UNINASSAU assina convênio com Esmape para cursos de pós-graduação e qualificação

Os cursos serão destinados aos magistrados e servidores do TJPE lotados na capital e interior do Estado

A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau e a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) firmaram parceria, na última terça-feira (30), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça, com a presença do Presidente do TJPE, Dr. Leopoldo Raposo, do Direitor da Esmape, Dr. Eurico Barros, e do Reitor da UNINASSAU, Dr. Janguiê Diniz, para oferecer cursos de extensão, qualificação profissional e pós-graduação na área de Direito. Os cursos serão destinados aos magistrados e servidores do TJPE lotados na capital e no interior do Estado.

Inicialmente, serão ofertados os cursos Direito das Famílias e Sucessões, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, Conciliação, Mediação e Arbitragem, Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, Administração Pública, Gestão Pública, Licitação, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal e Psicologia Jurídica, com carga horária de 360h cada. As aulas serão ministradas em toda região metropolitana do Recife, bem como nas unidades da UNINASSAU nos municípios de Caruaru, Petrolina e Garanhuns.

Petrolina: Após passar por duas comunidades, São João dos Bairros repete sucesso na Areia Branca

Foto: Jonas Santos/Ascom São João de Petrolina

O São João dos Bairros já chegou para os moradores da Areia Branca que lotaram a Avenida São Francisco nesta sexta-feira (2) para acompanhar a primeira noite de festa que segue até hoje (3). De volta à programação oficial de Petrolina, o São João dos bairros já passou pelo José e Maria e Avenida dos Tropeiros, onde mais de 5 mil pessoas por noite vibraram com o resgate dos festejos nas comunidades.

Nesta primeira noite dos festejos na Areia Branca, aproximadamente 6 mil pessoas foram atraídas para arrastar o pé ao som de quatro atrações que animaram o público. O primeiro a subir ao palco foi o cantor, Joypson Tavares seguido pelo sanfoneiro, Raimundinho do Acordeon que comandou a festa entoando antigos sucessos do repertório junino. A festa também teve espaço para a musicalidade do Trio Granh e Fabiana Santiago que encerrou a noite com a irreverência que encanta os petrolinenses.

Cidade de Buíque tem rodízio de abastecimento reduzido

Chuvas que caíram na região aumentaram nível da Barragem Mulungu para 60%, o que permitiu a mudança no calendário (Foto: Divulgação/Compesa)

No Agreste Meridional do estado, mais uma cidade comemora as chuvas que caíram na região. Buíque, distante 284 quilômetros do Recife, já está sendo beneficiada com o aumento do nível da Barragem Mulungu, que alcançou 60% da sua capacidade máxima - 1,3 milhões de metros cúbicos de água. O manancial responde por 65% da água fornecida para Buíque e, somado à produção do Sistema do Vale do Catimbau, permitiu à Compesa diminuir o rodízio de abastecimento para os 17,8 mil buiquenses para dois dias com água e quatro dias sem, a partir deste mês. Antes, o calendário de distribuição de água para a população era de quatro dias com água e oito dias sem.

A acumulação de água em Mulungu começou a elevar no final do mês de abril, quando a barragem registrou 14% do seu nível, e a companhia pôde voltar a utilizar a água do manancial. Em função da estiagem, a Barragem Mulungu tinha deixado de fornecer água para Buíque em outubro de 2015. Antes das chuvas, o abastecimento da cidade só contava com o Sistema do Vale do Catimbau, que foi construído pela Compesa para complementar o abastecimento da cidade. O sistema é alimentado pela água explorada de três poços e entrou em operação no ano de 2015.

Capacitação orienta representantes da Prefeitura de Petrolina sobre a Elaboração de Projetos

Nos dias 1º, 02 e 03 de junho, na cidade de Cabrobó/PE, o secretário executivo de Indústria e Comércio de Petrolina, Luca Ballalai, e o economista da Agência do Empreendedor (AGE), Diniz Júnior, participaram do curso gratuito de “Elaboração de Projetos para Captação de Recursos”, realizado pela Unidade do SEBRAE – Sertão do São Francisco, Sala do Empreendedor de Cabrobó e o Consórcio Intermunicipal COMRIO.

O curso tem o objetivo de capacitar entidades públicas e privadas, secretários municipais, agentes de desenvolvimento, associações e empresários na elaboração de projetos e captação de recursos.

Interligação dos rios São Francisco e Tocantins avança com definição de percurso da obra

Ministro Helder Barbalho e deputado Gonzaga Patriota (Foto: Divulgação)

A partir da próxima segunda-feira (05), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) terá uma reunião em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na pauta, o percurso da interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco. O anúncio foi feito em pronunciamento na tribuna da Câmara, na última quinta-feira (1º).

“Em meu Projeto de Lei nº 6569/13 eu estabeleci um trajeto econômico – mas que pode se tornar oneroso no Estado de Tocantins, com a necessidade de construção de canais e elevatórias. Mas há outros 5 trajetos em discussão, que serão avaliados com a empresa responsável pela obra e com o ministro Helder Barbalho”, explicou o parlamentar.

Petrolândia: Circo Show de Marcos Frota estreia na Orla Fluvial com presença de grande público

Fotos: Assis Ramalho e 

Espetacular, essa é a palavra que define a estréia do Circo Show de Marcos Frota na Orla Fluvial de Petrolândia na noite desta sexta-feira (02). Emoção e elogios, foi o que afirmam as mais de mil pessoas que lotaram a grande estréia do espetáculo.

Com lindas atrações, pela primeira vez em Petrolândia e passando apenas 4 dias, o circo show mostrou qualidade, organização, e muitos risos, com as belas apresentações da bandinha do circo, tecido aéreo, lira aéreo, trapézio fixo, malabaristas, equilibrista, palhaços e pela primeira vez em Petrolândia o ilusionista.

O espetáculo também contou com um universo de cores que atraiu olhares dos mais variados públicos e faixas etárias. 

O show continuará neste sábado com duas sessões, a primeira as 18 hs e a segunda as 21 hs. Domingo serão três sessões de 16 hs, 18 hrs e 21 hs. E na segunda-feira (5) o último dia, mais duas sessões de 18 e 21 hrs.

Ver fotos > Estreia do Circo Show de Marcos Frota

Por: Tony Souza

Viveiro Florestal da Chesf em Xingó é maior produtor de plantas nativas da Caatinga

Cactus cujo  crescimento leva aproximadamente 30 anos, a espécie Coroa de Frade estava ameaçada de extinção, devido à devastação das plantações na Caatinga para produzir doces.

Em Xingó, no estado de Sergipe, o Viveiro Florestal vem contribuindo para mudar a realidade. Na contramão do crescente desmatamento florestal, produz uma média de 100 mil mudas por ano, entre árvores frutíferas, exóticas e ornamentais. Hoje o viveiro, também conhecido como sementeira, ocupa o posto de maior produtor de plantas da Caatinga nordestina. Os resultados do trabalho contribuem diretamente para a preservação do meio ambiente e fomento dos recursos hídricos.

A sementeira é mantida pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf e existe desde 1987. A produção em escala teve início em 2014, pela Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional – Fadurpe e atualmente os trabalhos são conduzidos pela Agrosig Engenharia e Meio Ambiente. A produção de mudas serve para as ações de reflorestamento da Chesf e também para doação à entidades públicas, privadas e pessoas que possuam projetos de desenvolvimento ambiental.

Petrolândia: Cantor Jeyninho Souza será entrevistado na Web Rádio Petrolândia no Acordando com as Notícias na próxima quarta (7)

Divulgação/Jeyninho Souza e Nosso Beat

Brasileiro está entre os melhores comunicadores de ciência do mundo

Martin Dowle (esq.), diretor do British Council no Brasil, e Felipe Lima da Costa (dir.). (Foto: Marcos Gouvêa/British Council) 

O pesquisador brasileiro Felipe Lima da Costa vai participar da final internacional do FameLab, um dos maiores e mais prestigiados eventos de comunicação científica do mundo. O concurso reúne os 31 melhores comunicadores de ciência do planeta, e será realizado em 8 de junho na cidade de Cheltenham, na Inglaterra.

Maranhense, Felipe Lima da Costa foi o vencedor da etapa brasileira do evento, que contou com participantes de todas as regiões do país e foi realizada no Museu do Amanhã pelo British Council em parceria com CNPQ, CONFAP e FAPESP. Felipe é pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA).

Afogados da Ingazeira promove novo 'esquenta' de São João neste sábado (03)

A Prefeitura de Afogados promove hoje (03), mais um “esquenta” do São João em Afogados da Ingazeira. A festa será na praça de alimentação, a partir das 19h, e contará com apresentação da Companhia de Dança “De lá pra cá”, de Triunfo, apresentando o espetáculo “Alavantú”.

O “esquenta” contará também com as apresentações do Sanfoneiro Eugênio Emiliano, Paulo Márcio e Forró Moleque. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, a secretaria montará um ponto na praça de alimentação para a arrecadação de donativos para os desabrigados das enchentes na Mata Sul e Agreste do Estado.

Armando visita cidades da Mata Sul e se prontifica em colaborar com reconstrução

Fotos: Leo Caldas/Divulgação

Em giro por seis municípios da Mata Sul e da Região Metropolitana atingidos pelas cheias, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) se prontificou em colaborar com as gestões municipais para destravar ações emergenciais e obras estruturadoras que ajudem na reconstrução das cidades e prestem atendimentos à população. Horas após participar da reunião convocada pelo governo do Estado, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, o líder petebista percorreu as cidades de Ipojuca, Rio Formoso, Barreiros, Palmares, Joaquim Nabuco e Maraial, levando sua solidariedade ao povo e gestores públicos. Os deputados estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB) e Silvio Costa Filho (PRB) acompanharam as visitas.

Armando iniciou o périplo por Ipojuca. Ao lado da prefeita Célia Sales (PTB), Armando visitou o ginásio da escola Santo Cristo, que se transformou em um abrigo provisório para 15 famílias, e uma passagem molhada afetada pela cheia. Em Rio Formoso, o senador conheceu o posto de comando do município, centro que recebe e distribui donativos e faz o planejamento das ações para o restabelecimento da cidade. Com a prefeita Isabel Hacker (PSB), Armando também foi à escola Pedro de Albuquerque, que atualmente abriga 291 pessoas. Nesse local, o parlamentar conheceu a história da dona de casa Juscelina Bezerra da Silva, que perdeu tudo nessa última enchente.

Homem é assassinado com tiro na cabeça no centro de Paulo Afonso

Um homem foi morto com um tiro na cabeça na madrugada deste sábado (3), no centro de Paulo Afonso. A Polícia Militar informou que a vítima foi encontrada caída por testemunhas numa calçada ao lado de um supermercado, proximidades do Mercado Público. 

O crime ocorreu na Rua Vital Brasil. Ainda segundo a polícia, o homem foi identificado pelo nome de Jadson Wilian Ventura da Silva, vulgo “Espanta”. A perícia esteve no local e conduziu o corpo da vítima para o IML de Paulo Afonso para necropsia.

Exercícios físicos, as dores e o frio

*Por Fábio Akiyama

Juntamente com o inverno, vem o ventinho frio, chuva fina e aquela preguiça. A partir daí, forma-se um cenário perfeito para se entregar às cobertas a cada momento livre. Mesmo que isso seja uma delícia, pode pôr em risco o seu organismo. Por isso, o ideal é se movimentar sempre, inclusive nesses meses.

Os exercícios devem ser mantido em todas as estação do ano. A atividade física é importantíssima para diversos sistemas do nosso corpo e uma manutenção sadia é vital, principalmente durante a época de baixas temperaturas, em que aumentam a rigidez muscular favorecendo assim com que as dores se acentuem.

Petrolândia: Frango na brasa e outros tipos de carne neste final de semana no J&R Carnes & Cia

A Casa de Carne J&R Carne & Cia avisa que estará comercializando frando assado, e outros tipos de carne neste final de semana.

A J&R Carnes & Cia, organização de Joatan e Ronaldo, é localizada na rua engenheiro Brandão Cavalcante, n° 204-A, na Quadra 01, próximo à Nutrimix, panificadora de Tadeu.

Com todos os tipos de carnes, além de gelo, água mineral, carvão, gás, frutas, verduras, condimentos e outros produtos de excelente qualidade. Nos finais de semana, oferece também frango assado na máquina.

Para maior comodidade dos clientes, a J&R Carnes & Cia realiza sua entrega em domicílio. Contato pelo celular (87) 99993-8885.

Marca Fortaleza ensina a preparar receitas à Carbonara

Espaguete e lasanha à Carbonara

Um dos pratos típicos italianos são receitas à Carbonara. O molho é preparado com ovos, queijo e pimenta-do-reino, além do bacon ou pancetta, que é cozida no azeite e no alho para dar sabor e aroma ao prato.

Veja abaixo dicas de pratos para você preparar para a família.

Como fazer Spaghetti Carbonara

Ingredientes:
300g de bacon
1 dente de alho amassado
1 colher (sopa) de azeite
500g de Spaghetti Fortaleza
5 ovos
5 colheres (sopa) de queijo parmesão ralado
Pimenta-do-reino
Sal (a gosto)

Petrolândia: Programa Acordando com as Notícias da Web Rádio Petrolândia recebeu a dupla Gleydson & Henricky

Na manhã deste sábado (3), o Programa Acordando com as Notícias recebeu a dupla Gleydson & Henricky, que com um sanfoneiro mandaram ver com lindas canções para os ouvintes da Web Rádio Petrolândia. A dupla foi entrevistada pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, que durante uma hora e meia falaram da carreira, projetos futuros entre outros assuntos.

Em breve esse blog vai postar matéria completa sobre o acontecido, inclusive vai disponibilizar o áudio da descontraida entrevista. Aguarde!

Redação do Blog de Assis Ramalho

No Palácio, oposição cobra ao governador ações concretas para resolver problemas com as chuvas na Mata Sul

Foto: Arthur Marrocos

A Bancada de Oposição participou, nessa sexta-feira (02), de reunião no Palácio do Campo das Princesas para discutir a situação da Zona da Mata Sul e do Agreste do Estado, atingidas por fortes chuvas no último fim de semana, que deixou cerca de 40 mil desabrigados. Ao lado do senador Armando Monteiro (PTB) e de parlamentares da bancada federal, estiveram presentes os deputados Silvio Costa Filho (PRB), Álvaro Porto (PSD), Edilson Silva (Psol), Joel da Harpa (PTN), José Humberto (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB), Paulinho Tomé (PT), Priscila Krause (DEM) e Socorro Pimentel (PSL).

Porta-voz da Bancada, o líder da Oposição, Silvio Costa Filho, apresentou ao governador um conjunto de propostas para que o Estado avance na melhoria da qualidade de vida da população. “Desde já, antecipamos ao governador que a Oposição decidiu reverter o saldo remanescente das emendas impositivas de 2016 para o atendimento emergencial às famílias desabrigadas pelas enchentes. Também estamos propondo a criação de uma comissão especial suprapartidária para acompanhar e agilizar, no que for possível, as ações do Estado nesse sentido. E desde já, senhor governador, gostaríamos de contar com o apoio do governo e de sua base na Assembleia para a criação dessa comissão”, detalhou o parlamentar.

Petrolândia: Dicas de Saúde - Como prevenir o diabetes - marque sua consulta com Drª Patrícia Jaques na Clínica e Laboratório Jaques

Blog de Assis Ramalho
Divulgação/ Clínica e Laboratório Jaques

Polícia Federal prende ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer

A Polícia Federal informou ter prendido na manhã deste sábado (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer. O mandado de prisão foi assinado na noite desta sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Rocha Loures foi preso preventivamente (antes do julgamento) em Brasília e foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. Em março, ele flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

Em manifestação enviada ao STF nesta sexta, o advogado do peemedebista, Cezar Bitencourt, avaliou que o pedido de prisão tinha como objetivo "forçar delação". Ao G1, o advogado disse, na manhã deste sábado, que o ex-assessor de Temer "ficará em silêncio".

Petrolândia: Casa cheia no Arraiá do Donna Júlia neste sábado (3)

Blog de Assis Ramalho
Divulgação/Donna Júlia

Estudo do WWF-Brasil revela que Bahia tem 48 áreas que precisam de ações urgentes de conservação

O mapeamento também indica que há atualmente mais de 2.900 espécies de animais e plantas que necessitam de ações de conservação.  Bahia tem três biomas: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica e espécies que só ocorrem em cada um deles (Foto: Roberto de Oliveira/Folhapress)

Um mapeamento realizado pelo WWF-Brasil e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA-BA) revela que existem atualmente 336 áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em ambiente terrestre e marinho: 48 delas precisam de ações urgentes de conservação e ou recuperação; 84 foram classificadas como de prioridade muito alta de conservação e ou recuperação e 204 de importância alta. “O desmatamento e a construção de hidrelétricas são os grandes causadores dos problemas nessas áreas”, afirma Paula Hanna Valdujo, especialista em conservação do WWF-Brasil.

O estudo, lançado hoje por meio de uma plataforma online, mostra detalhadamente as etapas e os resultados do processo de identificação dessas áreas, que totalizam pouco mais de 266 mil km², ou 47% do estado da Bahia. Desse total, considerando apenas as áreas naturais, as áreas prioritárias cobrem apenas 27% do território do estado.

Fotógrafo Everton Rosa disponibiliza curso online gratuito de vendas para o segmento

Iniciantes e profissionais aprendem através de técnicas de coaching diferenciais para ter sucesso em seus negócios (Foto: Divulgação)

Infinito é o nome do curso de vendas e prosperidade na fotografia que o conceituado fotógrafo Everton Rosa disponibiliza em sua plataforma online, direcionado para o público que deseja uma especialização na área.

Conhecido pelas lindas imagens de casamentos feitos pelo mundo, cliques de personalidades e por retratos que ganham ares profissionais até mesmo de quem nunca foi fotografado, Everton Rosa divide seu sucesso e experiências profissionais nestas quatro aulas totalmente gratuitas e 100% online.

“Espaço Amigo do Paciente com Câncer”: Deputado Augusto Cesar sugere implantação de parcerias com sociedade para captação de cabelos

Deputado estadual Augusto César (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Augusto Cesar apresentou no último dia 25 de maio, o Projeto de Lei nº 1396/2017, criando o Selo “Espaço Amigo do Paciente com Câncer”, com o objetivo de transformar os salões e estúdios de beleza que aderirem à proposta, como parceiros na captação de cabelos para confecção das próteses capilares – perucas – para os pacientes com câncer em Pernambuco.

Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca a importância da doação de cabelos para confecção das próteses, já que em razão do procedimento de quimioterapia, a queda do cabelo é um dos acontecimentos mais traumáticos, em especial, para as mulheres e as crianças. Logo, iniciativas que ajudem na manutenção da autoestima dos pacientes são fundamentais durante todo tratamento da árdua batalha que os pacientes enfrentam, tendo em vista o fator psicológico ser fator preponderante não apenas no enfrentamento como no processo de cura.

Aécio Neves é denunciado ao STF por corrupção e tentativa de barrar Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça (leia a íntegra da denúncia).

Janot pediu, ainda, "a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo, emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade."

Também foram denunciados, mas somente por corrupção passiva, a irmã de Aécio, Andrea Neves; o primo, Frederico Pacheco; e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (PMDB-MG) Mendherson Souza Lima.

MPF pede prisão do ex-presidente Lula e pagamento de R$ 87 milhões em multas no caso do triplex

Depoimento de Lula a Moro em Curitiba (Foto: Reprodução/GloboNews)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.

O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.

Audiência Pública marca o encerramento da 7º etapa da FPI em Alagoas

Foto: CBHSF

No dia 26 de maio, aconteceu a audiência pública que marcou a finalização dos trabalhos da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da bacia hidrográfica do rio São Francisco. O evento foi realizado no auditório do Planetário do município de Arapiraca (AL). A operação foi marcada pela presença de 24 órgãos estaduais e federais, juntamente com instituições de classe e sem fins lucrativos, com atribuições em esferas ambientais.

A FPI visa identificar, diagnosticar e combater todo e qualquer dano ambiental causado a bacia hidrográfica do rio São Francisco. Além de adotar medidas preventivas e de responsabilização de agentes causadores de danos ambientais que venham gerar problemas a vida da população ribeirinha ou nas proximidades deste curso d’água.

Ministro da Saúde libera vacina da gripe para toda a população a partir de segunda-feira (05)

Cada secretaria de saúde terá autonomia para definir se libera ou não a vacinação para todas as faixas etárias. As doses da vacina estão disponíveis nos postos de saúde em todo o país. 

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que a vacina contra a gripe será liberada para toda a população, e não só para grupos prioritários, a partir de segunda-feira (5). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2), em Maringá, no norte do Paraná.

De acordo com Barros, cada secretaria de saúde terá autonomia para definir se libera ou não a vacinação para todas as faixas etárias. No Paraná, por exemplo, a Secretaria de Estado da Saúde anunciou no fim da tarde desta sexta que mantém o público-alvo e que ainda vai avaliar se amplia a oferta da vacina. Veja a nota completa no fim da reportagem.

A campanha nacional de vacinação contra a gripe segue até a próxima sexta-feira (9), e não será mais prorrogada, segundo o ministro.

TCE multa ex-prefeito de Inajá por descumprimento de Termo de Ajuste de Gestão

O ex-prefeito da cidade de Inajá, Leonardo Xavier Martins, foi multado pelo Tribunal de Contas por descumprimento das ações previstas no Termo de Ajuste de Gestão - TAG, formalizado no dia 15 de abril de 2016.

A assinatura do TAG decorreu de uma auditoria de acompanhamento (PETCE nº 84.522/2014), realizada pela equipe técnica do Tribunal, que constatou várias irregularidades nas unidades de ensino do município, tanto nas instalações físicas e na infraestrutura, bem como no controle, manipulação, fiscalização e armazenagem da merenda escolar fornecida aos alunos.

O Termo de Ajuste de Gestão (processo nº 1603329-2), formalizado pelo prefeito e pelo conselheiro João Carneiro Campos, relator das contas de Inajá em 2016, trazia 07 propostas de ações e respectivos prazos de cumprimento por parte do município. Entre as medidas propostas pelo TCE estavam: dotar as escolas de infraestrutura física adequada, disponibilizando fornecimento de água e eletricidade, manutenção predial, bem como construção e banheiros, refeitórios e áreas para atividades esportivas e de laser; providenciar para que a água utilizada no preparo da merenda nas escolas fosse analisada periodicamente; armazenar matérias-primas, ingredientes e embalagens em local limpo e organizado, de forma evitar possíveis contaminações e disponibilizar uniformes (toucas, aventais etc) para os servidores que manipulavam os alimentos da merenda escolar.

Barragem de Siriji, em Vicência, atinge capacidade máxima de acumulação

Foto: Divulgação/Compesa

A Barragem de Siriji, localizada na Zona da Mata Norte, atingiu o nível máximo de armazenamento hoje (2). Com capacidade de armazenar 17,3 milhões de metros cúbicos de água, o manancial é responsável por abastecer oito cidades da região: Vicência, Buenos Aires, Itaquitinga, Aliança, Condado, Machados, Macaparana e São Vicente Férrer. Outros sistemas complementares se somam à Barragem de Siriji, o que garantirá a sustentabilidade hídrica dessas cidades por cerca de dois anos. “Em abril, no início da quadra chuvosa da região, o reservatório estava com 59% de acumulação e com as chuvas intensas registradas, nos últimos dias, respondeu positivamente, recuperando rapidamente o volume máximo de armazenamento”, avalia o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Fernando Mendes.

Por ser uma região que apresenta boa pluviometria, a água de Sirij foi uma excelente alternativa técnica encontrada pelo Governo do Estado e Compesa para retirar da situação de colapso as cidades de Surubim, Bom Jardim, João Alfredo e Orobó, no Agreste Setentrional, por meio da obra de integração dos Sistemas Palmeirinha (alimentado pela Barragem de Pedra Fina) à Siriji. O Sistema Palmeirinha é responsável por atender essas quatro cidades, mas que estão em colapso desde abril deste ano. Essa integração será possível graças à construção da Adutora de Siriji que está praticamente pronta. “A nossa expectativa é que os técnicos da Compesa iniciem a fase de testes do sistema já na próxima semana“, informa o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo.

TCM-BA adverte gestores sobre prazos para prestação de contas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, advertiu nesta sexta-feira, (02/06), em entrevista, prefeitos, ex-prefeitos e os ordenadores de despesas, de modo geral, responsáveis por contas municipais relativas ao exercício de 2016, para o cumprimento dos prazos legais, sob pena de graves punições administrativa. Isto porque, de acordo com levantamento realizado pela área técnica do tribunal, pelo menos 63 prefeituras, 15 câmaras municipais e 10 entidades vinculadas ainda não puseram em disponibilidade pública suas contas, de modo a permitir o devido controle social, por parte dos cidadãos. O prazo legal para isso se encerrou no dia 31 de março, e quanto maior o atraso, mais grave serão as sanções a que os gestores serão submetidos.

O conselheiro Francisco Andrade Netto explicou que as contas das prefeituras devem ser apresentadas de forma eletrônica, através do e-TCM – disponível no site do tribunal -, para que sejam imediatamente encaminhadas às câmaras municipais, que têm a obrigação legal de deixar em disponibilidade pública, para análise de qualquer cidadão interessado, pelo prazo de 60 dias, antes de começar a tramitar no TCM, que fará o julgamento ao final do processo. O presidente da câmara, ao receber as contas do Poder Executivo, deve anexar as do Poder Legislativo, que também ficaram em exposição pública. “Os prazos são constitucionais, e portanto o não descumprimento impõe punição que poderá ter consequências no próprio exercício de funções pública”, disse.