoje está comemorando esse dia com uma grande festa porque sei que Jatobá merece, mas o peso da responsabilidade em que assumi para governar o munícipio me fez parar e pensar que eu não poderia diante de tantos compromissos assumidos e tantas dificuldades encontradas nesse momento realizar essa festa.” Essas foram às palavras da Prefeita Goreti Varjão.

CLIQUE AQUI E VEJA AS FOTOS DO EVENTO.

Por Portal Jatobá

Petrolândia: Governo Estadual, ProRural e Banco Mundial analisam instalação de unidade de beneficiamento de pescado no município

Fotos: Divulgação

Na última quarta-feira (27), Petrolândia recebeu visita de comitiva do Governo de Pernambuco, ProRural e Banco Mundial para avaliação das condições do município para ser contemplado com recursos para implantação de unidade de beneficiamento de pescado, com abatedouro, frigorífico e fábrica de gelo.

A equipe composta por Adriano Accioly, Analista do ProRural, Kleyton Lima, Coordenador Regional do ProRural, e Jean, Analista Econômico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Banco Mundial/Bird, visitou as unidades produtivas, a sede da Cooperativa Agro-Aquícola de Petrolândia (CAAP) e o terreno onde o empreendimento deverá ser construída a unidade de beneficiamento. Doado pela Prefeitura, o imóvel é localizado no Distrito Industrial do Perímetro Apolônio Sales, na zona rural. 

O grupo foi acompanhado pela Diretoria da CAAP, representada pelo Presidente Edizio Cruz, o  Tesoureiro Fagner Barros e do Gerente Geral Gualter Baldi.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur)

Petrolândia: Pe Giovanni e Pe Henrique celebram Novena na Noite dos Trabalhadores seguida de Procissão dos Motoristas

Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier

A Novena de São Francisco, na Noite dos Trabalhadores e Trabalhadoras, nessa quinta-feira (28), contou com a participação de dois ex-párocos de Petrolândia: Padre Giovanni Malacrida e Padre Henrique. O tema da noite foi a "Estrada do Bom Samaritano: Missão de Caridade". A celebração foi presidida por Padre Giovanni, atual pároco de Floresta, com Serviços Litúrgicos do Grupo da Boa.

No momento dedicado à Memória dos 50 anos da Paróquia de Petrolândia, foi lembrado o serviço dos Padres e os ex-párocos foram presenteados com lembranças da cidade.

Após a Novena, foi realizada a Procissão dos Motoristas, pelas principais avenidas da cidade, com grande número de automóveis, motos e caminhões. Em frente à Igreja, Pároco de Petrolândia, Padre Luiz ministrou a bênção dos veículos. 

No Palco Cultural, a noite foi animada por apresentação do Coral do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Nova Mente), seguida pela Orquestra Som do Velho Chico, regida pelo maestro Deison Bezerra. 

Apesar do grande movimento na Igreja e na Praça da Matriz, no Pátio de Eventos, situado em frente, por volta das 20h00, muitas estruturas de barracas e equipamentos ainda estavam em montagem. O agito da festa, com barracas e quiosques em funcionamento, só deve começar para valer na noite de hoje, a abertura da programação de shows no palco principal. Na Avenida dos Três Poderes, onde está instalados o parque de diversões, o movimento era fraco, com algumas barracas também em montagem. 

Na noite desta sexta, o petrolandense Maurillio Lima - eterno Baleia Gonzaga - é quem inicia as apresentações artísticas. Em seguida, sobem ao palco a cantora Márcia Fellipe e banda, em show que deverá ser encerrado, no máximo, às 3h00 do domingo, conforme compromisso da Prefeitura com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

Ver mais fotos

>Festa de São Francisco de Assis - Noite dos Trabalhadores/Procissão dos Motoristas (28/09/2017)

>Parque de diversões e pátio de eventos na Festa do Padroeiro (28/09/2017)

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE 29/09 a 04/10/2017

Taxa extra na conta de luz deve ter o valor mais alto em outubro

A estiagem e a necessidade de uso mais intenso das termelétricas vão pressionar as tarifas de energia a partir de outubro. O G1 apurou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária vai passar para vermelha patamar 2, o mais caro previsto, e a taxa extra cobrada nas contas de luz vai subir em outubro para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

Seria a primeira vez desde 2015, quando o sistema de bandeiras foi criado, que a taxa extra de R$ 3,50 seria cobrada. No mês de setembro, vigorou a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Por G1

Rodrigo Novaes pede ao governo do Estado melhorias para Belém do São Francisco

Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um pedido ao governo no Estado, nesta quinta-feira (28/09), no plenário Eduardo Campos, para que haja investimentos no município de Belém do São Francisco. Segundo o parlamentar, pavimentação de estradas e ruas, construção de escolas, incentivo à agricultura e custeio para a saúde podem movimentar a cidade, permitindo o seu desenvolvimento econômico.

“Belém do São Francisco possui potencialidades, como sendo o número um do país na exportação de manga e o município com o maior número de ilhas fluviais (88 no total) do nordeste”, destacou Novaes. O vice-líder do governo ressaltou que nos próximos dias irá fazer um anúncio junto com o governador Paulo Câmara sobre importantes investimentos na região.

Sebrae lidera grande ação para fortalecer pequenos empreendimentos

Movimento Compre do Pequeno Negócio terá culminância no dia 05 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, com ações e promoções em todas as regiões do Estado 

Com ações voltadas para empreendedores e para o consumidor, o Movimento Compre do Pequeno Negócio (MCPN), em seu terceiro ano de realização pelo Sebrae em Pernambuco, visa atuar em diversas frentes para capacitar os donos de negócios e sensibilizar a população a consumir os produtos de micro e pequenos empresas. As ações, que estão entre palestras, minicursos, oficinas, campanha publicitária e outras atividades começaram no dia 19 de setembro e vão culminar no dia 05 de outubro, Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa, quando o Sebrae está incentivando uma grande promoção dos pequenos negócios em Pernambuco. A comemoração - em forma de ações - continua durante o mês de outubro em vários municípios.

Criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que representam 98% do total de empresas no estado e geram 48% dos empregos formais. Em um ano, 22.486 novas empresas (pequenos negócios que faturam no máximo R$ 3,6 milhões anualmente) foram formalizadas em Pernambuco. A intenção do Sebrae é mostrar para a população que valorizar o micro e o pequeno empresário, escolhendo negociar com ele, será bom para toda a sociedade e pode dar resultados rápidos.

Em Petrolina, Oposição propõe Pacto pela Vida regionalizado e cobra promessas feitas à população

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vai propor ao governo do Estado a realização de reuniões regionalizadas do programa Pacto Pela Vida. O objetivo é sugerir que a temática seja debatida com prefeitos, incluindo as administrações municipais no combate à violência e ouvindo as demandas dos gestores. A proposta foi discutida durante a sétima edição do Pernambuco de Verdade, nesta quinta-feira (28), em Petrolina.

Durante as visitas, os parlamentares encontraram uma série de problemas em equipamentos da cidade, muitos deles recorrentes, como a questão da segurança. A agenda foi iniciada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que hoje trabalha com um déficit de 550 homens. “Vamos encaminhar ao governador Paulo Câmara solicitação para criação de um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) no São Francisco, além de cobrar as promessas feitas à população”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada.

Mapa do Turismo de Pernambuco cresce e agora estado conta com 103 municípios com vocação turística, incluindo Petrolândia

O mapa do turismo de Pernambuco ganhou a adesão de 49 novos municípios. No total, o estado registra agora 103 cidades com vocação turística distribuídos em 16 regiões (Ilha de Rarrá (foto: Assis Ramalho/Blog AR)

Praia do Sobrado, em Petrolândia (foto: Lúcia Xavier/ Blog AR)

O mapa do turismo de Pernambuco ganhou a adesão de 49 novos municípios. No total, o estado registra agora 103 cidades com vocação turística distribuídos em 16 regiões. O levantamento completo do Mapa do Turismo Brasileiro foi divulgado este mês pelo Ministério do Turismo. Em todo o país, foram listados 3.285 municípios em 328 regiões turísticas, um crescimento exponencial em relação ao Mapa de 2016, quando foram registradas 2.175 cidades em 291 regiões.

O crescimento dos números é resultado de um amplo trabalho de conscientização do Ministério do Turismo junto aos gestores municipais e estaduais a respeito da necessidade de identificação e classificação das cidades para que as políticas públicas e investimentos sejam mais adequados à realidade de cada região.

“O mapa é um instrumento muito importante para gestão, estruturação e promoção dos destinos. Por isso, é importante que ele esteja sempre atualizado, garantindo com que os municípios que queiram trabalhar o turismo como uma atividade econômica, tenham prioridade dentro das políticas e ações do MTur”, afirmou o ministro do turismo.

A atualização periódica do Mapa faz parte de uma estratégia do Plano Brasil + Turismo, lançada este ano pelo ministro Marx Beltrão para fortalecer o setor de viagens no país. De acordo com o Plano, a partir de 2017 o Mapa passa a ser atualizado a cada dois anos. Sua construção é feita em conjunto com os interlocutores estaduais que representam o MTUR e órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros e instâncias de governança regional.

27ª edição da Obra de Maria: Arena de Pernambuco recebe esquema especial de mobilidade e segurança

A Arena de Pernambuco terá esquema especial de mobilidade e segurança para o evento de comemoração dos 27 anos da Comunidade Obra de Maria e 50 anos da Renovação Carismática Católica, marcado para o dia 1º de outubro, das 13h às 21h.

Quem optar em ir de transporte público, poderá usar o metrô, até o TI Cosme & Damião e, de lá, será disponibilizada a linha especial 047 - Cosme e Damião/Arena – que irá operar neste dia levando os usuários até a Arena de Pernambuco. Serão 15 ônibus e 189 viagens das 09h às 22h30, horário de saída do último ônibus.

Para ter acesso ao serviço, pulseiras serão vendidas antecipadamente no valor de R$3,20, facilitando o retorno para casa. Elas podem ser adquiridas tanto em dinheiro quanto por meio do cartão VEM Trabalhador ou Comum, no TI Cosme e Damião, e também em um quiosque na Arena de Pernambuco. 

Curso gratuito detalha licitações para locação de veículos no Recife

Governo Federal, estados e municípios realizam juntos aproximadamente nove mil licitações por ano somente para o aluguel de veículos

Conforme estatísticas obtidas pela Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA), o Governo Federal, os estados e os municípios brasileiros realizam juntos aproximadamente nove mil licitações por ano para locação de veículos, utilizados para a prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, segurança e educação, entre outras.

Diante dessa realidade, pela primeira vez no Recife, a UNIABLA – Universidade Corporativa do Setor de Locação de Automóveis – realizará o "Curso Prático de Licitações com Pregão", no dia 03 de outubro, das 8h30 às 17h, no Rio Mar Trade Center – Térreo da Torre 1 na Av. República do Líbano, 251 – Pina. A UNIABLA trará o instrutor Leonardo Jacob, da RHS Licitações, empresa que atua no mercado de compras governamentais e que tem reconhecimento da administração pública Federal, Estadual e Municipal.

Quinta Cultural em Afogados da Ingazeira resgata magia dos grandes serestas da cidade

Foto: Divulgação/PMAI

É impossível falar da história cultural de Afogados da Ingazeira sem fazer referência à seresta e ao seu séquito de seguidores no município. Um projeto da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Quinta Cultural, trouxe de volta, na noite de ontem (28), a atmosfera de romantismo e boemia das antigas serestas, trazendo de volta, através da música, um passado saudoso e feliz.

Seresteiros de todas as idades puderam acompanhar na Praça Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral, a apresentação de seresteiros de várias gerações numa bela homenagem ao inesquecível seresteiro Deda de Corina. O evento começou com o radialista ‘Carrim’ de Lica falando um pouco sobre a história das antigas serestas afogadenses. Mais do que contar, ele brindou o público com uma gravação de uma serenata realizada em 1974, em frente ao cineteatro São José.

Ficar sentado é o novo 'fumar', afirma médica norte-americana

Especialistas debatem sobre obesidade e distúrbios alimentares no XXI Congresso Brasileiro de Nutrologia, em São Paulo.

"Ficar sentado é o novo 'fumar'. Não se movimentar e buscar um estilo de vida saudável é extremamente prejudicial. Atualmente, já é possível fazer uma conexão de que, quanto mais tempo a pessoa passa sentada, maior é o risco de mortalidade por doenças ligadas ao peso e à falta de exercícios", afirma a Profa. Dra. Rita Raman, médica pediatra pela Universidade de Oklahoma, em palestra no Congresso Brasileiro de Nutrologia, que é realizado em São Paulo. A obesidade está associada a diversas doenças, como diabetes, doenças cardiovasculares, colesterol, artrite e doenças nas articulações, doenças autoimunes e problemas psicossociais, e paralelamente o sedentarismo é um dos piores fatores.

Os problemas psicossociais e as dificuldades na farmacoterapia antiobesidade também foram abordados pelo Prof. Dr. Durval Ribas Filho, médico nutrólogo e presidente da Associação Brasileira de Nutrologia. "Alguns governos ainda não compreendem a importância do tratamento de uma doença crônica, como a obesidade, através de agentes farmacológicos. Uma pessoa hipertensa sem o devido remédio terá crise de pressão alta. O obeso sem o remédio engorda e sofre discriminações", pontua. Para ele, a comparação é inevitável. "Quantas vezes você já não ouviu: Você engordou, mas nossa, você não estava tomando 'aquele' remédio?". Nem sempre a farmacoterapia é indicada, portanto existe a necessidade de um acompanhamento médico especializado.

Tacaratu: Em outubro, Caraibeiras recebe Policlínica com atendimento de Dr. Amiltom e Dra. Milene Viana

Foto: Divulgação

Em outubro, o distrito de Caraibeiras, no município de Tacaratu, vai poder contar com o atendimento de Dr. Amiltom Viana (Cardiologia, Medicina do Trabalho, Clínica Médica e eletrocardiograma) e Drª Milene Viana (Ultrassonografia), nas confortáveis instalações da Policlínica.

A Policlínica já está presente em Petrolândia, na Avenida Auspício Valgueiro Barros, 62, em frente ao antigo escritório da Celpe, com atendimento de Dr. Amiltom Viana às segundas e quintas-feiras e da Drª Milene Viana às terças-feiras.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Petroclínica

IFPE recebe inscrições de profissionais para atuação em EaD a partir desta sexta (29)

Oportunidades são voltadas para tutores presenciais e a distância para cursos superiores e professores para cursos técnicos; pedidos de isenção de inscrição acontecem até dia 02 de outubro.

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) recebe, a partir desta sexta-feira (29), inscrições de candidatos aos processos seletivos para profissionais que atuarão em cursos ofertados na modalidade a distância pela instituição. As oportunidades são para tutores presenciais e a distância em cursos superiores e professores em cursos técnicos.

Interessados em atuar como professores dos cursos técnicos em Manutenção e Suporte em Informática e Sistemas de Energia Renovável podem se inscrever gratuitamente através do site http://pronatec.ifpe.edu.br até dia 09 de outubro. Cada candidato poderá se inscrever para um único eixo e deverá ter disponibilidade de até 16 horas semanais para se dedicar às atividades. O resultado preliminar será divulgado no dia 11 de outubro e o resultado final sairá no dia 19. Para conferir o edital que regulamenta o processo seletivo, clique aqui. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do e-mail selecao.dead.etec2017@ead.ifpe.edu.br .

Tacaratu, Floresta e Lagoa Grande são contempladas com Plano Municipal de Saneamento Básico pelo CBHSF

Na próxima terça-feira (03). será realizada em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, em Pernambuco, a solenidade da assinatura oficial do “Termo de Compromisso” para a “Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico”, entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF), Agência de Águas Peixe Vivo e as Prefeituras Municipais de Tacaratu, Floresta e Lagoa Grande, em Pernambuco, e Abará, Chorrochó, Glória, Macururé e Rodelas, na Bahia.

O evento será realizado às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Lagoa Grande, situada na Av. Miguel Arraes de Alencar, s/nº, bairro Cristo Rei.

Programação
14h00 - Credenciamento
14h15 - Abertura e composição da mesa
14h30 - Atuação do CBHSF e da CCR do Sub-médio São Francisco
15h00 - Política de Saneamento Básico
15h30 - Elaboração dos PMSB - Envex Engenharia & Key Associados
16h00 - Solenidade de assinaturas dos "Termos de Compromisso"
16h30 - Encerramento

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações do CCR Sub-médio CBHSF

Rodrigo Novaes é autor de lei que beneficia o consumidor

Foto: Roberto Soares

Agora é lei. Clientes já cadastrados em prestadoras de serviços terão o benefício de aderir a novas promoções destas empresas. É o diz a lei estadual nº 16055/2017, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD). Terão que seguir a legislação as concessionárias de serviço telefônico, energia elétrica, água e gás, além das operadoras de TV por assinatura, provedores de internet, operadoras de plano de saúde e serviços de educação.

De acordo com o parlamentar, muitos consumidores alegam que o sistema da companhia não permite estender o benefício a antigos clientes. “Existe muita queixa e desejamos mudar esta realidade. É dever do fornecedor atender igualmente a todos que assinam um contrato de prestação de serviço. Com a lei em vigor, as empresas serão obrigadas a estender o benefício, dando uma nova perspectiva aos consumidores”, destacou Novaes.

Assessoria de Imprensa deputado estadual Rodrigo Novaes

Validade de produtos em promoção deverá estar visível, prevê projeto aprovado na Câmara Federal

De autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (Foto: Consciências e Sociedades)

Os mercados e lojas que fizerem promoção para esgotar estoques terão de avisar ao cliente o prazo de validade dos produtos. É o que prevê o projeto de lei 1.885/2015, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), que foi aprovado na manhã desta quarta-feira (27) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

De acordo com a autora, os supermercados e estabelecimentos similares ficam obrigados a divulgar, através de cartazes afixados em locais de destaque, a data de vencimento da validade dos produtos anunciados como promoções-relâmpago ou especiais.

Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União e outras entidades assinam nota sobre audiências de custódia em Pernambuco

O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão (GT Presos), da Defensoria Pública da União, em conjunto com o Grupo Asa Branca de Criminologia, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Além das Grades, Comissão de Ciências Criminais da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), assina nota contra declarações sobre audiências de custódia:

A culpa não é das Audiências de Custódia!

Nas últimas semanas, observamos em Pernambuco uma forte campanha contra a realização das Audiências de Custódia no Estado. De acordo com o Major Luiz Cláudio Brito, assessor de comunicação da Polícia Militar, que concedeu entrevista para o programa NETV no dia 19 de setembro, as audiências de custódia seriam responsáveis pela liberação precoce de pessoas que praticaram delitos graves, “homicidas, traficantes e assaltantes de banco”. Isso atrapalharia a atuação policial nas ruas, gerando impunidade e contribuindo para a crise de segurança pública enfrentada por Pernambuco.

A afirmação revela ou desconhecimento absoluto do tema ou verdadeira má-fé. Descartando a última hipótese, compete-nos apresentar dados para esclarecer justamente aqueles que cuidam da política pública de (in)segurança do nosso estado. Portanto, é importante verificar que: